Justiça penhora de bens de mulher que chamou Valmir Assunção de ‘macaco’
Tempo de leitura: < 1 min
Justiça manda penhorar bens de mulher que cometeu ato racista contra Valmir Assunção
Por Mayrá Lima*
Depois de quase três anos, a 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de parte dos bens da empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira.
A determinação é referente ao pagamento de indenização por ato racista contra o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
A comerciante chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020.
A Justiça mandou avaliar um veículo e a sua penhora para garantia de dívida de R$11.021,40 (Onze mil e vinte e um reais e quarenta centavos).
“Quero afirmar que jamais devemos aceitar calados um crime. Não admito que eu e meu povo sejamos discriminados pela cor da pele, sermos animalizados e desrespeitados. Ela foi condenada por Injúria Racial, mas se trata de racismo, o mesmo que combatemos com altivez todos os dias”, disse Valmir Assunção.
Na época, o primeiro acolhimento acerca da denúncia do Parlamentar foi por meio do Centro de Referência Nelson Mandela, mantido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi).
“A experiência me inspirou a protocolar o PL 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. Todos os casos de racismo precisam ser punidos com o rigor da lei”, completou Valmir.
*Mayrá Lima (@mayraslima), jornalista e cientista política, é assessora de imprensa do deputado Valmir Assunção (@depvalmir).
Apoie o VIOMUNDO
Leia também:
Professora demitida após aluno reclamar de aula sobre Iluminismo e exclusão histórica das mulheres
Siga-nos no 
Comentários
Zé Maria
.
“Vinho proveniente de trabalho escravo
não pode ser usado em missas”,
diz CNBB
https://t.co/9JI7IAt9dF
https://twitter.com/CartaCapital/status/1631686825965240321
.
Zé Maria
O Agro é Branco;
O Agro é Escravocrata;
O Agro é Tóxico;
O Agro é Golpe.
https://twitter.com/JZartos/status/1630936761403621380
https://twitter.com/JoaoFurtado1960/status/1631024100817752067
https://twitter.com/JoaoFurtado1960/status/1631024000963944449
https://twitter.com/AquinoAtca/status/1630785976095178753
Artur Luca
Será que alguém no sul escapa de ser racista.
É um lugar que eu tenho muitas reticências.
O deputado não é nem deputado é um vereador mequetrefe.
Qdo vc vê gente usar essa expressão nas suas mais variadas gradacoes pode ter certeza que a pessoa é racista e é totalmente indiferente a estas pessoas.
Resumindo: um lixo de ser humano. Um lixo de pessoa.
Zé Maria
https://t.co/QWm6f4ju7R
https://twitter.com/RevistaForum/status/1631264750729297921
Fazenda que fornece cana para Açúcar Caravelas é flagrada com mão de obra escrava em São Paulo
Esquema seguia o mesmo modelo
adotado pelas vinícolas Salton,
Aurora e Garibaldi em Bento Gonçalves/RS
Trabalhadores foram aliciados
no estado de Minas Gerais,
na região do Triângulo Mineiro
[ Reportagem: Pedro Stropasolas | Brasil de Fato | 02/3/2023 ]
Os 32 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em um canavial da zona rural de Pirangi (SP), no fim de janeiro,
prestavam serviço para a Colombo Agroindústria S/A, que produz o açúcar refinado Caravelas.
Segundo as inspeções realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),
os trabalhadores foram aliciados no estado de Minas Gerais, na região do Triângulo Mineiro, por representantes de uma empresa que presta serviço de capina e replante de mudas para uma fazenda que é fornecedora da gigante do ramo açucareiro. Em 2022, a Colombo Agroindústria anunciou um lucro líquido de R$ 251,59 milhões.
A produtora do Caravelas, contratante da empresa terceirizada, está em negociação para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. A terceirizada, por sua vez, já assinou o TAC, comprometendo-se a sanar as irregularidades trabalhistas encontradas nos locais fiscalizados e garantir o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem.
Os trabalhadores foram encontrados em situação de servidão por dívida e em condições degradantes de trabalho e de moradia, dois dos elementos que tipificam a escravidão contemporânea, com base no artigo 149 do Código Penal.
Íntegra:
https://www.brasildefato.com.br/2023/03/02/fazenda-que-fornece-cana-para-acucar-caravelas-e-flagrada-com-mao-de-obra-escrava-em-sp
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/FqLZ54SWcAATGAy?format=jpg
“Trabalhadores são filmados comendo num canil,
em nova denúncia de trabalho escravo no Sul, desta vez em SC.
