Marcio Sotelo: Basta a caneta de Dilma para desapropriar Pinheirinho
Tempo de leitura: 4 min
por Conceição Lemes
Nesta terça-feira 22, completa um ano a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Uma brutal violação dos mais elementares direitos da pessoa humana, que será sempre lembrada como o maior massacre do Brasil urbano.
Aproximadamente 6 mil pessoas foram barbaramente atingidas, grande parte delas perdendo todos os seus bens de uso pessoal, documentos e o mínimo necessário para a sobrevivência. Pior. Não há nenhuma perspectiva digna à vista. Foram e continuam sendo tratadas como sendo como brasileiros de segunda classe, inclusive pela mídia.
Ontem, matéria publicada pela Folha de S. Paulo, criminalizou os ex-moradores, perpetrando novo massacre do Pinheirinho.
“Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG”, afirma, indignado, o jurista Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador do Estado de São Paulo. “Ela criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante.”
“Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes”, acrescenta. “Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!”
Marcio Sotelo atuou em favor dos ex-moradores antes mesmo da desocupação. Depois, participou ativamente da denúncia de juristas brasileiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o Pinheirinho.
Por isso, voltei a entrevistá-lo nesta segunda-feira 21, para que nos fizesse um balanço do caso.
Viomundo — A desocupação do Pinheirinho está completando um ano. Durante esse tempo, o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OEA. Como ficaram essas denúncias?
Apoie o VIOMUNDO
Marcio Sotelo — A denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi protocolada em junho de 2012. É uma tramitação lenta. Não devemos esperar resultados rápidos nem criar ilusões para os cidadãos que se indignaram e querem justiça. Não tínhamos qualquer pretensão de obter algo imediato.
Viomundo — Então qual foi a intenção?
Marcio Sotelo — A ideia foi dar um alerta às autoridades para que atos como esses não se repitam. Criar um constrangimento moral. É o princípio da não repetição.
Também chamar à responsabilidade o governo federal, porque é o Estado brasileiro que responde num primeiro momento. Dilma qualificou o Pinheirinho como barbárie, mas não se viu nada além dessa indignação.
Sabe quantos obstáculos existem para a desapropriação do terreno? Nenhum. Basta a caneta de Dilma. E a vontade de fazer Justiça. Uma responsabilização dos perpetradores poderá vir em algum momento, assim como indenização às vítimas, mas não agora. Essa é uma luta para a vida inteira. O que fizeram em uma manhã de domingo vai gerar efeitos para o resto da vida dessas pessoas, algozes, vítimas e nós, que entramos na luta.
Viomundo – E a representação ao CNJ como ficou?
Marcio Sotelo – A “patriota” Eliana Calmon arquivou, como o Viomundo já denunciou. Até hoje moradores e advogados do Pinheirinho estão surpresos, perplexos, com a decisão de a ex-ministra Eliana Calmon de arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações aos juízes denunciados.
- Houve, claro, recurso ao CNJ contra o arquivamento, mas ainda não foi apreciado.
Viomundo – A Justiça de São Paulo tomou alguma medida em benefício dos ex-moradores do Pinheirinho?
Marcio Sotelo — A Defensoria Pública, em São José dos Campos, entrou com centenas de ações em nome das vítimas. Isso também é lento. O Estado, o Município, a União, ou seja, o Poder Público, deveriam agir de tal forma que esse recurso ao Judiciário nem fosse necessário.
Do governo do Estado de São Paulo, comandado pelo Geraldo Alckmin (PSDB), não se espera nada. O novo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), deu uma entrevista desalentadora ao UOL. Deixou a impressão de não ter nada de concreto a dizer e até certo despreparo sobre o tema, se é que o jornalista foi fidedigno ao que o prefeito disse.
Viomundo — O governo de São Paulo fez exatamente o quê?
Marcio Sotelo — Apenas paga o aluguel social de 500 reais. Nenhum plano habitacional, nenhuma preocupação. Nenhuma vontade de reconhecer e reparar a violência absurda da coisa. Mas seria esperar demais dessa gente…
Viomundo — E como está a situação dos moradores?
Marcio Sotelo — Como nós estaríamos hoje se nossa casa tivesse sido derrubada por uma máquina às 5h30 da madrugada de um domingo, um ano atrás? Há vida depois disso? Continuam em condições péssimas, traumatizadas e sem esperança no futuro. Os moradores tiveram suas vidas destruídas.
