Nascituro: Ninguém assume a sua paternidade nem maternidade na MP 557
Tempo de leitura: 16 minpor Conceição Lemes
Na última quinta-feira, 26, a presidenta Dilma Rousseff, ao ser questionada sobre a Medida Provisória 557 que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro da Gestante, afirmou: “ Erramos, vamos retirar a MP”.
Foi durante uma reunião com os movimentos sociais no Fórum Mundial Social, em Porto Alegre. A notícia nos chegou, primeiro, via farmacêutica Clair Castilhos, secretaria-executiva da Rede Feminista de Saúde, de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos que, em e-mail a várias entidades e pessoas, comemorou, mas com cautela: “Vamos aguardar a confirmação”.
Logo depois, Cintia Barenho, do Centro de Estudos Ambientais de Rio/Pelotas, que estava na reunião, confirmou pelo twitter:
Dilma foi aplaudida de pé pelas pessoas presentes, especialmente pelo movimento feminista, quando admitiu o equívoco em relação à MP 557 e informou a decisão de retirá-la da pauta do Executivo, relata a Articulação de Mulheres Brasileiras.
Nessa sexta-feira, a presidenta Dilma fez apenas uma correção na Medida Provisória 557. Retirou do texto o termo nascituro.
A MP 557 , entre outros equívocos apontados por vários movimentos sociais e entidades que a repudiaram, misturou Estado e religião, mais precisamente com algumas visões religiosas. O que num Estado laico, como o brasileiro, é inconcebível.
— Misturou Estado e religião?! Como?! Onde?!… – muitos já devem ter aparteado.
Ao incluir o nascituro como sujeito autônomo.
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— Mas o que é nascituro?
Essa é a pergunta que mais me fazem nos últimos dias, pois muita gente ainda não entendeu o que realmente significa o termo.
Até 26 de dezembro de 2011, quando a presidenta Dilma baixou a MP 557, nascituro, para mim, era apenas uma palavra inusual, pouco sonora.
Era, porque isso mudou.
Antes de explicar por que, gostaria de voltar à última eleição presidencial.
14 de setembro de 2010, terça-feira, Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, RJ. A duas semanas do primeiro turno, Monica Serra, acompanhada de Índio da Costa (na época, DEM, hoje PSD), vice do seu marido, José Serra (PSDB), dá a senha para um dos lances mais sórdidos da campanha passada, além de ter protagonizado o mais hipócrita de todos.
A um eleitor evangélico, que citava Jesus Cristo como o “único homem que prestou no mundo” e declarou voto em Dilma, Monica disse que a petista era a favor do aborto. Ao vendedor ambulante Edgar da Silva, de 73 anos, assegurou: “Ela [Dilma] é a favor de matar as criancinhas”.
Em entrevista de 2009, Dilma afirmara ser favorável à descriminalização do aborto, procedimento médico permitido no Brasil em casos de estupro e risco à vida da mãe, desde o Código Penal de 1940.
Em maio de 2010, a ainda pré-candidata do PT à Presidência da República declarou: “Um governo não tem de ser a favor ou contra o aborto. Tem que ser a favor de uma política pública. Aborto não é questão de foro íntimo meu, seu, da Igreja, de quem quer que seja; é uma questão de saúde pública”.
Aí, numa manobra de má-fé dos seus adversários, o aborto virou o foco principal da campanha de 2010, e a religião passou a ser, inescrupulosamente, manipulada.
Para manter os dedos, Dilma teve de dar os anéis. Após se reunir com segmentos religiosos, divulgou, em 15 de outubro de 2010, a chamada Mensagem de Dilma. Tinha seis itens, dois deles, o segundo e o terceiro, referiam-se explicitamente ao aborto:
26 de dezembro de 2011, segunda-feira, Brasília, DF. A presidenta Dilma Rousseff baixa a MP 557. Assinam-na também os ministros da Saúde (Alexandre Padilha), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).
Uma palavra me soou estranha naquele contexto: nascituro. Estava lá bem no final da MP, no artigo 19 J, como quem não quer nada. Embora eu seja repórter especializada em saúde há 30 anos, eu ainda não a tinha visto em documentos do Ministério da Saúde sobre saúde da mulher, saúde materna e mortalidade materna.
Porém, feministas históricas, como Fátima Oliveira, Beatriz Galli, Maria José Rosado e Sônia Correa, mataram a charada, de primeira, e alertaram: o nascituro estava ali de contrabando.
“A garantia de direitos ao nascituro vai flagrantemente contra a Constituição de 1988, é inconstitucional. A MP 557, ao igualar os direitos da mulher gestante aos do nascituro reduz ou dilui os direitos da mãe, como o direito à liberdade, já que ela terá a sua gravidez registrada e supervisionada ou vigiada para cumprir os dispositivos da Medida Provisória”.
“Pela MP 557, a rigor a mulher terá a ‘obrigação’ legalmente imposta de ter todos os filhos gerados já que estaria sendo monitorada pelo Estado para tal finalidade. Viola-se, assim, o direito à igualdade previsto na Constituição Federal, pois somente as mulheres engravidam e podem gerar filhos”.
“A inserção do nascituro, admitindo direitos de cidadania a uma expectativa de cidadão, é uma anomalia e inconstitucionalidade. E a cidadã real e existente torna-se refém do serviço de saúde e/ou da polícia”.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi fundo:
“Ao introduzir a figura do nascituro, que não existe fora do corpo da gestante, como portador de direitos, a MP 557/2011 abre precedente, principalmente, para influência de algumas correntes religiosas e de setores conservadores”.
Desde os primeiros dias após a edição dessa Medida Provisória, a médica e feminista Fátima Oliveira bate nesta tecla: “O objetivo da MP 557 é o nascituro, foi feita para reconhecê-lo”.
Seria mesmo essa a intenção?
Ao assinar a MP, a presidenta Dilma saberia de todas as implicações do termo nascituro?
O ministro da Saúde também?
Padilha teria alertado a presidenta sobre a conexão nascituro-Igreja Católica- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)?
Ou o nascituro seria “obra” de algum assessor esperto na calada da noite e o ministro a desconheceria até a publicação da MP?
Essas e outras dúvidas ferviam na minha cabeça quando da entrevista que o doutor Fausto Pereira dos Santos, assessor de ministro Padilha, concedeu ao Viomundo, publicada em 10 de janeiro. Tanto que abordei a questão do nascituro em dois momentos.
Um deles foi no meio da entrevista:
O segundo, no final da entrevista:
A partir dessa entrevista, não tive dúvidas: a MP foi gestada no Ministério da Saúde e o nascituro é seu “filho”, ainda que possa ter “padrinhos” e/ou “madrinhas” no Palácio do Planalto.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde acompanhou toda a entrevista que esta repórter fez com o assessor do ministro Padilha. Depois, monitorou todos os e-mails que trocamos.
— Mas o que tem a ver a campanha presidencial de 2010 com MP 557? – alguns devem estar cobrando. – E com o nascituro?
Calma. Antes, gostaria de compartilhar com vocês outras dúvidas que me ocorreram imediatamente após a entrevista com o doutor Fausto e a reação do ministro à pergunta que fiz sobre a sua religião, a pedido de vários leitores do Viomundo em comentários nas matérias sobre a MP 557.
Se a intenção era dizer uma coisa e a MP acabou dizendo outra, por que o Ministério da Saúde não poderia corrigir o erro e editar uma nova Medida Provisória, retirando o nascituro?
Repito. Na entrevista como assessor do ministro Padilha publicada em 10 de janeiro pelo Viomundo, eu perguntei se em função da polêmica gerada pela inclusão do nascituro, o Ministério da Saúde ia manter ou cogitava tirá-lo da MP 557. Ele respondeu: “A medida provisória já está tramitando no Congresso Nacional, local onde pode haver essa discussão”.
Por que o assessor do Ministério da Saúde disse ao Viomundo que a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas Especiais para Mulheres, tinha visto a minuta da MP, quando, na verdade, ela nos assegurou que não participou de nada?
Por que até hoje o Ministério da Saúde não desmentiu a ministra Iriny Lopes?
Por que nenhuma entidade dos movimentos de mulheres foi convidada para discutir a elaboração da MP, embora tenha circulado nas redes sociais a informação enganosa de que a Rede Feminista de Saúde teria participado das negociações e dado o seu aval?
Seria por que as entidades feministas e a ministra Iriny Lopes descobririam no ato o contrabando embutido e chiariam?
Por que o ministro Padilha não levou a MP para ser debatida na reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 14 e 15 de dezembro, já que ele é seu presidente, lá estão representados todos os segmentos da sociedade e o assunto é tão importante?
Curiosidade: o item 2 da pauta do dia 14 do CNS era o “Balanço do mês na saúde: Saúde Integral da Mulher”, apresentado pela doutora Maria Esther de Albuquerque Vilela, coordenadora Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
— Mas, afinal, o que tem a ver a campanha presidencial de 2010 com a MP 557? – vários devem ter voltado à carga. — E com o nascituro?
Ontem, 27 de janeiro, fez um mês que a MP 557 foi publicada. Ironicamente, ontem também saiu uma correção da MP, retirando o nascituro.
— Besteira…Questão de semântica — alguns leitores devem ter contestado, enquanto outros menosprezam-no — Apenas um termo mais forte…
Não e não. O uso do termo não foi um cochilo na redação, mas algo intencional, estrategicamente bem pensado. E a intenção da MP 557 era o nascituro.
