Requião diz que Anatel é omissa e age contra os consumidores

Tempo de leitura: 2 min

Requião responsabiliza Anatel pelo caos na telefonia do país. Foto: site do senador

Do site do senador

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) falou sobre o relatório divulgado pela Anatel que mostra que a empresa de telefonia TIM derrubava propositalmente as ligações realizadas por usuários do plano Infinity. Para ele, a Anatel é a grande responsável pela manobra que prejudicou milhares de clientes. “A Anatel deveria agir como defensora dos interesses dos consumidores. E não como faz”, disse.

“Desde maio a Anatel tinha conhecimento que a TIM derrubava ligações do plano Infinity para faturar mais. Mesmo assim , autorizou a TIM a continuar vendendo novas linhas e não tomou qualquer medida para interromper a trapaça”, afirmou.

“É por motivos assim que apresentei um projeto no Senado para tornar mais rigorosa e transparente a escolha dos dirigentes das Agências Reguladoras”, disse Requião, explicando que seu projeto torna mais rigorosa a escolha dos dirigentes, com análise criteriosa dos currículos e prazos maiores para a avaliação dos indicados.

Além disso, o projeto abre o debate para a sociedade fazer parte da escolha dos dirigentes das Agências Reguladoras. “O meu projeto cria canais para que qualquer pessoa possa emitir sua opinião, fornecendo informações favoráveis ou desfavoráveis dos indicados”, contou.

“Hoje o processo de escolha dos dirigentes das Agências é um processo de cartas marcadas, obscuro, sem que o Senado ou a sociedade participem. O Governo manda os nomes para o Senado, as Comissões do Senado não discutem estes nomes, as sabatinas são feitas a ‘toque de caixa’”, relatou o senador, dizendo que em alguns casos os senadores votam a indicação antes mesmo de terminar a sabatina.

“Com essa transparência vamos evitar com que o Governo nomeie pessoas que defendem mais os interesses das empresas do que o interesse dos consumidores. O caos na telefonia celular do nosso Brasil tem responsável. E a responsável é a Anatel, a sua omissão, a sua passividade diante dos desmandos das operadoras que chegou ao limite”, finalizou.

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Comentários

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Mardones Ferreira

Uai, e o governo representa quem? k k k k

As empresas, claro!

Cala a boca Requião! Quer que o governo defenda o povo? Onde já se viu isso?

São 12 anos de PT e nada mudou nas agências reguladoras criadas pelo príncipe da Privataria Tucana.

Acho que Requião pensa que está na Argentina. Deve ser a proximidade do Paraná com a terra de Perón.

Marat

As agência reguladoras Federal e de SP são realmente amigas dos patrões e carrascas do povo. Ainda bem que há políticos que têm a coragem de tocar nesta ferida. Até quando esses oligarcas manter-se-ão no poder? Até quando seremos um país atrasado e coadjuvante do capitalismo selvagem internacional?

FrancoAtirador

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Privatização da Telebrás

A privatização da Telebrás ocorreu por meio de leilão em 29 de julho de 1998 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, sendo a maior privatização ocorrida no Brasil, arrecadando R$ 22,058 bilhões pelos 20% das ações em poder do governo na época.

O modelo utilizado para a privatização foi concebido por Sérgio Motta, que ocupava o cargo de Ministro das Comunicações, mas faleceu meses antes do leilão, quando foi substituído por Luiz Carlos Mendonça de Barros.

Ao todo, a Telebrás foi dividida em 12 empresas que seriam levadas a leilão:
três de telefonia fixa (Telesp, Tele Centro Sul e Tele Norte Leste),
oito de telefonia celular (Telesp Celular, Tele Sudeste Celular, Telemig Celular, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Centro Oeste Celular, Tele Leste Celular e Tele Norte Celular)
e uma de telefonia de longa distância (Embratel).

O que foi levado a leilão correspondia a 20% do valor das empresas, que representava o controle acionário das empresas.

Foi a maior privatização ocorrida no Brasil, realizada em 29 de julho de 1998 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, arrecadando R$ 22,058 bilhões, o que representou um ágio médio de 63,7% sobre os valores mínimos do leilão.

