Carta aberta de Ignacio Ramonet ao presidente Joe Biden: ‘Tire Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo!’

Por Conceição Lemes

Nesta quinta-feira, 10/10, o professor, jornalista e escritor Ignacio Ramonet encaminhará uma carta aberta ao presidente dos EUA, Joe Biden, na qual pede que ele tire Cuba da infame lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo (SSOT, por suas iniciais em inglês).

Nascido na Espanha em 1943, ele vive na França desde 1972.

Em janeiro de 2001, foi um dos promotores do primeiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre (RS), para o qual propôs o slogan Um outro mundo é possível.

Na carta a Biden, Ramonet elenca vários pontos-chave que demonstram a injustiça de os EUA manterem Cuba na lista.

Ao final, Ramonet diz:

— Senhor Presidente, essa situação precisa acabar. O senhor sabe disso. Não há um único argumento válido e razoável para acusar Cuba e manter sua população sob uma punição coletiva ilegal e desumana. O senhor tem a autoridade, antes de deixar a Casa Branca, para corrigir esse absurdo cruel e retirar Cuba da lista SSOT. Faça isso agora!

Mais de 5 mil personalidades já assinaram o documento que será enviado a Biden.

Sugiro fortemente que leiam a íntegra (abaixo, a tradução para o português e o original, em espanhol).

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CARTA ABERTA DE
IGNACIO RAMONET AO PRESIDENTE JOE BIDEN

“Tire Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo!”

Ignacio Ramonet
Professor. Escritor. Jornalista
Paris (França)

Sr. Joseph R. Biden
Presidente
dos Estados Unidos da América
Washington DC (EUA)

Senhor Presidente Joe Biden,

Seu mandato presidencial está chegando ao fim em alguns meses. Escrevo-lhe, com todo o respeito, em nome de um número significativo de pessoas, movimentos sociais, sindicatos, associações humanitárias e organizações não governamentais em todo o mundo que assinam esta carta comigo e que esperam um gesto seu para reparar uma profunda injustiça cometida em 12 de janeiro de 2021 por seu antecessor, Donald Trump, quando, algumas semanas antes de deixar a Casa Branca, decidiu — sem qualquer base legal real — reinscrever Cuba na infame lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo (lista SSOT, por suas iniciais em inglês).

Senhor Presidente, como o senhor sabe, a lista SSOT é um mecanismo de política externa concebido pelo Secretaria de Estado dos Estados Unidos (Ministério das Relações Exteriores) para sancionar os países que “apoiam repetidamente atos de terrorismo internacional”.

Senhor Presidente, em um ato de justiça e lucidez política, a administração do Presidente Barack Obama, da qual o senhor fazia parte, retirou Cuba dessa lista desonrosa em 2015. Esse foi um passo muito positivo para finalmente forjar um relacionamento mais construtivo com Havana. Durante o governo de Barack Obama, quando o senhor era vice-presidente dos Estados Unidos, foi realmente possível avançar para a normalização das relações diplomáticas entre dois vizinhos com sistemas políticos diferentes, mas dispostos a se entender com base no respeito mútuo.

Senhor Presidente, o senhor não desconhece que Cuba sempre denunciou e combateu o terrorismo. Jamais o incentivou ou patrocinou. Nunca o praticou. Há 65 anos, apesar das tensões que possam ter existido entre os Estados Unidos e Cuba, não se pode citar um único caso de ação violenta em território norte-americano que tenha sido patrocinada, direta ou indiretamente, por Havana. Nem um único caso! Por outro lado, Cuba tem sido um dos países mais atacados por organizações terroristas. Mais de 3.500 cidadãs e cidadãos cubanos foram mortos em ataques cometidos por grupos terroristas financiados, armados e treinados por organizações violentas sediadas, em sua maioria, nos Estados Unidos. Ou seja, é exatamente o oposto. E o senhor sabe disso.

