Estratégia do governo para reduzir o custo da energia não é correta
por Heitor Scalambrini Costa*, via e-mail
Sem transparência, sem debate, com a arrogância e prepotência que é a marca registrada de dirigentes do setor elétrico e, principalmente, sem um diagnóstico amplo sobre as reais razões da explosão tarifária ocorrida nos últimos anos.
Assim foi imposta uma estratégia para reduzir o custo da energia para o consumidor final, a partir das regras contidas na MP 579.
O uso da redução da tarifa como um instrumento de política pública para a renovação das concessões no setor elétrico foi o caminho encontrado pelos sábios. Os mesmos que levaram as tarifas elétricas a alcançarem patamares extorsivos para a economia brasileira.
Criticar a MP 579 e seus “filhotes” (portarias 578, 579, 580, 591 e o decreto 7.850) não é ter posição contra a redução das tarifas de energia elétrica, que é um clamor nacional.
Ao contrário, é denunciar que, mais uma vez, as nossas empresas públicas do setor elétrico serão usadas para objetivos fora de sua competência, como tem ocorrido tradicionalmente.
Elas serão colocadas em risco em nome da política de redução de preço da energia.
O que se tenta evitar é chegar a uma situação indesejável para toda a sociedade: o comprometimento da qualidade na prestação do serviço elétrico, causado pela redução drástica do faturamento das empresas estatais, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro, levando-as ao sucateamento. Sem dúvida a empresa mais afetada foi a Eletrobrás, estatal federal, cuja diretoria não entrou em polêmicas públicas com sua controladora, a União.
Vários setores da sociedade criticaram o método, o conteúdo, e a oportunidade da edição da MP 579 (véspera da eleição municipal).
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Determinar a fixação das tarifas de geração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é preocupante. É exatamente ela que foi e é responsável por definir as tarifas de distribuição, que tanto têm onerado os consumidores.
A questão energética está sendo decidida de forma autoritária por um número reduzido de pessoas, levando a duvidar sobre a capacidade e isenção de se formular e executar uma política energética que vise os interesses do povo brasileiro.
A energia elétrica é estratégica para o país, não pode simplesmente ficar nas mãos de economistas e advogados. Os engenheiros e técnicos do setor, assim como a sociedade, tem de participar, opinar.
Eles apontariam os riscos da medida atual: o que está sendo imposto levará ao corte significativo de receitas das empresas, em alguns casos de até 80%, o que certamente acarretará na perda da qualidade do sistema elétrico e do conhecimento técnico adquirido por décadas — sem dúvida, haverá corte de pessoal para conter despesas.
E o pior é que a prorrogação das concessões não mudará em nada o custo da energia no Brasil. Os aumentos previstos nos próximos anos vão absorver toda a redução da tarifa obtida com a medida provisória.
Positivamente, alguns encargos serão extintos, mas isso não interferirá no ponto nevrálgico que tem garantido os elevados custos da energia: os contratos draconianos feitos desde os anos 1990, permitindo retornos e lucros exorbitantes para algumas empresas — em particular as distribuidoras.
Não adianta somente impor tarifas menores na geração sem mexer na distribuição, cujas empresas ano após ano, depois da privatização, têm apresentado nos seus balanços contábeis lucros extraordinários para a realidade brasileira.
É imperativo que prevaleça no setor elétrico um modelo participativo e regionalizado do planejamento. Que se democratize e torne transparentes as decisões dos gestores deste setor. E que seja extirpado de vez a interferência de grupos políticos que tornaram o Ministério das Minas e Energia um verdadeiro feudo.
*Professor da Universidade Federal de Pernambuco
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Comentários
Tomudjin
E ainda dizem que “governo populista” é o da Situação.
A Oposição também sabe usar o “povo” como escudo.
Lafaiete de Souza Spínola
Sou, também, a favor de que todo setor elétrico; geração, transmissão e distribuição sejam estatais.
Depois das privatizações que ocorreram durante o governo do FHC(PSDB); quando seguindo as orientações da denominada escola econômica liberal de Chicago, houve aquela onda, exagerada e perversa, de privatizações; os preços da energia elétrica e da telefonia fixa dispararam. Lembro-me que em um espaço curto de tempo essas contas para o consumidor, já representavam quase o dobro, sem considerar a inflação do período.
Logo após essas privatizações; foram despedidos cerca de 50% de todos os quadros e contratadas empresas terceirizadas; começando a partir de então um péssimo serviço, cuja principal característica tem sido as constantes quedas de energia, em níveis não constatados antes.
Até a Embratel que trabalhava em pesquisa e projetos de satélite foi descartada.
Tenho pleiteado, também, um PAÍS UNITÁRIO para que se possa ter uma tributação mais adequada, atendendo às necessidades e conveniências do país, evitando aos interesses dos governadores de plantão nos estados.
Devemos observar que as alíquotas de ICMS são exorbitantes. Cada estado faz o que bem entende!
Fala-se que alguns governadores estão pretendendo privatizar até a água! Absurdo!
Essa economia liberal fez e continua perpetrando seus estragos!
renato
Estão querendo precionar a Prtesidenta Dilma.
Energia hoje no País significa manutenção e
aumento dos empregos, e movimentação do país.
Quem não seguir, o governo federal vai fazer
não vai deixar a peteca cair, MAS o Governadores
do PSDB NÃO embarcaram.
