Tânia Bacelar: Como funciona a máquina da desigualdade no Brasil

Brasil / Ontem e hoje

A máquina da desigualdade

Concentração dos meios de produção, orientação do mercado para a exportação e o consumo de luxo, atuação oligopolizadora do Estado, mentalidade senhorial das classes altas: esses quatro fatores estão na raiz dos abismos sociais e regionais. Mas há sinais promissores de mudanças

por Tânia Bacelar*, no Le Monde Diplomatique, sugerido pela Alexandra Peixoto (em 08.11.2007**)

O Brasil aparece no cenário internacional como um exemplo de país capaz de realizar grandes avanços econômicos – colocando-se entre as mais importantes bases produtivas do mundo em desenvolvimento – sem deixar de ser uma sociedade fraturada, marcada por enormes diferenças de padrões de vida e de oportunidades entre seus habitantes. Ao mesmo tempo, esse país continental e magnificamente diversificado exibe acentuadas desigualdades entre suas regiões, expondo hiatos inaceitáveis.

Esse perfil foi-se estruturando ao longo de séculos e se exacerbou quando, no século XX, o país se urbanizou e industrializou de forma acelerada. Por quê? – devemos nos perguntar. Parecem existir algumas causas fundamentais.

Para explicar a produção (e reprodução) das desigualdades sociais, quatro causas merecem destaque. Primeiro, esse quadro tem a ver com a forma como a população do Brasil tem acesso aos meios de produção. A concentração da riqueza e a dificuldade de acesso aos meios de produção são traços históricos na formação brasileira. A terra, ativo fortemente concentrado em mãos de poucos, é um meio de produção importante em um país que se apresenta ainda hoje como uma das potências agroindustriais do planeta e promete ser, no futuro próximo, um dos líderes mundiais da produção de energia com base na biomassa.

Passando da agricultura para a indústria, verifica-se que o perfil de acesso aos meios de produção necessários à atividade industrial também é muito concentrado. O Brasil está entre os países onde o padrão oligopolizado no setor secundário é dos mais fortes. Dos bens mais simples aos mais complexos, o perfil produtivo brasileiro tem a marca da concentração. Um intenso processo de oligopolização predominou na maioria dos setores industriais, e a ampliação recente do grau de desnacionalização só fortaleceu esse traço. Se a forma de organizar a produção é essa, a apropriação da renda gerada pela atividade industrial só pode ser concentrada.

Produção para o mercado externo e de elite

A segunda grande explicação é a orientação da produção, resultado do modelo de desenvolvimento seguido pelo país. Um modelo orientado para dois grandes mercados: o das elites e classe média alta brasileiras e o externo. O país foi capaz de apresentar grande dinamismo econômico no século XX, demonstrou uma enorme capacidade de dar respostas positivas a importantes desafios, mas confere desproporcional preferência a determinados mercados.

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O parque produtor foi montado para esses mercados, que são muito dinâmicos e, por isso, estimulam respostas tão eficientes. Porém, não se conseguiu gerar um parque produtor de bens de consumo de massa, nem sequer se construíram padrões de consumo semelhantes a países com renda e dinamismo muito menores.

Por exemplo, o consumo médio de tecidos (metros por pessoa/ano) é muito pequeno, se comparado a países com níveis de renda semelhantes; o mesmo se repete nos casos de consumo de alimentos, calçados etc. Isso tem um significado: ainda existe um enorme espaço a construir no consumo de massa, que não foi priorizado até bem recentemente.

Esse mercado, no entanto, parece estar sendo descoberto nos anos recentes. Vários fatores vêm-se associando para isso. A inflação sob controle, mantendo o poder de compra dos consumidores, a ampliação significativa de programas de transferência de renda para as camadas mais pobres da sociedade, a adoção de uma política de recuperação do valor real do salário mínimo, ao lado da forte expansão do crédito ao consumidor, são elementos que explicariam a ampliação do consumo da grande massa de brasileiros que vive da renda do trabalho.

Estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram os avanços observados na redução dos desníveis de renda no país. Paes de Barros e outros, no Texto para discussão número 1304, publicado em 2007, estudam a redução do grau de desigualdade na remuneração do trabalho e mesmo na renda per capita, na última década. Segundo esses pesquisadores, exceto no que se refere à segmentação entre os chamados mercados formal e informal, todas as formas de discriminação declinaram no país, embora os diferenciais por gênero e por grau de segmentação formal-informal ainda sejam muito elevados (trabalhadores com idênticas características em postos de trabalho similares apresentam diferencial de 40%).

Por sua vez, Sergei Soares e outros, também do Ipea, no Texto para discussão número 1293, publicado em 2007, mostram com clareza o peso dos programas de transferência de renda na redução da concentração da renda do trabalho nos anos recentes, indicando que o impacto sobre a desigualdade equivale a 21% da queda de 2,7 pontos do índice de Gini calculado para a renda do trabalho gerada no país.

Os dois estudos estariam a sinalizar um novo momento na vida brasileira, com indícios importantes de alteração do velho movimento de reprodução das desigualdades sociais aqui existentes.

Dados de pesquisa do IBGE sobre o comportamento das vendas no comércio varejista (PMC – Pesquisa Mensal do Comércio) mostram duas outras novidades: nos anos recentes, o consumo das camadas mais pobres cresce a taxas chinesas, puxando as vendas no varejo em todo o país, e a liderança nesse comportamento fica com os estados mais pobres do Norte e do Nordeste.

Estaria sendo desmontada uma velha tendência de reproduzir de forma ampliada as desigualdades sociais e regionais ou o movimento ainda não tem força suficiente para tal? Essa questão não encontra resposta clara e consensual, mas os dados são animadores, pelo menos no que se refere à renda do trabalho.

A terceira explicação está, certamente, no papel do Estado brasileiro. Na verdade, ele foi o grande agente promotor do desenvolvimento econômico, com concentração social e regional de renda, no Brasil do século XX. Quem patrocinou a oligopolização da base produtiva do país foi o Estado. Quem estimulou a orientação da oferta de bens para o exterior e para a demanda das classes de renda alta e média foi o Estado.

Aqui, ele não atua contra-arrestando as tendências naturais de uma economia capitalista. Atua consolidando, reforçando, essas tendências. Em livro de 1994, Repensando a dependência, Lídia Goldenstein faz duas observações muito importantes para compreender o papel desempenhado pelo Estado brasileiro na montagem de processos concentradores e geradores de desigualdades.

Ela diz, inicialmente, que aqui atuou um Estado desenvolvimentista – o que é inegável. Ele foi o grande patrocinador da expansão da atividade econômica nos anos recentes. Nesse mesmo período, o Estado de bem-estar social se desenvolvia em outras áreas do mundo. Não foi esta a nossa opção. O Brasil nunca teve um Estado essencialmente provedor de educação, saúde, saneamento básico etc. Mas teve um Estado que construía estradas, montava sistemas de comunicação, estatizava empresas para modernizá-las e ofertar insumos básicos muitas vezes a preços mais baratos que os custos de produção e assim por diante.

O Estado brasileiro foi o grande condutor do que os marxistas chamariam “desenvolvimento das forças produtivas”. Foi esta a tarefa principal que o Estado atribuiu a si próprio, especialmente na passagem do Brasil agrário-exportador para o Brasil urbano-industrial, no século XX. Essa orientação estratégica, aliás, aparece nos lemas dos diversos governos: “Fazer cinqüenta anos em cinco”, de Juscelino Kubitschek, ou “construir o Brasil grande potência”, do período militar. Foram estes os grandes slogans que orientaram a presença do Estado na vida social do país. Por isso mesmo, tem-se um Estado muito ausente no campo social. Todos os meios, toda a energia, estavam concentrados na tarefa de construir a oitava economia industrial do mundo ou o Brasil grande potência.

