Luiz Fux durante audiência do mensalão, em 2012. Ministro teria prometido absolvição a Dirceu. Foto: Fellipe Sampaio/SCO-STF
por Wálter Maierovitch, em CartaCapital
Tenho um amigo que, diante de certas manchetes, não cansa de avisar sobre a inexistência de “bala-perdida”.
Na Folha de hoje, José Dirceu sustenta ter o ministro Luiz Fux pedido-lhe apoio na obtenção de uma vaga no Suremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Fux teria dito que votaria pela absolvição de Dirceu.
Fux, por seu lado, não negou haver procurado Dirceu em busca de apoio. Mas frisou não ter prometido absolvição até porque nem lembrava a condição de Dirceu de réu no processo criminal apelidado de “mensalão”. Aliás, algo impossível de lembrar pois apenas sabiam as torcidas do Flamento e do Corinthians. E não houve nenhuma repercussão na mídia sobre o “mensalão” e de denúncia contra Dirceu.
Não vou entrar em juízos valorativos de relatos. Uma coisa só: Fux estava impedido de participar do julgamento.
Assim, temos, no “mensalão”, três ministros que estavam impedidos de participar do julgamento: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Só que nenhuma das partes apresentou exceções para afastá-los. Os ministros, por outro lado, fingiram não haver obstáculo e, de ofício, não se deram por impedidos. E nem por motivo de foro íntimo.
No mês passado, Fux, conforme informou o jornalista Maurício Dias na sua prestigiosa coluna, foi acusado de pressionar a OAB para colocar o nome da sua jovem filha em lista e para concorrer a um cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro: só para lembrar, Fux foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fora isso, Fux foi apontado como tendo incentivado (e aqui uso eufemismo) um seu assessor do Supremo Tribunal Federal a impugnar (e isso aconteceu) concurso de ingresso à magistratura em São Paulo. O assessor fora reprovado no supracitado concurso e nem atendia a exigência do edital.
Pano rápido. Sem tomar partido, existem fatos que nos levam à descrença.
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Comentários
Julio Silveira
Ferrou-se o Dirceu. Deveria ter aprendido lições com o falecido deputado índio xavante Juruna, que afirmava, devido a tanta falsidade, desmentidos e falta de caráter, dentro da elite social brasileira, que adotou o uso de um gravador para evitar disse me disse.
Amauri Teixeira: Os gastos do STF com mulheres de ministros – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Maierovitch: Fux estava impedido de participar do julgamento […]
Fernando
Me tirem uma dúvida: o Walter Maierovitch da CartaCapital é o mesmo da CBN? Não pode ser a mesma pessoa, as opiniões que o mesmo emite em um e outro veículo são completamente discrepantes…
Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com Luiz Fux? – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Maierovitch: Fux estava impedido de participar do julgamento […]
Lincoln Secco: A caça a José Dirceu – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Maierovitch: Fux estava impedido de participar do julgamento […]
raymond
O ridículo nessa história que envolveram Fux e Dirceu é que o primeiro disse que ia absolvê-lo porque conhecia o processo. O que fez mudar de opinião?
Alemao
A resposta está nos autos do processo
Maria Izabel L Silva
Ele, o Fux, deu todos sinais de seu carater e ambição desmedida. E todos os envolvidos consideraram absolutamente normal um magistrado fazer pedidos indecorosos e lobby grosseiro para ocupar a vaga. Até o MST foi consultado e acatou o pedido, ao que parece. É claro que nada disso é normal.É INDECENTE. Na época ninguem viu isso??? Não acharam estranho essa negociata e trafico de influencia vergonhosos??? Mas, mesmo assim, o homem foi escolhido. Agora é tarde. Ines é morta. Quem vai tirar???
Jair Almansur
O momento é de reflexão: Como são nomeados ministros dos tribunais superiores? Como são promovidos “por mérito” os desembargadores. E como são nomeados aqueles que vem da advocacia e do ministério público.
Caido o veu do carater privado dessas nomeações, cumpre democratizá-las.
