Cerca de uma hora após o ministro do STF Marco Aurelio Mello condenar José Dirceu no julgamento do mensalão, ele postou, no seu blog, esta mensagem ao povo brasileiro.
No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.
Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.
Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.
Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.
Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.
A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público número 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.
Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.
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Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.
Vinhedo, 09 de outubro de 2012
José Dirceu
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Comentários
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Leonardo Câmara
Alguém precisa avisar esse cara que, faz tempo, ele está atrapalhando. Maluco, monta uma pastelaria e para de encher o saco.
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Omar
E aos manipulados pela mídia… VAZEM DAQUI! Vão ser enganados pela Veja bem longe deste veículo de comunicação independente e sério!
Omar
Olha o golpe de estado aí… A esquerda, mais do que nunca, deve se unir, todos por um ideal… VENCER A DIREITA E A MÍDIA GOLPISTAS! Força companheiro Zé Dirceu! A história provará sua inocência e a dos demais companheiros!!!
J Souza
As biografias dos ministros do STF, que nunca lutaram pelo povo, são ridículas se comparadas às do Genoíno e do Dirceu.
P.S.: Aos desavisados, não confundir biografia com currículo.
Bruno Bravo
José Dirceu,
o fato é que a luta começou naquela década, mais ainda não terminou. Não terminou, ao contrário do se poderia pensar, quando os heróis chegaram ao poder. Mas também não terminou com esse julgamento parcial e vergonhoso. A luta é de classes. E nunca vai terminar. Mas homens como você lutam com mais coragem porque têm a certeza de estar do lado certo. E o povo brasileiro está do seu lado. O STF não representa o povo, mas um grupo de elite econômica a quem é conveniente deixar-se manipular pelos meios de comunicação. A história não será deturpada a fórceps por esse grupo. Vamos à luta. Coragem!
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Luiz Fortaleza
Stalinismo é um veneno pra alma.
Danilo Morais
Toda o apoio e solidariedade a José Dirceu. Pela justiça e pela verdade! A história é que efetivamente julgará os atuais acontecimentos…
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Bertold
Sou profundamente solidário com José Genoino e José Dirceu, pessoas extraordinárias com que convivi nos tempos de militancia ativa fora e dentro do PT. Em muitos momentos tivemos divergências de opinião sobre os rumos do partido mas os propósitos da transformação do Brasil sempre foram maiores que as diferenças metodológicas. Agora, meu respeito pelo Lula não me impede de criticar seu pragmatismo radical, igual a um sabonete bem molhado e melequento. Ele podia fazer muito mais do fez pelos velhos companheiros. Força e apoio popular ele tem. Volto a minha velha constatação empírica. Como seria se o Lula tivesse a bagagem intelectual de um Lênnin e a audácia de um Hugo Chavez?
Ruy Acquaviva
Concordo com tudo o que você disse. Ia colocar meu comentário mas ví o seu, mais bem escrito e dizendo tudo o que eu queria dizer, então faço minhas suas palavras.
José Antônio P Pereira
Sou um admirador da coragem do José Dirceu… E pergunto, até quando vamos ficar de braços cruzados, assistindo a mídia nativa, pautar julgamentos do STF? Linchar biografias de adversários políticos? E dizer o que bem entende, em nome de uma liberdade de expressão. Sou brasileiro e estou com o José Dirceu.
Apavorado por Vírus e Bactérias
OEA nessa cambada Suprema, do Supremo Golpe.
Francisco
O julgamento de Dirceu não foi histórico. Histórico será o julgamento do mensalão tucano. O STF criou o monstro, agora o alimente: o povo vai clamar nas ruas para que a cúpula do PSDB seja punida pelo “dominio do fato”. “Dominio do fato” na lista de Furnas, na Privataria, na compra da reeleição de FHC (será que ele sabia?) e em tantas outras patifarias inpunes e, estranhamente (estranhamente?), ainda não foram julgadas.
Para começar a CPMI de Cachoeira tem que EXIGIR a presença do RÉU Civita (Abril). Pelo principio do “dominio do fato”, ele sabia das espionagens e chantagens feitas pelo seu subordinado.
Foi o STF quem começou.
