Juliana Cardoso: Armas de fogo são alvo de intensas disputas na Câmara dos Deputados
Tempo de leitura: 3 min
Por Juliana Cardoso
Câmara dos Deputados tem intensa disputa pelo desarmamento
Por Juliana Cardoso*
A bancada da bala na Câmara dos Deputados está alvoroçada. Isso porque começou a tramitar na semana passada o Projeto de Lei (PL) nº 682/24 que acaba com os clubes de tiro e proíbe os registros de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) no País.
A proposta da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) permite a concessão de posse e porte de armas somente para “integrantes de nível olímpico das entidades de desporto legalmente constituídas”.
Os demais registros de colecionadores seriam cancelados pelo Exército, responsável pela concessão do certificado. No atual cenário, as facilidades nas liberações servem como fontes de suprimentos para o crime.
Durante o governo Bolsonaro (PL) o número de CACs teve um salto vertiginoso. Entre 2019 e 2022, o Brasil alcançou 783,4 mil registros para a realização de atividades com armas de fogo.
No período, também houve um aumento de 1.200% na participação dos CACs em ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, segundo informações divulgadas em março do ano passado pela TV Globo.
As facilidades para obter armas no governo do inelegível só favoreceram o aumento dos crimes.
Em auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as licenças de CACs entre 2019 e 2022. O quadro é estarrecedor.
Foram identificados 70.646 boletins de ocorrência, 9.387 mandados de prisão e 19.479 processos de execução penal de pessoas físicas registradas no sistema de controle de armas do Exército.
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Em outras palavras. A corporação emitiu licenças para condenados por tráfico de drogas e homicídio.
Também foram identificados CACs com mandado de prisão em aberto e cidadãos que podem ter sido usados como laranjas do crime organizado.
E ainda. O Brasil registrou enorme aumento da criminalidade cometida por CACs com crescimento de 745% em quatro anos.
As ocorrências de feminicídio também tiveram aumento de 78%. Esses dados são da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
NO VELHO OESTE
“A quantidade de CACs no País é, atualmente, maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias Militares somados, enquanto os clubes de tiro viraram locus de violência”, argumentou Gleisi. “Não estamos no Velho Oeste’.
Em julho do ano passado, o governo Lula publicou o Decreto nº 11.615 regulamentando o Estatuto do Desarmamento.
Ele limita a quantidade de armas e munições adquiridas por qualquer cidadão e faz o controle da atuação dos clubes de tiro.
No entanto, deputados da bancada da bala reagiram e apresentaram o Decreto Legislativo (PDL) nº 189/23 para revogá-lo. A matéria, porém, continua em tramitação.
Esse não é único impasse. O Congresso Nacional é palco de intensas disputas quando a pauta são os armamentos. São 267 projetos de lei na Câmara dos Deputados prontos para serem votados em plenário. A maioria é favorável.
O principal é o PL nº 3722/2012 do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições.
O deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública e expoente da bancada da bala, reagiu ao PL de proibição dos CACs: “É mais um devaneio do PT. Os CACs foram criados por lei federal e duvido que ela tenha voto para acabar com essa categoria. Estaremos atentos e, obviamente, vamos contra-atacar”.
O mercado de armas movimenta recursos vultosos e envolve grandes interesses. O comércio legal de armas leves movimenta R$ 18 bilhões no mundo.
Duas das maiores fábricas estão instaladas no Brasil e geram milhares de empregos. Esses são alguns dos argumentos usados pelos defensores do comércio de armas e munições no Brasil.
Os EUA, com 4% da população mundial, é o que tem o maior arsenal de armas nas mãos de civis, com 393 milhões. Já o Brasil aparecia no ano passado em sexto lugar com 17,5 milhões de armas em posse de pessoas comuns.
Diante desse quadro, não há como fugir de uma equação perversa: mais armas em circulação significam mais mortes.
*Juliana Cardoso é deputada federal eleita para o mandato 2023/2026. Faz parte da Comissão de Saúde e da Comissão de Mulheres, além de 1ª vice-presidente da da Comissão dos Povos Originários e Amazônia.
