A imagem da Justiça em risco
por Renato Janine Ribeiro
no Valor Econômico, via O Esquerdopata, sugerido pela MC no Facebook
No começo do século XIX, um viajante percorria as montanhas da Itália. Os moradores eram pobres e analfabetos. Mas, quando ficavam sabendo que ele era inglês, abriam um sorriso e elogiavam seu país: meio século antes, a Inglaterra havia julgado um nobre que assassinara o mordomo. De fato, em 1760 o conde Ferrers fora condenado.
Para fazer justiça, a Inglaterra reconhecia ao réu direitos impensáveis nos demais países. Não o torturavam, ele tinha direito a defesa, um júri de seus pares o julgava. Assim, quando vinha a sentença — e a lei penal era rigorosíssima, prevendo a morte para centenas de crimes — ela era considerada justa.
Os dois parágrafos acima introduzem as duas narrativas que hoje circulam sobre o processo do mensalão, assim como apontam os riscos que corre o Supremo Tribunal Federal. Primeira narrativa: vão a julgamento membros da cúpula do partido que governa o país há dez anos. Se condenados, isso indicará — aos olhos da oposição — que se terá feito justiça.
Segunda narrativa: o Supremo, pressionado por uma mídia sobretudo oposicionista, negou direitos básicos à defesa. Por isso, uma condenação será sinal de que se fez tudo, menos justiça. Ao recusar a 35 réus o julgamento pelo juiz natural, ao chegar à mesquinhez de proibir a defesa de usar o power point que facilitaria a exposição de seus argumentos, o STF pode ser visto como um órgão que vestiu a toga para matar, não para julgar.
Corre risco a imagem do Supremo Tribunal
Esse, o risco do julgamento em curso. Seja qual for o seu resultado, parte da sociedade entenderá que não se fez justiça. Pior, essa opinião será determinada por recortes políticos. Isso é grave. A sentença pode diminuir o respeito pelo Poder Judiciário. Se o Supremo não condenar a maioria dos réus, em especial Dirceu e Valério, a oposição dirá que o julgamento acabou em pizza. Mas, se condenar, a opinião favorável ao PT entenderá que os ministros julgaram politicamente, sem a coragem de seguir a verdade ou os autos.
O problema é que a oposição tornou esse um caso quase de vida ou morte. O PSDB se adaptou mal à mudança de agenda política que pôs em primeiro plano a inclusão social. Longe das eleições, a oposição acusa a Bolsa-Família de assistencialista; na campanha eleitoral, promete colocar mais dinheiro nela. Sua grande realização, a estabilidade monetária, já não é uma bandeira eleitoral; sua convicção maior, a da privatização, não traz votos novos. Daí que o mensalão se torne seu ponto maior de fé, mas tendo o defeito de ser uma crença que só convence os já convencidos.
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Mais que isso. Mesmo a condenação de vários réus, caso ocorra, dificilmente prejudicará a imagem de Dilma Rousseff. Ela não associou seu destino ao deles. Faz questão de manter o governo afastado do processo. Duvido até que uma condenação perturbe o futuro do PT. Ele já pagou em 2005, quando Dirceu e Genoíno caíram do poder. Mas, nas eleições deste ano, não há um enfrentamento em regra da base governista e da oposição tradicional – digo tradicional porque, dois anos atrás, uma nova oposição surgiu, a dos verdes que deram a Marina vinte por cento dos votos, mas sumiram sem rastros: no maior colégio eleitoral do país, a cidade de São Paulo, sequer há um candidato verde a prefeito. Daí que um balanço destas eleições a partir da pergunta básica — quem venceu, governo ou oposição? — seja difícil.
Por isso, mesmo o cenário mais favorável à oposição e à classe média paulista, que se mobilizam pela condenação, apenas as reforçará em suas convicções. É improvável que as aproxime do poder ou que desestabilize o governo. E isso se terá feito a um custo nada trivial para o Supremo Tribunal.
