Política

Jeferson Miola: Brasil em chamas cobra do STF que declare inconstitucional o Marco Temporal

12/09/2024 - 19:09 Tempo de leitura: 2 min

Em junho de 2021, povos indígenas realizaram vigília em frente ao STF, em defesa dos seus direitos originários. Foto: Yarikazu Xipaya

Situação do Brasil em chamas cobra do STF declaração de inconstitucionalidade do Marco Temporal

Por Jeferson Miola, em seu blog

A Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, é inconstitucional.

No Recurso Extraordinário nº 1.017.365, de repercussão geral, o STF decidiu que “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição”.

Para o ministro Edson Fachin, “a Constituição reconhece que o direito dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado [brasileiro]”.

Fachin entende que “o procedimento demarcatório realizado pelo Estado não cria as terras indígenas – ele apenas as reconhece, já que a demarcação é um ato meramente declaratório”.

A definição da data de 5 de outubro como marco para a demarcação das Terras Indígenas, além de inconstitucional, agrava os conflitos nos territórios indígenas e coloca em risco a sobrevivência dos povos originários e, em consequência, das florestas e do ambiente natural.

Os indígenas são guardiões da floresta e da natureza. A ameaça à vida dos povos indígenas com o Marco Temporal significa, portanto, também uma ameaça à preservação das florestas, que ficarão sujeitas à devastação.

O processo conciliatório proposto pelo ministro Gilmar Mendes com o objetivo de encontrar uma solução intermediária sobre a Lei do Marco Temporal não é considerado legítimo pelas organizações indígenas, que se retiraram da Comissão Especial porque entendem que a Suprema Corte não pode “propor transação de direitos indisponíveis”.

O Brasil está asfixiado por cinzas e fumaças. O país arde no braseiro dos biomas naturais destruídos por queimadas em sua imensa maioria de origem criminosa e orquestradas por extremistas de direita.

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O climatologista Carlos Nobre, respeitado cientista, se diz “apavorado” com a aceleração da crise climática no planeta, cuja realidade de emergência foi antecipada em pelo menos 10 anos, e cujos efeitos têm sido dramaticamente sentidos no Brasil com os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul e a seca severa na Amazônia e no Pantanal.

Nobre estima que a antecipação do estado de emergência climática é sinal de que a destruição do Pantanal, da Amazônia, Caatinga e do Cerrado fica mais perto do ponto de não-retorno – limite crítico de mudança da natureza que impossibilita sua regeneração posterior e compromete, assim, a existência de todas as formas de vida, inclusive a humana.

Governos e sociedades nacionais estão desafiados a implementarem já, de modo imediato e urgente, medidas para deter o avanço da hecatombe climática, aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação.

Trata-se de uma corrida contra o relógio catastrófico, de uma circunstância histórica de risco existencial para seres humanos e para toda a natureza.

Cada dia que passa é vital. Com o agravamento da crise climática e com o Brasil ardendo em chamas, o STF ganha ainda mais autoridade para retardar o relógio catastrófico enterrando definitivamente o Marco Temporal.

*Este texto não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

Comentários

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Zé Maria

14/09/2024 - 17h11

https://metsul.com/wp-content/uploads/2024/09/co1-1024×1024.jpg

Mapa da Adam Platform gerado a partir de dados captados pelo satélite
europeu Sentinel-2, do Sistema Copernicus, mostra Elevados Índices
de Monóxido de Carbono (CO), principalmente no Sul da Região Amazônica, em áreas mais a Oeste do Centro-Oeste, no Sul do Brasil e em São Paulo.

Os mais altos níveis de CO na atmosfera foram observados em Rondônia
e no Sul do estado do Amazonas, na região conhecida como “Arco do Desmatamento”.

Quando combustíveis à base de carbono, como carvão, madeira e óleo,
queimam de forma incompleta ou ineficiente, eles produzem monóxido
de carbono.
O gás altamente tóxico é espalhado pelos ventos e padrões de circulação
por toda a baixa atmosfera (chamada troposfera).

