por Máximo Silva, via e-mail
Entendo conveniente e oportuno, por isso sugiro, veicular em seu blog matéria sobre a recente polêmica no seio do Poder Judiciário.
Inicialmente Cesar Peluso, presidente do STF e CNJ, e agora Nelson Calandra, presidente da AMB, ambos irmanados em manifestarem indignação face ao pronunciamento da Min. Eliana Calmon, corregedora-geral do CNJ, que lançou um desabafo contra a impunidade que protege a “bandidos que se escondem atrás da toga”. Onde dói ministro Peluso? Onde dói desembargador Calandra?
O CNJ foi concebido em nome da ética e da eficiência e tem por função constitucional principal a fiscalização do Poder Judiciário. Pode (deve) investigar juízes por iniciativa própria ou a pedido de qualquer cidadão. Sua estruturação na forma atual evitou que o Congresso Nacional criasse um órgão que radicalizasse o controle externo do Judiciário, objetivando o combate ao nepotismo, lentidão, tráfico de influência, bem como privilégios seculares dos quais se nutriam a magistratura, à margem de qualquer fiscalização e punição, especialmente quanto aos membros dos Tribunais. Desses desvios o pior é a impunidade.
A impunidade viceja vigorosa nos meandros do Estado. A impunidade nasce ora nos entraves legais que engessam o procedimento e provocam a congestão do órgão julgador, ora do compadrio, vício tenebroso que serve à proteção dos amigos do rei. A impunidade é o esterco que fertiliza e propicia o cultivo da criminalidade. É a rampa de lançamento, facilitação e incentivo à prática da corrupção, seja pelos corruptos, seja pelos corruptores.
O Poder Executivo dá exemplo vivo e recente das mazelas que o atingem. Do Poder Legislativo os exemplos são igualmente grotescos. Do Poder judiciário…não…não, espera aí, sobre o Poder Judiciário é proibido falar.
Os atores da polêmica recentemente veiculada na mídia que se estabeleceu no âmbito do Poder Judiciário movem-se por motivações diversas, um pouco abaixo da superfície, mas muito visível, face à claridade e limpidez do ambiente.
Eliana Calmon quer fortalecer o CNJ e, para tanto, editou a Resolução 135 buscando padronizar os procedimentos entre as Corregedorias de todos os Tribunais, viabilizando a eficiência da ação institucional do Conselho e das próprias corregedorias, tudo para atingir os bandidos togados, porque existem aos punhados em todos os escalões dessa esfera de poder. Segundo Eliana Calmon, as corregedorias não desempenhavam adequadamente suas funções. Se desempenhassem não haveria necessidade de criação da CNJ…Suas declarações são a grita de todo cidadão de bem; um pedido de socorro contra detratores do CNJ.
Nelson Calandra é presidente da AMB e foi eleito, especialmente, porque empunhou a bandeira do corporativismo, defendendo salários, vencimento integral na aposentadoria, adicional por tempo de serviço, férias de 60 dias, até direito a aposentadoria compulsória por parte do juiz que cometeu falta grave, etc.
Propõe reforma no CNJ ampliando a representação da magistratura estadual no conselho e assim ampliar a força dos juízes, fortalecendo o corporativismo na sua estrutura para enfraquecer o órgão. Sob sua batuta, a AMB ajuizou ADIN visando declarar a inconstitucionalidade da Resolução 135-CNJ.
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Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, é notadamente contrário à funcionalidade atual do CNJ que, no seu entendimento, deveria agir apenas após o posicionamento das Corregedorias, fato que esvaziaria o poder do Conselho. Antigamente criticava as corregedorias dos tribunais que, segundo ele, não exerciam eficiente e adequadamente suas funções.
Em 2005, julgando ADIN também proposta pela AMB, Peluso foi contrario ao pedido e exortou aos juízes que tivessem grandeza para se afastarem do corporativismo. Porque motivo teria modificado tanto o seu entendimento de 2005 para cá? Será porque é de São Paulo e conviveu com Calandra no TJSP e que agora é o presidente da AMB?