A imagem da corte está em risco e, com ela, a do Poder Judiciário. A grande mídia mofa da defesa; os blogues de esquerda zombam da acusação. Chega a haver vozes, na oposição, contrárias ao princípio de defesa. Um leitor de jornal sintetizou perfeitamente essa crença ao reclamar: como esses homens, que violaram a lei, agora pedem a proteção da mesma lei? Não podia resumir melhor a mentalidade antidemocrática. Porque a violação da lei penal só pode ser determinada com total respeito à lei processual. Uma privação da liberdade só pode ser decretada respeitando-se os direitos humanos, a começar por dois que nos vieram dos ingleses, o devido processo legal e a presunção de inocência. Ninguém é legalmente culpado até ser condenado em processo justo. Por isso, o juiz do caso Nardoni deu à defesa tudo o que ela pediu, para depois não caber recurso. O Supremo não mostrou essa cautela.
A Inglaterra ganhou, executando o conde Ferrers “como um criminoso comum” (Linebaugh), porque ele teve toda a defesa. Condenado, pediu que lhe dessem a morte nobre, a decapitação. Seus pares, os lordes, mandaram que sofresse a morte vil, na forca de Tyburn. Pediu que o enforcassem com uma corda de seda, em vez da ordinária de cânhamo. Resposta negativa. Mas ele pôde se defender, antes disso. Se houver uma dúvida razoável a respeito, ninguém ganha. Assim, se parte razoável dos brasileiros não acreditar que a Justiça faz justiça, o custo para as instituições será alto. Esse, talvez o maior erro da oposição. Ao querer vencer a todo custo, esqueceu a lição da primeira democracia moderna: para que uma vitória seja respeitada, há primeiro que respeitar plenamente as regras do jogo. Curiosamente, quem se contenta com uma vitória modesta tem mais chances de ter o resultado acatado pelo outro lado. Mas quem transforma o processo judicial em luta política, e a luta política em guerra, perde o combate que realmente importa, o de ter o resultado respeitado.
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Comentários
Política: O Mensalão, segundo Renato Janine Ribeiro. « Ficção e Não Ficção
[…] Renato Janine Ribeiro: Um caso quase de vida ou morte […]
P. Ilianovic
Falou e disse professor!
Fabio Passos
Na falta de propostas e votos… o consórcio do atraso – PIG/psdb – tenta novamente o golpe.
Estes udenistas mofados não mudam.
Mauo Alves da Silva
Manifesto Contra o Rebaixamento da Idade Mental
Toda vez que acontece um crime brutal, é comum a televisão baixar o nível do debate sobre segurança pública. Ao invés de se debater uma Política de Segurança Pública, na qual a Educação seja uma prioridade, eles rebaixam o nível mental dos debates e partem para as propostas de rebaixamento da idade penal, prisão perpétua e pena de morte…
A morte brutal do menino João Hélio trouxe sentimentos de legítima indignação… Mas também despertou os sádicos que gritam aos quatro ventos: Prender, arrebentar, esfolar e matar! Tudo para aumentar a audiência das tvs e dos jornais.
Enquanto os sádicos se deliciavam apenas nos “sofás das hebe´s”, dos “ratinhos” e dos “datenas” pouco havia a se fazer…
O mais lamentável é que a grande imprensa escrita também está baixando o nível do debate:
– tem jornalista dizendo que não se deve discutir as “unidades educacionais”… ele defende simplesmente “prender e castigar”, dizendo que a recuperação é um debate filosófico…
– outro jornalista usa “aspas” para se referir às “unidades educacionais” para menores infratores… ele acha pouco tempo ficar 3 anos sofrendo torturas, maus-tratos e outros tratamentos desumanos nos campos de concentração das febens paulistas e do Instituto Padre Severino (no Rio de Janeiro)…
– também encontramos um jornalista com um raciocínio simplório: “se adolescentes de 16 anos podem escolher o presidente da República é porque estão suficientemente maduros”. (“Idade penal e nanismo estatal”, Clovis Rossi, Folha de São Paulo, 13/02/2007). Devolvo a “bola quadrada”: “Se o adolescente de 16 anos está suficiente maduro, por que ele não pode ser candidato a vereador, prefeito, governador e nem presidente”? “Por que nenhum pai entrega as “finanças da família” aos adolescentes de 16 anos”?
