Manuel Domingos Neto: Retrato de Mourão pintado por João Roberto Martins nos mostra que precisamos de outro tipo de militar

Leitura numa manhã de domingo

Por Manuel Domingos Neto*

Depois de um sábado carregado de tensões decorrentes da substituição do comandante do Exército, começo o domingo dando-me à boa literatura: o artigo de João Roberto Martins Filho sobre o general Mourão, publicado na edição brasileira do Le Monde Diplomatique (19.01.2023).

Faz tempo que convivo com João Roberto, um colega treinado para ver o mundo pela ótica da Ciência Política. Daí, a primeira coisa a me chamar a atenção foi percebê-lo se apresentando como historiador.

Quem me conhece, sabe de meu gosto pela história e pelos historiadores que agregam ao seu discurso elementos das percepções antropológica e sociológica. Fui formado no auge do prestígio da “história das mentalidades”.

Era um tempo em que os profissionais da história primavam na imaginação e na escrita. João escreveu na condição de historiador de vista larga e de zelo pelo requinte literário.

A segunda coisa que me chamou a atenção (e me fez lembrar Alain Rouquié) foi sua observação quanto à dificuldade de analisar atores políticos que agem nas sombras, como os militares em serviço ativo em período de “normalidade” democrática.

João vasculhou o percurso do general Mourão antes e depois de passar para a reserva. Situou suas palavras em conjunturas políticas e circunstâncias distintas. Entremeou suas formulações com observações sobre sua personalidade. Enquadrou o discurso de Mourão no quadro mental prevalecente no quartel.

O artigo facilita a vida do leitor interessado em conhecer as ideias que animam o ativismo político dos oficiais do Exército. Tratando-se de um leitor que goste da democracia, a leitura deste artigo angustia.

Não foi o meu caso, não estraguei minha manhã de domingo, talvez porque esteja com o couro grosso: faz tempo que me atormento com a ascensão da ultradireita e com sua larga e profunda penetração nas fileiras. No mais, gosto da boa escrita.

No ano passado, pedi ao João que escrevesse um capítulo de um livro que eu organizava, “Comentários a um delírio militarista”. Tratava-se de passar em revista as proposições da caserna para o Brasil. Meu colega andava cansado, não atendeu ao meu pedido.

Verificando, neste artigo, seus comentários argutos sobre um general que tanto contribuiu para a configuração do período mais sinistro de nossa história republicana, sinto a falta que faz na coletânea publicada.

Há muitos anos atrás eu sugeri ao João que escrevesse sobre a modernização da Marinha buscando elementos nos arquivos de Londres, pelos quais eu passara de raspão. Levei muito tempo mergulhado na compreensão da modernidade militar no Brasil, mas me concentrei no Exército e nos arquivos do Château de Vincennes, nos subúrbios de Paris.

João mandou brasa, remexeu em papeis velhos e enriqueceu a literatura especializada com seus estudos sobre os encouraçados.

Dos trabalhos sobre a modernização do aparelho militar brasileiro ao longo do século XX, fica a dura conclusão: apesar de todo o dinheiro gasto, nos sobraram instituições pouco ou nada preparadas para enfrentar agressores externos, todas dependentes de armas e equipamentos importados, mas com ganas de dominar o Estado e conduzir a sociedade segundo a ótica dos quartéis.

O retrato do general Mourão, pintado por João Roberto, nos mostra que precisamos de outro tipo de militar. Estes de que dispomos não foram criados para obedecer ao poder político que pretenda superar o legado colonial nem para sustentar uma inserção altiva do Brasil no jogo internacional.

Leiam o artigo (está abaixo) e vejam se estou errado.

*Manuel Domingos Neto é professor aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF), ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e ex-vice-presidente do CNPq.

A eloquência do general

O caso Mourão nos ajuda a entender com mais precisão o modus operandi que levou à situação em que hoje estamos e o ideário transmitido de geração a geração, nas academias militares, fartamente financiadas com dinheiro público

Por João Roberto Martins Filho, no Le Monde Diplomatique

Ao historiador ávido por decifrar os momentos de maior intromissão dos militares na política brasileira, não é a fase em que eles agem à luz do dia a mais difícil de investigar, mas aquela em que ainda atuam nas sombras[1].

Na etapa da conspiração, alguns atores escondem melhor os traços de sua passagem, como é o caso do general Etchegoyen ou de seu colega Eduardo Villas-Bôas, nos acontecimentos de 2013-2018.

Somente mais de cinco anos depois, ficamos sabendo que em maio de 2015, um ano antes do afastamento de Dilma Rousseff, esses dois oficiais pediram que o professor Dennis Rosenfeld intermediasse um encontro secreto entre eles e o vice-presidente, Michel Temer.

