do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), via e-mail
Em resposta à nota da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que acusa o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) de mentir no documentário A Vida não é Experimento, a entidade esclarece:
* Os depoimentos dos trabalhadores que constam no vídeo são espontâneos. Ao acusar o SINPAF de calúnia, a Embrapa está acusando, sobretudo, aquelas pessoas de estarem mentindo sobre suas histórias de sofrimento.
* O envio de releases pela Assessoria de Comunicação do SINPAF ao Viomundo, bem como a outros veículos de comunicação, deu-se em duas ocasiões: a primeira por conta do lançamento do documentário durante a 16ª Plenária Nacional do SINPAF, em 26/04; e a segunda, depois da notificação ao Sindicato, em papel timbrado da empresa, na qual a Embrapa ameaça responsabilizar civil e criminalmente a pessoa do presidente do Sindicato, Vicente Almeida, caso a entidade prosseguisse com a divulgação do documentário A Vida não é Experimento.
No documento, assinado pelo chefe de gabinete do presidente da Embrapa, Gerson Soares Alves Barreto, a empresa usa como argumento para a não divulgação das denúncias o risco que o mesmo teria de (sic) “trazer sérios prejuízos à imagem e ao conceito que a Embrapa alcançou durante esses 40 anos” de história.
* Entre os materiais fornecidos pela Assessoria de Comunicação do SINPAF ao Viomundo – inclusive, citados na matéria da jornalista Conceição Lemes – estão os relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego.
Documentos que a Embrapa se orgulha de obter, mas que o Sindicato rebate por tantas contradições. Pois, ao apontar que a empresa “já consertou” alguns itens, o MTE ratifica as péssimas condições denunciadas pelo SINPAF, como: falta de refeitório, banheiros e dormitórios adequados, e trabalhadores pernoitando em condições insalubres e imundas. Na mesma página em que os auditores fiscais do trabalho dizem não terem encontrado condições de trabalho análogas a de escravidão, afirmam que a Embrapa se comprometeu a estudar uma solução para o transporte dos trabalhadores para que os mesmos tivessem como retornar às suas casas. Ou seja, confirma que a empresa os deixava em condições análogas a de cárcere privado.
*Chama atenção ainda o fato de o MTE expedir tal documento com supostas melhorias (com base em inspeção realizada de 12/01/12 a 09/02/12) e outros dois órgãos não integrantes do governo federal inspecionarem o mesmo local um mês depois e fazerem relatórios divergentes do conteúdo do Ministério do Trabalho. A Vigilância Sanitária, ligada a Prefeitura de Manaus, e o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde do Governo do Amazonas, apontam em seus relatórios irregularidades como: alimentos estragados e fora da validade sendo servidos aos trabalhadores, cisterna com água contaminada, foco de mosquito transmissores de doenças, equipamentos de segurança individual não entregues intencionalmente aos trabalhadores, entre outras. Tais documentos foram expostos pela reportagem de Viomundo.
*Sobre o processo federal ao qual respondem o presidente nacional do Sindicato e a presidente da Seção Sindical da entidade em Manaus, Simone Alves, esta também foi uma das denúncias feitas pelo SINPAF ao Viomundo. A Assessoria de Comunicação do Sindicato também disponibilizou à repórter Conceição Lemes cópia dos documentos da Polícia Federal.
O SINPAF quer tornar pública a informação de que a Embrapa planejadamente tenta criminalizar dirigentes sindicais pelo fato de que estes vêm cumprindo com seu papel de denunciar a violação de direitos dos trabalhadores. O Sindicato alerta, inclusive, para o fato de que o contraditório relatório do MTE ser usado como a “grande” prova que a empresa alega ter para processar Vicente Almeida e Simone Alves.
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*Junto a esta nota, o SINPAF encaminha reportagens de diversos jornais do Amazonas, que acompanharam o resgate que o Sindicato fez dos trabalhadores que estavam em condições de cárcere privado no campo experimental DAS. Os repórteres conversaram diretamente com vários trabalhadores e denunciaram o que viram e ouviram em suas reportagens (que seguem em anexo). E, agora, a Embrapa também vai acusar os jornalistas amazonenses de calúnia e denunciá-los junto à Polícia Federal?
