Venício Lima: Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira
Tempo de leitura: 4 min
Leveson deu a saída, no Reino Unido…
REGULAÇÃO EM DEBATE
Depois de Leveson, a União Europeia
Por Venício A. de Lima em 29/01/2013 na edição 731 do Observatório da Imprensa
Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, na terça-feira (22/1), o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital [ver aqui a íntegra do relatório, acesso em 23/1/2013].
Preparado por um grupo de alto nível (HLG) presidido pela ex-presidente da Letônia, Vaira Vike-Freiberga, e do qual faziam parte Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça alemã; Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, ex-advogado geral na Corte de Justiça Europeia; e Ben Hammersley, jornalista especializado em tecnologia, o relatório faz trinta recomendações sobre a regulamentação da mídia como resultado de um trabalho de 16 meses que começou em outubro de 2011. As recomendações serão agora debatidas no âmbito da Comissão Europeia.
O relatório
O relatório, por óbvio, deve ser lido na íntegra. Ele começa com um sumário das principais conclusões e recomendações e, na parte substantiva, está dividido em cinco capítulos que apresentam e discutem as bases conceituais e jurídicas que justificam as diferentes recomendações: (1) por que a liberdade da mídia e o pluralismo importam; (2) o papel da União Europeia; (3) o mutante ambiente da mídia; (4) a proteção da liberdade do jornalista; e, (5) o pluralismo na mídia.
Há ainda um anexo de 12 páginas que lista as autoridades ouvidas, as contribuições escritas recebidas e os documentos consultados. A boa notícia é que quase todo esse material está disponível online.
Apoie o VIOMUNDO
Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia – da mesma forma que já havia acontecido com o relatório Leveson – é alentador verificar como antigas propostas sistematicamente taxadas pela grande mídia e seus aliados da direita conservadora de autoritárias, promotoras da censura e inimigas da liberdade de expressão, são apresentadas e defendidas por experts internacionais, comissionados pela União Europeia.
Fundamento de todo o relatório são os conceitos de liberdade de mídia e pluralismo. Está lá:
“O conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela [grifo meu]. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: ‘Todos têm o direito à liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade de ter opiniões, de transmitir (impart) e receber informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independente de fronteiras’ (…).
“Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade. Ele inclui muitos aspectos, desde, por exemplo, regras relativas a controle de conteúdo no licenciamento de sistemas de radiodifusão, o estabelecimento de liberdade editorial, a independência e o status de serviço público de radiodifusores, a situação profissional de jornalistas, a relação entre a mídia e os atores políticos etc. Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder [formador de opiniões] dominante.”
Encontram-se no relatório propostas como: (1) a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; (2) o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial ou, alternativamente, por um centro independente ligado à academia, e a publicação regular de relatórios que seriam encaminhados ao Parlamento para eventuais medidas que assegurem a liberdade e o pluralismo; (3) a total neutralidade de rede na internet; (4) a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; (5) a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.
Pelo histórico de feroz resistência que encontra entre nós, vale o registro uma proposta específica. Após considerações sobre o reiterado fracasso de agências autorreguladoras, o relatório propõe:
“Todos os países da União Europeia deveriam ter conselhos de mídia independentes, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (…), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade, declarações de conflito de interesse etc. Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como a imposição de multas, determinar a publicação de justificativas [apologies] em veículos impressos ou eletrônicos, e cassação do status jornalístico.”
E no Brasil?
A publicação de mais um estudo oficial sobre regulamentação da mídia, desta vez pela União Europeia, menos de dois meses depois do relatório Leveson na Inglaterra, revela que o tema é pauta obrigatória nas sociedades democráticas e não apenas em vizinhos latino-americanos como a Argentina, o Uruguai e o Equador, mas, sobretudo, na Europa.
No Brasil, como se sabe, “faz-se de conta” que não é bem assim e o tema permanece “esquecido” pelo governo, além de demonizado publicamente pela grande mídia como ameaça à liberdade de expressão.
Quem se beneficia com essa situação? Até quando seguiremos na contramão da história?
***
[Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros]
Leia também:
Gilberto Maringoni e Verena Glass: A regulação da mídia na América Latina
Siga-nos no 
Comentários
Luis Menegew
Vamos falar sério. J.D. e sua galera compraram sim aqueles venais vagabundos que andavam doidos atrás de dólar para votar no que mandasse o seu comprador. A diferença é que quando foi feito o que foi feito havia uma intenção clara de ajudar o povo brasileiro, sofrido.
