Rudá Ricci: A esquerda que não é esquerda

Tempo de leitura: 3 min
Foto de grafite de rua: Pixabay

A esquerda que não é esquerda

Por Rudá Ricci*

Recentemente, alguns intelectuais sugeriram a divisão da esquerda brasileira em dois blocos: a esquerda institucional e a esquerda social. Esta é a proposição de Carlos Vainer, da UFRJ.

A divisão teria ocorrido mais nitidamente neste século 21 e, possivelmente, tem relação com o advento do lulismo como fiel da estrutura e dinâmica de poder nesta primeira quadra do século.

A esquerda social seria aquela vinculada e orientada por movimentos sociais, sindicatos e organismos ou fóruns da sociedade civil. Seus membros podem estar filiados a um partido, mas privilegiam pautas e planos de ação de suas organizações sociais.

Por sua vez, seu foco é a luta social, a ampliação dos direitos coletivos e o aumento do poder político da sua base social.

A disputa política que travam é mais aguda porque enfrentam diretamente a ordem social, embora raramente se posicionem como organizações revolucionárias.

Já a esquerda institucional é aquela que privilegia o campo institucional e sua pauta gravita ao redor de conquistas eleitorais.

Assim, se a esquerda social se orienta por práticas de confronto e conquista de direitos, a esquerda institucional se pauta pelo calendário eleitoral e acordos para manutenção dos seus mandatos.

Na esquerda social, as alianças são mais estratégicas, podendo ocorrer alguma aliança tática como, por exemplo, acordos com parlamentares para emplacarem um projeto de lei.

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Já na esquerda institucional, as alianças são sempre muito amplas, muitas vezes descaracterizando até mesmo a identidade de esquerda justamente porque procuram criar bases para a governabilidade de seus mandatos, evitando ao máximo solavancos e surpresas.

Ocorre que, nos últimos anos, a esquerda institucional se encontra mais e mais nas cordas. O que a obriga a ceder mais.

O cenário mais desfavorável ocorre porque agora a maior oposição à suas pretensões não vêm de uma direita dócil, mas de uma extrema-direita mobilizadora e popular.

As ruas, portanto, passaram a ser campo de disputa, assim como corações e mentes da base popular.

Há, portanto, uma esquerda que vai se desgarrando de sua identidade original e se tornando cada vez mais moldada pelas amplas alianças e acordos que minam as agendas e pautas originais.

Esta discussão não é nova no campo da esquerda.

Lênin, em seu artigo “Mais vale pouco e bom”, de 2 de março de 1923 (ele faleceu em janeiro de 1924) já citava os erros na estruturação do aparelho de Estado.

Sem dar nome aos bois, sugere que “no que se refere ao problema do aparelho estatal, devemos concluir da experiência anterior que seria melhor ir mais devagar” e conclui “é preciso, enfim, que tudo isso mude”.

Talvez, o texto mais cirúrgico de crítica às mudanças de projeto e conceito que a máquina soviética gerou é o livro de Charles Bettelheim, “A Luta de Classes na URSS”.

Enfim, há farta literatura de esquerda a respeito desses atalhos da esquerda institucionalizada que vai se afastando da sua origem até se perder num mar revolto.

E é aqui que gostaria de lançar uma reflexão: esta esquerda institucionalizada continua esquerda? A pergunta não é meramente retórica.

A questão é se o centro de decisão desse segmento não seria nem mesmo o partido, mas a própria lógica da burocracia estatal e a base de amplos acordos.

Se esta hipótese tem sentido, estaríamos presenciando a formação de um segmento social ou político autóctone, autorreferente, que não se vincula mais à base social nenhuma, nem fora, nem à base partidária.

Ora, tal orientação ensimesmada criaria uma série de laços de lealdade de caráter grupal que se esforçaria para interditar divergências ou debate público de projetos e teses.

Não sei se o leitor desta provocação percebeu, mas minha sugestão é que tal esquerda institucional estaria criando uma elite autolegitimada pela conquista eleitoral, como provedora de uma sabedoria política.

Na tradição da literatura de esquerda, teria certo paralelo com o conceito de “aristocracia operária”, aquele segmento de operários altamente qualificados que recebem salários acima da média geral da classe trabalhador e que gerava uma identidade política e social muito peculiar, menos afeta à transformação política e social.