Até porque a MP 557 “não resolve o problema da mortalidade materna; tudo o que ela cria ou normatiza já existe no Ministério da Saúde”, observa o kit anti-MP 557, elaborado por Gilda Cabral, do Cfemea, e entregue ao ministro, na reunião dessa quarta-feira, 25 de janeiro, do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília. “Ela é totalmente desnecessária”.
Exceto por um detalhe: o nascituro.
Diante desse quadro, uma das possibilidades para a inserção do nascituro como sujeito autônomo na MP talvez tenha a ver com acordos políticos com os setores religiosos mais conservadores durante a campanha presidencial de 2010.
Alguém teve a “brilhante” ideia de colocar no papel, agora já com a assinatura da presidenta Dilma, o que a então candidata havia prometido na eleição: não descriminalizar o aborto no Brasil. E já que estava com a mão na massa, aproveitou para ir um pouco mais longe, abrindo caminho para impedir o aborto nos casos de anencefalia, que está para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), e talvez, mais no futuro, até a proibição de todo tipo de aborto no Brasil.
— Como? Qual a mágica?
Enfiando, de contrabando, o nascituro em documento oficial da Presidência da República. Sem mexer diretamente na legislação referente ao aborto, sacramentaria o nascituro, o que serviria de combustível para a sua proibição em casos de anencefalia e, quem sabe mais adiante, ensejar campanha para sua proibição, mesmo nos casos em que a lei brasileira já autoriza desde 1940.
Nascituro a rigor seria o que está prestes a nascer, logo um feto. Todavia os chamados grupos “pro-life”, consideram nascituro embriões e fetos. Nos Estados Unidos, o Dia do Nascituro foi instituído, em 2004, pelo então presidente George W. Bush. Lá e em alguns outros países, como Argentina, Chile, Peru, Costa Rica, Guatemala e Nicarágua, é comemorado em 25 de março, Dia da Anunciação de Maria.
Segundo o Portal da Família, 25 de março
“foi escolhido porque nele é celebrado (sic) a Anunciação: a notícia, levada pelo Arcanjo Gabriel a Maria, de que Deus a havia escolhido para ser mãe do Redentor. O que leva consigo a proteção do nascituro desde o momento da concepção”.
Em 1999, o então deputado federal Severino Cavalcanti (PP/PE) apresentou o projeto de lei nº 947/1999, instituindo o “Dia do Nascituro, a ser festejado no dia 25 de março de cada ano”. O projeto, atualmente tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), já recebeu um parecer favorável, mas ainda não foi oficializado.
Porém, a 43ª Assembleia Geral da CNBB, realizada em Itaici, de 9 a 17 de agosto de 2005, definiu o dia 8 de outubro como o dia do Nascituro.
Segundo o Portal da Família , o motivo desse dia do nascituro é
“porque muitos nem terão direito a conviver com sua mãe, por pouco que seja, vítimas que serão de experimentos dito “científicos” de clonagem, ou serão “congelados”, alguns até destruídos, enquanto ficam à espera de que sua mãe aceite recebe-los (sic) em sua barriga”.
No artigo “Pena de Morte para o Nascituro”, publicado originalmente em O Estado de S. Paulo, em 1997 e republicado em vários sites católicos, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, conhecido por suas posições ultraconservadoras, afirma:
“Todos os seres humanos são seres humanos desde a concepção. Nesse momento, todos os seus componentes biológicos e psicológicos estão formados, tendo os defensores do aborto, desde a concepção, seu perfil atual delineado”.
“Dessa forma, o denominado aborto legal – que desde 1988 não é mais legal – nada mais é do que uma pena de morte imposta ao ser humano quando ainda vive no ventre materno”.
— Afinal, então o que é o nascituro?
É um feto, mas os chamados “pró-vida” consideram como nascituro desde o instante em que o espermatozóide fecunda o óvulo. Ou seja, quem defende os direitos do nascituro é contra, por exemplo, as pesquisas com células tronco-embrionárias, que representam a esperança para a cura de várias doenças ainda incuráveis, como mal de Parkinson, diabetes, doenças neuromusculares e seção da medula espinhal por acidentes e armas de fogo
— Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou as pesquisas com células tronco-embrionárias no Brasil!!!
Aprovou, sim, numa votação histórica em maio de 2008, mas contra a vontade dos setores fundamentalistas da Igreja Católica. Aliás, quem defendeu a posição da igreja no STF foi justamente Ives Gandra Martins, que é da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, que, por sua vez, integra o Human Life Internacional — Pro-Life Missionaires to the World.
É só fazer uma pesquisa no Google, irá descobrir isso.
“O nascituro aparece normalmente em sites e textos relacionados à Igreja Católica”, alertou-me NaMaria, do blog NaMariaNews. “Veja como em 2011 dom Luiz Bergonzini e a CNBB comemoraram o dia do Nascituro!”
Dom Luiz Bergonzini foi bispo de Guarulhos, em São Paulo, até semana passada. Bergonzini é aquele que, durante a campanha presidencial de 2010, produziu textos contra Dilma e o PT por conta do aborto.
Bergonzini, assim como a CNBB, defende o projeto de lei 478/07, que cria o Estatuto do Nascituro, já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
O estatuto defende o nascituro como portador de direitos desde a “concepção”, ou seja, desde que o espermatozóide fecunda o óvulo. Essa definição, além de dificultar futura legalização do aborto por decisão da mulher, acaba a possibilidade de ele ser feito legalmente, inclusive na rede pública de saúde, nos casos de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe.
Em bom português: não importa que a gestante morra ou que seja estuprada para que a criança nasça. Mais valem as novas “ovelhinhas do rebanho”, que se lixem as mulheres, sua saúde, sua vida.
— Ah, mas quem estava falando em mexer na legislação atual sobre o aborto? O projeto do Ministério da Saúde não propunha isso!
Ok. Não propunha, mesmo. Mas o fato de ele constar num documento assinado pela presidenta da República e pelo ministro da Saúde seria sinal de reconhecimento da autonomia e personalidade civil do nascituro. E já que eles a legitimavam por que, num primeiro momento, não aprovar a MP no Congresso com o nascituro? Depois, num segundo, lutar para aprovação do Estatuto do Nascituro e, daí, proibir totalmente o aborto no Brasil? Ou, pelo menos, impedir que o aborto seja feito no Brasil nos casos de anencefalia?
— Mas a MP do Ministério da Saúde não propunha nada disso! – alguns vão refutar – Isso é exercício de futurologia!
Realmente, a MP não propunha isso. Só que, enquanto estamos indo com a farinha, a Igreja já voltou com o mingau pronto — e frio. Pensa adiante, a longo prazo.
Está no site da CNBB, na matéria Semana da Vida e dia do Nascituro, postada em 4 de outubro de 2011, às 10h39:
“A Semana Nacional da Vida, celebrada de 1 a 7 de outubro oferece um tema em sintonia com a Campanha da Fraternidade deste ano: “vida, ecologia humana e meio ambiente”. A Comissão Episcopal para a Vida e a Família e a equipe da Pastoral Familiar da CNBB prepararam um subsídio distribuído nas comunidades em todo o Brasil fornecendo um memorial das semanas anteriores, além de sugerir encontros de reflexão sobre o tema e uma celebração que pode ser usada na preparação para o dia do nascituro, o domingo 8 de outubro”.
“Padre Rafael Fornasier, assessor nacional da Comissão, considera que o tema da Semana, de algum modo, prepara os cristãos para o iminente debate que deverá surgir no país com a retomada da discussão e votação que serão realizadas no Supremo Tribunal Federal sobre o aborto de crianças anencéfalas. “Há uma expectativa a respeito da análise do STF que vai fazer e que pode ser uma abertura para a legalização do aborto no Brasil”, adverte Padre Rafael. Segundo ele, poderá voltar o costumeiro embate entre a o conflito de direitos. “Não se nega o direito da mulher, mas que não seja em detrimento do direito da vida nascente”, lembra.
Curiosamente, nessa mesma época em 2011, a MP 557 estava sendo gestada no Ministério da Saúde e em outras instâncias do governo federal.
Foi próprio assessor do ministro Padilha que revelou isso na entrevista ao Viomundo: “Esse processo da Medida Provisória está tramitando entre o Ministério da Saúde, a Casa Civil e outros ministérios envolvidos desde setembro de 2011″.
Coincidência ou não, soa estranho o fato de a MP ter começado a tramitar no governo nas proximidades do Dia do Nascituro.
Soa mais estranho ainda porque:
1) nascituro é um termo usado principalmente pelos católicos mais conservadores;
2) do ponto de vista médico, técnico e de prevenção à mortalidade materna não há NADA signifique a inclusão do nascituro como sujeito autônomo;
3) até o momento o Ministério da Saúde não deu nenhuma explicação razoável para ter enfiado o nascituro na MP;
4) as reações em manada, raivosas, destemperadas, aos textos e reportagens publicados pelo Viomundo, denunciando os absurdos da 557. Foram muito bem orquestradas. Um revival da campanha presidencial de 2010, bem ao estilo usado pelos asseclas de José Serra, dom Luiz Bergonzini & cia.
Em entrevista ao Viomundo, Fátima Oliveira disse com todas as letras:
“Nós não estamos falando em legalização do aborto. A Dilma já disse que não vai mexer com isso. Então não vamos perder o nosso tempo. Mas nós queremos o que conquistamos nessa área. A aplicação da norma técnica de atenção humanizada aos casos de aborto previstos em lei, o que não vem acontecendo”.