Mais cedo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
divulgou que cerca de 71,9% de todas as queimadas registradas
na América do Sul estavam localizadas no Brasil nos últimos dias.
O levantamento do sistema BDQueimadas registrou mais de
7,3 mil focos de incêndio em 48 horas até ontem (13).
A Bolívia é o segundo país com mais queimadas: 1.137 focos (11,2%),
seguida do Peru (842 – 8,3%), da Argentina (433 – 4,3%) e
do Paraguai com (271 – 2,7%).

https://metsul.com/monoxido-de-carbono-atinge-niveis-altissimos-em-parte-do-brasil/
https://noticiabrasil.net.br/20240914/queimadas-gas-sem-cheiro-e-letal-se-espalha-em-nivel-altissimo-aponta-estudo-36480836.html

13/09/2024 - 23h12

https://cdn.bsky.app/img/feed_thumbnail/plain/did:plc:afozykhv4ii4fdzp5uthaqkt/bafkreicx3fsv6v5pndnrd4o7ukep3itv34ut4mi5pa5yycwouxsrtp7k34@jpeg

“Para Combater as Queimadas,
Brasil Precisa se Libertar do Agro”

Agronegócio Segue Extremamente Poderoso no Brasil.

O Estado Brasileiro continua gastando muito mais com
grandes fazendeiros do que com a agricultura familiar,
social e ambientalmente melhor e saudável.

“Sempre que investimos mais no agronegócio que
na agricultura familiar, promovemos regressão
agrária e um ataque à soberania alimentar.”

“O agro influencia o que é plantado,
asfixia alternativas de produção
de menor escala, hegemoniza recursos
estatais para o setor agrícola, e assim
cresce e lucra mesmo quando o restante
da economia vai mal.”

“A consequência do Dia do Fogo de 2019 é clara:
mais da metade da floresta queimada virou pasto,
num país que já tem mais gado do que gente. ”

“Para facilitar o caminho de derrota institucional da extrema direita
e garantir maior estabilidade no Brasil, é essencial fortalecer o governo
atual. Para tal, políticas ambientais mais integradas são essenciais,
assim como romper com políticas que seguem favorecendo
o agronegócio enquanto este lucra ao custo de nossas florestas
e nossos pulmões.”

“O agro tem, de fato, um problema ideológico com a política de Lula que
impõe limites ao desejo da elite de tomar absolutamente tudo para si.

O que falta trazer para a elaboração dessa política é a convicção
de que ideologia não existe fora de uma produção de poder de classe.

O agro odeia governos progressistas porque seu interesse mora na
concentração de propriedade e renda e na especulação desenfreada.

Não se trata de preconceito, mas sinal de que enquanto houver resistência
de esquerda ao domínio do agronegócio no governo federal, esse governo
será declarado inimigo do agro.”

“Quando será que cairá o véu ideológico também do lado de cá
que sugere que mais de duzentos milhões de brasileiros têm
o mesmo interesse que alguns milhares de super-ricos e que
dependemos deles para o bem da nação?”

“O agronegócio é também mercado financeiro, e sua lógica do lucro,
da especulação e do rentismo, enxerga as condições de produção
a curto prazo.
Isso quer dizer que de um lado passam a boiada por cima de tudo,
extraindo o máximo possível de território e lucro, e do outro, seguradoras
e especuladores se preparam para ganhar em cima dos riscos da piora
climática.”

https://youtu.be/aCZViZN0h1g
https://bsky.app/profile/sabrinafernandes.bsky.social/post/3l3xlv32mj32l
Por SABRINA FERNANDES (*), no Intercept Brasil
https://bsky.app/profile/cecillia.com.br/post/3l43ar2tojt2m

O BRASIL ESTÁ PEGANDO FOGO, no pior dos sentidos.

Não é nem necessário acompanhar as matérias jornalísticas
e análises ambientais sobre os focos de incêndio em todos
os biomas brasileiros.

Até quem mora em grandes cidades e, infelizmente, não se enxerga
de maneira integrada à natureza, percebeu a insalubridade do ar
e o tom apocalíptico do céu acima de nós.

