Eliana Calmon recua e arquiva ação contra juízes do Pinheirinho; advogados, perplexos, vão recorrer
Tempo de leitura: 4 min
Em junho, Eliana Calmon recebeu moradores e advogados do Pinheirinho. Todos estão surpresos com a decisão de ela arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações dos juízes. Foto: Arquivo pessoal
por Conceição Lemes
Seis dias após a Corregedoria Nacional de Justiça decidir cobrar explicações dos juízes envolvidos na violenta desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, a ministra Eliana Calmon mandou arquivar tudo nessa sexta-feira 24. A Corregedoria é um dos órgãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Calmon é a Corregedora Nacional de Justiça.
Em 16 de junho, advogados e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos estiveram em Brasília com Eliana Calmon para entregar a reclamação disciplinar (é o nome técnico da representação), assinada por vários juristas, contra:
Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Cândido Além, desembargador do TJ-SP
Rodrigo Capez, juiz da presidência TJ-SP
Marcia Faria Mathey Loureiro, juíza da 6ª Vara Cível de SJC
Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes
A representação visava à apuração das responsabilidades disciplinares deles na desocupação do Pinheirinho.
Em 16 de agosto, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a notificação dos cinco magistrados, para prestar esclarecimentos sobre acusações que constam contra eles na representação. Deu prazo de 15 dias, para a decisão ser cumprida.
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Porém, nessa sexta-feira 24, a Corregedora Nacional de Justiça, voltou atrás, mandando arquivar a ação. Na sua decisão, a ministra Eliana Calmon argumenta:
Observa-se que a competência fixada constitucionalmente para este Conselho Nacional de Justiça é restrita ao âmbito administrativo e financeiro do Poder Judiciário, não podendo ocorrer à intervenção em conteúdo de decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade.
Assim, quanto ao mérito dos atos realizados no curso do processo, a parte deve valer-se dos meios recursais próprios, ainda que caso-a-caso, não se cogitando da intervenção deste Conselho.
Com isso, nos termos em que posta à questão, o pedido realizado pelo reclamante não possui condições de prosperar, pois estão relacionados ao exame de matéria eminentemente jurisdicional.
“É incompreensível. Há seis dias saiu um despacho dando andamento à representação e mandando intimar os magistrados responsáveis”, observa, atônito, Marcio Sotelo Felippe, procurador do Estado de São Paulo. “O que houve nesse tempo?”
“Como é possível que a barbárie do Pinheirinho se resolva disciplinarmente com um despacho burocrático?”, ainda mais atônito, ele continua. “A ministra Calmon, que é vista pela mídia tradicional como paladina da moralidade, deve uma explicação à sociedade.”
Também muito surpresa está Camila Gomes de Lima, que integra um grupo de advogados amigos do Pinheirinho. Para ela, o despacho da ministra Calmon é muito genérico.
“Não analisou individualização das condutas de cada juiz nem os relatos sobre extrapolamento das competências. Até o nosso pedido, de cunho mais geral, para que o CNJ reflita e emita resolução sobre o tratamento judicial dos conflitos fundiários, ficou sem resposta”, atenta a advogada. “Simplesmente disse arquive-se! Agora, se todo requerimento administrativo tem de ser devidamente respondido, que dirá um requerimento para órgão de controle como o CNJ!”
“Nós sabemos que é um caso complexo, que tramitou por mais de oito anos e repercutiu na vida de mais de 6 mil pessoas”, argumenta Camila. “Mas vamos insistir, porque é um caso emblemático e sobre o qual o CNJ deve se debruçar, sim, para averiguar a fundo a lisura dos cinco magistrados envolvidos, se agiram em conformidade com os seus deveres funcionais, com o código de ética da magistratura. Isso é competência do CNJ.”
“Nós fomos à ministra Eliana Calmon, pois a Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por receber esse tipo de denúncia”, ressalta Camila. “Agora, como a reclamação disciplinar não foi aceita, nós vamos, via recurso, para plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrado por todos os conselheiros, inclusive a ministra Calmon. A Comunidade do Pinheirinho não é de desistir, vai insistir.”
Antonio Ferreira, um dos advogados dos moradores do Pinheirinho, também lamenta o despacho da corregedora: “Nós vamos recorrer, sim, ao plenário do CNJ. Os cinco juízes têm, de, no mínimo, explicar por que passaram por cima das leis, do estado de Direito. Não há toga acima da lei”.
Para Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) e advogado da Comunidade do Pinheirinho, a decisão pelo arquivamento reflete o ponto de vista de um dos julgadores do CNJ, não do órgão colegiado.
