Antonio Lassance: Caso Donadon mostra uma Câmara à deriva

Donadon discursa na sessão que votou a sua cassação. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Fosse Henrique Eduardo Alves um time de futebol, ele hoje estaria na zona de rebaixamento. A comparação foi feita por um deputado no dia seguinte à fatídica sessão de 28 de agosto, quando a cassação de Natan Donadon, tida como líquida e certa, simplesmente não aconteceu. Segundo o próprio presidente da Câmara, em seus 40 anos de parlamento, jamais viu algo parecido. Muitos parlamentares pensam da mesma forma. Não se lembram de uma presidência tão sofrível. Por Antonio Lassance

por Antonio Lassance, em Carta Maior

Brasília – Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é certamente um presidente da Câmara para entrar para a história. Ele próprio deve concordar com isso. Após ter protagonizado o feito de presidir a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, seu ex-correligionário, hoje sem partido, Alves externou que, em seus 40 anos de parlamento, jamais viu algo parecido.

O episódio não apenas deixou perplexo o velho político. Também mostrou que a Câmara está à deriva.

Entre seus pares, a surpresa está em como um presidente com tantas décadas de experiência conseguiu colecionar mais problemas do que o folclórico Severino Cavalcanti, que presidiu a Casa em 2005 e foi forçado a renunciar após uma sucessão de denúncias.

Um parlamentar do próprio PMDB ironizou em seu gabinete, com assessores, que, se disputasse o campeonato brasileiro, Alves certamente estaria na zona de rebaixamento. A imagem da Câmara e desse partido nunca estiveram tão em baixa, e Henrique Alves tem dado a isso uma inestimável contribuição.

O Partido dos Insatisfeitos com o Governo (PIG) sequestra o presidente da Câmara

Escalado pelo vice-presidente, Michel Temer, para se tornar presidente da Câmara, Alves tinha também a incumbência de isolar seu aliado de véspera, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado pela ala contrária a Temer (dos neófitos Sérgio Cabral e Eduardo Paes). Alves trazia as credenciais de um macaco velho da política.

Cunha, que teve seus interesses contrariados por Dilma (ela afastou seus indicados em Furnas Centrais Elétricas), resolveu agir no Congresso como o fio desencapado de todos os descontentamentos. Cunha usou como trunfo, para derrotar Temer e Alves, a insatisfação generalizada do PMDB contra o torniquete aplicado por Dilma. Deu certo. Tornou-se líder do partido – ou, mais exatamente, líder da oposição do PMDB ao governo Dilma.

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Derrotado em sua primeira batalha, Alves, ao invés de contribuir para superar o problema e enfraquecer Cunha, fez exatamente o contrário. Deu asas à imaginação oposicionista daquele que se tornou o partido majoritário no Congresso, o Partido dos Insatisfeitos com o Governo (PIG).

O resultado prático foi que o PMDB na Câmara, que em 2010 e até 2011 parecia finalmente unificado sob a liderança de Temer, hoje está mais balcanizado que nunca. Tem mais alas que uma escola de samba, mas sem qualquer sincronismo. Suas dissensões foram conformando facções cada vez mais famintas e mais irritadas com a crise de abstinência a que foram submetidas durante a presidência Dilma.

Ao ser confrontado com a rebelião entre seus quadros, o presidente da Câmara rendeu-se aos amotinados e se somou ao time dos insatisfeitos. Tornado refém, passou a também empunhar uma faca posta no pescoço do governo.

A estratégia era fustigar o Executivo com o discurso de independência do Legislativo; como se, para ser independente, o Congresso devesse necessariamente ser de oposição. Assim, o presidente da Câmara encobria sua própria fragilidade e isolamento. Sua direção era a da biruta, mirando para onde batesse o vento. Sem se importar muito com a direção, os ventos lhe seriam sempre favoráveis.

Governo dividido

Desde 1988, poucas vezes se viu um presidente da Câmara dos Deputados em franca oposição ao governo. Por vários momentos, a presidência Dilma passou muito próximo da experiência do que os cientistas políticos chamam de governo dividido – ou seja, quando o Executivo é governado por um determinado partido, mas o Legislativo está sob o comando de um partido em oposição.

Nesses tempos nebulosos, tratou-se de uma experiência esdrúxula de governo dividido, pois o principal partido que levou a Câmara a se comportar como oposição conta com o vice-presidente da República, além de muitos ministérios e cargos dirigentes em empresas estatais e autarquias. O PMDB, assim como tem ocorrido ultimamente com o PSB, tem feito oposição eventual a um governo com o qual está comprometido até o último fio de cabelo. Comprometido, mas não compromissado.

Em sua política de independência, Alves tomou duas iniciativas emblemáticas. Reservou um jatinho da FAB para um almoço no Rio de Janeiro com o candidato da oposição, Aécio Neves. Aproveitou o ensejo para levar seus familiares para assistir ao jogo da seleção brasileira no Maracanã. A imprensa brindou o acontecimento com manchetes garrafais. A segunda iniciativa foi a de empunhar a bandeira do orçamento impositivo, proposta tão enfaticamente defendida que fica a dúvida de por que nenhum governo estadual ou prefeitura de seu partido a adota com o mesmo entusiasmo.

Com Câmara à deriva, Donadon escapa da cassação

A Câmara, sob o comando de Alves, não ficou mais independente. Ficou à deriva. A tenebrosa sessão que manteve o mandato de Natan Donadon foi o fato consumado cristalino da absoluta falta de comando político sobre a Casa, papel essencial de um presidente. Entre parlamentares, o diagnóstico é claro. Faltou liderança de seu presidente. Faltou empenho. Faltou coordenação. Faltou autoridade política e moral. Resultado: faltaram votos para garantir a cassação.

O macaco velho, depois de pisar em todas as cascas de banana possíveis e imagináveis, escorregou mais uma vez. Sua presidência estatelou-se no fatídico 28 de agosto, quando a cassação de Donadon, tida como líquida e certa, simplesmente não aconteceu.

Para remendar o estrago, Alves, prostrado diante do vexame, saiu pela tangente. Declarou que não mais admitiria votações de cassação de mandato com voto secreto. Todos os partidos se viram envolvidos direta ou indiretamente pelo escândalo Donadon e, finalmente, se articularam para evitar um mal maior. Votaram e aprovaram em segundo turno a PEC 349, que dormia nas prateleiras. Ele agora segue para o Senado, que fará de tudo para sepultá-la.

Uma nau sem timoneiro

A proeza da aprovação parcial da PEC 349 está longe de salvar a reputação de Alves, que figura, na opinião de muitos parlamentares, como possivelmente o mais sofrível de todos os presidentes que a Câmara já viu. Ele hoje não representa a maioria da Casa – apenas aderiu a ela. Ele não representa o bloco governista, aquele que o elegeu presidente. Ele não representa a coalizão PT-PMDB, que está em crise. Ele sequer representa seu próprio partido, que se sente mais à vontade para seguir as ordens de Eduardo Cunha.

A maior dúvida que acompanha Alves, como uma sombra, a cada vez que ele se senta na cadeira de presidente, é como um deputado que não representa nada nem ninguém irá presidir a Casa até 2014.

Embora esteja presidente, Henrique Eduardo Alves não parece e não age como um presidente. À frente de um barco à deriva, sua gestão crava como epitáfio a música de Paulinho da Viola:

“Não sou eu quem me navega,
quem me navega é o mar
É ele quem me carrega
como nem fosse levar”.

*Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do instituto.

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