Em 2019, quando o céu de cidades grandes como São Paulo escureceu
diante das queimadas criminosas e gigantescas na Amazônia no “Dia do
Fogo”, no primeiro ano do governo abertamente ecocida de Jair Bolsonaro,
o debate sobre a violência ambiental do agronegócio e a necessidade vital
de proteger e recuperar nossas florestas levou a mobilizações de rua,
algumas até mesmo espontâneas, sem grandes convocatórias por
organizações de esquerda.

Passamos longos quatro anos sob Bolsonaro como testemunhas
de uma boiada que não parava de passar.

A visão explícita da destruição da natureza e da vida pelo bolsonarismo
fez com que até gente de esquerda que antes desmerecia a pauta
ambiental, passasse a denunciar a atuação de Ricardo Salles e a sanha
avassaladora de Bolsonaro em sua aliança inabalável com fazendeiros
que podiam absolutamente tudo: queimar, roubar, sequestrar, torturar
e matar.

É 2024, e apesar do compromisso do governo Lula com a redução
do desmatamento na Amazônia, de termos novamente uma ministra
do meio ambiente (e mudança do clima) comprometida e políticas
ambientais progressistas, nos encontramos em situação de insalubridade
socioambiental.

As políticas do governo atual simplesmente são insuficientes diante
da manutenção do poder de classe do agronegócio destrutivo que
não pretende mudar a forma com que se acostumou a agir ao lado
de Bolsonaro.
Nossos servidores ambientais não recebem a estrutura e valorização
necessárias para executar suas funções.

Para piorar, vivemos sob desmobilização generalizada, quando
tudo que é ruim começa a parecer normal depois de um tempo:
‘Gaza é somente mais um genocídio do outro lado do mundo’;
‘Rio Grande do Sul já está se reconstruindo’;
‘o Pantanal pega fogo mesmo de vez em quando’…

Diante da desmobilização, vivemos uma política de contenção:
nosso governo aposta em “transição energética” e “transformação
ecológica” – definidas nos moldes do capitalismo verde -, restaura
políticas alimentares importantes no combate à fome e no fortalecimento
do pequeno agricultor, investe novamente em educação pública
e interrompe a política anterior de perseguição a jornalistas.

Como presidente, Lula indica uma preocupação profunda com as
consequências e impactos negativos na vida do povo brasileiro.
Reconheço isso não como maneira de me blindar de reclamações
sobre a crítica que apresentarei aqui, mas porque é nesse reconhecimento
das políticas de governo que cuidam do que é impactado que vemos
quão improdutivo, ineficiente e contraditório é implementá-las
sem as devidas políticas que também combatem as causas
de nossas crises.

Para facilitar o caminho de derrota institucional da extrema direita
e garantir maior estabilidade no Brasil, é essencial fortalecer o governo
atual.
Para tal, políticas ambientais mais integradas são essenciais,
assim como romper com políticas que seguem favorecendo o
agronegócio enquanto este lucra ao custo de nossas florestas
e nossos pulmões.

A crise ambiental é uma crise política e econômica
O agronegócio brasileiro conseguiu convencer grande parte da população
brasileira de que não podemos viver sem ele.
Dizem que é o agro que nos alimenta e que carrega nossa economia.

Há um fundo de verdade nessas duas alegações, pois o agro influencia
o que é plantado, asfixia alternativas de produção de menor escala,
hegemoniza recursos estatais para o setor agrícola, e assim cresce
e lucra mesmo quando o restante da economia vai mal.

O que a propaganda do agro não conta é que, para lucrar,
o agro também prejudica intencionalmente outros setores
econômicos e destrói possibilidades de um presente e futuros
mais sustentáveis.

A elite agrária legitima sua existência entrando nas casas do povo
através do seu consumo cotidiano, seja no quilo da carne – associado
à mobilidade social e poder de consumo – seja pelas músicas de
um sertanejo cada dia mais conservador e empresário cujas letras
e cantores agem como verdadeiros embaixadores.

