Projeto que privatiza Embrapa avança no Congresso
Por SINPAF*, sugerido pelo FrancoAtirador
No dia 1/2, o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB/DF), apresentou parecer favorável ao PLS 222/08 , que propõe transformar a Embrapa em empresa de economia mista com ações negociadas na bolsa.
A proposta de abertura de capital da Embrapa, feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por meio do PLS 222/08 – conhecido como “projeto da Embrapa S/A” – avança sorrateira e discretamente no Senado.
No dia 1/2, o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB/DF), apresentou parecer favorável ao projeto, que propõe transformar a Embrapa em empresa de economia mista com ações negociadas na bolsa.
Uma das justificativas apresentadas pelo autor do PLS (e referendada agora pelo relator Argello) é a necessidade de captação de recursos para cobrir os custos operacionais da empresa: “Esse procedimento permitirá que a empresa capte recursos de grandes companhias de pesquisas em produção agrícola”, afirma o texto da matéria.
Em agosto de 2009, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária havia se posicionado contrariamente à proposta, salientando que o caminho da privatização é inadequado para atender o interesse público. “A introdução de sócios privados na Embrapa alteraria a lógica de investimentos da empresa, estabelecendo inevitavelmente uma preferência por projetos de pesquisa que tenderiam a proporcionar maiores retornos financeiros à empresa, em detrimento de projetos que, embora essenciais para a política agropecuária nacional, apresentem menores expectativas de retorno imediato para seus acionistas”, apontou o relator da Comissão, o então senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Em setembro daquele ano, o PL foi submetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e lá ficou parado até março de 2011, quando Amaral (presidente da comissão) designou Argello como relator.
No parecer, o parlamentar discorda que a medida colocaria em risco a pesquisa agropecuária e insiste no argumento de que faltam recursos para a área. “O Brasil ainda não dispõe de recursos suficientes para investir em todas as áreas estratégicas, ainda mais em campos nos quais os resultados são, em geral, de mais longo prazo. Muitas áreas da pesquisa agropecuária, a nosso ver, se enquadram nessa classificação”, afirma.
Para a engenheira agrônoma e consultora em agrobiodiversidade Ângela Cordeiro, a movimentação da pauta no Congresso é “preocupante”, porque caminha na contramão da definição do governo brasileiro em priorizar a segurança alimentar e o combate à fome no país.
“Considerando a importância da inovação e pesquisa na agricultura para um Brasil sustentável, sem fome e sem miséria, o que esperar de uma empresa de pesquisa cuja agenda venha ser orientada pelos desejos de Monsanto, Syngenta, Bayer? Se já é difícil incluir temas como agricultura familiar, agroecologia, agrobiodiversidade na pauta de pesquisa atualmente, imagine com esses acionistas“, questiona.
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A internacionalização da empresa também seria duramente afetada com a alteração no regime jurídico, avalia Ângela. “Imagina a Embrapa tendo em seu quadro de acionistas essas empresas. Teríamos, possivelmente, a brutal aceleração da revolução verde na África, aprofundando ainda mais o quadro da fome e da exploração nesses locais”.
A especialista aponta, ainda, os riscos da apropriação privada de recursos genéticos depositados no Cenargen e outros bancos ativos dos demais centros de pesquisa da Embrapa distribuídos pelo país. “Vão ser de ‘propriedade’ das companhias acionistas? Não podemos entregar de mão beijada esses bens coletivos”, ressalta.
Ângela alerta também que, do ponto de vista financeiro, os recursos públicos investidos na pesquisa até hoje se tornariam “ativos” dos novos acionistas. “A Embrapa se destaca pelo grande número de pesquisadores com pós-graduação no exterior, na grande maioria dos casos com bolsas de estudo financiadas com recursos públicos administrados pela CAPES ou CNPq. Se botarmos na ponta do lápis o que custou essa formação profissional,fica evidente que é impossível pagá-la. Não seria mais adequado priorizar investimentos públicos na Embrapa em vez de praticamente privatizá-la?”, completa.