O objetivo era sondá-lo sobre uma eventual substituição daquela que tinha nomeado Etchegoyen chefe do Estado-Maior do Exército apenas dois meses antes[2] . E mostrar que estavam ali, caso necessitasse. Outros generais se expuseram mais.

Mas, ao final, no período em tela, todos atuam na mesma direção e os mais falantes permitem aos que atuam nos bastidores aparecerem bem na fita, como numa peça bem ensaiada.

É o caso de Alberto Heleno e Hamilton Mourão, protagonistas que pertencem mais ao gênero dos altos oficiais prolixos (nenhum deles é uma coisa só). Ainda assim, o pesquisador paciente sempre pode descobrir novas pegadas.

Hamilton Martins Mourão nasceu em Porto Alegre (RS), em 1953. Foi aluno do Colégio Militar dessa cidade (CMPA), o “Colégio dos Presidentes”. Formou-se na Aman em 1975, dois anos antes que o futuro capitão Jair Bolsonaro. É filho de outro general, Antonio Hamilton Mourão.

Chefiou a 2ª Brigada de Infantaria da Selva (2006-2008), a 6ª Divisão do Exército (2010-2011) e o Comando Militar do Sul (2014-2015) [3] . Um dos primeiros a chamar a atenção da mídia, no período Dilma Rousseff, repetiu seu comportamento sob Michel Temer, quando ainda estava na ativa. Não se pode negar que revelou certa virtú.

Foi escolhido para vice na chapa de Bolsonaro, em 2018 e eleito senador em 2022. Ao aparecer em cadeia nacional de TV, no último dia do ano, protagonizou o ato final do governo Bolsonaro, pois como se sabe o presidente fugiu do país e Mourão se recusou a passar a faixa presidencial para Lula.

Surge um quatro estrelas

A carreira política do general Mourão começou no oitavo mês do segundo mandato de Dilma, no programa TV Pampa Debates (4-8-2015), comandado por Paulo Sérgio Pinto. Mas dentro dos quartéis sua voz soou bem antes, no bojo da insatisfação com o desenrolar dos trabalhos da (CNV) Comissão Nacional da Verdade.

No final daquela transmissão, o apresentador se referiu a uma palestra dada por Mourão no Dia do Soldado em 25 de agosto de 2014, no Regimento de Cavalaria, em Porto Alegre, onde ele próprio estava presente, na qual o general repetiu a frase do general Mallet na Batalha de Tuiuti, na Guerra do Paraguai: “eles que venham” e a tropa respondeu em uníssono: “por aqui não entram!”. [4]

Um ano depois, incentivado pela recente orientação do próprio comandante do Exército para que os generais rompessem o silêncio e falassem mais em público, o então chefe do Comando Sul, sediado em Porto Alegre, discorreu (fardado), na TV, sobre assuntos vários durante 52 minutos e 27 segundos.

Ainda estava um pouco tímido, tamborilava com os dedos da mão direita na mesa, não dominava por completo a eloquência com que nos brindaria posteriormente. Mas já era fluente, possuía ótima memória e tinha conhecimento dos principais momentos da história político-militar brasileira.

Um dos telespectadores o considerou “sempre claro, preciso e conciso”. Outro se disse interessado na possibilidade de os militares voltarem a governar o país.

Mourão interferiu para comentar de bate-pronto: “Digo aí pra ele: existe. Desde que seja eleito!”. O entrevistador então emendou a questão: “Bolsonaro pode ser eleito?”. [5] O general, sorrindo, respondeu: “Pode, se ele conseguir arregimentar os votos”.

O vice-presidente da Rede Pampa então emendou: “Como é que os senhores enxergam o Bolsonaro? Os oficiais superiores não gostam do Bolsonaro?”.

O entrevistado revelou: “Não, Bolsonaro é meu contemporâneo de academia militar (“Ah, é?”, disse o condutor da conversa). Eu sou da turma de 75. Bolsonaro é da turma de 77. Bolsonaro, ele tem o posicionamento dele. Tem o papel dele dentro da política nacional e expressa suas opiniões”, “a coisa mais natural do mundo, principalmente como político”.

