Sonegação milionária
A quem interessava sumir com processo da Globo? Por que Ministério Público não deu publicidade ao caso?
publicada terça-feira, 09/07/2013 às 22:53 e atualizada terça-feira, 09/07/2013 às 22:04
por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador
O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar 187 milhões de reais. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos 600 milhões de reais. Isso em 2006! Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões…
O caso foi trazido à tona pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Na sequência, blogueiros saíram atrás de mais detalhes. O Tijolaço mostrou as relações entre o caso global e as acusações contra Ricardo Teixeira e a FIFA. Este Escrevinhador contou no domingo que o processo da Globo por sonegação havia simplesmente desaparecido. Muitos internautas reagiram com incredulidade: lá vêm os blogueiros com teoria conspiratória…
E não é que a conspiração era verdadeira? Na sequência, o Viomundo de Azenha trouxe a informação completa: uma funcionária da Receita foi processada e chegou a ser presa por retirar o processo de dentro do escritório da Receita Federal no Rio. A funcionária escapou da prisão graças a um Habeas Corpus no STF (cujo relator foi ele mesmo: Gilmar Mendes).
O círculo vai se fechando. Fica cada vez mais claro que o problema da Globo não é com o valor sonegado nem com a multa. Não. O problema é o conteúdo do processo. O incansável Amaury Ribeiro Jr revela que até doleiros utilizados por esquemas mafiosos no Rio estariam citados no processo.
Vinte anos atrás, durante o impeachment de Collor, a sequência de apuração foi outra: Pedro Collor falou à Veja, a Folha e o Estadão completaram a investigação, e o tiro de misericórdia veio com o motorista Eriberto, na Istoé. Veja, Istoé, Folha e Estadão permanecem em silêncio agora, no caso Globo. A investigação passa por outro caminho: O Cafezinho, Tijolaço, Viomundo, Conversa Afiada, Stanley Burburinho e tantos outros nomes…
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Se o governo do PT tem medo de enfrentar a Globo, os blogueiros e ativistas sociais correm pra revirar as entranhas do monstro e expô-las em público. Restam várias perguntas. E a mais óbvia é a que qualquer detetive de filme B costuma fazer: a quem interessava o sumiço do processo da Globo? A funcionária que o surrupiou agiu sob encomenda. Quem pagou?
O processo, garante-me o “garganta profunda” que viu o papelório, é uma bomba atômica contra a Globo e seus donos. José Roberto Marinho não é o único citado. Os outros irmãos também estariam lá. A volumosa investigação apresentaria, com didatismo, o “modus operandi” das “Organizações” Globo.
Mesmo sem uma linha publicada nos jornais e revistas (que costumam impor sua pauta a país), oMinistério Público Federal sentiu-se pressionado e soltou uma nota sobre o caso. Nota estranha, que finge explicar tudo mas não explica o principal: por que o MPF fez toda a investigação sobre o sumiço do processo da Globo em “sigilo”? Ninguém está pedindo que o MPF quebre o sigilo fiscal da Globo, mas trata-se de uma institução que deve primar pela transparência, não pode agir no subterrâneo!
O MPF tinha obrigação de ter informado o país sobre o desaparecimento do processo (ocorrido há 6 anos). Não o fez. O MPF de Gurgel queria proteger a quem?
O MPF se diz “consternado” com o vazamento de informações. Não se mostra “consternado” com a sonegação de 600 milhões. Nem com o fato de a funcionária da Receita ter sido punida sozinha, sem que se aferisse quem encomendou o sumiço do papelório. A quem interessava sumir com processo que mostrava contas da Globo em paraíso fiscal?
Os blogs sujos declaram, “consternados”, que não possuem redações com editores e apuradores, nem verba para viagem, nem tampouco recursos para deixar repórteres semanas a fio debruçados sobre o caso. Mas possuem uma rede informal (e infernal, para desgosto dos poderosos do Jardim Botânico) de apuradores. As informações fluem pelas redes, há milhares de “repórteres” informais ajudando a apurar essa história. São brasileiros que já não suportam a arrogância da Globos e de seus jabores, kamels e mervais amestrados.