Rodrigo Leme
Não se cale, Dirceu. O Brasil precisa ser constantemente lembrado da sua sujeira. Não se cale, pois assim pode-se identificar mais fácil quem quer proteger o crime, quem quer dar guarida a parasita em nome de um partido.
Mas principalmente, não se cale pq vai nos lembrar toda hora do nosso dever de não deixar isso parar em você. Para que você ganhe companhia na cadeia, lugar onde você e seus adversários políticos poderão se confraternizar no arrependimento.
Marcelo de Matos
Os trolls repercutem a alegria da elite com a condenação de Dirceu.
Frederico Frummond
A verdade Dirceu que uma coisa que nunca poderemos esquecer é o significado de uma democracia de hegemonia burguesa. Porque assim o que temos é uma justiça burguesa, leis burguesas, um ordenamento burgues. A luta para a construção de uma democracia popular – a única que podemos charmar verdadeiramente de democracia – é a luta principal. O poeta Carlos Drummond tem um verso belíssimo que faz a síntese deste estado de coisas. Ele diz assim: ” As Leis não bastam./ Os lírios não nacem da lei”. Eu completaria: nem justiça, nem igualdade, nem a fraternidade nascem destas leis. Toda minha solidariedade em nossa luta que prossegue. Frederico Drummond – professor de filosofia
Edno Lima
Zé Dirceu e seu séquito de puxa-sacos podem se esguelar à vontade; ninguém dará ouvidos. José Dirceu sem mandato, já não tinha voz; agora com o carimbo de corrupto na testa, somente será ouvido por seus pares.
Marcelo de Matos
Não faltou nenhum troll hoje hein?
vinicius
Oba!!!!!!!
Mais um motivo para voltarmos a velha militância.
Cerrar ombros com os nossos companheiros e voltar a Luta novamente.
A reação da Direita veio com tudo.
Hoje somos mais fortes e preparados para enfrentá-los.
Afinal, nunca tivemos medo.
A luta continua!!!
Cezarley
A Zé Dirceu sobrou apenas mais uma batalha nesta guerra desigual. O companheiro com certeza incomodou e incomoda muita gente, e não deixariam passar impune!
Lutar sempre fez parte de sua vida e agora não será muito diferente. Garra e força não lhe falta, muito menos a admiração dos lutadores progressistas deste país, por quem tanto lutou.
O STF e a mídia criou mais um mártir na luta contra a desigualdade de 500 anos.
LEANDRO
Isso zé, não se cale, entrega os que ainda faltam, afinal, te deixaram afundar e tiraram o corpo fora.
“Dirceu se sacrificou por Lula, diz ex-companheiro de exílio”
“O chefe político de tudo isso, se houve, é o presidente da República. Porque o sargento vai comandar a tropa? Ele comanda quando as ordens vêm do capitão. O capitão dá as ordens que recebe do general. Assim por diante, uma cadeia de comando.”
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/noticias/0,,OI6213220-EI20760,00-Dirceu+se+sacrificou+por+Lula+diz+excompanheiro+de+exilio.html
Marcelo de Matos
O blog está sofrendo um ataque de trolls.
Marcelo de Matos
A indicação de Marco Aurélio Mello para o Supremo, feita por seu primo Collor, não foi bem recebida por setores da mídia e da comunidade jurídica. Foi necessário que renomados juristas saíssem em sua defesa, entre eles Américo Lacombe, Celso Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato. Disseram: “Leigos em Direito têm a tendência de falar sobre ele com uma desenvoltura que não teriam se se tratasse de medicina ou de antropologia”. Roberto Romano, filósofo e professor da Unicamp, protestou, mas, não é sobre isso que vamos falar. O problema é que continuamos leigos, não entendendo a orientação do STF. Não entendemos como Clésio Andrade, ex-tucano hoje no PR, que foi sócio de Marcos Valério nas empresas DNA e SPM&B e teve participação ativa no mensalão mineiro ainda não foi julgado. Sendo senador Clésio é que deveria ser julgado pelo Supremo. Outra coisa que não entendemos é porque o ministro do Supremo tem de ter notável saber jurídico se as decisões, muitas vezes, são políticas, não apoiadas em provas. Enfim…
Donizeti – SP
O protesto indignado de um cidadão brasileiro contra esse julgamento de exceção político contra José Dirceu e o PT.
