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Política

Tucanos trazem de volta o debate sobre concessão ou privatização

16/08/2012 - 11:09 Tempo de leitura: 3 min

por Luiz Carlos Azenha

A notícia, no blog do Guilherme Barros, na IstoÉ, dizia que os tucanos tinham se reunido no Palácio dos Bandeirantes e decidido publicar uma nota nos jornais dando apoio ao que chamaram de privatizações do governo Dilma.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se antecipou:

“O Partido dos Trabalhadores saúda o lançamento do Programa de Investimentos em Logística – Rodovias e Ferrovias pelo governo federal. É um plano ambicioso, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e ferrovias.Trata-se de um programa complementar ao PAC e uma continuação da política implementada durante o governo Lula, baseada no tripé crescimento, estabilidade e inclusão social. Este programa corrige uma série de equívocos cometidos na privatização de ferrovias e rodovias nos governos FHC.

Não haverá mais monopólios privados no transporte de cargas. Não haverá pedágios escandalosos e extorsivos. A recém- criada Empresa Brasileira de Logística irá assegurar a regulação do poder público, fortalecendo o planejamento, estruturando projetos e acompanhando investimentos.

Ao contrário do que ocorreu nos governos FHC, o governo Dilma não está se desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida – que, aliás, cresceu com os tucanos no poder. Está, isto sim, realizando parcerias com empresários para ampliar a infraestrutua do país e beneficiar a população, gerar empregos e fortalecer a economia nacional. Neste momento de crise internacional, nosso governo mostra que a saída é mais desenvolvimento, mais empregos e mais inclusão social. Este é o caminho do Brasil. Este é o caminho do PT”.

A nota do PSDB, assinada pelo deputado Sérgio Guerra, presidente do partido, de fato foi divulgada, com o título de O PSDB cumprimenta a presidente Dilma:

“O PSDB sempre colocou os interesses dos brasileiros acima dos interesses partidários. Por isso, cumprimenta a presidente Dilma por ter aderido ao programa de privatizações, há anos desenvolvido pelo partido, como um dos caminhos para acelerar os investimentos em infraestrutura.

Lamentamos o atraso dessas iniciativas que, a curto prazo, não poderão atenuar o decepcionante crescimento do PIB brasileiro. Porém, reconhecemos que esta mudança de rumo adotada pelo governo significa avanços para o país. Chegou a hora de dar mais atenção à produção, ampliando os investimentos públicos e privados para criar um clima de maior confiança na continuidade do crescimento econômico.

Só assim, será possível assegurar, a médio prazo, o desejável aumento do consumo e do bem-estar dos brasileiros. Sabemos que a presidente poderá ser cobrada por adotar medidas opostas às que defendeu em sua campanha eleitoral de 2010. Foi o que já ocorreu na privatização dos aeroportos. Esperamos que o improviso e a falta de convicção, por parte do governo e de seu partido, não impeçam a implantação dessas decisões importantes para o Brasil”.

PS do Viomundo: Só agora descobrimos o anúncio do PSDB, que de fato foi publicado.

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Comentários

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paulo roberto gomes

27/10/2012 - 22h56

estou com 56 anos de idade,e desde que me conheço por gente nunca ouví falar que drogas;armas e contrabandos foram encontrados dentro dos vcagões de carga da RFFSA, vindos de outros países vizinhos. a Policia ferroviaria os recebiam, lacrados e não podiam ver o que tinham dentro no interior de suas cargas. mas pra um presidente que faz apologia ao uso, e liberação da maconha FHC, so podia dar no que deu. Privatizou, e trirou todos pFFs, das ferrovias, e encheu-se de favelas com traficantes ao longo das ferroivias. podem ter certeza brasileiros !”é por dentro das ferrovias que estão entrando drogas,contrabandos, armamentos para facçõoes criuminosas! e não tem policia PFF, pois FHC, queria isto ai mesmo.POLICIAMENTO JÁ!!!!!PFFsJÁ!!!!VIVA DILMA! VIVA LULA! VIVA NOVO GOVERNO! VIVA PT!!!

Indio Tupi

26/08/2012 - 20h03

Aqui do Alto Xingu, os índios lembram que, durante os oito anos do governo FHC, a dívida pública interna cresceu 938,5%, passando de R$ 65 bilhões para R$ 675 bilhões, ou seja, a uma velocidade média de 18,32% a.a., enquanto o PIB expandiu-se apenas 6,21%, ou seja, a uma taxa média de ínfimos 0,76% a.a., com o que a dívida interna cresceu a uma velocidade média 24 vezes superior à do PIB, que lhe dá lastro. Era a receita para a falência.
Não obstante defrontado com a iminente falência do País, foi possível ao governo Lula, em seus oito anos de mandato, reduzir substancialmente a expansão da dívida interna, dos 938,5% registrados no governo anterior, para 137,5%%, com o que a dívida interna passou de R$ 675 bilhões para R$ 1.603 bilhões, ou seja, crescendo a uma taxa média de 11,4% a.a., com o que foi possível expandir o PIB em 25,1%, ou seja, a uma taxa média de 2,84% a.a., invertendo, assim, a tendência desastrosa do governo anterior, quando a velocidade de crescimento da dívida era muito superior à do PIB.
Verificamos, assim, que, em comparação com o governo de FHC, o governo Lula conseguiu obter para o PIB uma velocidade anual de expansão superior em 273,7% à da obtida por seu antecessor, reduzindo, simultaneamente, a velocidade anual de expansão da dívida em 37,8%, feito notável quando se considera que, nos três anos finais de seu mandato, o mundo atravessou o maior colapso econômico-financeiro mundial desde a Grande Crise de 1929.
Simultaneamente, no governo Lula foi possível igualmente sair de uma situação de falência externa e das armadilhas dos empréstimos do FMI, para a condição de controle de sua posição externa. Mas, o País ainda continuava internamente muito endividado, como resultado de décadas de “rolagem” da dívida interna a taxas de juros reais estratosféricas, a exemplo do que ocorreu no governo de FHC, quando a Selic real – descontada a inflação – ficou, em média, acima de 18,3% a.a., nível reduzido para pouco acima de 8% a.a., em termos reais, no governo Lula, patamar que, já neste ano deve situar-se em cerca de 2% a.a., acima da inflação.
Face à atual crise global, a esse elevado endividamento interno e à natureza das atividades dos bancos privados nacionais e estrangeiros, voltadas ao curto prazo e especulativas, não restou ao governo, para manter a economia em crescimento e realizar os necessários investimentos, inclusive para romper os gargalos na infraestrutura, do que recorrer aos bancos semi-públicos ou públicos, como o BNDES, este precipuamente criado para financiar os projetos do setor, de grande escala e de longa maturação, normalmente não atraentes para os bancos ou o setor privado.
Caso o plano de investimento para a expansão e a modernização de rodovias e ferrovias, de R$ 133 bilhões, recém lançado, fosse realizado inteiramente com a emissão de títulos nos mercados internacionais, como Nova Iorque, Londres, Frankfurt e Tóquio, seria razoável acusar o governo de estar fazendo injustificáveis doações de altas taxas de juros, de “spreads” e pesadas comissões às entidades financeiras internacionais privadas, arranjadoras da operação, e aos investidores globais que viéssem a subscrever as obrigações – com a garantia da infraestrutura a ser construída e do fluxo futuro de suas receitas –, o que se refletiria em elevados preços para as tarifas a serem depois cobradas dos usuários.
Seria até possível que os custos de captação de recursos externos para essas obras fossem até competitivos, haja vista que, atualmente, o Tesouro e os bancos centrais dos países avançados estão criando trilhões de dólares ao simples “click” do mouse, que estão inundando a economia mundial em busca de oportunidades de investikmento que ensejem ganhos superiorres ao custo dos fundos. Pergunta: Seria essa alternativa conveniente aos interesses nacionais?
Precisamente para evitar esses inconveniente e reduzir o custo das obras, 65% do financiamento foram atribuídos ao BNDES, que financiará para a construção das rodovias à base de TJLP mais 1,5% a.a., com três anos de carência, e repagamento no prazo de 20 anos, e a construção de ferrovias à base da TJLP mais 1%, com cinco anos de carência e 25 anos de prazo para amortização.
Não obstante a crise global e a natureza a longo prazo dos investimentos e respectivos retornos, o setor privado – construtoras, fundos de pensão, fundos de investimento, bancos de investimento, etc. – deverá entrar com os 35% restantes. Atualmente, como a TJLP é de 5,5%, podemos concluir que, no caso das rodovias, o custo para o setor privado será de 7% e no caso das ferrovias, será de 6,5%, com seu retorno ficando entre 9% e 10% a.a., contra uma inflação que caminha 6% a.a.
A participação do BNDES, que responderá por cerca de 2/3 dos investimentos, os quais serão coordenados pela Empresa Brasileira de Logística (EPL), assegurará um custo tarifário reduzido ao usuário – no caso, as grandes transportadoras — em comparação com as concessões puras e simples de rodovias e ferrovias previamente construídas pelo Estado, a exemplo das rodovias e ferrovias privatizadas na octaéride fernandista. Não é de se esquecer que a ELP poderá, inclusive, investir diretamente, como empreendedora, ou criar uma subsidiária para investir.
É importante observar que dos 7,5 mil km de rodovias a serem construídos e modernizados, 5,7 mil km referem-se à duplicação de pistas existentes, boa parte já privatizadas ou em regime de concessão, as quais serão reexaminadas. No contexto da contenção do endividamento interno, como simultaneamente dispender recursos na estatização de rodovias e construir novas vias à base unicamente de recursos estatais? A mesma indagação se faz em relação aos 10 mil km de ferrovias a serem construídos para a ampliação da malha existente, inteiramente privatizada ao fim do governo FHC, que extingiu a Rede Ferroviária Federal, a Fábrica Nacional de Vagões, o Lloyd Brasileiro, a Docenave etc. etc.
É verdade que os projetos para a construção de infraestrutura de transporte ensejam ganhos aos especuladores imobiliários e à construção civil, inclusive a seus banqueiros, a menos que o governo recupere parte de seu dispêndio público, via BNDES, por meio da cobrança de um imposto, incidente sobre a valorização das terras e dos imóveis situados ou construídos ao longo dessas vias, permitindo ao Estado e às cidades recapturarem a renda de aluguel e o valor, mais elevados, dos locais ao longo das vias.
Vale citar um exemplo: a ampliação do Metrô de Londres (Linha Jubilee) ao distrito financeiro da cidade em Canary Wharf custou £ 3,5 bilhões, mas o valor das propriedades em torno da rota aumentou em cerca de £ 13 bilhões. Houve um grande movimento social para a tributação extraordinária desse ganho em termos de valor de aluguel e de valorização imobiliária, o qual, se o Estado não fizer, para recuperar seus dispêndios, será apropriado pelos proprietários.
Aliás, essa tributação extraordinária poderia garantir , ainda, recursos para outros projetos estatais de investimento na infraestrutura de transporte, de modo a assegurar um custo subsidiado ao usuário, de modo a aliviar a pressão do custo de vida sobre os salários, liberando renda do trabalhador para outros gastos em bens e serviços e para ajudar a economia.
Como se sabe, o principal ativo das famílias, principalmente das famílias ricas, é a terra, e o seu fator fundamental é o valor do local. O local é tudo, em termos de dotação de vias de transporte e outras infraestruturas. Não é por outro motivo que as doações de terras aos barões ferroviários após a Guerra Civil norte-americana criaram as maiores fortunas dos Estados Unidos no século seguinte.
Por isso, o governo deveria criar esse imposto extraordinário com a finalidade de constituir um fundo para financiar a construção de outras vias e serviços básicos, a serem disponibilizados à população a preços subsidiados, eis que “o retorno” do investimento público deve ser mensurado pelo grau até o qual ele reduz o custo de vida da economia e da realização de negócios, e não à base da renda que o Estado extrai do povo trabalhador.
Se o governo não criar esse imposto extraordinário, quem sairá ganhando com a valorização das terras e propriedades ao longo dessas vias serão o setor imobiliário, os proprietários locais e as construtoras civis, e seus bancos. A lógica da participação do BNDES com a provisão de 65% dos financiamentos demanda a criação desse tributo sobre os ganhos extraordinários que inevitavelmente fluirão à uma minoria de proprietários.
De outra parte, a atuação da EPL deverá ser rigorosa na supervisão e fiscalização dos custos e da tarifação, de modo a não ensejar que as rodovias, duplicadas, e as ferrovias, ampliadas, sob os auspícios de fundos estatais e dos trabalhadores, se transformem em simples formas disfarçadas de cabines de pedágio, limitadas a extorquirem a parca renda do povo trabalhador sob a forma de tarifas de usura, em um “verdadeiro presente” aos proprietários.
É de se saudar a criação da ELP, que deverá ser mais um instrumento do planejamento a longo prazo do governo, na estratégica e vital área da infraestrutura de logística, pois foi à base do planejamento a longo prazo que as economias avançadas cresceram: a Grã-Bretanha na época do mercantilismo, os Estados Unidos, com sua decolagem industrial protecionista após 1861 e a parceria estatal-bancária na Alemanha e no Japão após 1879.
Hoje, os países se indagam sobre o que suas economias necessitarão daqui há cinquenta anos para aumentarem sua produtividade, tecnologia, nível educacional e padrão de vida. O objetivo é melhorar a vantagem competitiva, não aceitando a situação vigente como “dada”, impossível de mudar. Com esse fim, investem em recursos e tecnologia que as futuras gerações necessitarão controlar.
No passado, os países avançados aumentaram a prosperidade investindo em infraestrutura, canais, ferrovias, ferrovias, portos e aeroportos, em serviços postais, de comunicação e telecomunicações e na educação, tudo considerado como “o quarto fator de produção”, junto com a força de trabalho, o capital e a terra. A tributação seria “desonerosa”, caso investida em investimentos do Estado na melhoria interna, liderada pela infraestrutura de transporte, vital para a produtividade e a competitividade internacional.

