Em encontro com artistas, ativistas e intelectuais, Márcio e Lúcia França assinam carta-compromisso
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Da Redação
Na noite dessa quinta-feira, 29-09, artistas, intelectuais e ativistas da cultura reuniram-se na capital paulista com o candidato ao Senado Márcio França (PSB) e a professora Lúcia França, vice na chapa de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo (aqui, vídeo com a íntegra do evento).
Objetivo: assinar uma carta-compromisso com a cultura, a educação e os direitos humanos no estado.
O documento defende a retomada do desenvolvimento sustentável e a garantia do amplo direito à cultura, com o fortalecimento das instituições culturais, educacionais e científicas.
A meta é repor o financiamento e os investimentos nessas áreas para dar condições de qualificação, ampliação e criação de políticas públicas.
Para isso, cobram condições de vida e de trabalho no mundo da cultura e das ciências, para dinamizar a economia criativa no estado de São Paulo.
TRECHOS DA CARTA-COMPROMISSO
A carta-compromisso começa dizendo que políticas públicas estão sendo destruídas em várias áreas: mulheres, negros e jovens, populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionai, saúde, assistência social, educação, ciência e tecnologia; cultura.
Seguem alguns trechos:
Diante desta situação, o primeiro e mais urgente compromisso que assumimos é com a Restauração das Condições de Vida da imensa Maioria da População Brasileira – os que mais sofrem com a crise, a fome, o alto custo de vida, os que perderam o emprego, o lar e a vida em família.
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(…)
E tudo isso passa estrategicamente pelo setor cultural. A CULTURA precisa estar na Linha de Frente dialogando e incidindo em praticamente todos os grandes temas, pautas e desafios nacionais e paulistas.
(…)
A Cultura é uma Dimensão Estratégica para este processo de Reconstrução Democrática do país e da retomada do seu pleno Desenvolvimento Sustentável.
Defendemos amplo Direito à Cultura, com o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do Financiamento e do Investimento, criando condições para a qualificação, ampliação e criação de Políticas Culturais, das Condições de Vida e de Trabalho no Mundo da Cultura, dinamizando a Economia da Cultura, potencializando processos criativos, fortalecendo a Memória e a Pluralidade Cultural, valorizando as Artes, as Culturas Populares e Periféricas, garantindo a plena Liberdade Artística e, assim, qualificando as Relações Sociais e a Cidadania, por meio do fomento a Valores Civilizatórios e Democráticos.
O Setor Cultural e Criativo Paulista, antes das gestões João Dória e Rodrigo Garcia à frente do Governo de SP, e também da pandemia de Covid-19, no final da gestão de Geraldo Alckmin e Márcio França, era responsável por cerca de 3,9% do PIB do Estado de SP e por 47% do PIB Criativo de todo o Brasil, movimentando 1,5 milhão de postos de trabalho (além dos inúmeros informais) e 150 mil empresas e instituições no território estadual.
A área, porém, foi a primeira e a mais atingida pela crise sanitária da Covid-19, e todo impacto socioeconômico decorrente, sendo ainda hoje o último dos setores produtivos brasileiros que está conseguindo voltar e recuperar plenamente suas atividades, as quais na maior parte dependem essencialmente de público presencial.
Tal dupla calamidade, sanitária e de gestão, sem respostas adequadas por parte do Governo de SP, chegou a ocasionar a queda no faturamento de 86,6% das empresas do setor. Cerca de 63,4% delas foram obrigadas a paralisar suas atividades logo de início, e ao menos 42,1% tiveram projetos cancelados e inúmeras demissões.
Esses dados, apurados pela FGV-SP e o SEBRAE em conjunto com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa de SP, foram divulgados oficialmente no site da própria SCEC-SP.
A pesquisa concluía que somente na virada de 2022 para 2023 o Setor conseguiria retomar o patamar de geração de PIB verificado em 2019, o que indica uma perda de renda estimada em R$ 69,2 Bilhões para o biênio 2020-2021 – uma queda de 18,2% no período.
(…)
Defendemos a implantação do Sistema Nacional de Cultura, a aprovação e a real instituição do Sistema Estadual de Cultura de SP (PL 131/2022 na ALESP, com a co-autoria de vários parlamentares junto à Frente Ampla em Defesa da Cultura SP), além de apoiar também a sanção e aplicação do Marco Regulatório e a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa de SP, uma Lei de autoria do Deputado Estadual Caio França, aprovada desde o início de 2018 pela ALESP, porém até hoje ainda não sancionada nem por João Dória nem por Rodrigo Garcia.