Como os adversários de Dilma na eleição, os religiosos fundamentalistas passaram a dizer que as feministas estavam contra a MP 557 porque queriam legalizar o aborto. Não adiantava dizer que elas não haviam dito isso em relação à MP. Assim como, em 2010, eles jogaram espertamente o aborto na mesa para tentar esconder a real intenção.
Só que, bateram tão forte e recorreram a tantas mentiras e tantos sofismas, que acabaram flagrados com o nascituro nas mãos. Não dá mais para esconder: a 557 era a MP do Nascituro, sim, até porque as demais medidas embutidas na MP já estão ou podem ser resolvidas perfeitamente por portarias do Ministério da Saúde.
A propósito 1: na abertura da entrevista que fiz com a doutora Fátima Oliveira, publicada pelo Viomundo em 5 de janeiro, eu disse:
Elegemos Dilma como presidenta de uma República laica, mas parece que quem dá as cartas na saúde das mulheres brasileiras é o ideário fundamentalista do tucano José Serra nas eleições de 2010, assessorado pelo bispo de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini.
Que bom que a presidenta reconheceu que foi um erro a inclusão do nascituro na MP.
A propósito 2: no dia seguinte à entrevista que fiz com Fátima Oliveira, dom Luiz Bergonzini, postou na aba “aborto” do seu blog: Medida Provisória n. 557 cria sistema de cadastro e prevenção de mortes das gestantes.
Sem mencionar o nascituro, que já havia saudado em outro post (AQUI), Bergonzini (grifos em negrito são dele mesmo) diz:
“Em nosso blog, na aba Aborto, provamos que as mortes maternas são decorrentes do precário atendimento médico às gestantes e que os números de abortos apresentados pelos abortistas são inverídicos”.
“Números inverídicos de abortos são utilizados pelos abortistas. Os abortistas utilizam os números dos abortos espontâneos para dizer que as mulheres querem praticar aborto. Os abortos espontâneos atingem até 40% das gestações”.
“Os abortistas são nazistas, stalinistas, preconceituosos e discriminadores, pois querem higienizar a raça humana do Brasil, matando as crianças das mulheres pobres ou negras”.
“Como dissemos em outro post, o aborto não é uma questão discutível, por se tratar de uma vida humana que deve ser preservada e do direito de nascer de cada ser humano gerado, o primeiro de todos os direitos”.
“Esperamos que, de agora em diante, números verdadeiros sejam registrados e que o objetivo de, sem nenhuma discriminação, garantir às mulheres brasileiras o direito à maternidade e ao atendimento médico qualificado seja atingido, para não mais acontecerem mortes evitáveis”.
A propósito 3: Dom Bergonzini não é voz isolada. Seu pensamento representa os setores religiosos mais conservadores, inclusive a CNBB.
A propósito 4: O nascituro, portanto, não caiu do céu. Quem incluiu o nascituro na MP sabe bem por que o fez.
A propósito 5: Na quarta-feira, 25 de janeiro, aconteceu em Brasília a reunião do Conselho Nacional de Saúde. Jurema Werneck, que é vice-presidente do CNS e integrante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras e estava presente, postou no twitter:
Mesmo o governo federal tendo retirado o nascituro da nova versão da MP 557, eu acrescento outras perguntas:
*O nascituro foi colocado por alguém do próprio Ministério da Saúde ou do Palácio do Planalto?
* Se foi no Ministério da Saúde, como o ministro leva um documento para a presidenta assinar sem ler e, ainda por cima, com uma inconstitucionalidade?
*Se foi alguém no Palácio do Planalto, por que Padilha não alertou Dilma para o fato e os riscos envolvidos, inclusive de trazer de volta o debate que tanto mal causou à campanha de 2010?
A exemplo da malfadada parceria com a rede McDonald’s, o nascituro se transformou no outro “filho feio” sem pai nem mãe do Ministério da Saúde.
De qualquer forma, a quem quer que tenha inserido o nascituro, eu pergunto: em nome da religião, terá valido a pena usar uma das tragédias de saúde pública brasileira, que é a mortalidade materna? Compensou ter induzido a presidenta a um erro grosseiro, colocando-a numa situação desconfortável?
Nenhum ministério pode se prestar ao papel de misturar Estado com religião. Muito menos, o Ministério da Saúde. É um equívoco crasso.
A propósito 6: A bem da verdade, o nascituro não é o único absurdo da MP 557. Movimentos sociais e entidades de peso da sociedade civil já se posicionam contra a MP e pediram a sua retirada.
A lista é imensa. Marcha Mundial de Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Rede Feminista de Saúde, Central Única dos Trabalhadores (CUT-Nacional), Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), entre muitos.
Por isso, seria excelente se a presidenta se dispusesse a dialogar com essas entidades e movimentos. Eles podem – e muito! – contribuir com o seu governo no tema morte materna. Por que ignorá-los como fez o Ministério da Saúde na construção da MP 557?
A propósito 7: Na reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) da última quarta-feira, por pouco não foi colocado em votação o pedido para o governo retirar a MP. Sob pressão, o ministro Padilha fez um acordo com o CNS para criação de um grupo técnico que teria 15 dias para propor sugestões à MP.
Só que, no dia seguinte, atropelando o combinado com o próprio CNS, o ministro reeditou a MP, conforme a sua visão de que o maior problema era a palavra nascituro. Essa alteração não corresponde ao teor completo das reivindicações. O acordo com o CNS foi foi rompido? O que está valendo agora?
Que a MP 557, a MP do Nascituro, sirva de lição a todos nós.
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Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos
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Comentários
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Caducou a MP 557: Vitória dos movimentos sociais « Viomundo – O que você não vê na mídia
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MP 557: quando o nosso corpo é moeda de troca eleitoral
[…] que ela carrega em relação aos nossos direitos, mesmo depois de reeditada, quando perdeu a questão do nascituro. Foto de Secom Bahia/ Governo da Bahia em CC no Flickr, alguns direitos […]
Gianna
A palavra nascituro é constante do ordenamento jurídico brasileiro no art. 2º do Código Civil. Nada tem contra a laicidade do Estado.
Conselho Federal de Psicologia se posiciona contra Cadastro Nacional de Gestantes | Psicoviver
[…] Nascituro: Ninguém assume a sua paternidade nem maternidade na MP 557 […]
Margareth
E é assim que o Estado trata as mulheres que vão dar à luz a seus filhos?
Vídeo mostra presa algemada no pós-parto; veja
http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocast…
Paulo Henrique
Conceição, voc~e foi dez. Uma matéria que tem substrato
Marcelo
Pessoal, acho que essa discussão do aborto na base do "sim" ou "não" é uma coisa muito tosca. Não acredito que deva ser proibido de forma absoluta, mas esse papo de que "a mulher decide" é um perigo enorme. Do jeito que o povo se comporta ultimamente, o aborto ia virar método anti-concepcional! Ou pós-concepcional, sei lá. As fábricas de preservativos iam fechar, o HIV ia bombar e zilhões de mulheres iam morrer, porque mesmo em condições ideais, aborto não é uma brincadeira não.
Caímos sempre na mesma coisa: vamos fazer o difícil, ou seja, melhorar a educação pública, ter práticas de saúde pública preventiva e tratar a sexualidade com coragem, de frente. Enquanto essas coisas difíceis não forem feitas, esse comportamento animal de "pegou barriga" e "tirou a criança" vai continuar. Não podemos é continuar para sempre nesse dilema de escolher entre aborto e mão de obra para o crime.
Imagino que muitos possam ter ficado confusos, mas eu me considero de esquerda. O.K., esquerda atípica, mas bem longe da tucanada.
Rosi
Conceição,
Parabéns pela matéria! Suscinta e esclarecedora…Vamos em frente!
Aliás, o Ministro Padilha está se especializando em "quebrar acordos e não respeitar documentos"…Na XIV Conferência Nacional de Saúde, o Plenário aprovou (mais uma vez) a EC-29 no formato original (10% do PIB para a Saúde e etc.) e dois dias depois a Pres.Dilma a sancionou vetando o aumento da verba…O que Padilha fez ? Nada!!!!!
Fabio_Passos
Ótimo.
Didático.
“E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará"
JC
Varela
De Beatriz Galli:
“Pela MP 557, a rigor a mulher terá a ‘obrigação’ legalmente imposta de ter todos os filhos gerados já que estaria sendo monitorada pelo Estado para tal finalidade. Viola-se, assim, o direito à igualdade previsto na Constituição Federal, pois somente as mulheres engravidam e podem gerar filhos”.
É? A mulher engravida sozinha, não é mesmo? E a responsabilidade legal do homem pelo filho gerado? Se a mulher quiser abortar, ela pode abortar. E se o homem quiser e a mulher não? Ele sequestra a mãe e faz um aborto ilegal?
Ninguém está violando direito algum, porque o fato das mulheres engravidarem é natural, não é imposto por lei. Por outro lado, nenhuma mulher é obrigada a engravidar. Há tempos temos um leque de métodos para prevenção da gravidez.
Com tantas causas mais nobres para serem defendidas, vocês perdem tempo com aquela que já está superada desde 10 de dezembro de 1948. Deslocam a discussão do aborto da esfera dos direitos humanos para a esfera dos direitos civis e para justificar o seu discurso retiram a humanidade do seu "adversário" (prática comum da extrema direita, sejam eles homófobos, xenófobos ou defensores da propriedade privada).
