por Maria Izabel Azevedo Noronha
Diversos estudos internacionais confirmam algo que nós, brasileiros, já sabemos: os professores no nosso país são muito mal remunerados.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de outubro, “Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).”
É verdade que houve avanços nos últimos anos no sentido da valorização dos professores. Um deles, fundamental, foi a promulgação da lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional da categoria, hoje fixado em R$ 1.451,00. O estabelecimento do piso salarial teve forte impacto em milhares de pequenas cidades do País, sobretudo nas regiões mais afastadas do eixo Sul-Sudeste, onde os professores recebiam salários aviltantes. Mas ainda há um longo caminho a percorrer até que a situação se torne aceitável.
É importante destacar, como faz o próprio jornal, a situação no Estado de São Paulo, o mais rico e que possui a maior rede de ensino do país, com 230 mil professores. Sob o título “Salário pago em São Paulo afasta docentes”, o jornal publica análises de especialistas e publica a posição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual a APEOESP é filiada. A voz unânime é a de que os professores deveriam receber melhores salários.
Para nós, o tripé que sustenta a valorização do magistério é formado por carreira-salário-formação. O que ocorre no Estado de São Paulo é que a ausência de uma carreira justa e atraente, os salários baixos e a falta de formação inicial e continuada de qualidade, que atendam às necessidades dos professores e da escola pública, afastam muitos bons profissionais da rede estadual de ensino. Some-se a isto as más condições de trabalho, superlotação das salas de aula, violência nas escolas e jornadas de trabalho estafantes e o resultado é o que estamos assistindo: cai o interesse dos estudantes universitários pelas licenciaturas e faltam professores em diversas disciplinas.
Nós, da APEOESP, lutamos pela reposição de nossas perdas salariais, que exigem um reajuste de 36,74%, e, também, para que seja integralizado o reajuste de 10,2% prometido para 2012 e do qual só recebemos 5%. Também estamos participando da comissão paritária que discute a regulamentação dos novos níveis e faixas criados pela lei complementar 1143/2011, mas nosso horizonte é um novo plano de carreira, que atenda às necessidades do magistério.
Um dos dispositivos das Diretrizes Nacionais para os Novos Planos de Carreira do Magistério da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, das quais fui relatora no Conselho Nacional de Educação, estabelece que os professores devem receber salários compatíveis com outras carreiras profissionais de formação equivalente.
Quanto à formação, consideramos imprescindível a implementação imediata ou paulatina (desde que negociada com os representantes dos professores) da chamada “jornada do piso”, que determina a destinação mínima de 1/3 da jornada semanal de trabalho para atividades extraclasse. Este tempo, na escola, pode ser destinado a programas de formação continuada no próprio local de trabalho para todos os professores, em convênio com as universidades públicas. Tal interação permitirá, sem dúvida, a necessária articulação entre teorias e práticas pedagógicas, enriquecendo a formação inicial e continuada.
Finalmente, é preciso aumentar substancialmente o investimento em educação, o que será possível com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), destinando-se 10% do Produto Interno Bruto para o setor.
Educação pública de qualidade é fator de desenvolvimento de uma Nação. O professor é o elemento central do processo ensino-aprendizagem. Valorizar o professor, portanto, é contribuir decisivamente para o desenvolvimento do nosso país. Simples assim.
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Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP e vice-presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
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Comentários
STF: Piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011 « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Maria Izabel Noronha: Estado rico, professor desvalorizado […]
Márcio Gaspar
Sr. M.S. Romares, por favor, explique o que seria “Favelado intelectual”?
Será que isso é somente um esbravejar preconceituoso para desqualificar o outro, tentar diminuir utilizando-se para isso esta expressão,”Favelado intelectual”. Favelado para mim é aquele que está numa condição social desfavorável dentro de um sociedade tão desigual que é o Brasil.
Lucas Costa
R$ 1451,00. Um box com 3 livros do falecido Eric Hobsbawm custa R$ 140,00.
