Foto Nelson Jr., SCO/STF
Risco de choque institucional
por Haroldo Lima
Não se sabe até onde nos levará o julgamento do chamado “mensalão”. Contando com estridente respaldo da mídia, granjeou simpatia da população, da sua camada média, de parcela das elites. Mas o Supremo Tribunal Federal, que o protagonizou, tem pela frente interrogações constrangedoras: o mensalão do PSDB foi anterior ao do PT, por que o do PT foi julgado antes?.
O julgamento foi marcado para as vésperas de eleições municipais, e assim influenciou-as. Houve condenações sem provas, a partir da introdução, no curso do julgamento, do novo critério do “domínio do fato”.
Na verdade, o Supremo capitulou a vulgarizações que o diminuíram: o Relator do Processo, Ministro Joaquim Barbosa, mostrou-se vaidoso, irritadiço, descortês para com seus pares e portou-se como um Promotor, não como um Juiz; o Revisor do Processo, Ministro Ricardo Lewandowski, apesar da coragem de levantar o contraditório em ambiente avesso a esse método, também passou, por vezes, a idéia de um advogado de defesa, não de um Juiz.
São problemas que podem se reverter contra a imagem do Supremo, a longo prazo. Mas existem riscos de curto prazo.
O arrebatamento punitivo do STF está levando os senhores Ministros a urdirem uma temerária interferência no Poder Legislativo, para cassar alguns de seus membros. Optam, assim, por corrigir o texto constitucional, supostamente flexível demais, e que poderia ensejar que mandatos não fossem cassados.
A Constituição prevê seis hipóteses para a perda de mandato de parlamentar. (Art. 55). Especifica que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado”. Em nenhum momento admite a eventualidade do Supremo decidir sobre cassação de parlamentar.
O Ministro Marco Aurélio, que já sustentou lúcidas posições na vida do Supremo, permitiu-se fazer leitura irônica do texto constitucional, procurando mostrá-lo como pouco consistente para cassar mandatos.
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Fui constituinte, da Comissão de Sistematização e da Comissão de Redação do texto final. Havia sim, na Constituinte, a idéia de se fechar os caminhos para procedimentos que a ditadura tinha usado à saciedade, como a cassação de mandatos.
Na ditadura quem cassava era o Executivo. Em tempos mais antigos, em maio de 1947, foi o Tribunal Superior Eleitoral que cassou a legenda do Partido Comunista do Brasil, PCB.
Mas, mesmo aí, os mandatos dos parlamentares comunistas só foram extintos a partir da votação de um projeto na Câmara, em 10 de janeiro de 1948.
O constituinte de 1988 realmente esmerou-se para que o caminho de cassação de mandatos fosse tolhido, pois que, na história do Brasil, esse sempre foi o caminho do arbítrio. Nem o Executivo nem o Judiciário poderiam cassar mandatos.
Parlamentares deveriam ser condenados criminalmente e, nesse caso, a Constituição diz que “perderá o mandato… quem sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.
Mas, pela Constituição, “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados”. (Art. 55, §2º).
A Constituição não pode ser desrespeitada. O Supremo pode condenar criminalmente parlamentares e enviar o ato à consideração do Legislativo.
Este deve deliberar e assumir suas responsabilidades. Mas se o Supremo resolver cassar, a Câmara não pode resolver atendê-lo.
Seria uma desmoralização da Câmara, seria acatar que o Supremo pode corrigir a Constituição.
Há 24 anos essa Constituição foi promulgada. Ainda que tenha defeitos e insuficiências, é uma constituição avançada. Com ela a democracia tem se desenvolvido entre nós.
Corre o risco de estarmos agora à beira da primeira crise institucional séria, envolvendo Poderes.
É preciso sensatez e prudência, que às vezes exige coragem, para recuar, para não admitir.
O desejo maior é de que o Supremo não nos conduza a essa dramática situação.
*Haroldo Lima foi constituinte em 1987/8 e Diretor geral da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis
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Comentários
A decisão de Barbosa e a política interna no STF « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Haroldo Lima: Cassação de mandatos e o risco de uma crise institucional […]
Emilio
Quanto mais leio, mais acho que se parece muito com um texto do PIG, simplesmente defendendo posições diferentes, mas com os mesmos métodos.
Que parágrafo é esse? “O constituinte de 1988 realmente esmerou-se para que o caminho de cassação de mandatos fosse tolhido, pois que, na história do Brasil, esse sempre foi o caminho do arbítrio. Nem o Executivo nem o Judiciário poderiam cassar mandatos.”
Se o constituinte de 1988 realmente esmerou-se para que a cassação de mandatos fosse feita apenas pelo Legislativo, lamento dizer que todo o esmero não produziu os resultados desejados. Se foi assim quando se esmeraram, imagino o que não aconteceu quando não tiveram esse “esmero” todo.
Basta ver o artigo 55. Estão lá declarados todos os casos em que os mandatos podem ser cassados sem decisão do Legislativo. Para aqueles que realmente estão interessados no assunto, basta ler o artigo.
Gostaria muito que a Constituição vedasse a cassação de mandatos pelo Judiciário, mas, infelizmente, apesar de todo o “esmero” do constituinte de 1988, isso não está no texto da Constituição. Não existe em nenhum lugar lá esse princípio de que “só o Legislativo pode cassar mandatos de parlamentares”. Se é que esse princípio estava na cabeça do constituinte, ele morreu lá na cabeça deles, não foi transferido para o texto. E o que importa é o texto, não um carinha 24 anos depois dizer que era isso o que eles queriam, apesar de não terem escrito.