Querem melhorar a qualidade de vida das mulheres? Faço algumas sugestões:
– Lutem para que o Estado forneça suporte (creches, escolas em tempo integral, etc) para que aquelas que desejam ser mães não tenham que abdicar de suas vidas ou então abortar por falta de estrutura para criar o filho.
– Lutem para que os mesmos benefícios concedidos as mães sejam oferecidos aos pais, como a licença maternidade, assim a responsabilidade pode ser dividia e as mulheres não são prejudicas na esfera profissional (quem trabalha sabe do que estou falando).
– Lutem pelo planejamento familiar e pelo amplo e irrestrito acesso aos métodos anticoncepcionais.
Mas pelo amor de Deus (ops, calma, é só retórica), parem com esse discurso simplista que transforma o aborto em panacéia para solução de todos os problemas femininos.
Sobre a afirmação recorrente de que o Estado é laico:
Chama-se laico o Estado que não é confessional, ou seja, que não adotou uma religião como religião oficial e, sim, o regime de separação entre Estado e instituições religiosas, permitindo-se a seu povo qualquer religiosidade como também a irreligiosidade.
A laicidade está fundamentada em dois princípios: um, a independência e a autonomia entre o Estado e as comunidades religiosas, sem a interferência do Estado em assuntos estritamente religiosos, ritos e credos, nem o embaraço de determinada religião com o Estado; outro, a liberdade de crença. Assim, ao contrário do que parece à primeira vista, o Estado laico não se opõe à religião, não é sinônimo de Estado ateu, mas, ao contrário, possibilita a coexistência de várias crenças ou comunidades religiosas em seu território.
A liberdade religiosa tem como corolário o direito à liberdade de expressão da crença, tanto por meio de palavras como de atos, tendo em vista que integram a própria crença a prática de determinados atos, a verbalização de pronunciamentos, a observância de determinada conduta, sem falar que também faz parte da própria crença a responsabilidade de propagação da própria fé.
O direito à liberdade religiosa foi declarado como direito fundamental do homem na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que reconheceu ainda que é inerente ao direito de crença a liberdade de pensamento e consciência, direito esse que se exterioriza na liberdade de manifestação da religião ou crença, de seu ensino, prática e culto, em público ou particular, in verbis:
Art. XVIII:
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou particular.
Sendo assim, o que vocês defendem com essa verborragia publicada no VioAborto, não seria um Estado laico, mas sim, um Estado parcial e totalitário o que adotasse uma filosofia ateia e reprimisse a expressão religiosa. O Estado que assim o fizesse violaria o direito de crença no que tange à livre expressão da crença, sendo que a própria religião sofreria uma sutil interferência do Estado no que tange à restrição da utilização da própria crença pelos crentes.
Traduzindo para quem não entendeu, uma vez legalizado o aborto por decisão da mulher, o Estado estaria ferindo a liberdade religiosa de milhares de seus servidores que seriam diariamente obrigados a agir contra sua própria crença e consciência.
beattrice
Como se faz para desenhar
para tropa padilhante que aborto descriminalizado não significa aborto obrigatório?
No fundo eles sabem a diferença.
mas precisam bater ponto pra defender o Torquemada & seus pastores amestrados.
Varela
Beattrice,
Argumente em cima de fatos, não de preconceitos e intolerâncias. Ou então volte para o seu Diretório Acadêmico e aprenda a participar de debates. Isso aqui não é conversa para crianças pagagaias que apenas repetem o que as macacas-velhas dizem.
Adil
Boa, a Beatrice é muito fraca no debate, fica usando birrinhas pra defender sua posição e qual é a posicão dela? A mesma do blog, independentemente de qual seja, mesmo que seja de um funcionário de uma Igreja.
Delson
Desenhar? Saimpra lá sua tucana! Isso aí é termo da Veja. O governo popular venceu de novo, fora tucana patricinha!
Mari
OK! Vocês perderam. Acalmai-vos e muito cuidado com as coronárias.
Angela Maria
uheee!párameu.Não me meto na religião d e ninguém portanto não quero que se metam na minha vida> só para constar sou mãe de quatro homens- 34-31,28 e 23 anos.Só para constar já sou histercotomizada, graças a deus, o pai deles é vasectomizado por opção, só para constar sou contra o aborto, porém sou a favor ao direito da mulher decidir. Só para constar se precisasse faria aborto, tendo o estado autorizado ou não. ( tendo o senhor autorizado ou não); as religiões querem rebanhos , poder e dízimo, na hora dividir o bolo manda para o estado resolver. por isto antes da MP 557 a presidenta deveria mandar uma MP para que as igrejas (todas) recolham impostos. Aí sim poderiam tentar dar pitaco na vida daqueles que não lhe professam crença. Parabéns Conceição, obrigada , graças ao seu esforço no Viomundo repassei para dezenas de redes que imediatamente mobilizaram-se epassarma a debater em redes, contra a MP.Infelizmente fez estragado ao governo Dilma.
Roberto Leão
Infelizmente por ausência de conhecimento algumas pessoas mantém a defesa incansável em cima de descriminalização do aborto. Lutam, comemoram e festejam a vitória sobre a retirada de uma palavrinha da MP. Uma palavrinha que para elas significam algo totalmente negativo enquanto para outros VIDA.
Será que finalmente vão parar de criticar a MP? Será que a MP passou a ser benéfica a população?
Porque não utilizam essa energia toda, essa explicação toda, para prevenção de uma gravidez "indesejada"? Indesejada entre aspas SIM. Porque quem não quer se previne e não mata.
De resto… a constituição e a justiça já prevê o aborto em casos de estupro. Não vejo então porque tanto bafafá.
Que o blog agora possa dedicar mais espaço a assuntos pertinentes ao crescimento do nosso País.
Alberto
O amigo esqueceu que esse blog tem dono? E é o dono do blog quem define a linha editorial? Não gostou, procure sua turma amigo
Oie
Essa lógica serve para a Veja, Folha, Estadao que não são concessões públicas, mas o dono do blog vive metendo o pau neles.
beattrice
Mais um remelento.
Gildo
Que argumento profundo!
Yacov
O Estado é laico e cada um segue a religião que bem entende, ou não segue nenhum, mas é inegável a influência do catolicismo na questão do aborto, uma vez que é considerado crime pelo texto constitucional. Me pergunto, se a questão é o direito à vida, porque também não se criminaliza e se proíbe a guerra, a pobreza, a exclusão social, o assalto ao meio-ambiente??? Por acaso estas questões não provocam tanto desperdício de vida e não são uma afronta à vida, tanto quanto o aborto??? O fato é que o aborto é um fato humano, e não adianta escondê-lo ou proibí-lo como as drogas, é preciso regulamentá-lo. Pode fazer até quantos, em que condições??? E por aí vai. A própria sociedade condenará as aborteiras contumazes, além, obviamente, de seu próprio organismo.
"O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS"
Cristiana Castro
De início, imaginei tratar-se de exagero de feministas com relação ao Governo Dilma; algo do itpo " catar pelo em ovo" para marcar posição. Pois bem, estou convencida de que, não fosse pela atuação das feministas, a MP transitaria sem maiores problemas e sem debates e, de que, o termo "nascituro" foi sim, encaixado, de forma proposital, na MP, como forma de obrigar mulheres a parirem filhos indesejados. Por outro lado, aos que defendem qq tipo de interferência religiosa em um Estado laico, gostaria de lembrar que o pontapé inicial de uma das grandes religiões é, EXATAMENTE, uma gravidez não consentida; seu Deus nasce do uso do corpo de uma mulher. Pode ser bom para os deuses mas para os mortais, é crime.
Bruno Vergueiro
Eu, defensor do direito da mulher decidir vejo que estamos cada vez mais longe de alcançar esse objetivo.
Por que? Pois quem representa essa luta são pessoas como a Conceição, que em vez de focar no que é importante, claramente está numa briguinha pessoal ridícula contra o Padilha, o tempo inteiro escreve como se a Dilma fosse uma boba enganada por esse malvado.
A Conceição ganhou 2 minutos de fama com esse debate e agora quer levar sua rusga as últimas consequências, quer derrubar o Ministro, mas não vai!
Não vai porque a Dilma está até o pescoço em cada palavra da MP, não tem essa de buscar os responsáveis, eles são a Dilma e o Padilha, fazer uma análise em que a edição da MP está ligada as eleições de 2010 e achar que a Dilma não tem a ver, é muita bobagem ou medo de encarar a Presidenta.
No mais, Conceição e demais feministas foquem no que é importante para a luta, não se deixem levar por sentimentos mesquinho de rusgas pessoais e vontade de aparecer.
Alberto
Caro amigo, futurologia não é o seu forte. Análise do passado também não. Deixe de falar asneiras. Esta luta foi difícil, ferrenha e conseguimos mostrar bem onde estava a inconstitucionalidade da famigerada MP. O resto é besteira. Depois aqui ninguém está atrás de fama não, se espreite! Um ministro desgastado como o Padilha é que é bom que fique porque agora fica mais difícil dele aprontar rsrsrsrsrsrsrsr Quem você ouviu falando que quer derrubar o padilha? Só mesmo aqueles dois inimigos deles ministeriáveis que estão mesmo lá dentro do ministério. Ninguém mais. E aqueles não servem pra quem presta, pelo conjunto da obra. Fui claro? Somos pelo Padilha fique. Institua o Dia do FIco do Padilha que endossaremos.
beattrice
Como se a Conceição Lemes precisasse de um embate com um
fundamentalista tecnocrata como o ministrinho padilha para ter seu talento reconhecido.
