Venício de Lima: “A limitação da liberdade de expressão é condição essencial para a sua própria sobrevivência”
Tempo de leitura: 2 minSem limites, liberdade de expressão pode culminar em sua própria extinção
Em debate realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé nessa quinta-feira (17), o jurista Pedro Estevam Serrano, o professor Venício de Lima e a jornalista e coordenadora do Barão de Itararé, Renata Mielli, discutiram os limites da liberdade de expressão no marco de casos graves do abuso deste direito, como o do YouTuber Monark e o do comentarista Adrilles Jorge, na Jovem Pan.
Ambos os casos, apontados por vários especialistas como apologia ao nazismo, trouxeram à tona o questionamento sobre até que ponto o direito à liberdade de expressão salvaguarda manifestações deste tipo.
“A tolerância ilimitada pode levar ao fim da tolerância”, assinala Venício.
Citando o filósofo Karl Popper, cujo ‘paradoxo da tolerância’ ganhou popularidade nas redes, o professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) destaca que em nome da liberdade e da democracia é possível institucionalizar o cerceamento da liberdade, como em 1964, no Brasil.
“A liberdade expressão pressupõe igualdade, pois implica o reconhecimento do outro. Não há lugar para discurso de ódio que, ao negar a diferença, nega o outro e o trata como um inimigo a ser eliminado”.
Por sua vez, Pedro Serrano avalia que não se pode admitir ideias de organizações políticas que têm como pressuposto o cometimento de crimes, como o nazismo.
“O nazismo matou 11 milhões de pessoas, entre judeus, ciganos, homossexuais, comunistas… é trágico e não pode se repetir”, afirma. (…) “Por isso, o que diz Monark sobre o assunto é uma tremenda idiotice”.
Apoie o VIOMUNDO
Para Serrano, “o nazismo tem pressupostos inadmissíveis por regras de civilização e pela universalidade dos direitos”.
Para romper com esta violência, afirma o jurista e professor da Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) é preciso romper este circuito afetivo neofascista presente em nossa sociedade.
“O Direito Penal e o Estado cumprem um papel nesse processo, mas parte da responsabilidade é nossa. Temos de travar o debate público, mas também no cotidiano”.
Abaixo, a íntegra do debate no Barão de Itararé
Siga-nos no 
Comentários
gonzalez
A direita brasileira acha que o povo precisa ser tutelado, a esquerda segue a mesma opnião.
Acreditar que em um país onde 52% da população é negra, precisa ser tutelada ideologicamente contra o nazismo é uma falácia autoritária, é o de subjulgar a capacidade de seu próprio povo, um idiota como Monark consegue pautar “intelectuaís” , a decadência não é do povo, mas de pseudos-intelectuaís que tentam viver de yout9 e congêneres para vender livros sem substrato reflexivo.
Uma das coisas mais deprimente são profissões puramente técnicas, terem os seus profissionaís avocar-se intelectualidade inexistente, pois o direito, não tem ferramentas ou funcionalidade para tal objetivo é uma profissão técnica e nada mais;
Profissionaís do direito, que muito gostam de sua profissão, ao passar o tempo percebem que suas vidas são vazias; Machado de Assis, Victor Hugo, Rousseou, Marx, Adam Smith …. tantos outros em suas funções reflexivas sobre a sociedade constroem algo, advogados são como os médicos de clínica geral, sofrem de um complexo de inferioridade e tentam ser intelectuaís quando não são, não compreendem história, geografia, artes, e ficam receitando, através de malabarismos, idéias autoritárias que irão perseguir-los no futuro. Ser pautado por Monark é pra morrer de raiva !
Zé Maria
.
Artigo de Eliane Brum mencionado
pelo Professor Venício Lima no Debate
com Pedro Serrano e Renata Mielle,
do Centro de Estudos Barão de Itararé:
.
“A BOÇALIDADE DO MAL”
Por Eliane Brum, no El País Br [02 MAR 2015 – 11:28 BRT]
Em 19 de fevereiro, Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda dos governos de Lula e de Dilma Rousseff, estava na lanchonete do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, quando foi hostilizado por uma mulher, com o apoio de outras pessoas ao redor. Os gritos: “Vá pro SUS!”. Entre eles, “safado” e “fdp”. Mantega era acompanhado por sua esposa, Eliane Berger, psicanalista. Ela faz um longo tratamento contra o câncer no hospital, mas o casal estava ali para visitar um amigo. O episódio se tornou público na semana passada, quando um vídeo mostrando a cena foi divulgado no YouTube.
Entre as várias questões importantes sobre o momento atual do Brasil – mas não só do Brasil – que o episódio suscita, esta me parece particularmente interessante:
“Que passo é esse que se dá entre a discordância com relação à política econômica e a impossibilidade de sustentar o lugar do outro no espaço público?”.
A pergunta consta de uma carta escrita pelo Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública (MPASP), que encontrou na cena vivida por Guido e Eliane ecos do período que antecedeu a Segunda Guerra, na Alemanha nazista, quando se iniciou a construção de um clima de intolerância contra judeus, assim como contra ciganos, homossexuais e pessoas com deficiências mentais e/ou físicas. O desfecho todos conhecem. Em apoio a Guido e Eliane, mas também pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende milhões de brasileiros, o MPASP lançou a hashtag #VamosTodosProSUS.
