Professor Adrián Fanjul: Expulsão dos alunos da USP não foi submetida ao Conselho Universitário
Tempo de leitura: 3 minpor Conceição Lemes
Sábado passado, 17 de dezembro, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou um despacho do reitor da USP, João Grandino Rodas, expulsando seis estudantes moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada). As expulsões estão baseadas no decreto de 1972, da ditadura militar, ainda vigente no Regimento Geral da USP, que permite perseguições e penalidades políticas.
Um dos pontos que fundamentaram a decisão do reitor, segundo o seu próprio despacho, é o item 4:
Coincidentemente no dia 13 de dezembro, houve reunião do Conselho Universitário da USP, onde estiveram presentes dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais da Universidade. Representando os professores doutores, Adrián Pablo Fanjul, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFLCH), participou.
“Ao longo da reunião, nada foi dito acerca das expulsões nem de um documento que as respaldaria”, afirma o professor Adrián Fanjul.
— Nada, mesmo?!
“Realmente nada”, salienta Fanjul. “Nem por parte da reitoria nem de nenhum outro dirigente.”
Aliás, durante a reunião do dia 13 do Conselho Universitário foram feitos vários pronunciamentos contrários aos processos em andamento contra estudantes e funcionários e/ou pela anulação do decreto de 1972, da época da ditadura, que os embasam. E já houve anteriormente várias moções contra eles. Uma delas, recente, de 2010, da Congregação da FFLCH, assinada pela sua presidente, professora Sandra Nitrini.
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— Então esse documento a que se refere o despacho do reitor seria secreto?
“Secreto não é, porque o próprio reitor informa sua existência. Mas ele não foi nem mencionado no Conselho Universitário que se reuniu nesse mesmo dia 13, e ainda não foi divulgado”, observa Fanjul. “De fato, a reunião do Conselho Universitário foi mero espaço de formalidade, onde o tema nem se tratou, enquanto a verdadeira decisão era tomada em sigilo.”
— A decisão teria sido tomada sem a presença de todos então?
“A decisão não foi tomada pelo Conselho Universitário”, esclarece Fanjul. “É o reitor quem assina o despacho.”
“Mas se o reitor conta com o respaldo da maioria dos diretores, conta de fato com a maioria do Conselho. Se eles assinaram um documento de apoio à medida tão grave no mesmo dia, por que no Conselho ninguém disse nada?”, acrescenta Fanjul. ” Não submeter o assunto ao Conselho, ou sequer mencioná-lo, explica-se para evitar que uma minoria indesejável – leia-se nós, representantes, e alguns diretores — condenasse a medida. Garantiu-se, assim, a ‘surpresa’ do final de semana pré-natalino.”
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Comentários
26 DEZEMBRO 2011 (BR-SP) Carta dos moradores do CRUSP em repúdio às calúnias de Rodas | Passa Palavra
[…] não foi submetida ao Conselho Universitário (CO), órgão de decisão máxima da Universidade (anexo 7). Coincidentemente, no dia 13 de dezembro houve uma reunião do CO, onde foram feitos vários […]
Informativo: Ocupação do Bloco G da COSEAS, Carta dos moradores do CRUSP e mais vários anexos « Mãe de Pano
[…] não foi submetida ao Conselho Universitário (CO), órgão de decisão máxima da Universidade (anexo 7). Coincidentemente, no dia 13 de dezembro houve uma reunião do CO, onde foram feitos vários […]
Milton Lucas Mendes
A Universidade pública, paga por nós cidadões de todo o país, deve ser um lugar para o fomento de novas idéias para o desenvolvimento do país. Quem quer fazer baderna que saia da Universidade e vá procurar um partido de extrema esquerda, ou de direita quem sabe !!!. Justa e acertada a decisão da Reitoria de expulsar esses baderneiros.
victor
pela não reacionarização do viomundo… pelamor pq se até aqui…
Carta dos moradores do CRUSP em repúdio às calúnias feitas por Rodas no Boletim USP Destaques | USP Livre! Fora Rodas! Fora PM!