E completou: “não existe dentro do Exército nenhum tipo de animosidade contra Bolsonaro, muito pelo contrário” (“Ah, é?”, pensei como historiador). [6]

Mourão só pareceu tenso quando o assunto foi a CNV, cujos trabalhos tinham se encerrado em dezembro de 2014, quando foi divulgado o Relatório Final, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta da República e dos três contrafeitos comandantes de forças:

“É aquilo que eu falei a respeito de Caxias. A anistia, em 1979, a nação se reuniu e fez um pacto. A anistia era ampla, geral e irrestrita. As pessoas se esquecem que naquela época havia pessoas que queriam uma anistia muito mais restrita do que a que foi concedida. Então, houve um pacto da nação. Não se pode desfazer esse pacto da noite para o dia e sair a perseguir velhos, anciãos, de mais de 80 anos, quando os problemas que temos que enfrentar são outros”.

Na mesma entrevista, o general tinha resumido a participação do Exército brasileiro na história da República, introduzindo o tema com a afirmação: “a Pátria tem que ser defendida, às vezes das ameaças externas e às vezes dela mesma. Nosso Exército nasceu com a tradição de Caxias”.

Ao falar das revoltas dos anos 1830 e 1840, defendeu: “Caxias, além de debelar as revoltas, imediatamente concedia anistia, trazendo aqueles brasileiros de volta ao seio da nação. Isso está calado fundo dentro do Exército”.[7]

No que tange ao século XX, explicou que a força terrestre “enfrentou por três vezes a tentativa do Movimento Comunista Internacional de se assenhorar e implantar no país um regime que não era o que desejávamos. O Exército foi um instrumento da Nação para que ela não fosse comunizada”.

Sobre o período militar de 1964-1985, cutucou: “Tivemos 20 anos de governos autoritários, porque qualificar de ditadura eu acho forte. Ouso aqui dizer que as mesmas pessoas que chamam os presidentes militares de ditadores chamam Fidel Castro de presidente”.

Para ele, “a verdade histórica sobre os acontecimentos daquele período só (viria) à luz quando todos os atores (tivessem) desaparecido”. E completou: “Durante aquele período, o governo estava muito mais voltado para as necessidades da nação como um todo que para as necessidades particulares das Forças Armadas”.

Por fim, indagado sobre o que o Exército achava da promoção post mortem do capitão Lamarca, “ele que era um desertor”, o general disse que não falava em nome do Exército, mas Lamarca era um desertor que roubou armas e matou um tenente da PM de São Paulo (no Vale da Ribeira). “Com certeza, é uma alma atormentada”, concluiu.

Voltando às declarações de Mourão sobre Bolsonaro, nove meses depois da hoje famosa visita do então deputado à formatura na escola em que se graduara – a Academia Militar das Agulhas Negras, ou AMAN, em Resende –, suas palavras confirmavam a aproximação entre capitão e generais.

Na ocasião, permitiu-se que, longe do palanque, Bolsonaro lançasse sua pré-candidatura à presidência em 2018, aos gritos de “líder” dos cadetes, ou já aspirantes a oficial.

Segundo a versão do próprio Paulo Sérgio Pinto, ao assistir a entrevista com Mourão, o deputado teria ligado para a emissora: “primeiro, ele me pediu para transmitir na íntegra a entrevista em seu site pessoal. Depois, disse que queria vir à atração também”. E foi.

No programa, o ex-capitão rebelde afirmou: “Mourão não vai para a reserva daqui a dois anos. Ele vai estar com a gente em Brasília”.[8]

Segundo Paulo Sérgio, “a dupla de militares pouco se conhecia”.

Há controvérsias. Mourão e Bolsonaro optaram na AMAN pela arma de Artilharia. Na academia, isso significava proximidade, mesmo entre turmas diferentes.

Além disso, já oficiais, fizeram os cursos de paraquedismo do Exército, como demonstra foto a seguir.

Ao lado deles está Augusto Heleno (Aman, 1969). [9] A fotografia mostra provavelmente um encontro de paraquedistas de várias turmas, inclusive da que concluía os cursos daquele ano. [10]

Os cursos de paraquedismo podem ser frequentados por oficiais de qualquer arma. Mourão concluiu, como lembrou no começo da entrevista à TV Pampa, três deles: básico, Mestre de Salto e Salto Livre.

“No Exército, todo mundo se conhece”, disse na entrevista à TV Pampa o general Mourão. É difícil acreditar assim que só se conheciam ligeiramente.

No mesmo programa, um ex-soldado encaminhou ao general uma questão direta: “o Exército apoia Dilma ou apoia o povo?”.

Sua resposta veio rápido: “vou repetir: garantia dos poderes constitucionais. A presidente foi eleita democraticamente e ela é comandante-em-chefe das Forças Armadas. Artigo 84 de nossa Constituição”.

Um mês e meio depois, falando em recinto fechado, o CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva) de Porto Alegre, no dia 17 de setembro, Mourão revelou sua verdadeira opinião: “a mera substituição da PR não trará uma mudança significativa no ‘status quo’, mas a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”.

