Notícia de plano para assassinar José Rainha
da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, recomendado por Aton Fon e Urariano Mota
JOSÉ RAINHA JR e CLAUDEMIR SILVA NOVAIS, presos pela Polícia Federal desde o dia 16 de junho de 2011, por ordem do Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP, foram transferidos em setembro para a Penitenciária Estadual Zwinglio Ferreira (P1) de Presidente Venceslau/SP.
Esta semana, José Rainha informou a seus familiares haver recebido notícia, via carta redigida por outro detento, dando conta de um plano para dar fim a sua vida, bem como a vida de Claudemir Silva Novais. Segundo o conteúdo da carta, o valor oferecido por fazendeiros a outros detentos para executar José Rainha seria de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). José Rainha Jr. já foi vítima de tentativas de assassinato por várias vezes, articuladas por setores contrários a reforma agrária, e seu nome foi incluído na lista dos ameaçados de morte divulgada recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Esta nova ameaça, grave e preocupante, deve ser apurada, sobretudo porque neste momento há uma disputa por terras públicas no Pontal do Paranapanema, reivindicadas para a reforma agrária. A prisão de José Rainha Jr e de outros defensores da reforma agrária ocorreu às vésperas do envio do Projeto de Lei – PL 687/2011, do governo paulista à Assembléia Legislativa de São Paulo, que busca regularizar a grilagem de terras na região, principalmente para expandir o monocultivo de cana-de-açúcar.
E mais, a prisão de José Rainha e Claudemir Silva ocorreu após a publicação da decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concluiu o julgamento do Recurso Especial nº617.428-SP, reconhecendo a existência de terras públicas (devolutas) no 15º perímetro da Região do Pontal do Paranapanema, conhecida nacionalmente como região de intensos conflitos agrários. Ao julgar o mencionado Recurso Especial, o STJ considerou como terra devoluta uma área de 92,6 mil hectares (do 15º Perímetro do Pontal do Paranapanema que vai da cidade de Euclides da Cunha Paulista até Teodoro Sampaio/SP), invadidos irregularmente por grandes grileiros de terras, principalmente usineiros.
Conclamamos as autoridades, entidades e órgãos públicos, defensores dos direitos humanos, que prezam pela vida, para que dêem amplitude ao fato, com o que, espera-se, não passará despercebido.
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Comentários
Urbano
Com a justiçazinha de boston que nós temos, só mesmo Deus poderá salvá-los. Agora, se eles fossem bandidos e do colarinho branco não estariam presos, nem que fosse por força de habeas-corpus relâmpago.
kaccira
Ao ler este texto me lembrei de um antigo programa que passava na extinta TV Manchete e que era apresentado por Jack Palance: ACREDITE SE QUISER!!!
Klaus
R$500.000,00? Difícil.
Fabio_Passos
Assim é o Brasil. País da injustiça.
Aqueles que ousam lutar contra o regime de Apartheid Social correm risco de vida.
E as "instituições democráticas" não estão aí para proteger cidadãos ativistas. Estas "instituições democráticas" estão aí para livrar a cara da "elite" branca e rica quando assassina pobres que lutam por direitos constitucionais.
E enquanto os ricos assassinam trabalhadores, a mídia-corrupta – rede globo / quadrilha veja / estadão / fsp – aplaude e justifica a violência covarde.
Tem de rolar uma revolta que derrube o regime desta minoria rica e assassina.
FrancoAtirador
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Enquanto isso, com a aprovação do Código de Desmatamento,
SENADORES KATIA ABREU (PSDemB/TO) e IVO CASSOL (PP/RO)
ESPERAM PELA ISENÇÃO DAS MULTAS APLICADAS PELO IBAMA
A senadora Kátia Abreu (TO): na mira da fiscalização
BRASÍLIA – Parlamentares integrantes da bancada que critica o atual Código Florestal e defende mudanças para que os produtores rurais não sejam prejudicados por regras que não podem cumprir já foram autuados pelo Ibama. Pelo menos seis parlamentares receberam multas no valor total de R$ 3 milhões.
O maior devedor do órgão ambiental é o senador Ivo Cassol (PP-RO): R$ 1,6 milhão.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que lidera a pressão pela reforma do Código, também entrou na mira dos fiscais do meio ambiente. Uma fazenda da família dela foi autuada duas vezes por desmatamento ilegal em áreas protegidas.
Na Fazenda Aliança, localizada no município Aliança do Tocantins, 75 hectares de Floresta Amazônica foram destruídos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. A propriedade, que a senadora costuma dizer que também é sua, está registrada no nome do filho de Kátia, o deputado federal Irajá Abreu (DEM-TO), que por isso recebeu multas que somam R$ 55 mil. As autuações estão sendo contestadas na Justiça.
Além de Cassol, Kátia e seu filho, pelo menos outros quatro deputados têm pendências com o órgão ambiental: Eduardo Gomes (PSDB-TO), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Roberto Dorner (PP-MT) e Augusto Coutinho (DEM-PE). Na Câmara, apenas Eduardo Gomes não votou por alterações na atual lei ambiental. Os demais votaram pelo texto que permite que pastos e lavouras continuem situados em locais frágeis ambientalmente, como matas ciliares às margens dos rios, topos de morros e encostas. A previsão é considerada "absurda" por Dilma e "inaceitável" pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Ivo Cassol foi multado em R$ 1,6 milhão
Por meio de sua assessoria, Kátia Abreu apresentou uma certidão negativa de débito com o Ibama. Com relação à Fazenda Aliança, a assessoria da CNA afirma que a família da senadora entrou com um mandado de segurança contra o Ibama porque o órgão ainda não analisou um pedido de Irajá para aderir ao programa Mais Ambiente, do governo federal. O programa inspirou alterações no texto do novo Código Florestal, já que permite que quem desmatou tenha um prazo para recuperar a degradação, e suspende as multas após o cumprimento do compromisso. Uma decisão liminar da 2 Vara da Justiça Federal de Tocantins obriga o Ibama a aceitar a inclusão de Abreu no programa, mas o órgão recorreu e o caso permanece na Justiça.
O senador Ivo Cassol, que também defende flexibilização da legislação ambiental, sofreu quatro autuações no total de R$ 1,6 milhão em multas. Ele não pagou nenhuma, e contesta cada uma das multas. Dois dos autos tratam de uma estrada e de uma pequena obra realizada pelo governo de Rondônia no município de Alta Floresta D'Oeste, quando Cassol era governador. O senador chegou a reclamar publicamente sobre isso à ministra Izabella na última semana, durante audiência pública que debateu o Código. A ministra disse que não tinha conhecimento desses fatos, mas que iria averiguar. Os outros dois autos em nome de Cassol são referentes a desmatamentos ilegais na Fazenda Kajussol, de sua propriedade – um de 160 hectares, realizado em Reserva Legal, e outro de 352 hectares.
http://oglobo.globo.com/politica/criticos-do-codi…
Zé Francisco
O jurídico do MST existe? Quem é o advogado de Rainha e Claudemir? Estou disposto a colaborar.
carlos bandeira
ze rainha nao é do MST. tanto que a nota nao faz referencia ao MST.
quem deve defende-lo é a rede social…
Klaus
1º Se nem o MST existe, pelo menos juridicamente, imagine seu jurídico.
2º José Rainha não é do MST, pergunte ao MST por quê.
3º José Rainha nunca foi preso à toa. Foi preso desta vez durante a operação DESFALQUE, da Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal.
4º A denúncia contra ele partiu de assentados. Desvio de dinheiro.
5º Todos os pedidos de habeas corpus foram rejeitados.
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