Foto site do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Claudir Nespolo*, na Agência Sindical
Em 1996, o conjunto de políticas do governo Britto (PMDB), em sintonia com o governo FHC (PSDB), transferiu para a iniciativa privada a gestão de empresas e serviços públicos. Era a aplicação do modelo neoliberal do Estado Mínimo. No caso das rodovias, inclusive as federais, então “concedidas”, formou-se uma verdadeira máquina de extorquir dinheiro em cima de um patrimônio já instalado.
Os gaúchos convivem desde então com um modelo de pedágio caracterizado, por um lado, pela cobrança de altas tarifas e, por outro, sem ser assegurado ao cidadão contrapartidas de investimentos em melhorias das rodovias estaduais, prejudicando os trabalhadores e o desenvolvimento regional.
Durante todos estes anos, essas “empresas” praticaram um preço exorbitante e não executaram as obras no volume previsto. Quem pagou a conta foi o povo e os caminhoneiros autônomos, que não tinham para quem repassar o custo adicional. Este valor foi agregado aos produtos e “rateado” entre os consumidores, obviamente pagando mais quem tem os salários menores.
Este quadro começou a mudar em junho deste ano, sinalizando para o fim deste ciclo. Em julho de 2013 encerramos contratos de 15 anos. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do executivo estadual que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que irá administrar as praças de pedágios instaladas em rodovias estaduais.
Estas praças passarão a funcionar com contabilidade separada, plano de investimento debatido com as comunidades do entorno, controle online do fluxo de veículos e controle social, inclusive com presença de um Sindicato mais representativo na região. Esta proposta foi debatida amplamente com os movimentos sociais e sindical, que exigiam o fim deste modelo.
Este grande passo foi confirmado no último dia 24 de julho, quando o governador Tarso Genro assinou os termos de notificação do final dos contratos dos pedágios. A notificação é um capítulo fundamental para que as empresas que aderiram no passado ao processo de concessão saibam que o governo do Estado não tem nenhuma intenção de prorrogar ou negociar contratos.
Nos últimos anos as empresas que se beneficiaram deste perverso modelo tencionaram tanto o governo como a sociedade da várias formas, inclusive apresentando proposta que reduziria os preços pela metade e ampliariam os investimentos para a renovação por mais 15 anos.
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Com esta conquista, coloca-se um ponto final em mais um dos símbolos da era neoliberal na gestão dos bens públicos. Muitos outros deverão ser enfrentados.
*Claudir Nespolo é presidente da CUT-RS
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Santayana: Tentando segurar o sol com as mãos
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Comentários
ZePovinho
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-importancia-do-investimento-publico-na-pesquisa-cientifica
A importância do investimento público na pesquisa científica
Enviado por luisnassif, sex, 03/08/2012 – 08:26
Da Inovação Unicamp
Investimento público em pesquisa é o que alimenta a inovação, diz relatório dos EUA
Maioria dos artigos citados em patentes concedidas tem origem na universida
de Carlos Orsi
Embora mais de 70% de todas as atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas nos Estados Unidos sejam feitas em empresas privadas, apenas 13% deste trabalho é voltado para pesquisa básica, setor onde se encontra o maior potencial para inovações radicais e que segue precisando de forte apoio estatal, diz o relatório “Research, Development, Innovation and the Science and Engeneering Workforce”, publicado pela National Science Board (NSB). A NSB é o órgão dirigente da Fundação Nacional de Ciências dos EUA e atua em capacidade consultiva para o presidente e o Congresso.
Para exemplificar a importância da pesquisa acadêmica financiada com verbas federais para o processo de inovação tecnológica do país, o trabalho se vale dos números de citações de artigos científicos em patentes concedidas nos EUA. “Citações de artigos de autoria da indústria (…) perderam participação nas citações de capa das patentes, principalmente por conta do aumento dos artigos da academia, que cresceram de 58% para 64%”, no período de 1998 a 2010………………………………
ZePovinho
O cara já paga pedágio em shopping center,para estacionar.Paga pedágio se for em um bar,com aquele papo de consumação mínima.Daqui há pouco veremos as concessionárias querendo colocar pedágios nos elevadores dos edifícios públicos.
Os paulistas,naturalmente,adorarão pedágios em elevadores porque poderão andar nos melhores elevadores do Brasil…………….
