MPF comemora decisão que mantém índios em terra guarani-kaiowá no MS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu operação de retirada dos índios guarani-kaiowá do acampamento Pyelito Kue, atendendo a pedido da Fundação Nacional do Índio, após intensa mobilização de cidadãos na internet. O Ministério Público Federal tinha feito o mesmo pedido e foi contemplado pela decisão de hoje.
“A mobilização das redes sociais foi definitiva para alcançar esse resultado. Provocou uma reação raramente vista por parte do governo quando se trata de direitos indígenas”, disse o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que atua em Dourados. A situação dos guarani em Pyelito Kue se tornou assunto em todo o país quando os índios divulgaram uma carta em que se declaravam dispostos a morrer em vez de deixar as terras, assim que foram notificados do despejo pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.
Pela decisão de hoje, os 170 indígenas podem permanecer em uma área de 2 hectares dentro da fazenda Cambará, em Iguatemi/MS, até que os trabalhos de identificação da terra indígena sejam concluídos. Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena falta ser publicado pela Funai. A desembargadora Cecilia Mello determinou o envio da decisão à presidente da República, Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.
À Funai, a desembargadora determinou que “deve adotar todas as providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o mais rápido possível o procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras”. Os trabalhos se arrastam há pelo menos 3 anos, quando a Funai assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPF para examinar a questão territorial dos guarani-kaiowá.
Pyelito Kue
Os guarani-kaiowá de Pyelito Kue ocupam área de reserva legal da fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul, desde novembro de 2011. Os índios se refugiaram no local – situado do outro lado do rio que corta a região – depois de ataque de pistoleiros em agosto do mesmo ano. Crianças e idosos ficaram feridos e o acampamento, montado à beira de estrada vicinal, foi destruído. (Confira nota sobre o ataque e fotos da travessia dos índios)
Nota técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) publicada em março deste ano concluiu que a área reivindicada pelos indígenas como Pyelito Kue e Mbarakay é ocupada desde tempos ancestrais pelas etnias guarani e kaiowá. “Desde o ano de 1915, quando foi instituída a primeira Terra Indígena , ou seja, a de Amambai, até os anos de 1980 – com forte ênfase na década de 1970 -, o que se assistiu no Mato Grosso do Sul foi um processo de expropriação de terras de ocupação indígena, em favor de sua titulação privada”.
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Para o Ministério Público Federal “afastar a discussão da ocupação tradicional da área em litígio equivale a perpetuar flagrante injustiça cometida contra os indígenas em três fases distintas e sucessivas no tempo. Uma quando se lhes usurpam as terras; outra quando o Estado não providencia, ou demora fazê-lo, ou faz de forma deficiente a revisão dos limites de sua área e quando o Estado-Juiz lhes impede de invocar e demonstrar seu direito ancestral sobre as terras, valendo-se justamente da inércia do próprio Estado”.
Referência processual: Autos nº 0000032-87.2012.4.03.6006
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Comentários
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Ximene
Puxa vida ! Foi a primeira vez que me deu vontade de ter Facebook usar Tweeter , estas coisas… Realmente , quando muita gente grita junto , os “de cima” acabam ouvindo…
Parabens a todos !
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Mário SF Alves
Guarani-Kaiowá, Pyelito Kue, Mbarakay, território sagrado; até os nomes são lindos. Será que só ficaremos com eles (com os nomes, na mais pura e triste lembrança)?
lia vinhas
Na época da descoberta, eles eram cerca de cinco milhões. Quantos restam hoje em dia? Eram os donos naturais da Terra Brasilis, mas op homem branco os transformou em subraça, confinados em territórios muitas vezes insuficientes, com gente de toda espe´cie de olho no que restou de usurpávelç naqueles lugares. Eles, que na verdade foram os que ensinaram mutias coisas importantes ao homem branco, como banhar-se todos os dias e consumir diversos tipos de alimentos antes desconhecidos, hoje enfrentam doenças, vícios e muitos são assassinados por aqueles que deveriam respeitá-los e admirá-los por seu modo de vida, sem ódios, inveja, preconceitos, ganancias no sentido de ter riquezas em detrimento da miséria de outros. Na decisão da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul vejo a mesma atitude de ministros do Supremo no julgamento dos fajuto mensalão do PT, a necessidade de atender interesses nada honrados.Uma perguntinha: estarão os grandes fazendeiros por trás da decisão da Justiça Federal do MGdo Sul?
Mardones Ferreira
“À Funai, a desembargadora determinou que “deve adotar todas as providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o mais rápido possível o procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras”. Os trabalhos se arrastam há pelo menos 3 anos, quando a Funai assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPF para examinar a questão territorial dos guarani-kaiowá.”
“Parabéns” à FUNAI pelos ”relevantes” e céleres serviços prestados a causa dos fazendeiros. Afinal, três anos para finalizar um procedimento de demarcação de terras é pouquíssimo tempo.
Parabéns à presidência da República e à Ministra do Meio Ambiente pela dedicação à causa indígena.
Viva o Brasil!!!!
Ana Cruzzeli
Apoio qualquer movimento de preservação da nossa cultura ancestral, mas principalmente Azenha cabe a cada um de nós e os magistrados de maneira especial olhar a cultura indigena no campo de alimentos e medicina com olhos mais atentos.
Os irmãos vilas boas foram os primeiros a chamar a atenção de todos os brasileiros sobre a riqueza que reside na comunidade indigena. Os remanescentes espalhados pelo Brasil são visto de maneira preconceituosa por pura ignorancia.
No Amazonas eles devem ser intocáveis para que não sejam contaminados pelos vicios do homem branco, mas no resto do país eles estão sendo asfixiados. Aqui em Brasilia foram desapropriados para atender a ganancia das imobiliárias.
Os indigenas já aculturados devem ter um tratamento especial de injeção ¨civilizatoria¨para manutenção minima de sua cultura ancestral. Não queremos que aconteça no Brasil o mesmo que aconteceu nos EUA, onde índios viraram donos de CASSINOS. Que coisa mais triste
fabio nogueira
Eu,participei do manifesto. Se não fosse as rede sociais esse fato nunca chagaria a todos.
dukrai
tô orgulhoso do meu papel de figurante, agora o trein sai.
Luiz Carlos Azenha
Parabéns. abs
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