O povo gosta das novelas, reconhece a qualidade técnica da Globo, e sabe mesmo dar valor aos bons jornalistas que tentam cumprir seu papel na gigante da Comunicação brasileira. Mas o nosso povo está cansado de ser enganado e pautado pela Globo. Tudo isso sob o silêncio cúmplicede instituições como o MPF.
A história – completa – virá à tona. É questão de dias. O império midiático ficará nu.
Leia também:
Rodrigo Vianna: Processo da Globo pode ter “bomba atômica”
Leia os documentos revelados pelo Cafezinho e o livro Afundação Roberto Marinho
Parceiros da Globo preocupados com o ato do dia 11 em São Paulo
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Jamil Chade: TV brasileira envolvida no suborno a Teixeira e Havelange
Globo reafirma que pagou dívida à Receita; MP aguarda informações
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Comentários
Roberto
O MPF e o STF só ficam consternados com casos como o da esposa do dep. João Paulo que sacou 20 mil da conta, isso sim consubstancia um caso gravíssimo de “possível” mensaleiro.
O Bilhão sonegado pela globo e as centenas de bilhões que o FHC surrupiou do país ao “doar” a Vale, isso não tem lá muito valor.
O MPF e o STF são a borra do detrito de maré baixa, algo assim como o esgôto da Veja, o ralo da Folha, a caixa de gordura da cozinha da globo ou a lata de lixo do Estadão.
FrancoAtirador
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7 PROPOSTAS PARA ERRADICAR A CORRUPÇÃO NO BRASIL
1) Quebra dos sigilos fiscal e bancário de todas as Pessoas Jurídicas estabelecidas no País com faturamento anual igual ou superior a 12 milhões de reais;
2) Quebra dos sigilos fiscal e bancário de todas as Pessoas Físicas com renda anual igual ou superior a 360 mil reais;
3) Auditoria em todas as empresas públicas, estatais e autarquias federais, estaduais e municipais;
4) Revisão de todos os processos licitatórios em andamento que tenham por finalidade a execução de obras públicas e a prestação de serviço público pelo setor privado, inclusive a aquisição de bens móveis e imóveis junto a fornecedores privados;
5) Revisão de todos os contratos firmados por Convênios do SUS com instituições de saúde privadas e do MEC com instituições de ensino particulares;
6) Auditoria para apurar a origem e o destino dos valores que deram causa à Dívida Pública Interna, determinando, inclusive, quem são todos os credores da União, dos Estados e dos Municípios no Sistema Financeiro Nacional;
7) Fim da Imunidade Parlamentar e do Foro Privilegiado, com a quebra dos sigilos fiscal e bancário de todos os detentores de mandatos legislativos e executivos nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
CHEGA DE HIPOCRISIA !
QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME !
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renato
Eu sou meio BURRO..
São estes os mesmos da PEC 37?
renato
Cuidado com a bala na agulha da Globo no dia 11 próximo.
Qual será??
Dois tomates…??
José Silva
Eu também fiquei a pensar. Porque aumentar ainda mais o poder desses imundos do MP?!?!?! Para eles prenderem e soltarem quem lhe convém?!?!?!
Ivanildo José da Silva
Eu, pergunto : como protestar contra uma quadrilha que tem a globo como a cabeça? essa quadrilha formada por políticos corruptos e a rede globo será o maior obstáculo que o povo, a nação terá que vencer. Vamos para as ruas, vamos lutar – fujam das novelas, fujam da seleção e teremos um sistema de saúde digno, teremos um sistema de educação melhor.
João Brasileiro
Olá, Rodrigo
Olá, Azenha
Vamos continuar mantendo pressão nas AUTORIDADES: MP, PGR (Roberto Gurgel), Ministro da Justiça (José Cardoso), Congresso Nacional, Executivo, Legislativo, Judiciário e CNBB, OAB e o Povo Brasileiro!!!
O que está em jogo NÃO É APENAS PRENDER UMA SÓ QUADRILHA, MAS, MUITAS QUADRILHAS QUE SONEGAM, DIUTURNAMENTE, E PROVOCAM A FALTA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE PÚBLICO, SALÁRIO MÍNIMO DIGNO, PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA NAÇÃO BRASILEIRA COM PADRÃO FIFA!!!!