Quem está realmente preocupado com o fato de que no Brasil não vige o princípio de que só o Legislativo cassa mandatos deveria tentar mudar o fato de que o texto constitucional não impõe esse princípio (basta ler o artigo 55). Ficar fingindo que está escrito isso lá como se fosse uma cláusula pétrea, um princípio basilar, não muda o fato de que simplesmente não está. Quem faz isso está apenas querendo manipular, mentir, agitar, criar crises, sei lá eu o porquê.
Bonifa
Você só lê os artigos? Não lê os parágrafos? Os parágrafos abaixo do artigo 55 citam cada um dos casos em que os deputados poderão ser cassados, vinculando todos eles à deliberação do plenário ou da mesa da Câmara, mas sempre falando que em qualquer caso terá que acontecer, ou seja, será assegurada, a Ampla Defesa. De quem? A ampla defesa do deputado em causa. Não há possibilidade de que a Câmara venha a cassar um deputado, mesmo que acusado e julgado pelo pior de todos os crimes, sem que lhe seja assegurado, na própria Câmara, um último direito à ampla defesa. Não se pode fugir disso, está claro na Constituição. Então, como consequência, teremos um novo julgamento do tal mensalão 470, desta vez na Câmara. E é esta possibilidade que anda apavorando tanto o procurador Gurgel quanto alguns ministros que correm o risco de ver na própria mídia que os enalteceu, grandes advogados reduzirem suas teses raquíticas e decisões teratológicas a pó de traque.
Emilio
Rapaz, se você quer enxergar só o que te interessa e distorcer as coisas para encaixar no que você quer fazer acontecer, não tenho nada o que fazer… Mas isso que você diz simplesmente não está escrito no parágrafo 3. O parágrafo é claríssimo e não deixa margem nenhuma ao Legislativo sobre julgamento do mérito. Não há possibilidade de decisão pela Câmara, não há abertura para votação pelo plenário, isso é tudo imaginação sua. Leia lá, é fácil de ver.
Querer extrair isso que você diz de uma menção a ampla defesa é simplesmente como querer fazer um elefante passar por um buraco de agulha. Primeiramente, que não se diz que a ampla defesa tenha a ver com a declaração da Câmara. Pode ser interpretado como uma garantia de ampla defesa no processo como um todo, o que claramente ocorreu. Pode também ser interpretado como uma garantia de defesa quanto a erros técnicos ou processuais, como o Temer defendeu num artigo ontem.
Agora, querer dizer que ampla defesa significa que haverá um julgamento pelo Legislativo não dá. Isso é contra a letra da lei. Basta comparar o parágrafo 2 com o 3 que qualquer um enxerga isso.
Você está fazendo torcida, rapaz. Isso não leva muito longe. Deixe de se fazer de indignado, que isso não produz nada.
Emilio
Li de novo o seu comentário, e, como acontece com argumentos fracos, a cada vez que se lê se acham incoerências. Você começa dizendo que eu não leio os parágrafos, mas você consegue ver que a maior contraposição entre o parágrafo 2 e o 3 é o verbo DECIDIR contra DECLARAR? Consegue ver que o parágrafo 2 usa DECIDIR, cita votação para essa decisão, e que o parágrafo 3 usa DECLARAR e não menciona em momento algum votação, deliberação ou julgamento? Isso é simples de ver. Você está simplesmente distorcendo. Querer transformar ampla defesa em garantia de deliberação é desespero. É simplesmente surreal alguém dizer que a Constituição foi atropelada com base num argumento tão fraquinho.
Wilson S.A.
Emilio, você realmente leu o Art. 55 completamente? O que você diz dos parágrafos §1º, §2º (o caso em questão), §3º e §4º? Aparentemente você esqueceu de lê-los para ter dado essa opinião.
Emilio
Não esqueci não. O parágrafo 2 fala em DECIDIR e o 3 fala em DECLARAR. Apenas o 2 assegura votação e decisão pelo Legislativo.
A discussão se deu em torno de qual desses 2 parágrafos é aplicável. Só vocês aqui estão mirabolando ver no parágrafo 3 uma decisão pela Câmara. Para mim, a contraposição do 3 com o 2 é clara, e o 3 não outorga nenhuma decisão à Câmara, apenas o 2 faz isso.
Até quem concorda que o parágrafo 2 deveria ser aplicado (como eu) concorda também que o 3 é apenas um procedimento administrativo, não outorgando nenhum julgamento de mérito. É só ler o texto e tudo o que está se publicando sobre o assunto.
Barbosa não atende Gurgel e prisão só depois de esgotada a defesa « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Haroldo Lima: Cassação de mandatos e o risco de uma crise institucional […]
Luís Carlos
O vergonhoso conluio entre Barbosa e o prevaricador PGR é explícito. Tentam burlar a jurisprudência do STF para exacerbar em suas atinuições. Os golpistas citados, mais o outros 4 ministros do STF e o PIG estão em sinuca de bico posta pelo presidente da Câmara. Quando Maia insistiu em cumprir a CF deixou os adversários da democracia e inimigos do povo com a vela na mão. Barbosa sabe que se mandar prender os acusados como quer fazer ficaá isolado na má companhia de Gurgel, este sem nenhuma credibilidade por sequer acusar Demóstenes Torres e Cachoeira.
