“Reduzir a maioridade penal é decreto de falência do Estado brasileiro”
Tempo de leitura: 8 min
Manifesto defende manutenção da maioridade penal em 18 anos de idade
Um conjunto de movimentos sociais, centrais sindicais, entidades estudantis, organizações da juventude, pastorais, organizações não-governamentais, intelectuais e especialistas na área do Direito divulgou, nesta terça-feira (28), um manifesto contra a redução da maioridade penal.
O documento, lançado com 150 assinaturas de cidadãos e organizações sociais, afirma que “reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação”.
Entre os signatários do manifesto estão o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Konder Comparato; a filósofa Marilena Chauí; o desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Silva Franco; o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Pedro Casaldáliga; e o presidente do PT, Rui Falcão.
O documento é assinado também pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e Associação dos Juízes pela Democracia (AJD).
“Somos contrários à redução da maioridade penal e defendemos, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais”, defendem no texto.
Os signatários denunciam ainda a postura dos grandes meios de comunicação para impor uma mudança na legislação. “A grande mídia tem feito uma campanha baseada na criação de um clima de medo e terror, para construir um apoio artificial das famílias brasileiras à liberação da prisão de seus filhos e netos como solução para a segurança pública. Autoridades aproveitam esse clima para, de forma oportunista, se colocarem como pais e mães dessas propostas”, afirma o documento.
O manifesto está aberto para adesões pelo endereço. Clique AQUI
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Manifesto contra a redução da maioridade penal
“Nós, cidadãos brasileiros e organizações sociais, manifestamos preocupação com as declarações de autoridades e com a campanha dos grandes meios de comunicação em defesa de projetos de lei que visam reduzir a maioridade penal ou prolongar o tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa.
A grande mídia tem feito uma campanha baseada na criação de um clima de medo e terror, para construir um apoio artificial das famílias brasileiras à liberação da prisão de seus filhos e netos como solução para a segurança pública. Autoridades aproveitam esse clima para, de forma oportunista, se colocarem como pais e mães dessas propostas.
Dados da ONU apontam que uma minoria de países definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. De acordo com a Unicef, de 53 países, sem contar o Brasil, 42 adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais, o que corresponde às recomendações internacionais de existência de um sistema de justiça específico para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Ou seja, a legislação brasileira é avançada por ser especializada para essa faixa etária.
Não existe uma solução mágica para os problemas na área de segurança pública que nosso País vivencia. A redução da maioridade penal ou o prolongamento do tempo de internação não passam de uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade.
A universalização da educação de qualidade em todos os níveis e o combate à violenta desigualdade social, somados a programas estruturantes de cidadania, devem ser utilizados como instrumentos principais de ação em um País que se quer mais seguro e justo.
Os dados do sistema carcerário nacional – em que 70% dos presos reincidem na prática de crimes – demonstram que essas mesmas “soluções mágicas” só fizeram aumentar os problemas. O encarceramento das mulheres cresce assustadoramente e, com relação às crianças e adolescentes, o que se vê são os mesmos problemas dos estabelecimentos direcionados aos adultos: superlotação, práticas de tortura e violações da dignidade da pessoa humana.
Reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação.
Às crianças, adolescentes e jovens brasileiros, defendemos o cuidado, pois são eles que construirão a Nação brasileira das próximas décadas. Cuidar significa investimento em educação, políticas sociais estruturantes e, sobretudo, respeito à dignidade humana.
Por isso, somos contrários à redução da maioridade penal e defendemos, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais.
Cidadãos brasileiros:
Fábio Konder Comparato- Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Marilena Chauí, Professora titular de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Alberto Silva Franco – desembargador TJSP e membro-fundador do IBCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia
Rui Falcão, presidente do PT
Altamiro Borges, jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB
Eric Nepomuceno, jornalista e escritor
Dora Martins – Juíza de direito
José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito, Presidente da AJD
Kenarik Boujikian – Juíza de Direito
Severine Carmen Macedo, Secretária Nacional de Juventude.
Adriana Del Compari Maia da Cunha advogada
Aldimar de Assis, Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Alessandro da Silva, Juiz do trabalho em Santa Catarina, membro da AJD
Alexandre Bizzotto – Juiz de Direito Criminal – Goiás
Alexandre Morais da Rosa. Professor Adjunto da UFSC. Membro da AJD.