Cada bobagem que revela o desespero absoluto,
um pavor que o patrão caia em desgraça de vez que chega a ser comovente.
Wildner Arcanjo
É isso ai.A verdade é cruel e dói, as vezes…
Lucrécio
O raciocínio torto deste texto é carregado de uma hipocrisia de fazer inveja ao PIG. Então defender a vida de um ser humano, ainda que antes do nascimento, é intromissão de religião em assunto de Estado? Isso é mais uma questão de ética do que de religião. Se formos admitir que um feto de sete meses, que já poderia sobreviver a um parto prematuro, possa ser executado covardemente, então não poderemos reclamar da barbárie da polícia tucana no Pinheirinho, do holocausto nazista, do genocídio dos palestinos pelo exército israelense, do massacre aos curdos…
Joana
Caracas! Escutou o galo cantar enão sabe onde! Não brinque seu moço, pois a conversa aqui é séria
Yacov
Feto de 7 meses???? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK…
"O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na gLOBo é um braZil para TOLOS"
Paulo
Senhor Lucrécio, por favor, vai estudar mais ou então muda o teu colchão e vai tirar dormir um pouco e esfriar a cabeça. Não misture as coisas. Violão não é cavaco!
Helena
A MP557 é um cambalacho!!!!!
CAMBALACHO (veja o vídeo http://youtu.be/vd6fpUrSa0U)
Serenou eu caio
Pois é tudo do mesmo balaio
Você vai, eu fico
Pega no chão, tico-tico
…..
É tudo banana
Oh, eu acho que é do mesmo cacho
É tudo farinha
Oh, eu acho que é do mesmo saco
Uma hora tão por cima
Outra hora tão por baixo
E a gente vai lavando
Roupa suja no riacho
E a gente vai levando
Meu amor, cambalacho
…
Helena
A MP 557 É UM CAMBALACHO
O nascituro foi um rojão que ninguém segurou, ficou abandonado no meio do caminho.
A presidenta teve um gesto de grandeza ao obrigar o Padilha a retirar o nascituro, mas vamos combinar é preciso o governo reconhecer que a MP557 é um cambalacho. É retirar toda e colocar essa gente do MSaúde para conhecer o há em saúde da mulher lá mesmo no ministério. Grande parte das trapalhadas do Padilha é porque nem ele e nem a turma néofita dele sabem onde estão pisando e nem tem a humildade de reconhecer que não sabe. Teria sido simples se desde a Rede Cegonha eles tivessem chamado uma reunião com quem entende de saúde da mulher. Mas eles são os sábios. E a v ida já demonstrou que não são.
jandui
Conceição, nota 10!
Vou só complementar aquilo que sei que você não pode falar mas,eu, como simples comentarista fico a vontade:
o termo nasceu criminosamente no ministério da saúde e pela seriedade do crime, rua pra Padilha e sua gangue.
abraços e parabéns!
Morvan
Boa noite.
Destes três Governos, este é o que tem o ministério mais combalido, sem dúvida. Ministros (desculpe a caixa alta no "ministros", é que é começo de frase), na sua maioria, sem qualquer noção ou compromisso com a respectiva Pasta, como no caso da sra. Ana ECAD de Hollanda, do ministrinho Torquemada, etc. Agora, nos saem o Haddad e o Gabrielli. O Haddad, por questões puramente eleitorais, já que é o candidato a Alcaide, e o Gabrielli por razões desconhecidas. Só ficou, com raras exceções, o pessoal "aprovado pelo PIG".
No caso específico do sr. ministro Padilha, este mostrou que não tem a menor estatura ética para permanecer à frente do ministério, pois colocou suas convicções (religiosas, biên sur) acima do Estado laico e tentou trapacear a toda a sociedade, não o fazendo tão-somente graças a algumas pessoas mais avisadas sobre saúde e direitos reprodutivos, exemplo da articulista, da Fátima Oliveira, da Beatriz Galli, dentre outras pessoas que suportaram todo tipo de pressão para fazer valer o debate. E valeu. Mostrou-se que a persistência, a explicação dos porquês e a apresentação de contrapropostas à MP do Nascituro ou MP do Vaticano acabariam por mostrar a inocuidade – ou nocividade – desta infamante MP.
Particularmente, desde aquele episódio do MC'Donalds, já houvera perdido qualquer confiança no profissionalismo deste sr. Padilha.
Pela retirada da tal MP 557. A sua razão de ser, o seu cavalo de Troia foi desmascarado. Não há mais porque mantê-la.
:-)
Morvan, Usuário Linux #433640.
valdecir
Por que o estado laico não pode acolher princípios religiosos em seu marco jurídico? A ideia de estado laico supõe a livre manifestação religiosa e não o contrário. Estamos no jogo democrático e, consequentemente, uma idéia não pode ser rejeitada sob alegação de que foi sugerida por um grupo religioso ou por estar relacionada a convicções de cunho religioso ou estaremos brincando de democracia.
O estado é laico, mas a sociedade não é laica (mais de 80% da população declara ter religião) e nem está obrigada a ser. Somente um estado laico pode garantir a existência das religiões e a livre manifestação de seus membros. Em nome de que democracia querem silenciar as pessoas de religião?
Penso que o debate é salutar, combate os fundamentalismos (laicistas ou religiosos) e pode gerar consenso. Se a MP for inconstitucional deverá ser rejeita por este motivo e não por conter princípios associados à religião.
Em tempo: não estou me posicionando a favor ou contra a MP; apenas não acho razoável desqualificar o assunto dos "direitos do nascituro" sob alegação de que foi proposto pela religião; em 200 anos de iluminismo (crença no potencial da razão e defesa do valor da autonomia do sujeito), com toda a nossa ciência, a humanidade já produziu mais morte do que em toda a história; sou da opinião de que as religiões são tradições milenares que precisam ser ouvidas, até porque há posicionamentos bastante diversificados e por vezes libertadores.
José Carlos
Vai querer comparar quem "matou mais"?
As religiões ganham de lavada, inventa outra.
valdecir
Sei do que estou falando. Quanto à sua afirmação, apresente argumentos e dados concretos.
Wildner Arcanjo
O capital matou bem mais, afinal de contas era o que regia as organizações religiosas na Idade das trevas. Eu concordo com o amigo, no final das contas pessoas mais conscientes (sejam elas religiosas ou não) não vão cair no conto de organizações religiosas. Ou, ao menos, vão criticar o que estas organizações tentam empurrar cachola a baixo. O que não podemos e trocar instituições religiosas por grupos pseudo-progressistas (sejam lá de quais filosofias forem) e deixar as pessoas, a grande massa de manobra, a margem destas mudanças, afinal de contas o corpo também e deles!
Pedro Henrique
Bravíssimo, Viomundo!!!!! Os seguidores "progressistas" do Padilha e os religiosos fundamentalistas de mãos dadas, juntinhos. Juro que eu não imaginava assistir essa aliança. Digna do Zebolinha. Inicialmente partiram para desqualificação das feministas, achando que iriam intimdá-las. Além de não terem conseguido — elas são firmes, competentes e intelectualmente bem preparadas — o repúdio à MP foi crescendo. Ter apoio da CUT Nacional e das duasmais importantes entidades do movimento sanitário ( Abrasco e Cebes) é pra quem pode, não pra quem quer. Mulherada, parabéns. Sou solidário à luta de vcs por uma saúde pública de qualidade para todos os brasileiros.
Janice Freitas
Belo comentário Pedro Henrique. Os padifundamentalistas parece que sumiram do mapa. Devem ter percebido que quando colocaram o ministro debaixo do braço, esculhambando todo mundoque se posicionou contrra, assinaram a sentença de morte do nascituro. Que bando, hein? A troco de que, hein? Foi mesmo triste. Demais. Aproveito para dizer a Conceição que divulguei bastante o artigo, pois é muito bom e especial
Graciete
Concordo com a Mari. O ministro Padilha aparenta ser aberto, democrático, mas não é. NUNCA chamou o movimento feminista para ouvir suas opiniões. E olhem que já vai fazer um ano de luta do movimento feminista contra os equívocos dele e de sua assessoria fundamentalista. Onde está o diálogo? Tuitar umas coisinhas é diálogo? Me poupe, Frô! A fama dele ele já conquistou é um lobo em pele de cordeiro. É voz geral. Correu pra mudar a MP, mudar não, tirar apenas a palavra nascituro porque foi desautorizado por Dilma um dia depois de ter feito um GT no Conselho Nacional de Saúde com medo de perder na votação, onde não acenou com nenhuma abertura para o diálogo. Fez o GT com medo. No fim das contas, se desmoralizou. Quando viu que nem contava mais com o apoio da Dilma, quebrou o acordo com o Conselho Nacional de Saúde, atropelando tudo, de puro medo.
http://mariafro.com/2012/01/27/ministerio-da-saud…
Graciete
Vou repetir um comentário que fiz na matéria "Ministério da Saúde reedita MP557 e elimina o termo nascituro", do blog Maria FRÔ na qual ela elogia o ministro Padilha pelo DIÁLOGO, mas eu discordei porque ele não dialoga é de jeito maneira. Fiquei assustada porque então ela conhece é outro Padilha, não o que está ministro, sinceramente. Eu acho é que ele perde oportunidades de dialogar de montão.
