Campanha de Lula pede ao TSE multa e suspensão de site de fake news

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Coligação Brasil da Esperança pede multa e suspensão de site de fake news sobre Lula

Dos advogados da Coligação*

A Coligação Brasil da Esperança entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada do ar do site lulaflix.com.br, que traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O site é impulsionado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Além da retirada do ar, a Coligação Brasil da Esperança pede o fim do impulsionamento da página e a aplicação de multa máxima. Pela legislação eleitoral, é expressamente proibida a prática de impulsionamento de propaganda negativa contra outras candidaturas.

Entre as fake news impulsionadas pelo site, está a que associa o ex-presidente Lula ao PCC. No início do mês de setembro, o próprio TSE já aplicou multa a Bolsonaro e determinou a exclusão de conteúdos falsos, que ligavam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa.

“A bem da verdade, todas as publicações do site, sem exceção, realizam propaganda negativa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo de cada uma das postagens na página impulsionada pelos adversários diretos do candidato da Coligação Brasil da Esperança é movido pelo estratagema de distorcer eventos ou descontextualizar informações para sustentar críticas infundadas ao ex-presidente Lula”, afirmam os advogados da Coligação Brasil da Esperança, na ação.

A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

*Aragão e Ferraro Advogados
*Zanin Martins Advogados

Leia também:

TSE manda Bolsonaro apagar de rede social fake news associando Lula ao PCC: ‘Desinformação e mau uso da liberdade de expressão’

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Comentários

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Mario Borges

INSISTO:

Num contexto de confronto aos berros Jair Bolsonaro atacou Maria do Rosário: “Só não te estupro porque você não merece”.
Estupro é crime..
Agora substituamos a frase com outro crime, por exemplo, ‘só não te mato porque você não merece’. Então ser assassinada seria bom para a pessoa atacada e sendo assim ele não a mataria? No caso do ataque à Maria do Rosário então ser estuprada seria bom para ela e sendo assim ele não a estupraria como se estupro não fosse crime? Quando ele dobrou a aposta dizendo em outras palavras que ela era feia, não fazia o seu tipo e não a estupraria se fosse estuprador, então se ela fizesse o seu tipo e fosse bonita ele a estupraria se fosse estuprador?
Percebem o que se passa na mente de um psicopata?

Mario Borges

Em 2003, Bolsonaro atacou a deputada Maria do Rosário na Câmara: “Só não te estupro porque você não merece”.
Em 2016, contra a mesma parlamentar, ele dobrou a aposta. “Ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.
ORA, SE ELA NÃO MERECE – DENTRO DA CONOTAÇÃO IRADA E DE CONFRONTO – EM QUE FALOU É PORQUE O ESTUPRO PARA ELE É ALGO POSITIVO PARA SE FAZER COM UMA MULHER. ENTÃO GENTE, A QUESTÃO NÃO ENVOLVE SÓ MACHISMO E MISOGINIA. A COISA PASSA PELA APOLOGIA AO ESTUPRO.

Mario Borges

Bolsonaro autoriza a depredação do meio ambiente e entrega as florestas para os madeireiros, garimpeiros e grileiros de terras. Eu acho que a campanha eleitoral na TV tem que trazer dados sobre o desmatamento e mostrar a Amazônia pegando fogo. Até porque, com o apoio da Marina ela mesma pode ser mostrada na TV apresentando a situação porque ninguém tem mais cacife e credibilidade do que ela para tanto. É até bom que isso alavancará ainda mais a candidatura dela e com certeza vamos tê-la no Congresso Nacional com uma votação expressiva o que lhe dará força para defender a pauta ambiental. Uma das coisas que eu não entendo é a falta de enfoque na questão da água. Ora, a Amazônia é considerada o manancial do mundo. Acontece que o desmatamento fulmina de morte as fontes de água. Não é só a questão do ar puro e da respiração não gente. A coisa é muito mais ampla.
Outra coisa: é preciso mostrar o que indígenas estão sofrendo e que estão sendo dizimados. É preciso mostrar depoimentos deles e dados de quantos estão sendo mortos como resultado da política insana de Bolsonaro.

Eu acho que a campanha não pode se restringir à aspectos da economia não. Agora já não dá para ficar discutindo auxílio emergencial. Já sabemos que Bolsonaro naufragou nesta estratégia e que os pobres estão conosco. Precisamos mostrar ao povo as outras mazelas do governo Bolsonaro.
A cultura está sendo destruída e os artistas estão sendo perseguidos no país. Então porque não temos artistas em rede nacional reclamando disso?
Sobre a educação tem que falar sobre a política da educação dos governos do PT e colher depoimentos, inclusive sobre os beneficiados com a política de cotas.
Vem cá… O que Jair Bolsonaro tem para apresentar na educação? Cortes orçamentários para alimentar o orçamento secreto?
Sobre a gestão na pandemia nem se fala né.
O homem só pensa em armamento, ódio, disseminação violência e fake news . Tem que mostrar para o povo que as armas que ele está espalhando pela sociedade estão sendo desviadas para o narcotráfico, milícias e bandidagem e que o discurso dele sobre a defesa pessoal não se sustenta se a sociedade estiver à mercê dos bandidos porque eles sim sabem manusear armas.