Quem se diferenciou um pouco foi o Jornal O Estado de São Paulo: fez uma reportagem sobre a “passagem” dos jovens assassinos na escola pública Ministro Edgard Romero. A diretora disse que o adolescente de 16 anos abandonou a escola após repetir a 6ª série… o seu irmão mais velho ficou 4 anos na 5ª série… (in “Na escola, temperamento difícil e baixo aproveitamento”, Jornal O Estado de São Paulo, 18/02/2007).
Será que a direção da escola não tem nenhuma responsabilidade pelos trágicos acontecimentos? O que a escola ensinou a estes adolescentes nos anos em que eles ficaram na escola?
É evidente que a culpa pela morte do menino é dos jovens que roubaram o veículo… Mas também devemos apurar as responsabilidades de todos e de cada um que permitiu, por ação ou omissão, a que chegássemos a este nível de barbárie e desprezo pela vida humana.
Enganou-se quem pensava que o baixo nível do debate era culpa exclusiva dos semi-iletrados que escrevem nos jornais populares… O psicanalista CONTARDO CALLIGARIS aproveitou para enfiar sua colher torta na questão… Defendeu que a corporação dos psicólogos e psiquiatras tenha mais empregos para dizer quem é que vai ficar mais tempo preso nas cadeias e prisões brasileiras… Nenhuma palavra sobre o direito constitucional à Educação… Já antecipando que a população não confia nas “comissões de especialistas” e nem no “prudente arbítrio do juiz”, o psicanalista apela até mesmo a um fictício “júri popular” para decidir se um “menor” deve ser julgado como um adulto…
Será que alguém poderia baixar ainda mais o nível do debate?
Claro que sim. A “Lei de Murphy” declara que “nada não está tão ruim que não possa ficar pior”…
O rebaixamento da idade mental do debate veio de onde menos se esperava: no artigo “Razão e sensibilidade ” (Folha de São Paulo, 18/02/2007), RENATO JANINE RIBEIRO, professor de Ética e Filosofia Política na USP – Universidade de São Paulo, parte para a pura e simples ignorância… Na falta de argumentos razoáveis para defender seus instintos mais primitivos, ele questiona a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei” (artigo 6º). Vejam a “pérola” do professor de Ética e Filosofia: “É-se humano somente por se nascer com certas características? Ou a humanidade se constrói, se conquista -e também se perde?” (sic)
O filosofo comete uma desonetidade intelectual ao colocar no mesmo nível os atos dos “criminosos” e os atos do Estado (Poder Público). No Estado Repúblicano de Direito, a Lei serve principalmente para impedir os abusos dos governantes… todo governante é servidor público… ninguém esta acima da lei…
Será que é essa a “ética” que ele ensina a seus alunos (e futuros professores) na maior universidade brasileira? Se o Estado brasileiro e nem seus agentes precisam cumprir as leis, como é que vamos definir quem é o criminoso?
Uma grata surpresa foi ouvir as palavras do vereador “paulistano” Agnaldo Timóteo: ele pediu que ouvíssemos mais os jovens… e que lhes devolvêssemos a expectativa de vitória… (detalhe: Agnaldo Timóteo é mineiro e iniciou sua carreira política no Rio de Janeiro)
continua…
São Paulo, 19 de fevereiro de 2007.
Postado por: Mauro A. Silva – Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública
http://movimentocoep.ning.com/
mfs
A única chance concreta de a direita ganhar alguma coisa em nível nacional é com a condenação dos “mensaleiros”. Por isso jogam pro tudo ou nada.
Mauo Alves da Silva
“Torço para que, na cadeia, os assassinos recebam sua paga; torço para que a recebam de modo demorado e sofrido…
Se não defendo a pena de morte contra os assassinos, é apenas porque acho que é pouco. Não paro de pensar que deveriam ter uma morte hedionda, como a que infligiram ao pobre menino. Imagino suplícios medievais, aqueles cuja arte consistia em prolongar ao máximo o sofrimento, em retardar a morte”.
Esse é o filósofo Renato Janine Ribeiro, em artigo publicado na Folha de Sao Paulo (“Razão e sensibilidade’, em 18/02/2007), comentando a morte do menino João Hélio… http://gremiosudeste.wordpress.com/2007/02/18/razao-e-sensibilidade/
Naquela época, não houve nenhumcomentário sobre juiz natural nem dupla jurisdição… só o desejo de uma pena demorada esofrida, e talvez a morte na mão de outros presos…
Será que mudou o filósofo ou mudaram os réus?
