A blitz do establishment contra Lula
Por Jeferson Miola, em seu blog
As oligarquias dominantes ficaram viciadas no padrão obsceno de apropriação do orçamento e dos fundos públicos, e não aceitam viver sem o patamar de pilhagem que se acostumaram depois de derrubarem a presidente Dilma com a fraude do impeachment.
O assalto voraz ao butim é um caso de dependência existencial.
Com o golpe de 2016 o establishment:
[i] interrompeu o ciclo de modernização do Brasil com inclusão social iniciado no primeiro governo Lula, em 2003;
[ii] rasgou a Constituição Cidadã; e
[iii] instituiu o regime brutal de espoliação da renda nacional às custas da austeridade nos gastos sociais.
O Teto dos Gastos, equivocadamente substituído pelo Novo Arcabouço Fiscal/NAF pelo atual governo; e a independência do Banco Central, são dois instrumentos fundamentais deste regime turbinado de saqueio.
Com o Teto/NAF, o mercado e as finanças se garantem com a apropriação dos superávits que o governo é obrigado a realizar comprimindo o orçamento social e cortando investimentos.
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E o sequestro da soberania monetária pelo BC confere ao rentismo o poder de definir o quantum quer desviar do Tesouro.
A cada 1% da taxa de juros, pelo menos R$ 80 bilhões são retirados do SUS, da educação, dos investimentos e transferidos para o capital financeiro.
Só para o pagamento de juros da dívida, em 2023 sangraram do orçamento da União R$ 614 bilhões para encher os bolsos de credores brasileiros e estrangeiros – valor superior aos R$ 578 bilhões dos orçamentos somados dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, que desenvolvem programas que beneficiam dezenas de milhões de pessoas.
A torneira por onde jorram recursos orçamentários para os ricos e privilegiados também é abastecida pelas despesas tributárias.
Entre benefícios, renúncias fiscais e créditos favorecidos, são 6% do PIB – R$ 646 bilhões– em muitos casos sem contrapartidas ambientais, sociais e de garantia de emprego de parte do empresariado.
O céu desabou depois que o governo propôs a Medida Provisória para compensar a perda de 26 bilhões de reais causada pelo próprio Congresso, que impôs a continuidade da desoneração da folha salarial para 17 setores econômicos, causando desequilíbrio nas finanças públicas.
Numa blitz bem orquestrada, as finanças, o capital e sua mídia emparedaram Lula com a exigência de cortes que prejudicam a imensa maioria pobre do povo brasileiro para favorecer os ricos.
No receituário, a extinção dos pisos constitucionais da saúde e da educação, o fim da política de aumento real do salário mínimo e da sua vinculação com os benefícios previdenciários pagos.
Ao mesmo tempo em que defendem cortes drásticos nos orçamentos para os pobres, não aceitam cortar os gastos tributários e financeiros feitos pelo Tesouro com desonerações, privilégios fiscais, isenções, pagamento de juros altos; itens que em 2023 drenaram mais de 1,2 trilhão de reais dos impostos arrecadados e que foram embolsados por uma minoria rica e endinheirada.
O establishment quer continuar a barbárie ultraliberal iniciada com Temer e aprofundada no governo militar com Bolsonaro, por isso continuará sabotando o governo Lula para inviabilizá-lo e, assim, derrotá-lo em 2026.
Lula fez uma importante inflexão de discurso e reagiu à ofensiva das oligarquias reafirmando o programa pelo qual foi eleito em outubro de 2022.
O PT divulgou nota reforçando a posição do governo e condenando “a forte campanha especulativa e de ataques ao programa de reconstrução do país com desenvolvimento e justiça social”.
Como esperado, o establishment respondeu com mais especulação com o dólar, queda da Bolsa de Valores, manutenção da taxa estratosférica de juros e terrorismo econômico.
O momento clama por mobilização social para a disputa aberta pela sustentação do governo Lula e seu futuro.
A denúncia esclarecedora e o combate político duro foram decisivos para os reveses recentes [e provisórios] impostos à ultradireita no debate sobre o Projeto de Lei do estuprador e a PEC das Praias.
A luta política intensa e a radicalização na defesa do governo Lula e do programa eleito é o caminho para enfrentar a ofensiva dos indecentes e indignos que saqueiam o Brasil.
* artigo ampliado de texto para a edição número 47 do Grifo, jornal de humor e política.
*Este texto não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.
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Comentários
Zé Maria
Adendo ao Comentário Anterior (Abaixo):
Maior preocupação em relação ao Conselho Estadual
é que os atores usem o aquecimento global e a crise
climática apenas como “bandeira de fachada”, que
ajuda na captação de recursos e na construção de
imagem de engajamento com a Convenção do Clima.
Dos 179 Membros do Conselho Estadual do Programa de
Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do RS,
apenas 4 Órgãos Governamentais Estaduais e Municipais
possuem Alguma Relação com a Temática Ambiental (https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/conselheiros-plano-rs-15jun-ok.pdf).