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Juliana Cardoso
Deputada Federal (PT) eleita para o mandato 2023/2026.
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Comentários
Zé Maria
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Falando em “Armas de Fogo”, isRéu continua o Massacre em Gaza.
E os Estados Unidos da América (EUA) para colaborar com o Genocídio
decidiu suspender o Financiamento à Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA).
https://twitter.com/AJEnglish/status/1771609939342971252
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“O Que Aida de Khan Younis Pode Nos Ensinar Sobre Coragem”
“Em meio aos Escombros e à Dor de Gaza, surgem
histórias de Bravura e Generosidade Palestina.”
“Aida contrasta fortemente com aqueles
que optaram por ignorar o Genocídio.
Ela é um Farol de Coragem e Esperança
nos Momentos Mais Sombrios.
A sua própria Presença entre nós
expõe a Barbárie da Política Global.”
https://twitter.com/AJEnglish/status/1771598468122812872
“O meu filho me pergunta o que restará
quando regressarmos a Gaza. A resposta?
Apenas Escombros e Memórias.”
Minha prima costumava chamar sua casa
em Khan Younis de “paraíso na Terra”.
Agora esse paraíso foi perdido.”
“Nos dias que antecederam o Ramadã,
ouvimos a palavra esperançosa ‘cessar-fogo’.”
“O presidente dos EUA pronunciou-a e os meios de comunicação social
repetiram-na.
Por um breve momento, as vidas dos palestinos em Gaza estiveram em jogo,
apanhados entre a possibilidade de uma trégua para o mês sagrado e
o esforço incansável de Israel para eliminar o meu povo da face da Terra.”
“O Dia Internacional da Mulher chegou e passou;
mulheres no Canadá, onde moro fisicamente, comemoraram;
as mulheres em Gaza, onde está o meu coração, enfrentaram
mais um dia lutando para ajudar as suas famílias a sobreviver.
Ainda assim, nenhum sinal de cessar-fogo.”
Por Ghada Ageel*, na Al Jazeera: https://t.co/aJvbDlyphX
À noite, na televisão – que não desligamos em casa desde 7 de Outubro –
ouvimos as últimas notícias: as Forças Militares de Ocupação Israelenses
[IOF, na sigla em inglês] tinham como alvo a área em redor da Torre al-Masri,
em Rafah [no Sul da Faixa de Gaza].
Al-Masri é um dos blocos residenciais mais antigos de Rafah.
Costumava abrigar dezenas de famílias, mas muitas outras estavam
abrigadas lá desde o início da guerra.
Meu tio Fathi e sua família estavam entre eles.
Eu gritei em descrença.
Vendo minha angústia, meu filho mais novo, Aziz, sussurrou,
tentando me consolar:
“Mãe, pelo menos a torre não é atingida diretamente como as casas
do tio Nayif ou do tio Harb. Tio Fathi tem sorte. Graças a Alá.”
Este é o novo ‘marcador de sorte’ em Gaza:
não morrer, conseguir escapar a um bombardeio israelense
que nos deixa sem abrigo.
O peso da perda e da incerteza pesava enquanto eu esperava
para ouvir sobre o destino dos meus parentes.
Tio Fathi, sua esposa, seus filhos adultos e suas famílias, seus irmãos
e suas famílias, sobrinhos e sobrinhas e outros membros da família
extensa, fugiram para Rafah depois que o exército israelense invadiu
Khan Younis.
Tio Fathi trabalhou durante muitos anos na Arábia Saudita antes
de regressar a Gaza para trabalhar como professor nas Nações Unidas
no campo de refugiados de Khan Younis.
Toda a família é formada por profissionais altamente qualificados
que viviam numa bela casa em Khan Younis, que foi destruída
em dezembro [de 2023] por um ataque aéreo israelense.
Pouco depois, tio Fathi postou no Facebook mostrando uma imagem
de antes e depois de sua casa.
Ele escreveu:
“Este é o nosso amado lar, que desapareceu.
O fruto do trabalho árduo e do trabalho durante 40 anos
foi destruído e aniquilado pelo exército de ocupação ide israel
que afirma ser ‘moral’.