Um abraço.
Bonifa
Para quem desejar se informar melhor sobre a PEC 37:
“Confundir o investigador do fato e o órgão da imputação é inadmissível: condensá-los em uma só instituição é típico de tribunais de exceção.”
ARTIGO: TAREFAS BEM DIVIDIDAS
http://www.oabsp.org.br/noticias/2013/06/10/8795/
10/06/2013
Tales Castelo Branco
O debate que vem se travando sobre o direito de o Ministério Público comandar investigações criminais divide-se, a nosso ver, em duas importantes questões: a legal, representada pela existência, ou não, de autorização em nossa legislação, constitucional e infraconstitucional, para a investigação de crimes pelo Ministério Público, e a ideológica, que tenta definir se a investigação ministerial é melhor do que o sistema em vigor.
As atribuições constitucionais e legais do Ministério Público estão bem definidas na Constituição Federal: o Ministério Público pode promover inquérito civil e ação civil pública, com fins e objetivos delimitados; tem o poder de expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los; deve exercer o controle externo da atividade policial; tem a faculdade de requisitar diligências investigatórias e requerer a instauração de inquérito policial; além do dever de promover a ação penal.
As atribuições constitucionais e legais das polícias civil e federal também estão claramente definidas na Constituição Federal: compete à Polícia Federal o exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária da União, e à Polícia Civil as funções de polícia judiciária e a tarefa de apurar as infrações penais que não sejam da competência federal.
Argumentar que não há proibição expressa, e que o Ministério Público poderia investigar a prática de crimes, colide com princípio básico da administração pública: o princípio da legalidade. Importante relevar que o Ministério Público não tem estrutura orgânica para o exercício dessa tarefa. Iria resolver o problema selecionando para si os processos que lhe conviessem. A persecução penal seria seletiva, o que fere o princípio da igualdade das partes perante o juízo acusatório. Nem fisicamente o Ministério Público está preparado para o exercício de árduas missões da investigação policial. Ninguém de bom senso imaginaria ver promotores de justiça correndo de arma em punho atrás de marginais em busca de importantes esclarecimentos para a acusação ou infiltrando-se sorrateiramente em organizações criminosas para investigar maus elementos e descobrir a verdade que tanto interessa à ação penal.
O constituinte originário assegurou as funções de Polícia Judiciária e a apuração das infrações penais às polícias civil e federal, deixando clara sua intenção de não proporcionar ao Ministério Público tal função. Existe, assim, delimitação constitucional das funções institucionais relativas à persecução penal: o Ministério Público, como parte acusatória, é titular da ação penal, podendo requisitar diligências investigatórias, acompanhar o inquérito policial e exercer o controle externo da polícia, enquanto à Polícia Civil e Federal compete colher os elementos de prova que subsidiarão a atuação do Ministério Público, por meio de procedimento investigatório previsto em lei.
Quanto à delicada questão da imparcialidade na investigação criminal, não pode o Ministério Público exercer o controle interno da Polícia Judiciária e seu controle externo, pois seria atribuir-lhe o controle da atividade pré-processual de colheita de provas, incompatível com quem pretende o exercício fiscalizador dessa atividade. O acúmulo das funções de investigar e propor a acusação é inconcebível: pode levar o Ministério Público a afastar-se de suas atribuições na titularidade da ação penal, ao impedir que atue de modo desvinculado dos atos pré-processuais que influenciem seu livre convencimento. O Ministério Público, certamente, passaria a investigar não para apurar fatos, mas para comprovar o que quer ver comprovado. Confundir o investigador do fato e o órgão da imputação é inadmissível: condensá-los em uma só instituição é típico de tribunais de exceção.
Há, ainda, o problema da igualdade entre acusação e defesa, previsto no artigo 5o, caput, da Constituição Federal, exigindo que se assegure às partes equilíbrio de forças: o princípio da igualdade de armas (par conditio).