A denúncia envolve trabalhadores Terceirizados pela Prefeitura de Joinville;
Adriano Silva é o único Prefeito do Partido “Nojo” no País
https://bit.ly/3kxlbNo
https://twitter.com/RevistaForum/status/1631157383006404610
.
.
Jornalista Demitido por denunciar trabalho escravo em Joinville fala pela primeira vez.
Em entrevista exclusiva à Fórum, Leandro Schmitz deu a sua versão a respeito de sua demissão cinco [5] minutos após publicação de reportagem na Folha Metropolitana [Jornal Diário da Região de Joinville/SC].
Leia mais: https://t.co/aTAT0RZEQF
https://RevistaForum.com.br/midia/2023/3/2/jornalista-demitido-por-denunciar-trabalho-escravo-em-joinville-fala-pela-primeira-vez-132154.html
.
.
Leia também:
“Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Sinsej) é Ameaçada de Morte em Joinville,
após denúncia de trabalho escravo em Terceirizada da Prefeitura
A presidente do Sinsej, Jane Becker, foi ameaça de morte na manhã desta quinta-feira (2).
Por volta das 10h, Jane havia acabado de sair de sua residência e estava a caminho do sindicato. Quando parou em um cruzamento na rua dos Aimorés, um motoqueiro encostou ao lado do veículo e perguntou: “você quer morrer?”. Inicialmente a presidente achou que poderia ser algo relacionado ao trânsito, mas na sequência o motoqueiro completou: “para de se meter onde não deve”.
Após ameaçar a presidente, o motoqueiro acelerou e foi embora.
A ameaça acontece um dia depois do Sinsej denunciar um caso de trabalho análogo à escravidão, em obra gerida por uma terceirizada da prefeitura de Joinville.
Ainda ontem, o jornalista que havia divulgado o caso em primeira mão, foi demitido do jornal onde trabalhava.
Na segunda-feira, 27, o Sinsej realizou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) envolvendo funcionários em condições precárias de trabalho na obra do Centro de Bem Estar Animal, localizado na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova.
Segundo o sindicato, a situação já estaria acontecendo há meses e já teria sido denunciada à prefeitura.
A presidente do Sinsej conta que informação foi recebida por meio de denúncia anônima.
Uma equipe do sindicato foi averiguar a situação e identificou situações precárias de trabalho e problemas sanitários.
Ela conta ainda que os trabalhadores realizavam refeições no canil, com as marmitas no chão.
http://bit.ly/41BYp7z
https://twitter.com/Sinsej/status/1631320777139052544
http://sinsej.org.br/2023/03/02/presidente-do-sinsej-e-ameacada-de-morte-em-joinville/
https://omunicipiojoinville.com/presidente-do-sinsej-e-ameacada-de-morte-apos-denuncia-de-condicoes-precarias-de-trabalho-em-obra-de-joinville/
https://revistaforum.com.br/midia/2023/3/2/jornalista-demitido-por-denunciar-trabalho-escravo-em-joinville-fala-pela-primeira-vez-132154.html
https://www.brasildefato.com.br/2023/03/02/presidente-de-sindicato-e-ameacada-de-morte-apos-denunciar-trabalho-analogo-a-escravidao-em-sc
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1631006499949494272
“Essa é uma Declaração profundamente Racista!
Quando se fala dos ‘Tambores’ Baianos,
Isso carrega um pensamento de Depreciação da Mão-de-Obra Negra; remete à Construção de um Modelo de Mercado de Trabalho do Pós-Abolição que privilegiou a Mão-de Obra Estrangeira, Imigrante Branca Européia, em Detrimento do Trabalho da Mão Negra que construiu este País.”
Jornalista FÁTIMA OLIVEIRA
https://twitter.com/MatheuspgGomes/status/1631006499949494272
.
Zé Maria
https://t.co/c2GOINFa41
“Após casos de trabalho escravo em vinícolas gaúchas,
deputado
@AdaoPrettoFilho [PT/RS]
solicita a ministro de Lula Revisão da ‘Reforma’ Trabalhista”
https://twitter.com/PTSUL/status/1631350147727646738
.
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1631315455628439553
.
“Ao Som dos Atabaques!”
.
.