Por mais que apontemos dados sobre hábitos alimentares que
demonstram que a produção do agronegócio é muito mais ligada
à exportação de commodities pertencentes ao sistema destrutivo
de monocultivo ou confinamento animal, isso não basta para convencer
a população de que poderíamos nos alimentar sem o agronegócio.

A verdade é que os pequenos produtores não conseguiriam fazê-lo hoje
de forma autônoma, recebendo os valores justos que merecem e com os
métodos agroecológicos que necessitamos.

Por mais que seja doloroso admitir como defensores da reforma agrária
popular, sabemos que materialmente não estamos prontos para o fim
do agro.
Uma das principais razões para isso é que onde temos capacidade de
intervir para reduzir a participação do agronegócio na economia brasileira,
agimos para incentivá-la e aumentá-la.

A diferença de investimento federal para o agronegócio
e para a agricultura familiar é exorbitante.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 destinou 76 bilhões
em créditos rurais, anunciado pelo presidente Lula como um plano
que “pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que
a gente pode fazer”.

Enquanto isso, o Plano Safra 2024/2025 que atende ao agronegócio
destinou R$400,590 bilhões.

Por mais que o governo sinalize que é importante aumentar a produtividade
da agricultura familiar no que tange à produção de alimentos, é evidente
que o esforço é de incentivo aos pequenos produtores, que precisam de
infraestrutura adequada para produzir e comercializar, mas também à
manutenção de uma estrutura produtiva desigual na terra.

Os resultados são vários.

Por exemplo, a mesma cadeia de comercialização de agrotóxicos
e fertilizantes que movimenta o agronegócio também chega ao
pequeno produtor que não vê alternativa para competir sem aderir
à monocultura de produção, mesmo que em pequena escala.

Além disso, a dureza da vida no campo é acentuada pela ameaça
de violência, sobretudo aos povos indígenas, assentados e sem-terra
que se organizam em resistência e retomadas.

Finalmente, por vezes, a produção familiar é perdida ou desperdiçada
porque não é escoada até o consumidor final, o que piora diante de secas
ou enchentes extremas e a oscilação de preços influenciada pelos grandes
produtores.

Nessa linha, até a agricultura familiar se vê orientada a produzir
commodities, como Paulo Petersen, da Articulação Nacional de
Agroecologia.
É com bastante dificuldade que a agricultura familiar ainda coloca
comida na mesa do brasileiro.

Sem uma política que também enfrente a lógica de produção
do agronegócio, a agricultura familiar nunca terá condições
de substituir o agronegócio em tamanho e influência, enfim
eliminando nossa gigantesca dependência econômica do
agronegócio.

É preciso mais que apagar incêndios
Nosso contexto de propriedade rural carece de reforma agrária popular,
agroecológica e ecofeminista não porque nós militantes da área e do meio
ambiente achamos que seríamos melhor assim, mas porque até quem não
está conectado ao tema se vê cada dia mais vulnerável ao ciclo catastrófico
do metabolismo ecológico provocado pela combinação de monocultivo,
agrotóxicos, exploração animal em massa, violência rural, especulação
financeira e destruição ativa de ecossistemas.

Nosso desafio passa por vários caminhos de enfrentamento, dentre eles
a política de governo, a política de estado e a política popular.

É preciso uma outra política de governo que ajude o próprio governo
a cumprir seus outros objetivos anunciados de justiça social e
compromisso ambiental.

Sabemos que o enfrentamento de classes à elite do agronegócio
não se resolve em um punhado de anos ou com canetadas federais,
mas também sabemos que medidas provisórias e bilhões em
investimento que fortalecem o poder econômico já concentrado
do agronegócio não nos ajudarão em nada no projeto de romper
com este longo relacionamento tóxico entre o agro e o estado
brasileiro.

A conjunção entre catástrofe ecológica e econômica anuncia a urgente
e profunda necessidade de refundar o projeto agrário do Brasil e finalmente
nos livrar dos pecados originais, entre eles a Lei de Terras de 1850, que
embaraçaram contraditoriamente a nossa ideia de soberania com a ideia
de um agronegócio forte que impede sistematicamente que sejamos
realmente soberanos como povo.