Pode-se aqui fazer a ressalva de que a discordância vai muito além da política econômica e que o ex-ministro petista encarnaria na lanchonete de um dos hospitais privados mais caros do país algo bem mais complexo. Mas a pergunta olha para um ponto preciso do cotidiano atual do Brasil: em que momento a opinião ou a ação ou as escolhas do outro, da qual divergimos, se transforma numa impossibilidade de suportar que o outro exista? E, assim, é preciso eliminá-lo, seja expulsando-o do lugar, como no caso de Guido e Eliane, seja eliminando sua própria existência – simbólica, como em alguns projetos de lei que tramitam no Congresso, visando suprimir direitos fundamentais dos povos indígenas ou de outras minorias; física, como nos crimes de assassinato por homofobia ou preconceito racial.
O que significa, afinal, esse passo a mais, o limite ultrapassado, que tem sido chamado de “espiral de ódio” ou “espiral de intolerância”, num país supostamente dividido (e o supostamente aqui não é um penduricalho)? De que matéria é feita essa fronteira rompida?
A descoberta de que aquele vizinho simpático com quem trocávamos amenidades no elevador defende o linchamento de homossexuais tem um impacto profundo
A resposta admite muitos ângulos. Na minha hipótese, entre tantas possíveis, peço uma espécie de licença poética à filósofa Hannah Arendt, para brincar com o conceito complexo que ela tão brilhantemente criou e chamar esse passo a mais de “a boçalidade do mal”. Não banalidade, mas boçalidade mesmo. Arendt, para quem não lembra, alcançou “a banalidade do mal” ao testemunhar o julgamento do nazista Adolf Eichmann, em Jerusalém, e perceber que ele não era um monstro com um cérebro deformado, nem demonstrava um ódio pessoal e profundo pelos judeus, nem tampouco se dilacerava em questões de bem e de mal. Eichmann era um homem decepcionantemente comezinho que acreditava apenas ter seguido as regras do Estado e obedecido à lei vigente ao desempenhar seu papel no assassinato de milhões de seres humanos. Eichmann seria só mais um burocrata cumprindo ordens que não lhe ocorreu questionar. A banalidade do mal se instala na ausência do pensamento.
A boçalidade do mal, uma das explicações possíveis para o atual momento, é um fenômeno gerado pela experiência da internet. Ou pelo menos ligado a ela. Desde que as redes sociais abriram a possibilidade de que cada um expressasse livremente, digamos, o seu “eu mais profundo”, a sua “verdade mais intrínseca”, descobrimos a extensão da cloaca humana. Quebrou-se ali um pilar fundamental da convivência, um que Nelson Rodrigues alertava em uma de suas frases mais agudas: “Se cada um soubesse o que o outro faz dentro de quatro paredes, ninguém se cumprimentava”. O que se passou foi que descobrimos não apenas o que cada um faz entre quatro paredes, mas também o que acontece entre as duas orelhas de cada um. Descobrimos o que cada um de fato pensa sem nenhuma mediação ou freio. E descobrimos que a barbárie íntima e cotidiana sempre esteve lá, aqui, para além do que poderíamos supor, em dimensões da realidade que só a ficção tinha dado conta até então.
Descobrimos, por exemplo, que aquele vizinho simpático com quem trocávamos amenidades bem educadas no elevador defende o linchamento de homossexuais. E que mesmo os mais comedidos são capazes de exercer sua crueldade e travesti-la de liberdade de expressão. Nas postagens e comentários das redes sociais, seus autores deixam claro o orgulho do seu ódio e muitas vezes também da sua ignorância. Com frequência reivindicam uma condição de “cidadãos de bem” como justificativa para cometer todo o tipo de maldade, assim como para exercer com desenvoltura seu racismo, sua coleção de preconceitos e sua abissal intolerância com qualquer diferença.
Foi como um encanto às avessas – ou um desencanto. A imagem devolvida por esse espelho é obscena para além da imaginação. Ao libertar o indivíduo de suas amarras sociais, o que apareceu era muito pior do que a mais pessimista investigação da alma humana. Como qualquer um que acompanha comentários em sites e postagens nas redes sociais sabe bem, é aterrador o que as pessoas são capazes de dizer para um outro, e, ao fazê-lo, é ainda mais aterrador o que dizem de si. Como o Eichmann de Hannah Arendt, nenhum desses tantos é um tipo de monstro, o que facilitaria tudo, mas apenas ordinariamente humano.
Ao permitir que cada indivíduo se mostrasse sem máscaras, a internet arrancou da humanidade a ilusão sobre si mesma
Ainda temos muito a investigar sobre como a internet, uma das poucas coisas que de fato merecem ser chamadas de revolucionárias, transformaram a nossa vida e o nosso modo de pensar e a forma como nos enxergamos. Mas acho que é subestimado o efeito daquilo que a internet arrancou da humanidade ao permitir que cada indivíduo se mostrasse sem máscaras: a ilusão sobre si mesma. Essa ilusão era cara, e cumpria uma função – ou muitas – tanto na expressão individual quanto na coletiva. Acho que aí se escavou um buraco bem fundo, ainda por ser melhor desvendado.
