Professora da PUC: Se é para Marinha, Defesa, AGU e juízes fazerem política ambiental, para que temos legislação e Ministério do Meio Ambiente?
Tempo de leitura: 2 min
Marijane Vieira, professora de História e Sociologia Ambiental da PUC-SP e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira. Fotos: Stephan Röhl/Creative Commons e reproduçãoSe é para a Marinha, Ministério da Defesa, Advocacia Geral da União e Juízes sem formação específica fazerem política ambiental, para que temos legislação ambiental e Ministério do Meio Ambiente?
Por Marijane Vieira Lisboa*
Hoje (03/02/2023) a Marinha informou que afundou o porta aviões São Paulo, um navio cheio de amianto, bifenilas policloradas (PCBs) e talvez até material radioativo.
O IBAMA atual, não aquele de Bolsonaro que realizou um inventário fajuto, disse que o navio deveria ser destinado a um estaleiro credenciado no exterior, capaz de reciclá-lo sem causar danos aos trabalhadores e ao meio ambiente, pois seu afundamento pode trazer danos ambientais sérios.
O Ministério Público Federal recorreu à Justiça, requerendo uma liminar para evitar o afundamento. O juiz de primeira instância, considerou que “a Marinha sabe o que faz”.
O MPF recorreu então ao Tribunal, mas esse também não viu motivos para impedir o afundamento.
No entanto, a Constituição Brasileira diz expressamente ser necessário estudo prévio de impacto ambiental para qualquer atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, em seu artigo IV do capítulo VI: Do meio Ambiente. E diz no seu artigo I, que cabe ao Poder Público (Atenção, AGU!) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico de espécie e ecossistemas.
Então, me pergunto: se os juízes consideram que a Marinha, a Defesa e a AGU entendem mais de meio ambiente do que o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e Marina Silva, reconhecida e respeitada mundialmente, será que darão à Marina a atribuição de julgar questões referentes à Marinha brasileira – por exemplo, comprar sucatas francesas e depois jogar no mar – ou achar democráticas as manifestações na frente dos quartéis?
*Marijane Vieira Lisboa é professora de História e Sociologia Ambiental , PUC-SP. Secretária de Qualidade Ambiental dos Assentamentos Urbanos entre 2003 -2004. Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira.
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Comentários
Luis Augusto de Lima
O navio foi afundado, segundo a Marinha pois estava sem condições de navegação devido aos danos, sobretudo no casco, em contagem regressiva para naufragar. A pandemia já passou a eleição já passou professora, vamos desmanchar o palanque, precisamos dar aulas, trabalhar.
Gilson
Fiz uma matéria no face a respeito desse absurdo; inclusive, a decisão da Marinha e MD em afunda-lo. Existe um paradigma na aquisição, na operação do navio que deixou milhares de marinheiros hoje com suspeita de contaminação por falta do não cumprimento da legislação internacional do meio ambiente marinho regulamentado. É de se estranha decisão talvez até por futuras ações judiciais contra o governo federal por negligência trabalhistas ao pessoal que serviram a bordo desse navio.
Jairo cassol
Só me diga em quem tu votou para presidente(a) professora, eu votei no Bolsonaro.
Romualdo
Este navio, jamais deveria ser afundado, por causa de seus contaminantes. Uma empresa ofereceu U$ 30 Milhões de dólares para fazer a reciclagem do porta aviões, ou seja ganharia o meio ambiente e a própria marinha.
Erick Riba Marques
Reclama com FHC pois foi no governo dele que compraram esse porta aviões usado da França, além do mais o partido do FHC é de centro esquerda PSDB não se esqueça disso.
Alberto Alves dos Santos
Vejam a notícia: “A extraordinária história de como a China conseguiu seu primeiro porta-aviões” no site abaixo
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51551601
e depois me digam sobre competências militares brazucas.
Ivan
Buenas, Camarada Jairo!
Não insisto por querer ser um revoltado.
Estamos diante da possibilidade de discutirmos e nivelarmos conceitos, ainda que o cadáver já repousa desde a superfície do Atlântico até os informados 5.000 m.
Assim esclarecido, trago umas questões para pensarmos juntos:
1 – se a MB comprou uma sucata, ela tem isenção para tomar decisão tão impactante sobre como se livrar do pepino que criou?
2 – se a decisão sobre o afundamento era incontornável, por que a autoridade constitucional, que são o MMA e IBAMA, não são as que emitiram a posição do estado brasileiro?
3 – por que o Ministério da Defesa e MB entram atravessados, dando a última palavra para uma decisão desta magnitude e impacto real e simbólico, com potencial para sinalizar uma liberalidade que fere a constituição: cumprí-la, implicaria em elaborar EIA-RIMA para ser devidamente analisado e aprovado pelo IBAMA?