Alexandre T. Mandi – especialista em Direito Constitucional pela PUC-Campinas e mestrando em Economia Social e do Trabalho na UNICAMP
Ana Paula Alvarenga Martins – Juíza do Trabalho – TRT
Ana Paula Costa Gamero – advogada
Andre Augusto Salvador Bezerra- Juiz de Direito da Comarca da Capital, São Paulo
André Vaz Porto Silva – Juiz da 1ª Vara Criminal de
Andreza Lima de Menezes – advogada
Ângela Konrath – Juíza do Trabalho – Santa Catarina
Antonio V. Barbosa de Almeida – Advogado
Arthur Henrique da Silva Santos- Presidente do Instituto de Cooperação da CUT e Diretor da Fundação Perseu Abramo.
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Carlos Augusto Abicalil- Assessor Parlamentar e Deputado Federal PT-MT 2003-2011
Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz do Trabalho – TRT,
Cassiana Tormin- Jornalista e Vereadora de Luziânia-GO
Célia Regina Ody Bernardes – Juíza Federal Substituta/SJDF
Claudia da Cruz Simas de Rezende – advogada
Comarca de Pedro Afonso -TO.
Didi Viana, Vice-Prefeito de Luziânia-GO do Trabalho de Jaciara – MT
Douglas Belchior – Professor da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho UNEafro-Brasil
Eduardo Guimarães, blogueiro
Eduardo Manzano, médico, Presidente de honra da ONG Comsaúde, e vereador em Porto Nacional
Emiliano José, Bahia, jornalista e escritor
Erenay Martins, Professor da Rede Municipal de Educação de São Paulo
Erick Le Ferreira – advogado
Fabio Prates da Fonseca, juiz de direito, são Paulo
Fernanda Afonso – Juíza de Direito – São Paulo
Fernanda Menna Peres – Juíza de Direito – São Paulo
Fernando Antônio de Lima – juiz de direito no Juizado Especial de Jales-SP
Flora Vaz Cardoso Pinheiro – advogada
Gabriel Medina, coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo
Geraldo Prado – Juiz de Direito – Rio de Janeiro
Gerivaldo Neiva – Juiz de Direito. membro da AJD e LEP-BR. – Bahia
Gilberto Maringoni – professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)
Guilherme Panzenhagen – advogado
Igor Fuser – professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)
Iole Ilíada, Vice-Presidente da Fundação Perseu Abramo
Isabel Teresa Pinto Celho – Juíza de Direito – Rio de
Ivani Martins Ferreira Giuliani _ Juíza do Trabalho
Jardel Lopes – Escola de Formação Política e Cidadania do Vale do Aço-MG
Jefferson Lima, Secretário Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores
João Marcos Buch – Juiz de Direito – Joinville – Santa Catarina
Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior
Jorge Luiz Souto Maior, Juiz do trabalho, titular da 3ª. Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.
José dos Santos Costa – Juiz de Direito da Comarca de São Luís
Jose Edilson Caridade Ribeiro – Juiz de Direito – São Luiz – Maranhão
José Roberto Lino Machado – Desembargador do TJ de S.Paulo
Jose Ulisses Viana – Juiz de Direito – Recife/PE
Juliano Marold – Advogado OAB/PR 51.182
Lauro Gondim Guimarães – Advogado.
Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo – Juiz da Vara
Ligia Maria de Godoy Batista Cavalcanti – Juíza de Direito – Natal/RGN
Liliane Mageste Barbosa – Servidora Pública
Lívia Martins Salomão Brodbeck – advogada
Luana Barbosa Oliveira – advogada
Luís Carlos Valois – Juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas
Marcelo Semer – Juiz de Direito – São Paulo, Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia
Marcio Sotelo – ex-procurador geral do Estado de São Paulo
Marcus Orione – Juiz de Direito – São Paulo
Margarida Cavalheiro, Secretaria Executiva da Comissão Regional de Justiça e Paz do Mato Grosso do Sul
Maria da Conceição Carneiro Oliveira, educadora, blogueira e mãe
Maria Guilhermina Cunha Salasário. Bibliotecária, conselheira do Conselho Nacional contra a Discriminação LGBT da SDH, Vice presidenta Lésbica – ABGLT. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fpolis/SC
Mariana Martins Nunes – advogada
Martina Reiniger Olivero – advogada
Matilde Ribeiro, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Igualdade Racial de São Paulo
Mauricio Brasil – Juiz de Direito – Salvador/Bahia
Milton Lamenha de Siqueira, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Pedro Afonso-TO.