Senhor Presidente, tampouco o senhor ignora que, ao incluir Cuba — injustamente — na lista SSOT, estão sendo aplicadas numerosas e dolorosas medidas coercitivas unilaterais contra esse país e sua população inocente. As consequências mais atrozes derivam do risco associado a qualquer tipo de ajuda humanitária, negócios, investimentos e comércio envolvendo Cuba e, por extensão, seus cidadãos. Por exemplo, os cubanos com cidadania estrangeira que se qualificam para uma isenção do Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA, por suas iniciais em inglês) para viajar para os Estados Unidos tiveram essa isenção negada. Os cubanos que residem na União Europeia tiveram suas contas bancárias fechadas, pois seu país está na lista SSOT e eles se tornam automaticamente “clientes de alto risco”.

Muitos grupos religiosos tiveram seus fundos congelados e as remessas de ajuda humanitária para a ilha foram bloqueadas. As pessoas que tentam fazer uma transferência em dinheiro via PayPal ou Wise para membros da família em Cuba podem ter seus fundos congelados e suas contas bloqueadas. A maioria dos bancos se recusa a processar pagamentos cubanos e até congelou somas de dinheiro destinadas a atividades humanitárias. A presença de Cuba na lista SSOT limita, para as pessoas físicas, a abertura de contas bancárias no exterior, o uso de instrumentos para cobranças e pagamentos internacionais, o acesso a bancos digitais, a contratação de servidores e serviços online e mil outros impedimentos.

Senhor Presidente, a inclusão de Cuba na lista SSOT também significa que os viajantes estrangeiros de países incluídos no ESTA que desejam visitar Cuba devem solicitar um visto especial no Consulado Geral da Embaixada dos EUA em seu país de origem. Essa política, implementada por sua Administração, tem impacto desastroso na indústria do turismo de Cuba, setor de importância decisiva para a frágil economia da ilha.

Senhor Presidente, como o senhor sabe, tudo isso se soma às terríveis consequências do cruel e ilegal bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, que o governo de seu país mantém há mais de 60 anos — ignorando a clara posição da comunidade internacional e as sucessivas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas –, com o objetivo de criar uma situação de escassez e descontentamento entre a população que leve a protestos contra as autoridades cubanas.

Senhor Presidente, esse projeto tão agressivo, que causou tanta dor e tanta provação para a população civil inocente de Cuba, atingiu proporções desumanamente punitivas na última década — como sua própria esposa, Jill Biden, pôde confirmar durante sua visita à ilha em outubro de 2016.

O povo cubano não tem acesso a muitos bens e recursos básicos: medicamentos, alimentos, materiais de construção, fertilizantes, energia, maquinário industrial, peças de reposição que não se podem importar porque Cuba está nessa lista. A atual onda migratória de expatriados cubanos para os Estados Unidos, sem precedentes em sua magnitude, talvez seja o exemplo mais ilustrativo do impacto devastador e do sofrimento causado pelas medidas extremas e brutais contra a economia cubana, resultantes tanto do bloqueio criminoso quanto da inclusão injusta de Cuba na infame lista SSOT.

Senhor Presidente, tampouco o senhor ignora que, em maio de 2024, o Departamento de Estado tomou a decisão de retirar Cuba da lista de “Estados que não cooperam na luta contra o terrorismo”. Uma decisão correta e justa. Apesar disso, e de maneira contraditória, incongruente, confusa e injustificável, sua Administração insiste em manter Cuba na lista SSOT, a lista de Estados patrocinadores do terrorismo. Como é possível afirmar, ao mesmo tempo, que Cuba, sim, coopera na luta global contra o terrorismo e, ao mesmo tempo, acusar Havana de patrocinar abertamente o terrorismo? A melhor maneira de esclarecer essa contradição é retirar Cuba da lista SSOT imediatamente.

Senhor Presidente, Cuba não é patrocinadora do terrorismo. Pelo contrário, Cuba é um patrocinador da paz. E o senhor sabe disso. Porque, sem dúvida, o senhor recorda-se que, quando era vice-presidente dos Estados Unidos, em 2016, foram assinados em Havana os Acordos de Paz entre o Estado da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), na época consideradas uma “organização terrorista”, que puseram fim a mais de meio século de guerra e massacres, e que inclusive renderam ao presidente colombiano Juan Manuel Santos o Prêmio Nobel da Paz. Isso não teria sido possível sem a participação diplomática ativa do governo cubano.

