Reitor da USP proíbe debate eleitoral no campus
por Marcelo Rubens Paiva, em seu blog, via Maria Frô
Definitivamente a relação entre o reitor João Grandino Rodas e os alunos não deu química.
E não se entendem as razões de muitos dos seus atos.
Enquanto em outros países, especialmente nos Estados Unidos, é nas universidades que ocorre a maioria dos debates eleitorais, especialmente os televisionados, Rodas, apadrinhado pelo PSDB, reinterpretou o artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe o uso do espaço e agentes públicos em campanhas.
Mandou um ofício proibindo debates entre candidatos já agendados, como o da FEA, Faculdade de Economia de Administração.
O Centro Acadêmico Visconde de Cairu, que organizava o evento “Semana Política CAVC” no campus, recorreu da decisão à Procuradoria Geral da Universidade.
Desde o primeiro semestre deste ano, o CAVC organizava um evento para trazer o debate eleitoral para dentro da Universidade que não infringisse a lei eleitoral: todos os partidos com candidaturas à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, sem exceção, foram convidados.
Assim, o objetivo da lei citada, expresso como sendo o de resguardar a “igualdade de oportunidades entre candidatos” ao impedi-los de utilizar propriedade administrada pelo Estado – caso da USP – em benefício próprio, estava garantido.
Em nota oficial, o centro acadêmico conta:
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“Com as confirmações de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Carlos Gianazzi (PSOL) e a possibilidade da presença de José Serra (PSDB), o Centro Acadêmico iniciou o processo de reserva de salas para a realização do evento. Neste momento, nos foi comunicado pela Diretoria da FEA que uma portaria da USP, com base no artigo 73 da Lei Eleitoral, proibia a realização de qualquer tipo de evento relacionado à assuntos eleitorais e que, portanto, nossa ‘Semana política’ estaria necessariamente comprometida.”
“Em conformidade com a orientação de nossos advogados e entendendo que haveria um possível equívoco e exagero por parte da administração da Universidade na interpretação do artigo em questão – dada a insensatez que constituiria uma proibição de discussões político-eleitorais dentro da Universidade, especialmente em ano eleitoral -, o Centro Acadêmico protocolou diretamente à Procuradoria Geral da USP um pedido de autorização para a realização da Semana.”
O pedido foi indeferido e a Universidade reiterou seu posicionamento.
O CAVC impetrou então um mandado de segurança contra a decisão da Reitoria.
No entendimento do Judiciário (TJ-SP), o artigo 73 da Lei Eleitoral não era impeditivo à realização do evento, pois não consistia em favorecimento político a nenhuma das partes.
Entretanto, o TJ alegou que não tinha competência sobre a decisão da USP por esta constituir uma autarquia que tem plena autonomia em suas decisões acerca do assunto.
Em suma, a legislação eleitoral não dá direito à proibição do debate, é uma decisão tomada diretamente pela Reitoria da USP (autônoma).
“Neste episódio, esta conduta se mostrou excepcionalmente prejudicial à comunidade universitária; com as eleições cada vez mais próximas, só nos resta esperar que os demais eventos sejam capazes de fornecer informações e possibilitar o voto consciente dos estudantes da USP. Pelos fatos acima expostos, o CAVC sente-se obrigado a manifestar sua consternação diante dos acontecimentos referidos. O livre debate e manifestação política são direitos fundamentais na constituição de uma sociedade democrática e sua restrição é inadmissível, ainda mais no espaço de discussão e pensamento de que consiste a Universidade. O Centro Acadêmico Visconde de Cairu coloca, portanto, enfaticamente sua discordância do posicionamento tomado pela Reitoria da USP e questiona a legitimidade desta decisão sobre um tópico de tamanha relevância não só para a comunidade acadêmica, mas para toda a sociedade”, completa os estudantes.
Num surto de pequena autoridade, João Grandino Rodas reinventa o sentido de Universidade, despolitiza o campus e, blindado pela autonomia universitária, tão útil em regimes autoritários, manda e desmanda.
A Faculdade de Direito, rompida com o reitor, ignorou a ordem e manteve o debate já agendado no Largo São Francisco.