A Telesp foi arrematada pela Telefónica de España por R$ 5,783 bilhões,[5] o que representou um ágio de 64,29% sobre o valor mínimo de R$ 3,52 bilhões.
A proposta superou a do outro grupo concorrente, formado pela Telecom Itália, Bradesco e Globo, que ofereceram R$ 3,965 bilhões.

A Tele Centro Sul, depois renomeada para Brasil Telecom, foi arrematada pelo consórcio liderado pelo Banco Opportunity, Telecom Itália e fundos de pensão, pelo valor de R$ 2,07 bilhões, com um ágio de 6,15% sobre o mínimo estipulado em R$ 1,95 bilhões.
A Telefónica de España também havia apresntado uma proposta, mas foi desclassificada por já ter arrematado a Telesp.

A Tele Norte Leste, depois renomeada para Telemar, foi arrematada por R$ 3,434 bilhões, com um ágio de apenas 1% sobre o valor mínimo de R$ 3,4 bilhões, o menor ágio entre todas as 12 teles leiloadas. O outro grupo interessado era o liderado pelo Banco Opportunity, mas a proposta foi desconsiderada porque o grupo já havia adquirido a Tele Centro Sul.

Foi problemática a participação do grupo que adquiriu o controle da Tele Norte Leste, chamado de AG Telecom e depois Telemar, formado por capitais nacionais, que não seria o preferido do governo para vencer a licitação, diante da dúvida em sua capacidade de honrar os compromissos financeiros assumidos, o que de certa forma se confirmou, levando a alterações em sua composição acionária.

Nas alterações ocorridas na Telemar, como na aquisição da Itália Telecom pela Brasil Telecom, desponta a atuação do Banco Opportunity e seu controlador, o banqueiro Daniel Dantas. Especulações sobre sua participação nesses episódios, que envolvem espionagem, suborno e tráfico de influência, até hoje ocupam espaço na mídia e resultaram em um sem-número de ações judiciais.

Foi também privatizada a Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL, responsável pelas ligações telefônicas de longa distância e pelos serviços de teleconferência, adquirida pela empresa norte-americana MCI International, antiga WorldCom, que mais tarde entraria em concordata nos Estados Unidos.
A MCI arrematou a empresa por R$ 2,65 bilhões, o que representou um ágio de 47,22% sobre o valor mínimo estipulado em R$ 1,8 bilhões.

Nas conversas ilegalmente gravadas, consta que o ministro Mendonça de Barros estimulou a entrada da MCI no leilão e ainda congratulou-os antecipadamente pela vitória.

Em 2004, com a provação da Corte de Falências de Nova Iorque, o controle da Embratel foi vendido para a Telmex [do mexicano Carlos Slim, também proprietário da Claro].

Mesmo após deixar a presidência da república, cinco anos depois da privatização, Fernando Henrique Cardoso afirmou que o leilão foi um bom negócio e um dos grandes sucessos de seu governo.

Como consequência das regras do leilão, empresas “espelho” competem com as privatizadas, gerando concorrência e redução em alguns preços, principalmente em telefonia celular mesmo com a permissão para que as novas operadoras reajustassem anualmente os valores das tarifas com base no IGP-M, fato que já ocorria quando o sistema era estatal, porém com índices de correção variados.

Algumas semanas após a privatização, foram divulgadas conversas telefônicas obtidas por gravações ilegais em telefones do BNDES que indicavam que fora articulado um favorecimento para que o grupo liderado pelo Banco Opportunity adquirisse a Tele Norte Leste.

A repercussão do caso levou à queda do Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do presidente do BNDES, André Lara Resende e de diretores do Banco do Brasil (como o diretor da área externa, Ricardo Sérgio de Oliveira) e o presidente da Previ, Jair Bilachi.

Em uma das conversas, Mendonça de Barros diz a Bilachi que é importante que a Previ forme um consórcio com o Opportunity e que o ministério ajudará no que for preciso, ao passo que Bilachi diz que vai tratar do assunto com Ricardo Sérgio. Ficou claro que Ricardo Sérgio era quem realmente mandava na Previ, sendo seu presidente, Jair Bilachi, mera figura decorativa.

