Nota pública do MPL sobre a situação dos detidos nos atos contra o aumento da tarifa de 11/06
No ato contra o aumento da passagem realizado no dia 11/06, a polícia empreendeu inúmeras detenções de manifestantes. O MPL vem a público informar sobre os fatos que estamos acompanhando, especialmente dos manifestantes que seguem presos.
Após as detenções durante o ato, os manifestantes foram encaminhados para duas delegacias: a 1ºDP e a 78ºDP. Na 1ºDP ,um advogado apoiador do movimento conseguiu a liberação de alguns detidos, mas tivemos 2 pessoas que tiveram que assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TOC) para serem liberadas, e mais 2 detidos, Daniel e Ederson, que foram autuados por lesão corporal, desacato e dano ao patrimônio, e para a liberação o delegado definiu uma fiança de 3 mil reais para cada.
O delegado, no entanto, não aguardou o pagamento das fianças e transferiu o Daniel e o Ederson para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém. As duas fianças foram pagas, com recursos do MPL, do Grupo Tortura Nunca Mais e de empréstimos de apoiadores, no dia 12 no final da tarde, e foi emitido alvará de soltura. Por isso hoje, 13/06, o Daniel e o Ederson deveriam ser liberados, provavelmente no final da tarde.
Mesmo com essa configuração, de fiança paga e alvará de soltura expedido pelo Juiz, fomos surpreendidos com a transferência de Daniel e Ederson para o presídio Tremembé. Esse fato não invalida o efeito do alvará de soltura, mas atrasa o processo de liberação dos detidos. Esse tipo de manobra é um fato grave e ilegal e o movimento, juntamente com os advogados está estudando que medidas podem ser tomadas para a denúncia.
Na 78ºDP, tivemos um número maior de detidos, sendo que 4 foram liberados mediante assinatura de TCO. Tivemos ainda 10 manifestantes autuados por formação de quadrilha, entre outras alegações da polícia militar. Devido a essa tipificação a fiança precisa ser atribuída por um Juiz.
Nessa condição estão Pedro, Clodoaldo, Bruno, Rafael, Idelfôncio, Rodrigo, André, William, Júlio e Stephania. Temos detido ainda Raphael, que foi autuado por desacato e dano ao patrimônio, e que o delegado determinou fiança de 20 mil reais para sua liberação. Todos os homens foram transferidos para a 2ºDP no dia 12/06. Julio e William foram transferidos para o CDP-Belém e hoje, 13/06, na parte da manhã, foram novamente transferidos, dessa vez para o presídio Tremembé, junto com Daniel e Ederson. Stephania tinha sido transferida no dia 12/06 para a 89ºDP, e hoje, 13/06, na parte da manhã, foi transferida novamente para o CDP Franco da Rocha. Os outros detidos permanecem na 2ºDP.
Os advogados apoiadores do movimento entraram com uma defesa coletiva, solicitada em nome de 8 manifestantes, pedindo a liberação dos detidos. Outros 2 detidos contam com advogados particulares, que também já apresentaram suas defesas a Justiça. A resposta do Juiz é aguardada para hoje.
Enquanto isso, o movimento e os advogados apoiadores buscam dar todo o apoio possível aos detidos, assim como outras diversas organizações que se solidarizaram com os presos, como a Consulta Popular, Movimento Luta Popular, a Conlutas, o Grupo Tortura Nunca Mais, o PSTU e o PSOL, entre vários outros.
O MPL está realizando um esforço para organizar todas as informações possíveis sobre a brutal repressão policial que a população que vem se manifestando contra o aumento da tarifa tem sofrido. Mas a polícia tem se esforçado para buscar todo o tipo de manobra para dificultar a libertação dos presos, assim como dificultar o trabalhos dos advogados que auxiliam o movimento. Entendemos que esse é uma atitude deliberada para enfraquecer o movimento, e os responsáveis diretos por ela são a Secretaria de Segurança Pública e o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.