Senhor Presidente, essa pacificação foi tão impactante que, a partir de 2018, o governo colombiano do presidente Juan Manuel Santos pediu a Cuba que sediasse um processo de conversações com líderes de outra organização armada, o Exército de Libertação Nacional (ELN), após a decisão do Equador de recusar-se a sediar as conversações. Como o senhor se lembra, essas conversas com o ELN foram paralisadas após um hediondo ataque com carro-bomba em Bogotá, em 2019, que destruiu uma academia de polícia, causando inúmeras vítimas e cuja autoria foi reivindicada pelo ELN.

Senhor Presidente, após essa tragédia, o governo de Iván Duque solicitou a extradição para a Colômbia dos líderes do ELN que, protegidos por um estatuto diplomático especial, estavam em Cuba para negociações de paz. Havana não pôde atender a esse pedido.

De fato, os acordos diplomáticos internacionais não permitem isso, pois a extradição violaria os protocolos estabelecidos como garantidora das negociações de paz entre o ELN e o governo colombiano. A Noruega, outro importante garantidor dos diálogos de paz, concordou plenamente com a posição de Havana, assim como a grande maioria dos governos. No entanto, essa rejeição legítima de Havana foi o pretexto usado por seu antecessor Donald Trump, em janeiro de 2021, para colocar Cuba novamente na abominável lista SSOT.

Senhor Presidente, Cuba não parou de promover a paz. Prova disso é que, em 2022, Gustavo Petro, o novo presidente da Colômbia, anunciou que o pedido de extradição dos líderes do ELN seria retirado como parte de sua iniciativa de “paz total”. Havana, por sua vez, concordou em sediar e garantir novamente as negociações de paz entre Bogotá e o ELN.

Como sabe, graças à mediação de Cuba, em 9 de junho de 2023, em Havana, o presidente Gustavo Petro e Antonio García, comandante da guerrilha do ELN, apertaram as mãos em uma reunião em que concordaram, pela primeira vez, com um ponto da agenda acordada e um cessar-fogo bilateral que constitui um passo histórico para o silenciamento das armas e a paz definitiva na Colômbia. Esse cessar-fogo, a propósito, foi renovado em Havana seis meses depois, após esforços cruciais do governo cubano. Meses depois, Cuba aceitou uma nova proposta do governo colombiano para ser o garantidor e sede alternativa para outro processo de paz, desta vez com o grupo rebelde armado Segunda Marquetalia.

Senhor Presidente, Cuba não é apenas um promotor da paz, mas também, como nenhum outro país do mundo, um promotor da saúde. Nos últimos vinte anos, Havana enviou mais de 600 mil profissionais e técnicos de saúde para cerca de 165 países. Isso significou aliviar o sofrimento de muitos doentes e salvar a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.

Senhor Presidente, Cuba não é apenas um promotor da paz e da saúde, mas, como nenhum outro país, também promove a educação, como foi amplamente reconhecido pela própria UNESCO. Milhares de professores e professoras cubanos trabalharam em dezenas de países para combater o analfabetismo e incentivar milhões de crianças a frequentar a escola. Isso é exatamente o oposto de “promover o terrorismo”?

Senhor Presidente, em 2021, pouco depois de o senhor mudar-se para a Casa Branca, vários altos funcionários de sua administração prometeram rever a inclusão de Cuba na lista SSOT. Em outubro de 2022, seu próprio Secretário de Estado, Anthony Blinken, reiterou essa promessa. Em 2023, quarenta e seis congressistas, muitos deles democratas, enviaram-lhe uma carta pedindo que mantivesse essa promessa. Em junho de 2024, na 56ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em uma declaração conjunta, nada menos que 123 países exigiram o mesmo de seu governo. Mas, apesar dessas promessas e dessas importantes solicitações, o senhor ainda não fez nada para pôr fim a essa injustiça escandalosa.

Senhor Presidente, essa situação precisa acabar. O senhor sabe disso. Não há um único argumento válido e razoável para acusar Cuba e manter sua população sob uma punição coletiva ilegal e desumana. O senhor tem a autoridade, antes de deixar a Casa Branca, para corrigir esse absurdo cruel e retirar Cuba da lista SSOT. Faça isso agora!