Depois de apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o PLS seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça para votação terminativa [sem precisar de apreciação pelo plenário do Senado].
*SINPAF = Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
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Comentários
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Rogerio Madureira
Volta, Lula, volta rápido, antes que não sobre mais nada!!!
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Roberto Locatelli
Temos é que recuperar a EMBRAPA, eliminando a parte que serve à Monsanto e à Cargil.
tori
Há vários anos a parte podre da EMBRAPA serve aos interesses cooperativos dos seus bam bam bans, ou para ser mais incisivo, serve mais aos interesses estrangeiros que aos nossos, sendo pirateada diariamente.
Agora esse inominável do bico alongado, pra fazer jus ao costume da espécie, travestido de trabalhista, quer privatizar um patrimônio que apesar de maus funcionários, verdadeiros crápulas, pertence ao povo brasileiro.
O PT se quiser sobreviver sendo um diferencial terá que expurgar boa parte de seus quadros, e esse sujeitinho já “provou” ser um deles.
FrancoAtirador
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DESDOBRAMENTOS
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Pressão dos movimentos garante veto a projeto que privatiza Embrapa
Presidente da Estatal assegurou que o PL 222/08 não avançará no Congresso Nacional
Por SINPAF*
Em audiência realizada na tarde desta terça (6) com integrantes da Via Campesina e do SINPAF, em Brasília (DF), o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, assegurou aos trabalhadores que o governo não permitirá que o Projeto de Lei 222/08 – que propõe transformar a Embrapa em empresa de economia mista com ações negociadas na bolsa – avance para além do Congresso. A pauta é uma das principais reivindicações da Jornada das Mulheres da Via Campesina em Goiás, que desde ontem ocupam a unidade Arroz e Feijão da empresa, no município de Santo Antonio de Goiás. Segundo o presidente da empresa, a proposta não tem respaldo do governo federal. “Conversei hoje com deputados e com a ministra Ideli (Salvatti), e nossa posição é de defesa da Embrapa pública. A empresa é patrimônio do povo brasileiro, e garanto que não deixará de ser”, afirmou Arraes.Para Rosana Fernandes, da coordenação da Via Campesina, o compromisso do governo é uma conquista fundamental decorrente da pressão dos movimentos sociais e sindical, mas é preciso discutir com profundidade o modelo de pesquisa e desenvolvimento para o campo levado a cabo atualmente pela empresa. “Questionamos a condução dos projetos da Embrapa e começamos a enxergar uma espaço de disputa permanente de agora em diante. Não sairemos daqui totalmente satisfeitas porque, mesmo sem ser privatizada oficialmente, às vezes temos dúvidas se ela é realmente 100% pública. Sabemos que pesquisas desenvolvidas utilizam larga escala de agrotóxicos, por exemplo”.
Controle social
A participação dos movimentos sociais no Conselho de Administração (Consad) da empresa também foi cobrada pelos trabalhadores rurais. O representante da empresa, por sua vez, ponderou que já estão garantidas cadeiras a um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a um empregado da empresa e a dois representantes da sociedade civil.
“Sabemos que esses assentos garantidos para fora dificilmente nos englobararão, pois são historicamente ocupados por representantes do agronegócio. É preciso construir um espaço de discussão que apresente questões que precisamos aprofundar, como um programa de pesquisas para a agricultura familiar camponesa agroecológica. O modelo do agronegócio tem consequências trágicas para a natureza, para o meio ambiente e o conjunto da sociedade. Não é possível pensar um novo modelo sem pensar na Embrapa, que até hoje cumpriu papel importante para atender esse modelo atual que chegou ao seu limite. É preciso produzir conhecimento e colocar a serviço da produção de alimentos e por isso não daremos trégua para a Embrapa enquanto não avançarmos nessa perspectiva”, observou Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Goiás.
Em resposta, Arraes sugeriu que os movimentos componham os comitês assessores externos (CAE) da empresa, e se comprometeu a apresentar uma proposta de criação de um grupo de trabalho experimental em Goiás para o desenvolvimento de ações voltadas à pequena agricultura.