Defenderemos também a adoção de uma política de descentralização dos recursos para a execução conjunta a Gestores Estaduais e também ao maior número possível de Municípios, além de políticas para reestruturar a Cadeia Produtiva Cultural, severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo.
Além de lutar para resgatarmos e fortalecer o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, sabemos que é preciso estar juntos ao Governo Estadual, com Fernando Haddad e Lúcia França, buscando Fortalecer, Democratizar e Desburocratizar ainda mais o Programa Estadual de Apoio à Cultura – ProAc, nas suas duas modalidades, a direta (Editais) e a indireta (ICMS).
Sabemos ainda que alguns Setores Culturais e os subsetores técnico-artísticos merecem uma atenção permanente e prioritária, especialmente aos grupos e segmentos de maior vulnerabilidade e/ou prioridade afirmativa dentro do Setor (com destaque para a situação dos Técnicos e Técnicas, de cultura, espetáculos e eventos; os mestres da Cultura Negra e Afroindígena; as políticas afirmativas de Gêneros e Outras Etnias; em prol da Diversidade Sexual; das Culturas Tradicionais e Populares Paulistas; da Cultura Urbana, o Hip-Hop, o Reggae, o Forró, o Samba e a Capoeira; bem como os Pontos de Cultura locais e regionais).
Em consonância com o Programa de Governo de Fernando Haddad e Lúcia França para SP construído pela Coligação Juntos Por São Paulo formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSOL-REDE, a qual inclusive indica o nosso primeiro suplente, o companheiro Juliano Medeiros (Presidente Nacional do PSOL), e ainda pelos partidos AGIR 36 e o próprio PSB, Márcio França defende a Cultura enquanto ativo de desenvolvimento econômico e de inclusão social, gerador de emprego e renda e de sustentabilidade.
Defendemos o investimento na Economia Criativa por seu poder de irradiação e interlocução com diversos setores econômicos com grande potência. A articulação com os Municípios e Instituições Público-Privadas é fundamental para o Fomento de Manifestações e Atividades Culturais, à Preservação do Patrimônio, à Formação Artística e de Público.
(…)
A articulação da Cultura com a Educação é fundamental para a qualidade do ensino e para a formação de nossas crianças, jovens e adultos.
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Sem Cultura não há Democracia, e sem Democracia não há Cultura! Queremos um Estado de SP em que impere a Cultura da Paz, e vamos construí-la combatendo todas as formas de discriminação e violência.
QUEM ESTEVE NO ENCONTRO
O evento foi bastante concorrido.
Dentre outros e outras, estiveram presentes:
Guga Stroeter, músico e produtor cultural
Fernando Guimarães, sociólogo e um dos coordenadores do movimento Direitos Já! Fórum Pela Democracia
Danilo Cesar, historiador e produtor cultural, um dos coordenadores da Frente Ampla Cultura SP e do Comitê Nacional Pró Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Osvaldo Lemos, Ex- Presidente do Conselho Estadual de Juventude de SP
Celso Curi, presidente da APCA – Associação Paulista dos Críticos de Arte, Movimento 342 Artes, Artigo Quinto e Guia OFF de Teatro
Wesley Kawai, ator e ativista LGBTQIA+
Flávia Furtado, Coordenadora do Fórum Brasileiro de Ópera, Dança e Música de Concerto, Diretora do Festival Amazonas de Ópera
Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC-SP
Célio Turino, historiador e idealizador dos Pontos de Cultura
Joel Zito Araújo, o maior cineasta negro brasileiro vivo
Cléia Plácido, Presidenta da Cooperativa Paulista de Dança
Márcio Boaro, diretor teatral da Cooperativa Paulista de Teatro e do SATED-SP, Sindicato dos Artistas e Técnicos de Cultura de SP
Professor Waldir Augusti, diretor geral do Instituto Padre Ticão, um dos coordenadores do Fórum Social da Zona Leste
José Luiz de França Penna, antropólogo, ex-secretário estadual de Cultura de SP, atual Presidente Nacional do PV
Nabil Bonduki, urbanista e Ex- Secretário de Cultura municipal de São Paulo
Alexandre Youssef, produtor cultural e ex-secretário de Cultura municipal de São Paulo
Chico Macena, ex-vereador e ex-secretário de Governo da gestão Haddad em SP, coordenador da campanha de Fernando Haddad e Lúcia França