Sinto “vergonha alheia” dessa decisão da suprema corte brasileira, um tribunal civil, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, ironicamente fruto da luta desse brasileiro que agora condenam, se dobrou a pressão do aparato midiático conservador e se comportou como um verdadeiro ” Tribunal de Exceção Político “, daqueles que são montados para condenar um inimigo político nas ditaduras, neste caso o cidadão José Dirceu.
Agora o passo seguinte das forças políticas reacionárias é tentar criminalizar seu partido político, o PT – Partido dos TRABALHADORES, com mais de 1 milhão de filiados e que teve a maior votação no primeiro turno destas eleições (!!!), com mais de 17 milhões de votos, partido gestado no seio do povo e seu legítimo representante e por isso mesmo tão odiado e perseguido pelas elites economicas, políticas e agora judiciárias deste país.
O grande e imperdoável pecado do PT e do governo Lula/Dilma foi desmascarar as mentiras da elite política brasileira de que o Brasil não tinha jeito, que a desigualdade e a injustiça social nunca teriam fim, que essa era a ordem natural das coisas e não mudaria nunca, que o povo tinha de se conformar com sua vida de gado e rezar agradecendo sua miséria, sempre tangido pela insensibilidade manipuladora de uma eleite branca de 1% da população que detinham mais de 50% da riquesa do país. O govero Lula/Dilma desmontou essa farsa centenária em nosso país, porisso a elite nunca vai perdoar o PT por desmontar seu curral eleitoral e ensinar ao pobre que o voto dele vale tanto quanto o de um milionário e que ele pode decidir seu futuro votando em quem defende seus interesses e não o interesse das elites.
Condenaram José Dirceu sem provas, com base em ilações, suposições e a inovadora e famigerada teoria totalitária do ” domínio do fato”, contrariando garantias individuais constituicionais, ministros que se esconderam atrás da toga e da liturgia do cargo para fazer o jogo da oposição de direita no Brasil, voces envergonham a tradição de um Rui Barbosa, de um jurista do porte de um Raimundo Faoro, Presidente da OAB nos anos de chumbo, que lutaram sem medo contra uma ditadura feroz, a perseguição política e a injustiça neste país nos anos de chumbo. Voces se acovardaram ante a pressão de uma insitutição civil, a mídia conservadora e a oposição de direita, que não tem tanques, fuzis nem torturadores de plantão, esse é o tamanho da covardia desse STF.
Hoje é um dia de luto para a justiça neste país, o STF jogou na lata de lixo todos os principios jurídicos processuais penais previstos na Constituição Federal nesta ação penal 470 e quando o judiciário se ajoelha perante a vontade ou capricho da mídia e faz o jogo político da oposição conservadora, está aberta a porta para tudo que se possa imaginar no plano político, como um “golpe de estado branco”, respaldado pelo STF, isso não é alucinação política, já aconteceu em Honduras e no Paraguai recentemente.
O STF com essa decisão que estuprou os valores e garantias jurídico-processuais da Constituição Federal abriu a “caixa de pandora” da intolerância política e a porta para uma grave crise institucional no Brasil, como diz ditado popular, “de onde menos se espera, é de onde vem o golpe.”
A ironia é que o STF que devia aplicar o direito e a lei com serenidade, imparcialidade e rigor técnico, desprovido de paixões políticas e ser o garantidor da paz social, com essa decisão dá a gasolina e o fósforo para os golpistas tentarem incendiar o país mais uma vêz.
Os dias que nos aguardam são sombrios, pois a partir de agora, a mídia brasileira, golpista desde sempre, usará essa decisão de exceção do STF para fazer o mais descarado proselitismo político contra o PT e o governo Dilma, está aberto o embate entre as forças progressistas democráticas e os adoradores da escuridão, da injustiça social e da força bruta.
Todo meu apoio e solidariedade ao cidadão José Dirceu, se nem a ditadura militar conseguiu calar esse brasileiro corajoso, não será um tribunal vergonhosamente politizado que o fará.