No ritmo em que estamos, as perdas econômicas da agropecuária
se tornarão cada vez maiores, demandando então maior subsídio
estatal para assegurar o posto do agronegócio como motor do PIB
brasileiro, e a violência da elite agrária se tornará cada vez mais aliada
ao crime organizado, às milícias e aos milicos.

Quanto mais tardamos em enfrentar o agro, mais afundamos em um círculo
vicioso e contrário à soberania alimentar e territorial que realmente
nos prepararia para os desafios das próximas décadas.

Vejamos bem, se não tivéssemos permitido continuamente que o agro
concentrasse 70% da produção de arroz no Rio Grande do Sul, impactando
o bioma e o sistema hídrico regional, não teríamos enfrentado uma crise
de abastecimento de um dos cereais mais importantes da dieta do brasileiro.

Embora vejamos uma sinalização positiva por parte do governo federal
para a agroecologia, práticas conservacionistas, capacitação do pequeno
agricultor e melhorias de infraestrutura para quem mora no campo e/ou
em municípios rurais – de maneira estrondosamente superior ao governo
anterior de Jair Bolsonaro – viver na década em que estamos aumenta
nossa responsabilidade.

Se não estivéssemos sob emergência climática, poderíamos até argumentar
que há tempo para acertar as coisas, para errar um pouco (mais) no meio
do caminho – privilégio de quem não é diretamente impactado pelos erros –
mas fato é que as interações catalizadoras do colapso ecológico demandam
compromisso ecossocial como jamais feito.

E se é o governo Lula que elegemos, é dele que cobraremos e com ele
que esperamos trabalhar para eliminar falsas soluções e desvios que
nos impedem de alcançar rumos mais ambiciosos enquanto a classe
proprietária que mata e destrói segue majoritariamente impune,
além de diretamente financiada.

Em entrevista recente à Rádio Difusora em Goiânia, nosso presidente
foi enfático, mais uma vez, sobre como os seus governos e os da presidenta
Dilma Rousseff foram generosos com o agro em matéria de financiamento.

Lula repetiu que fez MP para salvar o agro, que seu Plano Safra é o maior
e melhor que o agro já teve, mas que infelizmente o agro tem um problema
ideológico, “um preconceito”, disse, com o Partido dos Trabalhadores e o
próprio Lula.

Há muita verdade no que foi dito.

O agro tem, de fato, um problema ideológico com a política de Lula
que impõe limites ao desejo da elite de tomar absolutamente tudo
para si.
O que falta trazer para a elaboração dessa política é a convicção
de que ideologia não existe fora de uma produção de poder de classe.

Não se trata de preconceito, mas sinal de que enquanto houver resistência
de esquerda ao domínio do agronegócio no governo federal, esse governo
será declarado inimigo do agro.

Daí a contradição de seguir investindo nessa classe, em uma suposta lógica
de estar trabalhando ‘com ela’ (ou com os “bons” representantes dela, quase
num tom de “nem todo agro…”), porque isso seria simplesmente o que é bom para o Brasil no momento.

Quando será que cairá o véu ideológico também do lado de cá
que sugere que mais de duzentos milhões de brasileiros têm
o mesmo interesse que alguns milhares de super-ricos e que
dependemos deles para o bem da nação?

Provavelmente, quando ousarmos realmente reverter os processos
de concentração fundiária e de renda.

Essa mudança de política, não somente institucional, mas principalmente
demandante de grande organização e vontade popular, pode fazer um
enfrentamento de classe massivo ao agronegócio.

Ela equivale ao ato de levantarmos contra os sequestradores que
nos convencem há séculos de que não podemos viver sem eles,
enquanto eles, sem piedade, ateiam fogo no nosso quintal e nos
envenenam a cada refeição.

Tudo indica que a nossa forma de olhar para a natureza, para a alimentação,
e para as relações de classe que atravessam a nossa perda contínua de
soberania alimentar, ecológica e territorial, precisa mudar radicalmente
se pretendermos salvar o que resta dos nossos biomas.