Além disso, o Estado desenvolvimentista brasileiro tem outra característica: é um Estado desenvolvimentista conservador. Mesmo no mundo capitalista, existiram Estados contemporâneos transformadores. Dois exemplos são muito interessantes. O Japão não é produto das livres forças do mercado, mas de uma articulação exitosa entre o Estado, os grandes grupos e a sociedade, que tinham um projeto a realizar. Qual foi a grande tarefa do Estado japonês? Disseminar o acesso à educação. Não foi o setor privado que fez isso, foi o Estado. O acesso generalizado a esse bem básico, a esse ativo cada vez mais estratégico que é o conhecimento, deu suporte à trajetória exitosa do Japão. O Estado japonês penetrou na sociedade e democratizou o acesso ao conhecimento. O Estado brasileiro nunca fez isso.

Em pleno século XXI, a revolução educacional ainda está por ser feita no Brasil. As elites nacionais não têm essa sensibilidade e o Estado sempre se negou a assumir a tarefa. Ele fez estradas, produziu energia, concedeu subsídios, financiou investimentos, mas não fez a revolução educacional que o Estado capitalista japonês promoveu.

O segundo exemplo é o da Coréia. Lá, o Estado fez a reforma agrária e ela serviu de base para o desenvolvimento industrial. O Estado interferiu nas relações de propriedade, mirando o ativo terra, e atuou para redistribuí-lo. A partir da reforma agrária, estimulou a montagem do parque industrial que depois se internacionalizou. No Brasil, o Estado desenvolvimentista sempre fez o contrário: evitou enfrentar a questão fundiária, herdada de nossa formação colonial. Em todos os pactos políticos dominantes, os oligarcas estiveram presentes e impuseram essa orientação.

A reforma agrária sempre adiada

Não é à toa que, no Brasil, se montou uma fantástica base produtiva industrial e urbana, não se fez a reforma agrária, mas também não houve uma crise agrícola. Este é um país que consegue aumentar significativamente a produção agrícola, colocar cerca de 80% da população nas cidades em menos de meio século e ser um grande produtor de alimentos, sem fazer reforma agrária. Tal façanha foi possível porque a base agropecuária transbordou para o Centro-Oeste. Nessa região, foi preciso construir cidades, levar estradas, montar sistemas inteiros de comunicação e de armazenagem — tudo isso a custo elevado — para não mexer com a estrutura de propriedade nas áreas de ocupação já consolidada.

Eis aí uma marca do Estado brasileiro como agente histórico da produção de desigualdades, tanto sociais quanto regionais.

Em escassos momentos, o Estado desenvolvimentista brasileiro conduziu políticas regionais ativas e contribuiu para amenizar a trajetória da produção e reprodução das desigualdades entre as regiões ou assistiu suas empresas produtivas investirem na desconcentração da base industrial no amplo território do país.

Em crise financeira agônica desde o “choque dos juros” dado pelos Estados Unidos no final dos anos 70, o Estado brasileiro tornou-se deficitário e, endividado, ficou refém de seus credores. Passou, assim, a atuar como agente da concentração da renda nacional, na medida em que serve uma dívida interna que não pára de crescer (embora sua relação com o PIB tenha diminuído nos anos recentes) e cuja rolagem só favorece os rentistas, credores dos títulos que o governo tem de emitir permanentemente.

A quarta grande explicação não é econômica, mas cultural. Trata-se da mentalidade das elites brasileiras. Às vezes, como economista, procuro entender por que um país dinâmico como este tem um salário mínimo tão vergonhoso. Seria possível ter um salário mínimo maior? Do ponto de vista econômico, sim. Nas fases de grande expansão econômica, em especial, a produtividade do trabalho cresceu muito e certamente comportaria um salário mínimo muito maior. Mas a visão dos nossos dirigentes – públicos e privados – não é essa. Quem me deu tal certeza foi um grande psicanalista brasileiro, que disse ter aprendido, no seu consultório, a observar um grande problema da sociedade brasileira: somos herdeiros de quatro séculos de escravidão e menos de um século de libertação. E a visão dos que se situam no comando da sociedade ainda é a da escravidão, na qual o trabalhador é visto como alguém que existe para produzir.

Esta não é a visão das elites de todos os países capitalistas. Em muitos deles, se consegue ver o trabalhador como alguém que vai produzir e consumir. Percebe-se que é bom para o dinamismo econômico se o trabalhador tiver renda para consumir, porque isso amplia a economia de mercado. No Brasil, não. Dificilmente existirá no mundo outro país com margens de lucro tão fantásticas e padrões de remuneração do trabalho tão modestos. Por que a economia do Brasil cresceu tanto ao longo de várias décadas no século XX? Em parte, porque as margens de lucro eram elevadíssimas aqui.