“Como são violações aos princípios de direitos humanos e aos deveres funcionais dos magistrados, insistiremos na reapreciação da matéria agora de forma mais coletivizada”, fundamenta Cezar Britto. “A corregedora apenas afastou a apreciação sob o ângulo da ausência de competência do CNJ, não analisando seu mérito. É o mérito, porém, que comprova as denúncias apresentadas”.
Imagem emblemática da barbárie de 22 de janeiro de 2012. O massacre do Pinheirinho completou sete meses. Os mais de 6 mil moradores perderam tudo. Ninguém foi punido
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Comentários
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Ferreira
Que decepção, quando pensamos que apareceu alguém com dignidade para colocar em prática a lei neste país. Imaginava que ela tivesse coragem de peitar o conluio de juízes elitistas de sumpa.
Somente o povo indo as ruas para mudar a situação.
José Roberto-Sp
Não sei se estou enganado, pois pelo que entendi ela sugeriu fechar o CNJ.
Fernando
E o Lula que era o pinguço
http://www.dailymotion.com/video/xt3pm6_quantum-mechanics_fun
demetrius
o mal vence no final
se existe a esperança de melhora, ela é falsa, ilusória
a gente costuma ter dó das crianças não pela inocência delas, mas por conhecer de antemão o mundo que as espera
Fabio Passos
Vence apenas se agente deixar esquecer…
renato
Só espero dOna Calmon que seja uma estratégia sua.
E uma boa estratégia, senão.
Vou achar que toda sua luta não era em favor de um povo, mas sim de alguma vingança particular, já se vingou e agora não sabe o que fazer, tá se engasgando como leite virado.
Resolve isto, sem manchar o nome das mulheres, que estão lutando muito para por as coisas em ordem.
Estou cansado de ver o Japones picotado na Globo e eles não falam nada, absolutamente nada do Pinheirinho. Sabem mais da Siria do que do Brasil.
Geysa Guimarães
Xiiiiiiii…………..
Apagou-se a luz no final do túnel.
Gabriel Cavalcanti
Who watches the watchmen?
Neto
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7485:social090812&catid=71:social&Itemid=180
As águas turvas da Nestlé
Escrito por Carla Klein
Qui, 09 de Agosto de 2012
Há alguns anos, a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar a água marca PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões. As águas minerais, de propriedades medicinais e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece. Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa.
Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. A desmineralização de água é proibida pela Constituição.
Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais minerais para fechar a reação. Em outras palavras, a PureLife é uma água química. A Nestlé está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando, por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental, expondo a saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido.
Troca de dutos na presença de fiscais é rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades.
Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente obteve essa licença no início de 2004.
Um dos brasileiros atuantes no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após anos de tentativas frustradas junto ao governo e à imprensa para combater o problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A Igreja Reformista, a Igreja Católica, Grupos Socialistas e a ONG verde ATTAC uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na Suíça.
Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço. No dia seguinte, no entanto, o governo de Minas (PSDB) baixou portaria regulamentando a atividade da Nestlé. Ao invés de aplicar multas, deu-lhe uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso.
Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente, vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão. Em uma dessas matérias, o vereador Cássio Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa Nestlé, reclama que sofreu pressões do governo federal (PT), para calar a boca. Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o Programa Fome Zero e não está gostando do barulho em São Lourenço.
Diga-se também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso sinistro. A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero. E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento.
Sim, é a mesma famosa Nestlé, que tem sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda mentirosa, enganando mães pobres e educadores, para substituir leite materno por produtos Nestlé, em um dos maiores crimes contra a humanidade.
A vendedora de leites e papinhas “substitutos” estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informações e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informação. Mais preocupante: o governo federal anuncia que irá alterar a legislação, permitindo a desmineralização “parcial” das águas. O que é isso? Como será regulamentado?
Se a Nestlé vinha bombeando água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar agora a tal desmineralização “parcial”? Além do que, “parcial” ou “integral”, a desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo. E por que alterar a legislação em um item que apenas interessa à Nestlé? O que nós, cidadãos, ganhamos com isso?
É simples. Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água. É para essas empresas que o governo governa? Uma vergonha!
Carla Klein.
Originalmente publicado em http://www.circuitodasaguas.org/
renato
Isto sim é um cidadão brasileiro! Boa Neto não desiste!
A Nestle, não pode se esconder atras do criança esperança,
engarrafar nossa água, modificar nossa água.