Monia Regina Damião Serafim RG 44.216.064-1 Advogada
Nize Lacerda Araújo Bandeira – advogada
Patrícia Mendes – advogada
Patrick Mariano Gomes- Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP
Paulo Cinquetti Neto – advogado
Paulo Kliass, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Pietro Dellova, Professor
Regina Novaes, Antropóloga, Rio de Janeiro
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – Juiz da Vara da
Renan Thomé de Souza Vestina
Renato Rovai – Revista Fórum
Renato Simões, secretário de movimentos sociais do PT
Rosivaldo Toscano Junior, juiz de direito,
Rubens R R Casara, juiz de direito do TJ/RJ e professor de processo penal do IBMEC/RJ.
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Juíza de Direito – TRT 1 e UFRJ
Sérgio Mazina Martins, Juiz de Direito da 2a Vara, Especial da Infância e Juventude de São Paulo, Prof. de Direito Penal na UNIFIEO/SP, Membro da AJD
Silvio Luiz de Almeida – presidente do Instituto Luiz Gama
Silvio Mota – Juiz de Direito – Fortaleza/CE
Siro Darlan Oliveira – Desembargador do TJ Rio de Janeiro
Wagner Hosokawa – Mestre em Serviço Social pela PUC/SP e Coordenador de Juventude da Prefeitura de Guarulhos
Wisley Rodrigo dos Santos – advogado
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana – advogada
Organizações:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Força Sindical
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
UNE
UBES
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
AJD – Associação dos Juízes pela Democracia
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia F’ lorestal
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Abong- Associação Brasileira de Ongs
Ação Educativa
ADERE-MG – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais
Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)
AMPARAR -Associação de Amigos e Familiares de Presos de São Paulo
ANPG
APIB – articulação dos povos indígenas do brasil
Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo-APSMNSP
CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
CEBI – Centro de Estudos Bíblicos;
CENARAB- Centro Nacional de Africanidade e Religiosidade Afro-Brasileiro
Centro de Ação Cultural – CENTRAC
Centro de Estudos Barão de Itararé
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço;
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Círculo Palmarino
Comunicação e Cultura
CONAQ – coordenação nacional das comunidades quilombolas
Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI)
Consulta Popular
Enegrecer- Coletivo Nacional de Juventude Negra
FASE
FEAB – federação nacional dos estudantes de agronomia do brasil
Fora do Eixo
Fórum Ecumênico ACT Brasil;
Fórum Nacional de Democratização das Comunicações
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Fundação Luterana de Diaconia (FLD)
Fundo Brasil de Direitos Humanos
INESC
Instituto Paulo Freire-IPF
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania- ITTC
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Levante Popular da Juventude
MAM – Movimento dos Atingidos pela Mineração
MNU – Movimento Negro Unificado
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimentos dos Atingidos Por Barragens
MPA- Movimento dos Pequenos Agricultores
MPP, Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Nação Hip-Hop Brasil
Núcleo Cultural Niger Okan
Pastoral Carcerária Nacional
Pastoral da Juventude – PJ
PJR – Pastoral da Juventude Rural
PÓLIS – Instituto de Estudos, Formação e assessoria em Políticas Sociais
Rede Ecumênica da Juventude- REJU
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
UJS- União da Juventude Socialista
UNEfro-Brasil
UNEGRO
Via Campesina Brasil
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Adital: Reduzir idade penal é entregar o adolescente mais cedo ao crime
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Comentários
Arnaldo Ribeiro ou Israel
ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:
Senhores Deputados e Senadores:
Eu vos peço: Entendei que a ideia de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma insensata, iníqua e nefasta intenção; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que perpetua e fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de gente inocente:
Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de ilícitos ou pecados? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?
Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada; onde não há conhecimento e nem temor de Deus.
Até quando marginais inconscientes e outros pecadores mentirosos, substituirão Professores Ajuizados na formação dos jovens? Até quando as Escolas Cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?
Rogo-vos, pois: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:
(MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (RM.15.33) E o Deus da paz seja com todos vós: (LV.6.31) Como quereis que os Homens vos façam; assim fazei-o vós também a eles: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer, (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (JB.13.34) Amai-vos uns aos outros como eu vos amei: (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa das viúvas:
(PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal:
(JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (LC.12.32) porque vosso Pai se agradou em dar-vos o seu reino: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais! Basta! (CJ.) Despertai-vos, levantai e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se v
PAUSA PARA UM ALERTA GERAL:
Saibam todos os povos que: Caso a mídia nacional e/ou internacional, persistam em ignorar Aigusta Presença de Deus entre nós, em esconder e boicotar a Obra da criação do seu reino na terra; eis que, simplesmente, EU me calarei.