O agronegócio é também mercado financeiro, e sua lógica do lucro,
da especulação e do rentismo, enxerga as condições de produção
a curto prazo.
Isso quer dizer que de um lado passam a boiada por cima de tudo,
extraindo o máximo possível de território e lucro, e do outro, seguradoras
e especuladores se preparam para ganhar em cima dos riscos da piora
climática.

E claro, quando tudo falhar, apostarão no estado como financiador
e resgatador do agro, como fizeram recentemente no Rio Grande do Sul.

Será mais uma vez a responsabilidade do estado brasileiro salvar o agro
para salvar a economia, sem nenhuma perspectiva de cobrar do agro
pelos danos que causa direta e indiretamente ao povo ao violentar a
natureza.

É o agro que nos deve
Nossos planos de transição ecológica não podem ser banalizados e
incorporados em meros pacotes de investimento ou oportunidades de lucro
que passam pelo mercado de carbono e créditos que não correspondem de
fato à redução total de emissões.

Precisamos de uma abordagem que trate dos pilares de reparação e
redução de dependências ao mesmo tempo.

Se hoje o agronegócio brasileiro e toda a sua cadeia produtiva chegam
a ocupar ¼ (um quarto) de nosso Produto Interno Bruto [PIB] (no cálculo
do Cepea), é preciso usar nosso poder político para promover empregos
e alimentação, ao mesmo tempo em que reduzimos o poder de classe
do agronegócio a favor da classe trabalhadora rural.

A lógica do ganha-ganha é incompatível com o termo “transição”,
pois transicionar exige que modos anteriores deixem de existir
para que modos desejáveis se estabeleçam.

Apenas isso já indica que programas “ecológicos” dentro do Plano Safra
do agronegócio servem para limpar a imagem do agro, enquanto a maioria
transforma um dia do fogo em semanas e meses inteiros de queimadas.

Também, infelizmente, indica que a transição energética anunciada
pelo governo brasileiro tem, na verdade, grandes ares de diversificação
energética, uma vez que o crescimento de combustíveis fósseis segue
sendo pilar da nossa matriz.

É por isso que a Coalizão Energia Limpa aponta uma realidade de “regressão
energética” no Brasil, em que nossa dependência fóssil se acentua.

É também por isso que sempre que investimos mais no agronegócio que
na agricultura familiar, promovemos regressão agrária e um ataque à nossa
própria capacidade de construir soberania alimentar.

A realidade de queimadas nos nossos biomas e o envolvimento de
fazendeiros, mais uma vez, indica que para construir uma lógica
produtiva em aliança com a natureza, devemos fazê-la com uma
política de reparação, onde não basta responsabilizar os culpados
legalmente, mas também financeiramente.

É preciso apurar e cobrar as dezenas de bilhões que o agronegócio
deve à União, além de usar de multas por crimes ambientais para
projetos e adaptação e seguros sociais para a população afetada
por desastres climáticos.

O peso que damos ao agronegócio na nossa economia nos impede
de respirar.
Com uma transição real e justa, a transferência de poder econômico
promoverá soberania ecológica que, por consequência, finalmente
poderá atuar para reparar os séculos de colonização, escravidão
e exploração dos povos que vivem ameaçados no campo e nas
florestas ou precarizados nas periferias das cidades brasileiras.

Evidentemente, para que uma transferência de poder econômico
para os territórios populares se traduza em poder de classe, a
proatividade de políticas públicas e um governo comprometido
não bastarão.

Faz-se necessário também fomentar um “ambientalismo popular
e radical”, como propõem Neto Onirê Sankara e Erahsto Felício,
que tenha lastro e interrompa o ciclo de normalização da catástrofe
em que nos encontramos.

A nossa política popular de enfrentamento ao poder do agronegócio
depende disso.

Depende também do combate ao racismo ambiental, categoria que assusta
a direita tanto quanto a de racismo estrutural e que devemos usar para
também expor como o impacto do fogo nas regiões Norte e no Centro-Oeste
brasileiro só chama a atenção quando também chega a São Paulo e outras
metrópoles.

