Por que a grande imprensa esconde a mobilização dos trabalhadores contra o PL 4330/04
por e-mail
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos filiados conseguiram, na última quarta-feira, dia 14, adiar mais uma vez, a votação do Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A nova data para votação está prevista para o dia 3 de setembro e a decisão do adiamento foi tomada pelos parlamentares após uma forte mobilização do movimento sindical no Congresso Nacional.
No último dia 6 foi realizado também um movimento nacional contra o projeto.
No Rio, líderes das centrais sindicais fizeram um ato em frente à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e entregaram ao presidente da entidade patronal, Eduardo Eugênio Gouvêa, um documento criticando a proposta que tem por justificativa a regulação das terceirizações.
Eis que para indignação dos sindicatos, o fato não recebeu sequer uma linha nos jornais e revistas e não teve a devida divulgação nas emissoras de rádio e televisão.
A campanha para impedir a aprovação do PL 4330 é vital para a classe trabalhadora e para a organização sindical, já que o projeto permite a terceirização em toda a força produtiva, inclusive em atividades-fim.
Apoie o VIOMUNDO
O procurador do Ministério do Trabalho e Emprego, Sebastião Caixeta, já se posicionou contra a proposta, considerando-a inconstitucional e alertando para o risco de haver um leilão de mão de obra, pois as empresas buscarão os serviços terceirizados mais baratos oferecidos pelo mercado, tornando o trabalho no país ainda mais precário.
Os empresários, por sua vez, estão empenhados em aprovar logo a proposta, pois lhes interessa a redução de custos em nome da competitividade, mesmo que isso represente prejuízos para a classe trabalhadora.
Diante de um assunto tão relevante que confronta interesses entre capital e trabalho, é inadmissível que a chamada grande imprensa continue a excluir de sua pauta o debate sobre o projeto.
Apesar de o setor de comunicação ter lado e o interesse direto na aprovação da proposta, expressamos nosso repúdio pelo fato de a mídia insistir em esconder o embate em torno deste Projeto de Lei.
É público e notório que as empresas de comunicação social no Brasil estão entre os setores onde mais crescem as terceirizações e que representam os interesses de seus principais patrocinadores e mantenedores, o empresariado e os governos.
Ainda assim, em nome da categoria bancária a qual representamos e do movimento sindical da qual fazemos parte, apelamos para os direitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa tão evocados pelos donos dos veículos de comunicação, para que o debate em torno do PL 4330 receba o devido espaço e a devida importância na mídia tradicional.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013,
Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro
Leia também:
Joaquim Barbosa não responde a perguntas sobre o inquérito 2474, apelidado de “gavetão”
Siga-nos no 
Comentários
Umberto Martins: Ministros do TST condenam duramente projeto da terceirização e mídia silencia – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Bancários: Mídia esconde assunto por promover terceirização […]
FrancoAtirador
.
.
O PRINCIPAL OBJETIVO DOS EMPRESÁRIOS É EXIMIREM-SE
DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS.
ESSE PROJETO DE LEI Nº 4330 LIBERA OS TOMADORES DE SERVIÇOS
DE QUALQUER RESPONSABILIDADE LEGAL, NO CASO DE TERCEIRIZAÇÃO.
Já ferraram os empregados nos setores de vigilância e limpeza.
Agora, querem estender a ferrada a todos os trabalhadores.
(http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_69/Maria_Pinto.pdf)
.
.
Súmula nº 331 do TST
(nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação)
– Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE
I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974).
II – A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).
III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.
V – Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.
VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.
(http://www.dji.com.br/normas_inferiores/enunciado_tst/tst_0331a0360.htm)
MURILO DAMACENA
Muito simples, queremos e desejamos uma concessao de radio e tv.
CarmenLya
Que falta nos faz o PT na oposição…há uns 13 anos atrás esse tema seria motivo de inflamados discursos de deputados e senadores petistas denunciando violação dos direitos do trabalhador. É realmente o escorpião ferroando o sapo que o carregou nas costas até a vitória. PT BOM É PT NA OPOSIÇÃO!!!!!