O próprio ministro pede a Ricardo Sérgio que o Banco do Brasil dê uma carta de fiança ao Opportunity e também deixa claro que os consórcios criados para a disputa eram todos sendo montados com a participação do BNDES.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Privatiza%C3%A7%C3%A3o_da_Telebr%C3%A1s

malandrão

Só faltou ele falar alguma coisa que a gente não sabia!

Emília

Que a Tim e a Claro derrubam ligações qualquer caipira da caatinga sabe disso, só não sabe o que a Anatel faz, mas agora ficarão sabendo: defende os interesses das operadoras. Essas agências reguladoras só servem pra manipular interesses dos grandes investidores, porque para o povo brasileiro elas só servem pra dá prejuizo.

Gerson Carneiro

Qual consumidor teve problemas com alguma operadora e teve solução em uma única ligação?

Aí as operadoras têm restrições impostas pela ANATEL e numa única sentada, numa única reunião, no mesmo dia do anúncio das restrições, as tem suspensas.

Nessa eu concordo com esse Senador.

Wesley Clark: A lista de governos que os EUA queriam derrubar « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] pedido do leitor Melinho, aqui, traduzimos o trecho […]

Marcelo de Matos

Quando o advogado não está defendendo adequadamente o réu o juiz pode suspender o julgamento alegando que o réu “está indefeso”. No caso do post do Requião eu diria: para tudo que o consumidor está indefeso. Não só na área da telefonia celular: em todas. O consumidor é explorado de mil e uma maneiras. Compro tênis em 10 pagamentos “sem juros”, mas, se pagar à vista não tem desconto. Os juros já estão embutidos e os lojistas agem como se fossem bancos. Todos tiram uma lasca do consumidor. As indústrias empregam componentes chineses para baratear o custo. As fábricas de computadores incluem teclados chineses de 3ª ou 4ª linha, porque existem teclados chineses bons, mas, custam mais caro. Os grandes magazines vendem camas muito ordinárias e oferecem um seguro para garantia do produto. Tome cuidado com esses móveis se você costuma comprar pela internet.

RicardãoCarioca

Chora, Míriam II:

“Brasil vive fim de ‘recessãozinha’, diz Armínio Fraga”

O tucaníssimo Armínio Fraga, um dos heróis do blog, admite a ‘marolinha’ do Lula.

“Tem três coisas acontecendo em paralelo e nós temos dificuldade nas três: a infraestrutura virou um gargalo, a economia mundial está devagar e a nossa economia vive o fim de uma `recessãozinha’, que é normal se comparada com a crise global”, disse à Folha na terça.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1134238-brasil-vive-fim-de-recessaozinha-diz-arminio-fraga.shtml

    RicardãoCarioca

    Herói do blog da PiGão, bem entendido.

Cley

ahhh sim…anatel…e…aneel??? e Banco Central? e o pessoal que olha os planos de saude? e o que olha o cartões de credito? e o que olha o negocio dos transportes?????????????

Aline C. Pavia

Azenha, o Eduardo Stella – que trabalha com telefonia e sistemas há mais de 20 anos – escreveu artigo muito interessante sobre isso. Recomendo a leitura:
http://blogdoamstalden.com/2012/08/09/desmistificando-o-trololo-da-modernizacao-da-telefonia-no-brasil-por-eduardo-stella/

Edson

Reparem nos custos por minuto de ligação em outros países (na figura que esta no link abaixo)
India R$ 0,02 Indonésia e china R$ 0,06 EUA R$ 0,10

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u690866.shtml

Brasil tem 2ª maior tarifa de celular do mundo

O Brasil só perde para a África do Sul quando o critério é o custo do minuto de ligação de telefone celular, segundo reportagem de Julio Wiziack, na edição da Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). O levantamento foi feito pela consultoria europeia Bernstein Research.

As tarifas de telefonia celular no Brasil são elevadas porque o governo brasileiro não abre mão de impostos e as operadoras não querem baixar o valor extra cobrado por minuto de seus clientes quando estes telefonam para um assinante da concorrente, diz a reportagem.