Como aprendi na experiência de escrever na internet que não custa repetir o óbvio, de forma nenhuma estou dizendo que a internet, um sonho tão estupendo que jamais fomos capazes de sonhá-lo, é algo nocivo em si. A mesma possibilidade de se mostrar, que nos revelou o ódio, gerou também experiências maravilhosas, inclusive de negação do ódio. Assim como permitiu que pessoas pudessem descobrir na rede que suas fantasias sexuais não eram perversas nem condenadas ao exílio, mas passíveis de serem compartilhadas com outros adultos que também as têm. Do mesmo modo, a internet ampliou a denúncia de atrocidades e a transformação de realidades injustas, tanto quanto tornou o embate no campo da política muito mais democrático.
Meu objetivo aqui é chamar a atenção para um aspecto que me parece muito profundo e definidor de nossas relações atuais. A sociedade brasileira, assim como outras, mas da sua forma particular, sempre foi atravessada pela violência. Fundada na eliminação do outro, primeiro dos povos indígenas, depois dos negros escravizados, sua base foi o esvaziamento do diferente como pessoa, e seus ecos continuam fortes. A internet trouxe um novo elemento a esse contexto. Quero entender como indivíduos se apropriaram de suas possibilidades para exercer seu ódio – e como essa experiência alterou nosso cotidiano para muito além da rede.
Finalmente era possível “dizer tudo”, e isso passou a ser confundido com autenticidade e liberdade
É difícil saber qual foi a primeira baixa. Mas talvez tenha sido a do pudor. Primeiro, porque cada um que passou a expressar em público ideias que até então eram confinadas dentro de casa ou mesmo dentro de si, descobriu, para seu júbilo, que havia vários outros que pensavam do mesmo jeito. Mesmo que esse pensamento fosse incitação ao crime, discriminação racial, homofobia, defesa do linchamento. Que chamar uma mulher de “vagabunda” ou um negro de “macaco”, defender o “assassinato em massa de gays”, “exterminar esse bando de índios que só atrapalham” ou “acabar com a raça desses nordestinos safados” não só era possível, como rendia público e aplausos. Pensamentos que antes rastejavam pelas sombras passaram a ganhar o palco e a amealhar seguidores. E aqueles que antes não ousavam proclamar seu ódio cara a cara, sentiram-se fortalecidos ao descobrirem-se legião. Finalmente era possível “dizer tudo”. E dizer tudo passou a ser confundido com autenticidade e com liberdade.
Para muitos, havia e há a expectativa de que o conhecimento transmitido pela oralidade, caso de vários povos tradicionais e de várias camadas da população brasileira com riquíssima produção oral, tenha o mesmo reconhecimento na construção da memória que os documentos escritos. Na experiência da internet, aconteceu um fenômeno inverso: a escrita, que até então era uma expressão na qual se pesava mais cada palavra, por acreditar-se mais permanente, ganhou uma ligeireza que historicamente esteve ligada à palavra falada nas camadas letradas da população. As implicações são muitas, algumas bem interessantes, como a apropriação da escrita por segmentos que antes não se sentiam à vontade com ela. Outras mostram as distorções apontadas aqui, assim como a inconsciência de que cada um está construindo a sua memória: na internet, a possibilidade de apagar os posts é uma ilusão, já que quase sempre eles já foram copiados e replicados por outros, levando à impossibilidade do esquecimento.
O fenômeno ajuda a explicar, entre tantos episódios, a resposta de Washington Quaquá, prefeito de Maricá e presidente do PT fluminense, uma figura com responsabilidade pública, além de pessoal, às agressões contra Guido Mantega. Em seu perfil no Facebook, ele sentiu-se livre para expressar sua indignação contra o que aconteceu na lanchonete do Einstein nos seguintes termos: “Contra o fascismo a porrada. Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda! (…) Vamos pagar com a mesma moeda: agrediu, devolvemos dando porrada!”.
O outro, se não for um clone, só existe como inimigo
O ódio, e também a ignorância, ao serem compartilhados no espaço público das redes, deixaram de ser algo a ser reprimido e trabalhado, no primeiro caso, e ocultado e superado, no segundo, para ser ostentado. E quando me refiro à ignorância, me refiro também a declarações de não saber e de não querer saber e de achar que não precisa saber. Me arrisco a dizer que havia mais chances quando as pessoas tinham pudor, em vez de orgulho, de declarar que acham museus uma chatice ou que não leram o texto que acabaram de desancar, porque pelo menos poderia haver uma possibilidade de se arriscar a uma obra de arte que as tocasse ou a descobrir num texto algo que provocasse nelas um pensamento novo.
Sempre se culpa o anonimato permitido pela rede pelas brutalidades ali cometidas. É verdade que o anonimato é uma realidade, que há os “fakes” (perfis falsos) e há toda uma manipulação para falsificar reações negativas a determinados textos e opiniões, seja por grupos organizados, seja como tarefa de equipes de gerenciamento de crise de clientes públicos e privados. Tanto quanto há campanhas de desqualificação fabricadas como “espontâneas”, nas quais mentiras ou boatos são disseminados como verdades comprovadas, causando enormes estragos em vidas e causas.