Abel
Vai esperando sentada… e na sombra, para não pegar câncer de pele ;)
CarmenLya
Abel, podes TENTAR desqualificar o meu comentário, mas não podes negar que é verdadeiro. Talvez sejas muito jovem e não lembres quem colocou o PT no poder…foi essa mesma classe média organizada que hoje colocaram no papel de bandidos. Bancários, funcionários públicos, professores. Continuar achando que o PIG é o culpado de tudo faz bem para quem gosta de exercer o auto-engano.
Ah!!!! eu uso protetor solar…
Giovani Avila – Blumenau
Azenha
Não sei se é o local ideal para postar, mas segue denúncia da CUT.
http://www.intersul.org.br/list_noticias.php?sist_not_id=284
Notícias
Câmara tenta barrar protesto contra PL 433
Publicada em: 2013-08-16 Autor: CUT
Câmara tenta barrar protesto, mas CUT ocupa parlamento contra PL 4330 da terceirização
(Fonte: CUT)
Quinta-feira, 15 de agosto de 2013
“Deveria ser mais uma mobilização pacífica contra o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que trata da regulamentação da terceirização e ameaça todos os trabalhadores com carteira assinada.
Porém, na manhã desta quarta-feira (14) o clima ficou tenso quando militantes da CUT foram impedidos de acompanhar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em que o PL aguarda para ser votado.
Apesar do acordo dos líderes partidários nessa terça (13) garantir que o texto volte à pauta somente no dia 3 de setembro, os trabalhadores queriam garantir que nenhum deputado apresentasse um requerimento para antecipar a votação.
A indignação aumentou ainda mais quando “militantes” pagos por empresários, atuando como se fossem trabalhadores interessados em se manifestar a favor do projeto, conseguiram ingressar na Casa. Revoltados, os cutistas cansaram de esperar na porta pela autorização e forçaram a entrada na Câmara, mesmo agredidos por seguranças.
Projeto só interessa a patrões – Presidente da CUT, Vagner Freitas, avalia que a situação mostrou a necessidade de modificar a relação entre o Legislativo e a sociedade e apontou também a fragilidade do PL 4330.
“A Casa é do povo e podemos fazer uma manifestação pacífica, como todas as outras que fizemos, denunciando os prejuízos que esse projeto traz à classe trabalhadora. O que aconteceu hoje merece nosso repúdio. Por que quem é contratado pelo patrão pode entrar e quem faz a legítima defesa da classe trabalhadora, não? Se os empresários precisam contratar pessoas para tentar fingir que os trabalhadores são a favor da proposta, esse texto só pode mesmo interessar aos patrões”, disse.
Os conflitos não pararam por aí. A truculência ainda alcançou os cutistas que ocuparam a CCJC e foram expulsos durante protesto para mostrar aos parlamentares que estão atentos a qualquer manobra.
Secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, alertou que a ação de hoje foi apenas um sinal do que a classe trabalhadora fará, se o projeto for aprovado como está.
“A CUT tem 30 anos de história e isso deve ser respeitado. Não vamos nos intimidar, continuaremos com nossa mobilização e a palavra de ordem é que se tire da pauta de vez o PL 4330 para fazermos a negociação. Dia 30 vamos parar o Brasil e os deputados que se preparem para 2014. Quem votar contra nós, quem for a favor de escancarar a terceirização em nome do lucro, para ter mais morte, mais adoecimento dos trabalhadores, será lembrado”, destacou.
Pressão dos patrões – Secretário de Organização da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Miguel Pereira, também citou a necessidade de maior transparência na discussão sobre a proposta.
“Quando você chega democraticamente para acompanhar uma comissão e é impedido, há problemas com o cumprimento das regras democráticas. Ninguém estava agredindo ninguém e nem quebrando nada. O que estavam querendo esconder? O debate deve ser transparente.”
