por Daniel Dantas Lemos, no seu blog
A Operação Assepsia foi deflagrada pelo Ministério Público estadual do RN no último dia 27 de junho. A Operação investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.
Entre outros, foram presos o ex-secretário de saúde do município de Natal, Thiago Barbosa Trindade; o ex-secretário de saúde do município do Rio de Janeiro, Antônio Carlos de Oliveira Júnior, o Maninho; sua esposa Rosimar Bravo (da Associação Marca, empresa disfarçada de Organização Social sem fins lucrativos); o secretário municipal de planejamento da prefeitura de Natal, Antônio Carlos Soares Luna; e o procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza, que é braço direito do candidato tucano à prefeitura de Natal, o deputado federal Rogério Marinho.
Além desses, foi pedida a prisão do médico e empresário carioca Tufi Soares Meres. As investigações mostraram que Tufi comanda um grupo de empresas, algumas delas disfarçadas de organizações sociais sem fins lucrativos como a Marca, para conseguir contratos de forma fraudulenta para operar unidades hospitalares, não apenas em Natal. O Hospital da Mulher, na cidade de Mossoró, é administrado pela Associação Marca ao custo de R$ 16 milhões – dos quais mais de R$ 10 milhões já foram pagos.
Uma das formas utilizadas pela Marca para desviar recursos e remunerar seus proprietários é a quarterização de serviços a empresas ligadas ao esquema. Funcionou assim em Natal e funciona assim no Hospital da Mulher em Mossoró. Além da marca, destacam-se no esquema a Salute Sociale e a Health Solutions, todas empresas ligadas a Tufi Meres, que continua foragido.
Tufi fora denunciado, ao lado de Ricardo Secco, pelo MP-RJ por um esquema de desvio de verbas públicas para a campanha presidencial de Anthony Garotinho em 2006. Uma das instituições usadas na fraude foi, justamente, a Salute Sociale, que se chamava então CBDDC (Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania).
A matéria a seguir do jornal O Globo, de março de 2010, esclarece a acusação contra Garotinho e Tufi:
Doadoras da pré-campanha do ex-governador Garotinho à Presidência pelo PMDB em 2006, as empresas Emprim e Inconsul receberam R$ 30 milhões das ONGs contratadas pelo governo do estado na gestão Rosinha Garotinho, mais da metade do total estimado para o desvio de recursos públicos (R$ 58 milhões). Desse total, 60% foram sacados na “boca do caixa”. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o dinheiro era, quase na totalidade, oriundo dos cofres públicos já que era fruto de repasses feitos por Inep, Inaap, IBDT e CBDDC.
Além dos saques em espécie e do financiamento da pré-candidatura de Garotinho, os recursos destinados pelas ONGs à Emprim e à Inconsul também foram apropriados por pessoas e empresas “fantasmas” ligados aos operadores do esquema. A partir daí, os promotores identificaram um sistema complexo de lavagem de dinheiro. Para eles, “ONGs e empresas são fachadas diferentes de um comando único, que é o escritório do (empresário) Ricardo Secco”. (Garotinho se defende atacando promotores. Acusados negam participar do esquema)
Escutas telefônicas ligam esquema a peemedebista
A análise da movimentação bancária revelou que o desvio, através da Emprim e da Inconsul, beneficiou 12 empresas, que receberam cerca de R$ 1,5 milhão, e 26 pessoas, que sacaram 2,5 milhões. Entre as empresas beneficiadas, estão a Editora Gráfica Imperador, PSA Revelações Fotográficas e Toys & Games, todas ligadas ao então secretário do diretório regional do PMDB em Petrópolis, Tufi Soares Meres, que receberam mais de R$ 3,2 milhões. Como pessoa física, Tufi recebeu ainda R$ 20 mil do INAAP, R$ 73,3 mil da Emprim e R$ 2,9 mil da Inconsul, num total de R$ 96,2 mil. As escutas revelam ainda que ele também recebia valores em espécie, sem registro bancário. Numa conversa gravada, Ruy Castanheira conta a Ricardo Secco que “adiantou” R$ 50 mil a Tufi, identificado como Gordinho da Serra. (Confira a lista dos acusados)
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Ricardo Secco: – Fala, meu mestre!
Ruy Castanheira: – O Gordinho (Tufi) me achou, cara, tá vindo desesperado atrás de mim, bonitão! Eu posso emprestar 50 pra ele com o seu aval?
Ricardo Secco: – Pode. E depois, na hora que você precisar, você me avisa. E quanto mais tarde você precisar melhor.
Toda essa operação de depósitos e saques dos recursos públicos era concentrada numa única agência bancária no Centro da cidade, onde 36 pessoas que integravam o esquema de fraude – fossem ligadas a ONGs ou a empresas fantasmas – tinham contas.