Mas suspeito que, no que se refere ao indivíduo, a notícia – boa ou má – é que o anonimato foi em grande medida um primeiro estágio superado. Uma espécie de ensaio para ver o que acontece, antes de se arriscar com o próprio RG. Não tenho pesquisa, só observação cotidiana. Testemunho dia a dia o quanto gente com nome e sobrenome reais é capaz de difundir ódio, ofensas, boatos, preconceitos, discriminação e incitação ao crime sem nenhum pudor ou cuidado com o efeito de suas palavras na destruição da reputação e da vida de pessoas também reais. A preocupação de magoar ou entristecer alguém, então, essa nem é levada em conta. Ao contrário, o cuidado que aparece é o de garantir que a pessoa atacada leia o que se escreveu sobre ela, o cuidado que se toma é o da certeza de ferir o outro. O outro, se não for um clone, só existe como inimigo.
Na eleição de 2014, descobriu-se que os bárbaros eram até ontem os aliados na empreitada da civilização
O problema, quando se aponta os “bárbaros”, e aqui me incluo, é justamente que os bárbaros são sempre os outros. Neste sentido, a eleição de 2014, da qual derivou a tese, para mim bastante questionável, do “Brasil partido”, bagunçou um bocado essa crença. Não foi à toa que amizades antigas se desfizeram, parentes brigaram e até amores foram abalados, que até hoje há gente que se gostava que não voltou a se falar. As redes sociais, a internet, viraram um campo de guerra, num nível maior do que em qualquer outra eleição ou momento histórico. Só que, desta vez, os bárbaros eram até ontem os aliados na empreitada da civilização.
Descobriu-se então que pessoas com quem se compartilhou sonhos ou pessoas que se considerava éticas – pessoas do “lado certo” – eram capazes de lançar argumentos desonestos – e que sabiam ser desonestos – e até mentiras descaradas, assim como de torturar números e manipular conceitos. Eram capazes de fazer tudo o que sempre condenaram, em nome do objetivo supostamente maior de ganhar a eleição. Os bárbaros não eram mais os outros, os de longe. Desta vez, eram os de perto, bem de perto, que queriam não apenas vencer, mas destruir o diferente ou o divergente, eu ou você. O bárbaro era um igual, o que torna tudo mais complicado.
Não se sai imune desse confronto com a realidade do outro, a parte mais fácil. Não se sai impune desse confronto com a realidade de si, este um enfrentamento só levado adiante pelos que têm coragem. Como sabemos, enquanto for possível e talvez mesmo quando não seja mais, cada um fará de tudo para não se enxergar como bárbaro, mesmo que para isso precise mentir para si mesmo. É duro reconhecer os próprios crimes, assim como as traições, mesmo as bem pequenas, e as vilanias. Mas, no fundo, cada um sabe o que fez e os limites que ultrapassou. O que aconteceu na eleição de 2014 é que os bons e os limpinhos descobriram algumas nuances a mais de sua condição humana, e descobriram o pior: também eles (nós?) não são capazes de respeitar a opinião e a escolha diferente da sua. Também eles (nós?) não quiseram debater, mas destruir. De repente, só havia “haters” (odiadores). De novo: desse confronto não se sai impune. A boçalidade do mal ganhou dimensões imprevistas.
A experiência poderosa de se mostrar sem recalques transcendeu e influenciou a vida para além das redes
Seria improvável que a experiência vivida na internet, na qual o que aconteceu nas eleições foi apenas o momento de maior desvendamento, não mudasse o comportamento quando se está cara a cara com o outro, quando se está em carne e osso e ódio diante do outro, nos espaços concretos do cotidiano. Seria no mínimo estranho que a experiência poderosa de se manifestar sem freios, de se mostrar “por inteiro”, de eliminar qualquer recalque individual ou trava social e de “dizer tudo” – e assim ser “autêntico”, “livre” e “verdadeiro” – não influenciasse a vida para além da rede. Seria impossível que, sob determinadas condições e circunstâncias, os comportamentos não se misturassem. Seria inevitável que essa “autorização” para “dizer tudo” não alterasse os que dela se apropriaram e se expandisse para outras realidades da vida. E a legitimidade ganhada lá não se transferisse para outros campos. Seria pouco lógico acreditar que a facilidade do “deletar” e do “bloquear” da internet, um dedo leve e só aparentemente indolor sobre uma tecla, não transcendesse de alguma forma. Não se trata, afinal, de dois mundos, mas do mesmo mundo – e do mesmo indivíduo.
A mulher que se sentiu “no direito” de xingar Guido Mantega e por extensão Eliane Berger, e tornar sua presença na lanchonete do hospital insuportável, assim como as pessoas que se sentiram “no direito” de aumentar o coro de xingamentos, possivelmente acreditem que estavam apenas exercendo a liberdade de expressão como “cidadãos de bem indignados com o PT”, uma frase corriqueira nos dias de hoje, quase uma bandeira. Ao mandar Guido e Eliane para outro lugar – e não para qualquer lugar, mas “pro SUS” – devem acreditar que o Sistema Único de Saúde é a versão contemporânea do inferno, para a qual só devem ir os proscritos do mundo. Possivelmente acreditem também que o espaço do Hospital Israelita Albert Einstein deve continuar reservado para uma gente “diferenciada”. Em nenhum momento parecem ter enxergado Guido e Eliane como pessoas, nem se lembrado de que quem está num hospital, seja por si mesmo, seja por alguém que ama, está numa situação de fragilidade semelhante a deles. O direito ao ódio e à eliminação do outro mostrou-se soberano: aquele que é diferente de mim, eu mato. Ou deleto. Simbolicamente, no geral; fisicamente, com frequência assustadora.