Finalmente, não se pode, criteriosamente, alegar que o Ministério Público estaria livre de perigosas injunções. A polícia atua na fronteira entre a sociedade organizada e a criminalidade, justamente por exercer a função de investigar: seus agentes protagonizam situações de violência e podem sofrer o contágio do crime, pela cooptação ou pela corrupção. O Ministério Público, ao investigar, não estaria imune aos mesmos riscos de arbitrariedades, abusos, violência e corrupção.
tales castelo branco, 77, advogado criminalista, foi vice-presidente nacional da oab e presidente do instituto dos advogados de são paulo – IASP. É membro da comissão da verdade e da Comissão de defesa da constitucionalidade da investigação criminal, ambas da oab/sp
luiz f
Alguém sabe em que banco esta senhora tinha conta a epoca do sumiço do processo, há passaros que que podem apurar se houve algum deposito é quem fez!
Álvaro
Sempre os mesmos: globo, mp, gilmar mendes….
Julio Silveira
O principal problema nacional é a chamada cadeia de comando.
Normalmente as pessoas que ascendem ao topo nesses órgãos públicos são funções de confiança. Para as pessoas adquirirem o Status de confiança deve ter como premissa ser um bom prestador de serviço para o superior. No topo dos Serviços públicos a politica é a escada, como vemos nas indicações sem fim dos DOs. Basta um cidadão medianamente inteligente como eu para somar dois mais dois, e perceber por que as coisas funcionam estranhas no Brasil.
Carlos
O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MP NÃO É SÓ PRA INVESTIGAR O BOBO,
TEM QUE INVESTIGAR A GLOBO!
Ricardo Galvao
Tá explicado o porque da campanha contra a PEC-37. O MPF da cobertura a Globo e a Globo ao MPF. O desgraçado nessa historia não foi ver PSDB, DEM, PPS defendendo o fim da PEC, mas foi assistir PCdoB, PT, PSB, PDT votarem por pressão da Globo… com medo da Globo… sem debater… sem resistir contra a PEC-37. A derrubada da PEC significava a naturalização da impunidade não o seu contrário. Com partidos “de esquerda” frouxos e ajustados ao sistema fica fácil perceber porque boa parte dos manifestantes de junho atendiam aos chamados de minusculos grupos fascistas pra bater em lideranças e queimar bandeiras vermelhas da esquerda.
Acássia
E mails de simples pessoas que comentam nos blogs tem sido sistematicamente invadidos. Isso porque muitos blogs usam servidores nos States, imaginem se fosse um servidor brasileirinho na esquina…
alinefa
Gente, mas o Gurgel só atua nos tribunais superiores. Esse caso está nas mãos de um procurador de primeira instância no MPF/RJ
Fernando Fidelis
Te garanto que pelo tamanho da boiada a ser conduzida o poderoso chefão teve que participar.
RicardãoCarioca
Devemos abrir nova linha de investigação: se há um processo reestruturado e qual seria o seu número. Assim, poderiam averiguar se a globo está falando a verdade, na última nota que soltou.
francisco niterói
600 milhoes em 2006. Alguem aítem ideia de quanto seria hoje?
Sem falar no GRANDE PREJUIZO MORAL DA NACAO visto haver uma GRANDE CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO direcionando suas noticias aos interesses dela.
Vide o tapete vermelho que a globo abre pro MPF e o STF.
A grana sonegada construiria QUANTOS HOSPITAIS PADRAO FIFA?
ALIAS, quantos postos de saude mais simplezinhos seriam construidos com essa grana?
francisco niterói
Perdao : simpleSinhos
juliio
“Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões…”, ou seja, vários maiores escândalos de corrupção já registrados na história.
Acássia
O Serviço Público é eivado de pseudos.
Vamos em frente e agradeço ao Viomundo e outros blogs por existirem.
Mas cuidem de suas vidas. Esse tipo de gente não mata pessoalmente: manda matar.Nunca foi diferente.
Jose Mario HRP
O Tio Gurgel mata no peito, viu Globo?
Recentemente um protegido do Gurgel foi recusado no Senado para uma vaga no CNJ!
Faz aqui, aqui paga!
KKKKKK….
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