Sindifisco denuncia: PSDB quer censurá-lo para proteger Aécio e Anastasia
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Sindifisco-MG denuncia os governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia (PSDB) por concessão desenfreada de benefícios fiscais, sem retorno social, entre outros fatos
Ajuizada representação no TRE/MG que visa impedir veiculação de peças publicitárias do Sindicato na mídia
do Sindifisco-MG, via e-mail
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou representação, com pedido de liminar, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE/MG) contra o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), em função da veiculação de campanha na mídia.
Desde dezembro de 2012, o Sindifisco-MG veicula campanha na mídia estadual e nacional, com objetivo de levar o debate para a sociedade de temas de interesse público, tais como: a concessão desenfreada de benefícios fiscais, sem retorno social, pelo governo estadual; as alíquotas abusivas de ICMS sobre bens e serviços essenciais em Minas, como a energia elétrica (30%); a precarização dos serviços públicos no Estado; o desmonte da Fiscalização de Minas; a necessidade de realização de concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual devido ao quadro defasado de servidores; a importância da autonomia da Administração Tributária; a interferência do poderes político e econômico na ação fiscal; e o efetivo combate à sonegação fiscal.
A representação do PSDB, na qual estão anexados os informes publicitários e os anúncios impressos publicados pelo Sindicato desde janeiro de 2013, alega que “o SINDIFISCO, em total desrespeito à autoridade da Justiça Eleitoral, vem promovendo uma campanha de ataques ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Senador Aécio Neves, ambos filiados ao Partido Representante, por meio de propaganda paga em jornais de grande circulação e em horário nobre da rede de televisão com alcance nacional.
“O PSDB, com a representação, tenta dar caráter político-partidário às ações de luta de nosso Sindicato. Mais uma vez, o governo, equivocadamente, parte para a criminalização do movimento sindical e judicialização das lutas dos trabalhadores, cerceando o debate qualificado e salutar de questões de interesse público que o Sindifisco-MG, como Sindicato Cidadão, busca levar para a população”, avalia Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato.
Na representação, o PSDB pleiteia que a Justiça determine a imediata proibição de veiculação das peças publicitárias por qualquer meio, bem como seja retirada da internet, especialmente do site do Sindicato. Requere, ainda, que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e, após julgado procedente pelo órgão, seja imposta multa ao SINDIFISCO-MG em valor máximo previsto pela legislação ou o equivalente ao custo da propaganda.
“Ao tentar impedir a livre manifestação do Sindifisco-MG, reforça-se a denúncia de que, em Minas, prevalece a censura aos que manifestam pensamento divergente ao governo do Estado; é a ditadura do pensamento único”, afirma Lindolfo de Castro.
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Ação do governo de Minas
Em função da veiculação dessa campanha, o governo de Minas entrou com ação ordinária com pedido de antecipação de tutela (processo nº 1885451-77.2013.8.13.0024) contra o Sindifisco-MG, pleiteando que a veiculação das propagandas fosse interrompida, sob alegação que as denúncias feitas pelo Sindicato constituem-se em abuso à livre manifestação de pensamento e violação à honra do Estado de Minas Gerais. Entretanto, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Estadual indeferiu o pedido de antecipação de tutela, sob a alegação de que as afirmações precisam ser averiguadas e, em sede de antecipação de tutela, não há a possibilidade de fazê-lo, bem como também não encontrou verossimilhança nas alegações.
“Todas as informações divulgadas na campanha do Sindifisco-MG são fundamentados em fatos e dados, sendo que a maior parte dos dados foi extraído de documentos oficiais e, por isso, podem ser comprovados”, afirma o presidente do Sindifisco-MG..
Campanha na mídia irá continuar
Lindolfo de Castro ressalta que as ações ingressadas contra o Sindifisco-MG não terão efeito de intimidar nem calar os auditores fiscais da Receita Estadual. “Continuaremos com a nossa campanha na mídia e a exercer nossos direitos constitucionais de liberdade de expressão e manifestação”. Ele destaca, ainda, a histórica decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130, consagrando “o exercício da livre manifestação do pensamento, o direito à informação, expressão artística, científica, intelectual e comunicação, independentemente, de censura e licença nos termos, em especial IV, V, IX, XII e XIV do artigo 5º, bem como os artigos 220 a 224, da Constituição da República”.