A luta continua, José Brasileiro Dirceu.
Luiz Fortaleza
Não se pode condenar a família toda, pq membros dela se desviou… assim condenaríamos o catolicismo como instituição, devido suas atrocidades na Idade Média.
Willian
Os comentários dos petistas não passam de terapia de grupo. Um querendo consolar o outro. Quem sabe repetindo mil vezes que José Genoíno (condenado por 9 votos a 1, inclusive com o voto de Dias Tóffoli) e José Dirceu (condenado por 8 votos a 2) são inocentes vocês acreditem? Sem esquecer que nenhum ministro engoliu a tese do caixa-dois…
Acham que Lula, que articula e decide tudo no PT, não sabia do mensalão? O gênio político (como parece “provado” pela blogosfera nesta eleição) nada sabia sobre a compra de partidos bem debaixo de seu nariz? Difícil de acreditar que o “gênio da raça” desconhecesse. Mais uma vez Lula escapou. Resta-lhe visitar os companheiros na prisão e torcer para que Marcos Valério fique calado, o que, convenhamos, vai custar caro.
Marcelo de Matos
A mudança do tempo trouxe uma enxurrada de trolls.
Luiz Henrique
Vc deu sua opinião umas dez vezes só neste artigo, e os vários outros que pensam diferente é que são trolls? Só por que não acreditamos que o Delúbio(pau mandado) era o chefe, e o Genoino não é um demente que não sabia o que estava assinando?
Cássio
Já enfrentamos os militares armados, e agora ninguém tem coragem de enfrentar a Globo.
Vamos às ruas !
Hiro
Por que será que condenam Zé Dirceu (e o PT) no dia do aniversário de Che Guevara, hein?
Por que o julgam (e o PT) no exato período de eleição em SP e no Brasil?
Eles temem muito o Dirceu e o PT. Não suportam a sua luz e a bandeira que ele empunha: a Democracia Real, o Brasil-Nação independente.
Bonifa
José Dirceu, obviamente, é o mais indignado com o descaminho do Supremo Tribunal de seu país. Mas o medo é o maior motivador de ações tresloucadas. E este STF que hoje se sente tão seguro nos braços da imprensa, amanhã lerá a nota de Dirceu e ficará com medo. E a partir de agora não poderemos estar tranquilos sobre o que mais o STF poderá fazer para mitigar seu medo.
Edson
SOLIDARIEDADE . . . . .
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marcosomag
Eu já esperava por este desfecho no STF quando no dia 23 de agosto de 2007 ví com estupefação as correspondências entre os Ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia estampadas na capa de “O Globo”, com a inacreditável inação dos magistrados diante do crime.
Alí, o STF aceitara ser emparedado pela mídia corporativa. Então, concluí que o STF iria condenar de forma envergonhada os réus do chamado “mensalão”.
Porém, fiquei muito surpreso com as palavras pesadas usadas pela “Excelências” naquilo que foi um estupro coletivo da Constituição Federal e chamado pela imprensa de “julgamento do século”. Violaram a Constituição com desenvoltura, desfaçatez e até alegria.
A pergunta que não quer calar é esta: que ameaças podem ter feito os barões da imprensa ao STF para que fizessem o que fizeram, em transmissão ao vivo pela televisão? Foram as mesmas que os blogs independentes noticiaram quando as cúpulas da Globo e Abril foram a Brasília e calaram o PMDB na CPI do Cachoeira?
A decisão de José Dirceu é muito pessoal e não vou fazer crítica a ela. Mas, caso fosse eu o atingido por tão brutal injustiça iria até os confins da Terra em busca da Justiça e dos motivos pelos quais os ministros pusilânimes do STF ficaram de joelhos perante um mídia corrupta!
Viva José Dirceu, guerreiro do povo brasileiro!
Messias Franca de Macedo
O CLAMOR DAS RUAS! ENTENDA
… Vamos esquecer por um tempo desta p…. de série ‘A’ do “brasileirinho”, o famigerado e nefasto ‘JN’… Isso, esquecer, um pouco, o teclado do computador!…
“A praça é do povo,
como o céu é do condor”
Castro Alves
(… Pensem naquela jovem mulher, Dilma Rousseff, nos porões da ditadura militar sob os auspícios da ‘ditabranda’!)