Juntos, os quatro integrantes representam 2,2% do total
de Membros do Conselho e ainda ‘foram para o fim da fila’.
O Professor do Departamento de Botânica da UFRGS e Coordenador-Geral
do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Paulo Brack, destacou
essa questão em entrevista ao jornal Sul21, além de criticar a ausência de
ambientalistas .
“Por que não convidam as pessoas que são ligadas ao tema, como
ambientalistas ou o Conselho de Biologia?”, questiona o professor.
“Os convidados que estão ali, mais de 80% são do setor empresarial (*).
Chama a atenção também que parte dos convidados, das federações
que estão presentes no Conselho Estadual do Meio Ambiente, em sua
maioria votam pela flexibilização e inclusive auxiliaram o governador
no novo Código Ambiental, que retirou mais de 480 itens que se refletem
em retrocessos na área ambiental”, acrescenta.
O coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, também
em declaração ao Sul21, destacou a importância da criação do conselho,
mas também criticou a ausência de entidades ambientalistas.
Ele reforçou que o desastre ambiental no estado foi provocado pelo modo
de produção e consumo insustentáveis que geram emissões de gases de
efeito estufa que, por sua vez, levam ao aquecimento global e a eventos
extremos.
Para Krob, a maior preocupação em relação ao Conselho é que os atores
usem o aquecimento global e a crise climática apenas como “bandeira de
fachada”, que ajuda na captação de recursos e na construção de imagem
de engajamento com a Convenção do Clima.
“E essa preocupação se materializa na composição do Conselhão com 180 componentes, dentre os quais não há nenhuma organização da sociedade civil ambientalistas ou mesmo que possa representar um compromisso claramente ambiental, já que as quatro vagas do setor de Meio Ambiente são para conselhos cuja composição é setorialmente mista e cuja maioria de seus integrantes são também dos setores de produção ou de governos”, afirmou o coordenador.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Rafael José Altenhofen, também pontuou que o Conselho repete o modelo que, com exceções de alguns indivíduos, setores, instituições e movimentos, foi o responsável, diretamente ou por omissão, por criar no Rio Grande do Sul as vulnerabilidades aos eventos climáticos extremos e colocar o estado na contramão das tendências mundiais de resiliência e de ações com vistas a sua reversão.
“Em resumo, repete-se o mesmo modelo e mesmas instituições, com louváveis exceções, que levaram o Rio Grande do Sul ao caos para fazer o quê? Pensarem e agirem diferente do que sempre fizeram em sua história? Ou se organizarem para decidir como fazer mais lavagem e maquiagem verde e climática?”, criticou.
A Coordenadora da Rede de Emergência Climática e Ambiental (Reca),
Márcia Barbosa, professora de Física na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS), também demonstra descontentamento
ao avaliar a composição do Conselho com “muita iniciativa privada e
poucos cientistas”.
“Ficou muito ruim não ter a ciência.
Para não termos mais do mesmo, precisamos ouvir a ciência
e quem milita há décadas em meio ambiente.
Onde está a representação gaúcha da Rede Clima do Ministério
de Ciência Tecnologia e Inovação?
Onde está a representação dos ambientalistas?
Onde está a Furg (Universidade Federal do Rio Grande)?”,
questiona.
(*) As federações empresariais possuem 5 assentos no órgão:
Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS);
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (FECOMÉRCIO);
Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL);
Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz);
Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes RS); e a
Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs).
Além dessas, o setor de comércio e serviços tem 4 representantes
e as indústrias outras 3 vagas.
A construção civil também tem 4 assentos no Conselho,
o setor de logística tem 6 vagas,
as entidades financeiras também possuem 6 (Seis) e
o agronegócio tem outras 5 entidades representativas,
além da Farsul.
https://sul21.com.br/noticias/meio-ambiente/2024/06/conselho-do-plano-de-reconstrucao-do-rs-nao-tem-nenhuma-entidade-ambientalista-do-estado/
https://revistaforum.com.br/meio-ambiente/2024/6/18/eduardo-leite-no-inclui-entidades-ambientais-em-conselho-de-reconstruo-do-rs-160663.html
.
Zé Maria
Midiático Eduardo Leite (PSDB) Não Inclui
Entidades Ambientais Não-Governamentais
no Conselho Estadual do Programa de
Reconstrução, Adaptação e Resiliência
Climática do RS.
A posse para o Conselho aconteceu na quinta-feira (13)
e o [Des]governador do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
anunciou a participação de 179 Membros Representativos.
Ao todo, apenas 4 Órgãos Governamentais Estaduais e
Municipais têm alguma relação com a temática ambiental.
Juntos, os quatro integrantes representam 2,2% do total
de Membros do Conselho
https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/conselheiros-plano-rs-15jun-ok.pdf
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