Emilio
Por que o autor não cita o parágrafo 3 do mesmo artigo 55 que diz que em caso de perda de direitos políticos, a perda de mandato será DECLARADA pela Câmara ou Senado, em oposição ao parágrafo 2, que diz que em caso de condenação transitada em julgado, a perda de mandato será DECIDIDA pelo Legislativo?’
Foi esse todo o imbróglio. Por que não se trata isso no texto? Por que se diz como se fosse tudo muito claro, quando não é?
O parágrafo a seguir é simplesmente falso: “A Constituição prevê seis hipóteses para a perda de mandato de parlamentar. (Art. 55). Especifica que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado”. Em nenhum momento admite a eventualidade do Supremo decidir sobre cassação de parlamentar.”
Primeiro que essa “especificação” abrange apenas 3 das 6 hipóteses, mas isso o autor não quer falar, né? Então finge que não existe e MENTE. Não é verdade que essa “especificação” que ele cita incida sobre todos os 6 casos de perda de mandato. É só ir ao texto do artigo 55 e ver. Há 3 dos 6 casos que são regidos pelo parágrafo 3, que diz que a Câmara tem apenas que DECLARAR, não DECIDIR. E é nesse “momento” que a Constituição “admite a eventualidade do (sic) Supremo decidir sobre cassação parlamentar.”
Que mania de omitir informação e dizer apenas a parte que interessa. Isso é o mesmo que o PIG faz. Parece que a se a gente não quiser fuçar a informação de primeira mão e se informar por conta própria, a única alternativa é escolher quem vai mentir para a gente.
Se esse cara participou mesmo da comissão de redação da Constituição, só tenho uma coisa a dizer: que trabalho péssimo vocês fizeram hein? Como é que deixaram passar um conflito desse, a ponto de o artigo 55 contradizer a si próprio?
A discussão honesta aqui (e que eu não vi até agora), é argumentar por que o parágrafo 2 tem precedência sobre o parágrafo 3 do artigo 55 (com o que concordo). Mas tudo o que vejo é nem citarem o parágrafo 3. De quando em vez até copiam e colam o texto do artigo 55, e se tem a desfaçatez de não colar o parágrafo 3!!!
Messias Franca de Macedo
… Aqui, no agreste/sertão do nordeste, os mais velhos costumam dizer que, antigamente, “quando ‘um cabra’ queria ‘se aparecer por demais da conta’ amarrava uma baita melancia na “cintura” e saia perambulando pela cidade, privilegiando os locais de maior, digamos, adensamento de pessoas, tipo feira-livre, mercado municipal de carne e derivados do leite, estádio de futebol, festas momescas & por aí vai!…
[Nos tempos ‘mudernos’, ‘o glamour’ é está sob os holofotes do PIGolpista/terrorista/antinacionalista!…]
“[Alguns] *supremos do supremoTF” não têm a mínima [mínima!] noção do que venha a ser o recato de uma corte suprema… “supremos” desprovidos de qualquer sentimento de pejo… E da noção da responsabilidade do cargo que ocupam, e os desdobramentos dos seus atos para o curso da história…
*”supremos do supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!
Que país é este, sô?!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
… E também faz parte do ‘glamour’ estar no chão das páginas amarelas da ‘veja’!…]
Que país é este, sô?!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
errata desprezível: … [‘o cabra’] amarrava uma baita melancia na ‘cintura’ e saía perambulando pela cidade…
(… saía… ao invés de ‘saia’…)
Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas,… Antigolpistas, portanto beligerantes!…
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas
Valmont
A situação de crise institucional que se instalou no Brasil requer ações drásticas e imediatas. Medidas para daqui a dez anos não resolvem. Não adianta correr da raia. Vivemos um “golpe paraguaio” que vem sendo preparado desde o acolhimento da Lei da Ficha Limpa. Esta já fazia parte do projeto de judicialização da política e criminalização do Partido dos Trabalhadores.
A espada da justiça só corta à esquerda. Crimes de alta monta praticados pela máfia demotucana foram solenemente ignorados, a exemplo do escândalo do Cachoeira, que envolveu até diretor de redação da Revista Vesga. Denúncias engavetadas há três anos pelo novo “brindeiro” são apenas um exemplo, para não falar do maior escândalo da República, que foi a privataria tucana, em que o Brasil foi entregue ao capital transnacional em troca de alguns bilhões em paraísos fiscais.
Para essa elite criminosa que vende o Brasil há 500 anos, a espada é cega.
Somos a favor do combate à corrupção, sim, mas não nos deixaremos enganar pelo velho discurso da mídia lacerdista, que induz a golpes contra os direitos e liberdades civis garantidos na Constituição Federal. Condenações sem provas e atentados contra a Constituição são tanto ou mais bárbaros quanto qualquer ato de corrupção.
Mario Alexandre
Pq insistem tanto na mentira que o Domínio do Fato é foi uma invenção desses juízes do STF ? É legal sim, mas com provas. Sempre duvido de quem mente.
Messias Franca de Macedo
[O BRASIL DA MONOCRACIA BARBOSIANA – E DO FURIOSO PROCURADOR GURGEL! UM PEQUENO CAPÍTULO DA HISTÓRIA BRASILEIRA AJUDA O NOSSO ENTENDIMENTO ACERCA DAS MAZELAS E FALCATRUAS COMUNS EM NOSSO MEIO!]