Tá de brincadeira, Ops estou em outro mundo…
Antigamente dar um copo de água era uma gentileza sem par, só fazia bem a quem dava o copo de água, HOJE um copo de água custa 2,00 Reais e você tem que dizer Obrigado.
Deixe a água como ela é…
Thiago Silva
Ué, se a competência do CNJ é administrativa e financeira, há interesse sim do CNJ, uma vez que há claros indícios de favorecimento financeiro a um grupo que eventualmente pode ter influenciado a decisão judicial por meio de corrupção.
Se o CNJ não deve investigar isso, quem deverá?
Jorge Moraes
A sociedade governada pelo capital mantém-se de pé a partir de um vasto e complexo aparato.
A Midia, a Escola e a Justiça são exemplos desse aparato.
Antes de “informar”, “formar”, “processar, julgar e executar”, importa simular que as funções são cumpridas. O conjunto a que chamamos sociedade precisa acreditar que isso ocorre. A fome e a vontade de comer.
Como é natural, regras comportam exceções.
Assim são vendidas as decisões em que a ameaça de desfazimento dessa espécie de ilusão coletiva ganha status de possibilidade: como exceção.
Eliane Calmon, não ela a pessoa em si, mas o que ela representa, seria, neste raciocínio, a “bola da vez”.
O questionamento da propriedade privada é insuportável ao sistema, escala-se alguém para esgrimir argumentos técnicos, esse eterno refúgio de defesa do status quo.
Fabio Passos
A “elite” branca e rica adora roubar dos trabalhadores pobres.
Os donos do poder são tão inescrupulosos que utilizam a puliça para perpetrar roubo em massa.
Tortura e até assassinato está liberado para roubar do povo pobre.
E esta maldita “elite” branca, rica… e ladra, conta com apoio do PiG e
da “justiça” brasileira.
Temos de acertar as contas definitivamente com esta minoria crápula da casa grande.
henrique de oliveira
De heroina a vilã , agora é preciso investigar Eliana , pois essa atitude é muito estranha , pois livra os bandidos de toga.
acmsouza
LIBERDADE DE IMPRENSA E CASO CACHOEIRA: IMPRENSA USA O MODO OPERANTE, ACOBERTA-SE NO MANTO DO SILÊNCIO.
Sr. Deputado, a liberdade de imprensa é tão sagrado que os próprios meios de divulgação jornalísticas, seus administradores e os jornalistas, em sua defesa, deveriam ser os mais interessados nos esclarecimentos das duvidas que envolvam seus membros com o crime organizado, principalmente quando o envolvimento é tão avassalador como o caso atual. A imprensa está adotando a mesma pratica que os acusados: acobertando-se no manto do silêncio.
Alexandre Silveira
Lamentavelmente a dra. Eliana é mais uma das figuras midiáticas que aparecem de tempos em tempos. Na hora de encarar uma causa mais séria, mostra a sua verdadeira face.
Alexandre Silveira
Se era pra arquivar por que então mandou notificar os cinco juízes para prestar esclarecimentos? Do ponto de vista lógico, não dá pra entender. A justificativa da ministra deixa a desejar.
Bonifa
É evidente que alguma coisa aconteceu. Alguma coisa poderosa e imediata. Resta saber se esta coisa decepou toda a Calmon para sempre ou se cortou a Calmon apenas em relação a este terrível episódio.
Marcio H Silva
Bonifa, concordo contigo. Muito estranho esta mudança repentina na vontade da e merita Eliana Calmon……neste angú tem caroço………
Midia
off topic mas também muito triste!
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23946/ex-soldados+israelenses+revelam+rotina+de+humilhacao+e+violencia+contra+criancas+palestinas.shtml
Scan
Dona Eliana Calmon teria entrado para as hostes dos bandidos togados?
Elias
Insistir, persistir e jamais desistir de levar à justiça todos os que se empenharam em fazer do Pinheirinho um holocausto paulista. Que se continue a busca da justiça brasileira até a última instância e se for o caso ir até aos organismos internacionais que julgam crimes de guerra. E é bom repetir, uma guerra sem oponestes. Pinheirinho é uma das mais emblemáticas covardias cometidas contra o povo brasileiro em plena democracia.
Luana
A meu ver, o fato dos moradores de Pinheirinho terem permanecido “invisíveis” durante 40 anos num local sem acesso a recursos básicos como energia elétrica e saneamento, e acima de tudo, sem o direito a cidadania, também é uma forma de violência.