Viomundo – Hoje, a Folha de S. Paulo publicou reportagem em que criminaliza os ex-moradores, dizendo que antes havia mais assaltos, mais violência do que agora. A Folha perpetrou um novo Pinheirinho?
Marcio Sotelo – A Folha fez, sim, um novo Pinheirinho. Eu já vi coisas ignóbeis na imprensa. Não nasci ontem. Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG.
Criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante. Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes. Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!
Viomundo – E, agora?
Marcio Sotelo — Lutar para que o Poder Público assuma sua responsabilidade e desaproprie a área. A União e a Prefeitura são do PT. Vão agir como a secular estrutura de mando social e político do país, sendo coniventes com o massacre dos excluídos? As coisas mudam para que tudo fique como está? Este PT que está no poder, no governo federal e em São José dos Campos, vai ter que prestar contas disso.
Leia também:
Eliana Calmon recua e arquiva ação contra juízes do Pinheirinho
Operação Pinheirinho: Faturando com a desgraça das 1.600 famílias despejadas
Amigos do Pinheirinho: Verdade, justiça e solidariedade
Marcio Sotelo: “Nenhuma notícia sobre as denúncias à OEA e ao CNJ saiu na grande imprensa”
“Parecendo um porco para abater amanhã”
Adriano Diogo: “Depois de balear David pelas costas, a GCM atirou nele, de novo”
Defensor Jairo Salvador: “Terrorismo patrocinado pela Prefeitura de São José dos Campos”
Pablo, 4 anos: “Mataram o meu cachorro…Foi a polícia”
Carmen Sampaio: “Pinheirinho, show de horror não acaba nunca”
Morre idoso hospitalizado após ação no Pinheirinho
Conceição Lemes: Se receber alta, Ivo Teles não tem para onde ir
Siga-nos no 
Comentários
Ney Didãn
Eu quero é prova, quero é ver a presidenta se indispor com a elite,e baixar a caneta ao assinar desapropriando o Pinheirinho,assim como quero prova a presidenta baixar a caneta e assinar a titulação dos quilombos Rio dos Macacos,Ba se indispondo com a Marinha,é muitas utopias diante ha tantas barbares e injustiças sociais,que imperam,e o que dizer em campo minado onde quem manda são os lobystas que o diga…. .caa ti boca
Marcos
Que decepção Dilma,não foi para ser omissa que nós elegemos você. Lembre-se: se não fosse os menos favorecidos você não ganharia as eleições…é dessa forma que você quer acabar com a miséria ?
Apavorado por Vírus e Bactérias
Neste País acontecem coisas horríveis. O Governo Federal é omisso frente a barbárie de Pinheirinho deflagada pelo Desgoverno Estadual de SP, desgovernado pelo PSDB.
Em outro desgoverno do PSDB, em Minas Gerais, uma menina de 4 anos morreu de picada de escorpião por falta de atendimento hospitalar, devido à burocracia. É que antes de tomar o soro, a menina deveria passar por uma triagem de uma hora. Se não fosse trágico e ultrajante, seria cômico o grau de idiotice desse desgoverno e de seus hospitais burocráticos, onde a burocracia vem antes do salvamento de vidas. São uns corruptos, burocratas e idiotas. Para a corrupção eles são ligeiros e espertos. Vê se tem alguma triagem da corrupção.
Dom Tomás Balduino sugere oração e jejum contra poder de Kátia Abreu « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Márcio Sotelo: Desapropriação do Pinheirinho só depende da caneta da Dilma […]
Abel
Off-topic: após a campanha alarmista sobre sobre o risco de racionamento de energia elétrica em 2013 ter sido submersa pelas chuvas arrasadoras deste janeiro, a Globo postergou o apocalipse para 2014. Apregoam agora que vai faltar luz durante a Copa de 2014…
FrancoAtirador
.
.
Parece que a Dilma trocou a caneta pelo controle remoto…
.
.
Julio Silveira
A Dilma assite a Globo, e gosta de festa na Folha em sua homenagem.
Luís
E não se esqueça das capas da Veja.
Julio Silveira
É disso que falo, são coisas como essa que me indignam. Esse tipo de coisa acontecendo ainda hoje no Brasil. E o governo Central, o que deveria ser indutor, fiscalizador, pacificador não passa de um omisso. E partido principal fazendo a politicagem como todos os outros. A mesma cantilena, o mesmo lero lero, dando milho para alguns pintos sem garantir que o milho nunca faltará. Batem no peito por conta que de outros, muito mais omissos nem isso fizeram. E o básico essencial por conta da total ausência, para ganhar eleições para os seus. Aqueles que torcem exclusivamente pelo país esses estão e estarão desamparados, afinal a politica brasileira não é feita para consolidar uma nação, quiça um País, é feita para ajeitar a vida de uns, e outros, os socios com direito a cadeira numerada.