Confederação diz que corte total de salário afetará 30 mil servidores e é “um ato ilegal” « Viomundo – O que você não vê na mídia

22/08/2012 - 19h42

[…] Tucanos trazem de volta o debate sobre concessão ou privatização […]

ricardo

19/08/2012 - 18h25

quanta bobagem por parte dos Petistas de Direita.

querer diferenciar privatização de concessão é o mesmo que “o mensalão foi caixa 2, não foi compra de votos… ”

esconde-se o óbvio.

privatização, concessão, entregação, masturbação… use o termo que quiser.

entregou em mãos privadas. vai retornar para o estado ? depois de 30 anos ? qual a diferença nisso ? o PIG é concessão, e alguém fala em retomar ?

ora, me poupem.

a Dilma é pior que FHC, que era cretino mas ao menos fez o que defendia. nunca sujei meu voto com o PSDB ou DEM, mas ao menos são coerentes. querem elitizar o país e o povo que se dane.

já o PT fica com essa conversa mole. os petistas de verdade estão pulando fora do partido.

os picaretas ficam.

ricardo.

Anderson

22/08/2012 - 11h52

Estradas “concedidas” no Rio Grande do Sul serão retomadas pelo estado!!!

Indio Tupi: Há, sim, diferença entre concessão e privatização « Viomundo – O que você não vê na mídia

17/08/2012 - 22h47

[…] Tucanos trazem de volta o debate sobre concessão ou privatização […]

Senador Paim faz alerta: Governo vai propor flexibilizar a CLT « Viomundo – O que você não vê na mídia

17/08/2012 - 19h08

[…] Tucanos trazem de volta o debate sobre concessão ou privatização […]

Guilherme Souto

17/08/2012 - 14h51

Os governos ditos neoliberais abriram as pernas e dilapidaram o patrimônio da nação… Quanto ao legado dos governos mais voltados para os interesses dela??, terei que esperar uns anos para saber o resultado dos negócios estabelecidos com a iniciativa privada.

Mardones Ferreira

17/08/2012 - 13h44

A piada.

“A recém- criada Empresa Brasileira de Logística irá assegurar a regulação do poder público, fortalecendo o planejamento, estruturando projetos e acompanhando investimentos.”

Se for regular como fazem a ANATEl, ANVISA e cia ltda nos seus setores, estamos no pior dos mundos.

Não há nada pior do que ouvir (ler) políticos tentando explicar os benefícios de suas medidas para o povo, quando elas atendem aos interesses privados.

É um show… de horrores.

Paulo Kliass: A pressa de Dilma e os riscos de mais privatização « Viomundo – O que você não vê na mídia

17/08/2012 - 12h59

[…] Tucanos trazem de volta o debate sobre concessão ou privatização […]

Bonifa

17/08/2012 - 11h43

A palavra de ordem é essa, tentar colar o rótulo de privatista em Dilma, para colher frutos preciosos nas próximas eleições. E para isso a imprensa tucana está trabalhando a todo vapor. Mas não é apenas essa, a palavra de ordem. É principalmente desconstruir a imagem de Lula de qualquer maneira. E uma das formas de fazer isso é comparar constantemente Dilma com Lula, falando que Dilma é muito melhor. Até o udenista Sebastião Nery saiu dos seus cuidados para inovar em sua coluna: Dizer que JK foi um santo, um herói, publicar até elogios do Carlos Lacerda a JK, para depois falar que a comparação de JK com o “malandrão” Lula é um sacrilégio. É óbvio que a imprensa tucana considera que será fácil, na hora precisa, desconstruir rapidamente Dilma e dela se livrar. Mas se livrar do Lula tem que ser um trabalho incessante de longo prazo, martelando a cabeça dos brasileiros. Mas está dando um certo resultado, a estratégia. A classe média que não se lembra nem em quem votou e que deixa a cargo da imprensa tucana pensar politicamente por ela, já está convicta de que o Lula não fez nada, absolutamente nada pelo país e é um “malandrão” rei da corrupção, o que ficou provado por um advogado que denunciou no julgamento e segundo o qual, Lula sabia de “tudo” e comandou o maior escândalo do Mundo Ocidental, Mensalão.

xacal

17/08/2012 - 12h02

Bonifa,

Sua opinião é certeira, mas não completa, porque reduz toda nossa tarefa política a preservar a imagem dos nossos “ganhos” e dos nossos líderes.

Boa parte da política, é fato, reside nesta necessidade simbólica.

Mas o problema é mais embaixo, eu creio:

Se não enfrentarmos os debates mais profundos, e continuarmos na cidadela da defesa do Lula e dos seu maravilhoso governo (isto não é ironia) e da Dilma, vamos permitir, por outro lado, que a “nova classe média” que se forma, acabe por reproduzir e ampliar o conservadorismo daquela que já existe.

O “soluço marinista” em 2010 já nos deu a “pala”.

Quem tem um projeto de poder de longo prazo e um compromisso com a verdadeira mudança do país não pode se contentar com a fantástica inclusão e mobilidade sócio-econômica do governo Lula.

Lembremos: as medidas de concentração de renda estão quase intactas.

A verdade é que a eterna disputa paulistizada entre demotucanalhas e petistas acabou por criar um monstro anti-política, e ficamos reféns dele, onde:

01- não superamos a pauta do moralismo;
02- continuamos a usá-los como referência de comparação, como se nos comparar com aquele desastre fosse cobrir nossa falhas;
03- não deseconomizamos a política, nem avançamos sobre o fatalismo do mercado.

Nossa pedra de toque anti-cíclica foi dar dinheiro para montadora de automóvel mandar dinheiro para sustentar as matrizes.

Deu certo em 2009/2010? Deu.

Mas quem orientou esta escolha? Não poderia ter dado certo alocando estes recursos em outras demandas?

Quem sabe se cada real dado a montadoras fosse aplicada em aumentar as programas de renda mínima ou aos investimentos diretos do governo em educação e saúde, que também geram empregos e renda?

Não tenho as respostas, mas tenho sempre vontade de procurar por elas.

Defender o mito Lula e Dilma não basta para responder o que vem pela frente.

Um abraço

Bonifa

17/08/2012 - 13h05

São freios e contrapesos. às vezes é necessário recuar e defender até mesmo Vargas, para não deixar enfraquecer as idéias nacionalistas e progresssistas.

xacal

18/08/2012 - 09h40

Eu sei, caro Bonifa,

Mas o que eu falo é que:

Não basta esta luta simbólica e,

Esta interdição “simbólica” do debate nos impede de disputar o campo político para construir um consenso sobre os avanços que devem ultrapassar a mera questão “economicista” da política.

Olha o movimento sindical, por exemplo: Estamos abandonado as lutas necessárias, em nome do apoio ao governo e entregando a direção a uns malucos do PSOL e outros “ultras”.

O PT esvaziou qualquer debate para não prejudicar as ações de governo e preservar nosso líderes no embate que travam com PIG e demotucanalhas…enquanto isto, eles pautam o debate e nos constrangem a não enfrentar os temas urgentes e modernizadores da política brasileira, resultado, um paradoxo:

Conforto econômico e direitos sociais aviltados. Shoppings cheios e cadeias idem. Recordes de carros vendidos e 30 mil mortos em incidentes de trânsito, boa parte por condutores bêbados.

Não conseguimos enfrentar nenhum lobby poderoso no campo pragmático, nem simbólico…

RicardãoCarioca

17/08/2012 - 11h28

Serra defende política de trânsito, mas usa helicóptero

Tucano é o único dos 12 candidatos à Prefeitura de São Paulo que usa o transporte para se locomover na campanha; cada hora de voo custa R$ 3 mil

http://www.obroguero.blogspot.com.br/2012/08/serra-defende-politica-de-transito-mas.html

E só de pensar que 1 em cada 4 paulistanos quer votar nesse sujeito…

xacal

17/08/2012 - 09h42

Como o debate parece “engessado” pela ideologização, apresento antes as “credenciais”(rs)para que os contendores situem meu comentário: Sou militante petista há 25 anos, e quando as tendências se orientavam pela disputa político-ideológica, eu era considerado um “radical”. Agora eu nem sei a que facção pertenço, se a do fulano ou do sicrano.

Vamos ao tema:

O mais escandaloso neste processo não é discutir se deu ou emprestou, a f..da é a mesma, pois vejam: O BNDES vai financiar até 80% das concessões, e os concessionários poderão cobrar pedágio logo depois de concluírem 10% do cronograma físico-financeiro das obras de melhoria exigidas.

Está claro que o governo Dilma fez suas escolhas políticas, e nós, da sociedade e do partido dos trabalhadores, sindicatos, etc, não temos a coragem de propor um debate amplo sobre o tema, o que é explicável: O medo de fornecermos munição para o embate com o PIG e a demotucanalhada.

Assim, vamos negligenciando o aprofundamento do debate, escondendo-nos sob as “vitórias” do ciclo Lula-Dilma.

Festejamos o acesso ao consumo como a vitória social definitiva.

Confundimos expansão do PIB e crescimento econômico com prosperidade e bem estar social.

Usamos dinheiro público para expandir os interesses privados e aumentar a concentração de renda.

Só os subsídios para as montadoras dariam para pagar melhor professores.

Vendemos carros, e depois temos que financiar estradas.

Não se trata de reclamar dos pedágios. Quem anda de carro ou quem explora transporte de carga tem que suportar parte do ônus e impactos desta atividade. É assim em qualquer lugar do mundo.

Mas o problemas são as escolhas, e Dilma, assim como Lula não “deseconomizaram” a ação política, nem desmontaram o “fatalismo” do mercado.

Se era para dar o dinheiro para um intermediário lucrar, então por que não investiu diretamente do Orçamento na recuperação das estradas e das ferrovias, revitalizando estatais?

Medo de não ter o aplauso do mídia corporativa e dos demotucanalhas?

Medo de ter que enfrentar o discurso do “gigantismo do Estado” e da corrupção-ineficiência estatal frente ao “dinamismo virtuoso do setor privado”?

PS: só para “contrabandear” outro tema: É verdade que o governo tem a obrigação de negociar com servidores em greve, principalmente os professores.