“Foi aprovado o início do PROCESSO DE CASSAÇÃO do vereador RACISTA de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, por unanimidade.
RACISTAS, FASCISTAS, NÃO PASSARÃO!!”
https://twitter.com/LeonelRadde/status/1631315455628439553
.
“VITÓRIA!
A Câmara Municipal de Caxias do Sul acabou de aprovar o [processamento do] Pedido de Cassação do Vereador Sandro Fantinel,
que fez um Discurso Criminoso, Xenofóbico e Racista, se referindo a Trabalhadores Baianos em Situação de Trabalho Escravo.
Racistas e Fascistas Não Passarão!”
LAURA SITO
Deputada Estadual (PT/RS)
https://twitter.com/LauraSito/status/1631319823849332742
.
Ainda falta a Polícia, o Ministério Público
e a Justiça concluírem os Trabalhos, nas Esferas Civil e Criminal,
para encarcerar
esse Racista Deplorável e Infame.
.
.
Yuri Mathias
Esse deputado do RS é um idiota.
Pq ele é um idiota ?
Pq pega o microfone e começa a falar merda para os outros.
Alguns não pegam o microfone, mas são igualmente idiotas pq ficam falando merda para os outros.
A pessoa esperta e inteligente não faz isso. Esconde o que pensa.
Ficar falando essas merdas para os outros só se arruma inimigos e o total desprezo das pessoas.
A sensatez recomenda não ofender ninguém.
E é bom lembrar que as pessoas da Bahia ou não foram ao RS TRABALHAR.
.TRABALHAR.
Ribamar Góis
E o Rs é a Ba.
Falou isso há uns 6 hs de distância de avião.
Mas o mundo é cheio desses idiotas.
É uma pessoa idiota, não vale a pena perder tempo com ela.
Pega o avião e vai lá no meio dos baianos dizer isso, deputado.
Zé Maria
https://youtu.be/3Bb0pJnJ09g
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1631016917648527369
Nesta quarta-feira (1º/3), às 19h30, o Deputado Pepe Vargas (PT/RS), ex-Prefeito de Caxias do Sul, conversa com o Gerente Regional do Ministério do Trabalho, Vanius Corte, que foi o responsável por desencadear a operação que resgatou mais de 200 trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
https://www.youtube.com/@PepeVargas13
https://pbs.twimg.com/media/FqGJAKIXwAAf8u7?format=jpg
https://twitter.com/SigaPepeVargas/status/1630735178724147201
https://twitter.com/i/status/1630719837717647360
https://twitter.com/i/status/1630719642833436677
https://twitter.com/SigaPepeVargas/status/1630719642833436677
Zé Maria
“POVO QUE NÃO TEM VIRTUDE ACABA POR ESCRAVIZAR!”
Bento Gonçalves e seus pontos turísticos
amanheceram com a denúncia dos mais de 200 trabalhadores
em situação análoga à escravidão na safra da uva.
Bento Gonçalves não pode continuar sendo um retorno a esse passado!
https://twitter.com/levantepopular/status/1630966429540315137
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1630323529961832449
https://twitter.com/i/status/1630611074813771790
https://armazemdocampo.shop/
https://twitter.com/LevantePopular/status/1630611074813771790
Adão Silva
Uai soh ! Mas aqui não é o país da democracia racial. Da meritocracia.
Nossa ! Que pais tão humano.
E repare: a figura é mulher.
Preconceito a gente vê por aqui. Nem precisa cruzar o oceano.
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1630605247377817614
Vereador Racista de Caxias do Sul é ‘Macaco Velho’ em Ofensas a Mulheres Negras e Jovens na Câmara Municipal:
https://revistaforum.com.br/politica/2021/3/16/atacada-por-vereador-bolsonarista-estela-balardin-defende-mais-jovens-nas-cmaras-municipais-93517.html
https://revistaforum.com.br/politica/2021/3/16/video-vereador-de-caixas-diz-que-no-vai-responder-vereadora-porque-ela-ainda-esta-usando-fralda-93512.html
https://www.ibahia.com/brasil/vereador-do-rio-grande-do-sul-culpa-baianos-por-trabalho-analogo-a-escravidao-em-vinicolas-so-sabem-tocar-tambor
Zé Maria
.
Será que a Racista aprendeu?
Porque, se reincidir,
talvez Cadeia resolva.
.
Deixe seu comentário