*O SINPAF ressalta que a denúncia de violações de direitos dos trabalhadores e de perseguição aos dirigentes sindicais já foi formalizada pelo SINPAF e pela CUT Nacional junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
* Sobre a empresa dizer que investe em EPI (Equipamentos de Proteção Individual), o SINPAF não tem a menor dúvida disso. O questionado em relação aos trabalhadores dos campos experimentais da unidade Amazônia Ocidental foi o acesso a esses equipamentos. O relatório do CEREST, inclusive grifado na reportagem de Viomundo, deixa isso bem claro: EPI há, porém os mesmos não eram entregues aos trabalhadores.
*Sobre as denúncias de assédio moral feitas no documentário por meio do ex-dirigente sindical João Elcio dos Santos, o SINPAF tem como base a Ação Civil Pública nº 124200-54.2009.5.10.0008, movida pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, em Brasília. A Embrapa foi condenada em primeira e segunda instância ao pagamento de indenização de R$ 100 mil e a rever seus procedimentos.
* Há vários anos o SINPAF tem sido parceiro de várias instituições nacionais de renome que tratam da saúde do trabalhador e meio ambiente, como Fiocruz e Universidade de Brasília, por meio de projetos de pesquisa.
Portanto, não colocaria sua credibilidade construída ao longo de 24 anos em cheque para afetar justamente a imagem daquela que emprega a maior quantidade de seus filiados. O SINPAF tem como missão lutar pela melhoria das condições de trabalho e isso passa por uma empresa mais forte e respeitável. O Sindicato só não pode ser conivente com situações de violação como as denunciadas no referido documentário.
Por fim, o SINPAF agradece o espaço democrático garantido pelo Viomundo, onde não apenas as grandes empresas, mas, sobretudo, as minorias têm voz.
Cordialmente,
SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)
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Comentários
Embrapa demite pesquisador que denunciou mau uso de agrotóxicos – FUNVERDE
[…] trabalho degradante e perseguição a dirigentes sindicais na Embrapa sendo, já nesse momento, ameaçado formalmente e criminalizado pela direção da Embrapa em caso de divulgação do mesmo. 4. Nos últimos dois anos, após denunciar a morte de um trabalhador na Embrapa, que levou a […]
mirane costa
Infelizmente na Embrapa os maus gestores são premiados e suas vítimas são sacrificadas. No caso dos gestores da Embrapa Amazônia Ocidental estes têm total apoio da direção da Embrapa para perseguir e desmoralizar os dirigentes sindicais e trabalhadores que os enfrentam.
Lamentavelmente não é só nessa unidade da Embrapa que os trabalhadores mais humildes têm seus direitos violados e os dirigentes sindicais são perseguidos.
Felizmente hoje temos um sindicato que não se omite e nem aceita a conivência, embora tenha havido todo tipo de tentativa de domesticá-lo, inclusive através da judicialização e da intriga.
JOTACE
RETORNO AOS TEMPOS DA ESCRAVATURA
DOS SERINGAIS AMAZÔNICOS ?
A matéria elaborada pela Jornalista Conceição Lemes, bem como todo o material produzido ou apresentado pelo Sinpaf, inclusive fotos publicados no Viomundo, dão conta de uma realidade tenebrosa. São fatos, muitos deles denunciados por outros corajosos jornalistas do Amazonas, que cobrem de sombras ainda mais o que se passa na Embrapa que tenta obstinadamente encobrir a ação dos meliantes ao invés de puni-los. Pois a matéria não só deixa muito clara a desídia criminosa de funcionários, técnicos certamente, desse organismo e de seu desprezo pela saúde e até pela vida dos colaboradores mais humildes, mas evidencia uma parceria da mais alta administração com aqueles maus servidores. É como se quisessem retornar aos tempos da escravatura nos seringais amazônicos, chegando ao ponto de invocar a Polícia para punir… as vítimas. Pois a Embrapa, ao invés de reconhecer os fatos, punir os responsáveis e ajudar a fazer Justiça, tenta insistir em descumprir a Lei quanto aos direitos elementares dos trabalhadores mais humildes. Incrivelmente chega até o extremo de tentar criminalizar o Presidente do Sinpaf porque ele única e corajosamente cumpre com o seu dever. É de fato lamentável que tenha descido a níveis tão baixos o comportamento não só de alguns técnicos do que deveria ser um exemplar organismo de pesquisas, mas ainda de servidores do seu mais alto escalão. É o caso do Sr. Gerson Soares Alves Barreto que, do alto dos seus chinelos,na qualidade de chefe de gabinete da presidência da Embrapa, dá cobertura a tão arrogante e pretensioso procedimento com suas repetidas falazes, ou piegas informações todas em benefício dos meliantes.
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