Mas nossas Universidades até 10 anos atrás atendiam 1% da população, eram um antro elitista e de baixíssima produtividade acadêmica. Boa parte da grita é porque a “zona de conforto” foi ameaçada com a expansão e incorporação de novas clientelas.

É isto que está escondido por detrás desta disputa.

O_Brasileiro

17/08/2012 - 10h24

Muito bom!

abolicionista

17/08/2012 - 20h35

Assino embaixo!

Hélio Pereira

17/08/2012 - 08h02

O PSDB não Privatizou,o PSDB entregou o Patrimonio Nacional em troca de receber verbas via caixa dois pra suas campanhas Politicas daqueles que se beneficiaram das “Doações”!
Quanto ao PT e PSDB ficarem discutindo se o que Dilma fez foi Privatizar ou Conceder isto é o menos importante,pois os “Santos” podem ser diferentes,mas o “Milagre” é o mesmo!

roberto

17/08/2012 - 04h06

http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/74/ciencia
O nióbio é nosso?
Pelo menos 95% das reservas mundiais desse mineral raro e estratégico estão no Brasil
Por: Cida de Oliveira
Publicado em 10/08/2012

Extração de nióbio em Araxá: preço do quilo ficou em torno de US$ 40 em 2011 (Foto: Edson Silva/Folhapress)
Dois litros de um novo biodiesel de origem mineral, com qualidade testada e comprovada, estão nas prateleiras do Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos (Lasape), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Falta só o interesse das indústrias para ser produzido em larga escala.No mesmo local, há mais de dez anos, foi criada uma substância capaz de revelar resquícios de sangue lavado de cenas de crime para dificultar as investigações. Mais barata e vantajosa que o luminol original americano, a versão brasileira é usada pelo Instituto de Criminalística Carlos Eboli, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
“O produto também pode ser empregado contra infecção hospitalar porque muitas bactérias se proliferam em partículas de sangue”, afirma o farmacêutico Claudio Cerqueira Lopes, coordenador das pesquisas da UFRJ.
Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisadores do laboratório de Metalurgia e Solidificação do Departamento de Engenharia de Materiais criaram uma prótese de quadril fabricada com uma liga metálica que, além de mais barata e resistente, é totalmente biocompatível. Isto é, o material não provoca reações inflamatórias e alérgicas que levam o organismo a rejeitá-lo. “Quando o produto passar a ser produzido em escala industrial, o país finalmente ficará independente da tecnologia estrangeira”, explica o engenheiro e pesquisador Éder Sócrates Najar Lopes.
As experiências das duas universidades públicas têm em comum o uso de matérias-primas derivadas do nióbio, elemento químico raro em todo o mundo. E abundante no Brasil. Encontrado na natureza em forma de minerais, como a columbita e o pirocloro, é extraído, beneficiado e negociado como concentrado mineral para utilização em usinas siderúrgicas, que o adicionam a outros metais para obter ligas metálicas com características físicas e químicas de interesse industrial.
Entre as indústrias que mais o empregam estão a espacial, nuclear, aeronáutica, de petróleo e gás, bélica, da construção pesada e de equipamentos médicos, como próteses e componentes para aparelhos de ressonância magnética e tomografia.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil concentra mais de 95% das reservas mundiais, embora outras fontes estimem em até 98%. Em 2010, a produção do concentrado do minério alcançou 63 mil toneladas, além de 53 mil toneladas de uma liga de ferronióbio, das quais 45 mil foram exportadas ao valor de US$ 1,56 bilhão.
No mesmo período, 4 mil toneladas de óxido de nióbio foram produzidas, das quais foram exportadas 1.500, a US$ 44 milhões. O segundo maior produtor mundial é o Canadá, com 1,5%. Os preços são negociados entre comprador e vendedor e, geralmente, são confidenciais. Com base em dados do British Geological Survey, órgão do governo britânico de pesquisas em geociências, o ministério informa que, em 2007, os valores do ferronióbio variavam entre US$ 12 e US$ 14 o quilo. Em fevereiro de 2011, devido ao aumento da demanda por esse metal, o quilo do ferronióbio esteve em torno de US$ 40.
Reservas ameaçadas
O Plano Nacional de Mineração 2030, que norteia as políticas de médio e longo prazo, estima um crescimento de 5,1% para o mercado interno e 3,8% para o mercado externo. As principais reservas minerais estão localizadas nos municípios de Itambé (BA), Itapuã do Oeste (RO), Catalão e Ouvidor (GO), Araxá e Tapira (MG) e Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira (AM). A de São Gabriel, a maior, esteve na mira do governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1997, houve a intenção de vender, por R$ 600 mil, a reserva capaz de abastecer todo o consumo mundial por mais de mil anos.
O minério também pode ser encontrado no nordeste de Roraima, na terra indígena Raposa Serra do Sol. Conforme o ministério, não há informações sobre novas minas que passarão a produzir.
A maior mina em operação atualmente é a da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em Araxá, que processa, fabrica e vende. Cerca de 75% do nióbio usado em todo o mundo é produzido ali.
Desde os anos 1950, quando foi criada, a CBMM era controlada pelo grupo Moreira Salles – uma rede de empresas com participação do capital estrangeiro –, que controlava o Unibanco, incorporado em 2008 pelo Itaú. Nos últimos anos, porém, 15% das ações da companhia foram vendidas para chineses, japoneses e coreanos, grandes consumidores de nióbio, que assim deixaram para trás o risco de depender de um único fornecedor.
Um parêntese: os americanos, que dependem do nióbio brasileiro, têm pequenas minas no estado de Nebraska, com pureza de 0,5% – enquanto a do minério brasileiro chega a 2%. Mesmo assim, aprovaram recentemente uma lei que autoriza nova varredura no próprio subsolo em busca de reservas mais robustas. Segundo o site da CBMM, um contrato com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) prevê a transferência de 25% de participação operacional nos lucros ao governo de Minas Gerais. A empresa tem subsidiárias na Holanda, Cingapura e Estados Unidos.
O segundo maior produtor brasileiro é a Mineração Catalão, na cidade de mesmo nome em Goiás. É controlada pela Anglo American, um dos maiores grupos de mineração e recursos naturais do mundo, que opera desde 1976.  O ferronióbio produzido ali é exportado para Europa, América do Norte e Ásia. A empresa vendeu 4 mil toneladas em 2010 e cogita ampliar a produção.
Até a década de 1970, o Brasil exportava apenas o concentrado do minério, de pouco valor agregado. Em busca de tecnologia para processamento do mineral e sua valorização, o então Ministério da Indústria e Comércio criou o Projeto Nióbio, em parceria com a CBMM. A empresa fornecia o minério e pagava os salários de quase uma centena de pesquisadores chefiados por Daltro Garcia Pinatti, do Instituto de Física da Unicamp. O governo custeou instalações e equipamentos.
O engenheiro Hugo Ricardo Sandim, professor da Escola de Engenharia de Lorena (EEL), no interior de São Paulo, participou do projeto. Ele conta que em 1978, quando a instituição ainda não estava incorporada pela Universidade de São Paulo (USP), teve início a construção do laboratório. Hoje desativadas, as instalações ainda preservam o forno de feixe de elétrons importado da Alemanha, que já foi o mais moderno do mundo e processou 120 toneladas de nióbio, cujas amostras foram exportadas para Japão, Estados Unidos e Alemanha, entre outros países. “Além de formar mão de obra qualificada, o projeto forneceu material para diversos laboratórios estrangeiros estudarem mais sobre o potencial do nióbio”, conta Sandim.
Desperdício
Onde tem nióbio tem tântalo
• Seja qual for o aparelho de comunicação que tenha um display de LCD, ali tem uma fina camada de tântalo. E, se fosse pouco, o minério é muito importante para a indústria química, uma vez que só perde para o vidro em termos de resistência à corrosão por ácidos minerais.
• Com seu pó é possível produzir capacitores de alta performance para celulares, por exemplo. Isso sem contar as aplicações militares. Versátil assim, o tântalo é tão raro e estratégico quanto o nióbio, porém bem mais valorizado no mercado internacional.
• “E ambos aparecem juntos na natureza. Onde tem um, tem outro”, afirma o engenheiro Hugo Ricardo Sandim, professor da Escola de Engenharia de Lorena (EEL-USP), que defende um Projeto Tântalo no Brasil e maior fiscalização.
• Segundo ele, todo o tântalo extraído na Amazônia é contrabandeado. “Os navios entram, despejam fora a água do lastro e põem minério escondido no lugar.” No mercado internacional, um quilo de tântalo puro vale US$ 800, preço até 20 vezes maior que o do nióbio.
O Projeto Nióbio é o esforço máximo empreendido no Brasil em busca de tecnologia para valorizar um mineral abundante no país e praticamente inexistente naqueles que dele dependem. “O nióbio vai além do luminol, do biodiesel e das ligas especiais”, afirma Claudio Cerqueira Lopes, da UFRJ, que tem em seu laboratório várias teses a partir de pesquisas com nióbio que poderiam ser transformadas em produtos de alto valor agregado. “Temos de desenvolver tecnologias que transformem nossas matérias-primas abundantes em riqueza. Se não criarmos políticas para isso corremos o risco de ficar eternamente exportando barato commodities, como o nióbio, e importando produtos caros feitos com ele e dependentes de tecnologia externa.”
Para Adriano Benayon, ex-diplomata e professor de Economia aposentado pela Universidade de Brasília (UnB), o fato de o Brasil ter mais de 90% das reservas de um material tão raro e estratégico e vendê-lo como commodity, sem investir em tecnologias que agreguem valor, não é diferente do que acontece com outras matérias-primas, como o quartzo, usado em chip para computadores.
“Apesar de sua importância estratégica, o nióbio não é valorizado na pauta de exportações brasileiras”, afirma. “Além disso, o governo recebe apenas 2% do valor declarado dos minerais em geral, que, evidentemente, muitas vezes é subfaturado. Para completar, a lei isenta os minérios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços”, explica.
Para se ter uma ideia do quão lucrativo deve ser o negócio do nióbio, Benayon, que defende a estatização das reservas, lembra que os irmãos Fernando Roberto, João, Pedro e Walther Moreira Salles, que ficaram com o controle de apenas 20% da CBMM, figuram na lista dos mais ricos do mundo, divulgada no começo de março passado pela revista Forbes. “O curioso é que os quatro têm fortunas avaliadas em US$ 2,7 bilhões. Como o Unibanco já vinha quase falindo, essa fortuna toda só pode ter vindo do nióbio”, acredita.

FrancoAtirador

17/08/2012 - 00h54

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SERRA E O IBOPE: ‘MEU INFERNO SOU EU MESMO’

As chances de José Serra vencer as eleições municipais de São Paulo derretem como picolé caído na rua.

O ex-governador tem vários adversários, mas um inimigo fatal: ele mesmo.

Serra é líder absoluto em rejeição, traço reafirmado mais uma vez na pesquisa do sempre amigável Ibope, divulgada nesta 5ª feira.
37% dos eleitores não votam nele de forma alguma.

O tucano tenta se proteger com uma campanha escondida para não ampliar um sentimento entranhado na opinião pública.

A mídia o poupa. Mas não há vacina publicitária para esse traço auto-imune.

Russomano, um outsider, já empata com Serra em intenções de voto (ambos com 26%);
pior, venceria o tucano com 42% contra 35% num eventual 2º turno.

O ex-governador tem piores dias pela frente.

Hoje luta contra a própria imagem na sombra;
a partir de 21 de agosto enfrentará Fernando Haddad no campo aberto do horário eleitoral.

O petista saltou de 6% para 9% das intenções de voto na semana em que divulgou seu programa municipal…

CARTA MAIOR

Urbano

17/08/2012 - 00h25

Os tunganos só com saem com papo furado, principalmente quando atribuem as suas mazelas ao PT. Deve ser um misto de burrice e loucura; só pode ser, pois não dizem nada que se aproveite.