Dirigente do Sindicato dos Bancários de Guarulhos, João Cardoso disse que conversou com alguns “militantes” que passaram pela mobilização da CUT e ouviu deles que tiveram o ponto abonado e foram incentivados pelos patrões a irem à Câmara.
“Falamos com aqueles que passavam timidamente por nossa manifestação e, depois que entenderam o processo, disseram que estavam conosco. Explicamos que queremos dignidade e igualdade de direitos e isso não é ser contra o trabalhador terceirizado, ao contrário, é ser contra a precarização que a terceirização representa”.
Fonte: CUT
Isaías Dalle: Sindicalismo acomodado facilitou era neoliberal, agora arrocho – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Bancários: Mídia esconde assunto por promover terceirização […]
Vlad
Oh ! que absurdo a mídia (tão boazinha) não dar espaço para esse debate. Também é absurdo o escorpião ferroar o sapo que o carrega.
E aposto que o PT não está enganando os militontos e fechou questão contra isso aí e a presidanta vetará qualquer coisa desse tipo, nem que tenha que apelar para o respeitável ET de Varginha.
Marx
Não confunda as coisas. O PT já lançou nota se declarando contra o PL e já está mobilizando sua bancada.
veja o que diz o site do partido antes de criticar.
Vlad
Já vi e muito bem.
Papo furado em site de partido duas-caras não me comove.
A hora do combate era na CTASP, que reabriu o porto de navios negreiros.
Agora o PT já mudou o discurso. Não é mais contra a terceirização. É contra a terceirização sem limite. Ou seja, é a favor da terceirização com limites. Mais ou menos o mesmo embuste das “concessões”
FrancoAtirador
.
.
Segundo pesquisa, 68% dos brasileiros não se identificam com a programação da TV
Por Daniel Mello, da Agência Brasil/EBC
A televisão é assistida diariamente por 82% dos brasileiros,
mas 43% da população não se reconhece na programação difundida pelo veículo
e 25% se veem retratados negativamente.
Apenas 32% se sentem representados positivamente.
Os dados são da pesquisa de opinião pública Democratização da Mídia, lançada nesta sexta-feira (16) pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. Para o estudo foram feitas 2,4 mil entrevistas domiciliares em zonas rurais e urbanas de 120 municípios, entre 20 de abril e 6 de maio deste ano.
Quase um terço dos entrevistados (29%) disse que nunca vê a defesa de seus interesses na televisão, enquanto que para 55% essa defesa ocorre de vez em quando.
Em relação às mulheres, 17% acha que quase sempre são tratadas com desrespeito na programação, problema que ocorre eventualmente para 47% dos entrevistados.
O tratamento dos nordestinos também recebeu avaliação semelhante, sendo que foi considerado quase sempre desrespeitoso para 19% e só às vezes para 44%.
Sobre a população negra os percentuais foram de 17% e 49%, respectivamente.
De acordo com o estudo, a maioria da população (61%) acha que a TV concede mais espaço para o ponto de vista dos empresários do que dos trabalhadores (18%).
Para 35% dos brasileiros, os meios de comunicação, não só a televisão, defende principalmente os interesses dos próprios donos.
Na opinião de 32%, a versão que prevalece na mídia é a dos que têm mais dinheiro
e para 21% é o interesse dos políticos que é mais defendido pelos meios.
Apenas 8% avaliaram que os meios de comunicação estão prioritariamente ao lado da maioria da população.
A maioria dos entrevistados (71%) é favorável a que a programação televisiva tenha mais regras.
Para 16%, as regras atuais são suficientes para disciplinar o conteúdo e 10% disse que é preciso reduzir o número de normas.
Na opinião de 54%, não deveriam ser exibidos conteúdos de violência ou humilhação de homossexuais ou negros.
Para 40% da população, esse tipo de programação pode ser aceita sob determinadas regras.
