Tribunal dos Povos: Veja como foi o segundo dia de julgamento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade

Tribunal Permanente dos Povos – Pandemia e Autoritarismo

Comissão Arns

Acontece hoje, 25 de maio, nas cidades de São Paulo e Roma (Itália), a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que examinará a ocorrência de violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seu governo ao longo da pandemia de covid-19, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde

A sessão é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Internacional de Serviços Públicos (PSI).

O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos. Não tem efeito condenatório do ponto de vista jurídico, mas tem peso simbólico, pois reúne personalidades de relevância mundial para alertar sobre situações e violações graves, além de incidir na formulação de legislações nacionais e internacionais.

Júri

O júri da 50ª edição será com posto por doze especialistas internacionalmente reconhecidos nas áreas de direito, das ciências sociais e em saúde global.

Luigi Ferrajoli, professor catedrático da Universidade de Roma e ex-juiz italiano, presidirá o júri do TPP.

Alejandro Macchia, médico sanitarista e epidemiologista na Argentina

Boaventura de Sousa Santos, professor emérito de Sociologia da Universidade de Coimbra

Clare Roberts, advogado, ex-ministro da Justiça, ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-juiz da Suprema Corte do Caribe Leste

Eugenio Raúl Zaffaroni, professor emérito da Universidade de Buenos Aires, ex-membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, OEA, em Washington

Jean Ziegler, professor de Sociologia da Universidade de Genebra, ex-deputado, ex-relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Joziléia Kaingang, líder indígena e antropóloga social da etnia Kaingang

Kenarik Boujakian, jurista e ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo

Luís Moita, professor catedrático de Relações Internacionais da Universidade Autônoma de Lisboa, especialista em estudos da paz e da guerra

Nicoletta Dentico, jornalista, e escritora e consultora em saúde global

Rubens Ricupero, diplomata, ex-ministro, ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad)

Vercilene Kalunga, líder quilombola e advogada 

Vivien Stern, membro da Câmara dos Lordes do Reino Unido e especialista em direito criminal e direitos humanos