Avelino

16/08/2012 - 22h27

Caro Azenha
Concessão ou privatização, terminologias a parte.O quer fazer com quem tem mais de US$ 500 bilhões nos paraísos fiscais?!Quantos dos que terão concessões ou privatizações, aumentarão esse dinheirinho?!Quanto desse dinheiro retornará para melhorar o Brasil?Quanto do dinheiro das concessões irão para os paraísos fiscais?!
Saudações

Rodrigues

16/08/2012 - 22h19

Beleza! Então está tudo certo, todo mundo do mesmo lado empenhado no crescimento do país! Oposição aplaude a presidenta Dil-má, a imprensa conservadora também, os blogs progressistas saúdam a inteligência da presidenta e explicam aos parvos que concessão e privatização são coisas distintas – ainda que ambos os termos sejam usados num mesmo contexto semântico e ideológico!
Mas aí a Dil-má recebeu os atletas medalhistas do boxe olímpico e diz que gostaria de “boxear todas as coisas que atrapalham o crescimento econômico do país”!
Uai!? Será que a Dil-má tem ganas de boxear os grevistas do funcionalismo público federal?

Wagner

16/08/2012 - 21h28

Em suma: entregam-se bens públicos para que empresas privadas ganhem bilhões de reais que serão pagos pelo povo.

Os entreguistas sorriem e felicitam a guinada neoliberal do Partido dos Trabalhadores. Mais um no clube!

Os infantis que parecem amar mais a um partido do que a seu próprio povo, ficam brincando (envergonhados, decerto) de semântica numa patética tentativa de justificar o injustificável.

A verdadeira esquerda (não os macacos de auditório desse novo PT neoliberal) deve se unir e gritar contra essa entrega do patrimônio público, seja lá qual for o partido que esteja no Poder.

Parabéns Azenha, por postar-se ao lado do patrimônio público e dos servidores. Estamos vendo quem é quem na blogosfera!

Augusto

16/08/2012 - 21h21

Só aqui mesmo para gente ler que privatização não é privatização.

O blog virou uma comédia.

FrancoAtirador

16/08/2012 - 21h08

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O recheio da pasta rosa e o caso do Banco Econômico

A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do DF, acatou denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso Banco Econômico.

São réus nessa ação, além do ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá, praticamente toda a equipe econômica do governo FHC, incluindo o ex-ministro Pedro Malan e os ex-presidentes do BC Gustavo Loyola e Gustavo Franco.

O artigo é de Laurez Cerqueira*, na Carta Maior

Brasília – Em agosto de 1995, funcionários do Banco Central que trabalhavam numa auditoria contábil, financeira e patrimonial, nas dependências do Banco Econômico, sob intervenção, encontraram na sala do ex-dono do banco, Ângelo Calmon de Sá, uma pasta de cor rosa com documentos com fortes indícios de serem de doações de dinheiro a campanhas eleitorais.
A existência dessa pasta só se tornou pública em dezembro daquele ano.

A pasta continha um fax enviado em 2 de agosto de 1990, pelo então presidente da Federação Brasileira dos Bancos, Léo Wallace Cochrane Júnior, para Ângelo Calmon de Sá.
Nela havia recibos e notas fiscais de serviços supostamente prestados a campanhas eleitorais e uma lista que relacionava nomes de vários políticos a quantias em dinheiro recebidas.
O fax enviado pelo banqueiro Wallace Cochrane Júnior era uma classificação dada pela Febraban – Federação Brasileira dos Bancos aos candidatos à eleição de 1990, com o objetivo de facilitar aos banqueiros a escolha dos políticos que lhes interessariam ajudar financeiramente.
A lista continha nomes de candidatos a governador, senador e deputado federal, que concorreram nas eleições de 90, relacionados a notas em escala de 1 a 10.

Nesta lista estavam os nomes de Luís Eduardo Magalhães, PFL/BA, José Serra, PSDB/SP, Francisco Dornelles, PPB/RJ, José Sarney, PMDB/AP e muitos outros, num total de 45 políticos.
Em 1990 a legislação eleitoral proibia a doação de dinheiro por empresas a candidatos.
Em 1994 essa prática foi legalizada por nova lei.

Em meio à papelada foram encontrados também comprovantes de pagamentos como recibos, notas fiscais de produtoras de vídeo, de agência de turismo e de instituto de pesquisa que teria prestado serviços à candidatura de José Agripino Maia, PFL, do Rio Grande do Norte, ao Senado.
Todos os gastos relacionados aparecem como tendo sido um serviço prestado ao Banco Econômico.
Algumas dessas notas seriam falsas e teriam sido emitidas por empresas “fantasmas”, segundo noticiário da época.

Um outro grupo de documentos continha uma espécie de contabilidade sobre o financiamento de campanhas eleitorais, da qual constam os nomes dos candidatos e respectivos valores parciais e totais ao lado deles.
Nessa segunda listagem o valor total das notas fiscais somadas chegava a US$ 2,5 milhões de dólares. Os números variam de político para político, sendo que os valores mais elevados estavam listados ao lado de candidatos a cargos mais importantes, como de governadores.
Quem mais teria recebido dinheiro naquela eleição, segundo os documentos, teria sido Antônio Carlos Magalhães, PFL/BA, que era candidato ao Senado.
Ele teria levado 45% de todas as doações da “pasta rosa”, um total de US$ 1,1 milhão de dólares, informou a revista Istoé, na época.

Os candidatos constantes do fax da Febraban, segundo informou Cochrane à imprensa, eram apenas “indicações”, não haviam recebido, necessariamente, dinheiro do Banco Econômico.

Dos 45 listados, sete deputados estavam na relação de beneficiados:
Benito Gama, PFL/BA, Manoel Castro, PFL/BA, José Lourenço, PFL/BA, Carlos Sant’Anna, PFL/BA, Eraldo Tinoco, PFL/BA, Leur Lomanto, PFL/BA e Genebaldo Corrêa, PMDB, este último, um do grupo dos chamados “anões do orçamento”, cassado por corrupção, depois de investigado pela CPI do Orçamento, nos anos 90.
Além desses, mais 19 políticos constavam da lista dos beneficiados pelas doações.
Os políticos baianos listados faziam parte do grupo do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, na época grande acionista do Banco Econômico, de propriedade do amigo Ângelo Calmon de Sá, também sócio em outros negócios com o banqueiro.

Apenas para refrescar a memória, Ângelo Calmon de Sá foi Ministro da Indústria e Comércio do Governo do general ditador Ernesto Geisel.
Foi um fiel colaborador e escudeiro dos governos militares, apoiou as candidaturas de Fernando Collor de Melo e de Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães, principal articulador e fiador da aliança PSDB-PFL, que dominou a política brasileira nos anos 90.

O Banco Econômico foi socorrido numa operação que custou R$ 3 bilhões dos cofres do famoso PROER – Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso para salvar bancos particulares, quando José Serra era ministro do Planejamento. O PROER, uma espécie de “cesta básica” para banqueiros, consumiu R$ 37 bilhões de recursos públicos.

No decorrer das investigações sobre as atividades do Banco Econômico, em fevereiro de 1996, Ângelo Calmon de Sá foi indiciado por crime de sonegação fiscal e do “colarinho-branco”. Em seguida, numa atitude que causou perplexidade a quem acompanhava as investigações sobre a acusação de financiamento de campanha por bancos, entre eles o Banco Econômico, o Procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apelidado de “Engavetador-geral da Republica” pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do processo sobre os políticos acusados de receber dinheiro de instituições financeiras para suas campanhas eleitorais, alegando falta de provas, e o STF acatou, cobrindo com um manto de mistério um dos maiores escândalos sobre financiamento de campanhas eleitorais da história recente do Brasil.

Mas, felizmente a coisa não parou por aí. Recentemente, a juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso Banco Econômico.

São réus nessa ação, além do ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá, praticamente toda a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, incluindo o ex-ministro Pedro Malan, os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola e Gustavo Franco, que, aliás, tornaram-se banqueiros depois que deixaram o governo.

Todos serão novamente investigados, e, quem sabe o “recheio da pasta rosa” venha à tona para assustar mortos e vivos?

*Laurez Cerqueira é jornalista e escritor, autor de “Florestan Fernandes vida e obra” e “Florestan Fernandes – um mestre radical.”

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20733

Fabio Passos

16/08/2012 - 20h17

O PiG e o restante da direita – psdb/dem – precisa de toda forma convencer os brasileiros de que o PT é tão entreguista quanto eles.

Não é verdade.

Se deixar o psdb vende a própria mãe.
O PT apenas aluga.

tiago carneiro

17/08/2012 - 00h21

Dilma, eu não me engano, PRIVATIZAR É COISA DE TUCANO!!!!!!

Vamos ter que pagar pedágios nas estradas feitas com nosso dinheiro…

Dilma, Dilma, Dilma, que bela TUCANA você é.

Indio Tupi

16/08/2012 - 18h24

Aqui do Alto Xingu, os índios indagam à Conceição Lemes se o pedido para juntar a argumentação da tribo em um único texto deverá, doravante, ser obedecido por todos os participantes? Cada um terá o direito de postar texto apenas uma vez? Como advinhar quais serão as argumentações posteriores de todos os participantes e como será possível que os índios possam a elas se antecipar e antecipadamente respondê-las?

Cesar

17/08/2012 - 17h15

Esse indiozinho do Cacique de Ramos tá pensando que isto aqui pe um debate do tipo ganha-ganha! Tá mal acostumado com miçangas!

João

19/08/2012 - 04h36

Perfil coletivo, onde três ou mais escrevem, sempre traz este problema de discurso com ares de esquizofrenia…

João

19/08/2012 - 04h45

A proposta dela é para que vocês evitem contradições como esta, que vc postou em qui, 16/08/2012 – 13:05
“(…) o governo realizaria com recursos próprios o que agora vai fazer em parceria com o setor privado, o qual não desfrutará de qualquer vantagem monopolista, como é o caso decorrnente de privatizações, como as feitas, com financiamento subsidiado com recursos do BNDES a longo prazo, no governo FHC.”

Ou seja, num 1º momento vocês denunciam o uso do BNDES nas privatizações, depois vcs defendem o uso do BNDES para irrigar a iniciativa privada! Como eu disse antes, meio esquizofrênico este papo de vocês, não acham? Ou, como disse outro colega aqui, isto não é um jogo de ganha-ganha, onde vocês mudam o argumento o tempo todo apenas para fazer valer a opinião enviesada e comprometida de vocês. Por favor, menso! Aqui não é a revista Veja!

Antenor

16/08/2012 - 18h09

Quando termina a concessão da Vale do Rio Doce?
Quando o Governo terá ela de volta?

José Balbino Almeida

16/08/2012 - 18h37

O sub solo é da Vale ou da União?

Tchau amigo….

Indio Tupi

16/08/2012 - 17h46

Aqui do Alto Xingu, os indios transcrevem, pela relevância, texto postado na Cartamaior:

“”A quem cabe o passo seguinte da história?

Saul Leblon

O economista Carlos Lessa costuma dizer que o Estado brasileiro inventou o keynesianismo em 1930, antes de Keynes, com Getúlio Vargas. O Brasil é uma criação do Estado, ironizava Celso Furtado sobre a esquálida capacidade de iniciativa da sempre festejada ‘iniciativa privada’. A verdade é que em praticamente todo os ciclos de crescimento coube ao Estado brasileiro determinar o nível de investimento, fixar prioridades, induzir e financiar a participação privada no arranjo macroeconômico. Por que seria diferente agora? Ou melhor, porque é tão difícil agora reproduzir a mesma alavanca, quando seu papel contracíclico mais que nunca é necessário face ao colapso da ordem neoliberal?

A interrogação perpassa o pacote de concessões de infraestrutura lançado pelo governo Dilma nesta 4ª feira. Nele alguns enxergaram ‘a rendição à lógica das privatizações’; mas há uma novidade importante.

Junto com investimentos da ordem de US$ 65 bi , a metade a ser ativada nos próximos cinco anos para deslanchar 7,5 mil kms de rodovias e 10 mil kms de ferrovias, a Presidenta Dilma anunciou a criação de uma estatal, a EPL , Empresa de Planejamento e Logística.

Caberá a ela, a partir de agora, a responsabilidade de: ‘ realizar estudos da logística brasileira, articular investimentos, constituir e estruturar projetos’.