Por fim, tem os aspectos da política internacional. Bolsonaro é um pária internacional e só tem dado vexames lá fora. Enquanto o Brasil era respeitado e Lula agraciado no exterior.
Então, fica aqui a minha dica para a campanha. MAIS É PARA JÁ! Não tem essa de esperar segundo turno porque simplesmente não podemos deixar acontecer. Temos que mostrar para o povo que Bolsonaro está literalmente destruindo país. CAI A FICHA GENTE.

Zé Maria

Notícias TSE

“Damares Alves Deverá Pagar Multa
por Propaganda Negativa Contra Lula”

Ex-ministra do Governo Bolsonaro propagou informação falsa,
através das redes sociais, sobre o Governo Petista

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou Damares Alves, ex-ministra do governo Bolsonaro
e candidata ao Senado, a pagar multa de por propaganda eleitoral
antecipada contra o ex-presidente Lula.

No dia 17 de agosto, o ministro Raul Araújo já havia determinado
a remoção do conteúdo do ar.

Agora, na análise de mérito, o ministro Sanseverino salientou
que o material impugnado “apresenta uma nítida descontextualização
do conteúdo da cartilha, disseminando desinformação dentro
de um contexto indissociável de disputa a pleito vindouro,
deforma a configurar o ilícito previsto no art. 36, § 3º, da
Lei nº 9.504/1997”.

“Na espécie, portanto, o vídeo publicado, em perfis de rede social
da representada, revela esforço antecipado no sentido de difamar
a honra e a imagem de pretenso candidato [Pré-Candidato, à época],
a fim de atingir e influenciar eleitores.
Tal publicação ilícita conduz reflexos negativos na esfera jurídica do
pré-candidato, constituindo pedido de não voto, o que caracterizou
propaganda eleitoral antecipada negativa.”

Por esses motivos, julgou parcialmente procedente a representação
para condenar Damares a pagar multa.

https://www.migalhas.com.br/quentes/373485/tse-damares-alves-pagara-r-5-mil-por-propaganda-negativa-contra-lula

    Zé Maria

    Detalhe

    Considerando a Gravidade da Falsidade com a Verdade
    Contra LULA, o Tempo de Exposição Pública da Calúnia
    e a Riqueza Acumulada pelos Bolsolões, o Valor da Multa
    (R$5 Mil) que foi Aplicada pelo TSE é totalmente inócuo.

    O Ministro até poderia alegar o Efeito Simbólico e
    Didático da Condenação, não fosse o Fato de que
    os Bolsonaristas, Agentes da Campanha Caluniosa
    e Difamatória Antipetista, não possuem Escrúpulos,
    -Nenhum Escrúpulo ou Drama de Consciência- pois
    o Objetivo dos Promotores das Mentiras Contra LULA
    é precisamente disseminá-las pelas Redes Sociais e,
    principalmente, por meio de Aplicativos de Mensagens,
    tipo WhatasApp e no Telegram, através de Grupos que
    não permitem Acesso nem Controle Público.

    .

Mario Borges1

Dados do IBGE mostram que 54 por cento da população brasileira é negra
https://jornal.usp.br/radio-usp/dados-do-ibge-mostram-que-54-da-populacao-brasileira-e-negra/
Diante deste dado eu acho que os democratas precisam fazer um levantamento prático dos casos de racismo no país durante a gestão de Bolsonaro. Não apenas números mais mostrando depoimentos que circularam nas redes sociais e noticias de jornais. Nunca o racismo foi tão explícito no Brasil. Não basta falar que Jair Bolsonaro é racista. Tem que mostrar ao eleitor o que os negros estão sofrendo por causa da cor da pele.

Zé Maria

E os Bolsolões tiveram a Ousadia de pôr o Nome
do LULA na Denominação do próprio site deles.

    Zé Maria

    Ou seja, de começo já usaram o Nome e a Imagem do LULA
    para fazer Propaganda Negativa do próprio Candidato do PT.

    Zé Maria

    .

    “Polícia Federal (PF) pede ao STF que determine Telegram
    a enviar Dados sobre Grupo de Extrema-Direita”

    A PF pediu ao STF autorização para que o Telegram seja obrigado
    a enviar os Dados Cadastrais e o Conteúdo das Mensagens Publicadas
    em um Grupo Intitulado “Caçadores de Ratos do STF”

    Um dos Membros do Grupo é Ivan Pinto, Preso em Julho
    por Publicar Ameaças Contra LULA e Ministros do Supremo.

    O Delegado da Corporação Policial também diz ter identificado mensagens de Ivan por meio do WhatsApp.

    “Nesse sentido, a empresa META INC. [Grupo Empresarial dos EUA Proprietário do WhatsApp, Facebook e Instagram] foi Oficiada para encaminhar os Dados Cadastrais dos Interlocutores Identificados
    nas Mensagens com Conteúdo ilícito.
    Até o presente momento, aguarda-se o encaminhamento dos Dados requisitados.”.

    Íntegra da Reportagem em:
    https://www.cartacapital.com.br/politica/pf-pede-ao-stf-que-telegram-tenha-de-enviar-dados-sobre-grupo-de-extrema-direita

    .

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