A deputada federal Marina Sant’Anna (PT/GO), apoiadora dos movimentos sociais no estado, ressaltou que a Embrapa é um espaço privilegiado de pesquisa e indução de desenvolvimento. “As tecnologias que existem podem garantir alimentos saudáveis e para todos, por isso é preciso haver mais incentivo à pesquisa, produção e escoamento da pequena produção”, destacou. Para ela, a ocupação por parte das camponesas também tem conteúdo simbólico relevante. “Mulher se caracteriza pela questão do cuidado. Essa ocupação, portanto, é uma forma de cuidar da empresa. Considero um gesto de bom gosto por parte da Via Campesina, pela estratégia de marco civilizatório. Ocupar a Embrapa é abraçá-la”.
Trabalhadores unidos
Para o presidente do SINPAF, Vicente Almeida, a união entre os trabalhadores rurais e da empresa é fundamental para o avanço de suas conquistas.
“Temos várias pautas em comum, sobretudo a preocupação com os rumos institucionais, a gestão participativa da empresa e a agroecologia. Este pode ser um momento-chave para que a Embrapa consiga concretizar sua missão de fortalecimento da agricultura que produz alimentos para o país, gerida com controle social e participação. Estamos felizes pela posição de governo de sustar esse projeto, foi uma conquista muito importante. Mas queremos discutir participação social na gestão da empresa, inclusive para contribuir com o acompanhamento de políticas públicas definidas pelo governo”.
Ao final da audiência, Arraes se comprometeu a conversar com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para que atenda os trabalhadores ainda nesta semana.
“Queremos que a Embrapa nos dê retorno com propostas de avanço da pauta apresentada e a garantia da audiência com o ministro, para abrir espaços para esse diálogo”, finalizou Rosana.
*SINPAF = Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
http://cut.org.br/destaques/21798/pressao-dos-movimentos-garante-veto-a-projeto-que-privatiza-embrapa
Valter
Esse absurdo, essa traição ao Brasil, precisa ser alardeada aos quatro ventos! Não é possível que, a pretexto de receber mais investimentos, se pretenda entregar a “acionistas”, que só visam o retorno financeiro, uma das maiores e mais bem conceituadas empresas de pesquisas do mundo! E a ironia é que quem está contra é um Senador do PSDB! Por acaso, a Embrapa não tem patentes para cobrar royalties por sua utilização? Não é possível estabelecer parcerias com a Petrobrás e outras grandes empresas nacionais? Não é do interesse do Governo alocar recursos mais vultosos à Embrapa? Toda essa história parece mal contada…
Marcio H Silva
Nem FHC conseguiu fechar ou entregar a EMBRAPA. Bem que tentou, mas não conseguiu. E agora vem um Senador da Republica, do PT, e faz uma lambança desta. PQP, que rumo está tomando o PT. Não temos mais em quem votar neste país………….
Marcos C. Campos
Olha o Cv do tal Dulcidio … Não é lá grandes coisas. Foi para o PT pelas mãos do Zeca MS …
Luís
Isso é um absurdo. O PT privatizar a Embrapa é ir contra o Brasil. Não deveria generalizar. o PT ainda não votou tal projeto. Mas o fato de ter sido proposto por Petista me deixou confuso. Será que é tudo farinha do mesmo saco, como insiste a oposição???? Espero que a bancada do PT não aprove tal absurdo. Nem as bancadas dos outros partidos. Dá a impressão que alguém está levando vantagem. Muito triste. Minha Presidenta, com todo o respeito, se passar na câmara, terá que ser vetado. Pelo bem do Brasil, do seu povo e das gerações que virão.
José Balbino Almeida
Calma gente, é apenas “concessão”…. qua qua qua qua qua…..