Em outro slide, apresentou quatro cenários possíveis para a evolução da crise política enfrentada por Dilma: sobrevida, queda controlada, renovação e caos.[11]

Até então, manifestações de generais rebeldes, que pipocavam aqui e ali desde 2008, tinham focado temas específicos, como a política indigenista (Heleno), ou a criação da CNV (Maynard e Etchegoyen).

Mourão desafiou o sistema democrático inteiro: “a maioria dos políticos de hoje parecem privados de atributos intelectuais próprios e de ideologias, enquanto dominam a técnica de apresentar grandes ilusões”.[12]

A agressão verbal e machista à chefe de Estado, a convocação dos presentes para “o despertar de uma luta patriótica” e a retomada da crítica direta à política e aos políticos lembravam a linguagem anterior ao golpe militar de 31 de março de 1964 e logo chegaram, depois de matéria do jornalista Tulio Milman do jornal Zero Hora, aos principais órgãos de imprensa do país.

As inconfidências do general vieram se juntar, um mês depois, à divulgação de uma cerimônia de homenagem, em Santa Maria, em unidade militar pertencente ao Comando Sul.

O homenageado era Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto no dia 15 de outubro, oficial do Exército que torturou Dilma Rousseff no começo dos anos 1979, no DOI-CODI de São Paulo e que Bolsonaro louvou no momento de seu voto, na sessão que decidiu pelo impeachment. [13]

No Congresso Nacional, o senador Aloysio Nunes (PSDB) apresentou requerimento, no dia 29, pedindo esclarecimentos ao ministro da Defesa sobre o caso, diante da suspeita de incitação dos militares à rebeldia, especialmente quando Mourão propôs que ainda havia “muito inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos”, para concluir, “eles que venham!”.

No mesmo dia, depois de longo suspense, a imprensa noticiou a “demissão” de Mourão e sua substituição pelo general Édson Pujol Leal, futuro comandante do Exército de Bolsonaro, até ser demitido. [14]

O boletim Informex datado de 29 de outubro publicou a “promoção” e “movimentação” dos oficiais-generais.

Pujol deixaria a Secretaria de Economia e Finanças, sediada em Brasília, na qual seria substituído por Mourão. Antes do incidente, o período de Mourão no comando Sul estava marcado para se encerrar entre abril e maio de 2016, quando completaria dois anos à frente desse grande comando de área.[15]

Embora a imprensa falasse em punição imediata, o anúncio veio quase um mês depois do fato. À época, Mourão apareceu na imprensa como exemplo de oficial indisciplinado, em contraposição ao moderado general Villas-Bôas. No entanto, no depoimento que prestou ao antropólogo Celso Castro, o próprio comandante do Exército encarregou-se de mostrar o engodo.

Para ele, graças a uma bem-sucedida estratégia de comunicação com a imprensa – “a experiência mostrou ser muito mais proveitoso atuar junto aos jornalistas e aos âncoras dos programas do que junto à direção das empresas de comunicação” – “as declarações do general Mourão, cujo conteúdo tinha potencial para causar crise séria” foram controladas “com relativa facilidade, contando também com o apoio dos ministros da Defesa”.

Além de Jacques Wagner, titular da pasta até 8 de outubro daquele ano, ele se referia a seu sucessor, o parlamentar Aldo Rebelo.[16] Mourão só passou o comando em 26 de janeiro de 2016, mais de cem dias depois, tempo necessário para que Pujol deixasse a secretaria que passaria a Mourão. Assim, o processo todo tomou quatro meses e meio.

De resto, depois da promoção a quatro estrelas, os generais habitualmente assumem um dos nove comandos regionais, quando houver vaga. Antes ou depois disso, vão para uma das secretarias até expirar o tempo obrigatório para a reforma.[17]

Ou seja, tudo ficou como antes no quartel de Abrantes. Mas Mourão tinha mãos a cause celèbre de que precisava para alcançar seus desígnios políticos, já então amplamente conhecidos dentro do Exército.

Isso se confirmaria com um episódio até aqui desconhecido: a presença do deputado Jair Bolsonaro na cerimônia de passagem do Comando, realizada em Porto Alegre.

Dessa vez, significativamente, não foram cadetes que cercaram o ex-capitão rebelde, mas altos generais.

Como noticiou o jornal Zero Hora: “a cerimônia de posse, realizada no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda (bairro Partenon), foi prestigiada pelo Comandante do Exército, general de Exército Eduardo Villas Bôas. Apesar da constelação nos ombros dos generais presentes, a grande estrela da festa foi um capitão da reserva, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ)”.