Sagarana
Não acredito que José Dirceu tenha dado um telefonema sequer a favor de Fux. Se deu, não acredito que isso tenha tido alguma influência na decisão de Dilma em indicá-lo ao Supremo.
lidia virni
ã esperta oposição distorceu as palavras do Dirceu e agora colocam sob suspeição as indicações de Dilma para o STF. Espero que o nosso amigo não tenha dado um tiro no pé. O que vocês, mais experientes e otimistas do que eu, acham disso?
Bonifa
Nada. Isso é bobagem, e nada mais que bobagem.
FrancoAtirador
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Prezada Lídia Virni.
Há obviamente uma tentativa de desviar o foco para uma questão secundária.
Primeiramente, a evidência que se coloca, além da suspeição de Luiz Fux,
é a falta de decoro no exercício do cargo de ministro do STJ e do STF.
Estes fatos podem levá-lo ao impeachment, por crimes de responsabilidade
previstos no itens 2 e 5 do artigo 39 da Lei 1.079/50:
“Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
5 – proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.”
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L1079consol.htm)
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Quanto aos atos da presidente Dilma Rousseff, a forma como são escolhidos os nomes para comporem o STF não foi em nada diferente de todas as outras
indicações promovidas por seus antecessores.
Afora a delimitação de idade, os requisitos constitucionais para a indicação de um cidadão a ministro do Supremo Tribunal Federal são tão subjetivos que não há sequer a obrigatoriedade do diploma de bacharel em Direito:
“Art. 101 – O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”
Esse foi um dos maiores equívocos da Assembléia Constituinte de 1988.
(http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf101a103.htm)
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Detalhe:
Até hoje não se sabe quais foram exatamente as razões para que Celso de Mello fosse indicado 2 vezes para ministro do Supremo Tribunal Federal:
a primeira pelo General-Ditador Figueiredo e a segunda por José Sarney.
Também há dúvidas sobre os motivos que levaram Fernando Henrique Cardoso
a indicar Gilmar Mendes para Advogado-Geral da União e depois para o STF.
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FrancoAtirador
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A CONFISSÃO DE LUIZ FUX
Por Mônica Bergamo, na Folha SP
O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.
Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura.
“Estava nessa luta” para o STF desde 2004 – sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido.
“Bati na trave três vezes”, diz.
AVAL
Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.
Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.
E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp.
Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”
O ministro diz não se lembrar quem era o “alguém” que o apresentou ao petista.
Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar.
Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de “mensaleiro”.
“Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei”, diz o magistrado. “Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente.”
Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.
A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail:
“A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ”.
Foram reuniões discretas e reservadas.
(http://www.viomundo.com.br/politica/em-campanha-pelo-stf-luiz-fux-buscou-apoio-de-ze-dirceu-maluf-stedile.html)
H. Back™
“(…) reputação ilibada(…)” Não vamos encontrar isso nem no céu, ainda mais se tratando alguém da justiça.
Edfg.
Distorceu? Aponte por obséquio o trecho que foi distorcido. As palavras dele foram clarissimas.
Fabio Passos
Caramba. A exposicao destes figuras do stf e desmoralizante para toda a justica brasileira.
joaquim barbosa, luiz fux, gilmar dantas… um pior que o outro.
Esta turma que esta abaixo do mediocre e que condenou herois do povo brasileiro, como Jose Genuino, sem provas.
Alemao
Heróis do povo ou seus heróis em particular? Vc não me representa! Haha
Messias Franca de Macedo
Maierovitch: Fux estava impedido de participar do julgamento
publicado em 10 de abril de 2013 às 16:20
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LÁ VEM O MATUTO COM ‘O DIÁRIO DO MENTIRÃO’ NAS MÃOS!