Isaias Benevides Lins
Eu tinha certeza que a falta de EXPERIENCIA e a falta de HABILIDADE política iriam causar algum tipo de problema neste governo do PT. Falta habilidade no trato da greve dos funcionários públicos federais; falta coragem para enfrentar a MIDIA, que no Brasil está acima da LEI; e agora vem com essa de PRIVATIZAR a EMBRAPA. Enloqueceu ? Qual a justificativa para a PRIVATIZAÇÃO da EMBRAPA ?
O que o dinheiro não faz ?
O DINHEIRO É O EXCREMENTO DO DIABO !!!
Não basta o “estrago” que a greve do funcionalismo vai causar nas eleições deste ano ? Vai querer jogar o Brasil no colo da DIREITA ?
Se o PT privatizar a EMBRAPA vai perder o meu voto para sempre – aliás, vou procurar outro partido de esquerda, chega !
Rodrigues
Será que a presidenta Dil-má vai dizer que não se trata de privatização, mas de concessão?
Alberto Santos Neto
Eu já não sei qual a diferença entre o PT e o PSDB. Talvez a única diferença seja a de que o PSDB, já não esconda de ninguém que é a favor das elites e de todas as forças reacionárias que querem implantar um regime facista no Brasil e o PT ainda tenta dar uma de partido socialista mas, suas ações mostram que está, rapidamente, se transformando em algo parecido com o PSDB ou até pior, pois não tem a coragem de revelar esta face ao seu eleitorado. Para mim, que voto no PT desde 1978, a decepção tem sido uma constante e, a partir destas eleições (para prefeito), não irei votar em patido nemhum e, nem me darei ao trabalho de sequer, sair de casa para justificar o meu voto.
mfs
Se a hipótese é verdadeira (Pt=PSDB), então não seria melhor uma vitória nacional do PSDB sobre o PT já que isso revelaria que a população já não teria mais ilusão alguma em relação ao PT?
Alberto Santos Neto
Isto seria (todos votarem no PSDB), para nós brasileiros, um tremendo desastre. Acredito que o melhor modo de o povo demonstrar todo seu descontetamento, e com isso forçar uma verdadeira reforma política no Brasil, seria ninguém sair de casa para votar. E que nestas reformas se extinguisse esta tal de Justiça eleitoral, pois não há nada mais inútil.
Scan
Só podia ter sido proposto por esse tucano travestido.
Delcídio Amaral é uma das pessoas mais abjetas que conheci em minha vida. E parece estar piorando a medida que envelhece.
É como vinho ruim: ontem estava melhor do que hoje.
Vlad
Boa!
A culpa é dos tucanos!
Alô, comitê da patrulha!…aumenta o soldo desse aí.
Rodrigo Leme
Um tucano travestido ou um petista real?
laura
Isso é o fim da picada. Não aguento mais o neo /neo-neoliberalismo .
jaime
Mais um exemplo do “empreendedorismo” privado, sempre muito eficiente na sua “iniciativa” de tomar conta daquilo que era público. Naturalmente, o que era público e rentável, claro, essa é a palavra chave, assim como portos, aeroportos, estradas, o escambau. Tudo muito rentável.
E a Gerenta é economista!
Tucanos trazem de volta o debate sobre concessão ou privatização « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Projeto que privatiza Embrapa avança no Congresso […]
Gilson Raslan
Se o projeto de cessão de parte da EMBRAPA for aprovado, será mais maléfico do que a privataria da Vale, pois, neste foram doados bens, mas naquele estarão doando inteligência, tecnologia.
Que vergonha esse Delcídio Amaral. Como esse cara-de-pau é do Mato Grosso do Sul, onde a Monsanto tem fortíssima atuação, deve estar recebendo algum “INCENTIVO” desta empresa predodora da natureza.
E olha quem foi escolhido para relator do projeto: Gim Agnelo, um pau-mandado, que não tem compromisso com o Brasil.
ZePovinho
A velha história de sempre.O Estado,durante dezenas de anos,cria uma empresa,forma pessoas.assume todo o risco e,depois,quando a empresa está dando enormes resultados,os picaretas da iniciativa privada querem o filé mignon.
Vlad
Tá ficando difícil para a patrulha virtual chapa branca.