“Jeitinho”, expressão brasileira para um modo de agir informal amplamente aceito, que se vale de improvisação, flexibilidade, criatividade, intuição, etc., diante de situações inesperadas, difíceis ou complexas, não baseado em regras, procedimentos ou técnicas estipuladas previamente. “Dar um jeito” ou “Dar um jeitinho” significa encontrar alguma solução não ideal ou previsível. Por exemplo, para acomodar uma pessoa a mais inesperada em uma refeição, “dá-se um jeitinho”.
O “jeito” ou “jeitinho” pode se referir a soluções que driblam normas, ou que criam artifícios de validade ética duvidável.
A expressão “jeitinho” no diminutivo em certos casos, assume um sentido puramente negativo, significando não só driblar mas violar normas e convenções sociais, uma forma dissimulada de navegação social tipicamente brasileira, na qual são utilizados recursos como apelo e chantagem emocional
(…)
Os adeptos do “jeitinho” consideram de alto status agir desta forma, como se isto significasse ser uma pessoa articulada, bem posicionada socialmente, capaz de obter vantagens inclusive ilícitas, consideradas imorais por outras culturas.
O jeitinho caracteriza-se como ferramenta típica de indivíduos de baixo nível de politização, não há o ânimo de se mudar estruturas, o status quo, busca-se exclusivamente obter uma solução de curto prazo para si, às escondidas e sem chamar a atenção; por isso, o jeitinho pode ser também definido como “molejo”, “jogo de cintura”, habilidade de se “dar bem” em uma situação “apertada”. Não deve ser confundido, porém, com malandragem, que possui seus próprios fundamentos.
(..)
Sérgio Buarque de Hollanda, em “Raízes do Brasil” (Capítulo “O Homem Cordial”), fala sobre o brasileiro e uma característica presente no seu modo de ser: a cordialidade. Porém, cordial, ao contrário do que muitas pessoas pensam, vem da palavra latina cor, cordis, que significa coração. Portanto, o homem cordial não é uma pessoa gentil, mas aquele que age movido pela emoção no lugar da razão, não vê distinção entre o privado e o público, ele detesta formalidades, põe de lado a ética e a civilidade.
Em termos antropológicos, o jeitinho pode ser atribuído a um suposto caráter emocional do brasileiro, descrito como “o homem cordial” pelo antropólogo Sérgio Buarque de Hollanda. No livro “Raízes do Brasil”, este autor afirma que o indivíduo brasileiro teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade. Deva-se isso ao fato de as instituições brasileiras terem sido concebidas de forma coercitiva e unilateral, não havendo diálogo entre governantes e governados, mas apenas a imposição de uma lei e de uma ordem consideradas artificiais, quando não inconvenientes aos interesses das elites políticas e econômicas de então. Daí a grande tendência fratricida observada na época do Brasil Império, tendência esta bem ilustrada pelos episódios conhecidos com Guerra dos Farrapos e Confederação do Equador.
Na vida cotidiana, tornava-se comum ignorar as leis em favor das amizades. Desmoralizadas, incapazes de se imporem, as leis não tinham tanto valor quanto, por exemplo, a palavra de um “bom” amigo; além disso, o fato de afastar as leis e seus castigos típicos era uma prova de boa-vontade e um gesto de confiança, o que favorecia boas relações de comércio e tráfico de influência. De acordo com testemunhos de comerciantes holandeses, era impossível fazer negócio com um brasileiro antes de se fazer amizade com este. Um adágio da época dizia que “aos inimigos, as leis; aos amigos, tudo”. A informalidade era – e ainda é – uma forma de se preservar o indivíduo.
FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Jeitinho
EM TEMPO DE GOLPISMO: hoje, 21 de dezembro de 2012, inicia-se ‘o nosso verão árabe’ – perdão, ato falho -, ‘o nosso verão bananiense’ – sucedendo enquanto prolongamento ‘natural’ a nossa última ‘primavera árabe’ – de novo, perdão pelo ato falho -, a nossa recém ‘primavera bananiense’ marcada, sobretudo, ‘pelo domínio do fato’(!) a la golpismo, ‘doença senil do direitismo’ (sic)…
… República da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, MENTEcapta, néscia, golpista de meia-tigela, antinacionalista, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Lafaiete de Souza Spínola
Excelente o texto!
A minha dúvida é se o tal do jeitinho é uma criação dos colonizadores portugueses ou eles contrabandearam essa praga de Macau, na China, onde hastearam a bandeira e de lá, como base, singravam pelos Mares da China Meridional e Oriental alcançando o Japão.
É que as tradições da civilização confuciana são bem mais antigas que qualquer tradição portuguesa. O jeitinho chinês é denominado pela palavra GUANXI. O Mao Zedong não era chegado a essas tradições confucianas que eram adulteradas com o passar dos anos, e errou ao tentar erradicar, de modo radical, certos costumes como o guanxi que estavam enraizados na cultura do povo. Incentivou, então, a Revolução Cultural, na tentativa de eliminar esses costumes, que; em vez de alcançar uma sociedade mais calcada na razão; tantos males causou à China. Mas, ele mesmo, ao notar os excessos dos Guardas Vermelhos, teve a força moral de dar um basta na insensatez generalizada.