A matéria trazia em destaque foto de Pujol abraçando o ex-colega de turma da AMAN. [18] Depois dessa data, não se sabe bem o que Mourão andou fazendo. Emergiu novamente à luz em setembro de 2017, depois do impeachment da presidenta Dilma e já sob o governo de Michel Temer, onde o general Etchegoyen foi o homem forte, como chefe do recém-recriado GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Dessa vez, a palestra foi na Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil, em Brasília e durou quase duas horas. Mais uma vez fardado, o general expressou satisfação por poder se dirigir a uma plateia “de homens livres e de bons costumes, que cavam masmorras aos vícios e erguem templos à virtude”, o que repetiria, com poucas alterações, em outros eventos da maçonaria.

Mas logo se revelaria um Mourão um pouco diferente daquele que se apresentou até ali. Estava mais tenso e irritado, falava mais alto e gesticulava, sem preocupação em parecer gentil.

Em pouco meses, deixaria o Exército (seu discurso de despedida é de fevereiro de 2018, seu ingresso num partido político vem em seguida e em maio é escolhido para figurar na chapa do ex-capitão Jair Bolsonaro). Preparava-se para, à paisana, entrar na política.

No Powerpoint e na fala expôs uma visão amarga do mundo, da América do Sul, do Brasil e dos políticos brasileiros. Recorreu como sempre a várias frases de efeito. Só relaxou quando mostrou em poucos slides as diferenças entre a profissão militar e as profissões civis.

“Ainda estamos vivendo a ditadura dos conceitos de esquerda e direita, que estão abraçadas na corrupção”, principiou, para emendar: “existe coisa mais anacrônica?”.

“A América do Sul é um condomínio de países periféricos, com ideário obsoleto e sentimentos vivenciados na Era Colonial”, “uma área do globo desprovida de líderes ou de estratégia de desenvolvimento, tomada pela diplomacia paralela, regida por atores não institucionais, com estratégias em tese pouco transparentes”; o Foro de São Paulo seria “a mais vasta organização política que já existiu na América Latina” (mostra na tela a foto da mesa diretora na cerimônia de criação daquele consórcio, ocorrida em São Paulo, e aponta para Lula – “ao lado de quem?”: Fidel Castro); o ambiente sul-americano era “favorável à atuação da criminalidade internacional, a área do mundo que mais produz drogas”; o Brasil seria o maior mercado consumidor.

Para ele, nosso país estava afundado em crises, a começar pelo esgotamento do modelo lançado pela Constituição de 1988. Esta só fala em direitos e esquece os deveres; o sistema partidário não tem representação; a crise de valores afeta a celula mater da sociedade, a família.

Na economia, tudo ia bem, até a entrada “dessa dupla: Lula II e Dilma”. Para a presidenta afastada, “gasto é vida”. Na plateia de homens, piadas contra Dilma rendiam sempre risadas. “Chamar de ditadura militar o período 1964-1985 é deboche”, repetiu.

Na cena nacional, imperavam dois grupos: o dos políticos e de seus cúmplices e o de criminosos pura e simplesmente; faltava no Brasil coesão cívica; a polícia vivia “o pior dos mundos”, constantemente atacada pela “equipe dos direitos humanos”; o funcionalismo público era corporativo e vivia de seus privilégios; estávamos longe de ter um Estado moderno. A extensão dos direitos sociais só servira como “um fator desestabilizador”.

Adaptando os cenários prospectivos que apresentara em palestra anterior para o governo Dilma falou agora do de Michel Temer. Agora, o general via quatro perspectivas: final antecipado, sarneyzação, sucesso parcial ou sucesso amplo. Considerava a segunda a mais provável.

Era necessária uma grande reforma moral, com o objetivo de abolir nossas “três heranças”: a ibérica, com sua ênfase nos privilégios e nas sinecuras; a indígena, de indolência, simbolizada pelo índio deitado na rede, enquanto a mulher cava a terra e a africana, da “magia”, para a qual tudo vai dar certo, com o samba e o futebol. Dessa vez, sorriu.

Os últimos slides de Powerpoint mudaram de tema, para mostrar o Brasil que deu certo: o dos quartéis, apresentados como um mundo à parte. Na profissão da Engenharia, por exemplo, os civis contavam com egressos de escolas diferentes; os militares eram todos formados no IME. Além disso, “o Exército é pequeno e tem muros baixos”.

O soldado é antes de tudo um forte: deve estar em disponibilidade permanente, não pode fazer política; deve ter dedicação exclusiva: “milico só pode ser milico”. E concluía: “a gente nunca se acha melhor do que ninguém, mas somos um grupo de pessoas especiais”. Num dos slides, apresentou oito qualidades militares que não havia no mundo paisano.