[…] O Boletim USP Destaques diz que “a decisão teve o respaldo de praticamente a totalidade dos dirigentes das unidades de ensino e pesquisa e órgãos centrais da USP, expresso em documento datado do dia 13 de dezembro”. Mas, segundo o professor Adrian Fanjul, a decisão não foi submetida ao Conselho Universitário (CO), órgão de decisão máxima da Universidade (anexo 7). […]
David Muniz
Fui aluno do Prof. Adrian Fanjul! E fiquei e ainda estou indignado por este descaso promovido por Geraldo/Rodas! Lamentável!
Rogério Floripa
Vamos espalhar? http://bit.ly/sa1pEt
Marcelo Lincoln
É a democarcia do PSDB
KBLo
não é FFCHL, é FFLCH (fêfêléche)
Conceição Lemes
Oi, KBlo, obrigada, vou corrigir. Gostei do fêfêléche, rs. abs
Gui Milani (SP)
Turma, na boa… Tem coisa muito pior acontecendo em SP sem que haja qualquer divulgação que estimule o debate, enquanto ficamos todos perdendo tempo sobre os desmandos na USP… Pra embasar meu inconformismo, vão aqui 2 exemplos recentes: 1) O governador Alckmin, aproveitando-se da facilidade e benevolência da Assembléia Legislativa de SP, aprovou sem dificuldade um projeto de previdência complementar que vai extirpar dos já combalidos salários dos servidores públicos do Estado a bagatela de 7,5% sobre seus vencimentos brutos. Ninguém divulgou, ninguém discutiu, mas isso vai afetar, e muito, a vida milhares de famílias que dependem dos salários desses trabalhadores. 2) O mesmo governo tucano vai mudar a base de cálculo do ICMS que incide sobre os remédios genéricos e, de novo, sem alarde, sem discussão, vai encarecer os ditos medicamentos em até 15% já a partir dos primeiros dias de 2012. Perceberam a ironia? Só os GENÉRICOS terão aumento, e só no Estado de SP… A quem serve o governador? Esse tema, por si só, afeta a vida de TODOS os moradores de SP e pode inviabilizar o programa “Farmácia Popular". Mas, ao invés de discutirmos essa sandice, ficamos perdendo tempo contemporizando sobre a situação de seis estudantes expulsos da USP. Me poupem!
Gui Milani (SP)
Isto é São Paulo. Estado atrasado e com desdém criminoso para com seu povo. Ajudem a divulgar mais esse absurdo protagonizado pela tucana paulista!
"Genéricos podem subir até 15% – Mudanças na forma de cobrar imposto de remédios no Estado de São Paulo podem elevar o preço dos medicamentos genéricos de 7% a 15% já nos primeiros dias de 2012."
http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/generico…
Elias SP SP
Na prática, João Grandino Rodas recorreu a algo semelhante ao famigerado Decreto Lei 477, editado 1969 e que era o terror dos estudantes, professores e funcionários de qualquer estabelecimento de ensino. O 477 era a pupila dos olhos do coronel Jarbas Passarinho, então ministro da Educação. Rodas recorreu a um dispositivo interno da USP, editado em 1972, que por falha ou propositalmente os constituintes de 1988 não "mexeram", não expurgaram como no caso do 477. Rodas não é melhor, nem pior que Passarinho. Mas não é igual. Eles se distinguem. Passarinho é um militar com ímpetos civis e Rodas é um civil com explícitas inclinações militares.
Substantivo Plural » Blog Archive » Professor Adrián Fanjul: Expulsão dos alunos da USP não foi submetida ao Conselho Universitário
[…] aqui […]
Edfg.
Não é possível tirar conclusão nenhuma sobre o caso concreto com as informações presentes neste post. O fato de uma lei ou decreto ser da época da ditadura, por si só não pré-determina que estes sejam autoritários ou inconstitucionais na ordem vigente. Não se informa de que ano é o atual regimento geral, e nem qual o conteúdo do art. 4º das disposições transitórias, trecho que estranhamente ficou de fora do segundo grifo, nitidamente destinado a ressaltar apenas o ano do Decreto.
Mais, não se informa quais foram as condutas supostamente ilícitas dos acusados, e nem se a eles foi aberto direito à ampla defesa e contraditório no processo disciplinar. Quais são as disposições do Código de Ética da USP (de 2001), constante do texto (trecho não grifado, diga-se), supostamente violados?
