Ministros do STF entrando no plenário para início da sessão em que o ministro Celso de Mello deu seu voto sobre os embargos infringentes na AP 470. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello
Ap_470__embargos_infringentes – Voto Ministro Celso de Mello by conceicaolemes
Siga-nos no 
Comentários
Houve algo didático no entorno do STF na semana que passou – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Celso de Mello: STF não deve ceder “à pressão das multidões” […]
José Ademar
Eu já não tenho mais nenhuma dúvida de que Merval Pereira estava armado ontem no Globo News Journal. Isso sem dúvida é muito perigoso e esperamos que as autoridades fiquem atentas,principalmente os Ministros Celso de Mello,Luiz Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski que podem estar correndo riscos de vida,sem dúvida nenhuma.
Francisco de Assis
Dia B
Gerson Carneiro
O “Day After” dos herois da imprensa golpista.
Mardones
A vergonha cabisbaixa e a certeza jurídica sorridente: o triunfo da Constituição.
Gerson Carneiro
Outra paulada certeira.
Se o Celso de Mello tivesse votado na quinta-feira, 12 de setembro, o trio de trapaceiros não teria levado mais essa (essa eu senti o gostinho de pisar e dar aquela mexidinha com o pé pra ter certeza que esmagou):
“Impõe ‐se registrar, ainda, Senhor Presidente, um significativo evento na nossa história constitucional vinculado, por uma feliz coincidência de datas, a este julgamento, pois, como se sabe, há exatos 67 (sessenta e sete) anos, precisamente no dia 18 de setembro de 1946, também uma quarta-feira, foi promulgada, na cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal, a Constituição de 1946, que restaurou a liberdade em nosso País e que dissolveu a ordem autocrática fundada no regime político do Estado Novo, que considerava culpados, desde logo, os réus meramente acusados de determinados delitos, fazendo recair sobre eles, em preceito compatível com a índole ditatorial do modelo então instituído, o ônus de comprovar a própria inocência (Decreto – lei nº 88, de 20/12/1937, art. 20, n. 5).
Em consequência desse significativo evento, o Supremo Tribunal Federal, logo após esse ato de promulgação, reuniu se para a sua primeira sessão de julgamento, agora sob a égide de uma ordem qualificada, no plano político-jurídico, pelo signo da legitimidade democrática”, CELSO DE MELLO.
Gerson Carneiro
O voto.
Logo no início, uma paulada seguida de um banho de água gelada nos trapaceiros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
“O encerramento da sessão do dia 12 de setembro, quinta ‐ feira, independentemente da causa que o motivou, teve, para mim, Senhor Presidente, um efeito virtuoso, pois me permitiu aprofundar, ainda mais, a minha convicção em torno do litígio ora em exame e que por mim fora exposta no voto que redigira – e que já se achava pronto – para ser proferido na semana passada”. CELSO DE MELLO.
lukas
Celso de Mello apenas admitiu os embargos infrigentes, uma questão jurídica.
No mérito, condenou os mensaleiros, e foi duro, não se esqueçam.
Gerson Carneiro
Estamos debatendo “o voto”.
Não se esqueça.
Julio Silveira
O ministro disse uma coisa que deve ser muito bem pensada pela cidadania.
Por incrível que pareça não estamos tão distantes dos rebanhos de reses quando motivados por algum estimulo externo, pode ser incitação, tiro, etc…, a reação é a mesma tendemos a desabalar carreira, como num estouro de boiada, nessa corrida podemos colocar em risco os inocentes.
Ainda mais quando temos experiência em injustiça praticada pelo efeito manada. Nunca esqueço aquele caso da Escola Base, provocado pelo estouro causado pela mídia corporativa. Aliás, todas as instituições brasileiras que tem responsabilidade e são publicas, estão sujeitas democraticamente, as normatizações criadas por esta e podem ser rígidas pelas consequências que levam a sociedade e a cidadania. Mas não é o que verificamos com relação as mídias corporativas que não sofrem qualquer tipo de restrição as suas ações, nem quando elas provocam consequências negativas a cultura da sociedade. O regramento dessas entidades são deixadas na conta do senso critico de seus proprietários, famílias, e de suas convicções politico ideológicas, junto com as associações de classe profissionais que fazem o sistema, que ficam sujeitas a falsa liberdade, por que são todos dependentes do patrão. Via de regra agem de forma a protege-los, naturalmente para resguardar os próprios postos de trabalho. Vamos e venhamos é muito pouco para as necessidades da cidadania brasileira, que necessita de uma nova cultura, onde a leis possa valer para todos e todas as instituições. Todos e todas as instituições deveriam estar, de fato, sendo cobertos e respondendo e dentro das normas legais do país.