Arnaldo ou Israel
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junior
eu sou educador social em São Paulo e concordo com o manifesto,concordo que pode jogar a culpa em um menor de 11 ou 12 mas é mais facil trazer o menor de 11 ou 12 do que o de 13 em diante mas todos ja sabem o que é serto e errado…
Dilsom
Alemanha, França, Bélgica, EUA, Rússia, Japão, Inglaterra: todos falidos também!
Conceição Lemes
Wesleyson, Noronha, Dilson (com n), Dilsom (com m), Rosicleide, Zeroilton, Verdade em gotas, Heidi ou Pato, que coisa feia. Sabemos que todos, inclusive a Rosicleide (ou será o Rosicleide?), são a mesma pessoa. Decida qual o seu nick. Se vc tem convicção na sua posição, por que escrever vários comentários com nomes diferentes para dar a falsa ideia de são várias pessoas quando na verdade é apenas UMA? sds
Guanabara
Essa proposta de redução da maioridade penal é o álibi que os Alckmin da vida tanto querem. “Ah, a violência em SP explodiu, mas eu não posso fazer nada porque existe um Estatuto da Criança e do Adolescente” que não me permite agir” ou “ah, ele cometeu crime mas não posso puni-lo porque é de menor”, e, enquanto isso, o investimento em educação pública é sucateado, resultando em evasão escolar, baixa qualidade de ensino dos que permanecem, falta de perspectiva de vida e de oportunidades de trabalho para a população que usufrui desses serviços. Porém, dinheiro pra Copa, ah, isso tem.
Brasil precisa de escolas e não de presídios.
Fabio Passos
Não tenha dúvida.
A campanha do PiG para encarcerar adolescente pobre e preto é exatamente a bóia que atiraram ao alkmin para evitar que afunde. rsrs
O PiG-psdb caminha para a extinção em 2014.
estão desesperados.
renato
Desculpem, mas não consigo compartilhar desta idèia.
Conforme gravidade do ato, a gravidade da lei.
Para todos… independente de idade.
Já vamos ter crianças nas escolas, estamos crescendo como nação.
Nas escolas já estarão avisando os alunos.
As professoras e professores deste país vão ganhar mais e ter melhores
condições para dar aula, bem como será feito ao longo do tempo a
qualidade dos professores. Meu filho merece bons professores e bem pagos.
Comunicou valeu…..cadeia.
Não há muitos cubiculos? Não interessa construam, e depois com o tempo e diminuição da criminalidade, destroi!
As pessoas tem que saber que a LIBERDADE é CARA! Muito cara, custou muitas vidas.
Fabio Passos
Esta desculpado… nenhuma demonstracao publica de ignorancia deve ser punida.
Leia livros e abandone o PiG.
Poderia ser pior… voce poderia ser um destes imbecis que negam a desigualdade social como principal causa da violencia no Brasil.
Ou ainda pior… um destes racistas de m. que fingem nao saber que as principais vitimas da violencia sao exatamente as criancas e adolescentes pobres e pretas que o PiG quer encarcerar.
rsrs
Malvina Cruela
eu sei qual a pobreza que explica pq o menor (monstro diabólico, psicopata fora de controle) que violentou a própria afilhada de 3 anos aqui na grande BH semana passada..é a pobreza de espirito de debeis mentais ilustrados como esses signatários dessa estultice aí..idiot-savant todos eles..sem o savant..
Fabio Passos
Seguramente é o PiG quem está fazendo campanha para prender adolescentes pobres e pretos.
Racismo explícito e ódio é tudo o que move a casa-grande e seus capachos.
A “elite” branca e rica é incapaz de contestar os argumentos arrasadores do manifesto acima.
Os ricos são o crime!
É a “elite” branca quem deveria ir para a cadeia.
Chupa, PiG!
Vlad
Exato.
Há que se fazer um plebiscito com a massa pobre e preta votando, Seguramente votará contra a redução da maioridade penal e quem sabe até pelo aumento da maioridade para 35 anos e extensão para os desajustados e debilóides de toda espécie.