Ou seja, formular um leque estratégico de possibilidades para que o governo possa atrair, induzir e coordenar a iniciativa privada e/ou estatal na execução de obras do interesse do país.

Por incrível que pareça, isso é novidade no Brasil do século XXI.

O que subsistia até agora eram planos episódicos, encomendas de interesses privados, visões fracionadas do país desenvolvidas em escritórios de grandes empreiteiras.Portanto, desprovidas da abrangência do interesse público, à margem da constituição de um quadro estatal de técnicos de alta qualificação, capazes de pensar o conjunto e o futuro brasileiro.

Nem sempre foi assim.

O Brasil já teve uma empresa de planejamento estratégico, o Grupo Executivo para a Integração da Política de Transportes.

Criado em 1965, o Geipot foi substituído em 1973 pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, não por acaso extinta no governo FHC , em 2002.

Antes de sermos brindados com a revelação da autossuficiência dos mercados, graça revelada pelos governos tucanos nos anos 90, prescindir do planejamento público era algo desconhecido entre nós.

A ordenação estatal foi decisiva na etapa de substituição de importações, incluindo-se os ‘50 anos em 5′ de JK, com suas 30 diretrizes articuladas em um Plano de Metas.

A 31ª meta-síntese era a construção de Brasília.Ponto de amarração sistêmico e logístico da malha de estradas voltadas para a interiorização e o desenvolvimento regional, cujo marco foi a criação da Sudene, em 1959, dirigida por Celso Furtado.

Mesmo durante a ditadura, que tutelou a substituição de importações na indústria de base, articulada a grandes obras públicas, os PNDs, planos nacionais de desenvolvimento, tiveram papel importante. O então BNDE e o próprio Ipea –que paradoxalmente abrigava intelectuais progressistas– foram núcleos pensantes desse processo.

Na tradição brasileira cada ciclo de desenvolvimento sempre teve a sua usina de refexão estratégica.

O vazio herdado dos governos tucanos –coerente com a ausência deliberada de projeto para o país– não foi superado até hoje de forma orgânica.

O ministério do Planejamento teve essa dimensão destruída e nunca mais recomposta.

A Casa Civil,com Dilma Rousseff no governo Lula, acumulou atribuições de planejamento estratégico e assim permanece até hoje.

É evidente que faltam braços,cérebros, estruturas e fôlego orçamentário para sair da improvisação, prever salvaguardas ambientais e até mesmo fiscalizar o que se licita, a tempo de evitar interrupções e gargalos inesperados.

O atraso desconcertante numa obra de baixa complexidade como a da integração da bacia do São Francisco –basicamente cavar canaletas, construir passagens de nível e concretar– é sugestivo de uma engrenagem travada.

Nos anos 90, o esgotamento das bases financeiras e políticas dos ciclos articulados em torno da coordenação estatal deslocou o pêndulo de forma drástica.

Saturada a capacidade de endividamento externo, que quebrou o país e resultou em dramático desequilíbrio fiscal, procedeu-se ao desmonte do Estado brasileiro. O ‘pensamento estratégico’ passou a ser função das ‘cartas de intenção’ impostas pelo FMI, com metas de arrocho para pagar os credores.

Ao ciclo de privatizações e liquidações de estatais –para honrar acordos e atrofiar o ‘gasto público’– correspondeu um desmembramento de estruturas e quadros que subtraiu ao aparelho público, deliberadamente,repita-se, a capacidade de pensar, coordenar, propor e debater com a sociedade os rumos do seu desenvolvimento.

Não é pouco o que se perdeu.

Tome-se o impulso industrializante representado hoje pelo investimento da Petrobrás no pré-sal. São US$ 236 bilhões até 2016. A exigência de conteúdo nacional saltou de 45% há 10 anos para 65% hoje. E vai aumentar.

Esta semana a Petrobrás e o BNDES lançaram um novo programa de financiamento de R$ 3 bi.O objetivo é rastrear e viabilizar novas oportunidades de produção nacional, que atendam a demandas ainda importadas.

Isso seria impossível se a Petrobrás não tivesse escapado de se tornar a Petrobrax tucana; assim como ficou inviável na área mineral com a privatização da Vale, por exemplo.

Quem não se lembra dos sucessivos e infrutíferos apelos de Lula ao então big boss tucano da Vale, Roger Agnelli, ‘o herói dos acionistas’, para investir numa fábrica de trilhos no Brasil –cuja demanda era e é atendida pela produção chinesa feita com minério de ferro brasileiro?

Mais importante que arguir a distinção entre concessão e privatização, como se empenham colunistas tucanos, seria refletir se a criação da EPL é suficiente para dar ao governo na área da infraestrutura, o mesmo torque indutor que a Petrobras lhe proporciona na esfera da energia.

Tudo indica que não.

Mas o passo dado não será irrelevante se corresponder a um salto efetivo de desassombro diante de um mundo que mudou.

O colapso da ordem neoliberal impõe uma profunda transformação na agenda do desenvolvimento. O Estado e o planejamento democrático –não aquele do autoritarismo– devem substituir a prerrogativa dos mercados desregulados na condução da economia e dos destinos da sociedade.

Não se trata de um cacoete exclamativo. Trata-se de substituir um tempo histórico por outro. Requer, entre outras coisas, repactuação de forças, novas ferramentas e reordenação de prioridades orçamentárias. Causa espécie que na agenda de negociações entre o governo e o funcionalismo público em greve, nenhuma palavra nesse sentido tenha sido pronunciada dos dois lados.

Sobretudo, porém, é inútil desperdiçar energia política com medidas protelatórias, aguardando o retono a uma ‘normalidade’ que não existe mais.

Os livres mercados levaram o mundo ao desastre atual. Não porque os banqueiros sejam demônios adornados de gravatas italianas. Mas porque a lógica segundo a qual a exacerbação dos interesses unilaterais leva à ‘ harmonia eficiente’ é esfericamente falsa. As perdas e danos da crise não nos deixam mentir.

‘Vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços”, disse a presidente, após o anúncio desta quarta-feira. Oxalá isso não signifique apenas a criação simbólica de uma bem-vinda empresa estatal de planejamento.

Um bom dissipador de dúvidas seria divulgar um orçamento à altura do desafio histórico e nomear um grupo de intelectuais e lideranças sociais de peso para formar o conselho dessa usina de desenvolvimento. A ver.””

Cesar

17/08/2012 - 14h35

Nossa! O cara nem sabe o que fala! Posta uma coisa, depois posta outra! Pelo visto, este índio é da tribo do Cacique de Ramos!

Henrique

16/08/2012 - 17h40

Ceará fica de fora do pacote de investimentos da União
A grande maioria das obras previstas no novo programa de investimentos será no Centro-Sul do País
São Paulo/Fortaleza Com problemas históricos em vários trechos Estaduais nas rodovias BR-222 e BR-166, há anos à espera da duplicação do anel rodoviário de Fortaleza, e linhas ferroviárias que permitam escoar a produção e fazer a economia cearense trilhar por caminhos mais seguros e competitivos, o Ceará ficou de fora da primeira etapa do pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do País. Anunciado na manhã de ontem, pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, o denominado Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.
Enquanto Bahia e Pernambuco receberão recursos para ferrovias, trecho da Transnordestina que cruza o Estado ainda se arrasta FOTO: ANTONIO VICELMO
Desse total, informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos, R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias e R$ 91 bilhões, na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos. Além dos trechos que serão duplicados, outros 1.800 quilômetros de estradas já prontas pelo governo serão concedidos para empresas privadas fazerem a operação, manutenção e gestão.
No curto prazo, ou seja, nos próximos cinco anos, antecipa o ministro, estão estimadas concessões da ordem de R$ 79,5 bilhões, sendo R$ 23,5 bilhões no caso de rodovias e R$ 56 bilhões em ferrovias. Desse montante de recursos, nenhum centavo virá para o Ceará e quase nada para as regiões Nordeste e Norte, ficando a maior parte dos recursos concentrados nas regiões Centro-Sul do País.
Desigualdade continua
No Nordeste, o programa prevê apenas a duplicação da rodovia BR-101, na Bahia, entre Salvador, Itabuna e Porto Seguro, e a construção de uma ferrovia ligando Salvador a Recife, em Pernambuco e outra entre Belém, no Pará e Açailândia, no Maranhão. “Lamentamos a ausência do Ceará e demais Estados nesse pacote”, reclamou o economista cearense Alcântara Macêdo, para quem a proposta de parceria do governo com a iniciativa privada para tocar e gerir parte das rodovias e ferrovias é positiva.
Para ele, o problema está no fato do Ceará e do Nordeste ficar, mais uma vez, à margem das políticas federais de infraestrutura viária. “A consequência disso será o aumento das desigualdades regionais, perda de competitividade dos Estados nordestinos e maior dificuldade de desenvolvimento”, aponta Macedo.
“O que faltou? Homens públicos? Técnicos em desenvolvimento? E os nossos políticos? Será que a presidente Dilma está acompanhando isso (o Programa) de perto?”, questionou o economista. “Acho que está na hora dos homens públicos fazer valer o direito dos 8,5 milhões de cearenses”, ressaltou o economista, para quem é chegado o momento da bancada parlamentar do Nordeste voltar a pressionar o governo em defesa dos interesses da região. “É para isso que eles são pagos”, lembrou Alcântara Macêdo.

Indio Tupi

16/08/2012 - 17h33

Aqui do Alto Xingu, os índios dão uma pálida idéia de como foram feitas algumas das privatizações no reinado do sociólogo da dependência:

Demissões: antes de privatizar, o governo fez demissões maciças de trabalhadores das estatais, gastando bilhões em indenizações e direitos trabalhistas, que, na verdade, seriam de responsabilidade dos “compradores”;

Fundos de Pensão: em muitos casos, os “compradores” das estatais privatizadas ficaram livres dos compromissos com os planos de aposentadoria dos trabalhadores, uma vez que a União transferiu esses encargos para o Tesouro Nacional;

Créditos Tributários: os prejuízos acumulados em anos anteriores pelos bancos estatais privatizados (federais ou estaduais) poderiam ser usados como créditos tributários, a fim de subtraí-los dos próprios lucros e isentarem, por esse modo, os “compradores” do Imposto de Renda devido (como o Banco Meridional, privatizado por R$ 267 milhões, tinha prejuízo de R$ 237 milhões, o desembolso foi de apenas meros R$ 37 milhões);

Vale do Rio Doce: detentora de jazidas de minério de ferro que podem ser extraídos em cerca de 500 anos (além de outros minerais valiosos, inclusive ouro), foi privatizada logo após a descoberta de ricas jazidas de ouro, ainda não avaliadas, por R$ 3 bilhões, tendo nada menos que R$ 700 milhões em caixa;

Ferrovias: a rede ferroviária nacional, à época com mais de 23.000 km de linhas, foi privatizada para monopólios privados (4 empresas), com entrada que variaram de 10% a 30%, para pagamento em nada menos que trinta anos, para o que bastariam usar apenas ínfima parcela das tarifas recebidas;

Telefonia estatal: dois anos e meio antes da privatização, o governo aumentou as tarifas em mais de 500% e investiu R$ 21 bilhões, facilitando o pagamento do valor da venda — pasmem — de R$ 22,2 bilhões, da seguinte forma: 40% à vista (50% financiados por 12 anos pelo BNDES) e as duas parcelas de 30% a vencerem nos dois anos seguintes. Não obstante os investimentos antes da privatização, o faturamento dos fabricantes brasileiros recuou, uma vez que as multinacionais, existentes ou atraídas para o setor, foram beneficiadas pelos financiamentos do BNDES para a importação de equipamentos produzidos no exterior. Alguns equipamentos de telefonia chegaram a utilizar 97% de peças e componentes importados — sem falar nos celulares, que chegaram a utilizar de 85% a 100% de insumos importados — em detrimento do desenvolvimento da indústria nacional. De 1993 a 1998, as compras da área de telecomunicações no exterior aumentaram dez vezes, 1.000%, de US$ 280 milhões para US$ 2,8 bilhões (dólar da época, hoje cifra muito maior), deixando um déficit setorial de US$ 2,5 bilhões. Na área de eletrônicos, o déficit assumiu proporções assombrosas, chegando a US$ 8 bilhões. No caso do Sistema Telebrás, as consultorias estrangeiras contratadas estimaram o fluxo de caixa descontado que a empresa poderia gerar em 10 anos(!) — e que serviu de base para a orientação da privatização — em R$ 90 milhões, valor baixo se consideradas as previsões iniciais de R$ 120 bilhões. A conselho das consultorias, o governo deduziu dos R$ 90 bilhões despesas “novas” que rebaixaram esse valor para simbólicos R$ 11,2 bilhões! Face à revolta nacional, o governo, autoritariamente, só concordou em elevar o preço mínimo do bloco de 19,24% das ações que asseguravam o controle das empresas para R$ 13,5 bilhões;

Companhia Siderúrgica Nacional: antes, o Tesouro assumiu dívida de R$ 1 bilhão e reajustou o preço do aço em 300% e privatizou a empresa por pouco mais de R$ 1 bilhão, quase 99% com “moedas podres”, vendidas a prazo de 12 anos, com juros subsidiados, a 50% de seu valor de face pelo BNDES aos “compradores”, com financiamento a ser pago em 12 anos, de tal modo que os “compradores” desembolsaram apenas R$ 38 milhões em dinheiro; e

Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA): o Tesouro assumiu dívida de R$ 1,5 bilhão — além de o governo paulista ter adiado o recolhimento de ICMS atrasado no valor de R$ 400 milhões) –, sendo que a privatização foi feita por apenas R$ 300 milhões.