Eu me pergunto o que minha casa fez com eles…
Será que lutou contra eles? …
Este é o castigo coletivo dos humanos, das pedras
e de todas as formas de vida…
Allah é suficiente para nós e o melhor administrador de assuntos.”
Meu primo Ahmad, filho do tio Fathi, voltou para ver o que restava
de sua casa.
Foi então que soube que alguns vizinhos – familiares do meu marido –
tinham ficado para trás para cuidar de idosos e pessoas com deficiência
que não podiam ser deslocadas.
Todos estavam abrigados no ‘diwan’ (salão familiar para reuniões sociais)
de uma casa.
Então as bombas atingiram e mataram 18 deles.
Ahmad contou o horror, suas palavras queimando minha alma.
Ele me contou como coletou partes de corpos da família do meu marido
– idosos, crianças e mulheres – espalhadas por toda parte.
Ele fez o que pôde pelos mortos, então teve que pensar nos vivos;
vasculhou os escombros da casa de sua família em busca de brinquedos
e roupas infantis para levar para seu novo abrigo na Torre al-Masri.
À medida que o ataque à Torre al-Masri se desenrolava, fiquei colada
à televisão, orando para que os meus familiares tivessem sobrevivido.
Eu estava preocupada que, mesmo que tivessem, meu tio, com problemas cardíacos e pressão alta, estaria em risco.
Ahmad expressou profundo medo pela saúde do pai na última vez
que conversamos.
Poucas horas depois, foi confirmado que a torre havia sido atingida.
As pessoas documentaram isso com as câmeras de seus celulares.
Eu tentei dormir.
A primeira coisa que vi ao abrir os olhos na manhã seguinte foi
um videoclipe gravado por um jovem mostrando as emoções cruas,
o caos e a incerteza nos rostos dos jovens e dos velhos em meio
à escuridão;
os gritos dolorosos das crianças podiam ser ouvidos ao fundo.
“São 3 da manhã e ainda estou na rua com minha família.
A torre foi atingida por cinco foguetes.
Não sabemos para onde ir, mas graças a Deus estamos vivos”,
disse.
Então chegou uma mensagem do meu primo Mohammed,
outro filho do tio Fathi, professor em Omã, dizendo:
“Ghada, meu pai e as famílias deixaram o prédio 30 minutos
antes de ser atingido. Meu pai está bem”.
O alívio inundou-me.
O fim de semana passou do destino do tio Fathi e de sua família
para novos horrores que se desenrolavam à medida que o Ramadã
se aproximava.
Eu estava envolvida em um fluxo constante de telefonemas e mensagens
de texto com familiares no Canadá e no Oriente Médio.
Procurávamos notícias para nos assegurar de que um ou outro membro
da família havia sobrevivido a algum sofrimento terrível.
A voz trêmula da minha tia Aziza ao telefone dos Emirados Árabes Unidos
transmitiu a terrível notícia da prisão de vários de nossos parentes pelas
Forças Militares Israelenses na cidade de Hamad, Khan Younis.
Eles voltaram para sua casa abandonada para recuperar alguns itens,
pensando que os militares israelenses haviam se retirado da área.
Mas os soldados israelenses apareceram e cercaram-nos.
Três dos meus primos estavam na parte do grande grupo.
Eles, juntamente com todos os outros homens, foram despojados
e a sua dignidade dilacerada num acto de humilhação insondável
perante as suas famílias.
Eles foram submetidos a interrogatórios e espancamentos cruéis
antes de serem levados para um lugar desconhecido.
A agonia de testemunhar tamanho horror foi demais
para um dos meus parentes.
Jamal, o filho deficiente de nove anos de minha prima Shaima,
sofreu ataques convulsivos.
Os soldados israelenses, sem saber o que fazer com ela e
seu filho doente e faminto, libertaram-nos depois de várias horas
detidos na rua.
Ela recebeu ordem de fugir sem olhar para trás.
Com medo de levar um tiro, se virasse a cabeça para ver o destino
dos outros, ela saiu imediatamente com o filho nos braços,
olhando apenas para a frente.