Percentual semelhante ao humor que ridiculariza pessoas,
50% são contra a exibição desse conteúdo e 43% admite desde que normatizado.
Edição: Fábio Massalli
(http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/08/segundo-pesquisa-68-dos-brasileiros-nao-se-identificam-com-a-programacao-da)
FrancoAtirador
.
.
Pesquisa aponta que 70% dos brasileiros querem regulação da mídia
Levantamento da Fundação Perseu Abramo mostra que, para 35% dos entrevistados, os meios de comunicação defendem os interesses de seus donos; e apenas 8% acham que estão a serviço da população
Por Tadeu Breda, da RBA
São Paulo – Sete em cada dez brasileiros querem mais regras para o conteúdo da programação veiculada na tevê, revela uma pesquisa divulgada hoje (16) em São Paulo pela Fundação Perseu Abramo (FPA), entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores. E 46% da população é favorável a que essa regulamentação seja definida e fiscalizada através do chamado “controle social”, por um “órgão ou conselho que represente a sociedade”.
O estudo entrevistou 2.400 pessoas em 120 municípios do país, entre abril e maio, para mapear a percepção dos brasileiros sobre os meios de comunicação, além de formular perguntas relativas ao grau de concentração das emissoras, regime de concessões, penetração da internet, neutralidade da cobertura da imprensa e representação dos setores da sociedade na mídia. A margem de erro oscila entre 2 e 5 pontos percentuais.
A FPA detectou que a televisão continua sendo uma preferência nacional: 94% dos brasileiros cultivam o hábito de assistir tevê e 82% recorre à telinha diariamente. Mais que isso: quase 90% das pessoas usam a tevê para se informar sobre o que acontece no mundo. O rádio aparece em segundo lugar no gosto popular, atingindo 79% da população. A internet surge na terceira colocação, ao lado dos jornais impressos: 43% afirmam ter acesso à rede. Dessa parcela, 38% usam o Facebook e 25% o Google.
Quanto aos jornais, a maioria das pessoas que afirma lê-los (46%) recorre a títulos locais ou regionais. Depois deles, o periódico mais lido no país é o Extra, seguido pelo Super e pelo Diário Gaúcho. Entre as revistas, a Veja se mantém na primeira colocação, à frente de IstoÉ, Época e Caras.
“Apesar de todo o crescimento da internet, a radiodifusão ainda tem um poder de influência estrondoso”, observa Pedro Ekman, membro do Coletivo Intervozes, durante o lançamento da pesquisa.
Empresas
“Esse país só será democrático quando nos intervalos da programação for informado que as emissoras são concessões públicas, e que as concessões públicas têm começo e fim”, ressalta Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), comentando outro dado da pesquisa: cerca de 70% dos brasileiros não sabem que os canais de tevê aberta pertencem ao Estado e 60% acreditam que as emissoras são empresas privadas como “qualquer outro negócio”.
A população tampouco sabe que os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de alguns poucos grupos familiares.
“Mais da metade acredita que o número de grupos privados que controla as emissoras é grande”, diz o estudo, “para 25% é médio e apenas 12% avaliam que é pequeno.” Porém, quando informados de que “a maior parte da mídia no Brasil é controlada por cerca de dez famílias”, 40% dos entrevistados avaliaram que isso é “ruim para o país”. Para 23%, é bom.
“Mesmo que as pessoas não saibam que os canais de tevê são concessões públicas, elas acham que as comunicações precisam de mais regras”, continua Ekman, cujas apreciações encontram eco nas opiniões do presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges.
“Temos que fazer com que as emissoras informem os espectadores que operam concessões públicas. Deveria ser obrigatório”, argumenta. “O governo também deveria dar publicidade à existência da concentração midiática. As pessoas avaliam que as afiliadas da Globo espalhadas pelo país, por exemplo, são empresas à parte. Mas elas retransmitem conteúdo.”