Representação do PSDB contra o Sindifisco-MG
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Comentários
Cleidemar Teixeira
Boa noite.
Centenas de trabalhadores serao demitidos da MGS, por causa do choque de
Gestao do senhor
Anastasia. Estamos desesperados, sera que tem algo a fazer para evitar.esta injustica?
Katia
De imediato não vejo nada a ser feito. O que podemos fazer é votar direito. PSDB nunca mais. Vote em Fernando Pimentel para governador em 2014. PSDB odeia funcionário público e só sabe fazer conchavo com grandes empresas, em troca de dinheiro pras campanhas milionárias deles.
Clodoaldo Massardi
essas são as ações dos tucanos aqui em minas controla os meios de comunicação, os sindicatos, o tribunal do faz de contas. isso é somente algumas das ações de um governo que, se diz democratico.isso sem falar do choque de enganação.
João Batista
Que ridículo, Edson Vieira! Minas é uma farsa. Só alienado ou mal intencionado acredita nessa turma que instalou em Minas desde 2003. Quebrou o Estado e fica colocando plaquinha em projeto ou obra do Governo Federal. Para um governo que não investe sequer o mínimo legal econstitucional na educação, saúde e no social é muita cara de pau achar que faz um bom governo. Olhe os R$4,3 bi desviados da saúde. E os R$7,8 bi da educação e saúde. Denúncias aceitas, mesmo diante de uma mordaça imposta nos poderes fiscalizadores. Vocês querem a volta do estilo FHC, entreguista e subserviente aos USA e abusa!!! É sabido que o PSDB sempre foi financiado pela CIA. Veja o livro inglês da professora Frances Stonor Sauders: QUEM PAGOU A CONTA? A CIA NA GUERRA FRIA DA CULTURA. A Pesquisadora afirma que FHC foi comprado pela CIA e pela Fundação Ford. Não é à toa que a época do PSDB foi o maior ataque ao patrimônio público do Brasil. Algo semelhante ao que ocorre em Minas, onde somente o nióbio subfaturado gera uma sangria de mais de R$1,4 bi anuais. Isso sem falar nos benefícios fiscais, que nos últimos três anos consumiram mais de R$30 bilhões a apaniguados, posto que concedido em caráter individual, portanto, somente a quem tem poder de lobby! Choque de Gestão, embuste, enganação!!
Anali
SINDIFISCO/MG NA TENTATIVA DE PREJUDICAR O PSDB PREJUDICA O ESTADO
SINDIFISCO/MG – Sindicato que se diz ser “Sindicato Cidadão” está trabalhando a favor do DESEMPREGO para os mineiros. Enquanto os demais Estados oferecem beneficios fiscais para que as empresas se instalem nos Estados, o SINDIFISCO/MG questiona o governo de Minas, criticando tais benefícios, ou seja, trabalhando contra a população.
Temos como exemplo a Mercedes Benz vai abrir uma fábrica no Brasil e existe uma disputa muito grande entre Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Goiás. Como é que Minas vai fazer? Não vai dar incentivo? Vai deixar ir pra Goiás, pra Santa Catarina?”.
SINDIFISCO/MG NÃO PREJUDIQUE O POVO MINEIRO!
Katia
Tu é muito é jacu. Não lê direito e nem sabe da luta do sindifisco e fica aí emitindo opinião atrofiada e sem conhecimento de causa.
Joião Batista
Que ridículo, Edson Vieira! Minas é uma farsa. Só alienado ou mal intencionado acredita nessa turma que instalou em Minas desde 2003. Quebrou o Estado e fica colocando plaquinha em projeto ou obra do Governo Federal. Para um governo que não investe sequer o mínimo legal e constitucional na educação, saúde e no social é muita cara de pau achar que faz um bom governo. Olhe os R$4,3 bi desviados da saúde. E os R$7,8 bi da educação e saúde. Denúncias aceitas, mesmo diante de uma mordaça imposta nos poderes e órgãos fiscalizadores. Vocês querem a volta do estilo FHC, entreguista e subserviente aos USA!!! É sabido que o PSDB sempre foi financiado pela CIA. Veja o livro inglês da professora Frances Stonor Sauders: QUEM PAGOU A CONTA? A CIA NA GUERRA FRIA DA CULTURA. A Pesquisadora afirma que FHC foi comprado pela CIA e pela Fundação Ford. Não é à toa que a época do PSDB foi o maior ataque ao patrimônio público do Brasil. Algo semelhante ao que ocorre em Minas, onde somente o nióbio subfaturado gera uma sangria de mais de R$1,4 bi anuais. Isso sem falar nos benefícios fiscais, que nos últimos três anos consumiram mais de R$30 bilhões a apaniguados, posto que é em caráter individual, portanto, concedidos somente a quem tem poder de lobby! Choque de Gestão, embuste, enganação!