Romanelli
“..o PODER emana do povo..” blá blá blá
eu já vi presidente que SE ATREVEU a contrariar impunemente a opinião e vontade de MAIS DE 90% da população ..como DIlma, no caso da maioridade penal
Já vi tb senadores e deputados dizerem que NÃO estavam NEM AÍ pro que o povo pensava
..e agora vejo o JUDICIÁRIO
Aqui eu pergunto, pra que democracia mesmo ?
Sinceramente acho que estes líderes (alguns eleitos, outros colocados e outros, como os da justiça, ESCALADOS pra executarem missões)deveriam refletir melhor no que falam.
Não contrariar a LEGISLAÇÃO, expor os motivos Institucionais e constitucionais, defender racionalmente as posições, tentar convencer, debater, ORIENTAR e esclarecer, é uma coisa ..já dizerem que em suas reflexões o povo é o que menos conta pois eles é que dão as cartas ?
vem cá, quem é que paga mesmo as contas destes BANANAS ?
francamente ..e depois veem me falar de ditadura
em tempo:
-sou contra o foro e prisão especial
-sou pela APLICAÇÃO e cumprimento de sentenças factíveis, REAIS e INTEGRAIS
-sou contra excesso de recursos e prazos, contra penduricalhos que facilitam, retardam e/ou reduzem a pena aplicada por juízes e jurados
-sou a favor de um teto MÁXIMO de espera pra que um crime, cível ou penal, seja julgado (digamos 2 anos)
-sou contra o direito a mentira e a desconsideração da prova, mesmo que fora de forma mas que tenha mérito (gravação sem autorização por exemplo)
-defendo a prisão preventiva em caso de confissão e prova irrefutável
-sou contra a prescrição da pena, quer por tempo decorrido, bem como pela idade do bandido
-acho que caloteiro, agindo de má fé, mesmo que com UMA casa e ou aposentadoria, tem que pagar ..ou ir em cana
-sou a favor que o país priorize e construa HUM MILHÃO de vagas que faltam no sistema prisional, e que a JUSTIÇA não fique liberando meliante com a desculpa de que seria culpa das “leis”
enfim ..assim como o povo, sou contra e favor de tanta coisa ..mas o que importa o que eu e vc pensamos se pra estes CARAS só interessa o que eles pensam ?
jose carlos lima
incrível os ataques ao ministro Celso Mello em seu facebook, o tea party correu prá lá, as pessoas pensaram que estavam vendo um BBB e se frustraram ao não verem o script determinado pelo Merval Pereira
http://www.josecarloslima.blogspot.com.br/2013/09/o-mundo-desaba-sobre-celso-mello.html
Cláudio
…
“Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma.” >>> Joseph Pulitzer
…
…
“Se você não for cuidadoso, os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” >>> Malcolm X
…
…
…
Ley de Medios Já ! ! !
…
…
…
…
lidia virni
E todos aqueles que mandaram cartas para os jornais, cujas sessõe de leitores basicamente se referiram ao voto do Ministro, na clara intenção de pressioná-lo,terão a coragem de ofende-lo? Se isso acontecer, que pelo menos meia dúzia seja condenada pelo Supremo nos mesmos moldes dos petistas, sem direito a ampla defesa, sem provas e, no caso deles, sem embargos infringentes. Aí queria ver a valentia dos cérebros lavados pela Globo e Cia.
jõao
Na calada da noite Aécio impõe censura a presidente DilmaAécio impõe censura ao governo Dilma
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) soltou fogos de alegria nesta terça-feira com a aprovação pelo Senado da emenda ao projeto da minirreforma eleitoral que proíbe o uso da rede nacional de televisão e rádio pela Presidência da República para fazer comparações de governo com o da oposição. A emenda, de autoria de Aécio, limita o uso da chamada cadeia de rádio e TV apenas para assuntos de utilidade pública, de segurança e paz social. O texto aprovado parcialmente, na votação ocorrida na calada noite de segunda-feira, manteve a proibição de uso da cadeia nacional para objetivos políticos e eleitorais, segundo o texto.
A medida sofreu diversas críticas, de senadores da base e da oposição, por não tratar a fundo temas de relevância, como o financiamento das campanhas e medidas moralizadoras, como a proibição de contratar cabos eleitorais, o que, na prática, segundo esses parlamentares, possibilita a compra de votos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) chegou a sugerir que fosse deixado para a próxima composição do Congresso, em 2015, formular a reforma.
Mário SF Alves
Notável a foto. O fotógrafo capturou a essência do presente, um resumo do passado e uma antevisão do futuro.
______________________________
Notem a leveza do ministro Celso de Mello. Parece flutuar. Agora, notem a densidade de outros dois. Parecem afundar.
______________________
Tem o ministro Lewandowski igualmente tranquilo. Mas tem um outro. Este mais parece barco sem leme, marionete, ao sabor e à espreita dos vendavais PiGuentos.
_______________________________________
Essa foto é documento histórico. E eu, aqui, sem saber que o Sebastião Salgado estava em Brasília.
lukas
Celso de Mello condenou os mensaleiros, você parece fingir que esqueceu.