Mas, claro, nada disso é importante. Nem é importante a greve dos caminhoneiros ou a falta de água na casa dos mais pobres. Tampouco a destruição de estátuas milenares pelo Estado Islâmico. Essencial mesmo é o grande debate da semana que passou: descobrir se o vestido era branco e dourado – ou preto e azul. Até mesmo sobre tal irrelevância, a selvageria do bate-boca nas redes mostrou que não é possível ter opinião diferente.
Já demos um passo além da banalidade. Nosso tempo é o da boçalidade.
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista.
Autora dos livros de não ficção “Coluna Prestes – o Avesso da Lenda”, “A Vida Que Ninguém vê”, “O Olho da Rua”, “A Menina Quebrada”, “Meus Desacontecimentos e do romance “Uma Duas”.
Site: desacontecimentos.com
https://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/02/opinion/1425304702_871738.html
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/FLz3D7RXsAADcVE?format=jpg
17/02/2022
“1.436 dias.
Quem mandou matar Marielle?
E por quê?”
https://twitter.com/brumelianebrum/status/1494294753315336195
.
https://pbs.twimg.com/media/FLz3DxrVIAEft5g?format=jpg
https://jornalistaslivres.org/the-intercept-o-cara-da-casa-de-vidro/
Zé Maria
E há um outro Artigo da mesma Escritora,
que também diz respeito ao Debate:
.
.
“Já sabemos como morrem as democracias,
mas precisamos compreender melhor
como nascem os golpes.”
“A preparação do golpe é primeiro
um investimento nas subjetividades.”
“Me parece claro que o estupro da linguagem
é parte fundamental do método.
Não apenas um capítulo do manual,
mas uma estratégia que o atravessa inteiro.”
“Pela capacidade de viralização dos discursos nas redes sociais,
assim como pela velocidade na produção e reprodução
de imagens na Internet, a sociedade vai “aceitando” o inaceitável.
Em seguida, passa a assimilá-lo — e finalmente
a normalizá-lo e até mesmo a reproduzi-lo.”
“Aquilo que até então era considerado regra básica
de civilidade, fundamental para permitir a convivência,
é convertido em “politicamente correto” — e o politicamente correto
passa a ser maliciosamente tratado como “censura”
ou “cerceamento da liberdade”.”
“Sempre que aceitamos o abuso de poder e de função
como inevitável, acostumando-nos às arbitrariedades,
o golpe avança.”
“Quando se torna corriqueiro falar sobre a
possibilidade de um golpe de Estado
e planejar os dias já incluindo essa “variável”
é porque o golpe já está acontecendo
ou, em grande medida, já aconteceu.
O golpe já está.”
“Quando o golpe formalmente se efetiva,
o inaceitável já está aceito e internalizado.”
Por Eliane Brum, no El País Br
“O que você acha? Vai ter golpe ou não?”
Esta é a pergunta recorrente, do sul ao norte do Brasil.
Diferentes grupos têm marcado reuniões privadas pela Internet para debater o assunto.
Encontros virtuais com a família, a versão pandêmica do famoso almoço de domingo, desde a eleição de 2014 mais perigoso do que um vidro inteiro de pimenta malagueta, foi tomado pelo tema.
Eu mesma ouço essa pergunta várias vezes por dia.
Há pessoas respondendo a convites internacionais com um texto padrão:
“Atualmente, a média de mortes por covid-19 no Brasil é de mais de 1000 por dia, a variante Delta está se espalhando pelo país, a vacinação é lenta e Jair Bolsonaro pode dar um golpe a qualquer momento. Assim, torna-se difícil confirmar minha presença com tanta antecedência. O mais prudente seria confirmar o mais perto possível da data….”.
Quando se torna corriqueiro falar sobre a possibilidade de um golpe de Estado e planejar os dias já incluindo essa “variável” é porque o golpe já está acontecendo —ou, em grande medida, já aconteceu.
O golpe já está.
Já sabemos como morrem as democracias, é assunto exaustivamente esmiuçado nos últimos anos.
Mas precisamos compreender melhor como nascem os golpes.
A morte de uma e o nascimento do outro são parte da mesma gestação.
Os golpes não acontecem mais como no século 20, ou não acontecem apenas como no século 20.
Tenho trabalhado com o conceito de crise da palavra para analisar as duas primeiras décadas do século 21 no Brasil.
Me parece claro que o estupro da linguagem é parte fundamental do método.
Não apenas um capítulo do manual, mas uma estratégia que o atravessa inteiro.
Escrevo há mais de um ano que o golpe de Bolsonaro está em curso.
O golpe de fundo começou antes de Bolsonaro assumir o poder no Brasil e se realiza e aprofunda a cada dia de Governo.
Se o caso brasileiro é o mais explícito, a formulação atual dos golpes de Estado pode ser percebida em diferentes partes do globo, de Donald Trump, nos Estados Unidos, a Viktor Orbán, na Hungria.
