Advogados dos réus assistem ao julgamento no STF (foto Carlos Humberto/SCO/STF)
05/08/2012 – 03h00
Dois pesos e dois mensalões
Na sua indignação com o colega Ricardo Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa cometeu uma falha, não se sabe se de memória ou de aritmética, que remete ao conveniente silêncio de nove ministros do Supremo Tribunal Federal sobre uma estranha contradição sua. São os nove contrários a desdobrar-se o julgamento do mensalão, ou seja, a deixar no STF o julgamento dos três parlamentares acusados e remeter o dos outros 35, réus comuns, às varas criminais. De acordo com a praxe indicada pela Constituição.
Proposto pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e apoiado por longa argumentação técnica de Lewandowski, o possível desdobramento exaltou Barbosa: “Essa questão já foi debatida aqui três vezes! Esta é a quarta!” Não era. Antes houve mais uma.
As três citadas por Barbosa tratavam do mensalão agora sob julgamento. A outra foi a que determinou o desdobramento do chamado mensalão mineiro ou mensalão do PSDB. Neste, o STF ficou de julgar dois réus com “foro privilegiado”, por serem parlamentares, e remeteu à Justiça Estadual mineira o julgamento dos outros 13.
Por que o tratamento diferenciado?
Os nove ministros que recusaram o desdobramento do mensalão petista calaram a respeito, ao votarem contra a proposta de Márcio Thomaz Bastos. Embora a duração dos votos de dois deles, Gilmar Mendes e Celso de Mello, comportasse longas digressões, indiferentes à pressa do presidente do tribunal, Ayres Britto, em defesa do seu cronograma de trabalho.
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A premissa de serem crimes conexos os atribuídos aos réus do mensalão petista, tornando “inconveniente” dissociar os processos individuais, tem o mesmo sentido para o conjunto de 38 acusados e para o de 15. Mas só valeu para um dos mensalões.
Os dois mensalões também não receberam idênticas preocupações dos ministros do Supremo quanto ao risco de prescrições, por demora de julgamento. O mensalão do PSDB é o primeiro, montado já pelas mesmas peças centrais -Marcos Valério, suas agências de publicidade SMPB e DNA, o Banco Real. Só os beneficiários eram outros: o hoje deputado e ex-governador Eduardo Azeredo e o ex-vice-governador e hoje senador Clésio Andrade.
A incoerência do Supremo Tribunal Federal, nas decisões opostas sobre o desdobramento, é apenas um dos seus aspectos comprometedores no trato do mensalão mineiro. A propósito, a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar.
A Polícia Federal também deixa condutas deploráveis na história do mensalão do PSDB. Aliás, em se tratando de sua conduta relacionada a fatos de interesse do PSDB, a PF tem grandes rombos na sua respeitabilidade.
Muito além de tudo isso, o que se constata a partir do mensalão mineiro, com a reportagem imperdível de Daniela Pinheiro na revista “piauí” que chegou às bancas, é nada menos do que estarrecedor. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com seu gosto de medir o tamanho histórico dos escândalos, daria ali muito trabalho à sua tortuosa trena. Já não será por passar sem que a imprensa e a TV noticiosas lhes ponham os olhos, que o mensalão do PSDB e as protetoras deformidades policiais e judiciais ficarão encobertas.
É hora de atualizar o bordão sem mudar-lhe o significado: de dois pesos e duas medidas para dois pesos e dois mensalões.
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Comentários
Fernando Noruega
Convenhamos: se o STF condenar o Dirceu mesmo sem provas e absolver, por prescrição, os mensaleiros tucanos, o culpado maior será o Lula: foi ele quem indicou a maioria dos ministros do Supremo, foi ele quem expurgou o Lacerda por conta do grampo sem áudio, foi ele quem não peitou a imprensa, que fosse cortando propaganda. Criou os monstros, agora tem de dormir com eles embaixo da cama.
LEANDRO
Tá bom, não houve mensalão, então porque o lula pediu desculpas?
“Ajudei a criar esse partido e, vocês sabem, perdi três eleições presidenciais e ganhei a quarta, mantendo-me sempre fiel a esses ideais, tão fiel quanto sou hoje. Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento.”