Aí quero ver essa elite branca e rica chorar.
hahaha…Chupa elite fascista que tem medo de plebiscito!
Fabio Passos
Sonho teu… leitor de veja.
O povo bem informado e com acesso ao debate jamais apoiaria os racistinhas vagabundos do PiG.
Em um plebiscito a ricaiada branca e vagabunda junto a sua corja de capachos seria varrida do mapa.
Ficou nervosinha?
Toma camomila que passa.
Enquanto isso… Chupa, PiG!
Cibelle Marino
Que aproveitemos o momento para discutir a inexistência e ineficácia das das Políticas sociais no BRASIL, POIS nelas estão a “salvação” para o país. Enquanto ficarmoS tentando colocar a culpa em determinadas camadas ou grupos sociais, já, historicamente marginalizadas colaboraremos mais e mais para discriminações e injustiças. Como é sabido, quem fica e está preso hoje no sistema prisional brasileiro são os negros, jovens, com baixíssima escolaridade.Tal fato tem justificativas sociais. Essas pessoas historicamente VEM SENDO ABANDONADAS PELO ESTADO BRASILEIRO, de todas as formas possíveis. Sem saúde, educação, trabalho digno e etc. Não sejamos ingênuos: quem produz os tidos marginais é a própria sociedade, ou seja NÓS. Não existe soluções mágicas. A questão da criminalidade não vai ser resolvida com DOR FLEX, rápido e eficiente. É importânte que a nossa luta seja pela prisão dos traficantes, proteção das fronteiras por onde chegam as drogras no país QUE os tidos “menores” vendem, por uma educação de qualidade, por SAÚDE. Enfim, sou totalmente contra a redução da maioridade e espero realmente que esse debate se encerre o mais rápido possível se continuarmos nesses discursos fracos, burgueses e INFUNDADos.
lulipe
A todos que subscrevem o tal manifesto desejo que um dia possam ficar cara a cara com um “di menor” como aquele que queimou viva uma dentista, pelo fato da mesma só ter 30,00 para lhe dar, e que deve ter a pena rigorosíssima de ficar, no máximo, 3 anos em um abrigo para menores e depois sair com a ficha limpinha. Quem sabe não mudem de idéia.Isso tudo, é claro, se ficarem vivos para contar a história!!!
beto_w
Eu acho meio óbvio que reduzir a maioridade penal não trará benefícios palpáveis nem redução de criminalidade. Também acho óbvio que a redução da criminalidade, seja de menores ou não, passa por políticas sociais que criem outras oportunidades aos marginalizados que não o crime. Passa por investimentos pesados em educação pública, geração de empregos, amparo e proteção a crianças e adolescentes.
No entanto, há a questão dos menores que, sabendo-se imunes ao sistema penal, sentem-se livres para fazerem o que quiserem, às vezes com requintes de crueldade, como é o caso do “Champinha”, com 16 anos à época, que participou do sequestro de Liana Friedenbach e Felipe Caffé, foi cúmplice do assassinato de Caffé, e estuprou e posteriormente assassinou Liana. Eu acho que em casos de crimes hediondos a maioridade penal deveria ser relevada, e menores deveriam responder como adultos, independente de sua idade.
Lu Witovisk
Já fui assaltada 2x por menores infratores, drogados, completamente loucos, armados e nem por isso defendo a cadeia para menores. Mesmo pq serão só os pobres como sempre que sofrerão. Os filhinhos de papai continuarão socorridos por ilustres advogados e, ao final, em alguns casos conseguirão culpar a vítima (so pra lembrar um caso recente de atropelamento: bicicleta x carro chique).
O fato é: tem que ter outra alternativa para puni-los, ou melhor, para salva-los. São crianças e adolescentes sem futuro, jogá-los numa cela não funcionará, como não funciona para grande parte dos adultos.
A verdade é que as mesmas pessoas que não estão nem aí com a desigualdade social, não reclamam mais só dos mendigos (que pasmem! ousam dormir em bairros como Leblon!) agora querem trancafiar desde cedo os excluidos na cadeia. Não vejo aqui propostas de recuperação, de projetos de ensino, de inclusão social, só vejo frases como “espere ter uma arma na cabeça”. A saída para não ter uma arma na cabeça é recuperar a dignidade das crianças, adolescentes e adultos excluidos e invisiveis.