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Comentários
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ana
como o candidato deles, o ze bolinha, nao tem estofo pra participar de um debate onde ele nao decida o que pode ser perguntado, mandou o aspone cancelar tudo… a democracia tucana da medo…
abolicionista
Badinguet!
Apavorado por Vírus e Bactérias
Eles são toscos. Isso não é nenhuma novidade. A despolitização é a tônica desses governos corruptos do PSDB. Haja vista que o PSDB acabou com o ensino em SP e não permite informação decente veiculada pelo PIG. Uns veículos falam muito de política e economia distorcendo os fatos. Outros veículos derramam rios de sangue na casa do telespectador, fazendo da vida dessa gente um inferno, pelo aumento da tensão social. A despolitização é geral.
Dimas A.M.Renó
Faz parte do DNA dos tucanos: intensa (pseudo) moralidade, extremismo religioso, neo – liberalismo exacerbado, ódio às classes despossuidas, arrogância desmedida, falseamento da verdade, conluio umbilical com a midia vendida(vulgo PIG). Tudo isto aliado a um desejo incontido de cegueira política, como é o caso da reportagem. Aqui em Minas, de governo (argh!) também tucano, as escolas estaduais estão severamente proibidas de promoverem debates e tendo, inclusive, que montar uma comissão de ética para analisar “desvios” de conduta. É o fim da picada. Prá que serve uma escola?
Rose SP
Esse reitor é o reflexo de Serra, está a justificativa para a proibição do debate. Pai e filhote.
Angelo
Ehhhh!! silencie os gatos!, porque eles sao pardos!! Cade a Luta por Democracia na USP ??
Lidio Ferreira
Estou sentindo falta da USP de ontem, bem como da UNE, e também do PT, PC,PCdo B, PSB, aí voce pergunta : uái, o Lidio ficou louco.Esplico: …todo esse pessoal, conclamava o povão a ir às ruas lutar pela democracia, protestar contra injustiças sociais, etc. etc. etc. e hoje, parece que todo mundo indireitou.Max deve estar muito triste.Antigamente ensinavam-me a dar graças a Max e Lenin.
O famoso VIVA Max.
Rodrigo Arriagada
Desculpa encher tanto galera, mas às vezes ainda me dá raiva em ver a mitomania (já não é nem mais hipocrisia) correndo solta no ambiente público.
http://www.usp.br/imprensa/?p=24894
E ainda mais (links nessa página), ver como “funciona” a tal da justiça paulista nesses casos.
Aline C Pavia
Cadê o EUNUCOSABIA, que, como aluno da USP, poderia contribuir nobremente neste debate?
Ricardo
Este reitor tem tanta saudade dos milicos que criou um ambiente irrespiravel na Usp. Do tipo “Quero uma ditadura só pra mim mandar”. Este e o reitor da Unicamp representam a pequenes da elite paulista. Já estão condenados ao tartaro infernal da historia. No passaran…
Antonio
João Galdino apesar de tudo o que representa em matéria de atraso e repressão não foge do contexto antidemocrático e elitista da USP.
Vocês conhecem alguma outra universidade cercada por muros com 3,0 m de altura?
O muro construído e aceito por todos mostra claramente o elitismo da USP o seu reitor não poderia ser diferente.
Jose Mario HRP
Esse sujeito, Rodas, me dá nojo.
Aliás tudo que vem da tucanagem me dá nojo, asco, e outros adjetivos menos populares!(e impublicaveis)
Marco
Até quando teremos que aturar os desmandos do governo PSDB, um governo autoritário e prepotente? Pelo menos estamos vendo pela rejeição record ao Serra que a população está mais atenta e consciente. A onda fascista da direita, que se espalha pelo mundo deve ser devidamente eliminada.
MARCELO
Tanto o Marcelo quanto o Veríssimo trabalham
no Estadão.A Globo,a Jovem Pan e a Veja são
as que mais recebem verbas publicitárias do
governo federal.A TV Brasil e a Carta Capital
recebem uma ninharia.O unico PIG que existe,
de verdade é o PIG(porco,na lingua inglesa).