Paulo Henrique
Os padilhantes nascituristas entraram em transe total, perderam a reta. Mas Dilma foi bem ao retirar o nascituro. Mas foi tudo muito atabalhoado, ao estilo lufada de vento do Padilha. O cara com um trunfo na mão, de esperar a reunião, ou anunciar mesmo a retirada como disse a presidenta, foi fazer remendo e de maneira autoritária. Continuou na pior. São atabalhoamentos assim que demonstram o autoritarismo dele, sem espaço até para assessoria agir com cautela. Dizem que no Ministério da Saúde o medo do chefe é tanto que ninguém fala mais é nada. Lá só existe uma vontade, a dele. O poder subiu á cabeça do moço. Dá pena. Tem tudo pra faze ruma grande gestão, mas o estilo não deixa.
beattrice
Segundo o depoimento pessoal da Conceição Lemes na famosa entrevista do preposto do Torquemada ao VIOMUNDO, todas as entrevistas dos funcionários são MONITORADAS.
Só conheço um caso semelhante na administração pública no BRASIL,
o Serra, que controla tudo, entrevistas, telefonemas e computadores.
No caso do Serra é autoritarismo
no caso do Torquemada também.
willforlife
…não esperou molhar o bico.
Marco Antonio
Conceição Lemes, viver exige coragem. Vc provou mais uma vez que tem — e muita. Obrigado pelo seu caráter, seriedade, retidão, ética e genuína preocupação com a saude pública brasileira. Um grande abraço
Varela
E o contorcionismo discursivo para decidir o que é e o que não é um ser humano continua. Sorte de vocês que os nascituros não podem se manifestar a respeito ou do contrário, como dizem na terra que habito, vocês estariam no sal.
Ainda acho que vocês estão cobrando das pessoas erradas. Conversem com a Mônica Serra e verifiquem se ela tem interesse em sair candidata a deputada federal.
Maristela
É uma pena que os nascituros não possam responder…e todos os que os criticam se esqueceram que já foram nascituros um dia…e, com certeza, receberam de suas mães muito amor e dedicação! Que ironia…
Lil
No Caminho, com Maiakóvski
Eduardo Alves da Costa
Assim como a criança
humildemente afaga
a imagem do herói,
assim me aproximo de ti, Maiakóvski.
Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombro
com um poeta soviético.
Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.
Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
http://www.culturabrasil.org/caminhocomaiakovski….
Micuim
Não aguento mais essa discussão feminista-aborteira. O nascituro é sim um ser humano. Em formação, mas com todos os seus potenciais já definidos. Além do mais, com todos os métodos contraceptivos que hoje temos – e o SUS fornece sem custo – engravida quem quer. Por que as distintas batalhadoras em defesa do aborto não se dedicam a educar as mulheres para que evitem a gravidez indesejada. Seria mais ético, mais barato e não teria niguém contra. A não ser o bispo de Guarulhoa e seus seguidores…
Em tempo: sou mulher e não sou nenhuma carola.
beattrice
Não aguenta maís?
Ótimo vai brincar de terço ou de bíblia na esquina.
Dani
E pra que vem ler e comentar? Deixe de ser intransigente no blog dos outros. Tenha mais educação e respeite a linha editorial do dono do blog. Cada um posta o que quer em seu blog. Compra umas apostilas da Socila, ainda existem pra aprender a ter um poucio mais de traquejo social. Sabia que faz falta não ter traquejo social, o velho simancol?
E depois quem disse que embriões e fetos humanos não são seres humanos? Santa ignorância. Deixe de ser maluca e de colocar mentiras na boca dos outros. Mulher só pare ser humanos. Já viu mulher parindo um leitãozinho? Vai estudar biologia menina!
Enfim, Conceição a matéria é um espetáculo maravilhoso. Um cheiro.
Dimitri
concordo em número genero e grau! ridículo ser taxado dessa maneira de ultraconservador quem pensa diferente dessa linha pró-morte em nome de uma pseudo liberdade feminina.ridícula tais reivindicações. juridicamente falando o bem maior que é a vida seja de um ser humanos com meia duzia de células ou um trilhão delas está e eu espero, como jurista que sempre,acima desse capricho feminista :" o corpo é meu e eu faço o que quiser!" ridículo tal ponto de luta! é facil acusar e denegrir a igreja católica,se esquecendo que o espiritismo,que o budismo,que o islamismo e quase todas as correntes filosofico-religiosas são contra o aborto. reintero. vivemos num estado laico e não ATEU! sou progressista e esquerdista em todos os assuntos mas se pre ser esquerdista eu tiver que ser um esquerdopata sem noção do real valor da vida eu prefiro mudar de visão política! daqui a pouco vamos ter que por causa da perda do senso do certo ou errado do bom ou do ruim ter que aceitar pedófilos exigindo respeito e o direito de adotar criançinhas!
Antonio Cavalcanti
Incrível! Que texto horrivelmente articulado! Esse é o velho problema entre as 'cabeças pensantes' e os 'contribuintes' a quem deveriam se fazer entender. Em pleno século XXI e toda essa 'parafernália' para se fazer uma argumentação? Nem nos mais áridos textos de estudo da Filosofia, nem nos mais filigranados textos de Teologia se encontra tanto desperdício de energias… Me faz lembrar o sr. 'Fala Claro'… Se o texto é para 'consumo interno' (nós que periodicamente acompanhamos o 'Viomundo' até que seria plausível um 'discorrer' desse tipo, mas se há desejo de cooptar (essa é uma da palavrinhas mais adotadas pelos famigerados 'incomunicadores) outras pessoas, esqueçam!…
Lil
rsrsrsrrrrsrrsss ah, coitado! É dono do blog? Blog é uma ferramenta pessoal, onde quem manda é o dono. Ninguém é obrigado a ler
Marcio H Silva
texto Articulado?i Li um resumo dos ultimos acontecimentos sobre o tema, quase uma timeline.
creio que se voce fosse do sexo moposto entenderia melhor os argumentos da autora, que tenho certeza sabe muito bem do qye está comentando.
jandui
seguer 1 (UM) argumento apresentado. Pobre.
Edmar
Pessoal, sobre essa polêmica vazia alimentada aqui no Blog, tem um conehcido meu q. seu o seguinte conselho a uma amiga incomodado c/ o "nascituro". "Quer evitar o 'nasciTURO', fique longe do 'nasciDURO'". Piegas e machista, mas esse(a) carinha do ultrasom já encheu. Ganharam, podem ir às clínicas!
Fátima Souto
Ainda bem que estamos atent@s há manobras absurdas como esta, e o que é melhor temos companheiras valentes, corajosas, competentes, experientes, com conhecimento de causa, calejadas pelas puxadas de tapete e más intenções institucionais, quando se trata de garantia de direitos das mulheres. Misturar visões religiosas seja de qual ordem for, à dureza das lutas e conquistas do movimento de mulheres organizado e outros, é no mínimo, irresponsável. Pois, inconstitucional já é. Chega de manipulação, não dá prá subestimar a nossa capacidade de análise e construção de conhecimento na linha de gênero e militância feminista. Parabenizo a equipe do Viomundo pela coragem, clareza e compromisso, e as demais pessoas que trazem sua contribuição significativa para esse espaço democrático importante de discussão. Não podemos baixar a guarda!
José Maia
Acredito sinceramente, que nem a presidenta nem o ministro, perceberam as implicações da inclusão do termo nascituro. Já retiraram. No mais, acho que a MP é um avanço extraordinário.
beattrice
parente do Rodrigo Maia?
Só pra saber.
Caracol
Conceição Lemes, eu sou um velho profissional. “De que profissão?” – você pergunta – "não importa" – respondo eu – tive algumas. O que interessa é que fui profissionalmente um profissional em todas, se é que você me entende.
Para ser um profissional, Conceição Lemes, uma característica é fundamental: utilizar-se do que se aprendeu durante o exercício da profissão no sentido e na direção de honrá-la, ou seja, agir profissionalmente para engrandecê-la. Feedback, entende? As instituições profissionais vivem da realimentação oferecida por seus pares, em contraposição ao parasitismo dos seus picaretas.
Confesso a você que nos últimos trinta anos venho considerando (de uma maneira geral e reconhecendo a existência de indivíduos exceções), a profissão de prostituto(a) como sendo mais honorável do que a de jornalista. Nestes últimos trinta anos as coisas mudaram (e muito) nessa sua área, acredite.
Então… Ler esse seu trabalho é como aplicar colírio nos olhos. Você pesquisou com dedicação o material, organizou tudo muito bem, escreveu um texto claro, cristalino mesmo, você aparou arestas que poderiam atrapalhar a transmissão do que você pretendeu comunicar, e até acabou lapidando a pedra. Quem não entendeu foi por falta de neurônios ou por entupimento das vias cerebrais. Você realizou um magnífico trabalho de jornalismo.
Eu não poderia deixar de reconhecer e manifestar o meu agradecimento pelo teu esforço e dedicação. Meus parabéns e muito obrigado.