“Queria, neste final, dizer ao povo brasileiro que eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. “
Marcelo de Matos
Quem disse que não houve mensalão foi o próprio autor do termo, nos autos. Bob não foi molestado pelo PIG, ao contrário de Dirceu, Delúbio e Genoino, que sofreram ferrenha campanha difamatória. Continuou e continua a ser o presidente nacional de seu partido, o PTB. Isso mostra porque Lula teve a humildade de pedir desculpas. Somos uma sociedade que não perdeu o estigma escravocrata e elitista de séculos passados. Como diria Cláudio Lembo, nossa elite branca não tolera petistas. Para ser aceito, ou passar ao menos a ser considerado pelo PIG, o maior líder petista teve de se render aos preconceitos da elite dominante. Particularmente, penso que o PT não tinha nada de pedir desculpas, mas, não vou discutir com o político de maior prestígio na história desse país – o cara.
Décio Rangel
O Lula…Pediu Desculpas ao país, pelo existência do Caixa 2,Leandro, para pagar as contas de campanhas dos partidos que elegeram-no como Presidente da República, como foi o caso do PTB de Roberto Jeferson – prática nefasta corriqueira em todos os partidos, mas que era inadmissível quando se fundou o PT. Uma coisa é o mensalão, como quis frisar o Ministério Público e a PGR, ao afirmar a existência de um esquema de pagamento MENSAL de propina aos deputados da câmara, para votarem com o governo, ORQUESTRADA PELA CASA CIVIL, COM O MINISTRO JOSÉ DIRCEU. Essa é a falta de provas e que irá levar a Jô Gurgel, a responder por crime de PREVCARICAÇÃO.
LEANDRO
Uma coisa o Roberto Jefferson fez de útil ao país..
““A minha luta era com o Zé Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Ele não foi, não é e não será presidente do Brasil. Caímos os dois””
Marcelo de Matos
Ah, ah, ah. Ele pensou que iria obter prestígio atacando alguém com grande popularidade. Fez como o Diogo Mainardi e também vai se dar mal. Bob é réu e com grande probabilidade de condenação pela Justiça, já que pela opinião pública já está condenado.
Paciente
O PSDB é um gênio: apressa o julgamento do mensalão do PT para atrapalhar a eleição para prefeito e deixa o julgamento do mensalão do PSDB, do Privataria I, do Privataria II (Furnas) e do mensalão da reeleição para presidente para a época da eleição para presidente…
Ou os tucanos acham que a militância petista vai deixar o PT “relevar”? Agora é até o talo!
Geysa Guimarães
Janio de Freitas continua fazendo Jornalismo.
E na Folha!
O_Brasileiro
Ainda será apresentada a defesa dos réus, mas está começando a ficar a impressão de que o PT vencerá de qualquer forma.
Se os petistas forem inocentados, o que é pouco provável, o ônus da absolvição não será do governo, mas do Supremo Tribunal Federal, pois a opinião pública não entende julgamentos técnicos, e foi ferozmente manipulada para condenar QUALQUER corrupto, mesmo que seja apenas um. Para a mídia golpista e para o PSDB, obviamente que terá que ser petista.
Se o petistas forem condenados, serão mártires de seu partido, e este poderá se voltar com força total contra a mídia golpista, o que já deveria ter feito há muito tempo! Deveriam começar cortando toda a verba publicitária federal!
Além disso, se os petistas forem condenados, aumentará o prestígio político do governo de Dilma Rousseff, que sempre se fez distante de José Dirceu, apesar da enorme influência deste no PT e, um pouco, no governo. O governo Rousseff poderá argumentar que “corta na própria carne”, diferentemente do PSDB, que encobre todos os seus corruptos.
Ou seja, nem quando o PT perde o PSDB ganha!
Fabio Passos
Willian
Cheio de petista na Folha e na Época, hein? Difícil ver um texto de CartaCapital condenando o mensalão. Bem, temos um mês pela frente, né?
Nilton
Esses senhores que nos representam no judiciário estão dando um show de insenção! A direita compra tudo e todos.