O termo foi criado por Engels em um artigo publicado nas revistas Commonweal, da Inglaterra, e Die Neue Zeit, da Alemanha, no ano de 1885 e, décadas depois, Lênin o retomou para analisar a consequência política que seria a separação deste segmento das grandes massas do proletariado.

Minha impressão é que estamos vivenciando no país a cristalização deste segmento social e político próprio que é a esquerda institucional que vai se distanciando tanto da sua origem que nem mesmo se sabe se ainda é esquerda.

*Rudá Ricci é sociólogo, trabalha com educação e gestão participativa. Preside o Instituto Cultiva, em BH.

*Este texto não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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Zé Maria

Livro

A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO

Um Debate Marxista
Maurice Dobb, Paul Sweezy, Kohachiro Takahashi,
Rodney Hilton, Christopher Hill, Georges Lefebvre,
Giuliano Procacci, Eric Hobsbawm, John Merrington.

Do Original em Inglês:

“The Transition from Feudalism to Capitalism”

Tradução: Isabel Didonnet

https://blogdorosuca.wordpress.com/wp-content/uploads/2011/04/maurice-dobby-outros-a-transic3a7c3a3o-do-feudalismo-para-o-capitalismo.pdf

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Zé Maria

Reivindicações e Propostas das Centrais Sindicais de Trabalhadores
Apresentadas em Caxias do Sul/RS ao Vice-Presidente da República
e Ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços.

Na tarde de segunda-feira, 27, as entidades apresentaram
a Geraldo Alckmin, por escrito, uma série de propostas
para o enfrentamento da calamidade que assola principalmente trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado no RS.

REIVINDICAÇÕES DA CLASSE TRABALHADORA
a) Empregos devem ser preservados. É inaceitável que trabalhadores sejam demitidos neste momento mais traumático da nossa história;
b) Medida provisória prorrogando as convenções coletivas por 180 dias;
c) Decreto federal garantindo uma renda mínima para os trabalhadores e assalariados rurais nas regiões de calamidade, tendo como referência o salário-mínimo nacional;
d) Participação das entidades sindicais nas negociações coletivas relativas a calamidade. Os acordos devem ter o cuidado de resguardar a possibilidade da edição de normas mais benéficas aos trabalhadores;
e) Não aceitação do modelo de Convenção Coletiva proposto pelas entidades patronais que retirem direitos. Nossas negociações devem considerar as especificidades de cada região, cidade, segmento e a dimensão das consequências da calamidade ou situação de emergência;
f) Trabalhador que não possuem condições de acessar seus locais de trabalho não podem ser penalizados com descontos em seus vencimentos ou qualquer tipo de punição.
g) Na negociação dos acordos coletivos faz-se necessária a combinação de elementos que o torne mais equilibrado. Por isso, a negociações devem iniciar assegurando abono de dias, a utilização parcial das férias, incorporação do banco de horas negativo, utilização dos dias de feriado para compensação e, em casos extremos, a reedição do BEM – Benefício Emergencial, com complementação dos salários por parte do empregador;
h) Considerando que muitas categorias possuem data base neste período, é inaceitável que o período de calamidade seja utilizado para cancelar reajustes salariais e rebaixar direitos.

PROPOSTAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EMERGENCIAIS
DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NO RS
a) Garantias de instrumentos de controle social dos recursos destinados ao enfrentamento da calamidade e da situação de emergência. Neste sentido, o governo federal e/ou estadual, além de instituir espaços próprios de controle social, deve exigir que os municípios contemplados com recursos públicos instituam obrigatoriamente, através de lei específica, conselhos tripartites de gestão e monitoramento com representação da sociedade civil, garantindo a participação das entidades sindicais locais;
b) Liberação do FGTS sem limites para os trabalhadores que tiveram suas propriedades e bens destruídos e garantia da liberação dos valores pelo FAT, quando não depositados pelas empresas, até sua cobrança pelo estado;
c) Linhas de crédito facilitado para empresas atingidas pelas enchentes desde que apresente contrapartida de manutenção dos empregos;
d) Linha de crédito especial para os trabalhadores de aplicativos nas regiões que decretaram estado de calamidade;
e) Proteção dos jovens beneficiados pelo programa Jovem Aprendiz, garantindo a prorrogação do programa durante o período de calamidade.
f) Auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura nas regiões de calamidade que tiveram seus contratos suspensos ou adiados;
g) Suspensão do desconto previdenciário dos servidores públicos das regiões que decretaram estado de calamidade;
h) Suspensão da cobrança de empréstimos consignados em folha por 180 dias sem incidência de juros e criar mecanismos para que os trabalhadores atingidos diretamente pela calamidade climática renegociem suas dívidas junto ao sistema financeiro;
i) Liberação de linha de crédito a fundo perdido para MEIs, pequenas e medias empresas completamente arruinadas pelas enchentes;
j) Crédito facilitado e a fundo perdido para reconstrução produtiva da agricultura familiar;
k) Suspensão imediata da cobrança de dívidas de operação de crédito rural e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores familiares e camponeses;
l) Garantia de seguro defeso extraordinário para proteger os pescadores e trabalhadores da pesca;
m) Criar condições legais e financeiras para que as cooperativas habitacionais levadas a cabo pelas entidades sindicais sejam efetivamente incluídas nos programas de construção de moradias, adaptação e reformas de prédios para os trabalhadores que perderam suas casas com as enchentes;
n) Linha de crédito a fundo perdido para aquisição de móveis, linha branca, material de cozinha e cama para trabalhadores que foram atingidos pelas enchentes e que tiveram suas moradias inundadas e seus bens destruídos;
o) Incentivar os municípios a abrirem frentes de trabalho através de consórcios envolvendo o estado e a iniciativa privada para limpeza e reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes;
p) Apresentação de um plano de recuperação de equipamentos públicos (escolas, hospitais, postos de saúde, centros esportivos etc.) devastados pela calamidade;
q) Exigir dos municípios contemplados com recursos financeiros da União ou do Estado do RS que realizem o preenchimento de vagas de concursos ativos, contratos emergenciais e apresentem um calendário de concursos públicos para suprir as necessidades existentes de funcionários;
r) Que os municípios contemplados com recursos da União e o Estadual respeitem a vinculação constitucional das políticas públicas na área da saúde e educação.
s) Que os municípios contemplados com recursos da União e do Estado antecipem o 13º salário e pagamento extraordinário de benefícios como vale-alimentação.

https://cpers.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Propostas-Forum-Estadual-das-Centrais-Sindicais-do-RS-ENFRENTAMENTO-DA-CALAMIDADE-DAS-ENCHENTES.pdf

Zé Maria

A Social-Democracia na Repúplica de Weimar [VaiMar]

Prelúdio a Hitler – A Política Interna da Alemanha 1918-1933

Por Karl Korsch

Era o tempo em que havia paz na Terra e [Tratados de]
Locarno na Europa.
A Alemanha entrou na Liga das Nações e sob a liderança
dos Estados Unidos e do ministro francês Briand, mais de
sessenta nações concordaram sob o Pacto de Kellogg
em proibir a guerra como um instrumento de política nacional.

Assim, a estabilidade demonstrada pela República Alemã
durante este período de seis anos foi mais forte na aparência
que de fato foi.
Ela não foi exposta a nenhum julgamento real.

A república sobreviveu, sim, mas somente durante o período
de encerramento.

Toda estabilidade aparente desapareceu quando o clima
econômico e político mudou sob a pressão da crise mundial
que começou em 1929.

Por uma questão de brevidade, descreverei esta mudança
citando um artigo recente do historiador inglês G. P. Gooch:

“A República de Weimar foi destruída involuntariamente
por especuladores americanos.

A nevasca econômica atravessou o Atlântico e explodiu
na Europa em 1930.
Na Alemanha, o número de desempregados dobrou,
os bancos entraram em colapso, antigas empresas fecharam
suas portas.
Nas eleições gerais de setembro, os nazistas saltaram de 12
para 107 deputados, tornando-os menos numerosos do que
apenas aos socialistas”.

A partir deste ponto, desenvolveu-se o que deve ser descrito
como a decadência e a queda da República de Weimar, e o que
poderia ser chamado ainda mais apropriadamente de ascensão
e vitória da contrarrevolução [conservadora] plenamente
amadurecida.

Assim, todos os governos da República Federal da Alemanha
depois de setembro de 1930, representavam um regime presidencial
e não um governo parlamentar.