Alexandre/SP
Muito bem dito, Julio. Temos, portanto, de COBRAR uma posição do Governo Federal, principalmente, os que votaram na atual Presidenta. E mais, principalmente: Vamos mandar uma EXURRADA de Cartas- protesto, contra a VERGONHOSA matéria da Folha. Trata-se de um jornal a Desserviço do país.
João Vargas
Ontem assisti um documentário sobre Leonel Brizola e me deleitei com um direito de resposta que o governador ganhou na justiça contra a rede globo. Ver o Cid Moreira narrar em rede nacional as verdades que o Brizola disse sobre o PIG foi impagável. Ver o governador chamar os malufistas de filhotes da ditadura em pleno debate eleitoral também foi muito bom. Me bateu uma nostalgia e uma profunda tristeza ao comparar estes momentos com os atuais. Hoje o PT se abraça com Maluf, Sarnei, Collor, Renan Calheiros e é totalmente submisso ao PIG. Saudades do Brizola!
Paulo Figuiera
Vamos devagar, Brizola quando foi governador do Rio aliou-se ao extinto PFL atual DEM, o jogo político é pesado e governos de esquerda sem maioria parlamentar e assediados pela mídia, tem que rebolar para conseguir governar e atingir alguns objetivos, mas voltando ao assunto do post, temos que cobrar do governo Dilma um posicionamento sobre o problema dos moradores do Pinheirinho, mas cobrarmos também a punição dos responsáveis pelas atrocidades cometidas na desocupação.
Urbano
Nem esperem por tal coisa, pois a presidenta luta pela preservação da liberdade (embora vil, mas liberdade) do pig e dos latifundiários grileiros.
antonio carlos ciccone
Se o Estado e São Paulo reeleger Alckmin, nenhum de seus habitantes terá mais vergonha na cara!!
Pedro Ramos de Toledo
Hoje, dia 22 de Janeiro, a desapropriação criminosa do Pinheirinho faz um ano. Não esqueci. Não consigo esquecer. Mulheres correndo abraçadas às suas crianças, em meio aos incêndios e esquivando das balas de borrachas. Idosos sendo espancados pela criminosa Polícia Militar, sob ordens do governador do Estado mais rico da nação. Centenas de famílias dormindo amontoadas em quadras de escola em colchões infectos, em meio ao fedor de merda, como se fossem trapos humanos, tratadas como escória. Me vem a imagem do garotinho abraçado ao seu cachorro morto, alvejado a tiros de fuzil quando tentava defender sua família da violência.
Tudo para garantir o direito de propriedade do mega-especulador Naji Nahas sobre um terreno abandonado, uma jogada entre amigos para quitar as dívidas do criminoso junto aos órgãos do Estado. As famílias continuam, depois de um ano, abandonadas. O Terreno segue, da mesma forma, abandonado. Mas a semelhança é apenas aparente, uma vez que hoje ele é cercado e protegido 24 horas por dia pela PM para impedir novas invasões. Essa é a lógica do Governo do Estado. O terreno merece mais atenção do que as famílias que ali viviam, as quais ainda vivem apinhadas em áreas de risco e edificações abandonadas, uma vez que o auxílio-aluguel de 500,00 não aluga sequer uma casa de bonecas. A palavra do Governador só vale para quem pode pagar por ela.
Não há justiça. E sem justiça não pode haver perdão. Não devemos esquecer. Somos todos Pinheirinho. Ontem foram eles. Hoje pode ser eu ou você. Em “Saint Paul”, o limite que separa o reconhecimento da cidadania e o seu estupro pode ser visto no número de zeros existentes na sua conta bancária. Como diria aquela canção traduzida por Neno Vasco:
“O crime do rico a lei o cobre
o Estado esmaga o oprimido
Não há direitos para o pobre
Ao rico tudo é permitido”
Carlos Cwb
Gente, existe uma coisa que se chama “respeito ao pacto federativo”. A presidenta realmente poderia, numa canetada, resolver esse problema, mas estaria desrespeitando esse pacto, passando por cima de uma decisão do governo paulista. Poderia ser até taxada de ditadora. Então, a melhor decisão, o melhor caminho, é tentar uma solução dialogada. Não vivemos na idade média, onde o rei, ou rainha, simplesmente punia quem não seguisse suas normas…
maria olimpia
Concordo com você! Além disso, só a canetada não basta, o Congresso está em recesso, há que ter a verba para tal! Quem dera fosse tão simples!