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As detenções e prisões dos manifestantes estão submetidas às mesmas arbitrariedades e ilegalidades cometidas pela polícia contra a população dessa cidade em vários outros contextos. Atribuições de flagrantes para pessoas que nem sequer estavam no local da ocorrência, prisões arbitrárias e agressões são apenas algumas das violações e ilegalidades que os detidos do ato do dia 11/06 enfrentaram.
A truculência policial e a seletividade da Justiça – que distingue ricos e pobres, pessoas que se manifestam na busca de direitos sociais para todos e empresários – não vão impedir a continuidade da luta. A repressão policial é o cotidiano dos excluídos dessa cidade, e não vamos nos calar nunca diante dela. Entendemos que a repressão sofrida pelo ato do dia 11/06, e em especial contra os detidos e presos, é mais uma prova da criminalização dos movimentos sociais e populares. Não somos um caso isolado.
Reiteramos o posicionamento do MPL: atualmente, 37 milhões de pessoas são excluídas do transporte público por não terem dinheiro para pagarem a tarifa. Com o aumento desse valor, aumenta também a exclusão social, o número de pessoas que não podem viver na cidade. Essa exclusão é a maior violência, e é a que estamos combatendo, e apesar dos ataques da polícia militar, não vamos desistir de lutar por um mundo diferente – um mundo em que a cidade seja de todos.
Movimento Passe Livre – São Paulo (MPL-SP)
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Comentários
"Não tenho mais estômago pra ver o vídeo do Pedrão espancado pela polícia" – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Passe Livre: Nota sobre situação dos manifestantes presos […]
abolicionista
Repórter da Folha é baleada no olho por tiro de borracha.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-06-14/reporter-e-baleada-no-olho-com-bala-de-borracha-durante-protesto-em-sao-paulo.html
Fabio Passos
O PiG sempre apoiou a pulica assassina e covarde do psdb de SP.
O frias canalhinha atica a pulica contra os manifestantes e sobra ate pra coitada da reporter do PiG.
Quem merecia levar uma no olho e o otavinho “ditabranda” frias!
damastor dagobé
sou só eu ou mais alguém se lembra que eleição do Hadad para a prefeitura ia transformar SP no paraíso terrestre?
Josias Menino
Essa manifestação “Passe Livre” é o movimento a favor do 4:20 e contra o 3,20.
Não enganam a ninguém…
Só quem não os conhece que os compre.
Fabio Passos
Esta e a “democracia brasileira”.
Quem ousa protestar apanha da pulica e vai em cana.
A proposta de tarifa gratuita subsidiada por imposto na ricaiada branca e otima.
willian
Sem preconceito: a pretaiada rica também deve pagar.
Renato Cruz
E o site do Azenha apoia os Terroristas do MPL, que se fosse na Europa e EUA estariam presos.
Nos Eua esses lideres playboyzinhos já estariam em Guantanamo. Vivem em Cuba onde um enfarte fulminante é confundido com uma Gastrite.
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Eu também apoio este movimento popular e acredito que todos os manifestantes presos devem ser considerados presos políticos deste (des)governo fascista do estado de são paulo.
abolicionista
13 JUNHO 2013 (BR-SP) Movimento Passe Livre: Por que estamos nas ruas
13 de junho de 2013
Categoria: Movimentos em Luta
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O modelo de transporte coletivo baseado em concessões para exploração privada e cobrança de tarifa está esgotado. E continuará em crise enquanto o deslocamento urbano seguir a lógica da mercadoria, oposta à noção de direito fundamental para todas e todos.
Essa lógica, cujo norte é o lucro, leva as empresas, com a conivência do poder público, a aumentar repetidamente as tarifas. O aumento faz com que mais usuários do sistema deixem de usá-lo, e, com menos passageiros, as empresas aplicam novos reajustes.
Isso é uma violência contra a maior parte da população, que como evidencia a matéria publicada ontem pelo portal UOL, chega a deixar de se alimentar para pagar a passagem. Calcula-se que são 37 milhões de brasileiros excluídos do sistema de transporte por não ter como pagar. Esse número, já defasado, não surgiu do nada: de 20 em 20 centavos, o transporte se tornou, de acordo com o IBGE, o terceiro maior gasto da família brasileira, retirando da população o direito de se locomover.