É triste pensar que aquelas pessoas só ganharam visibilidade após sofrerem uma dupla agressão: física e moral. A sensação que eu tenho é que caso não houvesse ocorrido a invasão, estaria “tudo bem”. Os moradores permaneceriam lá por mais 40, 50, 100 anos sem que ninguém fizesse algo para mudar a realidade da região.
Penso que o estado de São Paulo precisa de um outro governo, mas também de pessoas capazes de se indignar com a opressão sofrida pelo outro. Sem isso, mudanças dificilmente serão possíveis.
O JUIZ
É o “modus operandi” da Capitania Hereditária Tucana de São Paulo, mostrando sua força Nacional.
Ninguém desafia o poderio Nahas.
Nem mesmo eliana Calmon.
Esperança havia, mas morreu.
Rodrigo Leme
No resto do Brasil esse poderio é desafiado? Mostre-me onde.
ricardo silveira
Quando uma pessoa tem muito poder, como é o caso dos juízes, que no Brasil se pratica como poder onipotente, veja-se a arrogância dos que ocupam o STF, deve-se desconfiar dessa gente, e não colocá-la em um pedestal porque eventualmente faça justiça ao povo, pois não faz mais que a obrigação.
carlos dias
“não podendo ocorrer à intervenção em conteúdo de decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade.”
Tá bom!!! Então como que faz pra corrigir o vício de ilegalidade ou nulidade??? Tem que falar com quem???
Maria Clara
Assino embaixo.Minha solidariedade aos baianos progessistas que hoje certamente devem estar sofrendo. Abraços fraternais
Maria Clara
Bravíssimo, Conceição Lemes e Luiz Carlos Azenha! abs solidários
Vanessa
Muita espuma pra nada.Quer saber quem é quem, peça-lhe pra decidir entre os privilegiados e os sem-nada. A ministra Eliana ficou nua. Que pena! Como torci para que ela fosse diferente. abs
Safatle, Singer e Musse debatem a ascensão conservadora em SP « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Eliana Calmon recua e arquiva ação contra juízes do Pinheirinho; advogados, perplexos, vão recor… […]
FrancoAtirador
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Constituição Federal – CF – 1988
Título IV
Da Organização dos Poderes
Capítulo III
Do Poder Judiciário
Seção II
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução…
§ 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:
III – receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário…
IV – representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade;
http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf101a103.htm
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alício
Toda a Bahia está de luto. Fechado!
Masan
E existem os que recrimenam aqueles que defendiam um movimento armado!
Joaquim
Muita mídia, muita frase de efeito, muita balbúrdia. Pra mim, sempre foi uma enganação. Não me espanta.
Fabio Passos
A “justiça” da “elite” branca e rica manda a puliça atacar covardemente milhares de famílias de trabalhadores pobres… para roubar tudo o que tinham!
Onde está a Justiça para o trabalhador brasileiro?
Acho que já passou da hora do povo brasileiro esperar por Justiça.
Penso que é a hora de fazer Justiça.
Tá na hora de acertar as contas definitivamente com esta “elite” branca, rica… e ladra.
João
dom, 26/08/2012 – 1:08 Chacal
eita, cara, q recalque, hein!?
esse papinho de “elite branca” já tá dando na pinta!
vai fazer terapia e arrumar um emprego q vc faz melhor…
—————
perfeito!
Almerindo
PUTZ… Mas tu é CHATO, hein, João??????? Vá dar pitacos em sites de extrema-direita e deixa a gente em paz!!!
abolicionista
Não entendo a surpresa. Por que um instrumento do estado burguês serviria aos interesses do povo?
Jorge Moraes
Mesmo já passado um tempão da publicação do post, mesmo com a enorme chance de ninguém ler isso aqui, nem o destinatárioa da resposta, insisto:
Apoiado! Em número, gênero, grau!
E pela capacidade de síntese.
João
João Alexandre
não era… Alias, foi escolha de Lula para o STF!
mas para os petistas, passou a ser, depois de votar pela condenação de João Paulo Cunha.
Ana Cruzzeli
Entendo a posição do CNJ, ele realmente não interfere no conteudo, se assim o fizer seria um Deus nos acuda, toda vez que alguém não gostar do resultado de um julgamento ir reclamar com o Conselho.
O que o CNJ interfere é na ação improba de um magistrado, mas ela poderia sim dar uma forçadinho, como ?
Está claro que havia o interesse econômico.Se houver a suspeita que um magistrado tenha recebido algum para dar aquela sentença cabe sim a interfencia na juiza lá de Pinheirinho e não na sentença em si.