O evento, com duração de quase duas horas entrou enfim na fase de perguntas. O coordenador tomou então a palavra, para lembrar a presença anterior, na mesma loja maçônica, do general Villas-Bôas, que respondeu com muita clareza à questão da possibilidade de uma intervenção militar: para ele, a chance era zero e a recorrência do assunto se devia ao fato de que as pessoas viam nas FFAA a disciplina e a hierarquia, o que não acontecia na sociedade civil.

No entanto, continuou o maçom: “a Constituição Federal de 1988 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas, o poder Executivo e os poderes legislativos estão podres, cheios de corrupto, não seria o momento dessa intervenção, quando o presidente da República está sendo denunciado pela segunda vez e só escapou da primeira denúncia por ter ‘comprado’ membros da Câmara Federal”.

E indagou: “fechamento do Congresso, com convocação de eleições gerais em 90 dias, sem a participação dos parlamentares envolvidos em qualquer investigação, gente nova?”. “Excelente pergunta”, observou o general. “A primeira coisa, o nosso comandante, desde o começo da crise, definiu um tripé para a atuação do Exército, estou falando aqui da forma como o Exército pensa”: legalidade, legitimidade, “que é dada pelo reconhecimento que ele tem frente à sociedade” e estabilidade (“o Exército não pode ser um fator de instabilidade”).

“É óbvio – explicou – que quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: ‘por que não vamos derrubar esse troço todo?’. Na minha visão, que coincide com os companheiros do Alto Comando do Exército, estamos numa situação de sucessivas aproximações, até chegar num momento em que, ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”.

A questão era saber qual o melhor momento. À plateia atenta, Mourão explicou: “Não existe forma de bolo”. Não há fórmulas para revolução ou intervenção. “Nós temos planejamentos, muito bem-feitos”, completou.

“No presente momento, o que é que nós vislumbramos? Os poderes terão que lançar a solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil: podem ter certeza disso aí. A minha geração é marcada pelos sucessivos ataques que nossa instituição recebeu, de forma covarde, de forma não coerente com os fatos que ocorreram no período de 64-85 e isso marcou a geração”.

Para ele, o compromisso dos militares era com a nação, com a pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E concluiu: “Se tiver que haver, haverá. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas devem ser feitas”.

Em poucas frases, o general cruzou o Rubicão. A repercussão dessa parte da palestra foi maior que nas outras ocasiões. Em todas elas, ia contra a Constituição, que não permitia insubordinação militar. Dessa vez, anunciou que os militares estavam dispostos a dar um golpe.

Durante a campanha presidencial de 2018, o passado rebelde e a oratória golpista do general voltaram à luz na imprensa em vários momentos. Mas isso não o impediu de expor as mesmas ideias num evento da Grã-Loja Maçônica do Rio de Janeiro, em 24 de setembro de 2018, já no final da campanha e depois do atentado à faca contra Jair Bolsonaro.

Estava mais relaxado e parecia seguro da vitória. Falou em pé, caminhando, usando muitas vezes a memória. Abordou de tudo um pouco, na primeira parte da palestra, para um público vestido de ternos escuros. Listar os temas aqui estenderia demais este artigo.

Foi o Mourão de sempre. Atacou os políticos, como “escravos das pesquisas de opinião”. Disse que, à esquerda e à direita, só havia ladrões. Destacou a Unasul (União de Nações Sul-Americanas, criada em 2008, numa reunião no Brasil), “um pacto de Varsóvia de sandália havaiana”.

Passou ao tema da desintegração da Venezuela, país que conhecia por ter servido ali, dizendo que o projeto que levou ao poder Hugo Chávez baseou-se no tripé “Exército, caudilho e povo”, para garantir: “aqui jamais teremos as nossa Forças Armadas comprometidas com um processo dessa natureza”.

Chegou então à “diplomacia paralela” (“essa os senhores conhecem bem”): “É o Foro de São Paulo” (organização que reúne partidos e organizações de esquerda, criada em 1990, também no Brasil). Segundo ele, este reinou soberano nos últimos quinze anos na América do Sul, quando vários países tiveram governos de esquerda.

“Eu a chamaria de 5ª Internacional”, ironizou, referindo-se às três internacionais comunistas e à trotskista, da primeira metade do século XX. Para ele, o mentor do Foro foi Fidel Castro.

Atacou também as organizações multilaterais, ligando-as à criminalidade transnacional. Sobre a polêmica em torno do direito de Lula de se candidatar de novo a presidência em 2018, encerrada com um tuíte do general Villas-Bôas, em abril daquele ano, Mourão pontificou: “algo que é crystal clear, claro como água: o cidadão está condenado a doze anos, por um tribunal colegiado, por unanimidade” por “desvio de recursos e formação de quadrilha”.