População que se desloca na maioria das vezes para trabalhar e que, no entanto, paga quase sozinha essa conta, sem a contribuição dos setores que verdadeiramente se beneficiam dos deslocamentos. Por isso defendemos a tarifa zero, que nada mais é do que uma forma indireta de bancar os custos do sistema, dividindo a conta entre todos, já que todos são beneficiados por ele.
Esse é o contexto que fez surgir o Movimento Passe Livre em diversas cidades do Brasil. Por isso há anos estamos empenhando lutas por melhorias e por outro paradigma de transporte coletivo. Neste momento, em que nos manifestamos em São Paulo pela revogação do aumento nas passagens, milhares protestam no Rio de Janeiro, além de Goiânia, onde a luta obteve vitória, assim como venceram os manifestantes de Porto Alegre há dois meses.
O impacto violento do aumento no bolso da população faz as manifestações extrapolarem os limites do próprio movimento. E as ações violentas da Polícia Militar, acirrando os ânimos e provocando os manifestantes, levaram os protestos a se transformar em uma revolta popular.
O prefeito Fernando Haddad, direto de Paris, ao lado do governador Geraldo Alckmin, exige que o movimento assuma uma responsabilidade que não nos cabe. Não somos nós os que assinam os contratos e determinamos os custos do transporte repassados aos mais pobres. Não somos nós que afirmamos que o aumento está abaixo da inflação sem considerar que, de 1994 para cá, com uma inflação acumulada em 332%, a tarifa deveria custar R$ 2,16 e o metrô, R$ 2,59.
Além disso, perguntamos: e os salários da maior parte da população, acompanharam a inflação?
A discrepância entre o custo do sistema e o quanto, como e quando se cobra por ele evidenciam que as decisões devem estar no campo político, não técnico. É uma questão de escolha: se nossa sociedade decidir que sim, o transporte é um direito e deve estar disponível a todos, sem distinção ou tarifa, então ela achará meios para tal. Isso parcialmente foi feito com a saúde e a educação. Mas sem transporte público, o cidadão vê seu acesso a essas áreas fundamentais limitado. Alguém acharia certo um aluno pagar uma tarifa qualquer antes de entrar em sala de aula? Ou para ser atendido em um posto de saúde?
Haddad não pode fugir de sua responsabilidade e se esconder atrás do bilhete mensal, proposta que beneficiará poucos usuários e aumentará em mais de 50% o subsídio que poderia ser revertido para reduzir a tarifa.
A demanda popular imediata é a revogação do aumento, e é nesses termos que qualquer diálogo deve ser estabelecido. A população já conquistou a revogação do aumento da tarifa em Natal, Porto Alegre e Goiânia. Falta São Paulo.
Pelos militantes do Movimento Passe Livre:
NINA CAPPELLO, 23, estudante de direito da USP,
ERICA DE OLIVEIRA, 22, estudante de história da USP,
DANIEL GUIMARÃES, 29, jornalista, e
RAFAEL SIQUEIRA, 38, professor de música
abolicionista
Fonte do vídeo: Centro de Mídia Independente / prod.midiaindependente.org
Na noite de ontem (11/6), o repórter do Portal Aprendiz, Pedro Ribeiro Nogueira, foi preso durante cobertura da manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público na capital paulista. Assim como outros jornalistas, Nogueira foi agredido e detido pela polícia militar, embora estivesse apenas trabalhando na cobertura dos fatos.
Nogueira foi indiciado para responder aos crimes de dano qualificado e formação de quadrilha. PRESTEM BEM ATENÇÃO NAS IMAGENS, ele não faz absolutamente nada, foi agredido PELOS POLICIAIS e ACUSADO de crimes absurdos.
http://www.youtube.com/watch?v=043RmwFwero
guilhermeni
Só para lembrar, a implementação de mudanças de presídio e também a estipulação de altas fianças são típicas estratégias de repressão política.São prisioneiros políticos para mandar um recado pros outros.
elizabeth pretel
Não sei, mas só acho “engraçado”, (são consegui outra expressão), que pelo que se pode verificar nessas “manifestações”, não consegui (de novo) constatar o que diz o último parágrafo.
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