Na esperança de que o senhor, Senhor Presidente, possa estar à altura deste momento histórico e atender a este pedido, despeço-me respeitosamente,

Ignacio Ramonet

CARTA ABIERTA DE
IGNACIO RAMONET AL PRESIDENTE JOE BIDEN

“¡Saque a Cuba de la lista de patrocinadores del terrorismo!”

Ignacio Ramonet
Profesor. Escritor. Periodista
París (Francia)

Mr. Joseph R. Biden
Presidente
de los Estados Unidos de América
Washington DC (EEUU)

Señor Presidente Joe Biden,

Su mandato presidencial se termina dentro de pocos meses. Me permito escribirle, con todo respeto, en nombre de un número importante de personas, movimientos sociales, sindicatos, asociaciones humanitarias y organizaciones no gubernamentales a través del mundo que firman conmigo esta carta y que esperan un gesto de usted para reparar una profunda injusticia cometida el 12 de enero de 2021 por su predecesor, Donald Trump, cuando, a unas semanas de abandonar la Casa Blanca, decidió -sin bases legales reales- reinscribir a Cuba en la infame lista de Estados patrocinadores del terrorismo (lista SSOT, por sus iniciales en inglés).

Señor Presidente, como usted sabe, esa lista SSOT es un mecanismo de política exterior concebido por la Secretaría de Estado (Cancillería) de Estados Unidos para sancionar a aquellos países que “prestan apoyo repetidamente a actos de terrorismo internacional”.

Señor Presidente, en un acto de justicia y de lucidez política, la Administración del presidente Barack Obama, de la cual usted formaba parte, había retirado a Cuba de esa deshonrosa lista en 2015. Lo cual representó un paso muy positivo para forjar, por fin, una relación más constructiva con La Habana. Durante el Gobierno de Barack Obama, siendo usted Vice-Presidente de los Estados Unidos, se pudo en efecto avanzar hacia una normalización de las relaciones diplomáticas entre dos vecinos con sistemas políticos diferentes pero dispuestos a entenderse en base al respeto mutuo.

Señor Presidente, usted no desconoce que Cuba siempre ha denunciado y combatido el terrorismo. Jamás lo ha alentado o patrocinado. Nunca lo ha practicado. Desde hace 65 años, a pesar de las tensiones que han podido existir entre Estados Unidos y Cuba, no se puede citar un solo caso de acción violenta ocurrida en territorio estadounidense que haya sido apadrinado, directa o indirectamente, por La Habana. ¡Ni un solo caso! En cambio, Cuba ha sido uno de los países más atacados por organizaciones terroristas. Más de 3 500 ciudadanas y ciudadanos cubanos han muerto en atentados cometidos por grupos terroristas financiados, armados y entrenados por organizaciones violentas basadas, en su mayoría, en Estados Unidos. O sea, que es el mundo al revés. Y usted lo sabe.

Señor Presidente, tampoco ignora usted que al haber incluido -injustamente- a Cuba en esa lista SSOT, se le aplican a este país y a toda su inocente población, numerosas y dolorosas medidas coercitivas unilaterales. Las consecuencias más atroces se derivan del riesgo asociado a cualquier tipo de ayuda humanitaria, negocio, inversión y comercio que implique a Cuba y, por extensión, a sus ciudadanos. Por ejemplo, a los cubanos con ciudadanía extranjera que reúnen los requisitos para una exención del Sistema Electrónico de Autorización de Viaje (ESTA, por sus siglas en inglés) para viajar a Estados Unidos, se les ha denegado esa exención. A los cubanos residentes en la Unión Europea se les han cerrado cuentas bancarias ya que, por estar su país en la lista SSOT, ellos se convierten automáticamente en “clientes de alto riesgo”. A muchos grupos religiosos se les han congelado los fondos y bloqueado los envíos de ayuda humanitaria a la isla. Las personas que intentan hacer una transferencia de dinero por PayPal o Wise a familiares en Cuba pueden ver sus fondos congelados y sus cuentas bloqueadas. La mayoría de los bancos se niegan a procesar pagos cubanos y han congelado incluso las sumas de dinero destinadas a actividades humanitarias. La presencia de Cuba en esa lista SSOT limita, para los particulares, la apertura de cuentas bancarias en el extranjero, el uso de instrumentos para cobros y pagos internacionales, el acceso a la banca digital, la contratación de servidores y servicios online y mil impedimentos más.