MOBILIZAÇÃO CONTRA O GOLPE BRANCO JÁ!
O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!
GOLPE NUNCA MAIS!
AS RUAS ESPERAM, ANSIOSAS, POR VOZES! OU NÃO?!…
Saudações democráticas, progressistas, nacionalistas, civilizatórias e anti-golpistas,
BRASIL NAÇÃO
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
J Souza
A mídia golpista e o STF estão em dívida com o povo brasileiro!
As pesquisas eleitorais e o resultado das urnas « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Zé Dirceu: ‘Não me calarei, não abandonarei a luta’ […]
FrancoAtirador
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACABA DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, E DOS RESPECTIVOS INCISOS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL:
Constituição Federal de 1988
Art. 5º. [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato [DE PETISTAS];
V – [À EXCEÇÃO DOS PETISTAS] é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII – [EXCETUADOS OS PETISTAS] é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX – [EXCETO AOS PETISTAS] é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS]são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XI – a casa, EXCETUADA A PETISTA, é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII – [COM EXCEÇÃO DOS CASOS ENVOLVENDO PETISTAS] é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
XIII – [EXCEÇÃO FEITA AOS PETISTAS] é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV – é assegurado a todos [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS], nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI – todos [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
XVII – [EXCETO AOS PETISTAS] é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização [EXCEÇÃO FEITA AOS PETISTAS], sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XIX – as associações [COM EXCEÇÃO DAS PETISTAS] só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
XX – [EXCEÇÃO FEITA AOS PETISTAS] ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
XXI – as entidades associativas [EXCETO AS PETISTAS], quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
XXII – [À EXCEÇÃO DOS PETISTAS] é garantido o direito de propriedade;
XXX – é garantido o direito de herança [EXCETO SE O “DE CUJUS” ERA PETISTA];
XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor [A NÃO SER QUE ESTE SEJA PETISTA];
XXXIII – [À EXCEÇÃO DOS PETISTAS]todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
XXXIV – [EXCEÇÃO FEITA AOS PETISTAS] são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder ;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;
XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito [EXCETO SE DIREITO DE PETISTAS];
XXXVI – [EXCEÇÃO AOS PETISTAS] a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção [EXCETO EM JULGAMENTO DE PETISTAS];
XXXVIII – é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa [EXCETO A PETISTAS];
XXXIX – [À EXCEÇÃO DE JULGAMENTOS ENVOLVENDO RÉUS PETISTAS] não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
XL – a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu [EXCETO SE O RÉU FOR PETISTA];
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais [EXCETUADOS OS DOS PETISTAS];
XLII – a prática do racismo [POR PETISTAS] constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo [EXCLUSIVAMENTE] os mandantes [PETISTAS], os executores [PETISTAS] e os [PETISTAS] que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados [PETISTAS], civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado,[EXCETO SE PETISTA] podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
XLVI – a lei regulará a individualização da pena [DE PETISTAS] e adotará, entre outras, as seguintes:
a) privação ou restrição da liberdade [DE PETISTAS];
b) perda de bens [DE PETISTAS];
c) multa [NOS PETISTAS];
d) prestação social alternativa [POR PETISTAS];
e) suspensão ou interdição de direitos [DOS PETISTAS];
XLVII – [EXCETO SE FOREM APLICADAS A PETISTAS] não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
XLVIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado [EXCETO SE PETISTA];
XLIX – é assegurado aos presos [EXCETO AOS PETISTAS] o respeito à integridade física e moral;
L – às presidiárias [EXCETO ÀS PETISTAS] serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
LI – [EXCETO PETISTAS] nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
LII – não será concedida extradição de estrangeiro [EXCETO SE PETISTA] por crime político ou de opinião;
LIII – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
LIV – [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
LV – aos litigantes [EXCETO PETISTAS], em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral [COM EXCEÇÃO DOS PETISTAS] são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