Isso é apenas uma amostra.

Os índios apenas gostariam de saber: como alguém, em sã consciência, pode comparar esses escândalos incomparáveis — que ficaram, à época, conhecidos internacionalmente como “negócio do Brasil”, numa paráfrase ao conhecido bordão “negócio da China”, hoje fora de propósito — com as parcerias público-privadas, reguladas por Lei de 2004, e implementadas desde então, inclusive o mega-projeto de investimento em infraestrutura de transporte ora planejado pelo governo Dilma?

Felizmente, temos uma Presidenta da qual se pode dizer “Ó coração de tigre envolto em pele de mulher!”

Conceição Lemes

16/08/2012 - 17h49

Índio Tupi, vc poderia juntar os teus argumentos num único texto? abs

Cesar

16/08/2012 - 18h56

Ficar comparando com os tucanos só mostra que a Dilma está seguindo a mesma senda! Vergonha!

neto

17/08/2012 - 04h49

todo mundo sabe disso, o que ninguem sae é por que o governo do pt não faz nada para reverter/mudar trazer de volta a fraude perpetrada???????

Midionauta

16/08/2012 - 17h16

Pior foi a manchete do jornal O Globo:

DILMA “PRIVATIZA” RODOVIAS E FERROVIAS. ELOGIADA PELO PSDB, PRESIDENTE DIZ CONSERTAR OS ERROS DO PASSADO.

http://www.newseum.org/todaysfrontpages/hr.asp?fpVname=BRA_OG&ref_pge=gal&b_pge=2

Reparem na malaquice, na desinformação: a manchete faz parecer, graças à parte “elogiada pelo PSDB”, que os “erros do passado” foram cometidos pelo governo Lula, e não de FHC como ela quis dizer.

Haja paciência, viu…

Cesar

16/08/2012 - 17h13

Alguém viu algum martelo batendo em bolsas de valores, leilão como acontecia no Governo FHC, o entreguismo era feito noite e dia ao vivo e a cores as marteladas. Ora, o que o Gov. Dilma fez foi concessão, como acontece com as TV Globo, Band e outras. Os burros de plantão que estudem Direito Administrativo e aprendam um pouco, quem sabe sirva para algum concurso publico. É por isso que esses que defendem a reporcagem, Tucanic e o Mentirão, permanecem no engano.

Azenha: Tucanos trazem de volta o debate sobre concessão ou privatização | SPressoSP

16/08/2012 - 16h53

[…] Por Luiz Carlos Azenha, do Viomundo […]

edson

16/08/2012 - 15h53

E as HIDROVIAS?? Quando o governo vai entender que as hidrovias são importantes…

Aline C Pavia

16/08/2012 - 20h04

Dilma deu alguns bilhões ao Alckmin para investir na Tietê-Paraná.

Indio Tupi

16/08/2012 - 15h20

Aqui do Alto xingu, os indios esclarecem que os recursos do BNDES provem do FAT, de retornos de financiamentos anteriores — o que não seria possivel se aquela instituição doasse recursos — , de captações em mercado e de captações institucionais. A função do BNDES, como o próprio nome indica, e promover o desenvolvimento econômico-social do País, e, sendo assim, seus seus recursos necessariamente terão que ser emprestados a taxas baixas, mesmo porque, na sua ausência, as instituições financeiras privadas não o fariam e o Pais sofreria as consequências. A propósito, os neoliberais sempre tiveram o sonho de desmontar o BNDES e todos os demais bancos públicos , a fim de assegurar o controle financeiro da economia brasileira pelo monopólio rentismo financeiro privado, nacional e estrangeiro. O resto é conversa para iludir os trouxas…

Cesar

16/08/2012 - 16h18

Como se o empresariado nacional não estivesse na ciranda do rentismo financeiro! Realmente, conversa paar iludir os trouxas do alto e do baixo Xingu!
E quando não se tem mais argumentos, começa a se apelar para a grosseria.

LEANDRO

16/08/2012 - 16h28

Fica aí no alto xingu. O BNDES vai financiar a juros de 5,5% e governo diz que vai fazer as ppp’s por não ter recursos suficientes. Como?? Eu digo que não tenho dinheiro para arrumar a estrada e pago você para arrumar para mim??
“”Estamos assumindo os riscos para atrair o capital privado”, diz ministro”
“O governo federal, por exemplo, por meio da estatal Valec, se compromete, no novo modelo, a comprar toda a capacidade das ferrovias construídas pelas futuras concessionárias para revendê-la ao mercado. Desta forma, arca com os eventuais prejuízos caso a receita com frete não pague os custos.”

““Esse mega pacote é um espetáculo para o Brasil. É um kit felicidade para o Brasil”, afirma o empresário Eike Batista.”

FILIPPINI

16/08/2012 - 16h43

É isto aí índio Tupi,nada como conehcimento estruturals e de detalhes técnicos desta nova empreitada do governo federal,para fazer corar de reaiva,certos comentaristas reféns de ideologias e outros que não passam de agitadores de torcida.

À propósito,fiz questão de republicar no Blog do Nassif,os seus três comentários sobre este texto.

O desafio da infraestrutura
lINK : http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-desafio-da-infraestrutura#comment-1007213

Agora é só aguardar o Nassif liberar o comentário

Milton2

16/08/2012 - 15h13

Para se livrarem da pecha de privateiros, esses papos e enganações ideológico-eleitoreiras de tucanos e seguidores já não se sustentam mais.
Se por um lado a China vem demostrando o sucesso do planejamento e do estado como indutor do desenvolvimento, por outro, EUA e Europa mostram a derrocada do modelo neoliberal, cujo deus-mercado, POR SI SÓ, não é mais capaz de prover crescimento sustentável, muito menos de regular a economia.
Portanto, caso a nova estatal criada (EPL – Empresa de Planejamento e Logística) não seja mais uma ANATEL e sim uma Petrobrás da infraestrutura, parabéns a D.Dilma.

João

16/08/2012 - 16h28

eita papinho mais furado!

quer dizer q a China é prova da eficiência do “governo gestor” e os EUA é prova da falência do “neocapitalismo”?

compare a renda per capita do americano e do chines e veja quem está melhor!

compare o padrão de vida dos dois…

compare o percentual de casas com saneamento…

compare a produção cientifica…

o PIB da China vai ultrapassar em pouco tempo o americano? não tenho dúvidas!

mas o chines, por muitos e muitos anos terá uma vida muito pior do q a vida dos americanos!

ps: a China só conseguiu começar a crescer quando parou com essa bobagem de socialismo e implantou princípios capitalistas na economia! ainda é uma ditadura, mas…

assalariado.

16/08/2012 - 17h16

Joáo, voce está pelo menos 40 anos atrasado na sua análise sobre o ‘socialismo’ chines que, nunca passou de um capitalismo de Estado. Quem disse e reconheceu isso, foi nada mais nada menos que, seu proprio lider, Mao Tse Tung. Da uma olhada no discurso do lider ‘comunista’.

Assim ele disse: “Voces estão fazendo a revolução socialista e não sabem onde esta a burguesia. Ela esta dentro do Partido Comunista -são aqueles individuos que estão no poder e que tomam o rumo capitalista.”

Saudações Socialistas.

Milton2

16/08/2012 - 17h44

João
Ainda nessa de capitalismo X comunismo? Nem de longe comparei EUA e China sob aspectos políticos e sociais.
O mundo evoluiu e, em pleno séc. XXI, as sociedades precisam se adaptar a novos modelos ecônomicos, se quiserem ter/manter alto padrão de vida ( inclusive os EUA). E nesse aspecto, o modelo chines (estado planejador, incentivador e investidor nas áreas deficientes ou carentes, mas que não seja empresário onde a iniciativa privada dá conta) é o que tem sido mais bem sucedido.
Reparou direito no meu texto antes de comentar ? Ex.:” o deus-mercado, POR SI SÓ, não é MAIS capaz de prover crescimento sustentável, muito menos de regular a economia”
PS.: a China faz tanto planejamento que até calcula o quanto compensa importar soja para não gastar recursos hídricos.

João

16/08/2012 - 19h47

qui, 16/08/2012 – 17:44 Milton2

Li seu texto e me referi especificamente à parte q o Sr diz q EUA é prova do “fracasso neoliberal” e a China é um exemplo do “Estado indutor”…

sobre capitalismo x socialismo, nem estou discutindo isso, já q, graças a Deus, não existe mais socialismo nem na China!

Quis mostrar apenas, q o EUA do “modelo fracassado neoliberal” ainda está muito a frente da “poderosa” China em quase todos os aspectos e principalmente no q se refere à qualidade de vida e liberdade do cidadão!

em tempo: não sou a favor do chamado “Deus Mercado” e acho q o Estado deve ser papel regulador, fiscalizador e, em ultimo caso, interventor! Achar q neoliberalismo é “bundalelê” é simplificar muito a coisa! O Brasil mesmo é um exemplo de Estado regulador num ambiente neoliberal… Europa idem!

Milton2

16/08/2012 - 20h47

João, que misturada! Ainda não entendeu nada do que escrevi ou segmentou meu texto só na parte que lhe interessa contra-argumentar.

assalariado.

16/08/2012 - 15h10

Nossa, quanta masturbação e, como sabemos, no final quem sai gozado e estuprado é o povo. Sim, nos dois sentidos. No final deste comentário, entenderão melhor. Vamos tentar entender esse troço que tem como pano de fundo, seja num caso ou noutro, encher e reforçar a ideologia capitalista, e os bolsos das elites do capital. Interessante neste debate é que ninguem fala sobre os serviços publicos já concedidos para as mãos da burguesia capitalista, em curso.

Então pergunto: Qual foi a primeira empresa estatal a ser concedida no Brasil? Qual empresa ou patrimônio público que foi concedido ( portanto, ‘não privatizado’ ), foi devolvido para o Brasil nação? Por isso, para eu nesta discussão, tudo não passa de uma privatização ou concessão, travestida de franquia. Quando esta franquia quebrar, aí sim, o Estado democratico do capital, com certeza, abrirá os cofres do bolsa familia burguês, para socorrer o seu criador. Em resumo, seja franquia da social democracia tucana, seja franquia da social democracia petista, qual a diferença mesmo?

Uma prova disso está aqui:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/claudio-puty-celpa-um-caso-classico-de-privataria-tucana.html

Abraços.