(por demandar muito tempo, poderia ter sido substituído excepcionalmente por um comitê de crise com participação majoritária de técnicos do IBAMA)
Bruno Brado
Parabéns ao FHC por ter feito esse negócio da China.
Só comprava refugo dos EUA e Europa.
Por dinheiro nesses refugos de outros países é a mesma coisa de jogar dinheiro no lixo.
O Lula e a Dilma compraram um caça sueco novinho, 0 bala. Moderno.
Tem uma máquina de lavar nova na loja aí o político vai e compra uma máquina de lavar com 47 anos de uso e paga 80% do preço de uma máquina nova.
Rsrsrs
Luiz Carlos da Costa nunes
Decisão de afundamento absurda, pois a arábia Saudita fez uma proposta de compra no valor de R$ 30.000.000,00 e ainda assumiria todos os custos operacionais, ambientais e levaria o navio em segurança ao estaleiro no Brasil ou usaria um dique seco em alto mar, mas foi renegado por este governo corrupto e esquerdista. O valor pago poderia ser destinado a áreas sociais muito precária hoje no Brasil. Mas é assim que fazem com o dinheiro do contribuinte e que dane se
Helder Charles
Esses vermes da esquerda querendo se meter em tudo. A Marinha botou moral neles.
Redação
Luiz Carlos, o afundamento do porta-aviões foi uma demanda da Marinha do Brasil à Justiça.
E a Justiça, por sua vez, decidiu a favor da Marinha do Brasil, rejeitando a ação do MPF baseada em argumentos da atual direção do Ibama. Sds
Ahmed Hussein
Não adianta acusar a direita se, nosso presidente que poderia impedir isto, ratificou.
Redação
Everton Fontes ou Ahmed Hussein? Independemente de qual seja o teu nome verdadeiro, o presidente Lula não ratificou o afundamento. Foi uma decisão da Justiça, que rejeitou a ação do MPF baseada em argumentos da atual direção do Ibama. Sds
Zé Maria
As Bestas do Asbestos.
Zé Maria
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“Asbestose”
“Doença causada pela deposição de fibras de asbesto nos alvéolos pulmonares,
reduzindo a capacidade de realizar trocas gasosas, além de promover a perda
da elasticidade pulmonar e da capacidade respiratória.”
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Asbestose pode ser também a Contaminação da Biosfera
causada por Amianto (Asbesto) pelas Bestas [des]Humanas.
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Zé Maria
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Infelizmente, a Mineração no País, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste *,
é historicamente responsável por deixar um Rastro de Resíduos Tóxicos, notadamente de Metais Pesados e outros Minerais, como o Amianto/Asbesto,
que contaminam a Biosfera e causam Enfermidades Crônicas nos Seres Vivos,
principalmente na Fauna, afetando a Saúde dos Seres Humanos, inclusive.
* http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/Texto.aspx?p=7&s=7
http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/Inicio.aspx
.
https://www.cetem.gov.br/antigo/biblioteca-e-repositorio
http://mineralis.cetem.gov.br/buscar
.
.
https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80255/50_A4_MapaReservasdaBiosfera2019.png
https://en.unesco.org/biosphere/lac#brazil
https://en.unesco.org/biosphere/lac/caatinga
https://en.unesco.org/biosphere/lac/central-amazon
https://en.unesco.org/biosphere/lac/pantanal
https://en.unesco.org/biosphere/lac/cerrado
https://en.unesco.org/biosphere/lac/espinhaco
https://en.unesco.org/biosphere/lac/saopaulo-greenbelt
https://en.unesco.org/biosphere/lac/mata-atlantica
https://antigo.mma.gov.br/areas-protegidas/instrumentos-de-gestao/reserva-da-biosfera.html
https://en.unesco.org/biosphere/wnbr
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Astrogildo Leal
Sempre, decisões finais partindo da direita vira-latas. BASTA !
Augusto César Lopes coelho
No governo bolsonaro nunca se ouviu falar em afundar navio, essa bomba ficou na mão do bolsonaro por 4 anos e ele tentou manda esse navio para um estaleiro, não deu certo, mais ele tentou, quando voltou já nas mão de Lula ele falou – pode afundar.. esquerda só quer dinheiro fácil esse navio era só gasto por isso Lula permitiu seu afundamento
Alberto Alves dos Santos
Vejam a notícia: “A extraordinária história de como a China conseguiu seu primeiro porta-aviões” no site abaixo
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51551601
e depois me digam sobre competências militares brazucas.
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