Presidente vetou item da MP 563/2012 que desonera alimentos essenciais
Nota oficial
A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) lamentam o veto da Presidente, publicado nesta terça-feira (18/09), à desoneração do Pis/Cofins e IPI incidentes sobre os alimentos que compõem a cesta básica, contida na Medida Provisória 563/2012. Os benefícios dessa desoneração atingiriam diretamente toda a sociedade brasileira, em especial 70% das famílias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos, como mostram, há anos, estudos da Fiesp.
A desoneração seria o primeiro passo para corrigir uma grande distorção que contraria as próprias políticas sociais do governo federal: as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda.
“Reconhecemos que o governo está no rumo certo quando anuncia desonerações na folha de pagamento de vários setores e veta as modificações no conceito de receita bruta que reduziriam o efeito dessas desonerações, mas erra ao não aliviar os alimentos da cesta básica”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.
A justificativa dada pela Presidente ao veto foi a criação de um grupo de trabalho que irá discutir a composição da cesta básica e também a desoneração do imposto estadual (ICMS), que representa praticamente 50% do total dos tributos sobre alimentos no Brasil.
“O governo deixa de dar o exemplo aos Estados ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal. A Fiesp continuará trabalhando para que essa importante conquista para a sociedade brasileira seja alcançada.
PS do Viomundo: O empresário socialista da Fiesp critica o governo trabalhista do PT…
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Comentários
Mardones
k k k k k
”Empresário socialista” é ótimo! k k k k k k
Ele lembra até que os pobres pagam mais tributos que os ricos.
Só esqueceu de dizer que o problema maior é a regressão na cobrança dos tributos que encerra essa desigualdade no Brasil.
Além disso, o ”empresário socialista” poderia defender a tributação das grandes fortunas, das remessas de lucros dentre outras coisas que conquistas importantes para a sociedade sejam alcançadas.
Marat
Que legal, a FIESP do lado do povo humilde. Que gente maravilhosa. Seria bom, já que eles estão preocupados com os menos favorecidos, que pagassem seus impostos corretamente, sem sonegações, afinal de contas, o sonegômetro já registra um valor imenso!
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