É importante perceber isso porque, se não o fizermos, não teremos como barrá-los.
No caso dos Estados Unidos, é verdade que, no último momento, as instituições, muito mais sólidas do que em qualquer outro país das Américas, mostraram-se capazes de impedir a tentativa de golpe de Trump.
Mas também é verdade que, mesmo com Joe Biden no poder, o trumpismo cumpriu o objetivo de produzir um impacto profundo sobre a estrutura do país, impacto que segue ativo.
Conseguiu, principalmente, produzir uma imagem, corrompendo a linguagem da democracia americana para sempre ao realizar o impensável, na cena da invasão do Capitólio.
A porta agora está aberta.
No Brasil, o esgarçamento da linguagem é muito anterior à eleição de 2018, aquela que formalmente colocou a extrema direita no poder.
É possível localizar pelo menos três momentos decisivos para o impeachment de Dilma Rousseff (PT), apontado por grande parte da esquerda como um golpe “branco” ou “não clássico”.
Quando a presidenta é chamada de “vaca” e de “puta” em estádios de futebol, na Copa de 2014;
quando, em 2015, um adesivo com sua imagem de pernas abertas se populariza nos tanques de combustível dos carros, de forma que a mangueira a penetre, simulando um estupro;
e, finalmente, em 2016, durante a sessão que aprova a abertura do impeachment, em que Jair Bolsonaro, então deputado, dedica seu voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, “o pavor de Dilma Rousseff”.
Ao evocar a tortura da presidenta durante a ditadura civil-militar (1964-1985), Bolsonaro a tortura mais uma vez, cometendo o crime (artigo 187 do Código Penal) de apologia à tortura, e conecta explicitamente os dois momentos históricos, o da ditadura e o do impeachment, expondo a ruptura democrática que os une.
“Puta” e “vaca” na boca da massa espumando ódio (e também de algumas jornalistas), estuprada na traseira dos carros da classe média, torturada mais uma vez pelo elogio à sua tortura feito por Bolsonaro em pleno parlamento.
Depois disso, qual seria a dificuldade de arrancar Rousseff do poder?
Se tudo isso já tinha sido aceito como “normal”, qual seria o empecilho para aceitar o impeachment?
É isso que chamo de estupro, corrosão ou esgarçamento da linguagem.
A preparação do golpe é primeiro um investimento nas subjetividades.
Pela capacidade de viralização dos discursos nas redes sociais, assim como pela velocidade na produção e reprodução de imagens na Internet, a sociedade vai “aceitando” o inaceitável.
Em seguida, passa a assimilá-lo — e finalmente a normalizá-lo e até mesmo a reproduzi-lo.
Aquilo que até então era considerado regra básica de civilidade, fundamental para permitir a convivência, é convertido em “politicamente correto” — e o politicamente correto passa a ser maliciosamente tratado como “censura” ou “cerceamento da liberdade”.
Quando o golpe formalmente se efetiva, o inaceitável já está aceito e internalizado.
O mesmo fenômeno permitiu a Bolsonaro executar seu plano de disseminação do coronavírus, espalhando mentiras para atacar primeiro as máscaras e o isolamento físico, depois as vacinas, resultando (até agora) em mais de 550.000 mortos.
Afirmando publicamente, como figura pública máxima, o inconcebível, Bolsonaro tornou corriqueiro milhares de pessoas desaparecem da vida da família e do país a cada dia.
Hoje, a média atual de mil mortes por dia, depois de já ter ultrapassado 4.000, é motivo de comemoração.
Pelo mesmo esgarçamento da linguagem, Bolsonaro tornou possível a volta dos militares ao poder em um país ainda traumatizado pelos torturadores nas ruas, assim como a rearticulação da direita que sustentou a ditadura militar no passado.
Ao romper os limites primeiro no discurso, ele abre espaço e prepara o terreno para o ato.
É também pela corrosão da linguagem que, aperfeiçoando o roteiro de Trump, Bolsonaro se prepara para 2022, atacando o sistema eleitoral para contestar a eleição em que poderá ser derrotado.
Quando a eleição chegar, a repetição do discurso de fraude já terá corrompido a realidade.
Nessa operação sobre a subjetividade coletiva, a fraude acontece antes, fazendo com que o que efetivamente acontecerá na eleição, o voto, não importe.
É assim que o direito constitucional de eleger o presidente do país vai sendo roubado de mais de 200 milhões de brasileiros sem nenhum tanque na rua.
A narrativa da fraude se infiltra e se realiza nas mentes antes de qualquer ato, descolando-se dos fatos.
O que importa é a crença na fraude.
Que ela não se comprove porque não aconteceu não faz a menor diferença.
“Acreditar se tornou um verbo muito mais importante do que “provar” — e essa distorção é apresentada como virtude.
O principal papel de figuras como Bolsonaro e outros, e antes deles Trump, é pronunciar o impronunciável, abrindo um caminho subjetivo para a concretização do assalto ao sistema democrático.
A corrosão da linguagem culmina com a corrosão da própria verdade.
Este é o ataque final ao “comum”.
Já vimos outros bens comuns essenciais para a vida da nossa e de outras espécies — como ar puro e água potável, por exemplo — serem privatizados, mercantilizados e reembalados para a minoria que pode pagar por eles.