(E… repare: nem entrei no mérito da questão…)
Fátima Oliveira
Conceição, amiga eu tô é bege! A perfomance do Vi o Mundo, por convicção política, na resistência à MP do Nascituro tem sido brilhante e digna de nota. O teu artigo é uma obra de arte, sem dúvida – tanto que eu de preta fiquei bege, de puro alumbramento -, que coroa o marco de um mês de luta sem trégua para demonstrar à nossa presidenta Dilma, ao ministro Padilha e ao povo brasileiro que nossa luta vem de longe em defesa dos valores republicanos, da democracia e do Estado laico e que estamos empenhadas em fazer do Governo Dilma o melhor governo da historia da República, portanto é nosso dever, enquanto feministas, fazer a disputa ideológica sempre que ela estiver em cena. Estamos alertas: o Governo Dilma é um governo em disputa e não fugiremos da raia na disputa de rumos, jamais!
Gerson Carneiro
O nascituro foi "imbortado" na MP 557. Ou seja, ao invés de sair, entrou.
Então o Padilha quebrou o pacto com o CNS?
Eu disse, após a reunião, ele deve ter se trancado no gabinete, dado um murro na mesa, levantado os punhos cerrados e gritado: "Eu voltareeeeeeei He-Man".
[youtube Dcm3w5EHgs0&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=Dcm3w5EHgs0&feature=related youtube]
@NilvaSader
Quando eu bati o olho e vi a palavra nascituro imediatamente entendi que a MP visava garantir os direitos civis do feto, ou seja, contra o abortamento deste em qualquer situação, pois o considera ser vivo, da mesma forma que as religiões. Nascituro é um conceito muito específico, não dá para entender como constava da MP, sem uma discussão prévia. Foi colocado propositadamente para, em havendo aborto, abrir flancos para a criminalização da mulher que o pratica.
Alberto
Parabéns, vc não se enganou
Carina
NilvaSader , você viu que estava certísisma. Mas precisamos ficar alertas. Ainda teremos muito chão pela frente:
"O reconhecimento do erro foi um avanço. A retirada do termo foi importante, mas isso não invalida outros temas que precisam ser debatidos", disse. Entre eles, a própria criação do cadastro. A ideia, segundo Padilha, é inspirada numa iniciativa de Cuba para tentar reduzir a mortalidade. "Esse banco não resolve o problema", afirmou Lígia Bahia, representante no Conselho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
"Isso só vai resolver quando estudantes de medicina deixarem de fazer partos sozinhos, quando houver assistência pré-natal de qualidade, quando a mulher não precisar ouvir da equipe médica que tem de voltar para casa porque ainda não chegou a hora do parto ou peregrinar de hospital em hospital para saber se há vagas de atendimento." Miranda afirmou que as conclusões do grupo de trabalho poderão ser apresentadas num segundo momento para o relator da MP. http://www.dgabc.com.br/News/5938781/governo-reti…
beth
Enfim, o nascituro do Padilha foi abortado, com exato um mês de vida!
beth
Nascituro é o termo técnico-jurídico de origem latina (nasciturus) que designa "aquele que há de nascer" (Cf. De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, 18ª ed., p. 549).
Morvan
Boa noite.
A famigerada MP 557, ou para mim, MP do Vaticano, não tem mais razão de ser. Não deveria ser reeditada e sim retirada de pauta, pois o cavalo de Troia era e o é a palavra-chave nascituro. Dilma não só a retirou de pauta para não deixar o ministro "da Religião" em mais maus lençois, ou seja, Dilma deu o braço a torcer, mas nem tanto. Não creio que Dilma Roussef tenha sido "levada no bico" pelo ministro da pasta para assuntos religiosos. Acredito que Dilma não seja a néscia que está tentando transparecer (bem como não é o "ferrolho", o poste que a direita tentou também assinalar como se ela o fora.). Fico profundamente triste com o papel da Presidente. Religião e Estado não se podem misturar, a qualquer preço. Os mesmos com quem Dilma tentou "compor" são os que não hesitariam um só minuto em derrubá-la, seja em prol do cadáver político José SSerra (o livro "Privataria…" parece ser o prego de ouro do esquife) ou idem do récem-guindado a candidato "natural" – o "Essim"; Dilma sabe disso, mesmo que faça parecer que não.
Quanto à articulista, já a elogiei mil vezes e parece pouco. Que firmeza (de posição e de caráter). Além de escrever bem às expensas.
Elogiar também o Blog e a toda a sua equipe, tão firmes e tão retos; suportaram todo tipo de tripudiação, banimento e leviandades e abriram espaço não só para nós, os "abortistas" (Sic!), como para a ampla defesa dos pontos de vista do ministro (caixa baixa intencional), o qual não utilizou tal espaço e, quando o fez, fê-lo através de prepostos e de evasivas.
Não estou decepcionado com a Presidente. Eu não esperava demais dela nem deste sistema eleitoral (hã?) burguês, onde quem não "compõe" se estrepa (e quem o faz também, pois juízes, TSE e outros penduricalhos do sistema eleitoral (hã, de novo) burguês têm suas preferências e elas sempre foram muito claras).
Conceição, você é de luta.
:-)
Morvan, Usuário Linux #433640.
jandui
Morvan, creio que você está sendo um pouco injusto com a presidenta. Afinal, ela assumir o erro mostra que o termo foi colocado criminosamente e, pleo que tudo indica, o foco do crime está no ministério da saúde. Independentemente de quem foi o responsável, o ocorrido é demais grava para não sofrer uma pena mais pesada. Da mesma forma que Dilma ficou de olho no ministério dos transportes, acho que está de vigília com Padilha e sua turma. Não creio que vá ficar barato essa tramóia.
Antes de ler, tomei um copo d'agua bem frio. hehehe
Morvan
Bom dia.
Janduí, segui seus conselhos (já bebi vários copos d'água). Não estou sendo injusto, Janduí, porque trata-se de uma inferência, a partir de fatos verificáveis. Quem está sendo injusta (e muito) é a Sra. Dilma, que não está presidindo (republicanamente) o País. Está presidido com um olho nos assuntos que [ela] pode acompanhar e outro nas urnas. Digo e reitero: Dilma tentou tirar proveito eleitoral da situação; se eu a considerasse tonta, não afirmaria isso.
Esta é uma praga também desta tal de reeleição: com só um mandato. o governante cuida do mandato, e não de garantir o próximo. Sequelas da passagem de tunganos ao poder e da pusilanimidade do PT em acabar com este câncer da reeeleição.
Olha a resposta da Sra. Presidente, com relação a Pinheirinho: inócua, extemporânea, para dizer o mínimo.
Como eleitor e como brasileiro, caro Janduí, não estou satisfeito e vou lutar até onde puder por um país justo e laico.
:-)
Morvan, Usuário Linux #433640.
Angela Liuti
A batalha só começou. Penso que ainda se deva fzser pressão pela retirada da MP., chama a atenção rapidez com que o minsitro reeditou a MP, desrespeitou acordo com a comissão constituida no Conselho Nacional de Saúde e desdisse a presidenta sobre retirar a MP; caso não se consiga é importante acompanhar a tramitação no Congresso, contato com parlamenatres , publicação dos endereços de emails, telefônicos e fazer muita pressão . Sabemos muito bem como se comportam os lobbies religiosos por lá,
Ana Luíza
Jojô Black, com a sua permissão, como bem observou a Larissa, faço das suas palavras as minhas. Que matéria linda! Estou emocionada, Azenha. Parabéns à Conceição Lemes e à vc
Moreno
Ora, ora minha gente nascituro também tem DNA. Simples, simples! Se eu fosse Dilma mandava fazer um teste de DNA do nascituro do Padilha. Vai aparecer pai e mãe. Na certa. Como pode um ministro dizer que o nascituro não estava na versão que ele leu e achou que enviara à presidenta. Então ele tem inimigos como assessores diretos que querem ver mesmo é a caveira dela. Sabem se caiu alguém do sataff ministerial. Não ouvi falar, então, então… alguém está faltando com a verdade.
beattrice
Quem está faltando com a verdade é quem já foi desmentido pela ministra Iriny e nem teve coragem de responder, o Torquemada.
José Vitor
TL;DR (too long, didn't read)
Deveria ter um parágrafo introdutório explicitando qual a tese ou o objetivo do artigo.
Moreno
Home deixe de bobagem. Vá ali na esquina que deve ter um cofo de neurônios do nascituro do Padilha a venda. Bem baratinho. Compre. E use
José Vitor
Calma meu amigo. Nem todo mundo está a par de todos os detalhes desse caso. Sem desmerecer a excelente Conceição Lemes, estou oferecendo uma crítica construtiva. Ou pelo menos, esta foi a intenção. :)
Moreno
Então, tá! Abaixo há um monte de links que poderíamos chamar de introdutórios. Vá lendo. Boas leituras. E vá compreendendo que esse nascituro da MP557 é a pedra no meio do caminho de Drummond
No meio do caminho
Carlos Drummond de Andrade
No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.
Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.
Caracol
TS;MN (too short, means nothing).
jandui
Laziness. Like that, you will always embrace the shadow.
Larissa Dias
Ai, ai… Parabéns, mulher. Nota dez. Mostrou que muita gente precisa abrir os olhos e a cabeça também. Essa tem que chegar na Dilma. E é urgente
Wildner Arcanjo
Uma coisa eu aprendi com esse episódio. O Governo Dilma tem medo mesmo é de imprensa. Não é atoa que PHA a chama de JK de Saias.
Moreno
Cuma? Apure o ouvido para o que disse Conceição Lemes: "Que a MP 557, a MP do Nascituro, sirva de lição a todos nós". Se acalme!
