Protógenes: Há risco de que as CPIs fiquem para depois das eleições

Brasília – Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) com alto potencial de influir nas eleições municipais deste ano, a da Privataria Tucana e a do Carlinhos Cachoeira, continuam paradas na Câmara dos Deputados, aguardando decisão de instalação exclusiva do presidente da casa, deputado Marco Maia (PT-RS). Mas, em função das normas regimentais, apenas uma poderá sair ainda este ano. E a negociação será feita entre as bancadas.

De acordo com o deputado Protógenes Queirós (PCdoB-SP), autor dos pedidos de abertura das duas CPIs, ambos atenderam aos requisitos formais da casa, como o quórum mínimo necessário de assinaturas, que é de 171 deputados. Entretanto, como o presidente já instalou três outras CPIs em 2012 e há uma quarta na lista, haverá espaço para apenas mais uma delas neste ano legislativo. “Pelas normas da Câmara, só podem ser instaladas cinco CPIs por ano”, explica.

A decisão sobre qual delas deve ter prioridade é controversa e pode ficar nas mãos de interesses partidários e pressões sociais diversas. “São escândalos de grande envergadura, pois batem nas estruturas dos poderes da República e na política partidária”, justifica Protógenes, que defende a urgência de ambas. O deputado admite, porém, que as negociações com os colegas de parlamento serão difíceis. “Há, sim, o risco de que fique tudo para depois das eleições”, afirma.

Segundo ele, a CPI da Privataria Tucana investigará denúncias de desvios de recursos durante privatizações ocorridas no governo Fernando Henrique Cardoso, tendo como principal alvo o ex-ministro tucano e atual candidato à Prefeitura de São Paulo, José Serra. A base das acusações é o livro A Privataria Tucana, de autoria do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

“Já havia uma articulação dos deputados para dar início à CPI da Privataria, mas a candidatura de José Serra às eleições municipais de São Paulo embaralhou o cenário. Eu, particularmente, acho que uma coisa independe da outra, mas muitos partidos que assinam o pedido temem a acusação de uso político da CPI”, explica o deputado.

Para ele, José Serra não deveria sequer sair candidato, já que “será investigado por fatos muito graves”.

O temor de uso político pode prejudicar também a abertura da CPI do Cachoeira, que investigará um dos maiores escândalos da atualidade: o envolvimento de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro, sob a acusação de comandar uma quadrilha especializada em jogos ilegais, com ramificações na máquina do estado e na imprensa.

A cada dia surgem novas revelações sobre o envolvimento de parlamentares com o bicheiro. As mais contundentes delas são sobre a participação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no esquema. Demóstenes é acusado, inclusive, de usar seu mandato parlamentar a serviço do crime organizado e já está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

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O deputado federal e ator Stepan Necessian (PPS-RJ) se licenciou do partido após a divulgação das notícias de que teria recebido cerca de R$ 175 mil de Cachoeira. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça apontam, ainda, as ligações do contraventor com os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO).

“As relações do Congresso com o crime organizado são muito ruins para o país, porque fragilizam o Estado brasileiro. Nós [parlamentares] não podemos ficar omissos e esperar que a solução venha via burocracia judicial. Apurar quem são os parlamentares envolvidos e quais eram suas participações no esquema criminoso é nossa obrigação moral”, acrescenta.

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