Não posso formular qualquer opinião só com o que está escrito aí.
Rfgh
Leia o post de 17 de dezembro de 2011 às 16:04. "condutas supostamente ilícitas" pode ser qualquer coisa…
http://www.viomundo.com.br/denuncias/reitor-joao-…
Edfg.
Li o post e lá não tem informação alguma além do que já está aqui, só uma citação a dois artigos em que não vi nada demais. Essa informação teria que ser buscada nos processos disciplinares, para ver qual a conduta supostamente ilícita de cada um, no caso concreto. Não dá para concluir nada disso aí.
Bruno
http://www.usp.br/leginf/rg/d52906.htm
"Artigo 250 – Constituem infração disciplinar do aluno, passíveis de sanção segundo a gravidade da falta cometida:
I – inutilizar, alterar ou fazer qualquer inscrição em editais ou avisos afixados pela administração;
II – fazer inscrições em próprios universitários, ou em suas imediações, ou nos objetos de propriedade da USP e afixar cartazes fora dos locais a eles destinados;
III – retirar, sem prévia permissão da autoridade competente, objeto ou documento existente em qualquer dependência da USP;
IV – praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes;
V – praticar jogos proibidos;
VI – guardar, transportar ou utilizar arma ou substância entorpecente;
VII – perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da USP;
VIII – promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares;
IX – desobedecer aos preceitos regulamentares constantes dos Regimentos das Unidades, Centros, bem como dos alojamentos e residências em próprios universitários."
Edfg.
Isso é a previsão em abstrato. O que os caras expulsos fizeram concretamente? É disso que eu estou falando. Sem saber não dá para saber se a pena é proporcional ao ato ou não.
Rfgh
Esse é o ponto: "[..] é a previsão em abstrato". O que os caras fizeram de absurdo? Depende da "gravidade da falta cometida". Quem define o nível de "gravidade"? Quais critérios são utilizados para definí-la? Qual foi a "falta cometida"?
Provavelmente ninguém sabe, só quem tem acesso aos processos. Se você achá-los, por favor divulgue-os.
Além disso, se o Conselho Universitário não deliberou sobre o assunto, o reitor não tem poderes para expulsar os alunos: há todo um processo hierárquico que deve ser seguido. Não compete ao reitor impor medidas disciplinares sem submetê-las ao Conselho.
Isso aconteceu? Pelo que o artigo conta, não…
Qualquer semelhança com atitudes ditatoriais é mera coincidência? Essa é uma questão que anda aparecendo bastante nos campi da usp…
Edfg.
Exato, é essencial acesso ao processo para firmar uma opinião sobre o caso. Do jeito que estão as coisas só palpites são possíveis, a não ser que a pessoa já esteja pré-disposta a condenar politicamente. Aí é outra história.
Sobre a competência do reitor, não conheço a legislação. Se não tinha, também não está demonstrado, com a reprodução da legislação pertinente..
Rfgh
Qual é, então, o seu palpite?
Clovis
Aiai, haja vontade de distorcer a realidade…
Artigo 251 – A competência para aplicar as sanções determinadas no artigo 248 caberá:
I – as penalidades de advertência, aos membros do corpo docente;
II – as penalidades de repreensão, ao Chefe de Departamento ou ao Diretor, conforme o caso;
III – as penalidades de suspensão até trinta dias, ao Diretor da Unidade;
IV – as penalidades de suspensão por mais de trinta dias, ao Conselho Interdepartamental ou Órgão equivalente, conforme o Regimento da Unidade;
V – as penas de eliminação, ao CTA, por proposta da Congregação ou órgão equivalente;
VI – quaisquer penalidades, ao Reitor.
xiii…
Será que ler o texto inteiro do decreto dói? Estava longos 1 artigo abaixo..
jlpq
edfg.
ao invés de simplesmente ficar parada esperando, voce deveria procurar saber, para então formar sua opinião.
o Bruno não teve de ir longe para achar o artigo…
abelha
pode sim formular a opinião de que não se pode expulsar aluno com base numa acusação genérica e, principalmente, violando o devido processo.
ou talvez você seja a favor e tenha medo de dizer, já que sabe que seria estúpido
Wladimir
Será que o Reitor da USP senhor Grandino Rodas, colocado lá pelo Serra e mantido pelo Alckmin, não estaria precisando de umas "aulas de democracia" como sugeriu o Governador?!
