Professor Euclides Castilho: “Telemarketing da Três é caso de polícia”

por Conceição Lemes

Quem se lembra da história do professor Euclides Castilho, soteropolitano de nascimento, carioca de coração, paulistano no cotidiano, que o serviço de  telemarketing da Editora Três conseguiu a proeza de tirá-lo do sério? Pois temos novidades. Calma. Você vai saber já, já, quais.

Antes, com a ajuda do próprio professor, vamos recordar o caso. Primeiro, tem gente nova chegando ao site e não leu a denúncia feita pelo Viomundo em fevereiro de 2010. Segundo, o assunto interessa a todo consumidor.

Euclides Castilho tem 68 anos, é médico epidemiologista, professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, cientista de primeira linha, ético, de renome nacional e internacional.

“Quando meu filho se casou, fiz uma assinatura da IstoÉ para chegar na casa dele. Depois de uma certa época, começaram a me ligar para renovações de assinaturas tanto a minha como a do presenteado”, relembra o professor. “Além de ter sido feita à minha revelia, continuaram a me ligar. Numa das ocasiões, a atendente do serviço de assinantes disse que a assinatura estaria renovada até 2019!!!”

O pior estava por vir. O professor Euclides fez inúmeras reclamações ao serviço de atendimento ao assinante, para que não me ligassem mais. Também que, quando cessasse a assinatura vigente, nunca mais renovaria.  Em março de2009, ele ficou quase um mês internado devido a uma cirurgia. Telefonaram duas vezes para o celular dele no hospital.

“Em uma das ocasiões, eu mal tinha saído do centro cirúrgico. Na outra, eu estava na UTI”, indigna-se. “Eu implorei para que nunca mais ligassem.”

Ligaram. Outra. E mais incontáveis outras! Depois passaram a ligar, ligar, ligar, ligar, para o telefone fixo, da casa dele. De novo, contatou várias vezes o serviço do assinante.

“Não somos nós que ligamos; o serviço de telemarketing é feito por empresa terceirizada”, disse, em fevereiro, ao Viomundo Elaine Basílio, gerente de Atendimento. Depois, por e-mail, se desculpou pelo transtorno causado ao professor. “Já excluímos o cadastro deste assinante para possíveis contatos para aquisição ou renovação de assinatura.”

Depois de tudo isso, o professor Euclides esperava nunca mais ter de ouvir: “Senhor Euclides, aqui é da Editora Três… é sobre a sua assinatura da IstoÉ…”

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Esperava. Pois em 11 de fevereiro, um dia após a matéria do Viomundo ser publicada e encaminhada ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o telemarketing ligou.

Lamentável. Mas, devaneamos ele e esta repórter, talvez não tenha dado tempo de informar todas as empresas… Pois o serviço de telemarketing da Editora Três ligou para o professor Euclides mais seis ou sete vezes para oferecer assinatura da IstoÉ. Numa delas, ele chegava de um exame, feito sob anestesia.  A mais recente foi na sexta-feira passada, 23 deabril.

“São mais de 20 empresas terceirizadas, já passei comunicados a todas mais de uma vez para que não ligassem mais para doutor Euclides; o telefone dele nem consta mais do nosso cadastro”, diz Elaine Basile, a gerente de atendimento da Três.  “Não temos mais o que fazer. Peça para ele anotar o telefone da empresa que ligar e nos passar; faremos contato na hora.”

NEM O CADASTRAMENTO NO PROCON FUNCIONOU

No Estado de São Paulo, existe, desde o final de 2008, uma lei que visa a proteger os consumidores do telemarketing ativo. Quem não quer receber ligações de telemarketing, precisa cadastrar seus números de telefone, fixo e/ou celular, no site do Procon.  O cadastramento não é seletivo para esta ou aquela empresa. Implica bloqueio de todas.  O cadastro é gratuito.

“Só que essa lei de nada me valeu até agora”, protesta o professor Castilho. “Eu me cadastrei no Procon em abril de 2009.”

“Após 30 dias da inscrição, as empresas ficam proibidas de ligar para o telefone, salvo mediante autorização por escrito do próprio consumidor”, informou ao Viomundo a assessoria de imprensa do Procon-SP. “Caso o consumidor a receba depois de feito esse cadastro, ele deve denunciar a empresa ao Procon, que, com base nas denúncias feitas, aplicará uma multa à empresa. Oito já foram multadas”

A reclamação deve ser feita aqui, no próprio site do Procon. No mesmo local, há um botão para se cadastrar.

“Nos estados onde não há uma lei específica, vale o direito constitucional à privacidade”, afirma Estela Guerrini, advogadado Idec.

A recomendação é que o consumidor entre em contato com a empresa que fez o telemarketing ativo e a operadora de telefonia e solicitea exclusão do seu nome do mailing ou que a operadora bloqueie o número da empresa.

“Faça isso por escrito por e-mail ou carta, com confirmação e recebimento”, orienta a advogada. “Avise a empresa ou a operadora que tomará outras medidas cabíveis – por exemplo, ir ao Procon ou à Justiça –, caso não solucionem o problema.”

“Os cidadãos de todo o território nacional possuem o mesmo direito constitucional a ter a sua privacidade garantida”, justifica a advogada Estela Guerrini. “Escolher se deseja ou não receber a oferta de produtos por telefone é um direito dec ada consumidor.”

“Eu farei a reclamação aoProcon”, diz, desanimado, já que o cadastramento no órgão não funciononou “O telemarketing da Editora Três já não é nem mais caso de Procon, é de polícia, mesmo.”

PS de Luiz Carlos Azenha: Isso tudo é uma farsa. Todo sábado de manhã, o robô de uma operadora de telefonia (32) liga para minha casa. E estou cadastrado contra o telemarketing. Eles contam com a impunidade. Vou gravar a próxima ligação e exibir aqui no site.