Ou será sua simpatia pelo PT? vale destacar que o filósofo já defendera o nome de Haddad como sucessor de Lula…
***
05/03/2007 – Filosofia da “escola dominical”
Leia outros artigos:
Leia aqui os artigos publicados na Folha de São Paulo:
“Razão e sensibilidade” (Renato Janine Ribeiro, 18/2)
“Convite à filosofia da morte” (Vinicius Torres Freire, 20/2)
“O professor acha que pena de morte é pouco” (Elio Gaspari, 25/2)
continua…
03/03/2007 – relatório da 2ª reunião da Comissão da Conferência Regional DCA do Jabaquara
24/02/2007 – Relatório preliminar sobre a primeira reunião da Comissão Regional do Jabaquara – Conferência da Criança e do Adolescente 2007
19/02/2007 – Manifesto Contra o Rebaixamento da Idade Mental da imprensa brasileira
Leia também:
20/02/2007 – Convite à filosofia da morte
18/02/2007 – Razão e sensibilidade
Luiz Augusto de Freitas Guimarães
O PT não teria seus ilustres “capaspretas” nessa condição de réus do Mensalão caso não tivessem agido exatamente como aqueles aos quais teceu críticas e pediu condenação no passado. Se fossem no governo o primor de decência, moralidade e ética que tantam cobraram dos outros não necessitariam de colunistas correndo em sua defesa.
Bonifa
Este é um dos pontos centrais da questão, meu caro. Sem decidir assumir um caixa dois, coisa fartamente assumida apenas pelos tucanos e seus aliados, o PT jamais teria ganho a eleição de Lula ou qualquer outra. Manter a “pureza” do PT era o que fazia os tucanos e seus aliados conservadores imbatíveis. Era isso que tranquilizava os famigerados tucanos e sua famigerada imprensa. O PT teria que ser a eterna vestal e se conformar com seus 25% de votos. É daí que vem todo o ódio ao partido dos “pé rapados” trabalhadores.
Thiago Silva
No mesmo sentido deste texto há outro primoroso de Joaquim Falcão:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1130195-analise-nao-ha-significado-nos-fatos-mas-no-significado-de-cada-fato.shtml
Valmont
Quem está realmente andando no fio da navalha é o PiG, que não terá mais nenhuma cortina de fumaça para esconder o seu envolvimento com a máfia do Cachoeira e tudo o que há de mais podre na casta milionária que espolia o Brasil em conluio com os banqueiros internacionais, que escondem os trilhões de dólares sonegados nos paraísos fiscais.
A longa duração do julgamento ainda dará um certo fôlego às “famiglias” mafiosas. Elas terão algum tempo para abafar a CPI e planejar a próxima engabelação, o próximo embuste, para manipular esse povo crédulo e ingênuo.
Esperam eles e torcem com todas as forças para que os ministros do STF cedam ao pesado bombardeio diariamente disparado pelos asseclas do grupo Gloebbels, artífice-mor da Matrix brasileira.
Ao meu ver, quem está realmente em xeque-mate são as forças golpistas que foram derrotadas na arena política formal, mas continuam encasteladas no comando das redações da dita “grande mídia” tradicional, que ainda dominam alguns setores da classe média paulista, por eles mesmos desinformada e manipulada.
O que nos espanta é a tibieza desse governo, do qual esperávamos ao menos um pouco mais de coragem e competência para enfrentar essas forças retrógradas. Parece que não enxergam nada além do próprio umbigo e restringem-se a uma agenda tecnoburocrática vazia de teor político. E esperam até a próxima eleição para contratar um medalhão marqueteiro, que dirá o que o povo precisa ouvir para depositar seus votos.