A estabilidade do clima, outro bem comum, foi destruída.
Os novos velhos golpistas fizeram — e seguem fazendo — o mesmo com o conceito compartilhado de verdade.
Assim como acontece com os teóricos da conspiração nos Estados Unidos e em suas versões brasileiras, a autoverdade — ou o poder auto-outorgado de escolher a verdade que mais convém ao indivíduo ou ao grupo — se torna mais “real” do que os fatos.
De certo modo, é um retorno a um tipo de teocracia. No caso, a “verdade” é corrompida e controlada pelos sacerdotes deste novo tipo de seita.
Obviamente, a verdade se afirma e acaba por se impor no plano da realidade, como a emergência climática acabou de demonstrar, colocando países como a Alemanha debaixo d’água e deixando o Canadá mais quente do que o deserto do Saara.
Mas, enquanto isso, charlatões como Bolsonaro e outros provocam uma destruição acelerada do comum que, em grande parte, é irreversível, comprometendo não só o futuro das novas gerações, mas também o presente.
Bolsonaro é protagonista, sim, mas é também instrumento.
Conhecido como uma metralhadora giratória de asneiras violentas e violências boçais durante seus sete mandatos no parlamento, seu “dom” foi instrumentalizado.
A destruição do tecido social por uma operação na linguagem aposta nas chamadas “guerras culturais”.
É na desumanização dos negros, das mulheres, dos LGBTQIA+ que começa o ataque.
É na chamada “pauta dos costumes” que a violência vai sendo formulada como se fosse seu oposto.
Quando Bolsonaro afirma preferir um filho morto em acidente de trânsito a um filho gay, por exemplo, ele coloca a abominação na homossexualidade, encobrindo a abominação que é sua afirmação.
O inaceitável é ser gay — e não defender a morte de gays.
O inaceitável é o aborto de um embrião — e não a morte de uma mulher com história e afetos por complicações em procedimentos sem cuidado.
E assim por diante.
A cada afirmação de extrema violência, Bolsonaro foi destruindo o conceito de inviolabilidade da vida e normalizando a destruição dos corpos.
A principal função de figuras como Bolsonaro é tornar tudo possível — primeiro na linguagem, em seguida no ato.
Neste momento, Bolsonaro já cumpriu sua missão maior, o que pode eventualmente torná-lo descartável.
Ele claramente vai se tornando um incômodo para os grupos que agora mais uma vez se rearticulam e que, com ele, conquistaram avanços inimagináveis até então, como os próprios militares, os representantes e lobistas do agronegócio, os evangélicos de mercado e o campo da direita.
Assim como Fabrício Queiroz se tornou descartável e um incômodo para a quadrilha familiar dos Bolsonaro, ele mesmo se torna perigoso para os articuladores do projeto maior, que o reconhecem como uma peça importante do jogo, mas jamais como o dono do tabuleiro.
Muito vai depender da capacidade de Bolsonaro se adequar, uma capacidade que nele parece inexistente.
Suspeito que é esta parte de seu próprio fenômeno que Bolsonaro não compreende.
Ao miliciarizar o Governo central, acreditou que estava no comando absoluto.
As democracias morrem por muitas razões, na minha opinião a mais importante delas é o fato de serem seletivas, em diferentes graus:
só funcionam para determinada parcela da sociedade, deixando outras de fora. As democracias morreriam então pela corrosão provocada pela sua própria ausência.
Ou morreriam pelo tanto de arbitrariedade com que são capazes de conviver.
No Brasil, o nível de exceção que a minoria dominante da sociedade é capaz de tolerar é uma enormidade.
Desde que as arbitrariedades sejam contra os pretos e contra os indígenas, contra as mulheres e contra os LGBTQIA+ está tudo “dentro da normalidade”.
A possibilidade de as forças de segurança do Estado derrubarem portas, invadirem casas e executarem suspeitos e não suspeitos nas periferias e favelas urbanas durante todo o período democrático é, sem dúvida, o exemplo mais evidente do caso brasileiro.
As ditaduras nascem em diferentes tempos e espaços.
Assim como as parcelas da sociedade beneficiadas pela democracia convenceram-se durante décadas de que viviam numa democracia, mesmo sabendo que grande parte da população era submetida a uma rotina diária de arbitrariedades, estas mesmas parcelas têm hoje dificuldade para enxergar que a ditadura já está consolidada em várias partes do Brasil, onde pessoas precisam abandonar suas casas para não morrer e as forças de segurança e o judiciário estão a serviço dos violadores.
Hoje, nas áreas “nobres” das capitais e cidades, os ataques autoritários usam o judiciário e a Polícia Federal para se realizar, como nas recentes ofensivas a colunistas da imprensa tradicional, a mais recente delas contra Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha de S. Paulo e professor da prestigiosa faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Há outras partes do Brasil em que os ataques são a fogo e bala, como na floresta amazônica, onde casas de indígenas como Maria Leusa Munduruku são queimadas e lideranças camponesas como Erasmo Alves Theofilo têm a cabeça a prêmio.
Na floresta e nas periferias urbanas, corpos humanos tombam sem provocar alarde e as execuções pelas forças policiais explodem.
