AO VIVO: Rede Lawfare Nunca Mais faz 1 ano; 20 vozes destacam a importância desta luta. Assista
Tempo de leitura: < 1 minA Rede Lawfare Nunca Mais completa um ano!
São mais de 20 vozes destacando a importância dessa luta de combate ao lawfare com o objetivo de acolher as vítimas e devolver-lhes a vida e a dignidade.
Precisamos vencer esta guerra, continuar lutando para resgatar a justiça, para defender a democracia e a soberania do nosso país.
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Comentários
Zé Maria
“É engraçado uma jornalista da Globo falar em autoritarismo quando
a Globo foi uma das principais articuladoras da ditadura militar.
Malu, vc sabe o que a ditadura fazia com os jornalistas de esquerda?
Torturavam e matavam!
Agora querem fazer algo similar com o Demori.
Quem tem o histórico autoritário é o grupo Globo e a direita nacional.”
https://twitter.com/Vinicios_Betiol/status/1728448420048683075
“Ela sabe … mas se admitir, perde o emprego.
Isso não aceita, mesmo que tenha que jogar
outros profissionais na fogueira.”
https://twitter.com/MariluParreiras/status/1728731723813507271
Zé Maria
https://t.co/xbmrsEnQJB
“Juíza Bolsominion Encostada pelo CNJ
vira ‘Coach’ de Senadores Bolsonaristas
para tentar apertar de Dino na Sabatina”
Ludmila Lins Grilo foi Condenada à
‘Aposentadoria Compulsória’ em
Processo Administrativo Disciplinar
por conta de Conduta Incompativel
com o Exercício da Magistratura
https://twitter.com/DCM_online/status/1731013995455213985
Zé Maria
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“Globo?
Falta-lhe nobreza
para a tamanha
grandeza!”
https://twitter.com/OpiniaoAberta/status/894289470564044803
Zé Maria
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Desembargador do TRE do Paraná, Luciano Carrasco Falavinha,
Novo Relator do Caso da Cassação do Mandato do Senador Sergio
Moro, indeferiu requerimento do PL de dispensa do interrogatório
do ex-juiz da lava-jato e ex-ministro da justiça do Governo Bolsonaro.
o depoimento de Moro está marcado para o próximo dia 7, quinta-feira.
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Ainda assim, há dúvidas sobre o Comparecimento de Moro, porque há
risco de se complicar ainda mais na Justiça Eleitoral, já que não pode
invocar a Quinta Emenda dos Estados Unidos da América (EUA), muito
embora tenha Dupla Nacionalidade.
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Zé Maria
Notícias STF
“STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas
por divulgação de acusações falsas”
“Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade
dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações
são sabidamente falsas.”
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições
em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil,
ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual
o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime.
A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412,
concluído nesta quarta-feira (29) com a definição da tese de repercussão
geral (Tema 995).
Indícios Concretos
Segundo a decisão, a empresa só poderá ser responsabilizada se ficar
comprovado que, na época da divulgação da informação, havia indícios
concretos da falsidade da acusação.
Outro requisito é a demonstração do descumprimento do dever de verificar
a veracidade dos fatos e de divulgar a existência desses indícios.
A tese também estabelece que, embora seja proibido qualquer tipo
de censura prévia, a Justiça pode determinar a remoção de conteúdo
da internet com informações comprovadamente injuriosas, difamantes,
caluniosas, mentirosas.
Atentado
O caso concreto diz respeito a uma entrevista publicada pelo Diário
de Pernambuco, em maio de 1995.
O entrevistado afirmava que o ex-deputado Ricardo Zaratini [já Falecido;
era Pai do Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP) e do Ator e Diretor
Carlos Zara] teria sido o responsável por um atentado a bomba, em 1966,
no Aeroporto dos Guararapes (PE), que resultou em 14 feridos e na morte
de duas pessoas.
O recurso ao STF foi apresentado pelo jornal contra decisão do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a condenação ao pagamento de
indenização, considerando que, como já se sabia, na época, que a
informação era falsa.