PIG
[…] Marcio Sotelo: Basta a caneta de Dilma para desapropriar terreno do Pinheirinho […]
Isidoro Guedes
Depois ainda tem gente que diz que no Brasil existe democracia racial, democracia social… Coisa nenhuma! Pobre e preto no Brasil em geral são tratados como lixo, como coisa descartável…
Tive a oportunidade de ler a reportagem sobre Pinheirinho publicada na Folha de S.Paulo. E concordo com o jurista e procurador Márcio Sotelo: ela é abjeta, um poço de preconceito que irrita e envergonha os que defendem um Estado Democrático de Direito voltado para a justiça social.
A questão social, em pleno século XXI, não pode continuar sendo tratada como “questão de polícia” (como o era entre o final do século XIX e início do século XX). Criminalizar pobres, tratando-os unica e exclusivamente como viciados, ladrões, além do que reduzir seu contingente feminino a condição de prostitutas seguramente não vai construir um país melhor ou mais justo, ao contrário, vai perpetuar e fortalecer as amarras da exclusão e do preconceito que fazem desse país um dos países com perfil mais autoritário e injusto do planeta.
Os atos ocorridos em Pinheirinho são dignos das violências cometidas contra pessoas oprimidas pelas forças militares da Alemanha nazista. E o Estado não pode se transformar em Estado policial, e muito menos em um Estado voltado a defender interesses de pessoas ou de classes sociais poderosas usando de seu aparato policial para isso.
Essa covardia do governador Geraldo Alckmin (PSDB), do ex-prefeito de São José dos Campos (também do PSDB) e da Justiça de São Paulo ficarão como uma mancha irreparável na história. Todos agindo para defender os interesses (privados) de um especulador do mercado financeiro (já com problemas com a Justiça) e em nome deles expulsando moradores de uma comunidade que tinha (e tem) direito a moradia e a dignidade. Moradia e dignidade que lhes foram negados por um Estado que ao invés de procurador soluções negociadas para impasses jurídicos e econômicos, optou por agir pela força e com violência desmedida contra o lado mais frágil.
Uma vergonha! Uma indecência!
abolicionista
O PT precisa tomar uma decisão: ou governa para o povo ou governa para a Rede Globo. Se para auferir ganhos reais que beneficiem os trabalhadores for preciso aliar-se à Globo, o PT precisa dar a seus eleitores algum sinal de que essa é apenas uma aliança estratégica. Caso contrário, só podemos concluir que ambos agem em conluio.
A sigla do partido não deixa mentir: o interesse dos trabalhadores deveria estar no cerne das preocupações do partido.
Em tempo, ainda pior do que a apatia petista é o riso sádico dos tucanos que, com a ajuda de sua guarda pessoal (entenda-se, a PM paulista), “limpou” o terreno para o especulador Naji Nahas. Uma ação digna do terceiro Reich tucano instalado no governo paulista.
Rodrigo Leme
Eu espero que a Conceição use termos tão contundentes quando fizer aniversário de um ano da desocupação de 350 famílias à base de cassetete e bala de borracha no Acre, por ordem governador Tião Viana (PT).
http://www.youtube.com/watch?v=UP6Z7Rd7Ab8
São família que “foram e continuam sendo tratadas como sendo como brasileiros de segunda classe, inclusive pela mídia”. Só que a mídia do exemplo aí é governista. Defender o povo pode, mas nunca antes de defender o interesse do PT.
Alberto-Rio
Com certeza. Tudo é condenável, o de lá do “distante e inatingível” Acre e o daqui do “sul maravilha”, cada vez mais sul e cada vez menos maravilha.
francisco pereira neto
Muito bom Rodrigo.
A defesa dos desamparados tem que ter a mesma medida, seja quem for o governante e muito mais, tem que ser denunciado quando se trata do distante Acre.
Voce diz que o governador era Tião Viana, então ele deve satisfações muito, mas muito mesmo para todos nós do que ocorreu e onde essas pessoas estão, até porque hoje ele é senador pelo estado do Acre.