Em média, o consumidor brasileiro paga R$ 0,45 por minuto, segundo a pesquisa, em chamadas locais para celulares da própria operadora. Esse valor passa de R$ 1 caso a chamada termine em um número da operadora móvel concorrente. A carga tributária, em média, é de 42% do preço por minuto ao consumidor. O setor diz que é uma das cargas mais pesadas do mundo.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informa que já contratou uma consultoria especializada para ajudá-la a definir o modelo de custo dos serviços prestados pelas operadoras móveis. O trabalho deverá ser concluído em 18 meses.
Crescimento

No último dia 19, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que o Brasil teve 23,3 milhões de novos acessos à telefonia móvel em 2009, um crescimento de 15,4% no setor de telefonia móvel no país. O resultado só é pior que o apresentado em 2008, quando os brasileiros adquiriram 29,6 milhões de novos celulares.

Agora, o país tem 173,9 milhões de acessos, uma densidade de 0,9 celular por pessoa. Só em dezembro, houve um incremento de 4,2 milhões. Segundo a Anatel, foi o melhor mês do ano para o setor.

São cinco os Estados que possuem mais celulares que habitantes: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e, a partir de dezembro, Rio Grande do Sul.

A região Norte é a que mais avança na relação de celulares por habitante. O crescimento de teledensidade na região em 2009 foi de 21,27%. Enquanto isso, a região Sudeste registrou crescimento de 16,39%.

Moacir Moreira

Essas Agências representam os interesses dos “empresários” e privatas PTucanos, tanto que foram criadas durante o desmonte de nosso Patrimônio Público durante (des)governo FHC e mantidas por Lula e Dilma sem maiores questionamentos.

    LEANDRO

    Quem nomeou os atuais diretores das agências foi o governo petista. Esse sistema funciona bem em todo lugar que existe e o governo é sério.

Eutímio Pimentel

Cada dia me convenço que todo problema que enfrentamos em nosso país, é um só : A mais completa inoperância da justiça, no não enquadramento na lei de todo e qualquer mal feito, seja pessoas ou empresas que o pratiquem. Se a justiça de fato agisse aplicando a lei e punindo,também como forma didática,com certeza nossos males seriam menores.

    Ildefonso Murillo Seul

    Falou tudo Eutimio!! “E a JUSTIÇA, idiota!!!” O problema todo do nosso pobre (rico) país está aí!! Temos um judiciário que não funciona. Custa caro! E “partidário” e “infiltrado por bandidos escondidos atras da toga”!!
    Tudo de ruím decorre ou origina-se daí!!!

Melinho

COMPLETAMENTE FORA DE PAUTA, MAS IMPORTANTÍSSIMO.

Azenha, eu lhe peço por favor que você acesse http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-general-wesley-clark-e-a-guerra-no-oriente-medio, e traduza a entrevista do GENERAL WESLEY CLARCK.

Veja só o começo:
“Vídeo, de 2007, onde o general americano Wesley Clark confessa que eles invadiriam 7 países em 5 anos. Comandante Supremo Aliado da OTAN na Guerra do Kosovo, relata um encontro com militares do Pentágono e a conversa a respeito da guerra no Médio Oriente”.

O vídeo está legendado, mas a entrevista completa está em inglês e é reveladora da devastadora política americana para o Oriente Médio.

Vou repetir: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-general-wesley-clark-e-a-guerra-no-oriente-medio

Hildermes José Medeiros

É exatamente isso. Melhor seria acabar com essas agências criadas para atender uma economia neoliberal de estado mínimo, que o Governo faz alguns esforços para abandonar. Para o consumidor, ANATEL e nada é a mesma coisa. Chega ser ridículo e vergonhoso ver o cínico presidente da agência dizendo que vai punir, que não adianta apenas multar, exigindo prazos, coisas do gênero. Nada de efetivo, nada que enquadre essas empresas concessionárias. Simplesmente não investem o que deveriam, deixam os cliente sem sinal, fato que não se deu do dia para a noite, e agência reguladora, que nada controla ou acompanha deixou chegar ao ponto de não existir sinal. Faturam até mais deixando cair o sinal. è, ou não um sinal (sem trocadilho) de desfaçatez, de certeza de impunidade? A ANATEL não tem a mínima serventia, não se preocupa com o consumidor e não fiscaliza nada. Os acontecimentos recentes e que estão na mídia diuturnamente, mostram sem sombra de dúvidas a inoperância da ANATEL. Já está mais de que na ora de o Governo (quem sabe o Ministério das Comunicações, que parece ainda existir?) intervir e exigir o cumprimento dos termos dos contratos de concessões em defesa da população, que no caso está abandonada.