Quanto à Dilma, meu amigo ela preza muito a frase de Guimarães Rosa: “Sapo não pula por boniteza, mas porque precisa”
beattrice
Dilma preza muito tb o FHC.
Mauro A. Silva
[youtube -yvcc2aamcU http://www.youtube.com/watch?v=-yvcc2aamcU youtube]
Aborto e Santidade de Vida – George Carlin
Waldir Ferreira
Como um homem com esta visão de vida,consegue nos deixar,
estou rindo ate agora.
Leider_Lincoln
É o irônico é que a Igreja, que tanto defende a vida quanto moveu inúmeras guerras e matanças, e ainda queimou gente na fogueira aos montes, é a ponta de lança deste discurso hipócrita, quase sempre feito por homens, que evidentemente nunca engravidarão…
Fabio_Passos
Excelente.
pro-vida coisa nenhuma.
Esses medievais são anti-mulher.
Jojô Black
Prezada Conceição Lemes
Acompanho seu trabalho há muito tempo, sempre com admiração pela lucidez com a qual nos apresenta quaisquer temas, sejam eles fáceis ou complexos como este. Mas agora devo tirar o chapéu, os sapatos, os sete véus e com a alma desnuda em alegria te parabenizar pela beleza do design lógico deste texto, cujo tema tão sombrio fica claro — e legível — até para os piores cegos (aqueles de carteirinha, os institucionais juramentados).
Segui toda a discussão da fatídica MP557, aqui e em outros lugares da internet, inclusive em blogs que se pintam como de feministas/progressistas. Aqui vemos luz, naqueles outros lugares um oportunismo deslavado, um discurso institucionalizado que parece ter sido elaborado por terceiros, um puxa-saquismo absurdo que não pode ser confundido apenas com incompetência de entendimento da questão, nem com com simples ignorância ou pretensão: é falta de caráter mesmo.
Não sacar que a vida da mulher está acima de qualquer encantamento, crença ou pensamento religioso é das piores violências que qualquer feminista de primeiro segundo deveria combater com afinco. Não sacar a jogada perversa embutida na MP557 cuja palavra "nascituro" parece obra de geração espontânea (já que ninguém assume quem a colocou lá), é de uma leviandade tão aguda que qualquer mulher que se diz feminista de sangue, luta e DNA legítimos deveria fazer o que você Conceição Lemes fez (e as citadas no texto que de fato ajudaram nessa boa luta), em vez de ficar se preocupando com parcas alminhas de redes sociais, que não podem se desgarrar do rebanho de jeito nenhum — porque ter "seguidores" às pencas é o que há, ainda mais se alguns forem famosinhos.
Não se pode ter segundas, terceiras, milésimas intenções quando se busca a verdade – ou público, leitores, adeptos… Fica claro que você, Conceição Lemes, não tem mão na cumbuca de ninguém. Daí ter podido juntar as figuras aos fatos de modo tão lúcido. A partir de agora, com esta tua análise poderosa e completa historicamente, quem não entender a promiscuidade perigosa entre Estado/religião que (quer) se infiltra(r), sorrateira, em questões vitais para a sociedade (não só para a mulher), deve mais é passar a mão num caixão e se fechar nele, que em breve estará fedendo, de tão morto que se encontra. Ou que fique claro: falta de caráter não tem remédio mesmo, e não pode ser tolerada jamais.
Grande abraço de uma fã de seu trabalho.
PS – Luiz Carlos Azenha, parabéns pelo trabalho que você e a Conceição Lemes fazem no Viomundo. Isso é jornalismo de verdade.
Ana Luíza
Jojô Black, estou arrepiada com esta reportagem de Conceição Lemes. Assino embaixo tudo o que vc acaba de dizer. Está aí uma jornalista que honra realmente a profissão. Em nome de milhares e milhares de brasileiros e brasileiras sem voz, obrigada, Viomundo.
Larissa Dias
Jojô Black, com a sua permissão, faço minhas suas palavras! O VI O MUNDO TEM COMPROMISSO COM A VERDADE E AS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS
Ana Luíza
Gente, já mandei duas vezes o meu comentário elogiando a matéria. Azenha, o que está acontecendo? Abs e parabéns pela excelente série sobre a MP 557. Se não fosse o Viomundo, o governo Dilma iria nos fazer engolir goela abaixo esse absurdo. abs
José Carlos
Bravo, Conceição Lemes. Essa é a grande diferença entre um blogueiro realmente comprometido em batalhar pela informação verdadeira. abraço
Mariana Castro
Concordo em número, gênero e grau com Jojô Black. Parabéns, Viomundo. abs
ricardo silveira
Parabéns, pelo jornalismo sério! Muito obrigado! Como eleitor desse governo, lamento muito que questões importantíssimas, como essa, estejam acontecendo. Embora nem devesse ter acontecido, a presidenta merece parabéns por ter feito a correção. Infelizmente, a oposição ao governo é deprimente, por isso, mesmo, são os setores progressistas que elegeram o governo que têm que ficar atentos.
Mauro A. Silva
[youtube CaOCSosir48 http://www.youtube.com/watch?v=CaOCSosir48 youtube]
A MP 557/2011 ainda cria uma figura jurídica nova que concorrente com os direitos das mulheres: “Art. 19-J. Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados”.
Os direitos à maternidade e a uma gestação saudável sempre foram direitos da mulher. A partir desta MP 557/2011, o direito da mulher é concorrente com o direito do nascituro… o corpo da mulher não mais lhe pertence a partir da concepção… a mulher não terá total liberdade em optar nem por procedimentos médicos e nem pelo modelo de pré-natal e parto que mais lhe agradar… http://blogdomaurosilva.wordpress.com/2012/01/08/…
Publicado em 8 dejaneirode 2012
Curiosidades:
1) Lembram-se daquele blog “progressista”, que usou o termo “feminazi” (feminista+nazista) para definir as mulheres ou feministas que defendem o direito ao aborto? Pois bem: aquele blog está em nova campanha contra as feministas que criticam a MP 557/2011, chamando-as de ignorantes, limitadas, doutoras sem instrução, assassinas de reputação, covardes, ferozes, mentirosas, arrogantes etc…
2) a MP 557/2011 foi assinada em 26 de dezembro para que os 90 dias para instalação das “Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco” coincidam com a data de 25 de março, “Dia do Nascituro”… os fundamentalistas religiosos agradecem.
Gilberto
essa foi a melhor e mais esclarecedora matéria que li sobre o tema… é por essas e outras que o viomundo, conversaafiada, escrivinhadorm blog do nassif (que pesa não ter se retirado do premiu que excluiu o PHA) são tão lidos
beattrice
Conceição
nessa vc se superou, um didatismo ímpar.
Quem não entender pede pra sair e chama o próximo da tropa por favor.
Quem sabe troca um pouco o argumento,
porque tem hora que esses padilhetes dão sono.
@luisk2017
OK, Conceiçâo Lemes. Vc venceu. Com uma matéria completa, detalhada (e não me refiro aos vais e vens das explicações do governo e nem a decisão da Dilma de abortar a MP). Refiro-me à clara e correta explicação sobre as implicações do termo nascituro (que eu ouvi falar a primeira vez, nesta polêmica) "PODE" ter.
Se a CUT foi "fundo" na crítica; vamos ver: “Ao introduzir a figura do nascituro, que não existe fora do corpo da gestante, como portador de direitos, a MP 557/2011 abre precedente, principalmente, para influência de algumas correntes religiosas e de setores conservadores”.
Ótimo. Concordo. O termo nascituro "abre precedente"… para a consolidação de visões de correntes conservadoras.
O que eu continuo discordando é bipolarizar o debate: há os que são contra a MP e a turma do tal Bergonzini (não confundir com Berzoini). Quem não estiver contra a MP, está com o bispão. Aí não.
Jojô Black
Luis, quem falou em bipolarizar o debate entre o ( agora ex-) bispo e os contrários à MP? Vc leu direitinho, jovem?
@luisk2017
Obrigado pelo jovem. Li dezenas (ou centenas) de comentários, de várias matérias sobre o tema MP.
Vários deles desmereciam qualquer dúvida, qualquer questionamento (mesmo de quem defende o "direito ao aborto" e que o Estado banque todas as políticas necessárias para a efetivação desse direito: que é a minha opinião) remetiam essas opiniões para o "partido" do bispão.
Li de tudo: que a MP era desnecessária,inadequada, redundante, inócua etc. Isso é adjetivo e não argumento. Fui convencido, agora (pelo longo e detalhado arrazoado acima), e não porque a presidenta retirou a MP, de que o termo "nascituro" tem – de fato – implilcações que "abrem precedentes" (CUT) ao seu uso como forma de contrabandear a vedação, não do direito amplo ao aborto (que,infelizmente, não existe), como se pleiteia, mas a qualquer aborto.
Defendo que a "defesa ao direito" não se confunda com a apologia do evento. O que muitas vezes aparece nas entrelinhas de um ou outro comentário.
Mauro A. Silva
A questão era a seguinte: quem é que iria dirigir a "Curadoria dos nascituros"? O Serra? A Mônia Serra? O bispo de Guarulhos? O Papa? Ou o Gabriel Chalita?
Graciete Lobão
Conceição, tiro meu chapé pra você. Uma matéria de grande valor, que dá uma visão panorãmica da conjuntura da MP557
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