Não há nada que justifique violência, principalmente de um político que se diz defensor das causas dos mais sofridos. O PT não foi criado para bater nos oprimidos. Pelo menos é o que o partido vem dizendo a muito tempo.
Espero de voce Rodrigo coerência como nesse comentário.
Julio Silveira
Rodrigo, é isso que espero que um cidadão brasileiro consciente.
Esquerda/direita, no Brasil, vê-se como apenas estratégia para consolidar a dominância de determinados grupos numa alternância de iguais.
Sr.Indignado
O descaso do Pinheirinho vem mostrar que ainda não fizemos a curva que nos levaria à civilização.
São incivilizados, trogloditas e atrasados todos aqueles que por ação ou falta dela, permitiram e permitem, que esta situação permaneça impune para os criminosos do pinheirinho e sem justiça para dezenas de famílias.
As crianças do Pinheirinho estão crescendo, como elas recordarão este caso?
Alexandre/SP
Falou e disse! Pais desenvolvido, não é só aquele que reduz níveis estatísticos de pobreza. Tem que resolver esse atraso,essa Miséria, que impera na mente de nossos doutos juízes e governadores, como os de S.Paulo, pretensamente, uma “parte desenvolvida” de nosso país…
abolicionista
É mais uma evidência desse conluio nojento entre o PT e o PIG.
Mardones Ferreira
Desde quando moradores do Pinheirinho geram superávit para o Brasil? Desde quando eles geram empregados com salários mínimos criminosos?
A prioridade de Dilma é gerar superávit. Se sobrar alguma coisa da imensa receita nacional, daí, então distribui com gente como os moradores do Pinheirinho.
Pobre ainda não é prioridade, pois só gera déficit.
Alexandro Rodrigues
Mas essa incompetente, fraca e medrosa não fará isso. O PT ainda é o melhor partido do Brasil, mas precisa sair da zona de conforto. Que venha Marina Silva em 2014! E que Lula volte em 2018!
Fabio Passos
Milhares de famílias de trabalhadores tiveram suas vidas destruídas.
É do Partido dos Trabalhadores que precisa vir ajuda.
Do psdb de geraldo alckmin, executor da barbárie, é que nunca virá nada de bom.
tiago carneiro
E possa ter a certeza que a nossa FHC de saias não vai assinar nada. ELa vai assinar no dia que governo dela for voltado aos trabalhadores.
leonel
achava eu que Barbosa era um ministro diferente dos demais, mas o que vi foi um ministro igual aos outros, aplica a lei para uns e abranda para outros.
o judiciario e legislativo são uma vergonha, sempre defendendo causas de seus patrocinadores.
Esses 2 poderes se resumem a poucas palavras, o judiciario só ve crime quando os acusados são pobres, por outro lado o legislativo aprova anistia para desmatadores, deixa a imprensa sem qualquer controle, agora leis envolvendo a EDUCAÇÃO, SAUDE E SEGURANÇA, nada.
Willian
Você o achava diferente por ser negro?
abolicionista
Nossa, Willian, quanto preconceito, rapazote!
A diferença poderia advir não do fato de Barbosa ser negro, mas do que significa ser negro no Brasil, ou seja, de precisar enfrentar o preconceito diariamente. Preconceito que se encontra pulverizado em nosso tecido social, preconceito que faz os salários dos negros serem menores que o dos brancos, preconceito que faz os negros tomarem mais “geral” da PM do que os brancos, preconceito que faz a escolaridade e a renda dos negros serem menores que a dos brancos.
Além disso, Barbosa foi pobre. Será que é preciso dizer alguma coisa sobre como se tratam os pobres no Brasil?
Nada disso, contudo, serve para determinar a ideologia política de alguém. Os fatores sociais são condicionantes, sem dúvida, mas não determinantes. Barbosa também foi aluno de juristas extremamente conservadores, conviveu com colegas extremamente conservadores, isso pode tê-lo influenciado.
Não há receita para formar seres humanos, há idiotas que viram pessoas críticas e pessoas genias que viram imbecis. Há ainda aqueles cuja ignorância é praticamente indestrutível, esses são como rochedos, baluartes, infensos a tudo o que venha de fora, a inteligência e o bom-senso não podem tocá-los. Alguns comentadores se esforçam para assumir esse papel, será que conseguirão?
Francisco
A socialização do Pinheirinho vai acontecer treze dias depois de sair a Lei de Mídia…
PS. Ou quatro dias depois do MST se sentir contemplado pela reforma agrária…
Deixe seu comentário