O pedido de anulação da sentença não cabe ao CNJ, mas a investigação para se saber se houve beneficio da magistrada da proferida sentença? Sim.
Nesse caso tem que se abrir procedimento para investigar a magistrada para ver se ele não ganhou algum, pois SUSPEIÇÃO já existe sim.
Não sabemos que se o arquivamento foi do pedido de anulação. Se os advogados pediram a anulação da sentença, na minha modesta opinião erraram e a Eliana está certa, caberia pedir investigação da juiza que no meu ponto de vista tem CARA DE BANDIDA, tem CHEIRO DE BANDIDA, é só questão de construir provas, abrindo investigação e constatar juramentando a bandidice da criatura.
SIMPLES ASSIM.
Luiz Carlos
O José falou tudo. Mas é estranho a Dra. Calmon dar um sentença sem nenhum esclarecimento. Talvez ainda dê!
Se pediram anulação da decisão tem que recomeçar.
Se não fôr nada disso só o Azenha para investigar e nos dizer o que aconteceu.
Vanessa
Luiz Carlos, leia os posts que estão linkados. Os advogados não pediram anulação mas avaliaçao da conduta profissional e ética dos cinco juízes envolvidos no caso Pinheirinho.abs
marcio gaúcho
Eliana está se aposentando e não quer ir para casa com dor de cabeça. Entendam, ela não quer levar problemas para a nova vida de aposentada. Por outro lado, a elite nunca perde neste país. Logo, conformai-vos!
Pimon
Eliana Calmon é “filha” de ACM.
Uma hora a genética funciona.
Vanessa
Caros (as)comentaristas do VIOMUNDO,confesso que o fato de a ministra Eliana Calmon ser uma indicação do já falecido Antonio Carlos Magalhães, o Toninho Malvadeza, sempre me incomodou, considerando o histórico de violação de direitos humanos dele.Mas ao mesmo tempo torcia para que ela não tivesse nada a ver com o seu padrinho político. Tenho sempre esperança no ser humano. Infelizmente, no episódio do Pinheirinho ela mostrou que quem sai aos seus não tem jeito, mesmo.Na hora do vamos ver, mesmo, a ministra Calmon roeu a corda.Pelo menos, é doloroso dizer, caiu a máscara de mais um. Que pena, doutora! É um dia de luto pra mim. Parabéns, Conceição Lemes, por mais esta ótima. Parabéns, Viomundo, por estar sempre batalhando pela Justiça — a verdadeira. Abraços a todos (as)
assalariado.
Vanessa perceba, os escribas nas usas varias modalidades, na hora ‘h’ sempre roem a corda. Não nos iludamos com a justiça magna e com os justiceiros togados. Os tribunais e os supremos, não foram imaginados politicamente pelo capital para defender os indefesos, foi sim, para garantir a ordem, o status quo do capital sobre a sociedade. Você conhece algum nome na história politica da luta de classes no Brasil que se posicionou ao lado das massas e do Brasil nação, que não roeu a corda?
Os que não roeram, foram assassinados ou depostos, tudo em nome da lei e da ordem, da ordem capitalista. Quantas mácaras mais, serão necessárias cairem para o nosso povo perder a ilusão de uma vez por todas que o Estado Democratico de Direito, é apenas um nome, um disfarce fantasia do capital e seus lacaios para nos enganar que vivemos com liberdade e com dignidade. Sim, liberdade e dignidade para os donos do capital constituidos e organizados como Estado de Direito, para eles continuarem a nos explorar para todo sempre.
Abraços.
Solange Alves
Como já dizia Sêneca: Os fatos devem provar a bondade das palavras. Em outras palavras, as palavras têm que andar juntas, de mãos dadas, entrelaçadas, às ações. Mas não percamos a esperança. Havemos de lutar, onde quer que estejamos, a favor da justiça, independentemente de quem precisar, pobre ou rico. Unimo-nos pois. Pois é contra as ações que devemos nos posicionar e nunca, jamais, contra as pessoas. Eis o exercício. Saudações
Rose SP
Essa é a cara da justiça! Aparecer na mídia como defensora da moral e bons costumes só a procura de minutos de fama. Não devemos nos indignar com mais essa, isso já virou regra neste país.
Apavorado por Vírus e Bactérias
O podre de Pinheirinho deve exalar muito mais fedor que o Tietê de Alckmim, que é a verdadeira estação de tratamento da Sabesp.
Fabio Passos
MARCELO
É,o governo do Petê no Acre fez a mesma coisa numa
invasão no inicio do ano.Vão chamar o Tião Viana de
nazista?