Serão nacionais, superiores e éticos os interesses que movem a AMB de Calandra, Peluso e outros, na cruzada contra a investigação implacável de juízes indiciariamente faltosos? Crê-se infelizmente no contrário. A posição de Calandra e Peluso representam evidente retrocesso e, caso predominem no STF, com o julgamento procedente da ADIN promovida pela AMB, contra o qual se insurge a min. Eliana Calmon, teremos motivo para lamentar e desacreditar ainda mais do Poder Judiciário. É um verdadeiro tributo aos proeminentes Nicolau dos Santos Neto, Rocha Mattos, José Eduardo Carrera Alvin, Paulo Medina, entre outros ilustres desconhecidos que enxovalharam a magistratura. E, de certo, não foram, nem são, os únicos.
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Comentários
Máximo Silva: O CNJ sob “fogo amigo” « Cirandeiras
[…] Máximo Silva: O CNJ sob “fogo amigo” via Viomundo – O que você não vê na mídia de Conceição […]
Alvaro Tadeu Silva
Não pude comentar o artigo sobre corruptos e corruptores por erro no servidor, vou comentar aqui minha pequena discordância. O articulista cita a famosa "Lei de Gerson", aquela de levar vantagem em tudo. Gerson, o "Canhotinha de Ouro", tricampeão mundial em 1970 pela Seleção Brasileira, entrou nessa história como Pilatos no Credo. Grande craque, mas atleta de terceira, Gerson fumava até mesmo no intervalo das partidas. Sabendo disso, uma empresa de publicidade contratou-o para fazer propaganda de um cigarro vagabundo logo após a conquista definitiva da Taça Jules Rimet. Nessa propaganda, ele dizia que fumava o cigarro "América" porque gostava de levar vantagem em tudo. E desde então, sociólogos de todos os matizes falam na tal "Lei de Gerson". Ora, deviam usar o nome do publicitário que criou o bordão. Gerson estava lá só para defender uns trocados. Ele entende tudo de futebol, mas não tem a menor noção do que seja "Sociologia".
Jorge
Azenha.
Ótimo artigo. O Máximo sintetiza bem o porque o CNJ foi criado, ou seja, exatamente porque as corregedorias não funcionam. Vigora a familia ou familiocracia. O pai protege o filho, o tio o sobrinho e etc.
Com certeza o CNJ vai sair dessa desfigurado e a única esperança será o poder político do Congresso Nacional para Emendar a Constituição e inverter a posição do CNJ com o STF.
Lembremos sempre que o poder do crime sempre foi mais organizado.
Um abraço.
FrancoAtirador
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Lobo não come Lobo.
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Giuliano
FORA Peluso, Mendes e Cia!
maurilio
Eu sou contra o sistema judiciário erigido como poder. Na França o sistema tripartite de poder é diferente. Aqui no Brasil até o MP é considerado um "quarto poder". É o Estado burguês configurado no estilo anglo-saxão e copiado pela elite buguesa tupiniquim.
Marcio H Silva
O Juiz Fux, ao ser aceito e empossado se declarou Constitucionalista.
Em entrevista que vi na Rede TV após sua votação na Ficha limpa ( 11º voto ), explicou para o reporter que as vezes o poder Judiciário tem que proteger o povo contra ele mesmo ( Irc!).
Pergunto ao Ministro Fux, e quem "protege" o Judiciário dele mesmo?
Celso
Excelente post, Máximo! Discorreu de forma clara e crítica sobre essa questão que envolve o judiciário.
Fabrício
Parabéns a doutora Eliana Calmon, é dessa forma que se construi uma república e não com supostos salvadores da pátria.
O TJ´s tem que entender que eles prestam um serviço público, e nós temos o direito de saber de que forma o dinheiro público está sendo empregado, ou seja, transparência.
Almeida Bispo
O Judiciário ainda é o único Poder da República em que somente existe a Casa Grande. Com todos os vícios da elite feudal brasileira em quem elejo patrono Garcia D'Ávila Pereira Aragão (http://www.geocities.ws/luizmottbr/artigos13.html)
sergio pinto
Apoiadíssima!!
Aliás, isso não deveria fazer parte das passeatas contra a corrupção ou só vale criticar o governo federal?
ines
A sociedade brasileira deve se mobilizar fortemente em apoio à ministra Eliana Calmon para demonstrarmos inequivocamente que estamos do lado da JUSTICA e nao de juizes corruptos e bandidos, essa é nossa chance de mostrarmos aos bandidos togados que eles tem que dar satisfacao à sociedade como todos os outros cidadaos nao estão acima do bem e do mal e mais NÃO SÃO DEUSES como se julgam. A sociedade tem agora uma chance única para fazer muito barulho e mostrar que estamos do lado da ética e honesta Eliana Calmon!
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