Merecem um aumento de soldo, em vista da dificuldade crescente na elaboração das desculpas.
lulipe
Não existe mais desculpas!!!Já estão na fase dos delírios.
Henrique
Onde foi mesmo que eu li uma frase do tipo “esqueçam tudo o que eu escrevi”?
Under_Siege@SAGGIO_2
privatizar a EMBRAPA seria o mesmo que privatizar a Vale Rio Doce, a Petrobras: seria IMORAL, INEDECENTE, Crime de Lesa-Pátria IMPERDOÁVEL!
Sem mais.
Luiz Carlos
Este Delcídio Amaral é um infiltrado, entre outros, no PT. Para quem não sabe na época da CPI dos Correios era o presidente da comissão. Quando se descobriu a conexão com Mensalão Mineiro (PSDB)com Daniel Dantas, que financiava o caixa 2 tucano e omo ambos estavam ligados a Marcos Valério estava feita a ligação entre os mensalões. Antes que houvesse tempo de chamar estes envolvidos para depor o Delcídio colocou em votação o que já tinha sido apurado encerrando assim a CPI.
O resultado se sabe. O mensalão ficou só nas costas do PT, o DD não foi sequer citado e o Luiz Gushiken (que fez as investigações sobre o assunto) foi crucificado pelo pessoal da Veja (Diogo Mainardi) e da mídia em geral a mando do DD e foi incluído na lita dos envolvidos, sem nenhuma prova. Só agora, no julgamento no STF, apesar de amplas provas, foi formalizada a sua inocência.
souza
mais uma batalhas contra as trevas.
a luta continua.
romualdo
Só podia ser o Delcídio. Tucanalho infiltrado no PT, que ajudou a caçar o Zé Dirceu e estabelecer as bases da falsa acusação contra o Zé Dirceu no supreminho. Atentar contra uma empresa pública de pesquisas do nível de uma EMBRAPA para entregar para as Monsanto da vida é crime de lesa pátria. Imaginem se algum deputado estadunindense propusesse a privatização da NASA: no mínimo seria acusado de terrorista e trancafiado em Guatanamo.
luis castro
O projeto tem que ser derrotado. Comiga é coisa imprescindivel que cheque a todos os cidadãos brasileiros, independente de sua categoria economica, pobre, rico ou remediado..Se privatizar (torna-la empresa de economia mista estarão fazendo um desserviço á nação, em favor de uns poucos..Rapaz eles vao querer pegar só o file mignon, nada de osso…, Vai funcionar que nem as concessões de linhas de onibus: Dão atenão às linhas que são mais lucrativas e esquecem da necessidade dos usuários das linhas que prá eles são deficitáris, embora as lucrativas cubram com sobras os “prejuizos” das linhas deficitárias.. e aí o governo dará com os burros nágua., aguardem. é isso que acontecerá, nem todos os alimentos serão produzidos, só os de custo/beneficio rentavel..
Leonardo Meireles Câmara
No intuito de resolver os problemas de falta de caixa gerado pelo neoliberalismo (leias-se SELIC) eles resolvem aplicar mais injeção de neoliberalismo, disfarçado como medida cepalina de criação de campeões nacionais.
Se fosse o PSDB teríamos os micos adestrados de sempre fazendo as severas críticas ao liberalismo econômico.
A saída é um novo projeto político para o Brasil. Quem se habilita?
lulipe
Quem te viu, quem te vê, PT!!!!
Alex Mendes
Será o fim da EMBRAPA como defensora dos interesses nacionai.
Delcídio Amaral (PSDB) nunca foi um petista real e dá mostras mais uma vez.
Essa proposta absurda tem que ser combatida com garra, pois daí pra frente teremos toda sorte de intere$$es das multinacionais desviando as funções da EMBRAPA.
Concordo com o comentário anterior. Se privatizar a EMBRAPA, caio fora do PT.
Tiago Tobias
Tá foda.
Desisto do PT. Já era!
Roberto Locatelli
Você já foi do PT?
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