… Além dos três togados citados pelo catedrático Wálter Maierovitch, tem-se o Joaquim Barbosa: o juiz responsável pela relatoria de um processo sumariamente tornasse descredenciado para julgar [proferir votos] os acusados! No mínimo, um óbice de natureza emocional, ou seja, o juiz relator, naturalmente, fica impregnado de subjetivismos comprometedores do devido estado emocional do magistrado, o que configura uma situação de potencial contaminação do colegiado – e, por que não dizer, dos jurados, leia-se ‘platéia’, no caso do julgamento midiático da Ação Penal 470, cujo epíteto é MENTIRÃO, o mesmo ‘golpe televisionado ainda em curso’!…
ENGRAÇADO: um matuto leigo em jurisprudência concebe as premissas acima! Será o que *[Luiz] Fux as desconhecem?!… É um caso para se pensar! Em sendo a resposta afirmativa, ‘o domínio do fato’ derruba a tese que apregoa a prerrogativa de notório saber jurídico como elemento inalienável a qualquer ministro de uma Suprema Corte. Portanto, FORA *FUX!…
*aquele mesmo carioca(!) – ‘bon vivant’ – que afirmou, textualmente: “Eu mato no peito [no campo (sic) do Direito]”! Ô, e isso é ‘Direito’?!…
RESCALDO: o ministro Dias Tófoli é outra aberração! Ao condenar José Genoino e absolver José Dirceu numa mesma sentença, esse neófito rábula – e ex-cliente do PT (sic) – comprovou a sua incapacidade para compor o colegiado do STF!
ALVÍSSARAS: considerando “a fragilidade política” das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, do atual quadro, o doutor Ricardo Lewandovski é o único magistrado legitimado para exercer o cargo de ministro do STF! Justamente o ‘amaldiçoado pelo PIG’! Faço minhas as palavras do doutor Wálter Maierovitch: “Pano rápido. Sem tomar partido, existem fatos que nos levam à descrença.”
BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [Depende de nós!]
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
FrancoAtirador
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Infelizmente, para decepção da Cidadania,
o Joaquim está enquadrado no inciso II
do Artigo 3º do Código Civil (Lei 10.406):
LEI 10.406/2002
P A R T E G E R A L
LIVRO I
DAS PESSOAS
TÍTULO I
DAS PESSOAS NATURAIS
CAPÍTULO I
DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
II – os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm)
Urbano
Os cinco atacantes da salvação de tarados e fraudadores foram tão ferozes dentro do campo que chegaram a jogar o tempo todo bastante avançado e, por conseguinte, ali, na maior parte das vezes, quem não estava impedido, certamente estava em posição de impedimento. Nem sei se colheram material…
Francisco
A demonstração cabal da fragilidade de espirito do PT é visivel no episódio do monitoramento do GSI sobre os portos.
A resposta que caberia a um presidente da república seria:
“Fiz sim e fiz porque posso”. Ponto final.
“Posso” é flexão do verbo “Poder” – caberia ao interlocutor da presidenta (fosse ele quem fosse na república) se informar (ele próprio) que ela pode por que a Lei permite e o voto universal autoriza.
O Poder é tão somente a capacidade de conjugar esse verbo: quanto mais predicatos se seguem ao verbo, maior o “Poder”.
Se o orgão de inteligência da presidencia da república tem que se explicar por fazer inteligência na república a coisa esta feia.
O que pode o GSI então ou, em outros termos: que Poder tem a presidente?
Pela Lei e pelo voto a presidente Dilma pode (flexão do verbo “Poder”) nomear qualquer “bipede não enplumado” para juiz do STF.
Fim de papo.
Mas, hesita nas suas prerogativas de declinar o verbo “Poder”…
Não demora e, para agradar a “A” ou a “B” (não eleito e não autorizado pela Lei), acaba nomeando algum quadrupede que fique a dar coices naquela casa.
Se já não o fez…
PedroAurelioZabaleta
Pesarosamente informo que minha querida Presidenta já o fez.
Valcir Barsanulfo
O Aético ainda vai ser fritado por inúmeros casos iguais a esse. Tem Lista de Furnas, Tem Mensalão Tukano Mineiro, tem o NIÓBIO de Araxá.
Não vai haver Gilmar,Luzco Fux e Barbosão que lhe inocente.
Carlos Noel Mazia
Deus que te ouça. Estamos cansados destas palhaçadas dos juizes.