Marat
Não podemos nos esquecer que o Fux levará (mais) trevas ao STF. Se há Fux, falta Lux.
Todo cuidado é pouco!
Marat
Critiquei muito o Celso de Mello. Creio que deva desculpas a ele.
Acredito que possa haver conservadores, porém, democratas e respeitadores da lei, o que foi o caso. O Ministro sofrerá muitas represálias do PIG, mas, como demonstrou ser destemido, creio que saberá lidar com essa escumalha ignorante.
PS.: Gostaria muito de ver a cara de ódio do GM, no recôndito de seu próspero lar!
lukas
Não se esqueça: Celso de Mello condenou duramente os mensaleiros. Ontem, ele apenas admitiu os embargos infrigentes.
Demetrius
Tem gente que vai ter que devolver um banheiro e um ap em miami pros patrões.
Terezinha
E o mensalão Tucano? Quando será sorteado o relator? Quem sentou no processo? Qual o motivo? Deixar prescrever? Cadê a celeridade do STF? Quais os acordos por de trás dessa morosidade? será isso a tal chicana?
Gerson Carneiro
É mais uma oportunidade para o Rodrigo Leme entregar as provas contra José Dirceu que estão em sua posse.
Mário SF Alves
No caso dele as provas devem estar também sob segredo de injustiça.
Darci
O que é isso? Congresso de vampiros?
Messias Franca de Macedo
Tomara que as organizações(!) Globo “nomeiem” a filha do Fux em substituição ao filho do Joaquim no programa do Luciano Huck e da Angélica!….
E VAPT VUPT!
Pano rápido! Limpa as sujeiras “cheirosas e supremas”!…
EM TEMPO: “As elites são tão estúpidas que desprezam as próprias ignorâncias!” Eduardo Galeano – emérito escritor e pensador humanista uruguaio
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
José X.
Fux será o relator…vai fazer a dobradinha com o Barbosa, da mesma maneira que o Barbosa fez com o Aires Brito.
vai ter revisor ?
claudio
Alguém que possa comentar nos portais da Globo e UOL, por favor, avisem que eles perderam mais uma! Hoje o ministro Celso de Mello, trouxe de volta, o estado de direito do cidadão brasileiro!!
Até pode ser mantida as condenações, mas ordem judiciária, voltou ao STF!!
José X.
A questão agota é: quem será o relator ? quem será o revisor ? Aliás isso mostra o absurdo do julgamento em instância única, já que os julgadores serão (quase) os mesmos. Só falta colocarem agora o Gilmar Mendes de relator e o Marco Aurélio Mello de revisor, e não duvido nada que se isso for possível então vai ser tentado.
renato
Bob Fernandes da Gazeta disse tudo e mais um pouco.
Fabio Passos
“pressão das multidões”?
A pressão é do PiG… e da canalha udenista!
José Dirceu e José Genoíno, guerreiros que arriscaram a vida lutando por Democracia e Justiça Social, são perseguidos políticos.
A farsa do mentirão está caindo de podre.
Um tribunal de exeção condenou homens honrados… baseado em reporcagens do PiG!
Sem provas. Um absurdo grotesco.
Se velhacos e malandros como luis fux, joaquim “plim-plim” barbosa, gilmar dantas e cia insistirem na patifaria… será preciso recorrer a tribunais internacionais!
Mário SF Alves
Na fundamentação do voto pela recepção dos embargos infringentes, o ministro Celso de Mello deixou claro o significado de o Brasil ser signatário do Pacto de São José. Portanto, isolaram-se os linchadores. Ninguém no STF pode mais alegar desconhecer o direito dos “condenados” em recorrer ao duplo grau de jurisdição. Então, e por isso mesmo, Corte Interamericanas de Direitos Humanos pra cima dos linchadores. Pacto de São José da Costa Rica pra cima deles.
_____________________________________
Romanelli
na natureza nada se cria, tudo se transforma
a todo débito corresponde um crédito de igual valor e monta
tudo que sobe desce
a toda ação corresponde uma reação
e importante…
AONDE houve CORRUPTOS assumidos e pegos em fragrante, acredite, existiram CORRUPTORES
mineiro
e agora barbosão , e agora marco aurelio, e agora fux que rima com fusca e outros mais , aonde voces vao por a cara agora? eu nao sou fã de jeito nenhum dessa turma , mais ver o celso de mello rindo na cara do barbosao e do tal do marco aurelio elite foi bom demais , pelo menos alguma coisa pra elogiar dessa casa. porque ultimamente era so pedrada em cima deles. mais uma vez e agora pig golpista incluindo a record, e agora barbosao e marco aurelio.
mineiro
a eu esqueci do gilmar , e agora gilmarsão , eu quero ver se o pig vao ficar do lado agora. toma essa .
Deixe seu comentário