Foi assim, claro e, en passant, a gente mostrava àqueles representantes da burguesia mais podre o quanto eles não valem nem um tostão furado. E não valem mesmo.
italo
No Brasil, basta não concordar ou não apoiar a opinião de uma rede de tv que controla tudo, até as verbas Federais para comunicação, para se tornar uma ameaça à liberdade de Imprensa. O monopólio é consolidado e amparado por uma maioria embasada nas informações da mesma rede de tv. Controle remoto aqui é piada.
J Souza
Não é só a mídia que se “vende”…
http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/02/07/juizes-querem-manter-bocas-livres-pagas-pela-iniciativa-privada/
E nem só os juízes…
Mas até os jornalistas, ao contrário do que diz a nota dos juízes.
E os médicos…
E por ai vai!
Joana Salém Vasconcelos: E, afinal, pouco mudou « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Venício Lima: Sob um silêncio ensurdecedor […]
FrancoAtirador
.
.
Decreto 52.795/1963
REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
TÍTULO IV
DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO I
PARA A OUTORGA
Art 6º À União compete, privativamente, autorizar, em todo território nacional, inclusive águas territoriais e espaço aéreo, a execução de serviços de radiodifusão.
§ 1º Compete ao Presidente da República outorgar, por meio de concessão, a exploração dos serviços de radiodifusão de sons e imagens.
§ 2º Compete ao Ministro de Estado das Comunicações outorgar, por meio de concessão, permissão ou autorização, a exploração dos serviços de radiodifusão sonora.
CAPÍTULO II
PARA A EXECUÇÃO
Art 7º São competentes para a execução de serviços de radiodifusão
a) a União;
b) os Estados e Territórios;
c) os Municípios;
d) as Universidades;
e) sociedades anônimas ou de responsabilidade limitada, observado o disposto no § 1º do art. 222* da Constituição; e
f) as Fundações.
Parágrafo único. Terão preferência para a execução de serviços de radiodifusão as pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive universidades.
Art 8º As empresas que executam serviços de radiodifusão terão, obrigatoriamente, diretores e gerentes brasileiros natos.
CAPÍTULO III
PARA A FISCALIZAÇÃO
Art 9º Compete privativamente à União, através do CONTEL, a fiscalização dos serviços de radiodifusão em tudo o que disser respeito à observância das leis, regulamentos e atos internacionais em vigor no País, as normas baixadas pela CONTEL, e às obrigações contraídas pelas concessionárias e
permissionárias, decorrentes do ato de outorga.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D52795.htm)
.
.
*(http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf220a224.htm)
FrancoAtirador
.
.
Leia também:
(http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1962-004117-cbt/014_a_029.htm)
(http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1997-009472/186_a_216.htm)
(http://www.conjur.com.br/2009-mai-02/fimdegrupo-consolidacao-retoma-trabalhos-revogar-1760-leis-2010)
(http://www.arosadosreis.eng.br/legislacao.html)
.
.
Nota
Sobre o CONTEL
Em todos os artigos onde se lê:
“Conselho Nacional de Telecomunicações (CONTEL)”,
leia-se: “Ministério das Comunicações”.
.
.
FrancoAtirador
.
.
DESTAQUE:
Decreto 52.795/1963
REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
TÍTULO IX
DAS RÊDES DE RADIODIFUSÃO
Art 87 – Na preservação da ordem pública e da segurança nacional ou no interesse da Administração, as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para, gratuitamente, formarem ou integrarem redes, visando à divulgação de assuntos de relevante importância.
(Redação dada pelo Decreto nº 84181, de 12.11.1979)
§ 1º – A convocação prevista neste artigo somente se efetivará para transferir pronunciamentos do Presidente da República e dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
(Redação dada pelo Decreto nº 84181, de 12.11.1979)
§ 2º – Poderão, igualmente, ser convocadas as emissoras para a transmissão de pronunciamentos de Ministro de Estado autorizados pelo Presidente da República.
(Redação dada pelo Decreto nº 84181, de 12.11.1979)
§ 3º – A convocação das emissoras de radiodifusão é da competência do Ministro de Estado Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e se efetivará por intermédio da Secretaria de Imprensa e Divulgação.