Chega de falar que a culpa é do governo. A culpa é minha, é sua, é de todos há gerações! Está na hora do cidadão comum arregaçar as mangas e fazer, o mínimo já ajuda, diariamente.
Malvina Cruela
minha não…pode baixar esse dedão acusador aí..pode ser sua a culpa, como vc mesma diz…minha não, definitivamente.
Fabio Passos
“… jogá-los numa cela não funcionará, como não funciona para grande parte dos adultos.”
Falou e disse!
E realidade tao evidente que impressiona o PiG ainda convencer tolos. Uma parte da nossa classe media foi adestrada e nao consegue pensar fora das paginas da veja. rsrs
Lucas Dias
A questão me parece ser a seguinte: quem toca fogo em uma dentista porque ela não tinha dinheiro para entregar num roubo; quem estupra e mata sem qualquer arrependimento visível; quem sequestra e mata TEM OU NÃO CONDIÇÕES DE CONVIVER EM SOCIEDADE?
Quem responder que sim, eu sugiro pegar uns 10 desses e levar para criar em casa.
Com relação às razões subjacentes da criminalidade, não tenho dúvida que são essencialmente problemas sociais, desajustes familiares, dentre outros. No entanto, isso não deve justificar a tolerância da sociedade com o massacre que esses indivíduos têm praticado dia após dia.
Quando falo esses indivíduos, refiro-me aos BRANCOS, MULATOS, NEGROS E AMARELOS delinquentes.
Não se trata de fazer uma VINGANÇA contra esses indivíduos. Não, de jeito nenhum. Cuida-se, na verdade, de segregar do convívio social as pessoas que não demonstram possuir condições mínimas para isso.
O alarde tem sido grande, porque sabem que se levar para a “boca do povo” ouvirão a mesma coisa: chega de impunidade! chega de ver “criança” de 17 anos estuprar, matar, roubar e daqui a 3 anos estar de volta ao convívio para fazer a mesma coisa.
E a medida (redução da maioridade penal) não impede de forma alguma que os problemas sociais relacionados à criminalidade sejam combatidos pela sociedade.
Obviamente a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO VAI ACABAR COM A VIOLÊNCIA. Parem de insistir na obviedade. Mas não há dúvida de que retirando esses indivíduos do convívio social pelo tempo previsto no Código Penal, haverá temporariamente uma redução significativa da criminalidade, porque esses delinquentes juvenis não estarão daqui a 3 anos de volta ao “mercado do crime”.
Alexandro Rodrigues
Eu gostaria muito que todos esses dinossauros trogloditas pensassem o mesmo em relação à educação pública. Esta sim é, não um decreto, mas o fato consumado da falência do Estado Brasileiro!
Enquanto esses revolucionários dos Jardins que amam Karl Marx mas não abrem mão de comprar roupa na Daslu e beber whisky escocês tiverem alguma relevância intelectual nos destinos do país nada mudará!
O Brasil é um países de jovens intelectualmente atrasados e assassinos!
teo santos
Estão falando de um Brasil que não existe.
Quando, e se existir esse Brasil, mude-se de novo a lei.
Não dá para esperar 20,30,40 anos vendo as famílias se destruindo
por causa dessa corrente de violência assustadora.
Nesse ponto não é a mídia não.
É preciso que essa esquerda caia na real e saiba que as vezes,
é preciso retroceder para evoluir.
Todos que assinam esse manifesto estão certos, nesse Brasil do futuro deles.
sílvia macedo
16 anos, depois de certo tempo, será pouco. Mudarão para 14, que deverá também diminuir. Para 12, 10, 8… Melhor chamar então Herodes.
Malvina Cruela
Ótima ideia…Herodes sempre foi meu herói.
lulipe
O que você sugere Sílvia, continuar punindo um “di menor”, que queima viva uma pessoa apenas por que ela só tinha 30,00, com no máximo 3 anos em um abrigo para menores e que depois sairá com ficha limpa??? Adoraria que você encontrasse um desses pela frente, quem sabe mudaria de opinião, não???
Fabio Passos
Como a polícia do alckmin fracassou completamente no combate aos criminosos… resolveu mudar de inimigo:
E os leitores do PiG embarcaram. rsrs
O PiG trata seus leitores como imbecis.
