Em carta aberta, deputados portugueses advertem para ameaças sistemáticas de Bolsonaro à democracia e incitação da violência
Tempo de leitura: 4 min
Foto: ReproduçãoDa Redação
Neste domingo, 25-09, deputados portugueses divulgaram uma carta aberta, na qual manifestam “profunda preocupação” com os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao sistema de votação.
Intitulada Carta aberta — Solidariedade com os democratas do Brasil, ela foi publicada no jornal Público.
Vinte e quatro deputados a subscrevem — a maioria de partidos de esquerda.
No texto, citam também a disseminação de informações falsas por parte de Bolsonaro e dizem temer uma escalada de violência.
“O risco de violência política é ainda maior para candidatos de populações vulneráveis, incluindo mulheres, LGBTIQ+, indígenas, e comunidades afro-brasileiras”, observam os deputados portugueses na carta aberta.
“Portugal tem o dever de estar atento a todas as iniciativas que ameacem incitar à violência política no país e minar a integridade do seu processo eleitoral”
Carta Aberta – solidariedade com os democratas do Brasil
Portugal tem o dever de estar atento a todas as iniciativas que ameacem incitar à violência política no país e minar a integridade do seu processo eleitoral. Um texto subscrito por 24 deputados do Parlamento português.
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“Com a aproximação das eleições no Brasil, marcadas para dia 2 de Outubro, manifestamos a nossa profunda preocupação com as ameaças sistemáticas às instituições democráticas.
O sistema de votação eletrónica tem sido alvo de ataques por parte do Presidente Jair Bolsonaro, tendo como objetivo disseminar desinformação sobre a legitimidade e integridade dos processos eleitorais, e atacar publicamente as entidades eleitorais independentes.
À luz destes graves e demasiado familiares desafios à democracia do Brasil, Portugal tem o dever de estar atento a todas as iniciativas que ameacem incitar à violência política no país e minar a integridade do seu processo eleitoral.
Em 18 de Julho de 2022, numa reunião com o corpo diplomático, o Presidente Bolsonaro declarou que “o sistema (eletrónico) é completamente vulnerável”, sem apresentar qualquer prova de fraude.
Esta não foi a primeira vez que tentou desacreditar as instituições eleitorais brasileiras. Nos últimos anos, tem promovido ativamente uma campanha que põe em causa o sistema eletrónico, atacou a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal e do Supremo Tribunal Eleitoral do Brasil, e ameaçou que só terminaria o seu actual mandato sendo “preso, morto ou vitorioso”.
A retórica imprudente e perigosa de Jair Bolsonaro sobre a fraude eleitoral suscita sérios receios sobre uma transferência pacífica de poder se perder. Em Junho, prometeu “ir para a guerra” se necessário para impedir uma eleição “roubada”.
A 7 de Setembro de 2021, exortou os seus apoiantes a atacar o Supremo Tribunal do país. O Presidente Bolsonaro apelou também às forças armadas para que interviessem no processo eleitoral, conduzindo uma contagem paralela dos votos, uma função constitucionalmente reservada à Justiça Eleitoral do Brasil.
Ao fazê-lo, põe em risco os mandatos constitucionais e a neutralidade dos militares, uma preocupação significativa, dadas as recentes declarações de líderes militares brasileiros de alto nível, tais como o chefe da Marinha do Brasil, aparentemente apoiando as alegações de fraude eleitoral do Presidente Bolsonaro.
À medida que as eleições brasileiras se aproximam, registamos com preocupação o risco significativo que tal retórica e ações representam para a perspetiva de um processo eleitoral pacífico. O chefe do Tribunal Eleitoral brasileiro advertiu em Julho que o país corre o risco de sofrer distúrbios, mesmo mais graves do que a insurreição de 6 de Janeiro, no Capitólio nos EUA, e já há provas de que a violência política está a aumentar acentuadamente.
O risco de violência política é ainda maior para candidatos de populações vulneráveis, incluindo mulheres, LGBTIQ+, indígenas, e comunidades afro-brasileiras. De acordo com um inquérito conduzido pelo Instituto Marielle Franco, quase 100% dos candidatos negros declararam estar sujeitos a pelo menos um tipo de violência política nas eleições de 2020.
Esta realidade é exacerbada pelo aumento dramático do número de armas em circulação no Brasil desde que Bolsonaro tomou posse, o que já levou à ocorrência de assassinatos durante o decorrer da campanha.
Num momento tão perigoso para a democracia em todo o mundo e num momento tão crucial para a democracia brasileira em particular, estamos solidárias e solidários com os milhões de brasileiros de todo o espectro político, incluindo centenas de líderes da sociedade civil, religiosos, políticos e empresariais, que denunciaram publicamente as ameaças à democracia do Brasil.
Devemos repudiar todas as tentativas de rejeitar os resultados eleitorais, de reprimir manifestações públicas pacíficas, de prejudicar a capacidade dos grupos minoritários de exercerem com segurança os seus direitos políticos, de atacar a imprensa e os defensores dos direitos humanos, de instigar os políticos à violência ou de fazer com que as Forças Armadas interfiram no processo eleitoral.
Como deputados da Assembleia da República, comprometemo-nos a continuar a trabalhar para assegurar que as históricas e importantes relações de amizade e de cooperação entre Portugal e o Brasil continuem a assentar num compromisso partilhado com os valores democráticos e os direitos humanos, começando pelo respeito absoluto por eleições livres e justas.
Lisboa, Setembro de 2022
Subscrevem:
Alexandra Leitão — Deputada Partido Socialista
Alma Rivera — Deputada Partido Comunista Português
Capoulas Santos — Deputado Partido Socialista
Diogo Leão — Deputado Partido Socialista
Edite Estrela — Deputada Partido Socialista
Eunice Pratas — Deputada Partido Socialista
Francisco César — Deputado Partido Socialista
Inês Sousa Real — Deputada Pessoas Animais e Natureza
Isabel Moreira — Deputada Partido Socialista
Jamila Madeira — Deputada Partido Socialista
Joana Mortágua — Deputada Bloco de Esquerda
João Dias — Deputada Partido Comunista Português
José Soeiro — Deputado Bloco de Esquerda
Maria João Castro — Deputada Partido Socialista
Mariana Mortágua — Deputada Bloco de Esquerda
Nathalie Oliveira — Deputada Partido Socialista
Paulo Pisco — Deputado Partido Socialista
Pedro Filipe Soares — Deputado Bloco de Esquerda
Porfírio Silva — Deputado Partido Socialista
Ricardo Lino — Deputado Partido Socialista
Romualda Fernandes — Deputada Partido Socialista
Rui Tavares — Deputado Livre
Susana Correia — Deputada Partido Socialista
Tiago Barbosa Ribeiro – Deputado Partido Socialista
Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico
PS do Viomundo: O Público é um jornal diário matutino português fundado em 1990.
Leia também:
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Comentários
RiaJ Otim
Isso é interferência externa e deveria anular todo o processo. Além disso, o mito já deixou claro que quando houver eleições limpas ele entrega o poder. Os portugueses conhece e sabe muito bem e aceitaram assim com Salazar
Mario Borges
ENTRE UMA BALA DE PRATA E UMA DE OURO EU PREFIRO A DE OURO.
Zé Maria
.
O Detalhe é que aqui há um terço de Alienados Ensandecidos
que não têm a menor ideia do que seja Democracia ou até têm,
porém preferem um Regime Autoritário, tipo uma Ditadura,
muito embora nunca tenham vivido num Período Ditatorial.
Aliás, são precisamente pessoas com essas características que
desgraçadamente irão votar no Bolsolão no dia 2 de Outubro.
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