Segundo a empresa, a decisão teria violado a liberdade de imprensa.
Liberdade de Imprensa Não é Absoluta
No voto condutor do julgamento, o ministro Edson Fachin observou que
a Constituição proíbe a censura prévia, mas a liberdade de imprensa e
o direito à informação não são absolutos, o que possibilita a
responsabilização posterior em caso de divulgação de notícias falsas.
Acompanharam esse entendimento os ministros Nunes Marques, Alexandre
de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski (aposentado), Gilmar
Mendes e Luís Roberto Barroso (presidente) e a ministra Cármen Lúcia.
Opinião
Ficaram vencidos o relator original, ministro Marco Aurélio (aposentado),
e a ministra Rosa Weber (aposentada).
Eles consideram que, se a empresa jornalística não emitir opinião sobre
a acusação falsa, não deve estar sujeita ao pagamento de indenização.
Os parâmetros definidos no RE 1075412 serão aplicados a pelo menos
119 casos semelhantes que aguardavam a definição do Supremo.
“Tese de Repercussão Geral
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:
1. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada
pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie
de censura prévia.
Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização,
inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente
injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais
danos materiais e morais.
Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem
formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana,
salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas
externas.
2. Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa
falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente
poderá ser responsabilizada civilmente se:
(i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da
imputação; e
(ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação
da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.”
Mais informações sobre a decisão:
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.075.412tema995informac807a771oa768sociedaderev.LCFSP_AO.pdf
Processo relacionado: RE 1075412
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5263701
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520962&ori=1
Sobre o Mesmo Assunto Leia em:
https://www.esmaelmorais.com.br/decisao-do-stf-pode-punir-cobertura-da-velha-midia-durante-a-lava-jato/
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Zé Maria
“Julgamento do Ano no TRE-PR”
“Mandato do Senador Sergio Moro nas Mãos
da Globo e da Paraná Pesquisas – quem diria”
O futuro político do ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR), quem diria, está nas mãos de Sandra Salvadori, funcionária da emissora RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, e do dono da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.
Nesta sexta-feira (1º/12), às 13 horas, Hidalgo – considerado a “Arma Secreta” do ex-juiz da Lava Jato – e a responsável pela veiculação de uma pesquisa na TV Globo serão ouvidos na condição de testemunhas arroladas por Sergio Moro.
No entanto, Deltan Dallagnol (Novo), ex-deputado federal cassado, desfalcou a escalação do periclitante senador.
Íntegra em:
https://www.esmaelmorais.com.br/sergio-moro-nas-maos-da-globo-e-da-parana-pesquisas-julgamento-do-ano-no-tre-pr/
Zé Maria
Andamento Acelerado: Cassação do Senador Marreco no TRE-PR
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“É Dramática a Situação de Sergio Moro
que está sendo julgado pelo TRE-PR,
segundo Juristas Ouvidos pelo Blog do Esmael.”
O Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) realiza nesta sexta-feira (1º/12) as últimas oitivas com testemunhas arroladas pelo senador Sergio Moro (União-PR), que está sendo julgado por caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O ex-juiz da Lava Jato está depositando sua fé nas mãos de uma funcionária da emissora RPC, afiliada da TV Globo no estado, e do presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, considerado a “Arma Secreta” de Moro nesse processo.
A situação de Sergio Moro é dramática, segundo juristas ouvidos pelo Blog do Esmael.
O quadro se agravou desde o início deste julgamento histórico e mais importante do ano na justiça eleitoral paranaense.
No início da noite de ontem (30/11), Moro pediu ao TRE-PR para dispensar o ex-deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo), aumentando o nível das incertezas quanto ao futuro político do ex-juiz.
Após essas derradeiras oitivas com as testemunhas arroladas, será a vez de o próprio Sergio Moro depor aos desembargadores do TRE-PR na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro.
Se o senador e ex-juiz Sergio Moro for cassado, o tribunal deverá convocar eleição suplementar para o Senado [após o Trânsito em Julgado].