Pitagoras
Reduzir simplesmente a maioridade penal não é solução tecnicamente inteligente, sem prejuízo de outras quest~eos. Mas a continuar o estado de coisas atual não dá. Qualquer marco de idade é artificial e ineficaz. Porque não julgar menor como adulto, após constatação que age como tal? Ah, quem vai fazer isso? A corrupção e a incompetência de tantos geraria injustiças…
Como dizia meu finado pai, o Brasil tem leis suficientes, a questão é cumprí-las. Criar mais leis quando ninguém cumpre as que aí estão, nem o Estado as fiscalize, nem o judiciário condene…é dar emprego a uma multidão de bufões que extraem recursos do erário para nada.
Fabio Passos
O manifesto está cheio de verdades incontestáveis.
O PiG e parte da classe média mal formada insiste em prender adolescentes pobres e pretos…
A “solução” para os ignorantes é reproduzir com os adolescentes o mesmo método que é um fracasso absoluto com os adultos.
A principal causa da violência é a desigualdade social.
A principal causa destes ignorantes querendo linchar crianças pobres e pretas é… muito PiG e pouco livro.
Lu Witovisk
Ta certíssimo.
J Souza
A boa notícia é descobrir que o Estado brasileiro AINDA não é considerado falido…
Gersier
O que existe é muita hipocrisia e muita demagogia sobre esse assunto.Um sobrinho de apenas cinco anos teve um revolver colado na sua cabeça por um marginalzinho enquanto outro roubava o tenis do seu irmão de apenas 13 anos.Uma filha levou tapas na cara perto da nossa residência porque o marginalzinho só encontrou uma nota de cinco reais na bolsa que ela carregava.Uma outra teve um revolver apontado para sua cabeça enquanto era assaltada em uma das farmácias da família,farmácias essas que já foram assaltadas diversas vezes e sempre por menores marginais.Minha esposa foi assaltada por um menor armado que levou dois mil reais em plena luz do dia.Até hoje não recebemos um telefonema sequer dos demagogos e hipócritas que defendem essa escória.Menor abandonado merece sim ser apoiado,mas menor,inclusive filhinhos de papai marginais merecem é cadeia.Chega de hipocrisia.Chega de demagogia.Façam uma pesquisa,façam um plesbicito e vamos descobrir o que pensa sobre o assunto a maioria da população brasileira.
Angela Liuti
Apoio o manifesto, mas que algo tem ,deve , precisa, ser feito não há dúvida, a impunidade é a mãe de todas as mazelas.A questão tb não é ser a favor ou contra é fazer o debate , colocar a mão na ferida e começar a discutir segurança pública para valer,tratar sobre um pacto social para a segurança, como na Colombia. O que o ESTADO tem a oferecer como medida socio educativa para os jovens infratores e assassinos? Noutro patamar de crimes cometidos por maiores, me posiciono contra a diminuição das penas (para crimes hediondos, estupro, assalto e rapto seguido de morte,carcere privado, coerção, etc. ) assim como me posiciono contra as tais visitas intimas, engravidar na prisão, por ex. Pergunto se o estado se interessa pela vida intima das vitimas. O sistema penal, politico tem mais pena do meliante do que da vítima, é fato, estamos vivendo na ordem inversa das coisas.
astrogildo godofredo
A culpa TAMBÉM é do sistema, sim! Já estamos vivenciando o resultado de termos dado nos últimos vinte anos uma péssima educação e falta de oportunidades aos que, hoje, tornaram-se péssimos pais, sem estrutura para cuidar de suas próprias crianças. Crianças que tendem a repetir ou até mesmo a ampliar a falta de educação, de cuidado e de amor próprio. Não são de bens materiais apenas que carecem: os bens imaterias, tais como honestidade, respeito, gentileza, também não foram cultivados, e eis então a nova sociedade animalesca brasileira. É disto para pior. Mas, em contrapartida, não podemos passar a mão na cabeça destas “crianças” que matam, roubam e esfolam, sequestram, humilham. E que estão sendo usadas por marginais, ao terem a sua ira, o seu rancor ampliados contra a sociedade. Mas, por cultivarmos a impunidade, chegamos onde chegamos. Não é justo comparar o menor irresponsável ao menor criminoso. Que o menor criminoso seja então, EMANCIPADO, civil e criminalmente, após avaliação adequada. Essa é minha sugestão.
Isidoro Guedes
Por trás de cada menor infrator há um menor abandonado (abandonado pela família, pela sociedade, pelo Estado, ou por todos eles…).