(Redação dada pelo Decreto nº 86.680, de 2.12.1979)
Art 88 – As rêdes de radiodifusão poderão ser:
nacional, regionais ou locais.
§ 1º – RÊDE NACIONAL é o conjunto de tôdas as estações radiodifusoras instaladas no território nacional, e SERÁ FORMADA PARA DIVULGAÇÃO DE ASSUNTO CUJO CONHECIMENTO SEJA DO INTERÊSSE DE TODO PAÍS.
§ 2º – RÊDE REGIONAL é o conjunto de estações radiodifusoras instaladas em uma determinada região, E SERÁ ORGANIZADA PARA DIVULGAÇÃO DE ASSUNTO CUJO CONHECIMENTO SEJA DE INTERÊSSE DAQUELA REGIÃO.
§ 3º – RÊDE LOCAL é o conjunto de estações radiodifusoras instaladas em uma determinada localidade, e SERÁ FORMADA PARA DIVULGAÇÃO DE ASSUNTO CUJO CONHECIMENTO SEJA DO INTERÊSSE DAQUELA LOCALIDADE.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/Antigos/D84181.htm
H. Back™
Se uma lei, ou uma regulamentação nos meios de comunicação, não for aprovada logo, isso tudo poderá descambar para um recrudescimento da animosidade dos grupos conservadores. E aí podemos dizer adeus à nossa incipiente democracia.
Do impacto didático das bolinhas de papel « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] do escândalo envolvendo Rupert Murdoch e o relatório Leveson (íntegra aqui) e na Uniao Europeia (veja aqui), no Brasil ele continuará interditado no […]
Nilza
Esse imprensalão é surdo, cego e mudo por conveniência. Cabe a cada um de nós divulgar e alertar aqueles que nos são próximos. Muitos já estão vacinados contra esse monopólio da (des)informação, que está nas mãos dos grandes capitalistas desse país. Quanto mais gente for vacinada, mais rápido teremos um Brasil potência.
Sindicato do Creme
Desde os tempos da ditadura, as redações dos grandes jornais brasileiros estão dominadas pelo partidão, que é decide quem decide o que vai ser notícia ou não e quem pode trabalhar ali ou não. Veja a revolução cubana e os seus 100 mil mortos; as suas prisões terríveis e a miséria completa de seu povo.
A imprensa brasileira (chamada de nazista, golpista, reacionária, de direita, etc., de que mais?) não publica nada, e até defende: a culpa é do zimperialista! O Foro de São Paulo, que deu vida a figuras do nível de Evo Morales e Hugo Chaves e sustentação à organização narco-marxista FARC, foi por 16 anos ignorado por essa mesma imprensa PIG. Como é que pode?
Fabio Passos
Lá no PHA:
“Dilma recebeu Franklin
Os filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – têm o que temer”
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/30/dilma-recebeu-franklin/
Se os partidos de esquerda, movimentos sociais e mídia alternativa pressionarem e o governo finalmente enfrentar o PiG… a militância ateia fogo na Casa Grande!
Já passou da hora.
O Brasil não merece meia dúzia de oligarcas decrépitos sabotando nossa democracia.
sandro
Tenho dó dos sem “pig” , já estão mal no geral, mais essa ainda…
Bolsa prá eles então “zoin virado Leme, Willian “baba-ovo..há esse
já recebe.
Fabio Passos
O problema para o PiG é que cada vez mais brasileiros se informam pela rede e tem acesso a este tipo de informação.
Apenas um residual de canalhas racistas permanece defendendo o monopólio da informação mantido pelas oligarquias decrépitas do PiG.
Carlos Augusto Pereira
Pela regulação da mídia, no Brasil.
assalariado.
Carlos Augusto, como por isso em pratica? Como se daria essa queda de braços, entre o esgoto midiatico a serviço do capital, e os que defendem, de fato e de direito, a liberdade de informação? Neste exato momento, este querer regular as mídias, só rola nos blogs “sujos”. Pra voce ter uma ideia, no meu trabalho tem um colega que é assinante de um jornal do PIG. Por esses dias questionou dizendo que é a favor da liberdade de imprensa. Respondi, sou a favor da liberdade de informação, ou voce acha que não é manipulado por esse jornal que voce “se informa”, todos os dias? Ficou me olhando, sem dar a resposta.