O que queremos é mais empenho desse governo no aprimoramento das instituições nacionais, a exemplo da regulação da comunicação social, que foi silenciosamente enterrada depois dos louváveis esforços da equipe de Franklin Martins à frente da Secretaria de Comunicação Social, em 2010.
abolicionista
Tenho de concordar com Renato Janine Ribeiro, mas creio ser preciso acrescentar: sem projeto de governo viável, o PSDB tentará a via golpista, não há nenhuma dúvida. E o pior de tudo é que receberá ajuda externa para isso. Por isso podem prostituir o STF, porque, se isso, falhar tentarão resolver na marra. Como nosso exército costuma esquecer que deve defender a nossa soberania, tudo é possível, inclusive um “golpe light”, como no Paraguai. Tempos difíceis…
ricardo
Deixe-me ver se entendi o prof. Janine Ribeiro. O Supremo sairá rebaixado por realizar a função que justifica sua existência: fazer julgamentos. Será ruim se houver condenações e ruim se não houver. Parece que a única conclusão lógica que decorrente desse argumento é que bom mesmo teria sido a não existência de julgamento, uma vez que qualquer julgamente resulta em condenação ou absolvição.
Felipe
Esse é o famoso raciossímio.
Mardones Ferreira
A direita não tem outra saída: quanto pior, melhor!
O julgamento já foi feito pelo povo, só falta a leitura oficial.
Quem acompanha – quase ninguém! – já tem ideia formada sobre o caso.
Dirceu já foi arruinado pela imprensa, que é livre para assassinar reputações.
Lula, a imprensa não conseguiu assassinar nem com 10 anos de intenso bombardeio da Veja, Globo e FSP.
A justiça que será feita pelo STF, cujos ministros foram indicados em sua maioria pelo PT, terá repercussão caso acuse sem provas. Ou seja, caso ouça a voz da insensatez da direita brasileira.
Maria Izabel L Silva
A melhor opinião que já vi sobre a questão do julgamento. Bravo Renato Janine! Irretocável.
Bonifa
Na época do Mensalão, lembramos bem das palavras de um político coronelista do Nordeste, boquirroto por conta da arrogância de quem nasceu na Casa Grande, em sessão do Congresso transmitida pela televisão para quem quisesse ouvir, e que foram mais ou menos essas: “É por isso que esse um bando de pés rapados que não tinha onde cair morto de repente apareceu com santinho de qualidade, adesivo, folheto de todo tipo, camiseta, etc.”. Lembramos muito bem, e fazemos uma ligação direta destas palavras com as palavras emblemáticas da Procuradoria: “O mais atrevido esquema…”. Atrevidos! Gentalha da senzala que de repente se apresenta na eleição com recursos que sempre foram exclusividade da gente fina da Casa Grande! E esse caixa dois talvez tenha sido o bálsamo que possibilitou a eleição de Luís Inácio Lula da Silva e salvou o Brasil. Salvou o Brasil, não foi menos que isso, e resgatou uma dignidade nacional que já se acreditava definitivamente perdida. Isso, evidentemente, merece vingança, merece um castigo a ser dado pelos resquícios de poder que a Casa Grande ainda mantém nas ruínas de sua pseudorepública midiática, apartada do Brasil real. Confusão de caixa dois com compra de votos, palavreado jurídico, não têm a mínima importância para decisões. Por isso, preparemos nossos lombos: Vem aí o castigo da justiça ordálica da elite coronelista patrimonialista, em boa hora desalojada do poder executivo para que o povo brasileiro tomasse conta de seu próprio país. Que sejam essas as últimas lambadas da vara vil do coronelismo moribundo.
Carlão
O que esses luminares da oposição midiática e política não conseguem entender é que se os mensaleiros petistas e adjacentes forem condenados pela Justiça, estarão abrindo caminho para que os mensaleiros tucanos de Minas Gerais também recebam penalizações, quando forem julgados.
josé maria de souza
Um bom texto.Um belo retrato da (pseudo)justiça no Brasil.
josé maria de souza
Guilherme Mello
Bela síntese, o país e nossos filhos e netos são com certeza os primeiros perdedores.
Escrevi uma observação serena para o STF sobre o que me pareceu um comportamento inadequado frente à mídia. Não pensei ou mesmo queria resposta. Mas se eles próprios se comprometem, deveriam cumprir. Não é o órgão máximo de credibilidade do país? Continuarei aguardando:
Manifestação enviada com sucesso em 28/05/2012 22:56.
