Decisão de processo contra Eternit na Itália será anunciada em 13 de fevereiro
Tempo de leitura: 4 minpor Conceição Lemes
Corre no Palácio da Justiça de Turim, na Itália, o maior processo criminal de todos os tempos por danos a trabalhadores e ao meio ambiente. É contra a Eternit. O processo diz respeito à morte de 2.500 trabalhadores, vítimas do cancerígeno amianto. A decisão final será anunciada no próximo dia 13 de fevereiro.
Os procuradores de Justiça italianos pleiteiam a condenação a 20 anos de prisão dos ex-proprietários da Eternit, o barão belga Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, que são acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão de medidas de segurança.
São esperados lá, para acompanhar a leitura da sentença, mais de 3 mil pessoas do mundo inteiro, inclusive do Brasil.
“Lá, como aqui, a Eternit sabia desde os anos 1960 dos malefícios do amianto à saúde humana, mesmo assim manteve a extração e a fabricação de produtos com a fibra assassina”, observa a engenheira Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em São Paulo. “Essa ação é emblemática, pois está mudando o rumo da impunidade que cerca as empresas de amianto ao redor do mundo.”
A empresa Eternit S.A. do Brasil, que foi nacionalizada a partir de 2000, tem sua origem no grupo belga-suíço, o mesmo que está no banco dos réus na Itália e na Bélgica. Há sete anos o amianto está totalmente proibido na Europa.
Em nome da solidariedade internacional, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) enviou, em 7 de janeiro, mensagem a várias autoridades italianas, entre as quais o ministro da Saúde Renato Balduzi.
Exmos. Sres.
Ministro da Saúde RENATO BALDUZZI
Presidente da Região do Piemonte ROBERTO COTA
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Prefeito de Casale Monferrato GIORGIO DEMEZZI
c/c Presidente da AFEVA – Romana Blasotti Pavesi; Coordinatore Vertenza Amianto – Bruno Pesce; CGIL – Nicola Pondrano; LA STAMPA – Silvana Mossano; IL MONFERRATO – Massimiliano Francia
A ABREA-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO, representante dos mais de 2.500 familiares e vítimas da fibra assassina do grupo ETERNIT no Brasil, vem expressar sua solidariedade à população de Casale Monferrato, em geral, e à sua sociedade civil organizada, em particular, e externar nossa grande preocupação pelas notícias que nos chegam de um possível acordo financeiro a ser estabelecido pela municipalidade desta notável e histórica cidade italiana com os réus no processo maxi que se desenvolve no Tribunal de Turim, em que é acusado o vértice empresarial do grupo ETERNIT de “desastre ambiental doloso permanente e omissão de cautela no local de trabalho”.
Esta nossa preocupação se deve, além dos notórios aspectos humanitários envolvidos, ao fato dos impactos negativos que esta decisão precipitada e de valor monetário insignificante, diante da gravidade da questão (“emergência amianto” em sua dimensão nacional e mundial), possa ter em nosso país.
Ocorre que uma ação civil pública erga omnes semelhante a que se desenvolve, em Turim, graças à competência do Procurador Raffaele Guariniello, em que o Ministério Público do Estado de São Paulo pede a indenização das vítimas e familiares desta tragédia ecossanitária para 2.500 vítimas, referente aos danos materiais, morais e exige o tratamento de saúde vitalício para os doentes, vem se arrastando desde 2004 sem solução e com muitas instâncias recursais.
Guardadas as devidas proporções, o nosso processo tem características processuais específicas, tendo em vista o arcaico arcabouço jurídico brasileiro, que remonta aos tempos da ditatura militar e que não foi ainda totalmente modificado, beneficiando enormemente o poderoso grupo empresarial ETERNIT S. A. de fibrocimento, atualmente uma empresa nacionalizada, e que tem como subsidiária a terceira maior mineração de amianto do mundo – a SAMA S. A – Minerações Associadas.
A ETERNIT, no Brasil, foi por mais de 40 anos controlada pelo grupo helvético-belga, predominantemente pela família suíça Schmidheiny, que para cá enviou seu jovem filho e herdeiro, Stephan, para aprender a gerir os negócios da família e que em sua autobiografia assim se apresenta na tentativa de minimizar sua responsabilidade por esta tragédia:
“A polêmica sobre os potenciais efeitos nocivos do pó de amianto, foi um choque para mim em muitos aspectos. Eu mesmo havia sido exposto às fibras desse material durante meu estágio no Brasil. Costumava carregar os sacos de amianto e jogar as fibras no misturador, aspirando profundamente por causa do esforço físico. Com frequência, no fim de cada dia de trabalho, eu estava completamente coberto de pó branco.”
Como vêem, nossos olhos se voltam para o que ocorrer em Casale Monferrato, em especial para o julgamento a ser realizado em Turim, no dia 13 de fevereiro próximo, para o qual pretendemos mandar nossos representantes, pois certamente o veredicto, que confiamos e esperamos, terá reflexos em todo o mundo, e em especial em nosso país, que tem uma das maiores comunidades italianas fora da Itália e na qual se espelha, pois será um precedente da maior importância para as lutas por justiça sócio-ambiental que se travam não só na Europa, mas em todo o planeta.
As sábias palavras do Ministro da Saúde, Renato Balduzzi, “Casale Monferrato mantenha a unidade moral de cidade condutora da luta contra o amianto”, em função da oferta do acusado Stephan Schmidheiny à Prefeitura de Casale de 18 milhões de euros, durante o encontro ocorrido domingo último, 1º. de janeiro, no prédio da prefeitura de Alessandria, é um bálsamo e esperança para todos nós que aguardamos que venha da “nossa cara” Itália este exemplo de cidadania plena que nós, que vivemos num país em via de desenvolvimento e com uma democracia recente e não totalmente consolidada, tanto almejamos.
Portanto, nossa esperança de JUSTIÇA às vítimas do amianto se encontra em vossas mãos e apoiamos a justa pauta de reivindicações apresentada pela AFEVA em reunião com o Sr. Exmo. Ministro da Saúde, no dia 1°. de Janeiro próximo passado, logo depois do encontro com o Ministro, o Prefeito e alguns funcionários da prefeitura de:
1. Manter unida a frente até o final da sentença e depois na gestão das fases sucessivas;
2. Dar o máximo apoio ao confronto em andamento e desenvolver, entre as instituições, em particular com o ministro da saúde e as associações, sobre os objetivos de plena obtenção da Justiça, da descontaminação ambiental e da potencialização da pesquisa sanitária, em âmbito nacional e internacional, para derrotar o mesotelioma.
Eliezer João de Souza
Presidente da Abrea
Fernanda Giannasi
Coordenadora da Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto da América Latina
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Comentários
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Julio Silveira
Diga-se de passagem com a conivência do estados em que esse grupo transacionavam, avidos pelos famigerados impostos arrecadados as custas das vidas dos ignorantes cidadãos.
Que o diga a industria do fumo e de outras drogas licitas, que destroem vidas em até maior projusão que essa do amianto. Aos poucos a humanidade vai acordando para seus inimigos que vêm apenas no lucro suas razões de existir.
Valdeci Elias
Vi num documentario, que na Inglaterra quando não se conhecia os efeitos do amianto. Um laboratorio fez experiências com o efeito do amianto sobre cobaias (ratos). Todas as pessoas, do laboratorio, que mexeram com as cobais, morreram com problemas respiratórios .
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