Tião Soares, educador e doutor em sociologia, mestre da cultura popular e coordenador do Fórum para as Culturas Tradicionais e Populares de SP e coordenador estadual de cultura do PT, um dos coordenadores do programa de governo de cultura da chapa Fernando Haddad e Lúcia França;
Tata Amaral, cineasta
Solange Farkas, cineasta
Leona Cavali, atriz
Jorge Grinspun, cineasta
Déh Torres, coordenadora do coletivo e de comunicação das páginas Vozes da ZL
Lúcia Pinheiro, socióloga, ex-coordenadora do Projeto Travessia e da Cooperativa Educacional de São Paulo, atual Diretora do Centro de Memória Mário Pedrosa
Isabel, pioneira da campanha de enfrentamento ao Câncer de Mama, uma das idealizadoras e coordenadoras da iniciativa Luto Pela Vida
Paulo Pedrini, coordenador da Comissão da Sociedade Civil Pró Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns, integrante da Frente Interreligiosa Dom PAulo Evaristo Arns, e da Rede Apoio Covid
Edson Lima, coordenador do projeto “Autor na Praça” na Benedito Calixto, e integrante da Luta Antimanicomial
Izzy Gordon, cantora
Edu Silva, produtor de Izzy e Tony Gordon (vencedor do The Voice Brasil) da Sá Menina Produções
Fernanda Ouro, cantora e semifinalista do The Voice Kids alguns anos atrás
Iyá Adriana T’Oluaiyê, Ialorixá integrante da Frente Interrreligiosa Dom PAulo Evaristo Arns e Coordenadora Estadual por SP do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (FONSAMPOTMA)
BBoy Bispo Street Breakers, coordenador geral e técnico da CNDD (Confederação Nacional de Danças Desportivas) da Equipe Brasileira de Breaking nas Olimpíadas de Paris – 2024, integrante também do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
Jade Percassi, socióloga e cantora, coordenadora nacional de cultura do MST
Tiely Santos, primeiro rapper trans do Brasil coordenador da Casa e Ponto de Cultura Hip-Hop Mulher
Cerqueira, diretor de relações institucionais da Engenharia Pela Democracia (EngD)
Avani Fulniô, artesão e liderança indígena fulniô em São Paulo
Celeste Leite dos Santos, promotora do MP-SP, coordenadora de Núcleo Especializado na Defesa do Direito das Mulheres e tb Memorial AVARC às Vítimas da Covid-19 e atual diretora geral do Instituto Pró-Vítima
Chocolatte da Vila Maria, sambista histórico do bairro da Zona Norte de SP
Barbara Cunha, diretora da API – Associação dos Produtores Independentes de Cinema e Audiovisual confirma presença dela e da sua acompanhante, Marília Vianna.
Bia Cortese, diretora geral do CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e uma das articuladoras do “Manifesto por Políticas Públicas de Valorização das Carreiras Docentes”
Afonso Moreira Júnior, Publicitário, escritor, orador, fundador do Grupo Espírita Geam (SP) e presidente do Conselho Deliberativo da Federação Espirita do Estado de São Paulo.
Carolina Rodrigues, atriz e doula
Alfredo Attiê, desembargador e presidente da Academia Paulista de Direito
Osmar de Sousa Araújo Filho, um dos coordenadores da Rede Estadual de Pontos de Cultura
Leci Brandão, sambista e Deputada Estadual em SP
Carmen Silva, liderança do MSTC e da Ocupação 9 de Julho, candidata a Deputada Estadual em SP
Cássio Scapin, ator
Anna Martins, pedagoga, escritora e ex-deputada estadual pelo PCdoB, integrante do Fórum Social da Zona Leste
Luciano, grupo Dolores de Teatro e um dos coordenadores nacionais de cultura do MST
Pedro Vicente, ator e dramaturgo
Tadeu Kaçula, sociólogo e sambista
Marcos Paiva, músico
Yasna Yanez, profissional da moda e das artes plásticas
Lu Lopes, produtora cultural
Cris Oliveira, cantora
Renato Soares, músico e produtor
Carla Casarim, cantora
Walter Santos, produtor cultural
Fernanda Sanches, atriz
Noel Martins, produtor cultural
Mestre Téo Menezes, capoeirista, percussionista e líder da banda de forró Sarrabulho
Virgilio Carvalho, diretor de Planejamento, Gestão e Capacitação da Confederação Nacional do Turismo
Douglas Gomes, maestro, produtor artístico e gestor cultural.Presidente da Associação Paulista de Arte e Cultura
Renato de Andrade, chefe de gabinete da Fundação João Mangabeira, responsável pela organização do centenário do Ariano Suassuna.
Eneida Soller, presidenta do CBEC – Conselho Brasileiro de Entidades Culturais
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