E o povo deve saber, que eles não quiseram ficar
do lado do BRASIL.
É simples baixe o preço, e converse com o povo.
Coloque suas idéias. MAS reduzir o preço da energia
é importante, energia barata, posso comprar ar
condicionado, frezer, TV maior, aparelho de som igual
aquele que o Lula tinha, posso comprar uma bomba de água.
para retirar água de enchente, posso comprar secador
para secar moveis banhado pela enchente, e todo MUNDO
vai poder fabricar isto, Vai ser uma maravilha…
E vamos contruir novas e modernas Hidroelétricas!!!
VAIVA o BRASIL, abaixo, o homem aúde SP, Este aqui do PR, e
aquele de Minas.( Em comum – em comum eles são do PSDB)
renato
Gente, estou digutando errado, por que tenho que manter a luz
aqui da saka apagada, para economizer energia, senão, a conta
fica cara, e não posso usae meu PC.
Agora digiytei verto espero!
R Godinho
Eu defendo um setor elétrico totalmente estatal, da geração à distribuição, porque é uma atividade claramente monopolista. Quem vai construir uma segunda linha amazonia-sudeste, para competir com a atualmente existente? Ou construir todo um novo sistema de distribuição no Rio, São Paulo ou Belo Horizonte, para competir com as locais atuais? E nem inventem a imbecilidade de empresas compartilharem as linhas, porque isso não gera concorrência nenhuma. Na geração, então, não dá nem pra pensar. Vão fazer duas hidrelétricas no mesmo lugar? Ou vão fazer em dois rios diferentes e cada uma ficar com 60%, 70% de ociosidade, em função da concorrência? Isto empurraria as empresas para a construção de usinas muito menores do que o potencial local. Resultado: desperdício de potencial e de capital.
Sobre “expertise” das estatais, é de doer ler coisas como essa postagem. Faz décadas a “expertise” está nas mãos das construtoras. E a tecnologia está tão consolidada que hoje os projetos de geradoras, subestações e linhas de transmissão são quase só um “copiar, colar” de projetos anteriores, pois tudo o que muda realmente é o projeto de engenharia civil, que não é das elétricas, é das construtoras.
Rafael
Para um professor de uma universidade federal esse texto está muito mal escrito e sem argumento fortes. Por exemplo ele diz:”O uso da redução da tarifa como um instrumento de política pública para a renovação das concessões no setor elétrico foi o caminho encontrado pelos sábios. Os mesmos que levaram as tarifas elétricas a alcançarem patamares extorsivos para a economia brasileira.” Então Dilma foi quem fez os contratos que posiblitaram tarifas altíssimas?? Não foi obra do fhc/psdb?
Ele questiona modo autoritário que o governo conduz a renovação dos contratos, mas ao mesmo tempo diz:”isso não interferirá no ponto nevrálgico que tem garantido os elevados custos da energia: os contratos draconianos feitos desde os anos 1990, permitindo retornos e lucros exorbitantes para algumas empresas — em particular as distribuidoras.”
Ele diz que as estatais serão colocadas em risco pela redução das tarifas, mas ao mesmo tempo diz que essas empresas possuem lucros extraordinários. Não entendi o texto. Tenho convicção que as estatais têm que ser defendidas, não podem servir ao interesse de uma minoria que tomou conta dessas empresas por terem algumas ações compradas a um milésimo do que valia. O PSDB usa as estatais para que empresários ligados ao partido faturem alto. Do meu ponto de vista o correto seria todo sistema elétrico fosse estatal, fechadas sem cotar ações em bolsa e cobrar tarifa que pague funcionários e garanta investimento no setor. Fazer que alguns empresários enriqueçam com o sistema elétrico é irracional. Eu não tenho por exmplo como escolher uma distribuidora ou outra, tenho que pagar o que a distribuidora cobra , não tenho escolha, não entendo como a concorrência pode ajudar o setor, pode é fazer falir o sistema como já aconteceu com FHC, nos APAGÕES, pouco tempo depois da privatização do setor já mostrou que o caminho está errado e continuamos nele. Se Dilma que resolver alguma coisa que mude toda estrutura do setor, que não ceda a pressões de empresários parasitas.
alcides
Texto circular, como aquele voo de urubu que fica sobrevoando a carniça, sem nunca pousar.
O lucro das empresas geradoras é o dobra das congêneres em outros países. Aqui, elas distribuem poupudos rendimentos aos acionistas. Sem estes dois detalhes, as elétricas podem baixar as tarifas e continuar investindo.
Graça
Foi antecipado o fim das concessões de usinas correspondentes a 83% da geração da Chesf. E jogou-se fora o balanço da empresa que é feito atendendo todas as normas legais. Ao receber o valor estipulado pela Aneel a Chesf abre mão de 6bilhões de patrimônio registrado no seu balanço. E como é uma empresa que também comercializa energia e tem contratos de venda com grandes consumidores do NE, vai comprar energia mais cara do que a que receberá por sua geração para honrar estes contratos. Estudo de impacto aponta a necessidade de reduzir em 20% o seu quadro de pessoal. É desemprego para o NE e carregamento de energia barata para atender a FIESP. E acaba a empresa que desde a sua criação até hoje é intrinsecamente ligada ao desenvolvimento do NE.
Enquanto isso as distribuidoras remetem seus lucros para o exterior.
Heitor Costa prevê corte de pessoal nas elétricas | Mesa do Futepoca | Scoop.it
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