Os males causados por atitudes insensatas são incalculáveis!
Hoje, na China, para que um empresário prospere ele necessita cultivar esse jeitinho, o guanxi. Na verdade, considero uma espécie de corrupção que necessita ser regada num círculo de amizades que abre caminhos em todos os meios. E passa a ser tão natural que não consideram corrupção!
O Mao não aceitava. Teve que se curvar à tradição!
Na China atual esses costumes aumentam suas distorções. Surgem, assim, dentro da evolução do capitalismo chinês, muitos privilégios de classes que são sustentados e justificados, entre outros, pelo guanxi.
Esses costumes, muitas vezes, servem de disfarces para a atividade de grupos mafiosos. O estado deve estar muito bem preparado para navegar num mundo desse tipo!
No Brasil, todos sabemos, que a informalidade, o caixa dois e inúmeros jeitinhos estão por toda parte. Se tudo continuar dentro dos parâmetros atuais, nosso futuro é incerto. E não me digam que só uma ditadura, um governo forte pode resolver. Qualquer ditadura só fará piorar!
O poder do governo do Mao Zedong era imenso! Apesar de muita aceitação popular, pois foi o líder durante a guerra para expulsar os japoneses que haviam invadido o território chinês. Depois, tudo girou em torno de muitos heróis, sem uma verdadeira participação do povo. Até hoje, os líderes são filhos ou netos desses ancestrais. Governo de parentes, de amigos, de apadrinhados, em longo prazo, não dá certo!
PARA TRANSFORMAR O BRASIL:
PRECISAMOS DE UM PARTIDO MUITO DIFERENTE DE TODOS!
Faz algumas semanas, no programa RODA VIVA, foi discutida a segurança. O tema principal foi o brusco aumento da criminalidade no Brasil e principalmente em São Paulo. Tudo girou em torno da polícia militar, polícia civil e presídios. Durante uma hora não se encontrou tempo para que se discutisse a origem de toda essa violência: A injustiça social que impera em nosso país. A nossa classe média não consegue desvendar o caminho da maior prioridade que se chama EDUCAÇÃO.
Os partidos que chegam ao poder prometem mudar o Brasil, porém terminam adotando soluções paliativas, como o bolsa família. Faltam convicção, coragem e determinação para um salto de qualidade. Resolvem governar com e para o sistema financeiro e, agora, talvez, estão se dando conta, tardiamente, do grande erro cometido. Sinceramente, não sei se é um erro ou pura opção.
Votei no Lula sabendo que não se tratava, nem havia condições, de qualquer mudança mais radical. Votei pelo segundo mandato, pois era a melhor opção. Votei na Dilma, no segundo turno. Mas estou totalmente insatisfeito com o tratamento dado à educação que, no Brasil, sofre de doença grave, portanto não pode continuar recebendo, apenas curativos. Toda nação está sendo corroída, principalmente, por essa doença.
SÓ VEJO UMA SOLUÇÃO PARA AS MAZELAS DESTE PAÍS:
UM PARTIDO NOVO, DIFERENTE EM TUDO, QUE DÊ ALTA PRIORIDADE À EDUCAÇÃO.
DISCUTIR UM PROJETO DESSE PARTIDO É A GRANDE LACUNA DENTRO DO NOSSO PAÍS.
NADA DO PODER SÓ PELO PODER QUE É A NASCENTE DO PARTIDO SÓ PELO PARTIDO.
EXISTE, HOJE, UM PARTIDO QUE QUE LUTE PARA A APLICAÇÃO DE 15% DO PIB NA EDUCAÇÃO? CURATIVOS NÃO RESOLVEM! DIZEM LOGO: É MUITO, É UTÓPICO, O PAÍS VAI QUEBRAR ETC.ETC. DEVEMOS DISCUTIR AS FONTES DESSES RECURSOS!
Pertenço ao conjunto daqueles que desejam ver o ideal, a atuação, de todos que almejam um mundo melhor sendo a popa dessa nau, onde se encontram a hélice que possibilita singrar por esse mar de injustiças e o leme que conduz esse PARTIDO (a nau).
Esse périplo, com destino ao porto dessa viagem, não necessariamente deve ter uma data rígida, mas é urgente. A tripulação dessa nau deve estar atenta à carta de navegação, para evitar um naufrágio ou encalhe. Essa carta é o estatuto com regras de navegação rígidas e claras, com instrumental participativo.
O comandante não poderá, ao seu belprazer, alterar essa rota sem o aval da tripulação. No destino desse porto estarão esperando, de braços abertos: a EDUCAÇÃO, logo na frente, clamando por 15% do PIB para que as crianças tenham escolas descentes, em tempo integral, com café da manhã, com almoço, com esporte, com janta e com transporte.
A SAÚDE vem em seguida dizendo que apoia, integralmente, esse pleito; pois ela está ciente dos benefícios que terá com tantas crianças bem nutridas e com a certeza que os pais, também, menos estressados e melhor alimentados serão beneficiados, dispensando, inclusive o bolsa família que passa a ser um aporte a esse programa de salvação nacional.
O pequeno agricultor, com todo suporte da Embrapa, passando a ser o principal fornecedor dessas escolas, sentirá as grandes melhorias proporcionadas pela chegada dessa nau (PARTIDO). Tanto essa gente do campo como os marginalizados das cidades, acostumados aos efeitos devastadores das naus piratas ou assemelhadas, ficarão, por certo tempo, reticentes, descrentes, crendo ser, apenas, mais uma.