José Maia
TRIBUNAL DE EXCESSÃO
Obviamente que estamos diante de um tribunal de excessão. Se não vejamos:
– impor o mesmo tempo de defesa a casos de complexidade tão diferente. E nem se diga que a defesa de fato está escrita. Não, pois é na seção oral que é dada satisfação ao público. Cercear o tempo adequado da defesa é cercear a defesa;
– abreviar a duração de julgamento para permitir que fulano ou cicrano vote é manipular o julgamento.
O Cafezinho » Blog Archive » Janio de Freitas: Dois pesos e dois mensalões
[…] DE SÃO PAULO, na Folha.com (Via Azenha) […]
tori
Sem fazer coro aos que dizem não ser “inteligente” mexer com essa grande famíglia, mas refletindo que essa casta especial -mesmo à custa de aumentar sua já altíssima rejeição junto à população- pode ferrar com todos, atrevo-me a repetir: O Poder Judiciário é a maçã podre do cesto da República.
Certo presidente ousou falar sobre uma tal caixa preta do Poder Judiciário e o mundo quase veio abaixo. Ele jamais será perdoado e será perseguido até a sétima geração.
Agora estamos assistindo essa pantomima na instância mais alta da justiça, onde -segundo o PIG- está acontecendo o julgamento do século, quando Suas Excelências, flatulentas de saber jurídico, mas também de partidarismo, fisiologismo, parcialidade descarada, leitura enviesada da lei –que com certeza tem dois pesos e duas medidas- deixam o cidadão mais atento, também mais descrente.
E haja erudição; e haja retórica, repetitiva, incansável; e haja egos, tão inflados que não cabem no Supremo Recinto; e haja figuras mirabolantes para justificar o injustificável; e haja vergonha nacional e internacional, que, contudo parece não os afetar, tal o grau de alienação a que chegaram esses senhores.
Licença que vou vomitar de novo!
Taques
O mensalão está tendo uma grande utilidade pois com o seu julgamento algumas máscaras estão caindo.
Jânio de Freitas, o “isento”, está se revelando (a mim nunca enganou!).
Pela sua tortuosa régua e desajustada balanca deixa implícito que todos os mensaleiros, sejam eles tucanos ou petistas, deveriam ser inocentados.
Penso justamente o contrário: Azeredo e Dirceu deveriam ser companheiros de cela.
Eduardo Guimarães
Taques, sua inferência é absurda. Janio não defendeu que os dois mensalões (tucano e petista)deixem de ser investigados e, se for o caso, punidos. Isso você inventou. O que Janio prega é que os dois seja tratados da mesma forma, até porque têm as mesmas origens e até personagens. Você se revolta, aparentemente, por o jornalista ter lembrado que há mensalão tucano
Bonifa
Por vezes me indignei com o silêncio ou até algum equívoco do Jânio de Freitas. Mas nunca me atreví a falar contra ele, pelo imenso respeito que tenho a este que é um maiores jornalistas brasileiros de todos os tempos.
Taques
A minha revolta, companheiro, é com a roubalheira generalizada tanto de tucanos como de petistas e até agora nenhum figurão estar em cana.
A minha revolta, companheiro, é com o cinismo dos petistas que toda vez que são pegos em maracutaias se defendem dizendo que algum tucano da vida é que comecou ou idealizou o esquema.
A minha revolta, companheiro, é ser contribuinte e ser roubado constantemente e ter de escutar que o dinheiro roubado foi usado para pagar dívidas de campanha como se fosse um crime menor.
Não faco parte da torcida do Fla nem do Flu. Você faz e pelo jeito da ala organizada, aquela que é sustentada pela “diretoria”.
Ivan Arruda
A preocupação central do Janio – ou desconfiança – é com os julgadores que, já se apresentaram ignorando o primeiro mensalão, mais antigo e originário. Os mesmos acusadores e julgadores, que permitiram que apenas Azeredo gozasse de foro privilegiado, e os demais fossem remetidos à primeira instância para poderem usufruir de instância recursal, não entenderam da mesma forma o mensalão originado da “transição civilizada” que FHC transferiu com operador e abastecedor. Jânio não apregoa impunidade a nenhum dos dois mensalões, apenas ritos iguais para casos semelhantes e não obediência ao STP – Supremo Tribunal do PIG que se arvora o direito de pautar o outro supremo.
Julio Silveira
Também penso assim.