Teremos, os ditos progressistas, nos organizar, convidar o povo para essa missão politica, coisa que requer um trabalho de base. Cade os partidos de esquerda e seus assessores, para essa batalha?
Abraços Fraternos.
FJP
Caros,
Alguém, de sã consciência, acha que o PIG e seus filhotes vai aceitar, sem uma gritaria imensa, a aplicação das propostas 2, 3, 4 e 5 em terras tupiniquins?
E para responder as perguntas finais do Venício Lima: os de sempre e só até a última geração dos herdeiros.
Fabio Passos
O PiG e sua militância vão tentar impedir.
Mas o Brasil derrota o PiG se tentar de verdade.
zé eduardo
Concordo com o Nassif: mesmo tendo nasecedouro em uma decisão coletiva, a iniciativa de transformar essa ‘decisão coletiva’ em instrumento legal é do Parlamento. A recomendação coletiva já está explícita no Relatório da Conferência. Mas a divulgação destas idéias, daqui e de fora, cabe a todos nós, inclusive aos parlamentares, que muitas vezes têm mais condições de chegar a espaços de visibilidade.
Paulo Ribeiro
PELA CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO!
PELA CRIAÇÃO DE COMITÊS POPULARES FISCALIZADORES DA MÍDIA!
POR PENAS MAIS SEVERAS EM CRIMES DE IMPRENSA!
Dennys Oliveira
O mais triste é ouvir daqueles que se acham bem informados (leitores de Folha e Veja e telespectadores do JN) que a Lei de Mídias é censura e que isso é coisa de países atrasados da América Latina… É de doer a barriga de angústia ver o engano em que se encontra o povo brasileiro…
Fabio Passos
Povo brasileiro coisa nenhuma.
Uma minoria de classe media mal formada, reacionaria e racista ate a medula.
Sao uns 6%
Willian
Uai, por que os 94% não fazem nada? Às ruas!
Rodrigo Leme
Em suma, “quem não concorda conosco” recebe até a distinção de imputação de crime de racismo. Que boneco, hein?
Aliás, falsa acusação de crime é crime tbm, coisa que muita gente esquece.
Regina Braga
Nem é preciso pensar…O velho mundo faz,nós fazemos.Com a tradição toda do Europeu,sua cultura,sua postura,classe,etc…Nós só vamos seguir o exemplo.Monsieur Sorbonne vai apoiar o movimento!
Abelardo
Enquanto membros de governos que tenham poder de influência continuar se corrompendo, participando ou dando cobertura ou sendo conivente (por omissão ou por decisão) com quadrilhas e/ou máfias de todos os gêneros, eles estarão prisioneiros e indefesos nas mãos da mídia despudorada e chantagista. Esta, por sua vez, preferirá, muito mais, como costuma fazer, fazer uma troca para contar com o seu apoio nos assuntos de seus interesses (tipo Ley de Medios) em vez de denunciá-lo e acabar com a sua reputação. Depois, em um belo dia, quando ela não mais precisar de seus serviços ou ele não apitar mais nada, o lançará ao fogo dos infernos. Então, nessa época, será mais por questão de audiência e lucro financeiro, que propriamente por dever de ofício. Contudo, aos olhos de quem não enxerga, ela fará parecer que seu dever foi muito bem cumprido.
anac
Se não sai no JN não existe.
Os 30 berluscones no Brasil não vai deixar sair nunca. A globo quer manter seu globovino no curral sob custodia.
A Constituição de 1988 já determinava a criação da lei dos médios e proibe oligopolios. Dilma tmb descumpre a Constituição quando defende o CONTROLE remoto do PIG.
Marco
POR UMA LEI DE COMUNICAÇÃO SIMILAR A DA EUROPA!!!