Eliot
VIDA(?) DE JUÍZ (DE VERDADE) NÃO É FÁCIL:
Giovanni Falcone (Palermo, 18 de maio de 1939 — Isola delle Femmine, perto de Palermo, 23 de maio de 1992)
foi um juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra. Foi assassinado pelos mafiosos com sua esposa e seus guarda-costas quando seu carro passava por uma estrada que foi dinamitada com explosivos instalados criminosamente.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Giovanni_Falcone
Apavorado por Vírus e Bactérias
PSDB é atraso, obscurantismo, embuste, corrupção e entreguismo.
Viva Alckmin!
Viva Serra!
Viva FHC!
Viva Daniel Dantas!
Viva Gilmar Mendes!
Viva esse Brasil sem Lei.
assalariado.
Apavorado por Virus, quem disse para voce que o Brasil não tem lei?
Abraços Fraternos.
Antonio
Esqueceu de um viva para o Cachoeira, braço do PSDB em Goias e se alastrando.
Christiano Almeida
Não nos esqueçamos – lembram daquela pichação na parede frontal do prédio, onde morava a namorada do responsável pela invasão do Carandiru – que dizia: “Aqui se faz, aqui se paga”? “Entonce” não perdes por esperar!!!!
Leo V
Não que não se deva entrar no caminho da Justiça. Mas esperar algo da Justiça numa questão como essa, típica luta de classes, com muita gente poderosa envolvida, é ter muita fé ou ingenuidade.
O que pode fazer a diferença nesse caso é pressão popular. Que infelizmente não vemos em tamanho suficiente.
Marta
A impressão que fica é que quando se tratava de se defender, ela apelou para o povão via mídia.
Se ela aceitou receber os representantes dos moradores do Pinheirinho e concordou em investigar as denúncias, recuar depois tem que vir com alguma justificativa crível.
Vanessa
Marta, é o mesmo questionamento que tenho feito desde que li ontem à noite esta reportagem. abs
Silva
Lamentável, frustrou a todos os brasileiros que clamam por justiça neste país que tem uma “justiça’ parcial. Eu, como todos os brasileiros acreditávamos que ela era o diferencial.
Abdula Aziz
É o povão que tem que equilibrar a balança da justiça. Não adianta depender desse povo. Depender da elite é isso que dá, ou seja não dá nada.
ma.rosa
é lamentável e incompreensivel sim esta decisão.sem dúvidas nenhuma estamos vivendo tempos dificíceis!!! parece o “apocalipce biblíco”, a besta esta solta!!!!
Kuznetsov
Lendo de novo acho que tem um recado mais severo. Digno até.
Cuidem das urnas.
Antonio
Assino em baixo – enquanto PSDB / DEM / PMDB dominarem as eleicoes teremos que aceitar essa pressao. A ministra é uma andorinha só, e como sabemos – precisamos de mais andorinhas para lutar pela justiça. Lutar contra mídia, STF, justica, PSDB, DEM e PMDB nao é para um grupo pequeno, mas para um batalhao que só poderá acontecer, em uma democracia, com o voto popular e informacao ao povo
lulipe
Já estão crucificando o ministro Joaquim Barbosa, antes reverenciado nos blogs chapa-branca.Agora chegou a vez da Eliana Calmon!!!A regra é a seguinte:enquanto atuam de acordo com o pensamento do lulo-petismo tá tudo bem, são imparciais, honestos, competentes…Deu uma declaração, voto, sentença, contra o pensamento único dos blogueiros e alienados, pronto,são parciais, vendidos, fascistas, estão a favor do PIG, da CIA, do ET de varginha….Bando de hipócritas!!!!
Julio Silveira
Discordo de vc. quando discute a legitimidade das criticas, pelo menos no que tange equiparação dos casos. Por que são bem diferentes, esse caso do Pinheirinho, quando a justiça quer se omitir, talvez por uma questão de corporativismo, é bem distante daquela em que o Juiz antes “incensado” vira “mal cheiroso” por proferir uma sentença que não está de acordo com os interesses dos chefes da torcida. Vejo diferença entre se trabalhar com autonomia e isenção e a hipocrita isenção, que na verdade é só omissão cumplice.
Antonio
De que buraco vc saiu. Vc calado é um genio.
lulipe
A carapuça serviu direitinho, não Antonio???
