16:11 | 20 de Janeiro de 2012
Fora da nova ordem mundial
do blog do deputado federal Emiliano José (PT-BA)
Há algumas semanas uma grande mobilização vem tomando conta dos ambientes virtuais no Brasil e no mundo. Desta vez, o protesto que ganhou repercussão nos principais meios de comunicação eletrônica não diz respeito à crise econômica europeia ou as incursões bélicas estadunidenses, embora, venha de lá o motivo da revolta dos ciberusuários. Com o objetivo de instituir uma nova legislação antipirataria mais severa que as anteriores, os EUA propõem aquilo que, segundo a organização Eletronic Frontier Foundation, representa a lei antipirataria que mais ameaça a privacidade e a liberdade de expressão. “O projeto mais anti-internet em toda a história legislativa do país”.
Os projetos SOPA e PIPA prevêem o encerramento de sites que contenham conteúdos protegidos, ainda que tenham sido utilizadores e não os administradores desses sites a difundir ilegalmente músicas, filmes ou fotografias. O YouTube, por exemplo, poderia ser encerrado e responder a processos por divulgar um conteúdo protegido por direitos autorais, ainda que sem a autorização do serviço de vídeo.
No Brasil, o deputado federal e vice-líder Emiliano José (PT-BA) criticou aquilo que considera a criminalização dos que utilizam a internet e defende a liberdade de expressão e de compartilhamento de informações na grande rede. Na opinião do parlamentar petista, a internet é uma espécie de marco civilizatório, que mudou a natureza da sociabilidade contemporânea e a relação entre as pessoas e os povos. “A internet constitui um admirável mundo novo, a ser preservado sob um estatuto de liberdades, e não constrangido sob uma pletora de leis criminalizantes. Talvez seja o seu potencial revolucionário, a possibilidade que ela dá de articulação em rede, que provoque urticária nos conservadores”, sentenciou o deputado.
Na opinião de Emiliano, a atitude dos EUA não surpreende. Vem na esteira de uma série de legislações e atitudes do governo no sentido de coibir, restringir direitos dos cidadãos, coisa que vem ocorrendo numa velocidade impressionante desde o início deste novo milênio, depois do ataque às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001. “Atacar a Internet é atacar a liberdade da cidadania, para além do usufruto mesmo da rede mundial de computadores”.
SOPA e PIPA
Chamados de SOPA (Stop Online Piracy Act ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e PIPA (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), os Projetos de Lei debatidos atualmente na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado dos Estados Unidos são encabeçados pelas indústrias de cinema, TV e música, além de provedoras de TV a cabo e internet.
Eles facilitariam a suspensão de um site por infração de copyright e criariam uma “lista negra” de infratores. Os projetos pretendem dar aos provedores de acesso o poder de tirar do ar, sem ordem judicial, sites que violem a legislação. Permitiria também a criação de listas negras para suspender determinados IPs ou domínios. Ainda segundo a legislação, o procurador-geral dos EUA poderia suspender sites e colocar empresas em uma “lista negra”, impedindo-as de atuar na internet. Buscadores, servidores, serviços de pagamentos e agências de publicidade poderiam ser forçados a parar de fazer negócios com os sites listados. Os provedores de conteúdo também ficariam responsáveis por vigiar usuários para impedir infrações.
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Outro ponto da proposta dá aos sites de pagamento o poder de cortar o serviço voluntariamente mesmo sem notificar os usuários. Basta que o site esteja envolvido de alguma forma na infração de copyright – ou que o serviço de pagamentos simplesmente desconfie que há algum tipo de violação. Além disso, empresas que não colaborarem para a vigilância sobre os sites que compartilham conteúdo ilegal seriam punidas.
Para Emiliano José, é preciso, portanto, juntar a luta, atuar em rede, e combater duramente essa proposta de legislação. “Lembremos que recentemente os EUA quiseram se consagrar como polícia do mundo, ao estabelecer que poderão prender qualquer pessoa que eles considerem terrorista, dentro ou fora dos EUA. O fim da picada, pra não falar em tempos que parece fim de mundo. Como não sou apocalíptico, prefiro acreditar e lutar para uma luta nacional e mundial contra esse tempo sombrio, do Estado que pretende mandar em cada gesto dos cidadãos. A Internet tem que permanecer livre para continuar a ser um instrumento de emancipação da humanidade”, reafirmou.
AI-5 DIGITAL
O caráter limitador dos direitos da internet no Brasil também está presente no projeto AI-5 Digital, do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e que há 10 anos circula no Congresso Nacional. Aqui, a proposta também mobilizou a opinião pública do ambiente virtual e, por meio de uma luta política, opõe os deputados Emiliano José, Luiza Erundina, Newton Lima, entre outros parlamentares que integram a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, aos que defendem o projeto que criminaliza usuários da rede mundial de computadores.
De acordo com o projeto, práticas comuns aos internautas como baixar um vídeo ou uma música seriam impedidas. Em julho do ano passado, o parlamentar propôs um seminário na Câmara Federal, com a participação de especialistas e de setores da sociedade civil para debater o assunto. De um lado estavam aqueles que defendem o projeto Azeredo – empresas de segurança da área da informática, escritórios de advocacia interessados nos clientes que o projeto Azeredo vai criar, e setores conservadores do Judiciário. Do outro lado, os que sustentam a liberdade na internet e que demonstraram o quanto de atraso poderia significar a aprovação desse projeto.