Señor Presidente, la inclusión de Cuba en esa lista SSOT provoca, además, que los viajeros extranjeros de países incluidos en el ESTA que desean visitar Cuba tengan que solicitar un visado especial en el Consulado General de la Embajada de EEUU en su país de origen. Esta política, implementada por su Administración, tiene un impacto nefasto en la industria turística de Cuba, un sector de decisiva importancia para la frágil economía de la isla.

Señor Presidente, como usted sabe, todo esto viene a añadirse a las terribles consecuencias del cruel e ilegal bloqueo económico, comercial y financiero contra Cuba que el Gobierno de su país mantiene desde hace más de 60 años -desconociendo la clara posición de la Comunidad internacional y las sucesivas resoluciones de la Asamblea General de las Naciones Unidas -, con el objetivo de generar una situación de carencias y descontento en la población que conduzca a protestas contra las autoridades cubanas.

Señor Presidente, semejante diseño agresivo, causante de tanto dolor y tanto calvario en la inocente población civil de Cuba, ha alcanzado este último decenio – como pudo constatarlo su propia esposa Jill Biden durante su recorrido por la isla en octubre de 2016- dimensiones de castigo inhumanas. El pueblo cubano carece de acceso a muchos bienes y recursos básicos : medicinas, alimentos, materiales de construcción, fertilizantes, energía, maquinaria industrial, piezas de recambio que no se pueden importar por figurar Cuba en esa lista. La ola migratoria actual de expatriados cubanos hacia Estados Unidos, inédita en su magnitud, es quizás el ejemplo más ilustrativo del impacto devastador y el sufrimiento provocado por las medidas extremas y brutales contra la economía cubana derivadas tanto del criminal bloqueo como de la injusta inclusión de Cuba en la infame lista SSOT.

Señor Presidente, tampoco ignora usted que, en mayo de 2024, el Departamento de Estado tomó la decisión de retirar a Cuba de la lista de “Estados que no cooperan en la lucha contra el terrorismo”. Una decisión acertada y justa. A pesar de ello y de manera contradictoria, incongruente, confusa e injustificable, su Administración insiste en mantener a Cuba en la lista SSOT, la de los Estados patrocinadores del terrorismo. ¿Cómo es posible afirmar, al mismo tiempo, que Cuba sí coopera en la lucha mundial contra el terrorismo, y a la vez acusar a La Habana de patrocinar abiertamente el terrorismo ? La mejor manera de clarificar esa contradicción, es sacar a Cuba, de inmediato, de la lista SSOT.

Señor Presidente, Cuba no es un patrocinador del terrorismo. Al contrario, Cuba es un patrocinador de la paz. Y usted lo sabe. Porque sin duda recuerda que, siendo usted Vice-Presidente de Estados Unidos, en 2016, se firmaron en La Habana los Acuerdos de Paz entre el Estado de Colombia y las Fuerzas Armadas Revolucionarias Colombianas (FARC), en ese momento consideradas como “organización terrorista“, que pusieron fin a más de medio siglo de guerra y de matanzas, y que incluso le valieron al Presidente colombiano Juan Manuel Santos el Premio Nobel de la Paz. Eso no hubiera sido posible sin la activa participación diplomática del Gobierno cubano

Señor Presidente, esa pacificación fue tan impactante que, a partir de 2018, el Gobierno colombiano del Presidente Juan Manuel Santos solicitó a Cuba ser sede de un proceso de conversaciones con dirigentes de otra organización armada, el Ejército de Liberación Nacional (ELN), tras la decisión de Ecuador de renunciar a ser sede. Como usted recuerda, estas conversaciones con el ELN se paralizaron tras un odioso atentado cometido en Bogotá en 2019 con coche bomba que arrasó una academia de policía causando numerosas víctimas y cuya autoría reivindicó el ELN.