Julio Silveira
Enquanto a sociedade não puder responsabilizar ninguem diante das consequências das más medidas, esse clima insuportável de vitimas sem criminosos imputáveis só fara aumentar a sensação de impunidade ou punibilidade diferenciada. Tranforma quem menos pode em vitimas contumazes e preferênciais do sistema. Fica facil para os que se julgam poderosos, ante os fracos, a titulo de buscar justiça para injustos, não medir consequências. Por que sabem eles que nada virá a lhes fazer, ao menos, meditar do alto de seus monte olimpos. Quando se perde a sensibilidade, esquecendo que o mérito de tudo gira primordialmente em torno do direito a vida. Quando a vida se torna um mero entrave para a sequência burocratica de seu fazer. Está, até em tempos de guerra, diagnosticado, que foi perdida a capacidade julgadora por quem de direito. Podendo gerar a multiplicação da barbarie com a justificativa de ser um ato de precaução.
Grinaldo Oliveira
Não me espanta esta decisão de Calmon, visto que, ao me parece, muitos ainda não perceberam as engrenagens que movem o jogo político-judiciário-social que vive o estado de SP. Diria, para simplificar, que é a versão bruta do capitalismo selvagem. Assim, as forças que imperam estão além da prudência humana. Nesta história, não me surpreenderia saber que existem talvez casos de chantagem e outros descalabros que não vale a pena comentar. De toda sorte, o que me assusta na verdade é a docilidade do povo. Isto sim, é digno de revolta.
Observador
Eu nunca acredito em heróis criados pela mídia e acho até infantil ficar criando esse tipo de imagem de qualquer pessoa.
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Não obstante, faltou à matéria analisar os argumentos dos juízes. O CNJ não pode mesmo interferir em decisões judiciais. Para isso cabem os recursos judiciais próprios,o que o STF já pacificou há muito tempo.
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Senão, a cada decisão com que a parte não concordasse haveria reclamação disciplinar contra o juiz. Imaginem, por exemplo, se a juíza tivesse indeferido a reintegração de posse, julgando contra a empresa. Poderia a massa falida entrar no CNJ para pedir providências? Ou teria que apresentar o recurso cabível? Uma forma de tentar ser justo é imaginar a mesma situação do ponto de vista do adversário.
RicardãoCarioca
Se fosse realmente isso, ela nem deveria ter aceito o processo e mais, deveria ter esclarecido as coisas antes, na reunião que tiveram com advogados do Pinheirinho.
Ninguém mesmo pode mexer com a caixa preta do judiciário paulista.
Pedro luiz
Calmon.Será que estará anunciando Brahma ou Mc donald em seguida. Ela não é midiática.Ela é da elite do judicário, ela é Serra e Alckmim. Se, alguém esperava alguma coisa diferente da sua ação deve ainda acreditar em papel noel e coelho da páscoa.
Arthur Schieck
Eu acho que entendi. Me parece apenas uma questão de competência, e a Eliana Calmon preferiu não arriscar e ser acusada de assumir funções que não lhe cabem.
O CNJ vai sempre passar por isso. É um conceito muito novo na justiça, me parece. Este certamente seria um caso que acabaria no supremo, depois que todas as partes já estivessem mortas ou muito velhinhas.
zuleica jorgensen
Estamos vendo agora quem é Eliane Calmom. Não me surpreende absolutamente essa decisão. A questão pode ser vista como estritamente de mérito e aí não há outro caminho senão o arquivamento, porque o CNJ não pode se imiscuir nas decisões de mérito proferidas pelos juízes.
É preciso ser coerente e ter uma visão social acentuada para ter a coragem de peitar juízes que autorizaram a desocupação. O judiciário, não se iludam, é um poder reacionário até a medula, ainda que possa ter juízes aqui e ali que não o são.
Quem conhece a trajetória de EC na magistratura, quem teve conhecimento de decisões suas em vários processos, não tem porque se espantar agora.
EC se alinhou a ACM, há alguns anos atrás, na idéia de acabar com a Justiça do Trabalho, onde ainda se pode fazer alguma justiça em favor do trabalhador.
É isso aí.
Mario Silva Lima
Quem diria heim?Dra. Eliana Calmon bandida de toga!
Mario Silva Lima
Eliana Calmon agora está mostrando sua verdadeira face.Tava muito bom prá ser vedade!O Brasil parece um caso perdido.
Fabio Passos
A “justiça” brasileira continua protegendo aqueles que atacaram milhares de famílias de trabalhadores brasileiros para roubar tudo o que tinham.
Evidente que houve pressão de graúdos para arquivar as investigações.
Os poderosos querem roubar o povo pobre e não admitem contestações.
É a maldita “elite” branca e rica.