Eles governaram por decreto de emergência e não pelo procedimento
parlamentar habitual.
Este tremendo crescimento do poder de emergência estava, naturalmente,
em flagrante contradição com o espírito da constituição, embora talvez
não fosse contrário à sua letra, pois se baseava formalmente no artigo 48
da constituição que dá ao presidente do Reich o direito de “em caso
de grave perturbação da segurança pública e da ordem, tomar todas
as medidas necessárias para restaurar a segurança pública e a ordem
e, se necessário, intervir com a ajuda das forças armadas do reino”.

Antes de abordarmos este último período fatídico em que todos os
princípios do governo republicano e parlamentar e os direitos do homem,
tal como consagrados na Constituição, foram totalmente destruídos,
devemos salientar claramente que, com todos os seus abusos, este
recurso indiscriminado ao Artigo 48 não foi uma prática totalmente nova.

O governo por lei marcial e por decreto de emergência foi uma prática
desenfreada na Alemanha durante o governo do presidente social democrata Ebert, de 1919 a 1924, e não houve nenhum uso indevido
do poder de emergência durante o período posterior de 1930-1933 e além,
para o qual não foi possível encontrar um precedente entre as centenas
de decretos de emergência emitidos durante aquela fase anterior.

A muito denunciada substituição do governo socialista na Prússia por
um Reichskommissar sob o governo de von Papen em junho de 1932,
encontra seu precedente nas “execuções imperiais” de outubro e
novembro de 1923, contra os governos socialistas que haviam tentado
combater a ameaçadora marcha de Hitler a Berlim por meio da organização
de uma milícia operária na Saxônia e Turíngia.

Íntegra em:
https://www.marxists.org/portugues/korsch/1940/mes/40.htm
.
.
“Na mesma Berlim da República de Weimar ocorreram inúmeras
tensões sociais, principalmente entre comunistas e conservadores,
no contexto do pós I Guerra Mundial.

A Revolução Espartaquista, liderada por Rosa de Luxemburgo
e Karl Liebknecht, foi brutalmente esmagada pelo Exército,
o que mostra como as forças conservadoras estavam prontas
para deter a expansão do comunismo na Alemanha.

Contraditoriamente, os espartaquistas foram esmagados
durante o governo social-democrata que fez negociações
e acordos com setores burgueses e tradicionais alemães
remanescentes da Monarquia [II Reich].

Além disso, é preciso ressaltar a importância desses setores
tradicionais ligados à monarquia em determinadas áreas,
como Justiça, Educação e Polícia, nas quais o SPD [Sigla,
em Alemão, do Partido Social Democrata] pouco realizou
avanços.

Esse partido contou com o apoio de Noske, ministro do Exército,
e dos ‘Freikorps’ para a realização dessa ‘operação limpeza’
contra os comunistas.

Os comunistas eram presos em maior número e por mais tempo
do que os direitistas porquanto a Justiça era dominada por
elementos conservadores.

Depois, os conflitos políticos intensificaram-se bastante,
principalmente com confrontos violentos nas ruas.

Foi a partir desses Conflitos que Adolf Hitler tentou o primeiro
Golpe de Estado [‘Putsch de Munique’ ou ‘Putsch da Cervejaria’],
em 1923.”
http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276622915_ARQUIVO_TextoAnpuh.pdf

“ORDEM E REVOLUÇÃO NA REPÚBLICA DE WEIMAR”

Por João Grinspum Ferraz

https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22022010-115028/publico/JOAO_GRINSPUM_FERRAZ.pdf
.
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Zé Maria

https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/36646

“O Estado Capitalista e a Gestão da Política Urbana Neoliberal:
Rastreando Insumos na Teoria Marxista para Análise das
Operações Urbanas Consorciadas”

https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/36646/26310
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.
https://editora.pucrs.br/livro/1385/

“Neoliberalismo e Desigualdade Social:
Reflexões a Partir do Serviço Social”

Organizado por Docentes do Programa de Pós-Graduação
em Serviço Social da Escola de Humanidades da PUCRS

https://editora.pucrs.br/download/livros/1385.pdf
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Zé Maria

Antigo Dilema entre a Esquerda Idelógica Revolucionária
e a ‘Esquerda’ Governante do Estado Capitalista.

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