Edson Vieira
Parece que os comentários até agora citados, são de anti-PSDBistas. Falam como se o Governo Federal fosse uma maravilha e o Governo de Minas Gerais fosse o pior de todos. Pode não ser ótimo/bom, mas, é muito melhor do que o (des)governo Federal. A presidenta está cercada de ministros e assessores corruptos. Isto não é novidade, pois, já foram exonerados vários ministros envolvidos em corrupção. Sem falar na corja dos mensaleiros do Lula. Estas manifestações do SINDIFISCO/MG estão em evidência porque o presidente Sr. Lindolfo Fernandes é pestista de carteirinha. Está denunciando o “Choque de Gestão” há muito tempo. Está usando o Sindicato em causa própria.
antonio nacif boan
Não é de se estranhar a denuncia do Sindifisco. Se olharmos pelo retrovisor veremos que o sindicato já fez outras denuncias de outros governos-Newton Cardoso, Helio Garcia, etc.. Quanto as outras manifestações sobre Aécio Neves e Antonio Anastasia são visões de um olho só. Que o diga sobre o ex-presidente com fotos as mais degradantes para o dirigente maior. Então…. Os TCE hoje são excrecências pois foram deturpadas pelos politicos as finalidades originadas de Rui Barbosa. São raposas tomando conta de galinheiro. Seja estaduais como federal pois não condenam no sentido pratico. Qual jornal fala mal do governante que lhe envia material propagandista-Carta Capital, Luta Democratica.? O Lula disse que disseminou envio de material jornalistic o para muitos orgãos no interior do pais. Como vivem da verba governamental vão falar contra?. O governo do Maranhão, Piauí, Alagoas, são oasis? Sarney, Renam, Alves, Romero Jucá são melhores.
Bonifa
Jornal é como cartório, o que diz é verdade, e se não diz, não aconteceu. Quem vive no inferno se acostuma com o diabo, diz o ditado. Se alguém em Minas agiu mal, e o jornal não noticiou, ele não agiu mal. O normal seria que, se o delegado soubesse do crime, prendesse o criminoso e o mesmo fosse então julgado. É uma situação anormal, vermos as justiças e os investigadores, sejam da polícia ou do ministério público, fazendo o que podem e o que não podem para proteger determinadas figuras públicas do país, ou para direcionar decisões para seus interesses. O futuro indica uma certeza: Esta situação não vai continuar. Não é assim que funciona o atual capitalismo neoliberal, que não quer que se jogue sequer uma ponta de cigarro na rua, para não ter que pagar garis. Isto é demais para ele. Então, ele mesmo vai querer mudar. Quando mudar, estes mesmos daí vão querer ficar na vanguarda da mudança. E aí não se pode ser ingênuo: É preciso mudar realmente o quanto ee quanto mais se possa mudar. penalizados.
