por Cezar Xavier, do Spresso
Depois de se indignar com a denúncia de que estaria estimulando o trabalho infantil, o candidato a prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) entrou na justiça para impedir a veiculação do teor da lei aprovada em seu mandato de vereador, veiculado no programa de tevê de Marcio Pochmann (PT).
Nesta quarta (24), o juiz Mauro Iuji Fukumoto emitiu sentença em que indefere o pedido e confirma que Donizette propôs trabalho na feira à educação para crianças.
O juiz ainda acrescenta que não há na lei qualquer estímulo à frequência à escola, ou qualquer perspectiva de retirar a criança da situação de rua. “Tanto que as entrevistas, reuniões e visitas familiares previstas no parágrafo único do artigo 2º culminam em ‘definição de tarefas, responsabilidades e estabelecimento de ponto de trabalho nas feiras’”.
Agressividade e mentira
Na última segunda-feira (22), o candidato a prefeito de Campinas, Marcio Pochmann (PT), cobrou explicações sobre uma Lei Municipal de autoria do seu adversário Jonas Donizette (PSB) que propõe a “organização dos meninos (as) maiores de 07 (sete) anos, formando grupos de: carregadores de sacolas, ajudante nas barracas dos feirantes e guardadores de carros”.
Diante da divulgação do programa de Donizette, denominado “Menores na Feira”, o candidato emitiu nota em que voltou a defender seu projeto, desmentindo o próprio texto da Lei, sem expressar qualquer arrependimento pela proposta inconstitucional. Em vez disso, afirmou que Pochmann é despreparado em não entender o caráter social de sua proposta, distorcendo-a. Segundo Donizette, a lei foi “uma iniciativa sua de caráter social, que teve como objetivo permitir que jovens a partir dos 14 anos, dessem início a suas vidas profissionais como aprendiz”, mesmo o texto da lei tendo sido explícito sobre a idade dos “profissionais” em questão.
“É absurdo imaginar que a Câmara Municipal de Campinas pudesse aprovar a Lei 9236, caso o documento não estivesse em consonância com a Constituição do Brasil, ou seja, que houvesse qualquer iniciativa no sentido de promover o trabalho de crianças menores de catorze anos”, insiste o candidato a prefeito, mesmo a lei tendo sido vetada pelo prefeito à época, Chico Amaral, por ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante da indignação dos campineiros, Donizette ainda apelou e recrutou líderes de entidades que se dedicam ao cuidado de crianças e adolescentes para que testemunhassem em seu favor.
Leia a íntegra da decisão judicial:
Decisão interlocutória em 24/10/2012 – RP Nº 38271
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Juiz MAURO IUJI FUKUMOTO
Processo nº 382-71.2012.6.26.0379
Pelo teor da lei municipal de autoria do ora candidato Jonas Donizette, verifica-se que não são inverídicas as afirmações de tratar-se de “lei de incentivo ao trabalho infantil para crianças a partir dos sete anos trabalharem como carregadores e flanelinhas em feiras livres”.
Para os maiores de quatorze anos, o artigo 1º prevê alternativas de iniciação profissional com o objetivo de integrá-los ao mercado de trabalho; mas a idade inicial para o trabalho é inegavelmente fixada em sete anos.
O artigo 2º da lei deixa claro que a terceira e última etapa do programa – ou seja, seu objetivo final – é “organização dos meninos maiores de 07 (sete) anos formando grupos de: carregadores de sacolas, ajudante nas barracas dos feirantes e guardadores de carros”.
Não há na lei qualquer estímulo à frequência à escola, ou qualquer perspectiva de retirar a criança da situação de rua. Tanto que as entrevistas, reuniões e visitas familiares previstas no parágrafo único do artigo 2º culminam em “definição de tarefas, responsabilidades e estabelecimento de ponto de trabalho nas feiras”.
Não se vislumbra, portanto, afirmação inverídica no programa dos representados.
Isto posto, indefiro a liminar.
Notifiquem-se os representados para responder em vinte e quatro horas.
Int.
Cps, 24/10/2012
MAURO IUJI FUKUMOTO
Juiz Eleitoral
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Comentários
sebastiao
Moro em São Bernardo e aqui já estamos tranquilos.Mas,vou pra Sao Paulo domingo trabalhar pra que enterremos estes malditos tucanos de vez.E torço muito por Campinas que merece um prefeito com a dignidade de Marcio Pochman.Boa sorte Campinas!!! PT saudações!!!
Dinha
Com certeza não serão os filhos dele.
BEM
O problema todo, é que esse cara não passa de fantoche dos tucanos já que os memos não tem voto em Campinas.
Gerson Carneiro
Esse é mais falso do que nota de três reais.
dukrai
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=274833639304203&set=a.160559814064920.32910.100003327074520&type=1&theater
dukrai
https://dukrai.wordpress.com/2012/10/26/image-3/
e eu achando que o PSB era melhor do que o PSDB, aqui em BH o Márcio Lamerda, do PS(D)B do Aébrio Neves, eleito no primeiro turno, não esperou nem a poeira baixar e suspendeu (o pagamento de) todas as obras, que foi a sua cacifada pra ganhar as eleições por 2% do Patrus.