Recentemente, um turista que esteve em Recife, hospedado num hotel quatro estrelas, com quase cem leitos e diária de 95 dólares, perguntou à telefonista quanto ela ganhava. A resposta: salário mínimo. Na outra semana, ele foi à Europa e, coincidentemente, hospedou-se num hotel semelhante, de tamanho análogo e com diária de cem dólares. O faturamento nos dois empreendimentos, a plena capacidade, era, portanto, muito próximo. Mas, nesse segundo caso, a telefonista ganhava muito mais. A margem de lucro associada a tamanha diferença é enorme, mesmo que se considere a existência de diferenciais nos impostos e na taxa média de ocupação. As elevadas margens de lucro estão impregnadas na nossa mentalidade empresarial. A longa experiência do período hiperinflacionário ajudou a consolidar tal distorção.

Uma questão de visão de mundo

Mas o foco da diferença é muito mais profundo: está também na visão de mundo, na percepção que grande parte do empresariado tem de si mesma e do restante da sociedade brasileira. Tal diferença não tem explicação apenas econômica.

Outro exemplo é o de um recifense que fez uma experiência no condomínio onde mora, servido por seis empregados que ganham um salário mínimo por mês. Ele fez as contas e viu que seria possível duplicar o salário dos funcionários se cada morador se dispusesse a pagar um pequeno extra na taxa condominial. Levou essa proposta para a assembléia do condomínio – um prédio de luxo à beira-mar – e foi fragorosamente derrotado. O adicional devia equivaler a um lanche que aqueles moradores fazem quando voltam do cinema. Pois bem, as pessoas não quiseram pagar essa quantia por mês para duplicar o salário dos seus empregados.

A razão deve estar associada à mentalidade dos mais ricos, que é assimilada pela classe média e penetra fundo na sociedade. Essa visão está impregnada no tecido social e é muito difícil mudá-la.

Apesar dessas quatro “máquinas” de produção e reprodução de desigualdades, o Brasil vem mudando, muito lentamente, seu perfil estrutural: uma nação economicamente moderna e uma sociedade socialmente frágil. Os avanços na oferta do ativo conhecimento são lentos, mas a sociedade perece mais convencida de sua importância estratégica.

O auge da concentração regional foi atingido nos anos 70 do século passado. Diversos estudos têm mostrado o aumento do peso econômico de regiões como o Centro-Oeste e Norte. E, nos anos recentes, de baixo crescimento médio da economia do país, o Nordeste conseguiu revelar potenciais importantes e crescentemente valorizados, inclusive por grandes grupos transnacionais.

Embora o padrão herdado de desigualdades sociais e regionais seja muito elevado para se alterar num curto intervalo de tempo, observam-se novas tendências, em geral menos concentradoras. É um bom começo.

Uma observação final aponta para sinais de valorização da magnífica diversidade regional do país. No passado, a enorme concentração econômica domou a diversidade e um certo afã de ser São Paulo tomou conta do país. Nos anos recentes, as deseconomias de aglomeração ficaram evidentes na Grande São Paulo, e o país dá sinais de redescobrir a importância de sua heterogeneidade ambiental, econômica, social e cultural. E começa a pensar nisso como um trunfo. Essa visão pode ajudar a desmontar uma das “máquinas” de geração de desigualdades, tanto sociais como regionais. Políticas regionais de nova geração, embora incipientes, trabalham esse lado positivo da realidade nacional e aprendem a formular propostas em múltiplas escalas, dissecando em cada uma delas as forças concentradoras e homogeneizadoras e as que a elas se contrapõem, contribuindo para a desconcentração e a valorização da rica diversidade do país.

*Tânia Bacelar é economista e socióloga, doutora em Economia, professora da Universidade Federal de Pernambuco e sócia da Ceplan – Consultoria Econômica e Planejamento

** Artigo publicado por se relacionar a tema que debateremos no Viomundo