Fabio_Passos
É a "aula de democracia" que eles sabem dar: Arbitrariedade e covardia.
Ricardo Maciel
Somente uma estrutura antidemocrática e autoritária poderia produzir gestores tão mediocres e ridículos como os da USP. Peguemos como exemplo os dois últimos reitores, a provinciana Suely Vilela e agora o pequeno ditador João Grandino Rodas, antes de ser reitor da USP eram ilustres desconhecidos, posto o trabalho intelectual de ambos ser irrelevante. Assim, só lhes restou o caminho da burocracia universitária, dos conchavos e acordos espúrios. São pessoas pequenas que representam uma verdadeira oligarquia universitária mesquinha e parasitária. Não produzissem eles tantas iniquidades e covardias, seria de bom tom relegá-los ao desprezo e ao esquecimento. "Parvum parva decent".
Bonifa
Estrutura antidemocrática, autoritária e também um progressivo descaso com a importancia da Universidade. O descaso tem como raiz o sentimento de posse em relação à mesma, sentimento esse que a elite paulista nunca deixou de ter. A USP foi concebida para ser destinada exclusivamente aos filhos da elite. Uma exceção, como Florestan Fernandes, era rara. Mas agora a elite paulista está enojada e incomodada com a progressiva popularização de sua universidade, com presença crescente de pessoas da classe média baixa. Como se sabe, a elite paulista sempre entendeu que, para o povaréu, o remédio é a polícia e os capatazes ignorantes.
cronopio
Pior para os alunos, que perderam o pouco direito e o parco poder que possuíam; pior para os professores, que ficam submetidos aos critérios extrambóticos reitoria; pior para a universidade, que não abre mão do tripé pesquisa-ensino-extensão e perde sua excelência acadêmica a passos largos; pior para a cidade de São Paulo, que assistirá à ainda melhor universidade da América Latina morrer à míngua, sob a batuta privatista de um déspota ensandecido. O único consolo possível é saber que nem todas as universidades do país estão nas mãos do PSDB, como testemunha o crescimento vertiginoso das universidades federais, nem sempre acompanhado de um bom padrão de qualidade, é verdade, mas bastante promissor. Vale lembrar que a USP foi construída por um grupo de intelectuais empenhados que dispunha de poucos recursos. Talvez seja o caso de tentar uma experiência análoga em outro lugar do país e deixar a USP afundar junto com São Paulo, cidade em impera o descaso e o rancor, ferozmente contrários a qualquer pensamento crítico.
cronopio
Errata: em vez de "que não abre mão", leia-se "que abre mão".
trombeta
Tem coisas que só acontecem em São Paulo.
Operante Livre
O que será de Pequenino Rodas quando, em breve, os tucanos estiverem fora do governo de São Paulo?
Será que ele acha que passará impune? Podem até trocar a plumagem, mas seus bicos são indisfarçáveis.
Jairo_Beraldo
Isso só pode ser coisa daquele "titio" que deu aula "magna" de "democracia" aos discentes USPianos, através dos "porta-vozes" tradicionais, direto do Palacio dos Bandeirantes . Mesmo porque, até o mundo mineral, sabe que "titios" tucanos destilam ódio e estão "cansados" da democracia.
Mário de Oliveira
Homenagem póstuma à ditadura militar!
Com esse ato o reitor da USP João Grandino Rodas parece se inspirar ou homenagear a ditadura, como se não bastasse o monumento à "revolução" de 64, expulsa seis estudantes servindo-se de um regimento herdado desse período sombrio de nossa História e, ainda por cima, assina e publica o despacho no dia 13/12 data de aniversário da publicação do famigerado AI5.