Marcelo de Matos

16/08/2012 - 14h56

Nessa linha da decantada excelência da iniciativa privada o UOL publica hoje: “Alunos de colégios particulares, mesmo tendo estudado menos anos, sabem mais que os estudantes de escolas públicas em séries superiores. Os conhecimentos de matemática e português de um aluno no 9º ano do ensino fundamental (antigo ginásio) em colégio particular são maiores que os de estudantes do ensino médio (ex-colegial) em escola pública”. Se for verdade, a primeira coisa que temos de perguntar é por que o ensino público decaiu tanto, vez que já foi mais eficiente que o privado. A resposta básica é: porque não há disciplina nas salas de aula. Que fazer para restaurar a disciplina? Isso é o básico – o resto é perfumaria.

Maria Amélia Martins Branco

16/08/2012 - 14h50

Não adianta esclarecer aos acéfalos, esses TUCANOS não entendem mesmo, só ler pela cartilha do PIG, há muito foram amestrados desde pequenos para só acreditar no PIG, a doutrinação dioturnamente surtiu o efeito que vemos nos comentários “de tanto contar mentira, eles acreditam que seja verdade”

tiago carneiro

17/08/2012 - 19h37

O que só piora a ficha do FHC de saias. Faz ”m#erda”, o PIG dá um jeito de azeitar a notícia, e os filhos do PIG ficam achando que ela é igual ao FHC.

Que de fato ela É, só que com SAIAS.

DILMA, EU NÃO ME ENGANO, PRIVATIZAR É COISA DE TUCANO!

Vinicius Garcia

16/08/2012 - 14h31

Não adianta enfeitar o pé do pavão. Concessão ou privatização isso nada mais é que um meio de permitir que o capital privado lucre em cima do público, e as promessas de que “não haverá isso ou Não haverá aquilo” e diálogo para boi insone.

assalariado.

16/08/2012 - 15h43

Vinicius, voce foi ao ponto. O problema em questão, não abordado pelos internautas e, esta oculto tempo inteiro, é que este assunto está ligado diretamente exploração da sociedade pelo capital e da luta de classes em vigencia no Brasil. Ora internautas, desta forma estaremos navegando entre as nuvens sem saber exatamente o que se esconde dentro da nuvens. Sim, muitas vezes (nós), debatedores só conseguimos comer o que nos é servido. Vinicius realmente, os lucros do capital é a essência, de tudo que acontece ao nosso redor, seja da empresa privada, seja da empresa alugada pelo governo de plantão, em forma de franquia.

Abraços.

José Américo

16/08/2012 - 14h29

Embora muitos insistam na inexistência de diferença entre privatização e concessão (seja de boa ou má fé, pouco importa), o fato é que os institutos são distintos, podendo ser, em síntese, assim definidos:

Privatização: é retirar determinado serviço público da esfera da Administração Pública, por possuir uma conotação muito mais econômica e pouco relevante ao interesse público, economia e segurança nacional. No caso da Vale e CSN, FHC PRIVATIZOU. Vendeu empresas lucrativas, de relevante interesse público e para a economia e segurança nacional (energia, meus caros, é questão de SEGURANÇA para o país).

Concessão: retirar a prestação direta do serviço público pela Administração, ou seja, o exercício passa a ficar a cargo de particulares, porém, reservada a titularidade do serviço ao ente federativo concedente. Exemplo: telefonia; energia elétrica; água; rodovias; ferrovias; etc.

A concessão pode ser boa ou não, depende única e exclusivamente do Poder concedente. Se forem fixadas regras interessantes para a coletividade e que, de fato, garantam a boa execução do serviço, é óbvio que será boa, até porque gerará inúmeros dividendos ao Poder Público (impostos diretos e indiretos), com menores encargos que a execução direta.

Por outro lado, concessões mal feitas são um estorvo a ser carregado por décadas, haja vista que os contratos dessa natureza são fixados, normalmente, por prazo mínimo de 20 anos.

Se as regras não forem claras e rígidas, permite-se que concessionários remetam lucros exorbitantes para matrizes no exterior, pratiquem tarifas abusivas e não invistam para manter a qualidade mínima necessária ao serviço. Isso lembra alguma concessão específica para vocês?

O_Brasileiro

16/08/2012 - 14h26

Perguntinha boba: De onde vem o dinheiro que o BNDES “doa” a juros irrisórios às concessionárias que enviam seus lucros estratosféricos para paraísos fiscais?

De 1995 a 2007 está aqui:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev2901.pdf

Lula 2010: “Vocês vão se surpreender com a Dilma!”.

tiago carneiro

17/08/2012 - 02h54

É estou surpreendido.

Votei na Dilma, ganhei FHC!!!

Dilma não é digna de carregar a estrela no peito. Nem ela, nem os tucanos que ele contratou para a equipe.

Indio Tupi

16/08/2012 - 14h23

Aqui do Alto Xingu, os indios esclarecem que o BNDES financiará até 65% dos custos das construçoes, cabendo os 35% restantes a serem cobertos pelo setor privado. No caso das rodovias, os maiores investimentos estarão concentrados nos cinco primeiros anos e o pedágio so poderá ser cobrado depois que pelo menos 10% das obras estejam feitas. Vencerá o leilão do trecho empresa que cobrar o menor pedágio. No caso das ferrovias, o BNDES também financiará até 65% do custo das contruções, com o restante cabendo ao setor privado. Para por um fim aos erros do passado, — uso monoplistico das ferrovias por empresas privadas concessionárias –, a Valec, empresa estatal, adquirirá a capacidade integral das ferrovias para a ofertá a quaiquer usuários interessados em transportar carga. Com isso, ficará mais barato o custo para o Tesouro se todo o inestimento fosse por ele feito. Só os néscios podem comparar esse modelo — o qual acaba com o monopolio privado nas ferrovias concedidas ao setor privado no passado — com as privatizações de triste memória dos anos 1990, feitas pelo sociólogo da dependência.

Gilson D. Mendes

16/08/2012 - 14h13

O governo paulista do PSDB privatizou a CPFL e os novos donos ( Bradesco, C. Correia e Votorantin)ao assumirem fizeram um limpa na estrutura da empresa, venderam praticamento todos os escritórios nas cidades, além de diminuir o quadro de funcionários e com a venda destes ativos faturaram uma grana alta e tenho certeza que este dinheiro não foi para o contribuinte e sim para o cx e praticamente pagarão a divida com o BNDS

italo

16/08/2012 - 14h01

Só no Brasil que a Imprensa é livre para informar e defender sempre as mesmas idéias e posições do PSDB/DEM.

trombeta

16/08/2012 - 13h45

Engraçado ver o esquerdismo papagaiando o PIG, como se o povo brasileiro fosse idiota e não soubesse a diferença entre concessão e privatização.

Esquerdismo e direita sempre juntos, no Congresso, na desonestidade e no golpismo.

Trabalharam juntos contra o PROUNI, contra a expansão das universidades, contra a CPMF que botava 40 bi na saúde do povo brasileiro e ainda tiraram fotos ao lado da turma da FIESP sob chuva de papel picado, dentre outras mesquinharias.

Vlad

16/08/2012 - 14h26

E por que a direita haveria de querer dar algum golpe?
O MST enterrado, a UNE comprada, o Sarney dividindo o poder com o Renan, as privatizações e a redução de impostos no centro dos projetos, a educação pior que nunca…etc…etc…etc..ad nauseam
Bebeu, foi?

Rodrigo Leme

16/08/2012 - 13h34

A nota do Falcão é caso exemplo de “you say tomato, I say tomato”. Rodeou, floreou, enfeitou e no final é a mesma merda.

É o PT de resultados.

LEANDRO

16/08/2012 - 13h25

Existe alguma estrada já privatizada no país que não seja concessão? Tudo é concessão. Mudar o nome para dizer que “fez diferente é ridículo. Tá no site do BNDES todas as concessões desde FHC.

“concessões para exploração de novos aproveitamentos hidrelétricos e de novas linhas de transmissão.”
“Concessões de serviços públicos à iniciativa privada
Inclusão da Cia. Vale do Rio Doce – CVRD”

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES_Transparente/Privatizacao/historico.html

Fabio SP

16/08/2012 - 13h21

privatização ou concessão… tucano ou pardal… PSDB ou PT…

é tudo a mesma coisa….

Rodrigues

16/08/2012 - 13h20

Vamos deixar de tergiversar sobre o óbvio ululante. O governo Dilma optou pela privatização da economia sim. Ficar aqui discutindo a diferença entre cooncessão e privatização é resumir a política e a economia nacionais a disputa semântica entre dois partidos – tá parecendo os partidos dos azuis e dos vermelhos no romance “100 Anos de Solidão”, de Garcia Marquez!
O que está em jogo aqui é muito mais do que isso! Entregar a coisa pública a “iniciativa” privada é demonstrar que o governo Dilma não tem planejamento ou uma política de desenvilvimento. Além disso, é notório que a Dilma está apenas gerenciando um govenrno do PMDB!

tiago carneiro

17/08/2012 - 15h24

Linda colocação.

Dilma não governa nada, quem governa é o PMDB.

ELa é apenas uma marionete dos ricaços.

Daqui uns anos: adeus universidades, bancos estatais.

Indio Tupi

16/08/2012 - 13h05

Aqui do Alto Xingu, os indios esclarecem que as parcerias publico-privadas — denominaçåo atual para o que se conhecia desde 1852 como concessão de serviço publico — estão previstas implicitamente no art. 175 da Constituição de 1988, de modo que constitui evidente má-fé confundi-las com privatizações, tal como as feitas no governo de triste memória, vigente de 1995 a 2002. O fato concreto que forçou o governo a lançar mão dessas PPP foi a implementação de politicas economicas neoliberais a partir de 1995, que resultaram no elevado endividamento do Estado e na quebra financeira do Brasil, cujo resultado foi deixar o Tesouro incapaz de realizar, sozinho, os investimentos em infraestrutura deb que o País necessita. É evidente que, não fora isso, o governo realizaria com recursos próprios o que agora vai fazer em parceria com o setor privado, o qual não desfrutará de qualquer vantagem monopolista, como é o caso decorrnente de privatizações, como as feitas, com financiamento subsidiado com recursos do BNDES a longo prazo, no governo FHC.

Rodrigues

16/08/2012 - 13h26

O pacote anunciado ontem pelo governo da presidenta Dil-má também será financiado pelo dinheiro (público) do BNDES…

CarmenLya

16/08/2012 - 15h24

Indio Tupy…você recorda que o PT recusou-se a assinar a Constituição de 1988? Você recorda que o PT recusou-se a participar do Colégio Eleitoral e votar no Tancredo Neves? Você recorda que foram expulsos Bete Mendes, Ayrton Soares e um terceiro que não lembro o nome porque compareceram e votaram em Tancredo? Lembro que o PDT, partido da Da. Dilma na época, classificou o PT como ” a UDN de macacão”!!!!! Não há como negar…mudou muito esse partido, rsrsrsrs. E se o Amaury Jr. escrever “A privataria petista” daqui a alguns anos com que cara vocês vão ficar?????

João

19/08/2012 - 04h40

“parcerias publico-privadas — denominaçåo atual para o que se conhecia desde 1852 como concessão de serviço publico – ” Que isso??? De onde vc tirou tremenda sandice?
Cara, vc anda fumando uma erva poderosa aí no alto xingu!

José Balbino Almeida

16/08/2012 - 12h43

O modelo de privatização do PT e da Dilma consegue ser ainda pior do que foi cm Fernando Henrique.

Pelo menos com Fernando Henrique quem levava a concessão (a telefonia é concessão também.. portanto no dicionário marxista meia de boca de vocês não tem nada privatizado) levava o risco também… poderia dar lucro ou não, o risco era privado

No modelo da Dilma é ainda pior, pois nem o risco o empresário privado leva consigo, o setor público comprará toda a capacidade de transporte pelos novos trens, isso se chama “socialização dos riscos”, não há o risco privado pois se der prejuízo nos pagamos por ele, é assim que funciona o modelão de privatização deste governo.

Meu Deus, vocês são mesmo geniais e ninguém descobriu ainda.

Vai ver a Fernão Dias, paga pedágio barato, mas tem um problema, a Rodovia é toda esburacada e continua morrendo gente da mesma forma que antes quando não pagava, é o mesmo caso da Regis Bitencourt, paga pedágio barato mas a rodovia é ruim.