João Batista
Esses tucanos vivem em outro mundo. Minas é ditadura sob o manto falso da democracia. Quase 200 leis delegadas. Tudo manipulado. A mordaça em Minas é de assustar. Tudo controlado. MP, TCE, TJ, ALEMG, SEF, PIG e tantos outros. Esse PSDB que hoje existe deveria de vez fazer a fusão com o DEM. Esse Aécio é uma criação da grande mídia, à custa de R$bilhões do erário estadual. Esse choque de gestão não passa de PROJAC DAS ALTEROSAS. Um sujeito sem qualquer compromisso social, verdadeiro playboy, mas ainda assim tentam fazê-lo tábua de salvação de nossa elite retrógrada, que sempre viveu à custa de dinheiro público, provocando miséria, violência, exclusão e sofrimento do povo mineiro. Aqui o que se vê é só fraude, manipulação e mentira. A dívida pública saltou de R$35 bilhões em 2003 para mais de R$100 bilhões em 2012. Deve ser bem maior, pois muitas empresas dependentes não entram no cômputo, como CODEMIG, MGS e tantas outras. O dinheiro do royalties vai direto para CODEMIG e não entra no caixa do Estado. O presidente dessa entidade tem vários processos criminais, inclusive por contrabando de diamante. Em MG não investe o mínimo na saúde, educação e no social. O índice de violência, mesmo maquiado, disparou. É fato que quanto mais se investe no combate à miséria e desigualdades sociais menos necessita de investimento em segurança. Isso é um princípio elementar. Ninguém é bandido porque quer, exceto por parte da maioria dos políticos, porque são refém da luxúria e do dinheiro, verdadeiros coxinhas. A despesa de pessoal também está fraudada, pois MGS foi inflada e jorra mão-de-obra para o Estado, sem qualquer contabilização. As instituições-chave e a espinha dorsal da república (TJMG, MPMG, TCE, SEF, etc) recebe acima do teto, com alguns deles bem superior a casa dos R$100 mil mensais.São uns fora da lei! Em qualquer lugar sério do mundo esses políticos que governam Minas, desde 2003, estariam atrás das grades ou na câmara de gás. Benefícios fiscais a apaniguados, entre 2010 e 2013 superam R$30 bilhões. Quebraram Minas e agora querem exportar esse modelo perverso e excludente para o Brasil. Parabéns ao SINDIFICOMG pela excelente campanha que mostra o contraponto das propagandas Minas. Esse é o verdadeiro Choque de Gestão, seus asininos pensantes e asseclas desmiolados. Deus, proteja Minas e salve Brasil desses energúmenos políticos e empresários!
Julio Silveira
Quando digo que o império caiu mas manteve a estrutura me desmintam se estou errado. Até por que hoje continuamos tendo uma corte baseada em prerrogativas de poder muito parecidas com as daquele tempo. Mudou a nomenclatura, agora é Republica, mas com muito pouca variação de conteúdo. Espalharam-se foi mini impérios, mini cortes, com famílias nobres no comando, batizadas de Oligarquias. Dentre as varias oligarquias existentes, vários príncipes assolam a atual corte brasileira, não mais imperial agora republicana. Não sei por que, mas esse, o Aécio me faz pensar na reencarnação de D. Pedro I, só falta aparecer o seu Chalaça.
Estudantes da UFMG retiram homenagem feita a Anastasia – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Sindifisco denuncia: PSDB quer censurá-lo para proteger Aécio e Anastasia […]
psgd
Tenho um amigo mineiro, que entre uma taça e outra de chopp, me conta as coisas que acontecem nas Minas Gerais. Leiam essa – O governador de Minas, o Anastasia,PSDB, foi receber uma comenda em uma pequena cidade do interior do estado. Durante a festa oficial de entrega da honraria, o prefeito da cidade, do DEM, aproveitou a oportunidade para lhe oferecer um presente pessoal. Tratava-se de uma imagem do santo padroeiro da cidade, feita por um artista local. O governador recebeu o presente e nem agradeceu. Entregou a imagem para um dos seus assessores e se retirou da festa. Adivinhem o nome do santo padroeiro da cidade? SANTO ANTÔNIO, O SANTO CASAMENTEIRO.
Giordano
O que acontece em Minas Gerais, desde o início da era aébrio neves, contrasta com o espírito libertário do bravo povo mineiro. Por que tem de de ser assim?
Julio
Jogo Brasil e Argentina 50 mil torcedores gritavam: ooooo Maradona vai se fude o Aécio CHEIRA MAIS DO QUE VOCE… COMO UM PARTIDO POLITICO PODE APRESENTAR UM CANDIDATO QUE É VICIADO EM COCAÍNA PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA……É O FIM DO MUNDO…..
Mário SF Alves
“…inserções publicitárias” pagas? Tá. Tem razão, no entanto, a meu ver, isso o PiG faria até de graça. Afinal, PiG rima com tudo que cheire a Casa-Grande-BraZil-Eterna-Senzala. E isso ele faz até de graça. Quer dizer, pensando bem, de graça jamais, pois o bônus sempre chega. Vem direto da matriz em Washington.