Ela caminhou carregando o filho por todo o caminho
de Hamad até al-Mawasi e chorando pelo horror
que acabara de testemunhar, sem saber como
transmitiria a notícia devastadora à nossa família.
Essa notícia partiu meu coração.
Será que algum dia veríamos nossos primos novamente?
Serão libertados ou sofrerão o mesmo destino que os muitos homens
de Gaza feitos reféns pelas Forças Militares de Ocupação Israelenses
e depois mortos a tiro ou presos em centros de tortura?
Eu não pude dormir.
No dia seguinte, passei um tempo no Facebook procurando notícias
sobre minha família.
A lua crescente foi antecipada naquela noite para inaugurar o mês sagrado.
Perguntei-me sobre aqueles de nós que escolheram jejuar e aqueles
que sofriam de fome forçada em Gaza.
Então vi uma postagem do meu tio Hany sobre sua experiência ao retornar para verificar sua casa no campo de refugiados de Khan Younis, após a evacuação na véspera de Natal.
Ele escreveu:
“Eu fui para casa.
Houve grande destruição no local.
À minha frente está um edifício retangular que conheço,
que sofreu pequenos danos.
Consegui determinar as coordenadas da minha casa.
Alguém gritou entre as montanhas de escombros:
‘Não siga este caminho acidentado, siga aquele caminho’,
e ele apontou com a mão.
Cheguei com dificuldade, o local estava cheio de escombros.
Uma concha cortou o pescoço da minha única palmeira…
Até a minha árvore tem um lugar no meu coração.
Procurei Abu Khudair, meu gato, mas não consegui encontrá-lo.
Alguém me disse que tinha visto o gato e que ele estava vivo.
Não fiquei muito tempo. Não vim lamentar pedras.
Saí do outro lado do acampamento.
Virei-me quando uma garota gritou:
‘Obrigado a Alá pela sua segurança.’
Era [nossa vizinha] Aida!
Gritei surpreso:
‘O que trouxe você aqui, sua maluca?’
Ela disse:
‘Eu não fui embora. Fiquei com meu pai’.
Aida teve pouca sorte na vida.
Ela tinha pouca escolaridade e vinha de uma família pobre
e seu pai havia perdido os movimentos e a memória.
‘Como eu poderia deixá-lo?
Ou vivemos juntos ou morremos juntos’,
disse ela.”
Sua postagem continuou:
“Como Aida conseguiu cuidar do pai durante todo esse tempo
enquanto a morte pairava sobre suas cabeças por semanas?
Aquela garota é a maior, a mais corajosa, a mais inteligente
e a mais piedosa… Aida é um ícone.
Eu disse a mim mesmo enquanto controlava meus passos
para me equilibrar nas colinas de escombros:
Quem entre nós poderia estar à altura da força de Aida?
Ninguém. Ela é uma mártir que vive na Terra.”
Do outro lado da Faixa de Gaza, à medida que a lua do Ramadã aparecia,
as pessoas cumprimentavam-se com as palavras “Ramadan Kareem”,
que significa “O Ramadã é generoso”.
Outros responderiam “Allah Akram”, que significa “Allah é o mais generoso”.
Na verdade, Allah é o mais generoso e a experiência vivida por Aida
é mais uma prova disso.
Aida contrasta fortemente com aqueles que optaram por ignorar
o genocídio.
Ela é um farol de coragem e esperança nos momentos mais sombrios.
A sua simples presença entre nós expõe a barbárie da política global
e a covardia dos líderes políticos que optam por tolerar o genocídio
e se recusam a impedi-lo.
Quem entre eles poderia chegar ao nível de Aida?
Graças a Alá ela viveu para ver outro dia…
*Ghada Ageel é Refugiada Palestina de Terceira Geração Nascida em Gaza;
trabalhou como Tradutora para o The Guardian em Gaza de 2000 a 2006.
É Professora Visitante no Departamento de Ciência Política da Universidade
de Alberta (Canadá). (https://www.theguardian.com/profile/ghada-ageel).