Como nesse longo périplo estão previstas tempestades; causadas por corruptos, por grandes traficantes, pelos lavadores de fortunas recebidas desses piratas e todos aqueles que vivem desse estado de coisas ou são coniventes ou, simplesmente, indiferentes; então, essa grande embarcação (O PARTIDO) deve ter projeto e estrutura para atravessar esse mar revolto.
A passividade facilita a atuação desses psicopatas. Já dizia Luter King: “O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons.” Ele, aqui, possivelmente, engloba os omissos!
Nessa nau todos estarão imbuídos pelo ideal do bem comum. A rigidez do projeto e montagem da sua estrutura não devem sofrer avarias de grande porte ao singrar mar com nuvens negras. O estatuto não permitirá desvios da rota traçada. Tudo deve ser elaborado de tal modo que não haja disputa de poder, só pelo poder; por mais ardilosa que seja. Outras naus existirão e possivelmente os tripulantes com ideais parecidos desejarão mudar de nau democraticamente, pacificamente, ou procurarão meios para adotar estrutura, montagem e estatuto dessas tripulações de modo semelhante. Os honestos, com certeza, notarão que não poderão continuar numa nau que, mesmo com disfarce, esteja sendo usada para a pilhagem. Muitos políticos, do baixo clero, descobrirão que se tornaram reféns do sistema.
Os tripulantes devem ter o conhecimento necessário; para não serem pegos de surpresa pelo discurso de eventuais corruptos, mafiosos e os lavadores de dinheiro proveniente dessa classe de psicopatas; pois há estudos que comprovam a existência dessa praga no meio da sociedade, numa percentagem de aproximadamente 3 a 5%. Eles passam a ter menos influência, quando as leis são devidamente aplicadas e começam a ser identificados. Essa percentagem faz parte de pesquisas internacionais, bem fundamentadas.
Num país de 190 milhões, esses 3% são 5.7 milhões atuando em todas as esferas da sociedade. Pense no efeito multiplicador, devido à enorme influência que esses bandidos exercem sobre aqueles menos informados.
Eles, em geral, têm um nível de inteligência acima da média, são dissimulados e bastante ativos no meio em que convivem. Não medem esforços para alcançar o que desejam. Só um partido, como descrito, chegando ao poder, poderá colocar limites a essa escória, onde se encontram os corruptos, os traficantes e aqueles que lavam todo esse dinheiro. Essa gente convive melhor num ambiente de injustiça social. São contrários a um investimento maciço na educação. Eles e aqueles que são influenciados sempre irão dizer, procurar convencer, que investir 15% do PIB na EDUCAÇÃO é uma meta ambiciosa, porém inviável, que o país não tem recursos etc. Na verdade, em médio prazo, isso será prejudicial a todos esses mafiosos. Não interessa a eles um povo esclarecido.
Quem pode achar que pessoas com mentes sadias cometeriam: crimes tão horrendos como a corrupção deslavada, atividades mafiosas e a execrável lavagem de dinheiro? É tudo isso que denigre, embrutece, empobrece uma nação. Quando um país se torna rico através da espoliação de outros povos, pode-se identificar o perfil de seus dirigentes que não titubeiam em fomentar guerras, enganando e manipulando seus compatriotas mal informados.
O mesmo comportamento, ou similar, verifica-se, também, dentro do próprio país, quando tudo é feito para manter o status quo que privilegia grupos em detrimento de todo o povo, sonegando-lhe a educação, a saúde e tudo que represente bem estar social. O psicopata, como já disse, é inteligente, é dissimulado, não sente culpa, é um mentiroso, é manipulador, está sempre à procura de estímulos, adora ser líder. Como exímio chantagista, consegue manter os políticos corruptos no bolso.
Esse partido deve prever, em seu estatuto: mandato único em todos os níveis; fim do alto clero que tudo pode, tudo decide; país unitário; lei única; câmara única; deputados estaduais e vereadores só para fiscalização, recebendo, apenas, ajuda de custo; financiamento público exclusivo, evitando que os eleitos se tornem reféns do poder econômico; revezamento constante em todos os níveis desse partido, desde os menores núcleos à toda direção; não haverá coligações; fim da profissão “político”, o deputado estadual, o vereador continuarão sendo o torneiro, o professor, o médico, o taxista, o comerciante etc.etc.
Deputados estaduais e vereadores, como fiscais, devem ter todos os meios para denunciar os malfeitos; o número poderá triplicar para que haja revezamento.
Esse partido, até que essas mudanças não sejam alcançadas, levará ao povo essas mensagens de mudanças. Pouco a pouco irá conseguir a adesão da maioria de nossa população. Esse é o caminho para, pacificamente, transformar esse nosso Brasil.
Não será um partido tirado da manga de um ou meia dúzia de figurões. Será um partido criado e fiscalizado pelo povo para que não seja usurpado! É difícil, mas só assim teremos uma nação forte, em busca de justiça social.
SUGESTÃO para leitura sobre o crime organizado:
1. Gomorra: livro do Roberto Saviano.
2. Combate à lavagem de dinheiro: livro do Juiz Fausto De Sanctis.
3. As entrevistas de ambos, na internet.
4. Outras fontes.
Rodrigo Leme
Engraçado que quando convém a Constituição é claríssima. É fácil citar só o artigo 55, solto no éter, e dizer que “a regra é clara, Galvão”, em interpretação tendenciosa (óbvio).