Durante o encontro, ficou evidente que o chamado AI-5 Digital, além de tudo, atende aos interesses do mundo das empresas que defendem os direitos autorais no sentido mais conservador, inclusive dos grandes centros da indústria cultural dos EUA. Milhões de pessoas seriam criminalizadas se a proposta fosse aprovada. Na ocasião, os militantes digitais que se colocam contra o projeto entregaram ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Bruno Araújo (PSDB), um abaixo-assinado com mais de 163 mil assinaturas contra o projeto, evidenciando a revolta que ele tem provocado.
MARCO CIVIL DA INTERNET
Assim como a maioria dos ativistas da grande rede, Emiliano José é a favor da rápida aprovação do projeto que cria um Marco Civil da Internet no Brasil. O documento estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet e vai assegurar direitos fundamentais, garantindo o papel da rede como alavancadora do desenvolvimento econômico e cultural do país. Pluralidade; diversidade; colaboração e livre iniciativa, além da livre concorrência e a defesa dos direitos do consumidor também são ideias centrais no Marco Civil.
Para o deputado petista, o Projeto de Lei 2126/2011, de autoria do Poder Executivo, significará o reconhecimento dos direitos humanos e o exercício da cidadania em meios digitais como fundamento precípuo dos cidadãos. Segundo Emiliano José, “como se vê, o Marco Civil é, sobretudo, um instrumento de garantia de direitos da cidadania, um texto que procura preservar os direitos das pessoas em sua plenitude, contrário do que prevê o projeto de lei do deputado Eduardo Azeredo, que trata de regras para a internet”. Atualmente o projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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Comentários
Érico
É gente, a ditadura virtual começou, quando pensamos que andamos pra frente vem os yankees e mostram que a nova ordem mundial é deles e sempre será… será?
Sandro Pasarelli
Realmente sempre achei estranho a internet ser um canal de livre comunicação, a ditadura capitalista que governa o planeta não aprova isso, não temos chance, logo a internet vai servir somente pra nos bombardear com propagandas consumistas, hoje somos felizes e sabemos, o futuro é sinistro……..
Nada de sopa na pipa
Projetos bancados por estúdios de 'oliúdi', uma espécie de plim-plim americano.
Partes da declaração do site de torrents auto-entitulado "mais resiliente" do mundo sobre essa palhaçada de sopa e pipa:
" INTERNETS, 18 de janeiro de 2012
Há mais de um século, Thomas Edison conseguiu a patente para um aparelho que faria “para o olho o que o fonógrafo fez para o ouvido”. Ele o chamou de cinetoscópio [Kinetoscope]. Edison não foi apenas o primeiro a gravar vídeo, mas foi também a primeira pessoa a ser dono do copyright de um filme cinematográfico.
Por causa das patentes de Edison para filmes cinematográficos, quase foi financeiramente impossível criar filmes de cinema na costa oeste norte-americana. Os estúdios de cinema, assim, mudaram para a Califórnia e fundaram o que hoje chamamos de Hollywood. A principal razão é que ali não haviam patentes.
Não havia também nada de copyright, então os estúdios podiam copiar velhas histórias e fazer filmes a partir delas – como Fantasia, um dos maiores hits da história da Disney.
[..]
A razão pela qual eles estão sempre reclamando dos “piratas” hoje é simples. Nós fizemos o que eles fizeram. Nós driblamos as regras que eles criaram e criamos as nossas próprias. Nós esmagamos o seu monopólio ao dar às pessoas algo mais eficiente. Nós permitimos que as pessoas tenham comunicação direta entre si, driblando o intermediário lucrativo, que em alguns casos leva mais que 107% dos lucros (sim, você paga para trabalhar para eles).
Tudo se baseia no fato de que representamos competição.
[..]
A palavra SOPA significa “lixo” em sueco. A palavra PIPA significa “um cano” em sueco. É claro que isso não é coincidência. Eles querem tornar a internet um cano de mão única. Eles por cima empurrando lixo cano abaixo para o resto de nós, consumidores obedientes.
A opinião pública nesse assunto é clara. Pergunte a qualquer um na rua e você vai descobrir que ninguém quer ser alimentado com lixo. Por que o governo americano quer que o povo americano seja alimentado com lixo foge à nossa compreensão, mas esperamos que você o impeça, antes que afoguemos todos.
A Sopa não pode fazer nada para brecar o Pirate Bay. Na pior das hipóteses, mudaremos o domínio principal: do atual .org para uma das centenas de nomes que também já usamos. Em países onde estamos bloqueados (os nomes China e Arábia Saudita são os primeiros que vêm à cabeça), eles bloqueiam centenas de nomes de domínios nossos. E adianta? Não muito.
[..]
No grande jogo de computador de Sid Meiers, Civilization, você pode construir maravilhas do mundo. Um dos mais poderosos é Hollywood. Com ele, você controla toda a cultura e mídia do mundo. Rupert Murdoch ficou feliz com MySpace e não via problemas com sua própria pirataria até seu fracasso. Agora ele reclama que o Google é a maior fonte de pirataria do mundo — porque ele está com ciúmes. Ele deseja manter seu controle mental sobre as pessoas e está claro que você consegue um visão mais honesta das coisas na Wikipedia e no Google do que na Fox News.
Alguns dos fatos (anos, datas) nesse texto estão provavelmente erradas. O motivo é que não podemos acessar essas informações porque a Wikipedia está fora do ar. Por causa da pressão de nossos rivais decadentes. Pedimos desculpas por isso.
—THE PIRATE BAY, (K)2012 "
joao
Olho abertíssimo sobre Azeredo, a SURUCUCU do congresso, que só espera pelo cochilo das vítimas para dar o bote, aquilo é uma cobra peçonhenta, traiçoeira e vendida às Porcorações estrangeiras!
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