Bonifa
Primeiro vai ser preciso exigir que os responsáveis por estes processos se mexam e cumpram seu dever. Basta de esperar que servidores públicos se afastem de suas obrigações, se julguem maiores que o campo restrito de seus deveres e façam apenas o que lhes seja pessoalmente conveniente.
Bonifa
Deveríamos esperar que a imprensa fizesse o papel de exigir a investigação, o andamento e o julgamento destes casos e de outros semelhantes, como é de seu dever, mas a imprensa não fará isso, já que é de seu interesse político ficar calada e exigir apenas apuração e julgamento de casos que sejam de sua própria conveniência política, como costuma acontecer em países onde existe monopólio de informação por parte de uma facção político partidária. Então, que tal inventar um tipo de protesto que reúna cerca de dez pessoas que dêm voltas em frente aos tribunais e às procuradorias, portando cartazes e fazendo tal exigência? Este tipo de protesto foi muito comum nos Estados Unidos e em cidades da Europa, quando nestes lugares parecia que havia democracia. E era eficiente.
Zanchetta
E o Gilmar Mendes com aquela conversinha mal resolvida com o Lula ano passado?
Messias Franca de Macedo
… Em suma, os que os [nefastos] milicos forjaram em primeiro de abril de 1964, um conluio de energúmenos togados &$ neoPIGuentos reproduzem agora: mudou-se, apenas, a roupagem e a desfaçatez cínica dos atuais golpistas!…
… É, simplesmente, de causar asco! Haja *Plasil®!…
*Plasil® é um anti-**emético;
Indicações: distúrbios da motilidade gastrintestinal. Náuseas e vômitos de origem central e periférica (cirurgias, doenças metabólicas e infecciosas, secundárias a medicamentos).
**algo dotado da capacidade de produzir vômitos.
… República da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL… EMÉTICA (sic), GOLPISTA INVETERADA, Traidora, despudorada, fascista, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, MENTEcapta, néscia, capachos de meia-tigela, antinacionalista, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Julio Silveira
Em certos momentos me envergonho das coisas que ocorrem e que fazem a construção do nosso País. Essa situação, para mim é vergonhosa. Não só para a autoridade que foi constituida numa possivel troca de favores. Nada que me surpreenda. E apesar de servir para muitos como um desagravo ao delator, da forma como é exposta denota também o seu carater. Isso, logico depõe contra a honra do ministro, mas também mostra a capacidade, e a personalidade incrivelmente predadora, que só traz a lembrança a imagem de um escorpião de seu algoz. Vá de retro.
nona fernandes
Acho que ninguém pode acusar Lula e Dilma por terem feito escolhas erradas para o Supremo. Acredito ainda que esssas escolhas só demonstraram a lisura e imparcialidade de ambos.Imaginem o alarde que teria feito toda a mídia raivosa e desesperada, caso tivesse sido o contrário. Todos os escolhidos pelo Planalto, absolvido os acusados do “mensalão”.
Fernandes
Um dos grandes erros da Comuna de Paris foi um moralismo pequeno-burguês bobo: não assaltar logo os bancos da capital francesa, para não roubar, o que a ajudaria no financiamento da resistência. A Prússia, que havia humilhado a França, adorou essa idiotice da esquerda parisiense e ajudou o Estado inimigo francês a destruir seus inimigos internos: o inimigo do seu inimigo não é, necessariamente, seu amigo se você for de esquerda. Vide as Marinas, os Eduardos (Suplas ou não), etc.
O governo do PT é igual. Tem ministro da oposição. Nomeia psdbistas ortodoxos para o supremo. Tergiversa, contemporiza. Dá entrevista ao inimigo. É o velho moralismo de sempre que ainda aprisiona a esquerda. Perguntaria aos mais entendidos, qual o nome do complexo psíquico que inibe o passo seguinte necessário aos objetivos da esquerda, após a conquista do poder? O que faz alguém financiar aquele que o bate? Será que se acham de fato usurpadores como a direita os entendem? O que acontece a aquele que sobreviveu ao tronco, ao pau de arara e, heroicamente deu a volta por cima mas resiste a destruir o seu algoz?