Marina Marinho
uma mudança ao menos aparentemente positiva no cenário de transportes, agora é esperar que o Estado melhore mesmo as estradas no RS. e mais estados deveriam tomar iniciativas assim, já que empresas privadas só querem saber de encher o bolso mesmo com esses contratos de mais de década. mas eu ainda me pergunto, será que vai mudar muita coisa mesmo agora?
marcio gaúcho
Olha, Azenha, essa PGR vai dar muito o que falar no RS. Inicialmente, a agência está sendo criada para gerir os pedágios. Como? Ninguém sabe ao certo, pois na lei tudo é possível, desde a exploração estatal até terceirização. A nova forma dos pedágio no RS prevê uma diminuição de até 30% no valor das tarifas. Só isso? Parece piada, mas a declaração do governador Tarso Genro foi essa mesma! Se é para ter esse descontinho mixa e ter dúvidas quanto à qualidade das estradas e serviços, prefiro continuar pagando os 100%. Do estado, pode-se esperar muito desleixo… Também, corre a meia boca, que essa situação não passa de uma panacéia, a fim de obter vantagens financeiras para a campanha eleitoral de 2014 e que a Brita Rodovias e a Univias permanecerão como concessionárias das estradas do Rio Grande do Sul, ainda por um bom tempo.
Claudir Nespolo: As mudanças na cobrança de pedágios no RS « Ficha Corrida
[…] Claudir Nespolo: As mudanças na cobrança de pedágios no RS « Viomundo – O que você não vê n… Rate this:Sirva-se:Gostar disso:GosteiSeja o primeiro a gostar disso. Deixe um comentário […]
Betinho
Olha a Fox News denunciando o FED:
http://olharxver.blogspot.com.br/
Pedro Luiz
Que o exemplo vindo dos pampas ilumine os demais para devolver ao patrimônio público o que a tucanagem e seus quarenta l……junto com a mídia nativa e pigiana nos tirou.Golaço na goleira dos privatizantes.
E. S. Fernandes
Parabéns ao povo gaucho!
Soube escolhe o melhor.
Vlad
Boa. Já passou da hora de acabar com essa palhaçada de pedágio privado.
As rodovias, salvo uma exceção ou outra são uma porcaria, de pista simples, com acostamento mínimo por preço surreal, tipo cerveja de zona.
Só espero que o “processo” não demore mais 15 anos, depois do Olívio e seu “caminho”.
E olho aberto, senhores do MP, que as concessionárias “prejudicadas” vão tentar arrancar o couro da viúva a título de resídos, indenizações e o diabo a quatro.
Nelson
Azenha. Vou jogar água no moinho do Zé Povinho.
Aqui na minha região, há um exemplo bastante claro, relativo aos pedágios, que é altamente pedagógico, pois mostra o quanto a população em geral perde, passa a pagar mais, quando um determinado serviço público é repassado para controle da iniciativa privada.
Se você quiser viajar de Passo Fundo a Carazinho, percorrendo 45 km, terá que pagar R$ 6,70 no trajeto entre as duas cidades. Ao voltar a Passo Fundo, terá que dispender outros R$ 6,70. No total, você pagará R$ 13,40 em tarifas.
De outra parte, se você quiser se deslocar de Passo Fundo a Getúlio Vargas, cidade que dista também 45 km, terá que pagar “só” R$ 3,60. No retorno a Passo Fundo, nada terá a pagar.
Então, fica a pergunta, inevitável. O que faz com que, em uma determinada praça de pedágio, você precise dispender apenas 26,8% da grana dispendida em outra, se a distância percorrida ao passares pelas duas é exatamente a mesma?
Simples.
A praça de pedágio situada entre Passo Fundo e Carazinho é privada. Ou seja, o objetivo primeiro dela é gerar lucros para seu dono, controlador, concessionário. Assim, além dos custos com a manutenção da rodovia, com os equipamentos e com o pessoal, temos que bancar também a margem de lucro do mesmo. E sabemos que, seguindo a lógica capitalista, este lucro não poderá ser pequeno. E, mais ainda, terá que crescer a cada período, pois o concessionário manterá ambições de se endinheirar mais e mais, de enriquecer com o seu “negócio”; às custas da população em geral.
Por seu turno, a praça de pedágio entre Passo Fundo e Getúlio Vargas é comunitária, ou seja, não tem por objetivo o lucro deste ou daquele indivíduo, grupo ou empresa. Então, obrigatoriamente, em um pedágio constituído desta forma, o custo final do serviço prestado vai onerar bem menos a população.