A triste partida de Maria da Conceição Tavares nos lembrou de sua célebre
afirmação de que “ninguém come PIB, come alimentos.

” O peso que damos ao agronegócio na nossa economia não somente
favorece commodities em detrimento de alimentos, mas também,
pouco a pouco, nos impede de respirar.

Precisamos reorientar urgentemente o discurso de transição no Brasil
para impedir que seja sequestrado tanto pelo capitalismo verde quanto
pelas velhas forças políticas que sugam recursos diretos e gastam outros
ao causar perdas e danos catastróficos.

A insistência na aposta falida de conciliação com uma classe política
e econômica que ataca todas as formas de soberania popular mantém
o Brasil asfixiado: figurativamente, ao sufocar a construção de alternativas,
e literalmente, com fogo e enchentes.

(*) SABRINA FERNANDES é Economista Política e Doutora em Sociologia.
Coordenou o projeto Tese Onze; publicou livros como “Se Quiser Mudar
o Mundo: Um Guia Político Para Quem se Importa”.
É Chefe do Departamento de Pesquisa do Instituto Alameda.
https://bsky.app/profile/sabrinafernandes.bsky.social

Íntegra em:
https://www.intercept.com.br/2024/09/09/para-combater-as-queimadas-brasil-precisa-se-libertar-do-agro/

13/09/2024 - 18h06

https://cdn.bsky.app/img/feed_thumbnail/plain/did:plc:ojaevfwbtqarotd4qbkotwph/bafkreie2renaf3w45wwvs54ey6jmfxlw7nzgtkxjnifqto2kwayajj4ugm@jpeg
“Média dos Últimos 3 Dias da Distribuição
de Monóxido de Carbono (CO) na Atmosfera
a uma Altitude de Mais de 5 Mil Metros”
https://bsky.app/profile/karilimax.bsky.social/post/3l425b5ma2q2w

https://cdn.bsky.app/img/feed_thumbnail/plain/did:plc:n65klbqrbpc3zqse7pxgk7qs/bafkreidoqs3kikther2lwrpsdelu62juj3oqdqq6jlr23wl6sspzi5okbu@jpeg

Thread: “Chuva Preta”
https://bsky.app/profile/mellziland.bsky.social/post/3l3yx43aswc2r
https://bsky.app/profile/mellziland.bsky.social/post/3l3232jscbx2x

https://bsky.app/profile/domitorre.bsky.social/post/3l3uuinbl7f2v
https://bsky.app/profile/vali-quintas.bsky.social/post/3l3xc3egpqp2m

12/09/2024 - 21h55

Marina SIlva afirma que Governo Federal estuda Meios Jurídicos
para Expropriar Terras de Criminosos Incendiários

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar
terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente
criminoso”, segundo a agência Reuters.

A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia
da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada na
quarta-feira (11), no Rio de Janeiro.

Marina frisou a Necessidade de Endurecer as Punições
Contra os Autores de Incêndios Criminosos.

A Ministra afirmou ainda que o Atual Cenário de Queimadas
pelo País é uma “Aliança Entre a Criminalidade e a Seca,
causada pelas Mudanças Climáticas”.

Segundo a Ministra do Meio Ambiente, já foram Instaurados
ao menos 32 Inquéritos Policiais para Investigar Incêndios
de Origem Criminosa no País.

[ Reportagem: Gabriel Tussini | O Eco | 11/9/2024 ]

“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar.
Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena,
inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo
estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão,
em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio
do Estado para quem comete incêndio que seja claramente
criminoso”, declarou a ministra aos jornalistas em Coletiva
de Imprensa.

Segundo ela, foram abertos ao menos 32 inquéritos para
investigar incêndios apontados como criminosos em todo
o Brasil.

A ministra afirmou ainda que o atual cenário de queimadas pelo país
é uma “aliança” entre a criminalidade e as mudanças climáticas.

“Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor,
é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que
haja regularização fundiária.
Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser
estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa
forma criminosa de degradar a floresta”,
destacou, citada pela Reuters.