O depoimento de um gerente do banco deu aos promotores a convicção de que Ricardo Secco e Tufi Soares Meres atuavam juntos na administração das contas bancárias do INEP, INAAP e IBDT e da Emprim e Inconsul. O gerente disse, em seu depoimento, que as “as contas de INEP, INAAP, IBDT, Emprim e Inconsul faziam parte do mesmo grupo, porque havia vínculos entre os representantes”. Segundo ele, o gerente de negócios da agência se relacionava com Ricardo Secco e Tufi Soares Meres.
Policiais cedidos ao Ministério Público apreenderam nesta quinta-feira documentos e dois computadores, durante o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, em 16 endereços, no Rio, Niterói e cidades do interior do estado. Os agentes do MP apreenderam computadores da casa de Renato Ferreira Alves, que à época dos desvios era contador das empresas fantasmas.
Fantasmas do governo Garibaldi
E as investigações da Operação Assepsia parecem ter potencial em ressuscitar antigos fantasmas potiguares.
A prefeitura pretendia alterar o Plano Diretor para permitir que o construtor faça obras em Zonas de Proteção Ambiental onde é proibido na zona norte de Natal.
As conversas foram registradas no dia 01 de junho de 2011, data em que ocorreu uma audiência pública em que o projeto de Marcos Santos foi apresentado e defendido pelo ex-secretário de Meio Ambiente, Olegário Passos. O projeto seria encaminhado para a Câmara Municipal:
Ministério Público do Rio Grande do Norte começou a investigar um assassinato e terminou esbarrando em uma denúncia que aponta políticos e empreiteiros como integrantes de uma quadrilha especializada em roubar o dinheiro público no Estado. O comerciante Luiz Henrique Gusson Coelho, preso e acusado de assassinato, acusou o construtor Marcos Santos, cunhado do governador Garibaldi Alves Filho, de chefiar um grupo que cria empresas-fantasma para fraudar licitações e depois superfaturar obras. Luiz Henrique envolve até o ex-governador Garibaldi Alves, atual presidente da Junta Comercial e pai do governador, que teria sido conivente com a quadrilha, ao permitir o registro das empresas criadas para concorrer em licitações fraudulentas.
Num detalhado depoimento prestado em 25 de maio e divulgado na semana passada, Luiz Henrique conta que participou de reuniões com outros empresários, entre eles Silvio Bezerra, filho do senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), para fraudar licitações. Contou também que ajudou partidários do governador a afastar do cargo o prefeito de Rio do Fogo, inimigo político de Garibaldi Alves Filho. No lugar do prefeito foi nomeado o interventor Nei Dias, casado com uma irmã de Marcos Santos. Luiz Henrique revelou que, orientado por Santos, abriu a Construmax Construções e Manutenção Ltda., empresa registrada em nome de Luiz Henrique Maia Coelho, uma identidade falsa do comerciante para participar de concorrências fraudulentas. Essa empresa iria construir casas populares destinada a policiais militares e financiadas pela Caixa Econômica Federal em convênio com o governo do Estado. O dinheiro, segundo o denunciante, seria conseguido por Marcos Santos junto ao governo. “O Marcos sempre quis deixar bem claro que tinha poder no Estado e exercia influência sobre o governador Garibaldi”, contou Luiz Henrique. Ele lembrou que Santos sempre dizia: “O Sapinho (apelido do governador) não manda muito. Não rouba, mas deixa roubar.”O comerciante, que só aparece em público de capuz e está preso junto com sua mulher, a advogada Verônica Coelho, e o filho de um ano e meio, disse ter resolvido contar tudo porque está sendo ameaçado de morte. Ele é acusado de ter assassinado no ano passado Pedro Alexandre da Silva, um vendedor de carros usados. Luiz Henrique nega o crime e diz o prenderam para poupar os verdadeiros assassinos e encobrir outras falcatruas envolvendo Marcos Santos e integrantes do governo estadual. “Esta história vai bater em Brasília”, ameaçou Luiz Henrique, garantindo ter provas de tudo. O governador Garibaldi Alves Filho negou as denúncias e disse que nenhuma empresa apontada por Luiz Henrique prestou serviço ao governo. “Isto não tem fundamento, nem prova ou qualquer documento”, rebateu Alves Filho, que disse não conhecer Luiz Henrique. Ele também negou que o cunhado, casado com a irmã Maria Auxiliadora, tenha influência no governo. “Isso é uma questão pessoal entre os dois empresários e não envolve o governo”, afirmou.
Agora cabe ao ministro-senador explicar sua participação na intermediação de uma discussão para fraudar o plano diretor em favor de seu cunhado. Segundo o MP, a ação da qual tomou parte o ministro se tratam de “um ajuste entre LUNA e a figura de Marcos Santos, tentando burlar o Plano Diretor de Natal, visando a construção e a expansão imobiliária em algumas áreas da cidade”
Você pode ler a petição inicial do Ministério Público do RN aqui.
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