Íntegra em:
https://www.aljazeera.com/opinions/2024/3/23/what-aida-of-khan-younis-can-teach-us-about-courage
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Zé Maria
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“Nísia Trindade rebate Nova Pressão
do Centrão pelo Ministério da Saúde”:
“Machismo! É Claro!”
Para Ministra da Saúde, as Críticas sobre sua Liderança
não se tratam de Discordâncias Técnicas, mas sim
de “Questões de Gênero”.
“Com certeza, a questão de gênero está muito mais do que evidenciada
no meu caso.
Não tenho a menor dúvida. Isso não diz respeito a políticos de partido A ou B.
Sou uma pessoa sem filiação, apesar de estar em uma posição de esquerda,
mas vejo claramente, em qualquer ambiente, que a manifestação de
machismo existe.
No caso do Ministério da Saúde, com o orçamento e capilaridade que tem,
claro que isso é mais acentuado”, disse.
Apesar da pressão, Nísia afirmou que tem a confiança de Lula
e que o ministério está “integrado com as ações de governo”.
Ela disse ainda que um dos incômodos externos é que ela
não reproduz um padrão de “autoridade agressiva”.
“Sem dúvida, eu acho que temos que repensar
esses modelos de autoridade.
O machismo é claro e está claro na imprensa.
Infelizmente, ficam discutindo se eu chorei ou não chorei
[na reunião ministerial de segunda-feira (18)].
Aproveito para dizer que o presidente Lula jamais me mandou falar grosso.
Seria uma grosseria da parte dele, que nunca cometeu”, expressou.
Para exemplificar, a ministra citou o período em que presidiu a Fiocruz, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Eu me considero uma liderança,
não por uma avaliação minha,
mas porque a prática diz isso.
Ninguém exerceria a presidência da Fiocruz
em condições tão adversas como as que tive,
sem capacidade de liderança política e técnica.
Temos que repensar esses modelos de autoridade”,
afirmou a ministra.
https://www.cartacapital.com.br/politica/nisia-rebate-nova-pressao-do-centrao-pelo-ministerio-da-saude-machismo-e-claro/
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Zé Maria
“Encontro com a Bancada Parlamentar Feminina e Eleições Municipais:
os Próximos Passos de Janja pela Equidade de Gênero na Política
Pimeira-Dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, prepara um encontro
com Deputadas e Senadoras da Base Aliada do Governo LULA no
Palácio do Alvorada na próxima semana, com objetivo de aproximar
as Congressistas da Gestão Petista.
Ministras do Governo também foram Convidadas a participar do Jantar
na Residência Oficial da Presidência da República.
O encontro foi sugerido pela Senadora Maranhense Eliziane Gama,
única mulher parlamentar presente no jantar de Lula com Senadores,
no Início de Março.
Janja é uma grande entusiasta de políticas públicas que ampliem a participação feminina em espaços de poder. No final do ano passado, por exemplo, ela chegou a defender a criação de cota de 50% para mulheres no Congresso.
A atuação da primeira-dama junto às mulheres não deve ficar restrita
à relação com a bancada do Congresso, de acordo com relatos feitos
à CartaCapital.
Para as eleições municipais deste ano, o PT trabalha com a possibilidade
de tê-la como cabo eleitoral de candidaturas femininas do partido.
A ideia é que Janja viaje o País e surja em vídeos para impulsionar
candidaturas em capitais que tenham uma mulher como cabeça
de chapa.
A estratégia é buscar mais engajamento da militância e dialogar
com o eleitorado feminino e jovem, argumentam lideranças petistas.
Espera-se que a primeira-dama esteja em atos das pré-campanhas
das deputadas petistas Camila Jara (Campo Grande/MS), Maria
do Rosário (Porto Alegre/RS) e Dandara Tonantzin (Uberlândia/MG).
Também há a expectativa que Janja realize agendas com Marta Suplicy,
pré-candidata a vice de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo.
https://www.cartacapital.com.br/politica/encontro-com-a-bancada-feminina-e-eleicoes-municipais-os-proximos-passos-de-janja-pela-equidade-de-genero-na-politica/
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