Uma lei que foi criada pelo próprio Lula: “dizem que como ele não sabe ler, não sabia o que estava assinando”. E mais: “dizem que bebia e assinou a Lei Seca”. E continuou, “se vai a um comitê das Nações Unidas para que dois ou três simpáticos a uma causa façam uma recomendação e isso é submetido ainda ao nosso STF”. “É vergonhoso”, conclui, “o nosso Brasil”.

Voltou então ao tema de nossa crise política, econômica e psicossocial; definiu o sistema político-partidário como “caótico”, por não seguir a cláusula de barreira prevista na Constituição de 1988. “Totalmente errado”, sentenciou.

Seu próximo alvo foi o sistema eleitoral de voto proporcional, o que distorceria a representação. Por isso, defendia o voto distrital. A crise psicossocial atingia a família e se constituía na tentativa de impor o que chamou de “a pauta de Ipanema”, que não pode pautar o Brasil.

Homofobia, direitos da mulher etc seriam temas com os quais o país não deveria perder tempo. “E aí os valores caem por terra”, alertou. Mais uma vez, criticou a Constituição de 1988, que “regula tudo, do alfinete ao foguete”. Para terminar, citou frase atribuída a Roberto Campos: “a diferença entre a inteligência e a estupidez é que infelizmente a inteligência é limitada”.

Temos que reconhecer: a palestra revelava algo sobre as piadas que se contam nos altos escalões. Para Mourão, havia dois atores à margem da lei – “os dois grandes grupos de bandidos que nós temos no Brasil”: a “turma do colarinho branco”, ou seja, “o conluio entre membros do Executivo, funcionários públicos, empresários, membros do Congresso e também do Judiciário”.

E a bandidagem. Critica o aparato de segurança pública, em todos seus aspectos, mas poupa a política que tem de enfrentar “a turma dos direitos humanos, que jamais aparece para os humanos direitos, sempre para malfeitores”.

“Qual é o político, perguntou retoricamente, que os senhores conhecem que tem liderança?”; “a política tem que ser exercida em torno de ideias e não de um balcão de negócios”. [19]

Depois de tudo isso é fácil cair na tentação de depreciar a eloquência examinada aqui como ridícula. Primeiro, porque não é assim que a consideravam seus colegas de generalato. Como lembrou o jornalista Fabio Victor: “Em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, logo após a declaração golpista do colega, o general Villas-Bôas definiu Mourão como ‘um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão’”.[20]

Já o general Etchegoyen, referindo-se aos ataques de Olavo de Carvalho ao vice-presidente, no início do governo Bolsonaro, opinou: “Conheço bem o Mourão. (…) O Mourão junta dois atributos importantes: é estudioso e inteligente. O Mourão conhece as coisas que ele fala”. [21]

Como historiadores, temos que considerar friamente o histórico do general, como fonte importante para dois processos recentes: por um lado, porque lança nova luz sobre a trajetória da associação entre a alta cúpula do Exército e o ex-capitão rebelde.

Em segundo lugar porque suas ideias, longe de serem a expressão individual de um falastrão, expressam bem o que pensa sua geração.

Em outras palavras, o caso Mourão nos ajuda a entender com mais precisão o modus operandi que levou à situação em que hoje estamos e o ideário transmitido de geração a geração, nas academias militares, fartamente financiadas com dinheiro público. E isso parece cada vez mais necessário, principalmente depois dos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília.

[1] Um exemplo: decorridas quase seis décadas do golpe de 1964, ainda há aspectos desconhecidos da conspiração que levou àquele movimento, principalmente no que diz respeito às ações do grupo de oficiais conhecido como castelista. Em contraste, o que se passou nas fileiras mais baixas do oficialato é mais bem conhecido por causa de fontes como o livro do general Jayme Portella, A Revolução e o governo Costa e Silva.

[2] “Villas-Bôas e Etchegoyen tiveram encontro secreto com Temer um ano antes do golpe”, Fórum, 13-10-2020. Fabio Victor mostrou como a indicação do novo chefe do EME foi precedida de gestões dos dois primos junto à secretária do MD, Eva Chiavon e ao próprio ministro Jacques Wagner, pois pesava contra Etchegoyen o protesto que divulgou contra a presença do nome do pai no Relatório Final da CNV. “Uma família (e um amigo contra a Comissão da Verdade)”, Poder camuflado: os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro. São Paulo, Companhia das Letras. Edição Kindle.