Um professor precisa se alimentar, vestir-se, transportar-se e, eventualmente, divertir-se, pois também é gente – pelo menos assim penso eu. Precisa fazer tudo isso e ainda se atualizar, o que se faz, dentre outras formas, adquirindo livros. É uma conta difícil de fechar dentro dos R$ 1451,00.
Ingressaram recentemente com uma ação de inconstitucionalidade contra a lei do piso. A Adin é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Roraima, Santa Catarina, do Piauí e Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul… Como podemos perceber, há políticos para todos os gostos nessa lista.
Julio Silveira
Prezado Lucas, eu como resido na capital do RS, já sabia disso. Coloquei como provocação mesmo. Visto que o nosso governador TARSO GENRO, PETISTA, como se diz por aqui de “quatro costados”, ex ministro da educação no GOVERNO LULA, foi um dos que ingressaram na justiça contra a aplicação do piso da categoria. Provoco por que gosto de ver como requebram alguns bons petistas para explicar esse tipo de incoerência.
Fora outras tantas, como por exemplo criticarem acidamente a Marina Silva, depois terem que encarar seu candidato a prefeito em Porto Alegre beijá-la em agradecimento por seu apoio. Fora outras tantas que tem mostrado que este partido está muito parecido com tantos outros que disputam o poder. O que está em destaque deixei para que os ceticos perceber a incoerencia. Infelizmente para alguns dos muitos e seus sinceros militantes a cupula hoje é de hipócritas.
Julio Silveira
Plenamente de acordo. A propósito disso, aqui no país convencionou-se dizer, nas campanhas politicas de todos os partidos, meio na forma de um mantra, que construir escolas (espaços fisicos) é o que se faz necessário na educação. É necessário, mesmo que na maioria das vezes sejam apenas discurso demagogico. Mas verificamos também uma quase unanimidade no descaso aos recursos humanos. Sendo que são esses os que fazem a educação avançar. E nesse aspecto são relegados por governos de todas as matizes ideologicas. E apesar das falas engajadas para capturar simpatias ideologicas de fato provam-se farsas.
E digo isso com a simples constatação que ações judiciais são interpostas até contra a aplicação do piso da categoria, por governantes insuspeitos da esquerda, já que da direita é natural.
Alegam-se diversos motivos para as ações, todas contextadas pelas associações profissionais. A propósito, seria muito interessante ser divulgado nos blogs progressitas todos os governantes que usaram esse tipo de expediente, também o que pensam os representantes dos docentes. Acho que está mais que na hora de se identificar aqueles que usam a ideológia e a ética das pessoas para projetos meramente pessoais.
Julio Silveira
Como esse post é sobre a educação tem Errata.
3ºparagrafo – onde se lê discurso demagógico, leia-se discursos demagógicos.
6ºparagrafo – onde se lê matizes ideologicas, leia-se matizes ideológicas.
7ºparagrafo – onde se lê simpatias ideologicas, leia-se simpatias ideológicas.
9ºparagrafo – onde se lê todas contextadas, leia-se todas contestadas.
Ultimo paragrafo – onde se lê ideológia, leia-se ideologia.
Perdoem-me se perceberem outros erros causados pelas falhas em minha educação. É por isso que eu quero o melhor para ela, para que ninguem fique pagando micos culturais.
Maria Libia
Sou do tempo em que a maioria dos professores no ginásio, colegial eram homens. Havia, da parte das autoridades, respeito quanto a categoria. Hoje a maioria dos professores são mulheres. Cansei de ouvir que a sala de aula era um adendo à sua vida familiar. A partir daí, o resultado é esse: péssimo estudo aplicado aos alunos, as mulheres professoras não lutam por uma melhoria da classe, põe sempre panos quentes, aceitam ordens de cima, mesmo que sejam as mais absurdas e, QUEREM O QUÊ? Tem mais é que ganhar o mínimo, quando não, pagar para trabalhar. Essas mulheres passivas me dão nojo, pois sabem que estão destruindo o futuro de muitas jovens.
lucas
E você? O que é? Mulher ativa?
M. S. Romares
Favelado intelectual.
Mardones Ferreira
Para isso, aprovar o PNE, é preciso vencer a falácia da função gerencial do governo.
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