O número da sua manifestação é: XXXX.
Você receberá sua resposta no prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Atenciosamente,
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.
Cunha
Com todo o respeito ao nosso Judiciário, data vênia, vou exercer o direito de livre manifestação de opinião quanto ao julgamento do chamado “ Mensalão “.
Estamos assistindo ao vivo a um festival de incompetência do nosso Judiciário.
Senão, vejamos:
1) Roberto Jefferson é cassado porque não consegue provar as acusações que fez ao PT.
2) Zé Dirceu é cassado porque seria o chefe da quadrilha denunciada pelo Roberto Jefferson, que foi cassado porque não conseguiu provar sua acusação.
3) Roberto Jefferson disse que havia mensalão e que o Lula não sabia de nada, e disse em público: sai daí Zé Dirceu, sua sujeira vai acabar manchando o presidente ( que nada teve com o ocorrido ).
4) O advogado de Jefferson disse que não houve mensalão, mas que o Lula sabia de tudo. Ou seja, Lula sabia de tudo de uma coisa que não existiu.
5) O advogado de Jefferson disse que o Lula criou o crédito consignado para em troca comandar uma quadrilha de desvio de dinheiro.
6) Porém o crédito consignado não foi criado por Lula e sim por FHC.
7) A investigação do mensalão do PSDB foi feita antes da do PT, mas a denúncia foi encaminhada ao STF depois da do PT.
8) Os juízes do STF desmembraram os réus do PSDB e os acusados que não têm prerrogativa de foro serão julgados pelos tribunais inferiores.
9) Porém não desmembraram os réus do PT.
10) Os advogados dos acusados demonstraram que o dinheiro envolvido do “ mensalão do PT “ não era proveniente de dinheiro público, mas de empresas privadas.
11) Os advogados dos acusados demonstraram que não tem cabimento pagar aos parlamentares do PT para votarem a favor de projetos do governo do PT.
12) Os advogados dos acusados demonstraram que as datas dos saques não coincidem com as datas de aprovações de projetos: os saques maiores ocorreram quando o governo perdeu em votações de projetos.
13) Os advogados dos acusados demonstraram que a PGR cometeu vários erros em datas em sua acusação.
14) Jornal de grande circulação publicou que alguns juízes do STF, em off, revelaram seus votos antecipadamente a jornalistas, o que, se for verdade, é crime, conforme disse o juiz Maierovitch.
Em resumo: estamos assistindo ao vivo a um big brother de 5ª categoria do Judiciário, a denegrir de forma indelével a democracia.
Episódio ultra vitaminado pela mídia golpista, porta voz da oposição igualmente golpista.
Que isso sirva de alguma reflexão para toda a sociedade pensante e que acompanha um longo episódio totalmente patético.
Maria Thereza
Adorei vc ter feito esse resumo da ópera, porque está realmente muito confuso. Qualquer que seja o resultado, o judiciário sai manchado. E muito.
Carlos J. R. Araújo
Excelente síntese. Na mosca. Brilhante. Brilhante pela simplicidade e pela capacidade de ver e diagnosticar a coisa. O Mensalão é aquilo que o direitista assumido, Nelson Rodrigues, já dizia das coisas óbvias: o “óbvio ululante”, aquele que ninguém vê ou quer ver. E o Janine não vê ou, se vê, fica em cima do muro e faz este lero-lero. Parole, parole… Parabéns, Cunha, um abraço agradecido pela sua lucidez.
marina
Adorei o modo como vc elencou cada movimento dessa ópera…Esse é o único blog onde leio todos os comentários, todos mesmo, pq complementam perfeitamente o artigo e a discussão fica “boa dimais da conta”!!! Obrigada
Apavorado por Vírus e Bactérias
E a direita brasileira tem qualquer escrúpulo para defender as regras democráticas ou a justiça? Eles querem o poder e a grana a qualquer custo. É seu único projeto.
MARCELO
O Janine só fala mal da classe média paulista.E a classe média
nordestina,mineira,carioca,gaucha….tem alguma diferença?
Aliás,o Valor Econômico é igual ao PMDB.Apóia qualquer governo.
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