Estrutura para Lidar com as Mudanças Climáticas
Marina afirmou ainda que o governo está “trabalhando” para lidar
com a forte seca que atinge 25 estados, com 9 deles tendo 100%
de seu território afetado.

“O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal.
E os cientistas estão dizendo que o que era extremo
pode se transformar no normal e o que será extremo
a gente nem sabe ainda o que é”,
alertou, citada pela Agência Brasil.

A ministra afirmou que a Autoridade Climática, promessa de
campanha do presidente Lula que teve sua criação anunciada
na noite de ontem, precisa ser “suficientemente robusta,
não em tamanho, mas em qualidade” para sobreviver a mudanças
de governo.

Ela citou os casos dos órgãos ambientais, da Anvisa e outras
instituições de Estado que, apesar de terem sofrido ataques,
conseguiram atravessar os 4 anos de governo Bolsonaro.

“A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido
da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer
esse enfrentamento”, contando com o suporte de um comitê técnico-
científico que reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”,
projetou a ministra, citada pela Agência Brasil.

https://oeco.org.br/noticias/governo-avalia-meios-para-confiscar-terras-de-autores-de-incendios-criminosos-diz-marina/
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/marina-silva-governo-estuda-confiscar-terras-de-autores-de-incendios-criminosos,775516aae5808359aff53f46638b77029sd9zrml.html
https://www.ihu.unisinos.br/643553-governo-avalia-meios-para-confiscar-terras-de-autores-de-incendios-criminosos-diz-marina

12/09/2024 - 20h32

https://www.youtube.com/@DeOlhonosRuralistas

https://deolhonosruralistas.com.br/2024/09/10/os-gigantes-mudancas-climaticas/

https://www.youtube.com/playlist?list=PLCn–cSXQHJKTaxwyw8rV3O_fwW0daDHO

12/09/2024 - 20h15

https://bit.ly/OsGigantes
https://youtu.be/EsjLc-ED2SE
https://deolhonosruralistas.com.br/wp-content/uploads/2024/09/arte4-desmatamento-1024×724.png

12/09/2024 - 20h09

https://deolhonosruralistas.com.br/category/deolhonoambiente/

“De Olho Nos Ruralistas

Dossiê “Os Gigantes”

(https://deolhonosruralistas.com.br/2024/09/05/dossie-os-gigantes/)

Apenas 48 dos 100 (Cem) Maiores Municípios Brasileiros possuem Secretarias ou Órgãos Próprios para a Gestão Ambiental.

Nos outros 52 Casos, as Atribuições de Fiscalização, Licenciamento, Controle e Monitoramento Ambiental ficam com ‘Secretarias Mistas’.

30 Municípios têm Secretarias de Meio Ambiente
Fundidas com Agronegócio, Mineração e Turismo.

Levantamento do De Olho nos Ruralistas mostra que 30 Pastas
sobrepõem o Meio Ambiente com fomento ao Agronegócio,
Mineração e Turismo — justamente os Setores que dependem
da expedição de Licenças Ambientais para Atividades Poluentes
ou Danosas aos Ecossistemas.

Por Bruno Stankevicius Bassi

https://deolhonosruralistas.com.br/2024/09/08/os-gigantes-secretarias/
.
.´
“SE TIVER FOGO, NÃO TEM COMO APAGAR”, DIZ PROCURADOR

Prefeituras na Amazônia não têm estrutura para lidar
com queimadas e desastres ambientais, aponta MP-TCE/AM

Segundo o Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça,
à frente do trabalho nos municípios, São Gabriel da Cachoeira (AM)
passa longe de ser um caso isolado.

“Diante dessa evidência, nós pusemos uma série de representações
contra todos os prefeitos dos municípios amazonenses, para que eles
fortaleçam a cultura de prevenção de desastres e estudem um projeto
de lei para adaptação”, explica.

Por Carolina Bataier e Bruno Stankevicius Bassi

Íntegra em:
https://deolhonosruralistas.com.br/2024/09/12/prefeituras-na-amazonia-nao-tem-estrutura-para-lidar-com-queimadas-e-desastres-ambientais-aponta-mp/