P.S. Escrevi a palavra só entre aspas, porque uma análise mais crítica da questão da manutenção das rodovias vai nos conduzir à conclusão de que qualquer pedágio é caro, espoliação. Isto porque já pagamos o IPVA e também a CIDE, de onde devem ser extraídos os recursos para a manutenção da malha rodoviária. Assim, o certo é que estamos pagando três vezes pelo mesmo serviço e, uma vez que os governos estão endividados e dificilmente terão recursos para a manutenção das rodovias, o pedágio comunitário se transforma em um paliativo, uma maneira de minimizarmos os altos custos que sobre nós recairiam no caso da privatização. Além disso, estaremos evitando que uns poucos, já endinheirados, enriqueçam ainda mais às nossas custas, seguindo com a toada da concentração da renda – já por demais concentrada – em uma pequena quantidade de pessoas.
ZePovinho
O engraçado,Nelson,é que nas minhas conversas com empresários eu solto minhas catilinárias anti-iniciativa privada e ele vêm com a clássica provocação:
-Mas quem gera riqueza para o Estado tributar???São as empresas!!!
Aí o ZePovinho responde(olhando para a Dona Encrenca(minha patroa),claro,porque a ricaiada é parente dela e aí eu alivio):
-Ué……….quer dizer que se eu tiver um bilhão de dólares poderei construir,SOZINHO,uma plataforma de petróleo???Não precisarei de nenhum trabalhador?????????
Eu achava que era o trabalhador quem criava riqueza,mas descobri que cabeça da oligarcada os trabalhadores são inúteis.Basta ter capital que,por geração espontânea,milhões de seres humanos brotam da terra para fazer o que o capital manda.
Nelson
Zé. O empresariado vive a lamentar-se, a lamuriar-se, afirmando que não aguenta pagar tanto imposto. A realidade, no entanto, é que quem acaba pagando mais imposto somos nós, trabalhadores e o conjunto da população, uma vez que os empresários embutem nos preços das mercadorias os impostos que terão que repassar aos governos.
E, detalhe, Zé, muitas vezes cobram de nós e não repassam.
Eu costumo afirmar que os empresários que assim procedem, e me parece que já é a maioria, estão me roubando duas vezes.
Quando eu vou a uma loja comprar determinado produto e o lojista já tem a intenção de não repassar o imposto que cobrará de mim para o governo, e também não me concede, pelo menos, um deconto relativo ao imposto, ele está me roubando pela primeira vez.
Quando eu vou num posto de saúde, por exemplo, e não consigo ser atendido como gente, com a qualidade que mereço enquanto cidadão que sou, porque o governo não tem recursos suficientes, o empresário sonegador me roubou pela segunda vez.
Ao não repassar o imposto ao governo, este não poderá oferecer os serviços públicos de qualidade aos quais o povo tem direito. Eis aí uma dos principais motivos porque não temos a qualidade de que precisamos na saúde, educação e saneamento básico.
Betinho
Vivas à Tarso Genro e à AL do RS.
Betinho
Eu já assinei:
http://www.avaaz.org/en/bankers_behind_bars_g/
Betinho
Dia desses o Betinho escreveu aqui que a Cabala da banca estava com os dias contados, que seriam presos.
A grande imprensa vem escondendo, mas aqui vai uma pequena amostra do tamanho da encrenca. E vem mais, o dia dos Rothchilts e Rockenfeller está chegando:
http://americankabuki.blogspot.pt/2012/07/banker-arrests.html
Willian
Acho que é uma obrigação de qualquer candidato do PT ao governo do estado de São Paulo prometer que irá estatizar os pedágios em seu governo. Tem que deixar isto claro no primeiro dia de campanha, mostrando que em seu governo as estradas paulistas serão tão boas como as pedagiadas pelo governo federal.
Sr. Indignado
Seja bem vinda ao mundo EGR, dará bons frutos.
Mas a RBS já, já, irá cobrar frutos, antes mesmo dela assumir as estradas, exigirá eficiência, cumprimento de metas etc.. A RBS pouco cobrou das atuais concessionárias, mas irá bater forte todo dia.
Orato Speler
E a resposta para isso é simples: A RBS também é uma concessionária de serviços públicos, tanto quanto as empresas de pedágio. O espectro eletromagnético é uma estrada, da mesma maneira que as rodovias. Pode não circular pessoas, mas transporta informação.
Zorato Speler
Complementando o belo texto do Claudir Nespolo, além das rodovias estaduais, serão devolvidas as rodovias federais que foram estadualizadas para serem concedidas.
Ainda não há definição do modelo de gestão que será utilizado nas BRs. A única certeza é que não haverá mais pedágios absurdos.