Luis Campinas
Agora, como garantir que o juiz depois de nomeado não vá se portar como se portaram: Carmem, Rosa, Fux e Barbosa julgando e condenando fora dos autos? O problema, embora possa ser minimizado os riscos, não está garantido que não volte a acontecer. Ocorre que existe um poder desproporcional de um determinado meio de comunicação que em parceria com outros, mostra seu modus operandi tipo Cachoeira e muitos se borram. Só isso e a notoriedade que esse monopólio pode dar, justifica o alto risco. Ademais, o Congresso é a base de sustentação desta quadrilha. O único que poderia impor alguma alteração neste quadro, num misto de medo e identidade, vê as arbitrariedades praticadas tanto pela PGR como pelo STF se concretizarem. Não existe democracia sem parlamento livre. Isto não existe no Brasil. Vamos de executivo porque é o único que representa efetivamente a vontade popular! Ainda bem que este, o povo, está descontaminado da plim plim. Esta doença só pega em classé média pra cima!
Bonifa
Os deputados e senadores em geral pensam que são inferiores aos ministros do Supremo. São poucos os que, por conciência e convicção, se põe acima daqueles membros do judiciário. Muitos parecem crianças que têm medo dos adultos e de que os adultos os castiguem por alguma arteirice que tenham cometido.
Ary
Fux diz que “um ministro do STF não polemiza com réu”. Mas, segundo ele, um ministro do STJ/RJ pode implorar a um réu que defenda seu nome para o… STF. E eu que pensava que jamais haveria um ministro mais desqualificado do que Gilmar?
J Souza
Se um país tem uma suprema corte como essa, imaginem só como é o resto do país…
E eu, cada vez mais apostando na nossa resiliência…
“Transformam o país inteiro num puteiro
Porque assim se ganha mais dinheirooooooo”
(Cazuza, “O tempo não para”)
Marcio Careiro
Então quer dizer que a Dilma indicou o Fux não por razões técnicas e sim por razões politicas? Que feio dona Dilma.
PedroAurelioZabaleta
Márcio, a minha querida Presidenta não indicou.
Ela, republicanamente, nomeou o primeiro da lista dos indicados.
O erro Dela não foi a indicação, foi a “ingenuidade”.
Nas próximas nomeações já não terá direito a explicação por “ingenuidade”.
Basta!
Willian
Por que Fux foi escolhido por Dilma para o Supremo: por suas qualidades ou por seus defeitos?
Edfg.
Ótimo questionamento. É a pergunta que não quer calar.
Tiago
Ok, e o ex-advogado de um dos réus, que a propósito votou pela sua absolvição, estava impedido ou não?
José Carlos
Desculpe, mas você deve ser um daqueles acostumados a ler só a manchete, então, vai aí uma ajudazinha, extraída com muita dificuldade, do texto em questão:
“Assim, temos, no “mensalão”, três ministros que estavam impedidos de participar do julgamento: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Só que nenhuma das partes apresentou exceções para afastá-los. Os ministros, por outro lado, fingiram não haver obstáculo e, de ofício, não se deram por impedidos. E nem por motivo de foro íntimo.”
claudia
Tiago,
Se vc está se referindo ao Min. Dias Toffoli, leia novamente o artigo do Prof. Maierovitch!
Almerindo
Azenha, veja o título dessa matéria: TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bi da saúde
http://www.rogeriocorreia.com.br/noticia/aedes-neves-contribuiu-com-a-epidemia-de-dengue-no-estado/
O Padim Pade Çerra deve estar dando pulos de alegria…
Valcir Barsanulfo
Isso aí meu caro Lacatelli, é o poder de fogo amigo do Zé Chirico, aliado do Itagiba e do Aloysio 300mil.
Esses são os reis dos Dossiês.
lulipe
O Aécio tem foro privilegiado por ser Senador, não pode jamais ser julgado pelo TJMG, somente pelo STF.
Roberto Locatelli
Lula e Dilma erraram muito em indicações ao stf. Não podem errar mais.
Como tenho frisado, não precisa fazer como nos EUA, onde o presidente indica juízes de seu partido, sem firulas. Mas também não precisa criar jararacas no armário da cozinha.
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