Já passou da hora de acertar as contas definitivamente com esta minoria crápula.
Chacal
eita, cara, q recalque, hein!?
esse papinho de “elite branca” já tá dando na pinta!
vai fazer terapia e arrumar um emprego q vc faz melhor…
Junior
Prezado, se você o proibir de falarr “elite branca” e outros lugares comuns de DCE estudantil ele emudece para sempre, é só prestar atenção. Não sai nada além de chavões da década de 60.
João
discurso petista tem q ter as seguintes expressões:
“elite branca de direita dominante dos últimos 500 anos”, “poder do capital”, “estadunidense”, “mídia golpista”, “exploração do trabalho pelo capital”, “revolução”, “Collor é um cara legal”, “Sarney é santo”, “Maluf é meu pastor” e “eu quero um Toddynho”
rsrsrs
Vlad
Pô…parem de sacanagem…sem o “elite branca e rica” o cumpanhero vai falar o que?
Zezinho
Comentário racista. De certo para vc o ministro Joaquim Barbosa é mais um negro de alma branca. Vê- se bem a “democracia” que defendes.
João Alexandre
E não é?
João
João Alexandre
não era… Alias, foi escolha de Lula para o STF!
mas para os petistas, passou a ser, depois de votar pela condenação de João Paulo Cunha.
Taques
Racista!
FrancoAtirador
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Lôba não come Lôba.
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Roberto Locatelli
Está na Constituição que a propriedade deve servir a finalidade social.
Alckmin, com a ajuda desses juízes, colocou 6.000 famílias na rua para devolver a propriedade a Naji Nahas, o megaespeculador que está devendo milhões ao poder público (e nunca pagará).
RicardãoCarioca
E que, ainda por cima, ganhou um baita desconto na dívida, de brinde.
Regina Braga
A dra.Eliana já havia dito que: Que a justiça ,só entraria em São Paulo ,no dia que o Sargento Garcia prendesse o Zorro.Logo,só sobrou o cavalo…Eia Sílver!!!!Triste e lamentável o arquivamento da ação!!!!
Thomaz
É absurda a reclamação contra os juízes. A propriedade invadida foi devolvida aos donos. A remoção dos invasores foi feita sem violência.
Daniel
Cara… Não tente escrever quando está bêbado ou “chapado”.
Aline C Pavia
Melhor comentário do blog hoje. Parabéns.
Thomaz
Pois é, Daniel, talvez o problema seja você ler quando está normal, se espantando com opinião diferente da sua – o que deve ser razoável para você e sua turma.
Jotaroberto
Ou melhor: “Se beber, não escreva”
MARCELO
Daniel,quanto você recebe do PT pra xingar os outros?
emerson57
no caso do pinheirinho o bandido e único culpado tem nome:
sechiun edule.
Gerson Carneiro
Parece que o Collor está cada vez mais virando heroi…
“Que tempo mais vagabundo
Esse agora
Que escolheram pra gente viver”
Milagres – Barão Vermelho
José X.
Só pra lembrar: antes desse ato *nazista* do Alckmin (sim, ele foi quem forneceu os meios para que tal barbárie tenha sido cometida) ocorreu aquele outro, contra os estudantes da USP, que mobilizou um aparato policial gigantesco em vista da “periculosidade” dos estudantes.
Sem querer comparar a gravidade dos efeitos dos dois atos, o que se percebe é a mesma política brutal, autoritária, insensível e anti-democrática do Alckmin: o uso de força desmesurada contra pessoas indefesas. Tudo isso apoiado por uma polícia nazista (a cúpula) e obviamente pelos setores mais reacionários da sociedade, incluídos aí o PIG, o PSDB (e partidos auxiliares) e o judiciário paulista (que me parece não ser muito diferente do judiciário nacional no quesito insensibilidade).
Imaginem um sujeito como esse governando o Brasil! O Nassif, eterno Poliana, vive sempre falando que o problema do PSDB é o Serra. Não, o problema do PSDB é próprio PSDB, assim como o problema da Alemanha na época do Hitler não era só o Hitler, era todo o aparato político e social que o apoiava.
Me espanta como o povo aqui de SP (sou paulista) é tão cego para essas barbaridades, infelizmente não tenho esperanças que isso mude. Enquanto a justiça brasileira continuar sendo esse lixo que é, o nazismo vai poder continuar prosperando aqui em SP.
Under_Siege@SAGGIO_2
parece que em MG, PR e mesmo no Rio é igual a SP…
tudo dominado.
Tem jeito, não…
:(
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