A EGR é uma conquista do povo gaúcho. Aos que acreditam que empresas públicas não são bons exemplos, cabe lembrar que a Caixa Econômica Federal é uma empresa pública. 100% pública. Que tem lucro e que financia a moradia de quase todos os que criticam as empresas públicas. O BNDES e Correios são outros exemplos. E as empresas mistas? Banco do Brasil, Petrobras, CEEE, Banrisul, são algumas das companhias que tem ações valorizadas, e cujas ações são muito procuradas pelos que discursavam o “Estado Mínimo”. Porque será que os neoliberalistas preferem investir nas empresas mistas?
E muitos ainda acreditam no discurso da mídia de que a administração pública não presta. Não lembram do antigo ditado: “quem desdenha, quer comprar.”
Rafael
Nada mais ridículo que a RBS(filiada globo) defender os pedágios atuais. É até engraçado.
trombeta
Essa vigariçe dos pedágios foi gestada dentro da RBS/globo com seus jagunços fazendo campanha todo dia como se fosse a quinta maravilha do mundo. Em boa hora o governador Tarso Genro acabou com a farra e devolveu ao estado o controle dessa inestimável fonte de recursos.
Maria Libia
O Alkmin prometeu que baixaria os pedágios e agora quer criar pedágios dentro das próprias cidades. Sabe quando veremos uma atitude destas aqui em São Paulo? NUNCA, enquanto o PSDB governar. O mais intrigante é que paulista adora pagar mais do que os outroa brasileiros só para botar banca dizendo que São Paulo é o estado mais rico da nação. A Locomotiva do Brasil, deste jeito, vai acabar enferrujando.
O_Brasileiro
Se podem cobrar a metade e ainda aumentar os investimentos, porque as concessionárias não fizeram isso antes?
Luciano Prado
É preciso, entretanto, que o povo gaúcho e seus governantes fiquem atentos para as possíveis “depredações” e “sucateamentos” forçados que certamente essas empresas imporão ao patrimônio público a ser devolvido aos gaúchos.
Rodolfo
O Governo do Rio Grande do Sul, DEVE elaborar, nos últimos dois meses, um relatório (obrigatoriamente) com imagens, demonstrando exatamente a situação em que o patrimônio Público foi entregue pelas concessionárias.
Luciano Prado
Rodolfo,
Acho que o Estado deve se antecipar e, de alguma forma, já ir cautelosamente providenciando uma vistoria preventiva. Deixar para fazer nos últimos dois meses não evita a má fé dessas empresas.
Não sei se a legislação pertinente autorizaria tais vistorias com tanta antecedência, mas o Estado deve, desde logo, preparar-se para o pior.
Essas empresas não vão aceitar passiva e pacificamente as regras do jogo.
Mardones
Precisamos torcer para que esse serviço seja bem feito pelo poder estadual. Além de mais uma fonte de receita, representa uma conquista para os cidadãos que eram extorquidos por empresas privadas.
No entanto, é preciso competência e responsabilidade, pois sabemos que uma fonte dessa de recursos pode atrair aliados e partidários famintos por fraudes, tão comuns ainda no Brasil.
Então, fico na torcida para que o governo do RS possa fazer bons investimentos em pavimentação, iluminação e duplicação nas estradas que voltaram ao comando do governo estadual.
José Ruiz
concordo, ainda mais nesse caso, quando o ato do governo gaúcho se tornará uma vitrine para todo o Brasil..
Verdade
Agora sim as Estradas do RS sairão do “buraco”.
Que bom que temos gente de visão nos governos estaduais, que mostrarão como se faz rodovia no Brasil.
Vide as Estradas federais em MG, exemple de conservação e segurança.
Viva o PAC, Viva a Dilma e Viva Hugo Chavez
Rodolfo
A ironia é um “DOM” que poucos tem capacidade de utilizar de forma e no momento correto. Como crítica destrutiva é irrelevante e não contribui em nada para o processo, ainda mais quando a análise é simplista e corresponde a informações, nem sempre reais, recebidadas de terceiros.
Pergunto: 1) você conhece as estradas pedagiadas do Paraná?
2) você sabe da situação atual da Fernão Dias e o valor da tarifa desta estrada?
3) você circula ou só conhece as estradas pedagiadas de São Paulo de ouvir falar e sabe do valor das tarifas cobrabas (e se souber, compare com as da Fernão Dias)?
4) você conhece as regras (Edital)das concessões das várias estradas (Estaduais e Federais)? Procure as das estradas do Paraná, já adiantando que não vai encontrar, pois são SIGILOSAS, por que será?