Roni
Infelizmente tudo isso é fruto de um comportamento covarde, leniente e serviçal do povo brasileiro. Se há algo que não está correto, funcionando etc., que nos organizemos e vamos às ruas protestar, cobrar e exigir prazos para que as mudanças sejam feitas. E não ficar aqui reclamando, chorando e esperando que os donos do Brasil sinta pena ou seja lá o que for, e resolvam mudar. Que se aproveite a audiência dos blogs para disseminar encontros e protestos e depois chamar a imprensa para cobrir e depois divulgar tudo nas redes sociais. ACORDA P…!!!! Nossos vizinhos argentinos vão às ruas quase todos os dias para protestar. Lá, se o trem ou metrô atrasa 10min., todo mundo bate palmas como forma de protesto e rapidinho dão um jeito para resolver o problema. Quando juízes absolveram criminosos que haviam abusado de uma menina e a mantido em cárcere privado, o povo foi para frente do tribunal e arrebentou tudo e exigiu a condenação dos mesmos. Resultado: o julgamento foi anulado e os réus voltarão a ser julgados. Na Ley de Medios, as Mães da Praça de Maio tomaram as escadarias do Palácio da Justiça e exigiram que o STF de lá honrasse as pelotas e cancelasse a cautelar que protege o grupo Clarín. E avisou: “Na próxima a gente invade”.
Roberto Locatelli
Caramba, o bloqueio do PIG foi eficiente! Só agora essa informação FUNDAMENTAL está chegando até nós, a partir do VioMundo. Antes tarde do que nunca…
Que tal lançarmos uma campanha: por uma lei das comunicações similiar à da União Europeia? O que os demotucanos colonizados iriam dizer?
Luiz Moreira
Concordo plenamente. Rebenta com os argumentos de CHAVISMO, ANTIDEMOCRATA, etc
Mário SF Alves
Onde eu assino?
_____________________________
Quando aos tucanos, falidos politicamente, eu não saberia dizer. No entanto, dá pra imaginar claramente a reação das mídias corporativas – quaisquer uma delas – dessas que diuturnamente infectam os ares daqui. Ah! E não tenhamos dúvida, vai haver muito espeneio e aquele show à parte de caras e bocas (e gestual) de sempre. Após isso, uma vez caídas na real, iriam manipular deus e mundo para fazer-nos crer que isso é coisa para país desenvolvido, e que aqui, o que temos é o que podemos ter e basta.
MP de Sergipe denuncia jornalista por texto ficcional « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Venício Lima: Sob o silêncio da mídia brasileira […]
J Tavannes
É preciso que todos se manifestem. O silêncio ensurdecedor do imprensalão e da justiça, para os desmandos e falcatruas do PSDB é revoltante. O Sr. Gurgel já está propagandeando que vai encaminhar as denúncias feitas pelo pilantra Marcos Valério, contra Lula. Agora,para os documentos que comprovam a privataria tucana,por exemplo, o silêncio não é só ensurdecedor, é uma afronta a nossa inteligência.
Mário SF Alves
Falou e disse, companheiro. E é exatamente essa desfaçatez o que mais nos enoja. Trata-se de um clubinho onde todos se acham blindados. É a mídia funileira… e fofoqueira, especializada em crítica não circunstanciada e em comparações impertinentes ou esdrúxulas; e que fique claro: desde que tudo seja no estrito interesse dela.
jaime
Venício Lima e outros, no Observatório da Imprensa, vêm martelando sobre isso há décadas. Do PSDB nada se esperaria mesmo, mas o PT agora descobriu que o que temos é uma “liberdade de imprensa” imexível. Deus nos livre da experiência argentina! E da européia, e da de qualquer lugar… E a Europa não pode sequer ser imaginada como um lugar progressista!
Para termos pelo menos estradas, aeroportos, transporte público minimamente decente e umas outras poucas melhorias foi preciso agendar eventos como a Copa e Olimpíadas para que sob a pressão externa alguma coisa fosse feita. Tal como a abolição da escravidão. O povo brasileiro nunca foi levado em conta nesse fazendão, já a casa grande sempre esteve com tudo.
João Vargas
E por aqui o governo continua sustentando a grande mídia com fartos contratos publicitários e em troca recebe pauladas todo o dia. Só tem uma palavra que explica esta relação: Sadomasoquismo.
Gersier
Ou pura COVARDIA.
Ronaldo Silva
..ou um acordo secreto onde a globo entra com a p…e o governo com a b….
anac
A historia mostra que não é tão facil assim. Que o diga Getulio Vargas levado ao suicidio pelo PiG. Jango golpeado em 1964.
Dilma que resistiu calada a mais barbara tortura não deve ter em seu vocabulário a palavra covardia. Acredito que perto do fim de seu segundo mandato se tudo correr bem a lei das comunicações sai. Hoje ela tem outras prioridades como a acabar com a miseria e peitar as multinacionais que atravancam o desenvovimento do Brasil. É a minha esperança.
Deixe seu comentário