Willian
Coitadado do PSB. Ousou desafiar o Lula, então, toma!
Paulo Navarro Moraes
Não é “só” isso! Jonas Donizette apoiou e votou a favor da lei da dupla porta, que reservava até 25% da capacidade dos hospitais públicos para serem vendidos a particulares e planos de saúde. É por isso que o SUS CAMPINAS ESTÁ COM MARCIO POCHMANN! http://www.peticao24.com/o_sus_campinas_esta_com_marcio_pochmann_13
Darcy Brasil Rodrigues da Silva
Não há como o PCdoB possa justificar o seu apoio ao PSB em Campinas. Lógico que várias alianças do PCdoB com o PSB Brasil afora são compreensíveis. No RS,por exemplo, depois da campanha petista em PoA centrada nos ataques à Manuela, até mesmo uma aliança do PCdoB com o PSB em torno de uma candidatura alternativa a de Tarso Genro daqui a 2 anos seria plenamente pensável, pois não há como perdoar e apoiar uma seção do PT exclusivista e anti-comunista, mesmo sabendo não ser Genro simpatizante dessa linha política direitista que hegemoniza o PT de PoA e também a maior parte de todo o PT do RS. O PCdoB não pode negociar nem apoiar aqueles que tentaram destruí-lo, inviabilizá-lo politicamente. Se o PT tivesse apoiado a Manuela, ao invés de atacá-la, de caluniá-la, esta seria hoje, com toda a certeza, prefeita de PoA. Não, não dá mesmo para relevar essa postura execrável do PT de PoA. Em minha opinião, o PCdoB e o PSB, como a demonstrar sua necessidade de sobreviver politicamente no RS, deveriam estimular o PDT a lançar a candidatura de Fortunatti ao governo do RS. Seria ( como disseram os próprios petistas de PoA,ao serem apanhados sugerindo votos em Fortunatti e não em Manuela ) uma candidatura do campo progressista, porém sem a necessidade de ser refém do PT do RS e de seu exclusivismo de direita. Mas essa deveria ser uma decisão limitada a esse Estado, a essa seção distorcida do PT que , com sua visão exclusivista e anti-comunista, ameaça a unidade das forças que formam a sustentação dos governos nucleados pela esquerda. No caso de SP, entendo que vários acordos de apoios recíprocos foram firmados entre o PSB e o PCdoB. Porém o nome de Donizetti não poderia ser aceito pelo PCdoB. O gaúcho ( que feliz coincidência para mim e para o meu comentário que assim seja) Márcio Pochmann não merecia ser confrontado por uma aliança do PCdoB com o PSB. Pochmann , diferentemente da maioria de seus conterrâneos petistas, é um postulante amplo, respeitado por seus conhecimentos, fundados em sólidos estudos ,por grande parte das esquerdas. Donizetti,por sua vez, é mais um caso de cavalo de Troia do PSDB contrabandeado para dentro de um PSB que,por puro oportunismo,permitiu que políticos como ele, com genoma neoliberal-tucano, ingressassem em suas fileiras apenas por ter a necessidade de fazer o PSB existir eleitoralmente em alguns estados em que tinha, e ainda tem , grandes dificuldades para figurar no campo político partidário .Por sua vez,o PSB nacional não poderia impor ao PCdoB candidaturas com o perfil de Donizetti, convertendo o PCdoB em cúmplice de seu ( o do PSB) oportunismo . Ao contrário, para casos como o de Campinas, onde o PT lançaria um nome com o potencial de Pochmann, tanto o PSB como o PCdoB deveriam deixar de lado a necessidade de se defender do rolo compressor petista, que age como se todos os seus aliados devessem resignar-se com o papel de coadjuvantes em uma luta em que o protagonista do campo popular seria pretensa e eternamente o PT, para apoiar e incentivar o ingresso de Pochamann no universo da política institucional. Assim, em Campias, o apoio do PCdoB não se justifica pelas duas razões que se somam: primeiro por conta das características pessoais do nome petista que , em minha opinião, não representa nenhuma ameaça exclusivista contra as demais forças do campo popular. Ao contrário, trata-se de nome com capacidade de fortalecer essa unidade e de se projetar nacionalmente, para além dos círculos acadêmicos onde já goza de incontestável prestígio como teórico sócio-econômico. Nem o PSB e, muito menos, o PCdoB poderiam estar unidos para inviabilizar um nome desse naipe. Segundo, pelas características do nome do PSB, que o situam como candidato com grandes afinidades políticas e ideológicas com o PSDB.