Nelson
Que, muitas vezes Jânio de Freitas escreve de uma forma um tanto rebuscada,k que traz alguma dificuldade de compreensão à primeira leitura de seus artigos, isto é verdadeiro. Porém, isto não autoriza a quem quer que seja a colocar palavras em seu texto.
Meu caro Taques. Basta o título da coluna do Jânio para explicar o que eminente jornalista quer dizer.
Aécio Souza
Taques, você sabe ler? Ou lê e não entende? Sinceramente nenhuma das duas coisa! Eu sei qual o seu problema…
Minha revolta é com sua desonestidade intelectual!
marco
talvez porque o BrindeiroGurgel era o primeiro da lista, talvez porque o Lula respeitou a lista dos possíveis para o supremo(no minúsculo mesmo) e assim se alguém dos Paulistas enxergasse veriam quem realmente foi o menos corrupto…
Rossi
Acontece que aqui em Minas,a operação abafa,blindando o Azeredo,O Ecim,Clésio(ex-CNT)e quejandos foi eficientíssima,jogando mais dinheiro(público,evidentemente)em publicidade na mídia.Se não está na mídia,o processo encalha no STF e os tres mineiros acima,grandes parlamentares,se refastelam na Câmara e no Senado,aguardando as próximas eleições.
Bonifa
É terrível ler um artigo como esse. O cidadão medianamente informado, com mediano poder de seleção sobre as informações, fica com um sentimento de angústia, desproteção e impotência diante de semelhante atitude da Suprema Corte de seu país. Da sentença de Jânio de Freitas “A propósito, a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar.” se depreende de imediato a exigência da mídia de oposição, carregada das intensões da elite conservadora, ou da “sociedade”, como diria quem toma media dúzia de senhoras paulistas como as únicas personagens autorizadas a telefonar a ministros e fazer exigências em nome de todo o povo brasileiro.
Rose SP
Só quero registrar que o povo brasileiro não é trouxa. Boa parte dos brasileiros com certeza está vendo isso. Eu me incluo nessa parte. É uma instituição sem credibilidade para quem tem senso crítico.
Julio Silveira
O mais que podemos fazer é nos perguntarmos por que? Por que o presidente Lula quando teve a chance de mudar alguma coisa nas instituições manteve a continuidade que agora o persegue. Quando teve a chance de revolucionar o país veio com um procurador como o Gurgel? e por que a Dilma reconduziu-o ao cargo? Ninguem engana ninguem por tanto tempo, muitos menos dois por igual tempo e num posto vital para a republica. Saibam, as veze me questiono sobre isso, por que tantos ministros do STF com perfil conservador, por que tanta continuidade? Será que os verdadeiramente idealistas assustam, será que é preciso manter o manto da superficialidade, a ritualistica inocua, e da mediocridade superior? Sei que a politica é tudo na vida das nações apesar de muitos se negarem a acreditar. Que não existem postos publicos independentes da politica, dos apadrinhados e apadrinhamentos, principalmente em nosso País. Muitos aqui tem uma tendência em vitimizar culpados, não quero cair nessa linha comum, não tenho nenhum pudor em dizer que mesmo bem intencionados podem ser culpados, contra eles e por conseguinte contra outros. Por que como diria minha avó, de bem intencionados o inferno está cheio.
Ari
Gurgel foi indicado porque era o primeiro da lista triplice. Não existe exigência legal ou constitucional, mas Lula e Dilma seguiram a tradição e respeitaram o resultado da eleição do MPF.
Bonifa
Não deveria haver primeiro nome de uma lista tríplice. É uma aberração.
MARIA DO CARMO
CONCORDO em genero e numero com Janio de Freitas. Gurgel ja sabemos a que veio os outros ministros saberemos no transcorrer do julgamento, esperamos que se atenham aos autos e PROVAS, PROVAS e nao falacias que seja um julgamento etico nao POLITICO, porque caso contrario adeus judiciario que deveria ser o mais respeitado dos poderes. Gurgel extrapolou, desereipeitou a classe e o povo brasileiro, mas contamos com a etica e inteligencia dos ministros e o que quase 200 milhoes de brasileiros esperam,pois estamos na era digital os brasileiros estao conseguindo entrar em faculdades com muito mais consciencia de justica, independente de politica.
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