Nascimento

Concordo em parte, com às palavras do senador. Até porque currículum não substitui, e nunca substituirá o CARÁTER e a HONESTIDADE. Lamentavelmente, o dinheiro e o poder, para estas pessoas são mais importantes que o consumidor.

Quem tem de mudar??? Somente o povo, para agir e fazer valer os seus direitos, mas infelizmente, à teoria do “NADA VAI ACONTECER”, toma conta à cada dia do brasileiro. É por isso que político corrupto, mal policial, uma saúde medíocre, uma educação prioritária, ainda continuam existindo em nosso país. É só!!!!

Vlad

Este discurso inédito deve ter sido motivado pela grande amizade que o desisnteressado senador-abaixa-ou-acaba nutre pelo Paulo Bernardo.

Fabio Passos

A Anatel já sabia que a TIM aplicava o golpe desde maio e não fez nada?
É revoltante.

O Brasil precisa de um grande programa de estatização para garantir serviços de qualidade com preços justos p/ garantir o nosso desenvolvimento.

Estas cias inescrupulosas e os trampas que ao invés de regular trabalham como lobistas estão comprometendo nosso futuro.

A privataria foi um dos maiores crimes cometidos contra a nossa nação.

Está na hora de acertar as contas definitivamente com os pilantras que promoveram esta roubalheira: PIG e psdb-dem.

fhc, marinho, serra, civita, frias, mesquita… estes patifes são da mesma laia de joaquim silvério dos reis.

RicardãoCarioca

Chora, Míriam:

http://oglobo.globo.com/economia/lucro-da-caixa-sobe-25-no-semestre-5740894

LEANDRO

Isso mesmo, o aparelhamento das agencias reguladoras desvirtuou uma boa ideia que funciona em vários países, mas como tudo por aqui….

““Hoje o processo de escolha dos dirigentes das Agências é um processo de cartas marcadas, obscuro, sem que o Senado ou a sociedade participem. O Governo manda os nomes para o Senado, as Comissões do Senado não discutem estes nomes, as sabatinas são feitas a ‘toque de caixa’””

““Com essa transparência vamos evitar com que o Governo nomeie pessoas que defendem mais os interesses das empresas do que o interesse dos consumidores.”

Elias

Os iphonados que se phonam, os smartphonados que se smartphonam também, eu quero falar no meu chingling com meus familiares espalhados no Brasil e acho que 25 centavos é muito caro. 5 centavos são mais que o suficiente.

PS: Por gentileza, não riem.

Gluck

Acho que esse caso nem é tão grave. Grave mesmo foi quando um consumidor de São Paulo entrou na justiça para não pagar taxa de assinatura para a Telefonica e, pasmem, a Anatel entrou com um pedido contrário, ou seja, para que a Justiça permitisse não só a cobrança da assinatura mas de toda e qualquer taxa abusiva que desejasse. Anatel que deveria defender o consumidor entrou na Justiça para defender a empresa e prejudicar o consumidor.
Se num único dia a TIM faturou 4,3 milhões, qual o valor da propina para a Anatel não fazer nada? Como diz o comercial do cartão, “não tem preço”.

Mariac

Vamos soprar este fogo Requião por favor clientela.Parece-me que não há outro, não.

Mariac

Viva Requião. É por isso que os PIGs não gostam dele.

Guilherme Mello

Com a Tim-ganei são duas alegrias, quando compra e quando sai correndo.

ZePovinho

VIVA A EFICIÊNCIA DA INICIATIVA PRIVADA……….EM ROUBAR O CIDADÃO!!!!!!!!!!

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