Mas assim tem procedido o PCdoB em várias situações e para nossa imensa perplexidade. Se não se pode ainda afirmar que essa agremiação, que tem a responsabilidade de honrar a nomes como os de Maurício Grabois e Diógenes Arruda ,entre tantos outros heróis do povo brasileiro, sucumbiu de vez aos encantos da política institucional burguesa, também não nos deixa de preocupar o pragmatismo político que se manifesta em várias ações do PCdoB. O PCdoB não poderia jamais transferir sua visão política sindical( que é,a meu ver,completamente correta) com todas as suas consequências na política de alianças nessas instituições e na especificidade na luta de classes que a partir dessas organizações sindicais se empreende, para dentro do próprio PCdoB. Uma política sindical justa deve ser ampla. Uma liderança não comunista mas também não anticomunista, saída das bases, reconhecida por sua combatividade e pelos seus compromissos em defesa dos interesses dos trabalhadores deve ser estimulada a crescer, a cumprir a sua capacidade de liderar. Porém, proceder da mesma maneira dentro do partido,franqueando as portas para não comunistas, mesmo que não sejam anticomunistas, é oportunismo de direita e, sobre todos os aspectos, condenáveis. Por conta desse pragmatismo, uma justa política que deveria ser traçada para assegurar que o partido possa aparecer com fisionomia própria, como arauto do socialismo científico, marxista-leninista, se converteu, no caso de Campinas e de outras cidades de menor importância, em seu contrário, ao permitir que o PCdoB apareça ao lado de um Donizetti para combater a um Pochemann, por exemplo.
Bonifa
Pior que issso foi o apoio dado ao PSB em Fortaleza, onde se trava uma batalha mortal entre o Partido dos Trabalhadores e todas as forças reacionárias da cidade, aliadas ao PSB, inclusive o Democratas.
Pafúncio Brasileiro
Azenha,
Este Jonas Donizeti é uma espécie de “peixe-ensaboado” na política local. O homem é liso como só. Com uma conversinha mole ele ilude os mais humildes e não tem consistência nenhuma. É de família de políticos (Luiz Lauro e Tadeu Marcos, seus irmãos, sempre “mamaram” na política de Campinas, agora conseguiu eleger vereador um sobrinho, Luiz Lauro Filho). Este “socialista” (ele nem sabe o que é isso !) é dado a vigarices a olho nú. Coloca-se como “vitima” (dizendo que está sendo desqualificado, será que precisa ?) em debate para esconder o seu outro lado (vazio completo). Por outro lado, como não tem programa de governo consistente, fica “surfando” nos programas e idéias do outro candidato. Se os Pafúncios Campineiros quiserem eleger este candidato de política miúda (que se baseia da confusão de mentes de eleitores mais humildes, com clientelismo e assistencialismo), feita nos velhos moldes, que assumam as consequencias depois, e não adianta chorar. Campinas não pode ter uma nova versão do velho Chico Amaral (muito bom quando foi deputado federal, mas como prefeito-administrador de má lembrança a todos). Mas o Chico não fazia vigarices, mas não via os seus próximos fazerem e ficou com a responsabilidade. De modo que a versão (candidato) atual é muito pior.
É mais honesto, o eleitor que não gosta do PT, votar nulo do que no Jonas Donizeti. A Erundinha, está dando o seu segundo “tiro no pé” ao apoiar o seu companheiro de partido agora.
Campinas: Candidato defende o trabalho infantil; Justiça confirma | Mesa do Futepoca | Scoop.it
[…] Jonas Donizzeti, candidato a prefeito pelo PSB… […]
naira
Ai, Viomundo, obrigada por finalmente cobrir Campinas! é duro ficar lendo só a mídia limpinha!!! Agradecidíssma!!!!
nonato barboza
Custa a crer que um vereador tenha proposto tamanho absurdo. Só na cabeça de um completo idiota poderia sair uma excrescência dessas.
francisco niterói
E ele é “socialista”, nao? Muitos risos por favor…
Será que a Erundina se incomodará com esse candidato do partido dela? Deveria, pois se o apoio do Maluf a deixou tao indignada, o que dizer entao desta proposta de elemento do partido dela?
Sera que é por causa de coisas assim que a Globo já está transformando o PSB no novo queridinho?.
Será que ja fizeram acordo contra a regulacao da midia? Bem, a facor de privatizar leitos do SUS eles sao,visto apoio unanime à proposta do alckmin oferecido pela secao estadual do PSB.
Jeremias T. P.
O fato é que Erundina *foi* a Campinas fazer campanha para esse Jonas Donizete…
Bertold
Pois é, a visão ao mesmo tempo provinciana, preconceituosa e elitista de Jonas Donizette do PSB (ou será do PSDB? …afinal sempre estiveram juntos) coaduna com seu alinhamento rigoroso às praticas de políticos conservadores.
Willian
De agora em diante, cada vez mais, os socialistas aparecerão aqui na blogosfera. Vocês verão como eles são ruins.
Fabio Passos
Crianças com 7 anos trabalhando… e este jonas donizette ainda tenta defender esta aberração? Assustador.
A pior “elite” do mundo quer iniciar o quanto antes a exploração do trabalho alheio. São atrasados demais.
O Marcio Pochmann é uma oportunidade fora de série para Campinas… e para todo o Brasil.
É a vanguarda que pode modificar profundamente a forma como as cidades são administradas.
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