Embore não creia que a redução da maioridade penal seja solução para coisa alguma, acredito que este é um momento ímpar para discutirmos alguns pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois já virou lugar comum marginais de altíssima periculosidade fazerem uso de menores para servir de anteparo as suas ações criminosas.
Isso tem provocado a morte de inúmeras pessoas. Em sua maioria a pobres e trabalhadoras. São os pobres vitimados pelos próprios pobres que a sociedade e o Estado abandonoram… Todavia há que se rediscutir pontos do ECA e de nossa legislação penal para evitar que a vida continue a ser banalizada (e ceifada de forma tão vil e covarde, seja por maiores delinquentes, seja por menores infratores…).
Fabio Passos
O PiG continua fazendo campanha pela reducao da maioridade penal?
Nenhuma palavra sobre 120 mil crianças e adolescentes que foram vítimas de maus-tratos e agressões ano passado?
O PiG nao divulga o assassinato de 8.600 criancas e adolescentes so em um ano?
O PiG e um antro de disseminacao da estupidez.
A verdade e que o PiG guincha exigindo que adolescentes pobres e pretos sejam presos.
Ainda bem que so um tiquinho da classe media racista e mal formada ainda acompanha este lixo. rsrs
Alemao
Haha, uhhh a culpa é sempre do “sistema”.
Lugar de bandido é na cadeia. Abaixo à maioridade penal!
Urbano
O banditismo maior está na maioridade e dentro dos segmentos A e B, sob o manto de parte daquilo que deveria se chamar justiça. O segmento C é uma das vítimas prediletas delas três.
Fabio Passos
Nao tenha duvida.
Os ricos sao o crime!
A “elite” branca…
willian
Diga isto quando estiver com uma arma na cabeça.
Urbano
Prezado Fábio, a linha está meio ruim, pois depois que falastes, em seguida houve uma interrupção e aí eu ouvi um zurrar.
Fabio Passos
Urbano, zurrando ou guinchando a classe media adestrada pelo PiG é mesmo inconfundível. rsrs
Larissa Cordeiro-2ºano
Hoje, menos de 10% dos crimes de morte têm a participação de menores. Sem falar que existem políticas públicas para as mulheres, as crianças e os deficientes, menos para os jovens e adolescentes.Essas políticas publicas não funcionam e os jovens de 16 anos são aliciados pelos criminosos. Diminuindo a maioridade, a tendência é que este recrutamento apenas migre para adolescente ainda mais novos.
Filipe
“Quando eu cometer um crime vou colocar um menor no meu lugar”. Essa é a mentalidade que está sendo criada.
Na hora de cumprir a lei não existe ideologia, os mesmos que desejam os torturadores da ditadura presos (me incluo nessa) não querem menores assassinos punidos. Quanta incoerência…
Estão cada vez mais parecidos com o Jair Bolsonaro.
Carlos Wagner
Argumento infantil e tolo…ninguém comete crime porque é mais fácil, ou isso e aquilo! A raiz do crime não esta na falta de leis. O sistema sim e que é muito corrompido e corrupto! Diminuir a maioridade penal é secar gelo!
Pitagoras
faltam leis? Estão é em demasia. Há lei pra tudo. O que falta é vergonha na cara do povo (de A à D) e dos três poderes, contaminados pela corrupção e que nada fazem para cumprir e fazer cumprir o que aí está. Dá até pra dar um descanso não remunerado pro legislativo enquanto se pôe a casa em ordem para respeitar a barafunda de leis existentes.
Fernando
Sim Felipe, essa é a mentalidade, porém é estupideza acreditar que reduzir a menoridade penal tenha algum resultado. Se for para 16, 14, é só colocar a culpa em alguém de 13… se for para 12, não será difícil encontrar alguém de 11 que aceite assumir a responsabilidade em troca, por vezes, do próprio “status” de criminoso… saia às ruas, como aclama o aclamado Min. Joaquim Barbosa, e veja a quem interessa ter uma juventude educada nas prisões… Como, por diversas vezes, asseverou um professor meu: “nenhuma criança nasce com uma arma na mão: se está, é porque ou a família, ou a sociedade, ou o Estado, ou todos falharam”. (ah, já fui assaltado duas vezes, uma por adolescentes, e meu pai já refém de assaltantes – apenas para afastar argumentos no estilo “se acontecesse com você ou alguém de sua família, você pensaria diferente…)
Filipe
Quem comete homicídio tem que ser preso em qualquer idade…
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