O cargo ficará vago enquanto se procederá a escolha de um novo senador, decidiu esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF), sem chance de o segundo colocado ocupar a cadeira temporariamente.
O mundo político paranaense já iniciou a pré-campanha para o Senado, com uma pluralidade de nomes surgindo.
https://www.esmaelmorais.com.br/e-dramatica-a-situacao-de-sergio-moro-que-esta-sendo-julgado-pelo-tre-pr/
Zé Maria
“Moro abriu mão do depoimento do Dallagnol
em ações que podem cassar o mandato dele.
Motivo: se Dallagnol falar a verdade,
ambos vão presos”
https://twitter.com/PedroRonchi2/status/1730380798694486446
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1356949981668777985
https://twitter.com/AugustoDeAB/status/1356949981668777985
Fica Aqui um Agradecimento Especial
à Doutora, Mestre, Jurista, Professora,
Pesquisadora GISELE CITTADINO.
https://www.escavador.com/sobre/477470/gisele-guimaraes-cittadino
“Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva”
https://books.google.com.br/books/about/Pluralismo_Direito_e_Justi%C3%A7a_Distributi.html?id=lva2zgEACAAJ
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Zé Maria
https://youtu.be/9gZJQmrKQ3w?t=2692
Zé Maria
https://youtu.be/9gZJQmrKQ3w?t=2408
Zé Maria
https://youtu.be/9gZJQmrKQ3w?t=2212
Zé Maria
https://t.co/wUhTytVshN
O julgamento do senador Sergio Moro (União-PR) pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná (TRE-PR) teve início na quarta-feira (29/11), com a oitiva
de testemunha arrolada pelo partido Podemos, antigo partido do ex-juiz.
A única testemunha ouvida nesta quarta foi a gestora de contratos do
Podemos, Anna Gabriela Pereira de Souza.
Ela confirmou que o partido realizou gastos com a pré-campanha eleitoral
de Moro, no período em que ele ainda estava filiado ao Podemos e ensaiava
uma candidatura ao Planalto.
https://www.esmaelmorais.com.br/como-foi-o-inicio-do-julgamento-de-sergio-moro-pelo-tre-pr/
“Começou o julgamento de Moro [Candidato a Senador] no TRE/PR.
Fiquei um tanto preocupada com a dispensa de testemunhas [de acusação],
mesmo sob o argumento de os documentos já serem consistentes.
Me parece bastante temerário, mesmo assim. Torço para estar errada.”
https://twitter.com/TaniaMandarino/status/1730245997916229723
Zé Maria
https://twitter.com/TaniaMandarino/status/1663923990459547649
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/FmFsd5dXoAAYhqe?format=jpg
https://pbs.twimg.com/media/FzZtoCIXoAAr-lD?format=jpg
https://twitter.com/carmenprs/status/1612775184183730177
Zé Maria
https://youtu.be/9gZJQmrKQ3w?t=1440
Zé Maria
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Os Policiais são só os Pontas-de-Lança do Lawfare no Brasil.
Juízes, Procuradores do MP e Jornalistas são Muito Piores.
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Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1730293268234084612
https://twitter.com/i/status/1730258571441447107
https://twitter.com/LinsJullyene/status/1730258571441447107
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1663724862291038210
A Maioria dos Políticos Petistas Processados na JF
foram Vítimas de Lawfare, Hedionda Perseguição
Política contra Oponentes Ideológicos com o Uso
Indevido do Ministério Público e do Poder Judiciário.
#LawfareNuncaMais https://lawfarenuncamais.org/
https://twitter.com/LawfareNunca/status/1663724862291038210
https://t.co/fVSvFysNLw
https://twitter.com/Conceicao_Lemes/status/1729598093333602761
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Zé Maria
Senador Marreco de Maringá é Relator
em 2 (Dois) Processos Legislagislativos:
1) PL 596/2023;
2) PEC 28/2022; e
Nada, Nada …
Só Qüêin, Qüêin
na Mídia Venal …
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/relatadas/6331/c/34/p/1
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