[3] João Roberto Martins Filho, Os militares e a crise brasileira, São Paulo, Alameda Casa Editorial, 2021, p. 233-234.

[4] A frase não serve apenas para mostrar como as datas de início das conspirações parecem caminhar cada vez mais para trás. O próprio apresentador se referiu a ela como algo forte, cujo significado no momento não entendeu. Mas dentro dos quartéis, principalmente na cavalaria, a compreensão é imediata. Não por acaso, o recém-eleito senador Mourão a repetiu num post bastante explícito depois da vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022: “Na data de hoje, em 1935, traidores da Pátria intentaram contra o Estado e o povo brasileiro. A intentona de 27 de novembro foi a primeira punhalada do Movimento Comunista Internacional contra o Brasil. Não seria a última. Eles que venham. Não passarão”. Ver Jornal o Sul, 28 de novembro de 2022.

[5] Para o anfitrião do programa, o golpe militar de 1964, que designou com vários nomes, antes de optar pelo termo Revolução, “foi protagonizado pelo Congresso Nacional, que chamou as Forças Armadas”, teve o apoio de toda a imprensa e foi uma “necessidade” Ressaltou que ali ninguém estava fazendo “proselitismo de golpe militar”, ao que Mourão comentou: “Jamais”. Considerou a Comissão da Verdade a “comissão da meia-verdade”, uma “comissão ideológica”.

[6] Quase no final do programa, a questão voltou. Dessa vez, o general reiterou com outros termos o que tinha dito: “Bolsonaro é um companheiro nosso, paraquedista, que ocupou seu espaço na política nacional. Existe gente que acredita na maneira de fazer política do Bolsonaro. E o Exército o considera um dos nossos. Nada mais que isso”.

[7] Para esse tema ver a obra organizada por Adriana Barreto de Souza, Angela Moreira Domingues da Silva, Luiz Edmundo da Souza Moraes e Maud Chirio, Pacificar o Brasil – das guerras justas às UPPs, São Paulo, Alameda, 2017, especialmente a introdução e o capítulo “Mito de estado, Estado é: o duque de Caxias e as práticas pacificadoras do Exército Imperial”, p. 175-196.

[8] “Aproximação de Bolsonaro e Mourão se deu a partir do Pampa Debates”, coletiva.net, 21-11-2018. Acesso em 10-1-2023.

[9] Agradeço a Piero Leirner por esse achado.

[10] Neste aspecto e em vários outros, contei com a ajuda de Marcelo Pimentel Jorge de Souza, a quem agradeço.

[11] “General critica políticos em palestra e pede ‘despertar para a luta patriótica’”, O Sul, 19-10-2015.

[12] Na entrevista à TV Pampa, preferiu falar dos bons exemplos: “tenho conhecido muitos políticos extremamente dedicados, extremamente ágeis, que fazem a política com ‘P’ maiúsculo, que eu tenho certeza irão preponderar ao longo deste período que nós estamos vivendo. Inclusive gente muito jovem que tem comparecido a meu gabinete e que eu admiro a dedicação e a coragem deles”.

[13] Contraditoriamente, Mourão já afirmara na entrevista que “tortura, em qualquer hipótese, é uma barbaridade. Não deve ser feita”.

[14] “Comandante do Exército demite general que pediu ‘despertar da luta patriótica’”, O Estado de S. Paulo, 29-10-2015.

[15] “Exército movimenta Gen Ex Mourão do CMS”, defesanet, 30 de outubro de 2015. A matéria defendia que “o Estado-Maior do Exército e o Comandante do Exército aceitaram as pressões midiáticas, impostas pelos jornalistas Tulio Millman (sic) (Zero Hora), Rodrigo Vizieu (Folha de S.Paulo) e Mirian (sic) Leitão (O Globo)”.

[16] Celso Castro, General Villas Bôas: conversa com o comandante, p 178. Edição Kindle.

[17] Agradeço também aqui a Marcelo Pimentel por me explicar esses procedimentos.

[18] Humberto Trezzi, “Polêmico, general Mourão deixa o Comando Militar do Sul”, Zero Hora, 26-1-2016.

[19] Menos de três meses depois, em palestra no Clube do Exército de Brasília, voltou a fazer a mesma afirmação: “Nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar, e, mediante um balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato”. Na verdade, na primeira vez, só faltou o nome do presidente. Todos os jornais noticiaram a declaração, mas ainda uma vez não houve punição efetiva. Ver “Anatomia de um tuíte” em Fabio Victor, cit.

[20] Ver idem, ibidem.

[21] “Sérgio Etchegoyen: é mais perigoso do que divertido zombar do Mourão”, Brasil 247, 23-4-2019.

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