A percepção de golpe se alastra quando os que não costumam ser atacados passam a ser atacados, no Brasil a minoria branca e mais rica.
É uma percepção legítima, porque é ela que mostra que o tecido social se rasgou em partes consideradas até então intocadas e intocáveis.
A quebra destes limites sinaliza que outras forças se moveram, ameaçando o precário equilíbrio mesmo dos mais privilegiados.
Em 2017, ao testemunhar a execução de um morador de rua pela polícia no bairro nobre de Pinheiros, a classe média se mobilizou para denunciar e protestar, celebrando uma missa na simbólica Catedral da Sé.
Era ainda o Brasil de Michel Temer (MDB), mas a ditadura foi largamente lembrada.
Ali, o “limite” estabelecido pela lei não escrita de que o Estado pode executar pessoas, mas apenas em bairros de periferia, havia sido rompido.
A quebra demandava reação, pelas melhores razões e também para impedir que a violência policial rompesse outro limite e o próximo a tombar fosse alguém que habitasse não as ruas, mas os apartamentos e casas com um dos metros quadrados mais caros da cidade.
Ao se infiltrar no imaginário coletivo, o debate do “será que vai ter golpe” cumpre ainda outra função estratégica:
a de interditar e ocupar o espaço do debate urgente do impeachment de Bolsonaro.
Sobre isso, há um flagrante assalto à linguagem, ao normalizar o fato de Arthur Lira (Progressistas), o corrupto presidente da Câmara de Deputados, ter seu traseiro esparramado sobre mais de 120 pedidos de impeachment ou sobre o superpedido de impeachment.
Pela repetição, a crítica legítima a Lira vai se esvaziando e passa a se assimilar que assim é:
a mobilização da sociedade pela democracia, traduzida em pedidos de impeachment mais do que legítimos, é pervertida e usada como instrumento de chantagem do Centrão para tomar os cofres públicos.
Sempre que aceitamos o abuso de poder e de função como inevitável, acostumando-nos às arbitrariedades, o golpe avança.
Hoje, com Bolsonaro, vários limites foram ultrapassados.
Limites que, mesmo para um país de marcos civilizatórios tão elásticos como o Brasil, até bem pouco tempo atrás seria impensável tê-los rompido.
Quando o assunto principal é se haverá golpe ou não, tema abordado com a mesma naturalidade do aumento do preço do feijão, o último jogo do Corinthians ou a mais recente série da Netflix, o que resta de democracia?
O golpe já pedalou a linguagem, infiltrou-se no cotidiano e está ativo.
O golpe já foi dado.
A dúvida é só até onde ele será capaz de chegar.
*Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista.
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-07-28/vai-ter-golpe.html
Zé Maria
“O valor da autoverdade está
muito menos no que é dito
e muito mais no fato de dizer”
“A pós-verdade se tornou nos últimos anos um conceito importante para compreender o mundo atual.
Mas talvez seja necessário pensar também no que podemos chamar de “autoverdade”.
Algo que pode ser entendido como a valorização de uma verdade pessoal
e autoproclamada, uma verdade do indivíduo, uma verdade determinada
pelo “dizer tudo” da internet. E que é expressa nas redes sociais pela palavra
“lacrou”.
O valor da autoverdade está muito menos no que é dito e muito mais no fato de dizer.
“Dizer tudo” é o único fato que importa.
Ou, pelo menos, é o fato que mais importa.
É esse deslocamento de onde está o valor,
do conteúdo do que é dito para o ato de dizer,
que também pode nos ajudar a compreender
a ressonância de personagens como
Jair Bolsonaro e, claro, (sempre), Donald Trump.
E como não são eles e outros assemelhados o problema,
mas sim o fenômeno que vai muito além deles e
do qual são apenas os exemplos mais mal acabados.”
Íntegra:
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/16/politica/1531751001_113905.html
Felício Brandão
Ofender os outros não é liberdade de expressão.
A pessoa vai guardar a mágoa, isso se não partir para a violência contra quem proferiu a ofensa.
É bom ligar o cérebro antes de ofender alguém ou um povo, uma religião etc. Não faça isso.
E se no dia seguinte vc encontrar o ofendido cara a cara.
Vai por mim. Não ofenda ninguém NUNCA. Ele pode te ferrar de verde e amarelo se quiser.
O nazismo sequestrou e matou milhões de europeus fora gente de outros continentes que foi lutar contra o nazismo.
O nazismo e todos os regimes totalitários não foram bons. Foram ruins para o povo.
Qdo a maré mudou os alemães se viram em maus lençóis.
O ” fudidaço ” se matou. Correu da raia.
Leãozinho
E eu que pensei que os 18 anos era difícil.
Bora lá, velhinho.
Zé Maria
Sim.
O direito à Liberdade de Expressão acaba quando começa
a Intolerância Étnica-Racial, Religiosa, Política e Social.
E ninguém deve apregoar o direito de expressar o Ódio,
a Aversão, a Intolerância e a Perseguição, de qualquer
natureza, tanto contra Indivíduos como a Grupos Sociais.
Zé Maria
Há um Princípio Ético que restringe
uma suposta e pretensa liberdade
de Ofensa à Dignidade Humana.
Deixe seu comentário