Willian
Talvez o reitor tenha feito isto para proteger o candidato do PT, Fernando Haddad. Vocês sabem como são os militantes tucanos de direita, né? Um candidato de esquerda vai a uma universidade e estes militantes não o deixam sequer falar.
Ricardo JC
Rapaz, como você gosta de falar bobagem. Faça um comentário sério, capaz de contribuir para o debate. O que você acha, realmente, do ocorrido?
Gerson Carneiro
Coxinha recusa aperto de mão do Serra.
roberto
Nunca subestimem a capacidade intelectual de uma coxinha!
Elas sabem das coisas!
Carlos
Caros,
Está na cara que o Zé Bolinha de Papel não ia a esse debate. E mesmo que lá fosse, seria para confirmar o quanto ele (o zé bolinha) é um engodo, uma fabricação tosca da mídia golpista.
abolicionista
Se eu fosse filho do Rodas, faria o mesmo que o filho dele fez: meteria uma bala na cabeça…
ricardo
Dane-se o Rodas, mas este seu comentário é abjeto.
abolicionista
“Abjeto”, etimologicamente, remete ao latim “abjicère” que significa “lançar, atirar, derribar, deitar abaixo, desprezar, rejeitar.” Nesse sentido, meu comentário se queria mesmo abjeto. E há mais podres: o monstro permitiu que sua mulher sofresse uma lobotomia, que deveria curá-la de transtornos psicológicos.
Ricardo JC
Simplesmente lamentável a atitude deste ditador!!! Se a Universidade não for aberta ao debate, ao confronto civilizado de ideias…não passará de um escolão. É esta a melhor universidade brasileira??
Marco Freitas
Mas é esse o modelo de educação dos tucanos, o importante é formar autômatos para o mercado, sem questionamentos, sem senso crítico. São os eleitores de amanhãgarantidos paras as futuras eleições. É assim que se domina, pelo pensamento ou pela falta dele.
Julio Silveira
Fazer o que, se essas Otoridades ao invés de sumir dos locais onde prejudicam com sua psique desajustada, recebem, por identificação de semelhança, apoio para contrariar a cultura democratica. O Virus antidemocratico no Brasil vive através de gente como esse reitor, e deveria ser extirpado de postos como o dele para não fazer escola.
Nilo Aguiar
Pra variar os detritos do Zé bolinha, no caso esse reitor de merda, continuam atuando contra a democracia no Brasil. As respostas deveriam vir nas urnas com total desprezo dos universitários para esse candidato que até hoje alega duas faculdades (engenharia e economia) e não prova nenhum diploma. Vampiro da Mooca, voce está morto eleitoralmente falando!!!
Zezinho
Hehehe, vcs são muito divertidos mesmo. Segundo o próprio texto o artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97 proíbe o uso do espaço e agentes públicos em campanhas. Mas como foi o Rodas que usou o artigo então ele reinterpretou o mesmo da seguinte forma: “é proibido o uso do espaço e agentes públicos em campanhas”. De quebra ainda usam os EUA como exemplo, é hilário.
Wilson S.A.
Acho que você não leu o artigo inteiro ou sofre deficiência de interpretação de texto. Lá diz que “no entendimento do Judiciário (TJ-SP), o artigo 73 da Lei Eleitoral não era impeditivo à realização do evento, pois não consistia em favorecimento político a nenhuma das partes”. Foi o Judiciário quem disse isso, não foi eu, nem você. A decisão foi exclusivamente do Reitor que tem autonomia sobre o assunto na Universidade.
paulo roberto
Zezinho (Serra), você tem que ler o artigo inteiro, menino, e não apenas a parte que te interessa.
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas TENDENTES A AFETAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE CANDIDATOS nos pleitos eleitorais:
Uma vez garantida a igualdade de oportunidades, não há óbice legal. Se fosse assim, o uso do rádio e da televisão, que são CONCESSÕES PÚBLICAS, também deveria ser proibido.
Gerson Carneiro
Certamente o Serra, com medo de encarar os estudantes, mandou seu office-dictator proibir o evento.
Leonardo
Pequeno, pequeno Napoleão.
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