Desafios
Para Altamiro Borges, o nível de desconhecimento sobre concentração midiática e concessões públicas “deixa os filhos do Marinho dormirem sossegados” e apresentam dificuldades para as organizações que lutam pela aprovação de uma lei para democratizar as comunicações do país.
“Mas outros dados podem provocar um baita pesadelo para eles: a população está descontente com a programação. E as pessoas sabem que a mídia defende o interesse dos donos das emissoras e das elites do país, e que os jornalistas não têm autonomia para trabalhar.”
A FPA detectou que 35% dos brasileiros entendem que os meios de comunicação defendem os interesses de seus proprietários; 32%, os interesses dos que têm mais dinheiro; e 21%, dos políticos. Apenas 8% acha que a mídia está a serviço da população.
Quanto à programação, 43% afirmam não se reconhecerem na telinha e 23% sentem que são retratados com negatividade. Mais da metade avalia que a tevê costuma tratar mulheres, negros e nordestinos com desrespeito. E 61% acredita que os empresários têm mais espaço do que os trabalhadores.
Laurindo Leal Filho afirma que a pesquisa será um divisor de águas na discussão política e acadêmica sobre a democratização da comunicação.
“Teremos um antes e um depois desse estudo”, decreta o professor da ECA-USP. “Agora temos dados concretos.”
Altamiro Borges avalia que cabe agora aos movimentos sociais encontrar a melhor maneira de se apropriar dessas informações para trabalhar em prol da democratização. “Estamos saindo do achismo.”
Pedro Ekman, do Coletivo Intervozes, complementa: “Essa pesquisa é um instrumento muito importante. Agora a gente começa a ter bases mais sólidas para o debate público.”
(http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/08/pesquisa-aponta-que-70-dos-brasileiros-querem-regulacao-da-midia-2205.html)
Diogo
Continuem apoiando o governo do PT, Sindicato do Rio, que as coisas irão melhorar para nós trabalhadores. O texto do PL 4.330 foi encaminhado para a CCJC com o voto do governo.
Urbano
A terceirização que essa gente defende é apenas um degrau a mais do que o trabalho escravo.
renato
Terceirização não pode.
É apunhalado pelas costas o trabalhador.
O Segundo e o terceiro.
Isidoro Guedes
A mídia direitista, reacionária, anti-petista e anti-povo esconde esse monstruoso PL 4330 por um motivo muito simples: porque ela é serviçal do poder econômico (do qual ela própria faz parte).
Esse PL 4330 se aprovado praticamente reintroduzirá, de forma sutil, a escravidão no país. Pois os trabalhadores além de perder direitos, ficarão completamente vulneráveis e a mercê do patronato.
Em lugar nenhum do mundo a precarização das condições de trabalho é boa para os trabalhadores. E esse PL vai nessa linha.
Para os trabalhadores será uma derrota, e só com mobilização, muita mobilização e demonstração e força é que os sindicatos e centrais sindicais conseguirão deter esse monstrengo.
Mardones
Os bancários e demais sindicalistas precisam tomar as ruas contra esse PL 4330/2004 do Sandro Mabel.
O PIG quer a volta da escravidão ampla, não apenas essa dos canteiros de obras e dos costureiros bolivianos. o PIG quer escravidão geral!
Waldir
A CUT é um grande instrumento de luta. Mas, pra se fazer justiça, ela não estava sozinha. Não temos uma Única central no país. As outras também estavam: CGTB, CTB, FORÇA, NOVA CENTRAL E UGT!
Valente
Apoiado!
Ivan Clides da Costa
Desculpa, nós não estamos tratando de disputas de Centrais Sindicais e sim de toda a muldião de Trabalhadores do Brasil. Já que os escravos, tiveram sua abolição, sem terem sequer roupa para vistir, então agora nós temos que nos libertar de vez desse tipo de relação que remonta o Brasil colônia.
Deixe seu comentário