Nuno
Luiz, te mandei uma mensagem lá no Facebook sobre a derrogação da Medalha José Carlos da Matta Machado entregue ao Governador Antonio Anastasia. A honraria é oferecida pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG. Será que o Governador vai devolver a medalha?
Abraço. Nuno Gomes – BH/MG.
Ednaldo Vieira osta
Gente, o problema é que o PSDB tem representante em todas instituições em todas as esferas.Não tem cabimento, um calhamaço de comprovantes de todo tipo de delito em poder do jornalista Amaury, citado em seu livro Privataria Tucana,não dê em nada.Temos que apoiar a Presidenta senão vão derrubá-la.
Luiz
Esse cidadão chamado Aécio Mamado Neves, tinha que está preso, se não fosse essa mídia NEFASTA, NOJENTA, VAGABUNDA, PODRE, FEDORENTA do nosso país, mas o povo não é bobo, abre o olho BANDIDA REDE GLOBO !!!!!!!!
Salgueiro/PE
E quando o vampiro Serra, apresentar os dossiês, ai acaba de vez a candidatura do playboy de Minas/Rio
laura
Olha aí o tal do CHOQUE DE GESTÃO!
Elder
E por falar em blindagem do Aébrio, alguém em MG sabe como tem sido a carreira do senador nas noites do Rio de Janeiro (aonde ele realmente vive)?
Darwin
http://www.avaaz.org/po/petition/Tornar_a_sonegacao_de_impostos_crime_hediondo/?cLQpFab
Urbano
O aspecto de zumbi está se acercando do aéreo never. Pelo elenco de coisas, pode ser o nível de escaterina assomando às fossas nasais…
Mardones
Minas, Paraná e São Paulo – governador por tucanos – encontram na justiça e na mídia, comprada por inserções publicitárias pelos governos estaduais, os aliados ideais para seguir mantendo o povo afastado do que realmente importa. Mas, graças à ação de uns valentes, esse cerco vem sendo quebrado. E as verdades aparecem.
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p.s: aqui em Curitiba teve manifestação contra a indicação pelo governo estadual para membros do TCE. Já é dado como certa, a indicação de mais um político para ocupar um cargo no TCE-PR. Tribunal que deveria fiscalizar as contas do estado, mas que faz vistas grossas. Ainda que não seja uma especificidade do PAraná.
helio pacífico
O Jornal Estado de Minas é danado.Não aparece uma vírgula criticando o Governo Estadual e a Prefeitura de BH.Dá sono ler aquela coisa dirigida informalmente pela irmâ do Aécio.Levam a sério o ditado:”mineiro trabalha em silêncio…”
Kazuhiro Uehara
PSDB COM PÉ DE BARRO.
Eunice
Acho que Serra mudou-se pra Beaaaagá!
RicardãoCarioca
Há há, Aécio e asseclas querendo jogar o caso pro Jô Gurgel! É claro, né?!
Acho que até o PiG vem percebendo que o Aécio vai dar muito trabalho para blindar e promover e vai acabar voltando pro Serra.
Aécio é ruim demais, tá todo enrolado em MG. Com campanha iniciada, não haveria blindagem de PiG suficiente!
(Faltam somente 21 dias pro Jô Gurgel se mandar)
Aristides Bartolomeu Novaes
Tenho acompanhado, através do Novo Jornal, que também teve ação semelhante para impedir que conheçamos as falcatruas do Aécio em MG, já que não temos muita informação, ou quase nenhuma, se não forem através dos blogs progressistas que possuímos.
O PSDB e o próprio Aécio tem medo de encarar as verdades, e aproveitam da influência da mídia tradicional, que possuem, para escamotear tudo de negativo que acontece no seu mandato.
O sindicato tem legitimidade par contestar as propagandas enganosas do governador, tais como o pseudo choque de gestão que só serviu para desvios de grandes quantias do povo de Minas Gerais, e que não merece.
Parabéns e lute até o fim já que o jogo sujo é muito grande contra nós, mas venceremos!
Vamos desmascarar, no quanto antes, o pretenso candidato do atraso!
Cuma??
Quando os mesmo fizeram até manifestação pela prisão dos mensaleiros petistas, ninguém disse nada
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