Acho que se ele pudesse submeteria esses estudantes a maus tratos, naquelas Rodas de tortura usadas antigamente…
As expulsões na USP, as Congregações e o Conselho Universitário – Adrián Fanjul « Ágora
[…] Pablo Fanjul é representante dos professores doutores no Conselho Universitário da USP Veja também a publicação no Viomundo, em 20 de dezembro de 2011 às 0:10 Clique abaixo para ler na íntegra a Moção aprovada em […]
Polengo
Será que o pessoal da faculdade de direito, que ultimamente têm se mostrado contra esse ditador, não conseguiria juntar esses dados e "tacar esse pulha no pau"?
Marco Vitis
O verdadeiro e mais importante objetivo a ser conquistado por professores e alunos da USP deve ser a democratização da universidade. O movimento estudantil precisa ser consequente: em vez de invadir a reitoria – contra a vontade da maioria – deveriam mobilizar o mundo acadêmico e convencer à sociedade da importância de uma universidade democrática.
Curly Sue
As pessoas nao entendem que muita mobilização e tentativas de reuniões foram feitas e muitas táticas propostas sem sucesso antes de se culminar em atos como OCUPAÇÃO e não invasão? Não sei se é ingenuidade ou ignorância….Ninguém encontra um problema, acorda de manhã e diz, ah…pra resolve-lo vamos ocupar e depredar……Use os neurônios…eles são seus amigos.
EUNAOSABIA
Outro golpista, leitor de Veja, Estadão Falha, Grobo e bla bla bla…
O senhor disse o óbvio amigo, mas vai ser açoitado por conta disso.
Tem alunos desses aí que já jubilou, fez outro vestibular e nunca se forma, vive de fazer baderna e ocupar e depredar prédio público, tudo pago com nosso dinheiro, em sua luta político e partidária, além de dar prejuízos a nação, ainda tira a vaga de quem quer estudar.
ZePovinho
Se for na justiça de São Paulo,capaz de condenar a vítima e premiar o bandido.
Bonifa
Tem alunos desses aí? Quem são? Dê os nomes, EUNAOSABIA. Os nomes e a razão pela qual você faz a transferência de problemas comportamentais para posições políticas internas de tais alunos na Universidade. Você não está comentando na coluna do Reinaldo. Se esforce mais, você parece que está só cumprindo a tabela.
Benjamin
Rafael Alves, por exemplo:
http://prosaepolitica.com.br/2011/12/06/rafael-va…
Daniel
"Tem alunos desses aí que já jubilou, fez outro vestibular e nunca se forma,"
Diga o nome do aluno ou está mentindo.
EUNAOSABIA
Vai procurar o que fazer velho. nao enche meu.
Paulo
A atitude do reitor, levando em consideração o contexto da reportagem acima, é de má fé.
Eles instigam uma resposta com a força e vitalidade da juventude e a usam, como arma para derrubar
qualquer argumento destes jovens.
Não podemos nos esquecer, digo aos mais velhos, eu daqui dos meus 52 anos, que já passamos por tudo isso e nossa luta não foi diferente da que enfrentam hoje os estudantes da USP, pois reitor e regulamentos internos são filhos da ditadura.
Se não fizemos a contento o dever de casa, resta-nos apoiá-los e orientá-os.
Não nos esqueçamos que o PSDB quer privatizar o ensino. A USP é patrimônio do estado de São Paulo, mas é orgulho nacional. PS: Sou mineiro.
ZePovinho
Será que é nula de pleno direito????????????
EUNAOSABIA
Manda o sujeito que foi expulso "entar na justiça", qualquer coisa diferente disso é ditadura comunista que alguns sonhavam em implantar no Brasil.
Manda entrar na justiça, só isso.
Jairo_Beraldo
"A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), para impedir que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa investigar movimentações financeiras suspeitas de magistrados. As entidades querem derrubar o artigo do regimento interno do CNJ que permite à Corregedoria "requisitar a autoridades monetárias, fiscais e outras, como Correios e empresas telefônicas, informações e documentos sigilosos, visando instauração de processos"."
É por aí, não é mesmo, EUNAOSABIA !!! De que será eles têm medo??? Dizem que tem muito tucano enchendo a algibeira desta gente para dar uma "acalmada" nos processos seus….
Bonifa
Você paga e manda uma carta de recomendação, EUNAOSABIA?
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