Vocês são bão mermo.

Elias

16/08/2012 - 13h08

Não, Balbino, bom mesmo é você que prefere pagar ingresso para assistir ao show de um palco que era nosso.

andre

16/08/2012 - 15h21

Balbino me explica o risco que tiveram as empresas donas dos consórcios das estradas paulistas, se até hoje quem implementa as melhorias é o estado? As estradas estão em boas condições, ok, mas a que preço? Te respondo o mais alto do mundo. Qual foi o risco que enfrentaram as operadoras de telefonia que ganharam de mão beijada do governo FHC as “concessões” e os investimentos em tecnologia, sobrando pra elas apenas desfrutar desse serviço, sem regulamentação que se diga de passagem. Qual o risco que enfrentou quem comprou a vale por 3 Bilhões com mais de 800 milhões em caixa, sendo que na época já avaliavam a vale em mais de 12 bilhões, o que essa imprensa faz é só manipular a contento, e acredita quem quer.

Elias

16/08/2012 - 12h41

Perdoem-me o fora de pauta:

A democracia humanista do Equador e seu presidente Rafael Correa, livraram Julian Assange da ira direitista do Tio Sam. A direita inglesa se diz frustrada, e a direita estadunidense torce o nariz. Isso é bom para os que acreditam numa imprensa verdadeiramente comprometida com a realidade.

PS: Que WikiLeaks e seus assemelhados se multipliquem cada vez mais.

ZePovinho

16/08/2012 - 12h39

Vamos pro pau com a tucanalha!!!!!Para começar,sugiro o esfacelamento da ideologia liberal pelo Gunther Zibell

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/analise-de-uma-peca-de-propaganda-neocon

Análise de uma peça de propaganda neocon
Enviado por luisnassif, qua, 15/08/2012 – 23:53
Autor:
Gunter Zibell – SP

Lew Rockwell, presidente do Ludwig von Mises Institute, publicou artigo, cuja tradução para o português pode ser encontrada aqui:

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1343

Esse artigo é apenas peça de propaganda neoliberal, provavelmente talhada para a campanha eleitoral atual dos Estados Unidos. Não tem substância nenhuma, abusa de manipulação de ideias e da ingenuidade do eventual leitor. Usa basicamente um estrategema de comunicação conhecido como “falácia do espantalho”, isto é, atribuir ao antagonista características negativas que não tem, a um ponto que o leitor desatento passe a temê-lo. O mais importante é a desqualificação, posto que a argumentação necessária para o convencimento não se faz presente.

Vale a pena comentar sofismas? Perdão, comentar e analisar peças de propaganda política? Eventualmente sim, posto que às vezes há quem acredite neles.

O trabalho é facilitado por sabermos do viés “libertarian” do Instituto Ludwig Von Mises. O objetivo dessa corrente de pensamento é tentar retroceder a um ponto onde o Estado tem seu papel minimizado, isto é, desconsiderar sua atuação como interventor e corretor dos problemas econômico-sociais que surgem com o liberalismo. Se uma sociedade deixa tudo ao cargo da iniciativa privada sabemos (pela história) do enorme potencial de reprodução e aprofundamento de injustiças sociais. Os mercados deixados “sozinhos” levam sempre ao equilíbrio, mas não levam à maximização da produção nem a cuidados necessários com o ambiente. Não há mais sociedade capaz de aceitar isso, pelo que o liberalismo estrito senso não é em geral convincente. Mas essa ideologia é conveniente para alguns segmentos empresariais, isto é, é útil para uma minoria, não para a maximização da produção e da satisfação dos agentes da sociedade tomados em seu conjunto. O caminho de discurso normalmente adotado, em uma tentativa de tornar seu programa palatável, é tentar desqualificar seu antagonista (no caso o conjunto de todas as abordagens não liberalistas), onde for possível e, para isso, é forçada a comparação do Estado a características deploradas pela sociedade, além de negar ou omitir quaisquer pontos positivos. O estratagema é simples: descreve-se um “demônio” (ou um “espantalho”), no caso o “fascismo”, associa-se o mesmo ao que se deseja combater (quaisquer sistemas com atuação do Estado na economia ou em correção de desvios sociais), finalmente, tenta-se convencer as pessoas de que a associação é verdadeira. Isso é mera manipulação.

(É mais ou menos como ocorre no discurso político usual: a)superestima-se ou inventa-se os pontos negativos do adversário; b)subestima-se ou omite-se os pontos positivos do adversário; c)superestima-se ou inventa-se os seus próprios pontos positivos; d)subestima-se ou omite-se os seus próprios pontos negativos. O único modo de escapar a esse estrategema é simplesmente ficar informado por fontes o mais diversificadas possível e não confiar integralmente, pelo menos em um primeiro momento, em nenhuma delas.)

Em negrito e entre aspas trechos de “O que realmente é o fascismo”, por Lew Rockwell (quase todo o texto, na verdade, deixou-se de fora apenas o bláblá inconsistente que tenta forçar a associação de ideias entre a vida política atual e o fascismo italiano.)

“Todo mundo sabe que o termo fascista é hoje pejorativo; um adjetivo frequentemente utilizado para se descrever qualquer posição política da qual o orador não goste. Não há ninguém no mundo atual propenso a bater no peito e dizer “Sou um fascista; considero o fascismo um grande sistema econômico e social.”

Isso é um reducionismo e uma introdução a uma auto-vitimização (posto que em algumas circunstâncias o liberalismo depende de supressão de liberdades individuais, isto é, pode eventualmente ser tachado de “fascismo”). É evidente que fascista é um termo pejorativo, mas NÃO É VERDADEIRO que “os oradores” o apliquem a qualquer posição política. Esse termo, em uma discussão séria, normalmente é aplicado somente a ditaduras (isto é, com restrições a liberdades individuais tidas como comuns a partir do advento das democracias representativas partidárias) e que simultaneamente favorecem alguns grupos/segmentos privados. Bons exemplos no pós-2ª. Guerra foram as ditaduras do Mediterrâneo (Espanha, Portugal, Grécia), da América Latina nos anos 1960 a 1980), de países asiáticos em seu início de industrialização (Coreia do Sul, Taiwan, Singapura.) Antes da 2ª. Guerra o termo se aplicou sem reservas aos regimes totalitários da Europa (Itália, Alemanha, etc.)……………………………………………………………….

Filipe Rodrigues

16/08/2012 - 12h34

O governo já teve nos seus melhores dias, não me convence que isso não seja privatização.

No país mais capitalista da Terra (Estados Unidos) as ferrovias são 100% estatais: http://pt.wikipedia.org/wiki/Amtrak

O PT faz papel de ridículo ao tentar se explicar.

ZePovinho

16/08/2012 - 12h32

Eu acho que o governo devia privatizar a mídia empresarial do Brasil.Ela não vive sem dinheiro público.
Também apoio a concessão da mídia “privada” brasileira.Tanto faz,desde que saia do meu bolso e deixe de viver dos impostos que pago.

roberto

16/08/2012 - 12h30

Na verdade, a diferença “abissal” entre as concessões do governo Dilma e o entreguismo do FgagáC estão documentadas no livro “A Privataria Tucana” de Amaury Ribeiro Júnior.

Luiz

16/08/2012 - 12h16

O povo não é mas otário como antes, que só assistiam o LIXO da REDE GLOBO e lia esses enormes VASOS SANITÁRIOS chamados de FOLHA IMUNDA,ESTADINHO e a BANDIDA da VEJA , esses LIXOS só vingam em São Paulo que é controlado por esses partido VAGABUNDO do PSBD.

ANTONIO ATEU

16/08/2012 - 11h40

Concessão é uma privatização com tempo de vida limitada. o uso e abuso do patrimonio publico que depois pode ser ou não devolvido ao estado que novamente tentará ou recomporá para uso futuro da iniciativa privada. tenho dito. pois alguem já dizia isso.

Jose

16/08/2012 - 12h14

Caro Antonio, segue algumas correções:

Privatizar. Trazer para o setor privado, particular.
Concessão. Mediante contrato o governo concede a uma empresa a exploração de um serviço público.
Fonte: Dicionário Aurélio.

Concessão é uma privatização ( Concessão não é privatização, são bem distintas )

com tempo de vida limitada ( período de concessão é previamente estipulado )

o uso e abuso do patrimonio publico ( não é permitido o abuso, clausulas contratuais de concessão são obrigatoriamente respeitadas )

que depois pode ser ou não devolvido ao estado que novamente tentará ou recomporá para uso futuro da iniciativa privada. ( Findo o prazo estipulado, a concessão obrigatoriamente voltará ao Estado que poderá ou não licita-la novamente )

tenho dito. pois alguem já dizia isso. ( Se alguem disse, estava completamente errado , reveja conceitos ).

jaime

16/08/2012 - 11h26

Há um artigo muito esclarecedor do Paulo Kliass, na Carta Maior, hoje. Recomendo. Fica ali bem clara a diferença entre seis e meia dúzia.

Luís

16/08/2012 - 11h23

Até quando os petistas vão continuar com essa balela de concessão? Na boa, já tá ficando ridículo.

jandui

16/08/2012 - 12h05

na boa? Deixa de ser ridículo.

Luís

16/08/2012 - 12h55

Na boa? Deixa de ser pelego.

jandui

16/08/2012 - 12h12

Conceder ( Concessão) é delegar ao privado por um determinado período, retornando este patrimonio ,após este período ao Estado.

Privatizar é vender ao privado, sem o retorno deste patrimonio ao Estado.

na boa.

FHC privatizou, ou melhor, doou, patrimônio público para fechar caixa. PSDB no poder foi o avesso do avessso do avesso da incompetência.

na boa.

tiago carneiro

17/08/2012 - 15h21

Na boa, deixe de ser bobinho.

Dilma está DOANDO 133 bilhoes aos ricaços.

Na boa, pouco se falou nas obrigações dos ricaços. Na boa, se nao fosse pra entrar e lucrar mais bilhoes, você acha que alguém entraria nisso?

Na boa, Dilma é uma traidora, merece perder em 2014. Na boa, nem ela, nem você, são dignos de usar a estrela no peito.

Na boa, DILMA: FHC DE SAIAS!

José Balbino Almeida

16/08/2012 - 11h16

Mas não foi mesmo privatização, ou vocês pensam que todo mundo é débil mental?…. telefonia e estradas do Estado de São Paulo são todas pelo regime de concessão, e desde quando alguém nega que seja da iniciativa privada?

Parabéns a presidenta Dilma por essas ações de privatização, o resto é tentar todo mundo de desinformado…

ZePovinho

16/08/2012 - 11h46

Concessão ad infinitum é doação de patrimônio público,baby…

jandui

16/08/2012 - 12h14

Conceder ( Concessão) é delegar ao privado por um determinado período, retornando este patrimonio ,após este período ao Estado.

Privatizar é vender ao privado, sem o retorno deste patrimonio ao Estado.

ok, baby?

Lembrando que FHC não privatizou nem concedeu. FHC e a tucanada doou patrimônio público para fechar caixa. Putz!!

Gersier

16/08/2012 - 11h50

Debil mental é quem acredita no que os tucanos,demos e PIG propala.

MARCELO

16/08/2012 - 12h25

PIG não existe.Com tanta propaganda de estatais na TV,dizer
que “existe” é a mesma coisa de acreditar em duende.

Rodrigues

16/08/2012 - 13h22

PIG não existe mesmo! Basta ver como o gevoerno federal fez uso do chamado “PIG” para jopgar a população contra os professores em gerve – bem como os servidores federais como um todo! Aliás, este pacote anunciado ontem veio bem a calhar! As greves que assolam o páis e que simbolizam a resistência a política privatista do governo Dilma foram devidamente relegadas a segundo plano – inclusive pelos tais “blogs progressistas!

laura

16/08/2012 - 12h01

Taí, falou tudo. Aliás cadê o Plano Nacional de banda larga do estado, a preço barato?
Concessão não é privatização de fato, talvez seja …. privatização branda, he,he!

Tucanos trazem de volta o debate sobre concessão ou privatização

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