LVI – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos [EXCETO NOS JULGAMENTOS DE PETISTAS];
LVlI – [À EXCEÇÃO DOS PETISTAS] ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei [E SE FOR PETISTA];
LIX – será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal [E SE FOR CONTRA PETISTAS;
LX – [EXCETO SE ENVOLVER PETISTAS] a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
LXI – ninguém [EXCETO OS PETISTAS] será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXII – a prisão de qualquer pessoa [EXCETO PETISTAS] e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII – o preso [EXCETO PETISTAS] será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV – o preso [EXCETO PETISTAS] tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV – a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária [EXCETO A PRISÃO DE PETISTAS];
LXVI – [EXCETO PETISTAS] ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
LXVII – não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel [E A DOS PETISTAS];
LXVIII – conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém [EXCETO PETISTAS] sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LXIX – [EXCETO AOS PETISTAS] conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional, EXCETO O PT;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados [EXCETUADAS AS CENTRAIS SINDICAIS, AS FEDERAÇÕES, AS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DE TRABALHADORES];
LXXI – [EXCETO AOS PETISTAS] conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
LXXII – [EXCETO AOS PETISTAS] conceder-se-á habeas-data:
a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;
b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;
LXXIII – qualquer cidadão [EXCETO PETISTAS] é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos [EXCETO AOS PETISTAS];
LXXV – o Estado indenizará o condenado [EXCETO OS PETISTAS] por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença;
LXXVI – são gratuitos para os reconhecidamente pobres [EXCETO OS PETISTAS], na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
LXXVII – [EXCETO AOS PETISTAS] são gratuitas as ações de habeas-corpus e habeas-data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
§ 1º. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata [EXCETO OS DIREITOS E GARANTIAS DOS PETISTAS].
§ 2º. Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. [REVOGADO!!!]
http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf005.htm
Simão Jabur
Meu caro, você não tem mais o que fazer ? Existe justiça, e chegou pra ficar… …não misture alhos com bugalhos, ou o PT é igual em toda a sua extensão ?? Cuidado com as palavras, amanhã elas podem virar armas de suicidas…
Historiadores repudiam tratamento de Veja a Hobsbawm « Viomundo – O que você não vê na mídia
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Renata Mielli: O assédio eleitoral telefônico na Venezuela « Viomundo – O que você não vê na mídia
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Messias Franca de Macedo
CONVOCAÇÃO CÍVICA!
Em conformidade com o entendimento hegemônico “dos supremos” “do supremoTF” tupiniquim, o objetivo [do mensalão, o do PT, revisor!] era garantir a aprovação de matérias de interesse do Executivo na Câmara dos Deputados, como a reforma da Previdência.
RESCALDO: o PSOL está plenamente correto ao ingressar com uma ação na Justiça [Justiça?!] requerendo a nulidade de todas as deliberações referendadas no Congresso Nacional sob a batuta do tal mensalão!
A sociedade civil deve engajar-se neste lídimo e coerente movimento do Partido do Socialismo e da Liberdade!
MOBILIZAÇÃO CONTRA O GOLPE BRANCO JÁ!
O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!
GOLPE NUNCA MAIS!
AS RUAS ESPERAM, ANSIOSAS, POR VOZES! OU NÃO?!…
Saudações democráticas, progressistas, nacionalistas, civilizatórias e anti-golpistas,
BRASIL NAÇÃO
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Fabio Passos
Assistam que é um barato:
“Hildegard Angel enterra José Dirceu”
http://www.youtube.com/watch?v=7cq9x2i2yj8
Roberto Dobal Baldijão
O Julgamento foi muito questionável. Que será que leva juizes, de cargo vitalício e indicados, a condenar sem provas? Será somente a pressão midiática? Até o procurador-geral disse que as provas eram tênues…
E agora?
Fabio Passos
Toda solidariedade aos heróis dos trabalhadores brasileiros: José Dirceu e José Genoino.
Ambos tem história belíssima e muito mais dignidade do que os bonecos da “elite” que os condenaram.
Confiram como descadeirar o PiG e este tribunal de exceção:
http://www.youtube.com/watch?v=l9dWPjguzF0
Dirceu, Genoino e Delúbio são condenados pelo STF « Viomundo – O que você não vê na mídia
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