Na hora que a Constituição foi ignorada e a decisão sobre a deportação de um terrorista foi passada ao presidente, pertencente ao mesmo espectro político, ninguém bradou pela Constituição. Aliás, um ou outro aqui até elogiou a postura dos magistrados. Que coisa, não?
Emilio
É pior do que isso. Mesmo o artigo 55 não é claro. O autor simplesmente desconsiderou o parágrafo 3. Citou apenas a parte que interessa.
Jose Mario HRP
É óbvio que , Tanto Gurgel como JB, urdiram esse plano de prender os condenados na 470, mesmo sem haver o trânsito em julgado.
Isso procaria uma reação dos condenados, do Senado, da Câmara e de parte da sociedade civil…
Mas estaria aberta a porta para se estabelecer o arbítrio “necessário, moralista, para a prolafixia udenista, golpista, mas “mal necessário, contando com o apoio moralista do povão carola, dos religiosos arcaicos, da plutocracia, dos capitalistas vencidos pela modernidade e pelo fim dos monopólios!
JB e Gurgel , negro e branco, marionetes bem comportadas e conscientes, e operadores competentes do direito, seriam os laranjões heróicos e popularmente dados como vingadores.
Eis o que se trama.
Abater o estado democrático, instalar um governo de excessão temporariamente, e depois varrer os “corruptos(a esquerda, qual for ela) do mapa e voltar aos bons tempos da época da nossa “democraci burguesa de araque”!
A tarde dessa sexta pode ser histórica, e teremos como ator principal nosso CALABAR DE OCASIÃO e a paródia do Jô Soares(esse, outro vendido aos patrões)!
Castrados em nossos sonhos de liberdade e desenvolvimento, por 21 anos de militarismo podre, vemos tudo ruir nas mãos de um psicótico proto ditador.
Francisco
O pior de tudo é que quem não esta deixando espaço para diálogo é o STF!
O Congresso esta contra a arede, não tem mais para onde recuar.
Se o trabalho de senador e deputado não fosse remunerado, todos os deputados e senadores renunciariam.
Claro! Se no final quem decide é o STF, para que Congresso? Para que tamto debate?
João-PR
A democracia corre sério risco no Brasil.
O artigo do Deputado Haroldo Lima só vem corroborar com esta tese.
Imaginemos a seguinte cena: o Congresso resolve, com base na constituição, não cumprir as ordens (equivocadas, no mínimo, do ponto de vista jurídico) de cassação dos deputados, emanada do STF.
Ato seguinte: os jornalões, os canais de televisão e revistas (especialmente a que Paulo Henrique Amorim chama de “detrito da maré baixa) dão meia notícia apenas: não informam que caberia ao Congresso a cassação. Ao invés disso, publicam “CONGRESSO NÃO CUMPRE ORDEM JUDICIAL”.
Ato terceiro: clama-se pelo fechamento do Congresso, e por uma nova eleição (ou então que assuma, com poderes ditatoriais, o Ministro Joaquim Barbosa, o arauto da moralidade em voga).
Ato quarto: Derruba-se democracia, instala-se um “governo provisório” (à lá Honduras), faz-se uma nova Constituição com base em sugestões de notáveis como Merval Pereira(como demora a ser feita, este é o mote para
o “governo provisório” ser definitivo, ou provisório por longo tempo).
Enfim, essa ópera bufa, que parece algo surreal, está a caminho de ser efetuada.
Cuidemos da nossa democracia, pois os ditadores querem voltar (nunca foram democratas).
Lafaiete de Souza Spínola
O Brasil está, cada dia mais, armazenando medidas insensatas no seu paiol.
Não tenho a mínima admiração por esses deputados. Porém, a constituição tem que ser cumprida, respeitada.
Se ela declara que a cassação deve acontecer no congresso, então, assim deve ser.
Se algo não está como desejável, então que se mude a constituição. Ela não pode ficar a mercê de interpretações casuísticas.
Eu, por exemplo, lamento o sistema federativo, verdadeiro criadouro de caciques. Sou por um país unitário.
Sou a favor do mandato único, pelo período de 05 anos, para todas as esferas e níveis.
Os membros do Superior Tribunal Federal,também, deveriam ser eleitos pelo povo, sem qualquer vinculação partidária, depois de escolhidos por todos os juízes do país, voto secreto, seriam apresentados, por exemplo, 200 candidatos para serem eleitos 20 membros permanentes e 20 suplentes.
Essas eleições ocorreriam em data diferente das atuais, sem qualquer interferência política, a cada 05 anos.
O Brasil está precisando de plebiscitos, democráticos, sem manipulação, para introduzir, pacificamente, as mudanças que são urgentes.
Nosso país está necessitando de transformações profundas, pacificamente, porém com a participação desse povo sofrido e secularmente injustiçado.
abolicionista
Nossa, nunca pensei que fosse tão fácil passar por cima da constituição. Onde estão os legalistas de ontem? Nada como um dia após o outro…
JORGE
Deputado Aroldo Lima.
Compreendo o momento político, só não entendo a nossa ingenuidade (incluída a do PC do B) em não COMPREENDER QUE A DITADURA UDENOMILITAR FEZ O CURSO DE DIREITO.