5) você sabe o lucro líquido das concessionárias das estradas de São Paulo? você sabe qual o lucro líquido máximo que estabelece o contrato de concessão? Se conseguir saber, compare, se surpreenderá.
5) e assim por adiante????????????????????????????
Quando você souber as respostas, refaça um comentário irônico como este, se possível.
Rodolfo
Eu ainda, pois vi uma palavra no seu comentário, pergunto: As estradas do RS são pedagiadas. Então o que você quer dizer com: “agora elas vão sair do buraco”, elas estão um “buraco”? e as concessionárias, o que estão fazendo? o valor das tarifas é baixo, por isso as estradas estão no “buraco”?
Qual a coerência?
Verdade
Refaço com tom irônico, pq tenho certeza do que digo. Seu questionamento não diminui minha kilometragem em rodovias brasileiras. Poderia responder item por item seu questionamento, mas tb não o farei da mesma forma que V.Sa. não questionou dados e sim questionou minha capacidade de dissernimento e meu conhecimento.
Portanto, nobre dissimulado e idolatrador de caudilhos, refaça as perguntas, e caso tenham conteúdo, responderei com menos ironia.
Viva o Mercosul com Hugo Chaves e a Refinaria Abreu e Lima.
Viva a estrada Cocaleira de Evo Morales.
Viva Levandowski.
Rodolfo
Sr Verdade,
Segue uma amostra. Aguardo as informações que o Sr. tem.
Desde que começaram a operar, o lucro líquido total das antigas concessionárias chegou a R$ 6,92 bilhões, capitaneados pela Autoban (R$ 2 bilhões), Ecovias (R$ 1,43 bilhão) e Via Oeste (R$ 841 milhões).
O maior crescimento do lucro líquido ocorreu na SP Vias (+125%) e na Ecopistas (+ 112%).
A relação entre o patrimônio e o lucro líquido (indica o grau de rentabilidade das empresas) mostra que em 2010 ela chegou a 38% e em 2011 pulou para 54%.
No mercado em geral, uma relação de 20% é fantástica. A melhor relação é da Autoban (110%), Ecovias (69%), Triângulo do Sol (68%) e Centrovias (51%).
Chama a atenção o crescimento da rentabilidade da Autoban. Em 2010 , era de 47% . Em 2011, saltou para 110%.
Se o lucro das antigas concessionárias vai bem, os investimentos realizados nelas vai mal. Em 2009, foram gastos com novas construções R$ 684 milhões. Em 2010, essas despesas caíram R$ 646 milhões, representando um corte de R$ 37,5 milhões (-5,5%).
Já em 2011 este valor foi muito menor ainda: R$ 375 milhões, uma queda de 42% frente a 2010.
As maiores quedas de investimentos ocorreram na Autoban (81%) e na Centrovias (80%). Já a Ecovias elevou os investimentos em 64%.
As novas concessionárias investiram mais por força contratual. Chamam atenção a Ecopistas (queda de aproximadamente 27%) e a Rota das Bandeiras ( redução de 50%) .
Rodolfo
Sr. Verdade,
Leia mais abaixo que em dois anos arrecadaram o que investiram em 14 anos.
Estradas/Pedágios têm receita 15% maior
Arrecadação das concessionárias paranaenses chegou a R$ 1,42 bilhão em 2011. Sistema é o terceiro que mais recebe no país
Katia Brembatti
As concessionárias do sistema paranaense de pedágio obtiveram R$ 206 milhões de superávit em 2011. Graças à combinação do aumento na circulação de veículos nas rodovias e do reajuste das tarifas cobradas, a arrecadação no ano passado chegou à casa de R$ 1,42 bilhão – 15% a mais do que a receita de 2010. O sistema paranaense é o terceiro que mais arrecada no país: atrás apenas dos pedágios paulistas e das concessões federais. A receita no Anel de Integração é o triplo do pedágio gaúcho.
Em 14 anos de concessão, os investimentos em obras nas rodovias paranaenses somam R$ 2,65 bilhões – o equivalente ao que as empresas arrecadaram nos últimos dois anos.
As empresas têm direito, por contrato, a exigirem o equilíbrio econômico-financeiro das contas. Quando se propuseram a administrar as estradas, as empresas tiveram como garantia de que teriam uma taxa interna de retorno (TIR) de 16,5% a 20% sobre os valores de contrato. É essa taxa que define a rentabilidade das empresas.
ZePovinho
O Estado é muito mais eficiente do que a iniciativa pirada,digo privada(chuáááááááááááááááááááááááá na descarga).
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