Señor Presidente, a raíz de esa tragedia, el Gobierno de Iván Duque solicitó la extradición a Colombia de los dirigentes del ELN que, protegidos por un estatuto diplomático especial, se hallaban en Cuba para las negociaciones de paz. La Habana no pudo acceder a esa solicitud. En efecto, los acuerdos diplomáticos internacionales no lo permiten ya que la extradición violaría los protocolos establecidos como garante de las conversaciones de paz entre el ELN y el gobierno colombiano. Noruega, otro país garante clave de esas conversaciones de paz, se mostró totalmente de acuerdo con la posición de La Habana así como la gran mayoría de los Gobiernos. Sin embargo, ese legítimo rechazo de La Habana fue el pretexto esgrimido por su predecesor Donald Trump, en enero de 2021, para volver a incluir a Cuba en la abominable lista SSOT.

Señor Presidente, Cuba no ha cesado de promover la paz. Prueba de ello es que, en 2022, Gustavo Petro, el nuevo Presidente de Colombia, anunció que la solicitud de extradición de los dirigentes del ELN sería retirada como parte de su iniciativa de “paz total”. La Habana, por su parte, aceptó ser de nuevo anfitrión y garante de las conversaciones de paz entre Bogotá y el ELN. Como usted sabe, gracias a la intermediación de Cuba, el 9 de junio de 2023, en La Habana, el presidente Gustavo Petro y Antonio García, comandante guerrillero del ELN, se estrecharon la mano en una reunión donde se acordó, por primera vez, un punto de la agenda pactada y un cese el fuego bilateral que constituye un paso histórico hacia el silencio de las armas y la paz definitiva en Colombia. Este cese el fuego, por cierto, se renovó en La Habana seis meses después, tras cruciales gestiones del Gobierno cubano. Meses después, Cuba acogió una nueva propuesta del Gobierno de Colombia de ser garante y sede alternativa de otro proceso de paz, esta vez con el grupo armado rebelde Segunda Marquetalia.

Señor Presidente, Cuba no sólo es un promotor de la paz sino que, como ningún otro país del mundo, promueve la salud. En el curso de los últimos veinte años, La Habana ha enviado a más de 600.000 profesionales y técnicos sanitarios a unos 165 países. Lo cual ha significado aliviar el sufrimiento de muchos enfermos y salvarle la vida a millones de personas a través del mundo.

Señor Presidente, Cuba no sólo es promotor de paz y de salud sino que, como ningún otro país, promueve también la educación, como lo ha reconocido ampliamente la propia UNESCO. Miles de maestros y de profesores cubanos han intervenido en decenas de países para combatir el analfabetismo e impulsar la escolarización de millones de niñas y niños. Eso es lo contrario mismo de “promover el terrorismo”…

Señor Presidente, en 2021, poco después de que usted se instalara en la Casa Blanca, varios altos funcionarios de su Administración prometieron que revisarían la inclusión de Cuba en la lista SSOT. En octubre de 2022, su propio Secretario de Estado, Anthony Blinken, reiteró esa promesa. En 2023, cuarenta y seis Congresistas, muchos de ellos demócratas, le enviaron a usted una carta pidiéndole que se cumpliese esa promesa. En junio de 2024, durante el 56 período de sesiones del Consejo de Derechos Humanos de la ONU, en una declaración conjunta, nada menos que 123 países le exigieron lo mismo a su Gobierno. Pero, a pesar de las promesas y de tan importantes solicitaciones, usted sigue sin hacer nada para acabar con esa escandalosa injusticia.

Señor Presidente, esa situación se tiene que terminar. Usted lo sabe. No hay ni un sólo argumento válido y razonable para acusar a Cuba y mantener a su población bajo un castigo colectivo ilegal e inhumano. Usted tiene autoridad para, antes de abandonar la Casa Blanca, corregir tan cruel absurdo y sacar a Cuba de la lista SSOT. ¡Hágalo ya!

Con la esperanza de que sepa usted, Señor Presidente, estar a la altura de este momento histórico y atienda este pedido, se despide respetuosamente de usted,

Ignacio Ramonet

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