Em 1983, quando concluía o meu curso de direito, entendia que o PT era ingênuo ao pregar a educação para o socialismo ou, talvez, uma educação por uma sociedade menos injusta, o que não se confunde com TEORIA POLÍTICA.
Acompanho política com os mínimos detalhes, por razões que a até a razão desconhece, entretanto, compreendo que os meus sonhos de UM BRASIL SEM MISÉRIA, DEMOCRÁTICO E MENOS INJUSTO COM OS SEUS IRMÃOS, DE NORTE A SUL, continua não sendo uma UTOPIA, pois, ainda continuo um ingênuo e sonhador, apesar da realidade.
Aproveito esse espaço para CONCLAMAR A ESQUERDA DO BRASIL A UMA REFLEXÃO MAIOR, qual seja: a direita brasileira não tem NADA a perder nesse momento histórico? Ou seja, nós só precisamos administrar O JOGO POLÍTICO.
No meu humilde entendimento O DESESPERO DA DIREITA É LATENTE. APOSTA EM QUALQUER COISA: FOFOCA, GOLPE e até na tomada de PODER À MODA HONDURAS OU PARAGUAI, desde que lhes deixem em paz com os SEUS BENS, TUDO BEM.
A LÓGICA MAIOR É: “Essa Lei dos medios argentina não pode chegar aqui”.
Esse é o ATUAL raciocínio da DIREITA NO BRASIL.
Portanto, não é hora de FORÇAS DEMOCRÁTICA DO PAÍS brigarem por HOLOFOTES (traíra) da REDE GLOBO E SEUS ALIADOS. Isso é maquiagem, NÃO É PODER. “Os bois de piranha pagarão paro.”
O Brasil e o povo brasileiro merecem respeito e, QUEM TIVER MAIS HONESTIDADE E COMPETÊNCIA DEVE CONDUZIR ESSA BELA NAÇÃO.
Esse é o MEU SINGELO RECADO E SONHO DE CONSUMO.
Um abraço.
souza
a partir do momento que um ministro se comporta como um promotor existe a necessidade de um outro juiz se fazer defesa.
parabéns ao ministro lewandowski.
jeferson damascena
O momento político institucional é grave! A decisão política e não apenas técnica do STF, (depois de uma votação apertada de 5X4), em lançar o país em uma crise entre os poderes, não é apenas desnecessário: é uma afronta ao legislativo. Entretanto, é preciso observar as causas desta investida.
O Congresso Nacional vem se desmoralizando e sendo desmoralizado há muito tempo, justamete por abrir mão das suas prerrogativas. Este mesmo Congresso Nacional reconhecidamente marcado por posturas corporativistas e fisiologista, hoje paga o preço da sua opção sistemática pela pequena política, como diria Gramsci.
A espetacularização da AP 470, que deu um novo fôlego à uma oposição incompetente que se presta ao papel patético de reverberar um denuncismo bem articulado por uma mídia sem escrúpulos representando os setores mais atrasados e historicamente reacionários do país. Esta mesma oposição de direita que julgou se beneficiar do circo de horrores que foi o julgamento do “mensalção”, na sua tradicional miopia política não foi capaz de prever que os ministros do STF (8 dos 11 foram nomeados pelo PT), se portariam como os militares em 1964,que estabeleceram “a ordem” e depois devolveriam o poder aos de “diretiro”. A história se repete agora como farsa. Hoje não são os militares, mas a arrogância e os devaneios absolutistas são os mesmos. E mais uma coisa esta situação tem em comum: o maniqueísmo da grande imprensa, sempre disposta a abrir mão da democracia quando lhe convém, por meio do infalível mecanismo da manipulação da opinião pública de um lado e o afago às vaidades de alguns cretinos na hora certa no lugar certo, bastante úteis.
Essa besta-fera descontrolada que se tornou o STF hoje joga o país em uma iminente grave crise institucional que ameaça principalmente a autoridade do legislativo e o equilíbrio dos poderes. Se o Congresso Nacional se dobrar aos interesses da oposição (que tenta capitalizar eleitoralmente), abrindo mão de suas prerrogativas em nome de uma criminalização do PT, estará cometendo não apenas um erro histórico, mas abrindo precedente perigosíssimo para a estabilidade político-democrática que tantas vidas custou ao nosso povo.
Jorge Moraes
Excelente o artigo do Deputado Haroldo Lima. Conciso e claro, tem ainda a especial – e rara – qualidade de privilegiar a questão institucional, mesmo sob um certo sacrifício partidário. Figuras como Haroldo Lima e Sérgio Miranda (este há pouco tempo falecido) fazem toda a diferença.
Hermes Batista Milani
O MELHOR COMENTÁRIO QUE LI ATÉ HOJE :
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http://www.viomundo.com.br/politica/haroldo-lima-o-risco-da-primeira-crise-institucional-seria.html
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Temo pela vida do ex-Ministro José Dirceu, pois creio que ele poderá vir a ser assassinado na prisão e a revista VEJA publicará: “Zé Dirceu foi morto pelos seus colegas de cela”. E inclusive os que detém o ‘domínio do fato’ dos martírios de Saddan e Kadafi celebrarão: “Bendita vingança para um dos principais beneficiados com o seqüestro do ex-embaixador dos EUA Charles Burke Elbrick’.
Vlad
Não tema, camarada.
Até a sanguinária repressão o poupou (sabe-se lá por quê) nos tempos do Molipo.
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